Avisos de licitação nos diários municipais

Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de Unidade de Apoio à Saúde, localizada no Assentamento Jubileu, no Município de São Miguel dos Milagres/AL

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Sessão

Sessão foi em 14/09/2026, 10:00

Art. 18. As unidades escolares deverão incorporar as ações de promoção da saúde e dignidade menstrual ao planejamento pedagógico e às ações de promoção da saúde, respeitadas as especificidades de cada etapa e modalidade de ensino. Art. 19. A implementação do Programa Municipal de Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual deverá ocorrer de forma progressiva, observadas as condições administrativas, técnicas, orçamentárias e financeiras do Município. Art. 20. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Miguel dos Milagres – AL, 27 de agosto de 2026. JADSON LESSA DOS SANTOS Prefeito Publicado por: Joel Batista de Lima Neto Código Identificador:EEA7532E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do agente de contratação designado, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 03/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de Unidade de Apoio à Saúde, localizada no Assentamento Jubileu, no Município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Data e hora da sessão de disputa: 14/09/2026, às 10:000h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Informações pelo e-mail: cplsaomigueldosmilagres

Contratação semi-integrada de empresa especializada na Elaboração de Projetos Executivos de Engenharia e execução das obras para implantação do Conjunto Habitacional Residencial Fanini com 40 (quarenta) unidades habitacionais, conforme Termo de Referência e anexos, parte integrante deste Edital

Órgão

Fundação Cultural de Curitiba

Valor citado:

R$ 16.200,00

Técnicos Artísticos e selecionada pelo Edital de Resultado nº 004/2026 AXÉ – FESTIVAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE CURITIBA Área: Técnicos Artísticos – Modalidade: Assistente de Direção Processo Administrativo: 01-223953/2026 Processo de Inexigibilidade: 145/2026-FCC Execução: 02/09 a 02/12/2026 Vigência:  31/08 a 31/12/2026 Valor total: R$ 16.200,00 Fundação Cultural de Curitiba, 28 de agosto de 2026. Marino Galvão Junior : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba Autoriza a contratação de 51.545.301 PATRÍCIA SILVA DA RESSUREIÇÃO. Autoriza a contratação de 44.939.219 ALICE CIESLINSKI PEREIRA. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 161 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2026 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA – COHAB-CT, sociedade de economia mista, criada nos termos da Lei n.º 2.545/65, inscrita no CNPJ/MF sob nº 76.495.696/0001-36, com sede nesta cidade de Curitiba - PR, na Rua Barão do Rio Branco nº 45, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nas condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO: Contratação semi-integrada de empresa especializada na Elaboração de Projetos Executivos de Engenharia e execução das obras para implantação do Conjunto Habitacional Residencial Fanini com 40 (quarenta) unidades habitacionais, conforme Termo de Referência e anexos, parte integrante deste Edital

Contratação de empresa especializada para fornecimento de agregado reciclado de resíduos da construção civil (RCC), para execução de serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos do Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 14.613/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos do Município de Saquarema/RJ

Município de Saquarema e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Saquarema, o Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Falciforme, a ser celebrado anualmente no dia 19 de junho. Art. 2º O Poder Executivo poderá realizar campanhas, seminários e palestras visando a orientação da população e dos profissionais de saúde. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Saquarema, 24 de agosto de 2026. Lucimar Pereira Vidal da Costa Prefeita Projeto de Lei nº 100/2026. Autoria: Vereador Welington Estevão da Silva. *Republicado por incorreção. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 – UASG 985909 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de agregado reciclado de resíduos da construção civil (RCC), para execução de serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos do Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 14.613/2026. Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico – SRP. Data da Licitação: 14/9/2026. Horário: Às 10 h. Obs.: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e Portal Licitanet:

registro de preços visando futura contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de obras de pavimentação nas vias municipais da sede e dos povoados no Município

