Secretaria Municipal de Conservação Pública – SMCP
Valor citado:
R$ 120.000,00
Secretaria
Municipal de Conservação Pública – SMCP, demandante do
Processo Administrativo nº. 036821/2026 – SMCP, no uso de
suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o
mais que consta do presente processo, vem emitir a Certidão de Dispensa de Licitação na forma do Art. 72, inciso
VIII c/c Art. 75, inciso I da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de
2021, para a contratação de empresa especializada para a
realização de revisão, atualização, adaptação e readequação dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) e
peças correlatas da Parceria Público–Privada administrativa
de manejo de resíduos sólidos urbanos, elaboração da proposta de contraprestação, realização de audiência pública e
consultoria durante o processo licitatório para a contratação
da PPP, no Município de Boa Vista/RR, em favor da empresa
ZIGUIA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 01.208.717/0001–96, pelo
valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Despesa a ser custeada com recursos já alocados no
orçamento municipal, sob a dotação orçamentária: 022601
– SMCP, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00, devidamente
autorizada/homologada pelo Secretário Municipal de Conservação Pública.
Boa Vista, 19 de outubro de 2026.
Lindonir das Neves Barreto
Secretário Municipal de Conservação Pública
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2631/2026-SMAG
17:07,
conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto
Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira
Junior, Diretor (a) Presidente, em 19/10/2026, às 17:19, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539,
de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31310238 e o
código CRC EBFB8100.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, SEI Nº 31312050/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CLC
A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados que adjudica
e homologa o processo licitatório levado a efeito através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
139/2026 - 926377-51/2026, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, bem como o julgamento e adjudicação efetuado pelo
Pregoeiro, à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam:
VDA SANEAMENTO LTDA – CNPJ: 43.486.840/0001-19
Item Material Unid. Qtde. Valor
Unit.
1 17.697 – CAIXA DE PROTEÇÃO DE HIDRÔMETRO - UNIDADE
DE MEDIÇÃO
UN 200 R$
204,00
2 19.889 – OBTURADOR, 3/4" UN 60 R$
9,60
3 21.183 – CAIXA DE PROTEÇÃO DE CAVALETE - TIPO
PASSEIO
UN 20 R$
125,00
LACRE HAHNEMAMM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA – CNPJ: 06.762.258/0001-01
Item Material Unid. Qtde. Valor
Unit.
4 32.254 – LACRE PARA HIDRÔMETRO
nº 034/2025, anteriormente paralisada por determinação da Administração, conforme Termo de Paralisação de Obra, em razão de pendência relacionada ao licenciamento ambiental do canteiro de obras. ● PORTARIA Nº 294/2026 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 - Designa os Servidores Públicos Municipais ABRAÃO NUNES DE OLIVEIRA E CLARISSA DA SILVA MAIA DE SOUZA para a função de Fiscal de Contratos e dá outras provi
finalidade formalizar o REINÍCIO/RETOMADA da execução da obra
objeto do Contrato nº 034/2025, anteriormente paralisada por determinação da Administração, conforme Termo de Paralisação de Obra, em razão
de pendência relacionada ao licenciamento ambiental do canteiro de obras.
● PORTARIA Nº 294/2026 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 - Designa os Servidores Públicos Municipais ABRAÃO NUNES DE OLIVEIRA E
CLARISSA DA SILVA MAIA DE SOUZA para a função de Fiscal de Contratos e dá outras providências Correlatas.
● PORTARIA Nº 295/2026 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 - Designa o Servidor Público Municipal WELLINGTON DE JESUS SANTOS para a
função de Fiscal de Contrato e dá outras providências Correlatas.
● EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 MUNICÍPIO DE POÇO VERDE – ESTADO DE SERGIPE - CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA MOBILIZAÇÃO SOCIAL E IDENTIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÕES INTERESSADAS NA FUTURA INSTITUIÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD
● Cadastro para o Conselho da Pessoa com Deficiência – Versão Completa e Legalmente Atenta. - Cadastro para o Conselho da Pessoa
com Deficiência – Versão Completa e Legalmente Atenta.
