Avisos de licitação nos diários municipais

Deferimento Licença Sanitária Agosto/2027 8-Razão Social: Farmagraner Ltda CNPJ: 43.138.180-0001-85 Endereço: Rua Anchieta nº195 Centro Aparecida -SP Atividade: Comercio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de formulas Objeto:Deferimento Licença Sanitária Novembro/2027 9-Razão Social:G C Hotelaria LTDA CNPJ: 26.760.192/0001-28 Endereço: Oliveira Braga nº 270 Centro –Aparecida -SP A

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA/SP

Valor citado:

R$ 222.938,65

Alimentação CNPJ: 50.371.147/00010-57 Endereço: Av Doutor Julio Prestes s/n Ponte Alta Aparecida-SP Ativ idade: Fornec imento de A l imentos Preparados Preponderantemente para empresas Objeto:Deferimento Licença Sanitária Agosto/2027 8-Razão Social: Farmagraner Ltda CNPJ: 43.138.180-0001-85 Endereço: Rua Anchieta nº195 Centro Aparecida -SP Atividade: Comercio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de formulas Objeto:Deferimento Licença Sanitária Novembro/2027 9-Razão Social:G C Hotelaria LTDA CNPJ: 26.760.192/0001-28 Endereço: Oliveira Braga nº 270 Centro –Aparecida -SP Atividade:Restaurante Objeto:Cancelamento de Licença Sanitária a pedido-encerramento de atividades Novembro2026 Poder LegislativoLicitação e Contratos CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 – LEI 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA/SP, COMPREENDENDO A REFORMA DOS BANHEIROS, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E NOVO PRÉDIO PARA ARQUIVO/ESCRITÓRIO, BEM COMO A REFORMA DOS ESTACIONAMENTOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA CONTRATO Nº 011/2026 CONTRATADO: GEPLAN TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 28.966.057/0001-69 VALOR: R$ 222.938,65 (duzentos e vinte e dois mil e novecentos e trinta e oito reais e sessenta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MARIA FRANCISCA DA SILVA, LOCALIZADO NO POVOADO DE LAGOA DO MEIO, EM CONFORMIDADE COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO MOTIVAÇÃO: ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS AMPARO LEGAL: ARTIGOS Nº 124, INCISO I, ALÍNEA “B” E 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO/BA ESTADO DA BAHIA

Edição 3.928 | Ano 16 05 de novembro de 2026 EXTRATO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2026 Certificação Digital: L0NAL8LQ-NXNT3CAW-D08YKJIJ-ZTEHHUBG Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO/BA ESTADO DA BAHIA CNPJ Nº 13.698.766/0001-33 GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 CONTRATO N° 094/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA CNPJ: 13.698.766/0001-33 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 47.609.012/0001-81 CONTRATADA: PRIME CONSTRUTORA E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA CNPJ sob o nº 37.356.106/0001-32 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MARIA FRANCISCA DA SILVA, LOCALIZADO NO POVOADO DE LAGOA DO MEIO, EM CONFORMIDADE COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO MOTIVAÇÃO: ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS AMPARO LEGAL: ARTIGOS Nº 124, INCISO I, ALÍNEA “B” E 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2026. MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – BAHIA: SILVANIA SILVA MATOS Edição 3.928 | Ano 16 05 de novembro de 2026 EXTRATODO 2°

Contratação de empresa ou consórcio especializada para elaboração dos Projetos Complementares, adaptação integral dos projetos padrões da Creche Pré-Escola - Tipo 2, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE às condições específicas do terreno e às diretrizes da Secretaria Municipal da Educação - SMED, bem como execução integral das obras e serviços de engenharia necessários à implan

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED

Valor citado:

R$ 6.157.898,33

Sessão

Sessão foi em 06/11/2026, 00:00

aquisição de FITA ADESIVA, FITA CREPE, FITA DUPLA FACE E BOBINA TÉRMICA. Despacho: “Tendo em vista fato superveniente, determino a suspensão da sessão marcada para o dia 06/11/2026, para as devidas análises e eventual alteração do termo de referência e do edital, para que, posteriormente, seja marcada nova data para a realização do certame.” Salvador, 04 de novembro de 2026. NAILTON NUNES FRANÇA Presidente SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo à decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir: MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 PROCESSO Nº: 181283/2026 OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio especializada para elaboração dos Projetos Complementares, adaptação integral dos projetos padrões da Creche Pré-Escola - Tipo 2, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE às condições específicas do terreno e às diretrizes da Secretaria Municipal da Educação - SMED, bem como execução integral das obras e serviços de engenharia necessários à implantação da Creche e Pré-Escola de Educação Infantil Porto Seco Pirajá, no Município de Salvador/BA. EMPRESA VENCEDORA LOTE VALOR DA PROPOSTA 800-D ENGENHARIA LTDA 01 (ÚNICO) R$ 6.157.898,33 Data da Homologação: 04/11/2026. Salvador, 04 de novembro de 2026. WILLIANA MORAIS Agente