Órgão

Prefeitura Municipal de Muribeca/SE

● 13 Aviso de Licitação Conc 04-2026 PMM - 13 Aviso de Licitação Conc 04-2026 PMM ● PORTARIA Nº42-2026 - Nomeia NEURIMAR CONSERVA SOUZA para exercer o cargo de Gestor(a) Escolar (PSS 001/2026 – Edital nº:001/2026/SEMED) da Prefeitura Municipal de Muribeca/SE. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1525 de sexta-feira, 28 de agosto de 2026 Nº de páginas: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA MUNICÍPIO Diário Oficial do RUA JACKSON DE FIGUEIREDO CEP: 49.780-000 TELEFONE: (79) 3142-0923 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/muribeca sexta-feira, 28 de agosto de 2026 2 - Ano I - Nº 1525 PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO LICITAÇÃO RUA JACKSON DE FIGUEIREDO CEP: 49.780-000 TELEFONE: (79) 3142-0923 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE MURIBECA SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 04/2026 PMM O Município de Muribeca/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: registro de preços visando futura contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de obras de pavimentação nas vias municipais da sede e dos povoados no Município

Órgão

Secretaria Municipal de Eficiência - SEFIC

99-6- 04 - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial. Desenvolvida(s) na Rua 137, Quadra: 50, Lote: 01 Andar 1 Sala 101, nº 556, Setor Marista, Goiânia, Go. A PATRICIA SOARES TEIXEIRA MILHOMEM, CNPJ N 04.924.359/0001-06 torna público que requereu da Secretaria Municipal de Eficiência - SEFIC, a Licença Ambiental para Atividade Econômica para a atividade de Comércio Varejista de Gás Liqüefeito de Petróleo (GLP), na Rua Pires Figueiredo, nº 101, Quadra 04, Lote 06, Sala 01, Residencial Ville de France, Goiânia – GO, CEP 74.890-729. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. EDIÇÃO nº 8852. DECRETO Decreto Orçamentário nº 194/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E CAPTAÇÃO Portaria nº 27/2026 Aviso de Licitação nº 11255007/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria nº 3669/2026 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 926748-36/2026 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Portaria nº 495/2026 Portaria nº 496/2026 Edital de Citação nº 14/2026 Edital de Intimação nº 38/2026 Edital de Intimação nº 40/2026 Edital de Intimação nº 41/2026 Edital de Intimação nº 42/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA Extrato do Termo de Acordo nº 049/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO ESTRATÉGICO Certidão nº 1115/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO Comunicado - Juscelino Kubtischeck New Concept Business Edital de Notificação nº 118/2026-SERPRO Edital de Notificação nº 239/2026 Edital de Notificação

contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a conclusão da construção do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Jardim Real, no padrão FNDE (CMEI Padrão 2010), em Goiânia-GO

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Valor citado:

R$ 4.531.213,16

Sessão

Sessão em 21/09/2026, 10:00

agosto de 2026. DANIELLE GOMES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Articulação Institucional e Captação Documento assinado eletronicamente por Danielle Gomes de Oliveira, Secretária Municipal de Articulação Institucional e Captação, em 27/08/2026, às 15:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11279372 e o código CRC B28F3622. Av. do Cerrado nº 999, 4º andar, Torre Sul - - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.9.000000508-2 SEI Nº 11279372v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Articulação Institucional e Captação Gerência de Contratações Estratégicas AVISO DE LICITAÇÃO Nº 11255007/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 928677-11/2026 Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a conclusão da construção do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Jardim Real, no padrão FNDE (CMEI Padrão 2010), em Goiânia-GO.  Critério de Julgamento: Maior Desconto. Data e Horário de Abertura: 21/09/2026, às 10:00h (horário de Brasília-DF). Local da Sessão Pública: Portal de Compras do Governo Federal – https://www.gov.br/compras/pt-br / UASG: 928677. Valor global estimado: R$ 4.531.213,16 (quatro milhões, quinhentos e trinta e um mil, duzentos e treze reais e dezesseis centavos). Para mais informações, e-mail: [email protected] Goiânia, na data da assinatura