● RESPOSTA ÀS IMPUGNAÇÕES - CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 - PMPV (Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais). - Resposta
às impugnação decorrentes do Credenciamento nº 03/2026 - PMPV, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO de LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS,
pessoas físicas regularmente matriculadas em Junta Comercial competente, para futura contratação, sob demanda
Terapia Renal Beira – Leito, destinados ao atendimento
dos pacientes do Hospital da Criança Santo Antônio –HCSA
da Secretaria Municipal de Saúde – SMSA, cuja vencedora do grupo 1 foi a empresa CLINICA RENAL DE RORAIMA
LTDA, CNPJ: 09.604.871/0001–99, pelo valor total de R$
1.227.296,00 (um milhão, duzentos e vinte sete mil e duzentos e noventa e seis reais), Boa Vista/RR, 15 de outubro
de 2026.
Mareny Damasceno Pereira
Secretária Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Boa Vista–RR, através da Secretaria
Municipal de Conservação Pública – SMCP, demandante do
Processo Administrativo nº. 036821/2026 – SMCP, no uso de
suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o
mais que consta do presente processo, vem emitir a Certidão de Dispensa de Licitação na forma do Art. 72, inciso
VIII c/c Art. 75, inciso I da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de
2021, para a contratação de empresa especializada para a
realização de revisão, atualização, adaptação e readequação dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) e
peças correlatas da Parceria Público–Privada administrativa
de manejo de resíduos sólidos urbanos, elaboração da proposta de contraprestação, realização de audiência pública e
consultoria durante o processo licitatório para a contratação
da PPP, no Município de Boa Vista/RR, em favor da empresa
ZIGUIA ENGENHARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE MUNICÍPIO Diário Oficial do TRAVESSA DA LIBERDADE CEP
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 832 de terça-feira, 20 de outubro de 2026 Nº de páginas: 48
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
TRAVESSA DA LIBERDADE CEP: 49.490-000
TELEFONE: (79) 3549-1946
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/pocoverde
terça-feira, 20 de outubro de 2026
2 - Ano I - Nº 832 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
AVISO
TRAVESSA DA LIBERDADE CEP: 49.490-000
TELEFONE: (79) 3549-1946
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERMO DE REINÍCIO DE OBRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 036/2025
LICITAÇÃO: Edital de Concorrência Eletrônica nº 1/2025/PMPV
CONTRATO Nº: 034/2025
OBRA/OBJETO: creche Proinfância tipo 1
CONTRATADA: Construtora MVA LTDA
CNPJ: 07.169.379/0001-07
FISCAL DO CONTRATO: Clarissa da Silva Maia de Souza
1. DO OBJETO
O presente Termo tem por finalidade formalizar o REINÍCIO/RETOMADA da execução
da obra objeto do Contrato nº 034/2025, anteriormente paralisada por determinação da
Administração, conforme Termo de Paralisação de Obra, em razão de pendência relacionada ao
licenciamento ambiental do canteiro de obras.
2. DO SANEAMENTO DA PENDÊNCIA QUE MOTIVOU A PARALISAÇÃO
Considerando que a execução da obra foi paralisada a partir de 31 de agosto de 2026,
conforme Termo de Paralisação de Obra, em razão de pendência relacionada
AQUISIÇÃO DE MACACÕES DE SANEAMENTO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2026
Valor citado:
R$ 490,00
Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31307330 e o
código CRC 233951EA.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI
122 de 172
Nº 3073, terça-feira, 20 de outubro de 2026
https://www.joinville.sc.gov.br
http://tmiweb.joinville.sc.gov.br/sefaz/
A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados o extrato
da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 465/2026, com os seguintes dados:
EMPRESA REGISTRADA: MERCÚRIO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. -
EPP
CNPJ: 51.077.233/0001-23
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MACACÕES DE SANEAMENTO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2026
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
ITENS E VALORES REGISTRADOS:
123 de 172
Nº 3073, terça-feira, 20 de outubro de 2026
ITEM COD Nome Unid. QTDE
VALOR
UNITÁRIO
1 22.416
MACACÃO SANEAMENTO,
COM BOTA E LUVA - 37 P
UN 5 R$ 490,00
2 22.418
MACACÃO SANEAMENTO,
COM BOTA E LUVA - 38 P
UN 5 R$ 490,00
3 22.419
MACACÃO SANEAMENTO,
COM BOTA E LUVA - 38 M