Ampliação da Escola Municipal do povoado de Baraúna no município de Senhor do Bonfim, com a construção de um Espaço de Educação, Esporte, Lazer e Bem Estar de Tempo Integral, composto por: Campo com grama sintética, vestiários, parque infantil, área de convivência, salas, pátio, fachada e estacionamento

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim Contrato

DO NASCIMENTO CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 16.558.643/0001-95 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 6.641 | Ano 14 05 de novembro de 2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0540/2026 Certificação Digital: YN04ORQM-ELXB1S1O-SMVBLAZI-XNT1LC4A Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim Contrato (termo inicial) nº 0549/2026 Data/hora do envio: 05/11/2026 16:15:40 Protocolo PNCP: 13988308000139-2-000467/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13988308000139/2026/467 Número/Ano: 0549/2026 Nº do Proceso: 0192/2026 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Compra/Edital/Aviso: Concorrência - Eletrônica nº 008/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13988308000139/2026/158 Categoria do Processo: Serviços Receita ou Despesa? Despesa Objeto: Ampliação da Escola Municipal do povoado de Baraúna no município de Senhor do Bonfim, com a construção de um Espaço de Educação, Esporte, Lazer e Bem Estar de Tempo Integral, composto por: Campo com grama sintética, vestiários, parque infantil, área de convivência, salas, pátio, fachada e estacionamento. Valor Inicial: 1.393.785,07 Nº de Parcelas: 2 Valor da Parcela: 696.892,535 Valor Global: 1.393.785,07 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 04/11/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 04/11/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 04/11/2027 Fornecedor Nome ou Razão Social: TRIGONO CONSTRUTORA

Ampliação e Reforma de 04 (quatro) unidades escolares: Escola Municipal Santo Antônio, Escola Municipal de Caatinguinha, Escola Municipal Quilombola Maria Salomea Martins de Santana, zona rural e Escola Municipal Dr Luis Viana Filho, na zona urbana do Município de Senhor do Bonfim –BA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Gerenciadora MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM (CNPJ: 13.988.308/0001-39) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (Código: 0501) Edição 6.641 | Ano 14 05 de novembro de 2026 ATADE REGISTRODE PREÇOSNº 0124/2026 Certificação Digital: YN04ORQM-ELXB1S1O-SMVBLAZI-XNT1LC4A Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim Contrato (termo inicial) nº 0540/2026 Data/hora do envio: 05/11/2026 16:10:38 Protocolo PNCP: 13988308000139-2-000466/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13988308000139/2026/466 Número/Ano: 0540/2026 Nº do Proceso: 0179/2026 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Compra/Edital/Aviso: Concorrência - Eletrônica nº 007/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13988308000139/2026/141 Categoria do Processo: Serviços Receita ou Despesa? Despesa Objeto: Ampliação e Reforma de 04 (quatro) unidades escolares: Escola Municipal Santo Antônio, Escola Municipal de Caatinguinha, Escola Municipal Quilombola Maria Salomea Martins de Santana, zona rural e Escola Municipal Dr Luis Viana Filho, na zona urbana do Município de Senhor do Bonfim –BA. Valor Inicial: 1.329.213,38 Nº de Parcelas: 2 Valor da Parcela: 664.606,69 Valor Global: 1.329.213,38 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 05/11/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 05/11/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 05/11/2027 Fornecedor Nome ou Razão Social: D F DO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA OLHO D‘ÁGUA DO MEIO, SITUADA NA ESTRADA VICINAL, S/Nº, POVOADO OLHO ’Á , – CEP: 57.340-000 (CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER - PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-083588)., com base nas informações aduzidas nos autos, ADJUDICA à empresa INOVE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n°