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA VISANDO A REFORMA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E ESF OLIVIO FERREIRA DE LIMA, NO MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA PROPOSTA N° 00282.8720001/23-002, MINISTÉRIO DA SAÚDE TIPO: MENOR

efetivada a divulgação na mesma forma do ato inicial, no tocante ao prazo mínimo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de propostas e lances, conforme estabelece o art. 55, §1º da Lei Federal nº 14.133/21. ALTERA-SE A DATA, HORA E LOCAL DE ABERTURA: DA DATA, HORA E LOCAL DE ABERTURA: 11 de setembro de 2026, às 09h (Horário Oficial de Brasília/DF), local: https://bll.org.br/ (BLL COMPRAS) DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e Condições editalícias não alcançadas pelo presente Adendo Modificador. Maracaju/MS, 27 de agosto de 2026. RUBENS DA ROCHA GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 011/2025 https://bll.org.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ D.O.M. ANO XIII Nº 4183, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Página 5 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.714/2025 O MUNICIPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Supervisão de Licitação e Contrato, por intermédio de seu Agente de Contratação, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Concorrência, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA VISANDO A REFORMA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E ESF OLIVIO FERREIRA DE LIMA, NO MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA PROPOSTA N° 00282.8720001/23-002, MINISTÉRIO DA SAÚDE TIPO: MENOR

Contratação de CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA - POVOADO LAGOA, localizada no POVOADO LAGOA RIACHÃO DO DANTAS/SE, estado de Sergipe, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento O certame será realizado através do site

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS MUNICÍPIO Diário Oficial do avenida Manoel Machado Aragão CEP

● aviso de Licitação concorrência eletrônica 10/2026 - aviso de Licitação concorrência eletrônica 10/2026 SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1351 de sexta-feira, 28 de agosto de 2026 Nº de páginas: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS MUNICÍPIO Diário Oficial do avenida Manoel Machado Aragão CEP: 49.320-000 TELEFONE: (79)36431-210 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/riachaododantas sexta-feira, 28 de agosto de 2026 2 - Ano I - Nº 1351 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO avenida Manoel Machado Aragão CEP: 49.320-000 TELEFONE: (79)36431-210 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA n° 10/2026 O Município de Riachão do Dantas/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA - POVOADO LAGOA, localizada no POVOADO LAGOA RIACHÃO DO DANTAS/SE, estado de Sergipe, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h do dia: 31/08/2026 (trinta e um de Agosto de dois mil e vinte e seis). ABERTURA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, COM CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E DEMAIS INTERVENÇÕES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Sessão

Sessão em 06/10/2026, 00:00

RODRIGUES – Prefeito Municipal Aparecida/SP, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Edição 1203 Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000 Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14 www.aparecida.sp.gov.br 11 AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 – MENOR PREÇO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 – MENOR PREÇO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, COM CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E DEMAIS INTERVENÇÕES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 06/10/2026. Abertura sessão disputa 9h30min do d ia 06 /10 /2026. In fo rmações : 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 - MENOR PREÇO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 - MENOR PREÇO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE PALCO, TENDA, FECHAMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do

é: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Edificações Residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50 No Município de Dracena/SP

Órgão

Secretaria de Administração Dracena/SP

RECURSOS HUMANOS - Paço Municipal. Avenida José Bonifácio, nº 1.437 – Centro. Horário: das 9h às 11h e das 13h às 16h NOME CLASSIFICAÇÃO JOSIMARA RODRIGUES FIGUEIREDO 15º Após o ato de nomeação, a posse dar-se-á no prazo legal, nos termos do artigo 43º, caput, da Lei Complementar nº 02/1992, contados a partir do primeiro dia útil da publicação. O presente Edital está disponível no site oficial da Municipalidade: www.dracena.sp.gov.br e Diário Oficial do Município. Secretaria de Administração Dracena/SP, 28 de agosto de 2026. ELISMAR REGINA MOREIRA Secretária de Administração LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 – PROC. 115/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL ALTERADO Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 | Edição 1366 | Página 3 Diário Oficial do Município de Dracena - Estado de São Paulo - 3/3 Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica Encontra-se disponível o Edital Alterado da Concorrência Eletrônica n.º 011/2026, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Edificações Residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50 No Município de Dracena/SP. Data da s e s s ã o : 1 6 / 0 9 / 2 0 2 6 , h o r á r i o : 0 9 h 0 0 . L o c a l : https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 27 de agosto de

