Avisos de licitação nos diários municipais

Celebração do 1º termo aditivo, o presente Termo Aditivo tem por objetivo o aditivo de prazo nos serviços fornecimento de oxigênio no município de São Luis do Quitunde – AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO QUITUNDE SETOR DE CONTRATOS

Alagoas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2928 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO QUITUNDE SETOR DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO P.M.S.L.Q. N.º 90004/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO AO CONTRATO P.M.S.L.Q. N.º 90004/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Celebração do 1º termo aditivo, o presente Termo Aditivo tem por objetivo o aditivo de prazo nos serviços fornecimento de oxigênio no município de São Luis do Quitunde – AL. CONTRATO: P.M.S.L.Q. N.º 90004/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE, inscrito sob o CNPJ de nº 12.342.671/0001-10. CONTRATADA: VIDA OXIGÊNIO LTDA, inscrita no CNPJ 44.735.857/0001-25 PRAZO: O prazo de vigência da contratação será até 12 (doze) meses, contados da emissão da Ordem de Serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 0010 - Secretaria Municipal de Saúde- SMS; Funcional Programática: 0010.10.122.0003.2012 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS; Elemento de despesa 3.3.9.0.30.00 - material de consumo - Pessoa Jurídica. UO: 0011 - Fundo Municipal de Saúde - FMS; Funcional Programática: 0011.10.301.0003.6001 - Manutenção das Atividades de Atenção Básica- PAB FIX; Elemento de despesa 3.3.9.0.30.00 - material de consumo -Pessoa Jurídica. UO: 0011 - Fundo Municipal de Saúde - FMS; Funcional Programática: 0011.10.301.0003.6014— Prog.de Médico e Alta Complexidade

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 141.404,61

ata no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade das condições e do preço. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica, pelo Órgão Gerenciador; Amanda Sampaio de Amorim, pela Secretaria Municipal de Saúde; e Maria do Carmo de Lima e Silva, pela fornecedora registrada. Pilar-AL, 05 de novembro de 2026. MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Autoridade Competente Publicado por: Paulo Sergio Gomes Freitas Código Identificador:9B2E651E DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 172/2026 UASG - 982837 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:172/2026. EDITAL: 15/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: 90033/2026. PROCESSO Nº 0609-0011/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Diretoria Especial de Licitações e Contratos Administrativos – DELCA. FORNECEDOR REGISTRADO: 2B HOSPITALAR LTDA CNPJ: 64.931.216/0001-53 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 69 abastecimento da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF do Município de Pilar. ITENS REGISTRADOS: 45, 46, 52, 57, 58, 70 e 71. VALOR TOTAL DE R$ 141.404,61 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e quatro reais e sessenta e

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para abastecimento da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF do Município de Pilar

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 16.186,68

Nº:170/2026. EDITAL: 15/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: 90033/2026. PROCESSO Nº 0609-0011/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Diretoria Especial de Licitações e Contratos Administrativos – DELCA. FORNECEDOR REGISTRADO: CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 40.274.237/0001-85 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para abastecimento da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF do Município de Pilar. ITENS REGISTRADOS: 5 e 62. VALOR TOTAL DE R$ 16.186,68 (dezesseis mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos) VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar da data de publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade das condições e do preço. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica, pelo Órgão Gerenciador; Amanda Sampaio de Amorim, pela Secretaria Municipal de Saúde; e Carla Eva Prichoa, pela fornecedora registrada. Pilar-AL, 05 de novembro de 2026. MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Autoridade Competente Publicado por: Paulo Sergio Gomes Freitas Código Identificador:3F059073 DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 171/2026 UASG - 982837 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:171/2026. EDITAL: 15/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: 90033/2026. PROCESSO Nº 0609-0011/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de Serviço de Seguro para os veículos novos da Frota própria das Secretarias Municipais de Saúde e Educação da Prefeitura Municipal de Pariconha/AL, com cobertura contra Danos Materiais (DMT), Danos Corporais (DC), Danos Morais (DM), Acidentes Pessoais de Passageiros (APP) com DMH