Órgão

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

E DESENVOLVIMENTO URBANO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo nº: 20260505.024. Interessado(a): Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA OLHO D‘ÁGUA DO MEIO, SITUADA NA ESTRADA VICINAL, S/Nº, POVOADO OLHO ’Á , – CEP: 57.340-000 (CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER - PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-083588). O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento da Lei Federal Nº 14.133/21, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 05/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA OLHO D‘ÁGUA DO MEIO, SITUADA NA ESTRADA VICINAL, S/Nº, POVOADO OLHO ’Á , – CEP: 57.340-000 (CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER - PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-083588)., com base nas informações aduzidas nos autos, ADJUDICA à empresa INOVE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.818.196/0001-91. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 04/11/2026. Feira Grande, 04 de novembro de 2026. DÁRIO ROBERTO SILVA LIRA Prefeito Publicado por: Jean Soares Silva Código Identificador:B69FFB7B

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA I – MUMBAÇA, SITUADA NA ESTRADA VICINAL, S/Nº, POVOADO MUMBAÇA, FEIRA GRANDE/AL – CEP: 57.340-000 (CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER - PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-081369), com base nas informações aduzidas nos autos, ADJUDICA à empresa M D M DOS SANTOS

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo nº: 20260505.022. Interessado(a): Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA I – MUMBAÇA, SITUADA NA ESTRADA VICINAL, S/Nº, POVOADO MUMBAÇA, FEIRA GRANDE/AL – CEP: 57.340-000 (CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER - PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-081369). O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento da Lei Federal Nº 14.133/21, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 03/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA I – MUMBAÇA, SITUADA NA ESTRADA VICINAL, S/Nº, POVOADO MUMBAÇA, FEIRA GRANDE/AL – CEP: 57.340-000 (CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER - PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-081369), com base nas informações aduzidas nos autos, ADJUDICA à empresa M D M DOS SANTOS www.diariomunicipal.com.br/ama 20 ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.872.922/0001-91. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 29/10/2026. Feira Grande, 04 de novembro de 2026. DÁRIO ROBERTO SILVA LIRA Prefeito Publicado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA I – MUMBAÇA, SITUADA NA ESTRADA VICINAL, S/Nº, POVOADO MUMBAÇA, FEIRA GRANDE/AL – CEP: 57.340-000 (CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER - PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-081369)

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Valor citado:

R$ 396.834,29

cantora Rute Assunção, para apresentação em evento comemorativo ao dia do Evangélico, promovido pelo Município de Feira Grande, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Prestador: RUTE LEA EMIDIO DA SILVA ASSUNCAO. CNPJ sob o nº 31.262.726/0001- 26. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2026. Valor Global R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Fundamentação: art. 74, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021. Feira Grande/AL, 04 de novembro de 2026. DÁRIO ROBERTO SILVA LIRA Prefeito Publicado por: Maria Isabel Leandro Oliveria Código Identificador:93349F07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2026 - CE Concorrência Eletrônica: 03/2026. Processo Administrativo: 20260505.022 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Órgão Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE/AL. Empresa Contratada: M D M DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.872.922/0001-91. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA I – MUMBAÇA, SITUADA NA ESTRADA VICINAL, S/Nº, POVOADO MUMBAÇA, FEIRA GRANDE/AL – CEP: 57.340-000 (CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER - PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-081369). VIGENCIA: 12 (doze) meses. Valor Total Contratado: R$ 396.834,29 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE

Obras remanescentes da Construção de uma UBS Porte 1 no Povoado Duas Estradas no Município de Anadia/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA GABINETE DO PREFEITO REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Alagoas , 05 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2927 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA GABINETE DO PREFEITO REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 OBJETO: Obras remanescentes da Construção de uma UBS Porte 1 no Povoado Duas Estradas no Município de Anadia/AL. O Município de Anadia/AL, por meio de sua Autoridade Competente, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 004/2026, com fundamento no art. 71, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Súmula 473 do STF, em razão de fato superveniente devidamente comprovado decorrente de decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0700660-84.2026.8.02.0203. Fica assegurado aos interessados o prazo legal para manifestação nos termos do art. 71, § 3º c/c art. 165, I, "d", da Lei nº 14.133/2021, através da plataforma Licitar Digital. Anadia/AL, 04 de novembro de 2026. PAULO VICTOR PEREIRA ROCHA Prefeito Publicado por: Lucas Soares da Rocha Código Identificador:D7277257 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 626/2026 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE ANADIA/ ALAGOAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela legislação municipal

licitado. 11.22.7 Será necessária Declaração individual dos membros componentes da equipe técnica listados no item autorizando sua indicação e responsabilidade para realização da Obra da Concorrência Eletrônica