UN 5 R$ 490,00
4 22.420
MACACÃO SANEAMENTO,
COM BOTA E LUVA - 38 G
UN 5 R$ 490,00
5 22.421
MACACÃO SANEAMENTO,
COM BOTA E LUVA - 39 G
UN 5 R$ 490,00
6 22.422
MACACÃO SANEAMENTO,
COM BOTA E LUVA - 40 M
UN 5 R$ 490,00
7 22.424
MACACÃO SANEAMENTO,
COM BOTA E LUVA - 41 M
UN 5 R$ 490,00
8 22.425
MACACÃO SANEAMENTO,
COM BOTA E LUVA - 41 GG
UN 5 R$ 490,00
Contratação de Empresa Especializada Prestação dos serviços de coleta e transporte de lixo domiciliar, retirada de entulhos e limpeza urbana de vias e logradouros públicos do Município de Itamaraju/Ba, que entre si firmaram o MUNICÍPIO DE ITAMARAJU e a empresa PENTÁGONO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 18.713.387/0001-99, com sede à Aven
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA
Valor citado:
R$ 234.215,22
20 de outubro de 2026
TERMOADITIVO
ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2025 ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 Certificação Digital: S0SPRGMJ-VFU25ICC-IBEUL8VW-O92OCDGK
Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
ESTADO DA BAHIA
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO
QUANTITATIVO E VALOR DO CONTRATO Nº 070/2025
Espécie – 3º Termo de Aditivo de Quantitativo e Valor do Contrato nº
070/2025, do Pregão Eletrônico nº 082/2024, cujo objeto é a Contratação de
Empresa Especializada Prestação dos serviços de coleta e transporte de lixo
domiciliar, retirada de entulhos e limpeza urbana de vias e logradouros públicos
do Município de Itamaraju/Ba, que entre si firmaram o MUNICÍPIO DE
ITAMARAJU e a empresa PENTÁGONO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
18.713.387/0001-99, com sede à Avenida Florlirio, nº 146, Térreo, Bairro São
Judas Tadeu, Caravelas – BA, CEP nº 45.900-000. Objeto: Aditivo de Acréscimo e
Supressão de valor do Contrato nº 070/2025. Valor Total do Aditivo: R$
234.215,22 (duzentos e trinta e quatro mil duzentos e quinze reais e vinte e dois
centavos). Data da Assinatura:
FORNECEDOR registrado, para futuro e eventual fornecimento de materiais de hidrometria para atender às diversas manutenções realizadas pela Codau, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Gerência de Hidrometração e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento ESCOPO DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade PRORROGAR por mais 12 (doze) meses o período de vigência da A
Valor citado:
R$ 240.000,00
prorrogada, conforme art. 149, inciso X do Decreto Municipal 3.815/2023.
VALOR TOTAL
GLOBAL: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais);
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: “07.25.20.17.512.0212.4035.3.3.90.30.00 - Ficha: 2285 – Fonte 1.753”
PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 81/2025
Uberaba/MG, em 13 de Outubro de 2026.
Anayara Carvalho da Silva
Supervisão de Cadastro de Fornecedores e Registro de Preços
Matrícula – 2359
4
Porta-voz nº 3035 - Uberaba, 20 de Outubro de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2025
CONTRATANTE: COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS –
CODAU.
CONTRATADA: LACRE HAHNEMANN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
OBJETO:
FORNECEDOR registrado, para futuro e eventual fornecimento de materiais de hidrometria para atender às
diversas manutenções realizadas pela Codau, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à
solicitação da Gerência de Hidrometração e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento
ESCOPO DO ADITIVO:
O presente aditivo tem por finalidade PRORROGAR por mais 12 (doze) meses o período de vigência da
Ata de Registro de Preços nº 68/2025, conforme documentos comprobatórios acostados ao Processo de
Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços de nº 081/2025. Em razão dos fatos alegados, a
Cláusula Décima e Décima Segunda da Ata de Registro de Preços nº 68/2025.
ESPECIFICAÇÕES QUANT/
UNID
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
LACRE CORDOALHA; TIPO: CADEADO; CORPO
FORNECEDOR registrado, para futuro e eventual fornecimento de materiais de hidrometria para atender às diversas manutenções realizadas pela Codau, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Gerência de Hidrometração e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento ESCOPO DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade PRORROGAR por mais 12 (doze) meses o período de vigência da A
Licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 102/2025.