Órgão

Prefeitura Municipal de Pariconha-AL

COTAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O setor de compras da Prefeitura Municipal de Pariconha-AL, convida as empresas especializadas para participar da pesquisa de preço para formulação dos valores estimados do Pregão Eletrônico que tem como objeto Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de Serviço de Seguro para os veículos novos da Frota própria das Secretarias Municipais de Saúde e Educação da Prefeitura Municipal de Pariconha/AL, com cobertura contra Danos Materiais (DMT), Danos Corporais (DC), Danos Morais (DM), Acidentes Pessoais de Passageiros (APP) com DMH. assistência 24 (vinte e quatro) horas, cobertura de vidros, 100% da tabela EIPE, valores estabelecidos e notas fiscais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme planilha descritiva que deverá ser solicitada através do e-mail: setordecompraspariconhagmail.com As cotações deverão ser enviadas até o dia 11 de novembro de 2026 MARCELO CORREIA CAMPOS Departamento de Compras Publicado por: Artur Alves de Oliveira Código Identificador:A8042B5B SETOR DE LICITACAO - SEC DE ADMINISTRACAO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRECO DE N° 44/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04090017/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos para saúde, voltadas para integralização e qualidade dos atendimentos, de acordo

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Valor citado:

R$ 41.787,80

e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: DTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (29889263000185). VALOR REGISTRADO: R$ 25.355,80 (vinte e cinco mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: GHPS BARRETO - ME (27103616000144). VALOR RREGISTRADO: R$ 41.787,80 (quarenta e um mil e setecentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). HOMOLOGAÇÃO: 24/08/2026. RECURSO: Federal e Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/08/2026 a 24/08/2027. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador:4279256E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026 920260804002. ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Ouro Branco/AL. FORNECEDOR REGISTRADO: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, CNPJ nº 44.223.526/0001-06. VALOR REGISTRADO: R$ 14.572,16 (quatorze mil e quinhentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos). FORNECEDOR REGISTRADO: ODONTOMED T/A LTDA, CNPJ nº 27.205.945/0001-04. VALOR REGISTRADO: R$ 2.053,50 (dois mil e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). FORNECEDOR REGISTRADO: GM FARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 10.638.214/0001-41. VALOR REGISTRADO R$ 26.393,70 (vinte e seis mil trezentos e noventa e três reais e setenta centavos). FORNECEDOR REGISTRADO: BIOVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, CNPJ

do Termo: Cancelamento consensual da Ata de Registro de Preços nº 37/2026, cujo objeto é o registro de preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde, a pedido da fornecedora registrada e com anuência da Administração Pública Municipal, com a consequente liberação das obrigações decorrentes do registro de preços, s

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SANTOS SOBREIRA Secretária Municipal de Assistência Social Publicado por: Jodimarco Luiz da Silva Dionizio Código Identificador:4B0268B3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO CONSENSUAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2026 EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO CONSENSUAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2026 Processo Administrativo nº: 20260806001. Ata de Registro de Preços nº: 37/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 12/2026. Órgão Gerenciador: Município de Colônia Leopoldina/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor Registrado: ALEXANDRE JORGE LOPES CANSANÇÃO – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.009.852/0001-42. Objeto do Termo: Cancelamento consensual da Ata de Registro de Preços nº 37/2026, cujo objeto é o registro de preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde, a pedido da fornecedora registrada e com anuência da Administração Pública Municipal, com a consequente liberação das obrigações decorrentes do registro de preços, sem aplicação de penalidades, permanecendo exigíveis apenas as obrigações relativas aos serviços regularmente solicitados e executados até a data de produção dos efeitos do cancelamento. Fundamentação Legal: Item 9.4.2 da Ata de Registro de Preços nº 37/2026, art. 88 do Decreto Municipal nº 02, de 30 de janeiro de 2024, art. 138, inciso II e § 1º, da Lei nº 14.133/2021

Valor citado:

R$ 55.479,00

26 Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador:74116AA0 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0812029/2026. ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE LOCOMOÇÃO. A PREFEITA DO MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 17, inciso VII, artigo 29, caput, e artigo 71, inciso IV, todos da Lei 14.133/2021, artigo 13, inciso VI e artigo 45 e 46, todos do Decreto 10.024/2019 e com a previsão na legislação municipal, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 036/2026 em favor das licitantes GTMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no C.N.P.J./M.F. nº 39.707.683/0001-57, adjudicatária dos lotes 3 e 5, cujo valor total perfaz a ordem de R$ 55.479,00 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos e setenta e nove reais), DORAMEL LTDA, inscrita no C.N.P.J./M.F. nº 17.932.562/0001-76, adjudicatária do lote 17, cujo valor total perfaz a ordem de R$ 11.129,93 (onze mil e cento e vinte e nove reais e noventa e três centavos), SERGILAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS EIRELI, inscrita no C.N.P.J./M.F. nº 01.463.618/0001-50, adjudicatária do lote 15, cujo valor total perfaz a ordem de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), FISIOLIFE SOLUÇÕES