Órgão

Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 5.850.000,00

comprovar ter atuado em projetos com no mínimo 25 unidades habitacionais; 11.22.5 Equipe técnica mínina exigida, o licitante deve possuir em seu quadro de profissionais, reconhecidos pelo CREA/CAU ou órgão competente, como responsáveis técnicos na execução de obra com as características prevista: 11.22.6 A licitante deverá apresentar, para cada profissional indicado, cópia do respectivo registro profissional ativo e currículo atualizado, demonstrando experiência compatível com as características e a complexidade do objeto licitado. 11.22.7 Será necessária Declaração individual dos membros componentes da equipe técnica listados no item autorizando sua indicação e responsabilidade para realização da Obra da Concorrência Eletrônica. Com firma reconhecida em cartório físico ou eletrônico. 11.22.8 O(s) profissional(is) indicado(s) na forma supra deverá(ão) participar da obra ou serviço objeto do contrato, e será admitida a sua substituição por profissionais de experiência equivalente ou superior, desde que aprovada pela Administração. 12. ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO 12.1. O custo estimado total da contratação é de R$ 5.850.000,00 (Cinco milhões, oitocentos e cinquenta mil reais), conforme custos unitários apostos nas planilhas orçamentárias anexas ao edital. Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 43 - Ano XVIII - Nº 2473 Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTQ5NTE1OERFRJQ0MDYYNE Esta edição encontra-se

; b) (um) Engenheiro Eletricista, detentor de Certidão de Acervo Técnico ou Atestado comprobatórios de Responsabilidade Técnica relativa à execução de serviços de características semelhantes ao objeto do certame

de características semelhantes ao objeto do certame; b) (um) Engenheiro Eletricista, detentor de Certidão de Acervo Técnico ou Atestado comprobatórios de Responsabilidade Técnica relativa à execução de serviços de características semelhantes ao objeto do certame. c) 1 (um) Engenheiro de Segurança do Trabalho; 9.6.3 A licitante deverá apresentar, para cada profissional indicado, cópia do respectivo registro profissional ativo e currículo atualizado, demonstrando experiência compatível com as características e a complexidade do objeto licitado. 9.6.4 Será necessária Declaração individual dos membros componentes da equipe técnica listados no item autorizando sua indicação e responsabilidade para realização da Obra da Concorrência Eletrônica. Com firma reconhecida em cartório físico ou eletrônico. 9.6.5 O(s) profissional(is) indicado(s) na forma supra deverá(ão) participar da obra ou serviço objeto do contrato, e será admitida a sua substituição por profissionais de experiência equivalente ou superior, desde que aprovada pela Administração. 9.6.6 A empresa licitante deverá: Apresentar Relação de Equipe Técnica proposta para execução dos serviços, acompanhada das declarações específica para esta licitação (fazer menção à CE 09/2026/Aramari/Ba), de cada profissional, autorizando a inclusão do seu nome na equipe técnica, devidamente assinada individualmente. ITEM UND QUANT. TOTAL QUANT. EXIGIDA CONCRETAGEM DE RADIER, PISO DE CONCRETO OU LAJE

Órgão

Prefeitura de Caetité

Administração, Planejamento e Finanças Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 90005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 106/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 288/2026 Resumo do objetivo: Contratação de empresa especializada nos serviços de execução de obras de pavimentação de paralelepípedos em vias nos Bairros Santo Antônio, Ovídio Teixeira e Prisco Viana, no Município de Caetité/BA, nos termos e condições das emendas parlamentares 202627420001 e 202627510013, e na forma especificada no ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO BÁSICO PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, LDI/BDI, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS e demais informações técnicas, sob o regime de “Empreitada por Menor Preço Global por obra/grupo de obras”, conforme Especificações constantes do Edital da Concorrência Eletrônica nº.: 90005/2026 e seus Anexos. Modalidade: Concorrência Eletrônica Crédito da despesa: Poder: 02 – Poder Executivo Órgão: 01 – Prefeitura Municipal de Caetité Secretaria: 09 – Secretaria Municipal de Serviços Públicos Gestão/Unidade: 0900000 – Secretaria Municipal de Serviços Públicos Programa de Trabalho: 011 – Planejamento, Desenvolvimento e Mobilidade Urbana Ação: 1.008 – Pavimentação