VIGENCIA:
O contrato vigorará por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos, com início em 21 de
outubro de 2026 e término em 20 de março de 2027, podendo ser prorrogado em
conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021.
PROCESSO DE
LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico n° 102/2025.
Uberaba/MG, 20 de outubro de 2026.
Fernando Gomes da Silva
Mat: 2083-4
Supervisão de Controle de Contratos e Convênios
Porta-voz nº 3035 - Uberaba, 20 de Outubro de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2025
CONTRATANTE: COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS –
CODAU.
CONTRATADA: SAGA METAIS LTDA.
OBJETO:
FORNECEDOR registrado, para futuro e eventual fornecimento de materiais de hidrometria para atender às
diversas manutenções realizadas pela Codau, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à
solicitação da Gerência de Hidrometração e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento
ESCOPO DO ADITIVO:
O presente aditivo tem por finalidade PRORROGAR por mais 12 (doze) meses o período de vigência da
Ata de Registro de Preços nº 71/2025, conforme documentos comprobatórios acostados ao Processo de
Licitação Pregão Eletrônico para
inscrição para 07(sete) servidores participarem do Encontro Técnico AESABESP – CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
Valor citado:
R$ 12.978,00
de saldo disponível para
acobertar a despesa;
Considerando o parecer de enquadramento da despesa, exarado pela ASSESSORIA JURÍDICA DA
GERÊNCIA SUPERIOR DE COMPRAS E CONTRAÇÕES, os quais aprovo;
AUTORIZO e RATIFICO o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2026, da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, para ADESÃO ARP Nº 372/2026,
PROCESSO 18/2026, PREGÃO ELETRÔNICO
14/2026, GERENCIADA PELO ICISMEP (CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA), cujo a
empresa detentora é VIDA FARMA LTDA., inscrita
no CNPJ sob o nº 49.117.036/0001-49, com sede
na Rua Florália, 28, Bairro Nossa Senhora de Fátima, CEP 34.600-630, Sabará/MG.
RENATO CORRADI BECHELAINE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
100/2026 – Processo Administrativo nº 152/2026.
Objeto: inscrição para 07(sete) servidores participarem do Encontro Técnico AESABESP –
CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO
E MEIO AMBIENTE. Contratada: ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS DA SABESP, CNPJ nº
56.765.472/0001-90. Fundamento Legal: Art. 75,
II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global:
R$12.978,00 (doze mil novecentos e setenta e
oito reais. Autorização de Contratação Direta em
15/10/2026. Signatário: Nilzon Borges Ferreira,
Diretor Geral. A Autorização na íntegra e demais
documentos encontram-se disponíveis no site do
SAAE: https://www.saaeitauna.com.br/ e no PNCP:
https://pncp.gov.br/.
--------------------------------------------------------------------
EXTRATO
demanda solicitada e a finalidade pública que
será atendida com a aquisição.
Ficam, portanto, neste ato, devidamente intimados os interessados para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste instrumento
apresentarem defesa, se houver interesse, junto ao processo administrativo que encontra-se disponível para vista por meio do SEI! Sistema Eletrônico
de Informações - Processo nº 19.008.050316/2026-48.
Londrina, 15 de outubro de 2026. Sérgio Willian Costa Becher, Secretário Municipal de Gestão Pública
EDITAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PROVERDE
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROVERDE
O Comitê Gestor do PROVERDE, no uso de suas atribuições, considerando o descumprimento, pela Cooperativa de Trabalho de Catadores de
Materiais Recicláveis e Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Londrina – COOPER REGIÃO, do prazo estabelecido nos itens 13.5 e 14.1 do
Edital de Chamamento Público nº 001/2026 para apresentação da documentação necessária à celebração do Termo de Fomento, conforme registrado
no Processo SEI nº 19.023.112471/2026-77, delibera pela não celebração da parceria, nos termos da decisão fundamentada constante dos autos.
Registra-se, ainda, a inexistência de projetos suplentes passíveis de convocação para substituição da proposta.