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material odontológico de uso geral a ser utilizado nos procedimentos realizados na ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA PRÓTESE DENTAL NOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, tendo como vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23, a empresa ABSOLUTA SAÚ

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ - SMS

051163/2026), para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ - SMS, tendo como vencedora dos itens 2, 3 e 4, a empresa, BL DISTRIBUIDORA LTDA. – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 51.420.204/0001-12. Maceió/AL, 05 de Novembro de 2026. MEIRY SOARES PORCIÚNCULA Diretora-Presidente/ALICC Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:ABFB038B AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC HOMOLOGAÇÃO / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5800.78025.2026. A Diretora-Presidente da AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº. 0116/2026 (ComprasGov nº. 65/2026), tipo MENOR PREÇO, relativo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5800.78025.2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material odontológico de uso geral a ser utilizado nos procedimentos realizados na ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA PRÓTESE DENTAL NOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, tendo como vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23, a empresa ABSOLUTA SAÚDE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.082.076/0001-74. Maceió/AL, 05 de Novembro de 2026. ANO XXXI - Maceió/AL

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos integrantes da REMUME/2024 (itens fracassados do PE nº. 88/2026 - processo administrativo nº. 12500.40569.2026; PE nº 84/2026

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ - SMS

CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: HOMOLOGAR o RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO, modalidade Pregão Eletrônico nº. 0120/2026 (Comprasnet nº 70/2026), tipo MENOR PREÇO, relativo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12500.102139.2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos integrantes da REMUME/2024 (itens fracassados do PE nº. 88/2026 - processo administrativo nº. 12500.40569.2026; PE nº 84/2026 – Processo n°. 12500.58227.2026 e PE nº. 74.2026 - Processo n°. 5800.30537.2026), para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ - SMS, tendo como vencedora do item 7, a empresa SAÚDENORD COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 62.077.080/0001-30. Maceió/AL, 05 de Novembro de 2026. MEIRY SOARES PORCIÚNCULA Diretora-Presidente/ALICC Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:4CBD9950 AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC HOMOLOGAÇÃO / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12500.72525.2026. A Diretora-Presidente da AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: HOMOLOGAR o RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO, modalidade Pregão Eletrônico nº. 0110/2026 (Comprasnet nº. 71/2026), tipo MENOR PREÇO, relativo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12500.72525.2026, cujo objeto é o Registro de Preços para

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, para suprir as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Assis, Maternidade Municipal Drº João Carlos Ferreira Reis, Postos de Saúde e demais Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Valor citado:

R$ 1.240.721,85

Secretaria Municipal de Administração, 06 de novembro de 2026. ANDRÉ FERREIRA CAMPOS Sec. Mun. de Administração Secretaria Municipal de Administração Comissão Permanente de Licitação - CPL EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico: N° 047/2025/SRP/FMS OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, para suprir as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Assis, Maternidade Municipal Drº João Carlos Ferreira Reis, Postos de Saúde e demais Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA. CONTRATANTE: FMS CONTRATO Nº: 247/2026 CONTRATADA: DROGA SANTOS LTDA CNPJ: 24.206.960/0001-70 VALOR: R$ 1.240.721,85 VIGÊNCIA: 21/10/2026 a 21/10/2029 FERNANDO MENDES LIMA Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico: N°055/2026/FME OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOCHILAS, BABUCHES E TÊNIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA – FME. CONTRATANTE: FME CONTRATO Nº: 2026/261 CONTRATADA: ALLA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 55.722.733/0001-21 VALOR: R$ 339.521,00 VIGÊNCIA: 05/11/2026 a 05/11/2027 GERSON OLIVEIRA LIMA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico: N°055/2026/FME OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOCHILAS, BABUCHES E TÊNIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA

Contratação de empresa para a revisão de 10.000km do veículo HB20 placa UAV 2D18, pertencente a Frota Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 58.164,00