Órgão

Prefeitura do Município de Caetité Superintendência de Contratos

Digital: 8HDOEYPF-8EX22UZ7-SDFYCVTL-HD5XDFG4 Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Edição 4.036 | Ano 18 05 de novembro de 2026 Certificação Digital: 8HDOEYPF-8EX22UZ7-SDFYCVTL-HD5XDFG4 Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Superintendência de Contratos Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br TERMO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 288/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 106/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE ENGENHARIA, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAETITÉ, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E REOBOTE EMPREENDIMENTOS LTDA. O MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, pessoa jurídica de direito público, com inscrição no CNPJ sob nº.: 13.811.476/0001-54, com sede no Centro Administrativo de Caetité, Localizado na Avenida Professora Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 - Prisco Viana, Caetité - BA, 46400-000, representado por seu prefeito Exmº. Sr. Valtécio Neves Aguiar, brasileiro, casado, aposentado, portador da Matrícula Funcional nº.: 230146, juntamente com o Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Unidade

Contratação de empresa de engenharia para construção da praça da Rua do México, situado no bairro Tomba, no município de Feira de Santana-Bahia

Valor citado:

R$ 490.514,07

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 62-2026-27L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62-2026-CE. CONTRATO: 633-2026-27C. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: ORRICO OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção da praça da Rua do México, situado no bairro Tomba, no município de Feira de Santana-Bahia. ASSINATURA DO CONTRATO: 28/10/2026. VALOR: R$ 490.514,07. Feira de Santana, 04/11/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.

acima mencionado

Órgão

Fundo Municipal de Saúde - FMS

Valor citado:

R$ 490.514,07

objeto acima mencionado. Feira de Santana, 22/10/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 336-2026-11D – CONTRATO N° 601-2026-11C - Processo Administrativo Nº 791-2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de camisas personalizadas para uso institucional durante a Micareta 2026 de Feira de Santana-BA. CONTRATADA: TJM Empreendimentos Ltda. Valor global: R$ 12.138,00. Assinatura do Contrato: 27/10/2026, Feira de Santana, 04/11/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 62-2026-27L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62-2026- CE. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção da praça da Rua do México, situado no bairro Tomba, no município de Feira de Santana-Bahia. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: ORRICO OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA. VALOR: R$ 490.514,07. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 26/10/2026. Feira de Santana, 04/11/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E RECUPERAÇÃO DA FONTE DO POVOADO TAPERA EM JEREMOABO/BA, CONVÊNIO CONDER Nº 103/2026, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Sessão

Sessão em 23/11/2026, 09:30

Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 2 - Ano XVII - Nº 6783 Prefeitura Municipal de Jeremoabo Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RUM0NDLDODY0OTK3QUY2Q0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO-BA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 015/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E RECUPERAÇÃO DA FONTE DO POVOADO TAPERA EM JEREMOABO/BA, CONVÊNIO CONDER Nº 103/2026, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. A data e horário do início da disputa: 23/11/2026, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações através do e-mail [email protected]. Jeremoabo, 03 de novembro de 2026. Jefferson de Oliveira Souza, Agente de Contratação. Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 3 - Ano XVII - Nº 6783 Prefeitura Municipal de Jeremoabo Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RUM0NDLDODY0OTK3QUY2Q0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 015/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E RECUPERAÇÃO DA FONTE DO POVOADO TAPERA EM JEREMOABO/BA, CONVÊNIO CONDER Nº 103/2026, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. A data e horário do início da disputa: 23/11/2026, às 09:30h. Disponibilização

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Praça Coronel João Olímpio

existência de soluções equivalentes no mercado, a viabilidade técnica e a compatibilidade com o planejamento, a equipe de planejamento considera a contratação viável e adequada, recomendando o prosseguimento DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Página 15 de 25 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Praça Coronel João Olímpio, nº 91, Centro, Cunha/SP – CEP 12530-000 Telefone: (12) 3111-5000 - CNPJ nº 45.704.053/0001-21 com a elaboração do Termo de Referência e a pesquisa de preços, preferencialmente por pregão eletrônico, ou por adesão a ata de registro de preços se comprovada a vantajosidade. 13 – EQUIPE DE PLANEJAMENTO Nome: Joel Almir dos Santos Ferraz Cargo: Secretário de Planejamento e Obras Cleiton Monteiro Cargo: Diretor de Viação, Transporte Autoridade Competente RODRIGO SÉRGIO DO NASCIMENTO Cunha, 09 de outubro de 2026 RODRIGO SERGIO DO NASCIMENTO: 28687547838 Assinado de forma digital por RODRIGO SERGIO DO NASCIMENTO:28687547 838 Dados: 2026.10.13 15:33:03 -03'00' DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Página 16 de 25 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade,