Londrina, 13 de outubro de 2026. Juliana Elias Stramandioli Fernandes, Presidente do Comitê Gestor do Proverde, Karine Gerber de Azevedo,
Membro de Comitê, Cristina da Silva Borba, Membro
CONTRATAÇÃO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS DE APARECIDA), PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, VISANDO O ATENDIMENTO DA
Órgão
Prefeitura Municipal de Aparecida
Valor citado:
R$ 490.733,00
Preços nº 183/2026: SKY CLEAN COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 55.442.589/0001-70, no valor de até
R$ 26.410,00; Ata de Registro de Preços nº 182/2026: PRIMOR
COMERCIO DE TINTAS, CNPJ: 57.598.558/0001-38, no valor de até
R$ 8.500,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 05/10/2026.
Prefeitura Municipal de Aparecida
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 70/2026
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 70/2026
Ata de Registro de Preços nº 185/2026: POLO COFFEE MAQUINAS E
INSUMOS LTDA, CNPJ: 51.065.045/0001-85, no valor de até R$
23.476,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 07/10/2026.
Prefeitura Municipal de Aparecida
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 042/2026
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 042/2026
Ata de Registro de Preços nº 186/2026: MC LOCACOES E
SERVICOS LTDA CNPJ: 19.231.892/0001-60, no valor de até R$
490.733,00; Ata de Registro de Preços nº 187/2026: PMAPRODUCOES E MONTAGENS ARTISTICAS LTDA CNPJ:
59.983.643/0001-45, no valor de até R$ 214.800,00. Vigência: 12
meses. Data Assinatura: 08/10/2026. Prefeitura Municipal de
Aparecida
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA, ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS DE APARECIDA), PARA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA, TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E COLETA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS, VISANDO O ATENDIMENTO DA
AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS RESERVAS PARA POÇOS PROFUNDOS
Órgão
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
Valor citado:
R$ 398.000,00
16 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1662 | Página 23 de 27
Município de Sertãozinho - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
EXTRATO DE CONTRATO - RETIFICADO
PROCESSO Nº 588/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026
CONTRATO Nº 77/2026
FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: LEI FEDERAL 14.133/2021
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO
AMBIENTE DE SERTÃOZINHO
CONTRATADO: EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS RESERVAS PARA POÇOS
PROFUNDOS.
DO PREÇO: R$ 398.000,00
VIGÊNCIA: 12/08/2026 a 11/08/2027
DATA ASSINATURA: 10/08/2026
SAEMAS
SAEMAS
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Retificação
Retificação
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1662 | Página 24 de 27
Município de Sertãozinho - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
EXTRATO DE CONTRATO – RETIFICADO
PROCESSO Nº 255/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
CONTRATO (ADITIVO) Nº 67/2026
FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: LEI FEDERAL 14.133/2021
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO
AMBIENTE DE SERTÃOZINHO
CONTRATADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO
SOMA PR/SC/SP – SICREDI SOMA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO
31260889/2026 - SAP.CTR.AAC
Joinville, 14 de outubro de 2026.
O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e
Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 2° Apostilamento ao Termo de
Contrato nº 328/2026,celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Habitaçã
o, representada pelo Sr. Mauricio de Diniz Martins e, a empresa contratada Polaris Serviços e
Construções Ltda - inscrita no CNPJ nº 12.547.887/0001-11, que versa sobre a contratação de
serviço de manutenção do calçamento de vias pavimentadas com lajotas, paralelepípedo ou bloco
retangular de concreto e meio-fio, executado por equipes simultâneas, na área de abrangência da
Unidade Regionalna forma do Pregão Eletrônico nº 064/2024. O Município apostila o contrato
incluindo a seguinte dotação orçamentária do Fundo Municipal de Terras, Habitação Popular e
Saneamento nº 1249/2026 - 15.39001.16.482.1.2.3414.0.449000 Fonte de recurso 2755 - Superávit
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta. Justifica-se para fins de adequação
orçamentária. Em conformidade com a Solicitação de Inclusão de Dotação Orçamentária nº
31239022- SEHAB.UAF.
Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor
(a) Executivo (a), em 15/10/2026, às 17:00, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Ricardo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE UMA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA E SISTEMA DE TUBULAÇÃO DE RECALQUE PARA AFASTAMENTO DO ESGOTO COLETADO NO BAIRRO SANTA EDWIGES DO MUNICÍPIO DE APARECIDA
Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14
www.aparecida.sp.gov.br
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Aparecida/SP, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Edição 1238
Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000
Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14
www.aparecida.sp.gov.br
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Aparecida/SP, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Edição 1238
Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000
Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14
www.aparecida.sp.gov.br
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LICITAÇÃO E CONTRATOS
SAAE APARECIDA
LICITAÇÃO E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
003/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
003/2026
A Superintendente torna público que estará aberta a contratação na
modalidade Concorrência, na forma eletrônica, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE UMA ESTAÇÃO
ELEVATÓRIA E SISTEMA DE TUBULAÇÃO DE RECALQUE PARA
AFASTAMENTO DO ESGOTO COLETADO NO BAIRRO SANTA
EDWIGES DO MUNICÍPIO DE APARECIDA.
O edital completo estará disponível a partir de 15/10/2026, no Portal
Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site da autarquia
www.saaeaparecida.sp.gov.br.
Início do recebimento dos documentos de habilitação: 16/10/2026, às
08h00.
Prazo final para o recebimento dos documentos de habilitação:
09/12/2026, às 08h00.
Abertura
será disponibilizado aos interessados através do sítio eletrônico: [email protected]
Órgão
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
75,
inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, solicitando que os
interessados apresentem Proposta de Preços e Documentos de
Habilitação, em conformidade com o Termo de referência,
oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor
preço.
A proposta de preços deverá ser enviada através do endereço
eletrônico: mail:[email protected], até a data limite.
O Termo de Referência do objeto da contratação será disponibilizado
aos interessados através do sítio eletrônico: [email protected].
DANIELLA DE OLIVEIRA BONFIM
Agente de Contratação
Publicado por:
Daniella de Oliveira Bonfim
Código Identificador:0135FF63
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 05/2026
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BOCA DA
MATA/AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 05/2026-SRP – Tipo: Menor
Preço – Objeto: Registro de Preços para locação de gerador. –
Data/Horário 29 de outubro de 2026 às 10:00hs (dez horas) – O Edital
em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no
Endereço: Rua Genauro Vieira de Almeida, 716, Cajueiro – Boca da
Mata/AL (prédio sede do Saae), de 08 às 12 horas em dias úteis, ou
mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]
DANIELLA DE OLIVEIRA BONFIM
Pregoeira
Publicado por:
Daniella de Oliveira Bonfim
Código Identificador:CAE2CE2B
19 de novembro de 2026. A minuta do Plano
Municipal e seus anexos estarão disponíveis para CONSULTA
PÚBLICA e download no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal
de Jaboticabal (www.jaboticabal.sp.gov.br), as sugestões, e
contribuições fundamentadas deverão ser encaminhadas por e-mail:
[email protected]
Jaboticabal, 15 de outubro de 2026.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA DO EDITAL E MINUTA DE
CONTRATO PARA A ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
VISANDO A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
DO MUNICÍPIO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, Estado de São
Paulo, situada na Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra", n.º
160, Vila Serra, Jaboticabal/SP, CEP 14870-900, por intermédio do
Prefeito Municipal, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que realizará CONSULTA PÚBLICA referente ao
EDITAL E MINUTA DE CONTRATO PARA A ABERTURA DE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA VISANDO A CONCESSÃO DOS
SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO.