Administrativo nº. 327/2026. Dispensa nº. 130/2026. Processo Digital nº 47421/2026. Partes: Município de Arapongas e LOVAT VEÍCULOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 08.570.849/0001-02. Objeto: Contratação de empresa para a revisão de 10.000km do veículo HB20 placa UAV 2D18, pertencente a Frota Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Valor total R$ 594,79 (quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos). Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no art. 75, inciso I c/c § 7º, da Lei Federal n°. 14.133/21. Ratificado pelo Prefeito na data de 06 de novembro de 2026. Data e Assinaturas. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº: 294/2026. Pregão Eletrônico nº: 100/2026. Processo Digital nº: 41872/2026 Partes: Município de Arapongas e AGILE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 01.318.721/0001-07, representado por EMERSON DE PAULA PETRINI, CPF: ***.601.028-** - Contrato nº 874/2026 - R$ 58.164,00. Objeto: Contratação de serviço para manutenção de aparelhos e equipamentos odontológicos, com reposição de peças, montagem, instalação e deslocamento de equipamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 58.164,00 (cinquenta e oito mil e cento e sessenta e quatro reais). Prazo de vigência: com início em 5 de novembro de 2026 e término em 5 de novembro de 2027. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas. COMUNICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO E MATERIAL ODONTOLOGICO Justificativa: A presente contratação tem por finalidade viabilizar a aquisição dos itens relacionados no Termo de Referência, os quais foram declarados desertos e/ou fracassados no âmbito do Pregão Eletrônico nº 54/2026

Órgão

Prefeitura Municipal de Araçatuba

Valor citado:

R$ 114.479,00

Sessão

Sessão foi em 06/11/2026, 08:00

73 Prefeitura Municipal de Araçatuba CNPJ: 45.511.847/0001-79 Telefone: (18)3607-6500 Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920 Aviso de Contratação Direta Dispensa de Licitação - 856/2026 Eletrônica: Sim 1167/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim Protocolo Digital: 21.490/2026 Fundamento Legal: Art. 75, III, b, Lei 14.133/2021 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 1137/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO E MATERIAL ODONTOLOGICO Justificativa: A presente contratação tem por finalidade viabilizar a aquisição dos itens relacionados no Termo de Referência, os quais foram declarados desertos e/ou fracassados no âmbito do Pregão Eletrônico nº 54/2026. Valor Estimado: R$ 114.479,00 (cento e quatorze mil quatrocentos e setenta e nove reais) Site da Contratação: https://bll.org.br/ Recebimento das Propostas: 06/11/2026 - 08:00 até 11/11/2026 - 08:30 Plataforma Eletrônica: https://bll.org.br/ Unidades Solicitantes Pedido de Compra: 2350/2026 - 20/10/2026 - 02.20.02 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA BÁSICA A contratação ocorrerá conforme tabela abaixo: Unidade SustentávelQuantidadeDescriçãoItem/Lote 1 76953 - Cloridrato de Articaina 4% epinefrina 1:100.000. 500,0000 EM Não 2 27916 - ANESTÉSICO TÓPICO A BASE DE BENZOCAÍNA A 20%, APRE 100,0000 Un Não 3 76995 - Escova de limpeza geral- (instrumental) dupla 30,0000 Un Não extremidade

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 010/2026

Valor citado:

R$ 854.610,70

REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). VALOR GLOBAL: R$ 854.610,70 MODO DE DISPUTA: Aberto. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – BLL: www.bll.org.br. RECURSOS: Municipal. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no telefone (15) 3573.1170, ou e-mail: [email protected]. Barão de Antonina/SP, 6 de novembro de 2026. Prefeito Municipal http://www.bll.org.br http://www.baraodeantonina.sp.gov.br http://www.bll.org.br http://www.bll.org.br mailto:[email protected] [Digite aqui] [Digite aqui] TERMO ADITIVO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026 – ADITIVO DE VALORES EM RAZÃO DE AUMENTO DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 010/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA/SP, pessoa jurídica de direito público, sita à Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, nº 68, inscrita no CNPJ. sob nº 46.634.424/0001-09, [email protected], neste ato representado pelo Sr. RODRIGO WALDEMAR MARQUES – PREFEITO MUNICIPAL, brasileiro, casado, Professor, portador da Cédula de Identidade RG/SP 25*******4 e inscrito no Cadastro da Pessoa Física CPF/MF nº 132******, residente e domiciliado à Rua José Francisco Ferreira, nº 138, Bairro, centro, neste Município, CEP 18490-000 e-mail: [email protected]. CONTRATADA: BIOANÁLISES LABORATÓRIO CLÍNICO DE

Registro de preços para a aquisição de materiais de enfermagem diversos para uso no Centro Médico e Unidades Básicas de Saúde da Secretaria de Saúde