Valor citado:

R$ 154.000,00

Santos - Presidente Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 | Edição 1411 | Página 3 Diário Oficial do Município de Dracena - Estado de São Paulo - 3/3 Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica EMDAEP EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO WALDOMIRO MARQUES DE ALMEIDA NETO, Presidente da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água Esgoto e Pavimentação de Dracena, e o Pregoeiro, de conformidade com os dispositivos contidos na Resolução da EMDAEP nº 012/2024, de 14 de Março de 2024, que dispõe sobre o Regulamento de Licitações da EMDAEP, aprovada pelo Decreto Municipal nº 7.892 de 18 de Março de 2024, DECLARAM, e tornam públicos os atos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 de 15/10/2026, em favor das licitantes: SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA EPP, no item 01- Pedrisco, no valor de R$ 79,00 a tonelada, totalizando R$ 79.000,00 e RICCI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ADAMANTINA LTDA ME no item 02- Pó de Pedra, R$ 75,00 a tonelada, totalizando R$ 75.000,00, sendo o total geral de R$ 154.000,00, vencedoras da presente licitação, tendo como objetivo a aquisição por compra de aproximadamente 1.000 (Mil) toneladas de PEDRISCO (Pedra Britada para ser utilizada em tratamento superficial asfáltico, material que passa pela peneira 9,5 mm e é retida na peneira 4,8 mm) e 1.000 (Mil) toneladas de PÓ DE PEDRA (Pó de Britada, proveniente de rocha basáltica, para composição de usinado prémisturado a frio, passando

Registro de preços para eventual aquisição de materiais para a construção, objetivando atender às necessidades do município de Tapiramutá/Ba, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas, tendo em vista a desnecessidade de aditamento para o uso em tela, com

OLIVEIRA, 331 CENTRO, 44840-000, TAPIRAMUTÁ- BA. TERMO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1002/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTA E A EMPRESA COQ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. O MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede a com sede na Praça João Américo, 331, Centro, Tapiramutá – Bahia, CEP: 44.840-000, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.796.016/0001-02, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Roberto Venâncio dos Santos, inscrito no CPF/MF sob o n° 984.029.355-91, residente neste município, CONTRATANTE, resolve celebrar o presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1002/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 030/2026, formalizado através do Processo Administrativo 092/2025, celebrado com a empresa COQ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.140.281/0001-55, situada na Rua do Meio, nº 02, Centro, CEP 44.840-000 - Tapiramutá–Bahia, neste ato representado por PRISCILLA COELHO DE OLIVEIRA QUEIROZ, inscrita no CPF/MF sob o n.º 025.951.295-89, RG 04660498819 SSP/, doravante denominado CONTRATADO, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de materiais para a construção, objetivando atender às necessidades do município de Tapiramutá/Ba, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas, tendo em vista a desnecessidade de aditamento para o uso em tela, com

Constitui objeto do presente instrumento, a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5721/2025, com a empresa SETTA CONSULTORIA E CONSTRUCAO LTDA, visando a dilação de prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, passando a mesma de 30 de outubro de 2026 para 28 de fevereiro de 2027, conforme justificado nos autos

Órgão

02 Unidade: 02

SETTA CONSULTORIA E CONSTRUCAO LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5721/2025, com a empresa SETTA CONSULTORIA E CONSTRUCAO LTDA, visando a dilação de prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, passando a mesma de 30 de outubro de 2026 para 28 de fevereiro de 2027, conforme justificado nos autos. As despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Órgão: 02 Unidade: 02.13.01 Função: 15 Sub-Função: 451 Programa: 0009 Projeto/Atividade: 2.108 Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Ficha: 521 Desdobramento nº: 05 Fonte de Recursos: 1500 Plano Plurianual: Lei nº 1.829/2025 Amparo Legal: Pregão Eletrônico n° 46/2025 – Processo 2439/2025 Data de Assinatura: 28 de outubro de 2026. Assinam: Cleverson Alves dos Santos Penides Garcia Jacinto Ronny Anderson Tavares de Almeida Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 | Edição4791 | Página 8 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4940/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro – Fone (67) 3247-7000 / 3247-7075 Costa Rica – MS, CEP. 79.550-000 [email protected] EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 5953/2026 Processo