A Consulta Pública terá a duração de 30 (trinta) dias, no período de 15
de outubro de 2026 a 19 de novembro de 2026. A minuta do Plano
Municipal e seus anexos estarão disponíveis para CONSULTA
PÚBLICA e download no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal
de Jaboticabal (www.jaboticabal.sp.gov.br), as sugestões, e
contribuições fundamentadas deverão ser encaminhadas por e-mail:
[email protected]
Jaboticabal, 15 de
análise e discussão do EDITAL E MINUTA DE CONTRATO PARA A ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA VISANDO A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO
Órgão
Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP
menu
“transparência”, e, poderá receber sugestões e comentários, até às
17h00 do dia 06 de novembro de 2026, através do e-mail:
[email protected]
Jaboticabal, 15 de outubro de 2026.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO EDITAL E MINUTA DE
CONTRATO PARA A ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
VISANDO A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
DO MUNICÍPIO
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, em cumprimento à Lei
Federal nº 11.445/07, CONVIDA todos os cidadãos e entidades
interessados em participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que se fará
realizar no dia 04 de novembro de 2026, às 19h00, nas dependências
da Câmara Municipal de Jaboticabal/SP, situada à Rua Barão do Rio
Prefeito Emerson Rodrigo Camargo | ANO XIII, Edição Nº 1698,Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026
Diário Oficial do Município de Jaboticabal/SP - 2
https://www.jaboticabal.sp.gov.br/diario-oficial/374748/
Branco nº 765, Centro, na cidade de Jaboticabal, Estado de São
Paulo, que tem por objeto a análise e discussão do EDITAL E MINUTA
DE CONTRATO PARA A ABERTURA DE CONCORRÊNCIA
PÚBLICA VISANDO A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E
ESGOTO DO MUNICÍPIO. O documento também será disponibilizado
p a r a c o n s u l t a p ú b l i c a , n o s i t e d a p r e f e i t u r a
(https://www.jaboticabal.sp.gov.br), através do menu “transparência”,
e, poderá receber sugestões e comentários, até às 17h00 do dia 06 de
n o v e m b r o d e 2 0 2 6
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, MEDIANTE CREDENCIAMENTO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL POR MEIO DE CAMINHÕES-PIPA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 8.000 (OITO MIL) LITROS POR CARGA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE RESERVATÓRIOS E DEMAIS PONTOS INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/BA
Órgão
Prefeitura Municipal de Campo Formoso Credenciamento
Valor citado:
R$ 4.364.306,34
Sessão
Sessão em 16/10/2027, 23:59
Freitas Ferreira
Agente de Contratação
Decreto nº 087/2025
Edição 4.702 | Ano 14
15 de outubro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃOCREDENCIAMENTO 015/2026
Certificação Digital: HP6RXVXX-LQTONAWW-MGP18HKR-WC1QUYMM
Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br
Prefeitura Municipal de Campo Formoso
Credenciamento nº CRE015/2026
Data/hora do envio: 15/10/2026 17:07:55
Protocolo PNCP: 13908702000110-1-000197/2026
Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/13908702000110/2026/197
Número/Ano:
CRE015/2026
Nº do Proceso
Administrativo:
723/2026
Modalidade:
Credenciamento
Modo de Disputa:
Não se aplica
Situação:
Divulgada no PNCP
Tipo de Instrumento Convocatório:
Edital de Chamamento Público
Amparo Legal:
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Fonte Orçamentária:
Não informada
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS
SRP:
NÃO
Data de Abertura do Recebimento das Propostas:
16/10/2026 09:00:00
Data de Encerramento do Recebimento das Propostas:
16/10/2027 23:59:59
Valor Total Estimado da Compra:
R$ 4.364.306,34
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, MEDIANTE CREDENCIAMENTO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL POR MEIO DE CAMINHÕES-PIPA, COM CAPACIDADE
MÍNIMA DE 8.000 (OITO MIL) LITROS POR CARGA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE RESERVATÓRIOS E DEMAIS
PONTOS INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/BA.
Lotes
Lote 1
Material
registro de preços visando à locação de caminhões-pipa, foi parcialmente adjudicada e homologada
Órgão
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE / ITAÚNA-MG
Valor citado:
R$ 10.681,86
EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Compras Convênios
SAAE
3
Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 15 de outubro de 2026 | Edição: 2.809 | www.itauna.mg.gov.br
Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 15 de outubro de 2026 | Edição: 2.809
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO –
SAAE / ITAÚNA-MG, torna público que a Licitação
na modalidade de Pregão Eletrônico – Edital n.º
37/2026, cujo objeto é o registro de preços visando
à locação de caminhões-pipa, foi parcialmente adjudicada e homologada. Maiores detalhes no PNCP
e nos sites https://licitar.digital/ e www.saaeitauna.
com.br.
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AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Adm. nº 151/2026 – Dispensa nº 099/2026
O SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE (CNPJ: 21.260.443/0001-
91), através de seu Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais, vem autorizar a
contratação direta das empresas APS COMPONENTES ELÉTRICOS S/A, CNPJ nº
04.031.962/0001-69, CONTEMP INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
53.543.047/0001-68, NIVETC INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE LTDA, CNPJ nº
66.747.627/0001-19, ELETROFARIA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº
59.111.366/0001-80, com fundamento no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021, sendo o valor
total da contratação de R$10.681,86 (dez mil e seiscentos e oitenta e um reais e oitenta
e seis centavos) para aquisição de equipamentos de instrumentação
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.