Órgão

Secretaria de Saúde

Secretaria de Saúde. DA PRORROGAÇÃO: Face ao disposto Parecer Jurídico, fundamentado no artigo nº 84 da Lei 14.133/21, fica a Ata de Registro de Preços nº 608/2025, prorrogada por mais 12 meses, a partir do dia 22/OUTUBRO/2026, passando o término contratual para o dia 21/OUTUBRO/2027. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 32/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 1° Termo Aditivo n° 12.738/2026 à Ata de Registro de Preços nº 603/2025. CONTRATADA: SOMÉDICA CIRÚRGICA RIO PRETO EIRELLI - EPP. ASSINATURA: 19/10/2026. OBJETO: Registro de preços para a aquisição de materiais de enfermagem diversos para uso no Centro Médico e Unidades Básicas de Saúde da Secretaria de Saúde. DA PRORROGAÇÃO: Face ao disposto Parecer Jurídico, fundamentado no artigo nº 84 da Lei 14.133/21, fica a Ata de Registro de Preços nº 603/2025, prorrogada por mais 12 meses, a partir do dia 22/OUTUBRO/2026, passando o término contratual para o dia 21/OUTUBRO/2027. DO VALOR: Face ao disposto em Parecer Jurídico, fica a Ata de Registro de Preços nº 603/2025, devidamente reajustada, conforme índice IPCA – IBGE. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 32/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 1° Termo Aditivo n° 12.740/2026 à Ata de Registro de Preços nº 599/2025. CONTRATADA: MEDICINA SEGURA DISTRIBUIÇÃO E PROMOÇÃO EM VENDAS LTDA. ASSINATURA: 19/10/2026. OBJETO: Registro de preços para a aquisição de materiais de enfermagem

do Aditamento: Prorrogação e reajuste

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 25.481.064,00

Contrato n.º 307/2025 Termo de Aditamento n.º 207/2026 Objeto do Aditamento: Prorrogação e reajuste. Prazo: 48 meses Valor: R$ 25.481.064,00 Assinatura: 30/09/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2023.00033639-30 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 015/2025 Contratada: SEMSP - SERVIÇOS DE EMERGÊNCIAS MÉDICAS SÃO PAULO LTDA CNPJ nº 22.226.608/0001-71 Termo de Contrato n.º 308/2025 Termo de Aditamento n.º 208/2026 Objeto do Aditamento: Prorrogação e reajuste. Prazo: 48 meses Valor: R$ 5.390.400,00 Assinatura: 30/09/2026 SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE O SETOR FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL comunica: Protocolo: PMC.2026.00188419-21 Interessado: CAJU COMERCIO DE CARNES LTDA CNPJ/CPF: 46.182.391/0001-03 ASSUNTO: Registro de Produto nº 024/013 DEFERIDO Campinas, 05 de novembro de 2026 TEREZA ABUJAMRA CHEFE DE SETOR DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE O SETOR FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL comunica: Protocolo: PMC.2026.00188899-67 Interessado: Caetano Comércio de Alimentos LTDA CNPJ/CPF: 22.352.351/0001-02 ASSUNTO: Alteração do Produto nº 012/010 DEFERIDA. Campinas, 05 de novembro de 2026 TEREZA ABUJAMRA CHEFE DE SETOR DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE O SETOR FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL comunica: Protocolo: PMC.2026.00197384-58 Interessado: CANDERE INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 61.622.679/0001-45 ASSUNTO: Alteração

Registro de Preços de medicamentos cardiológicos, na forma de comprimidos Preço Unitário: itens 05 (R$ 2,58) e 06 (2,58)

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 31,99

de 2026 Diário Oficial do Município de Campinas nicipal de Saúde Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 152/2026 Ata de Registro de Preços n.º 589/2026 Detentora da Ata: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 28.123.417/0001-60 Objeto: Registro de Preços de medicamentos cardiológicos, na forma de comprimidos Preço Unitário: itens 05 (R$ 2,58) e 06 (2,58) Prazo: 01 ano Assinatura: 04/11/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2026.00052810-43 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 152/2026 Ata de Registro de Preços n.º 590/2026 Detentora da Ata: PORTAL LTDA. CNPJ: 05.005.873/0001-00 Objeto: Registro de Preços de medicamentos cardiológicos, na forma de comprimidos Preço Unitário: itens 07 (R$ 31,99) e 08 (R$ 31,99) Prazo: 01 ano Assinatura: 04/11/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2026.00052810-43 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 152/2026 Ata de Registro de Preços n.º 591/2026 Detentora da Ata: PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS LTDA. CNPJ: 45.107.793/0001-80 Objeto: Registro de Preços de medicamentos cardiológicos, na forma de comprimidos Preço Unitário: itens 09 (R$ 14,39) e 10 (R$ 14,39) Prazo: 01 ano Assinatura: 04/11/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2026.00052810-43 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 152/2026 Ata de Registro de Preços n.º 592/2026 Detentora da Ata: FRAMED

Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 77.770,00

Órgão

Prefeitura Municipal de Iracemápolis www

Valor citado:

R$ 77.770,00

farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 6.280,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 04/08/2026. Ata de Registro de Preços 153/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - Processo 184/2026 – Contratada: Avaremed Distribuidora de Medicamentos Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 77.770,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 04/08/2026. Diário Oficial Município de Iracemápolis Nº 201 - ANO XIV Sexta - Feira, 06 de Novembro de 2026 Prefeitura Municipal de Iracemápolis www.iracemapolis.sp.gov.br PODER EXECUTIVO Ata de Registro de Preços 154/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - Processo 184/2026 – Contratada: Azulpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 594,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 04/08/2026. Ata de Registro de Preços 155/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - Processo 184/2026 – Contratada: Interlab Farmacêutica Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada

Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 24.400,00

Valor citado:

R$ 47.000,00

Estimado: R$ 47.000,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 04/08/2026. Ata de Registro de Preços 149/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - Processo 184/2026 – Contratada: Dakfilm Comercial Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 24.400,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 04/08/2026. Ata de Registro de Preços 150/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - Processo 184/2026 – Contratada: Portal Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 27.700,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 04/08/2026. Ata de Registro de Preços 151/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - Processo 184/2026 – Contratada: Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 2.400,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 04/08/2026. Ata de Registro de Preços 152/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - Processo 184/2026 – Contratada: Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo destinados ao atendimento das necessidades do Setor de Fisioterapia Municipal, visando à manutenção, continuidade e adequada execução dos atendimentos fisioterapêuticos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde - Valor Global Estimado: R$ 25.717,00

Órgão

Secretaria Municipal de

Valor citado:

R$ 25.717,00

Industrial – SENAI-SP para a prestação de serviços educacionais de capacitação profissional, mediante a realização dos cursos "Fabricação de Panetones" (24h) e "Bolos e Pães Naturais e Integrais" (32h), por meio de Escola Móvel, destinados ao público em situação de vulnerabilidade social atendido pela Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania – Valor Global Estimado: R$ 20.496,00 – Prazo: 180 dias – Data da Assinatura: 29/10/2026. Atas Ata de Registro de Preços 178/2026 - Pregão Eletrônico 33/2026 - Processo 271/2026 – Contratada: Rosilene Vieira Lopes – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo destinados ao atendimento das necessidades do Setor de Fisioterapia Municipal, visando à manutenção, continuidade e adequada execução dos atendimentos fisioterapêuticos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde - Valor Global Estimado: R$ 25.717,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 01/10/2026. Ata de Registro de Preços 179/2026 - Pregão Eletrônico 33/2026 - Processo 271/2026 – Contratada: A A Z Saúde Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo destinados ao atendimento das necessidades do Setor de Fisioterapia Municipal, visando à manutenção, continuidade e adequada execução dos atendimentos fisioterapêuticos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde - Valor Global Estimado: R$ 3.480,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura:

presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a fornecimento de soluções antissépticas e processamento e esterilização de materiais, para atender as demandas da rede de atenção à saúde do município

Valor citado:

R$ 568.650,00

classificação das propostas apresentadas no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026-SRP- como meio de instrumentalizar o REGISTRO DE PREÇOS, RESOLVE registrar os preços conforme consta nos autos, empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada em R 9, sn, Quadra55a Lote 09, Vila Brasília, Cep: 74.911-080, Aparecida de Goiânia/GO, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 28.387.424/0001-70, neste ato, representada, pelo Sr. RUBENS BATISTA MENDANHA, CPF nº 068.***.***-**, doravante denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas: OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a fornecimento de soluções antissépticas e processamento e esterilização de materiais, para atender as demandas da rede de atenção à saúde do município. VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. VALOR: R$ 568.650,00 (quinhentos e sessenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais). ALESSANDRO LEONARDO ALVARES MAGALHÃES Secretário Municipal De Saúde ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2026 – SEL. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026-SRP– SISTEMA DE REGISTRO