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

Valor citado:

R$ 10,00

dia 14 de setembro de 2026. Pregoeiro (a) responsável: ERIC SCHMIDT JARDIM. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov. br (entrar no link “Licitações/Compra Aberta” – Consulta de Licitações – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, Departamento de Compras Governamentais – 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais) ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL: logo após o término do seu encaminhamento SESSÃO DE LANCES: o início da sessão de lances dar-se-á logo após a abertura e classificação ou não das propostas. FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA Diretor do Departamento de Compras Governamentais AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2026 – Obra de EXECUÇÃO DE CALÇADA NO COMPLEXO FEPASA/ ESPAÇO EXPRESSA, com recursos federais oriundos do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, destinado à Secretaria Municipal de Cultura. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: exclusivamente pelo Sistema Compra Aberta: https://compraaberta.jundiai.sp.gov. br – “Licitações/Compra Aberta – Acesso ao Sistema – Concorrência Eletrônica – Consultar Concorrência Eletrônica”, até às 09:00 horas do dia 17 de setembro de 2026. Agente de Contratação responsável: NEURI JOSÉ ANZOLIN. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link “Licitações/Compra Aberta” – Consulta de Licitações – Concorrência

Contratação de empresa especializada para obra de Engenharia – Reforma do Velório Municipal localizado no “Cemitério da Paz”, no município de Macatuba, Estado de São Paulo, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Sessão

Sessão em 30/09/2026, 08:00

FERREIRA Prefeito Publicado por: Danilo Ribeiro Código Identificador:75E4C064 SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009-2026 AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009-2026. EDITAL Nº 054- 2026. PROCESSO Nº 128-2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de Engenharia – Reforma do Velório Municipal localizado no “Cemitério da Paz”, no município de Macatuba, Estado de São Paulo, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das Propostas: até dia 30/09/2026 as 08h00min. Início da sessão de disputa de lances: dia 30/09/2026 as 09h00min. Endereço eletrônico do Portal de Compras Municipal: https://compras.macatuba.sp.gov.br/comprasedital/ O edital, na íntegra, poderá ser lido e obtido na Divisão de Licitações, na Rua Nove de Julho, nº 15-20, centro, CEP 17.290-011, das 08h às 17h, nos dias úteis, ou pelo site www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (14) 3298 9800. Publicado por: Tiago Barbosa Marcelino Código Identificador:7F468735 SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES. AVISO DE LICITAÇÃO. LEILÃO Nº 01-2026 AVISO DE LICITAÇÃO. LEILÃO Nº 01-2026 EDITAL Nº 059-2026. PROCESSO Nº 126-2026. OBJETO: Alienação de bens móveis públicos municipais inservíveis, no estado em

Órgão

Fundação Cultural de Palmas descritas neste certame

participante providenciar seguro da obra, conforme item 4.5 deste Chamamento Público. 10.4. Realizar o transporte da obra (entrega e retirada), cumprindo os prazos estipulados pela Fundação Cultural de Palmas descritas neste certame. 10.5. No caso de obras que necessitem de montagem especial, providenciar todo material, equipamento e pessoal necessários para montagem e desmontagem de sua obra. 10.6. Providenciar o mobiliário expositivo extra e equipamentos, em caso de esculturas, vídeos e novas mídias, para atender à necessidade expositiva da obra. 10.7. Cumprir os prazos e horários para montagem e desmontagem da obra. 10.8. Cumprir fielmente os prazos para retirada de todas as obras e materiais utilizados na exposição, no prazo limite de dez dias úteis. 11. DISPOSIÇÕES GERAIS 11.1. A Fundação Cultural de Palmas não se responsabilizará por quaisquer custos adicionais porventura necessários à elaboração, montagem especial, desmontagem e transporte da obra de arte. 11.2. Não haverá nenhum tipo de ajuda de custo para o participante, ficando ele responsável por todas as despesas necessárias para montagem especial, transportes, seguro e outros. 11.3. O descumprimento de qualquer exigência deste Chamamento Público acarretará a automática eliminação da obra inscrita e/ou selecionada. 11.4. O ato de inscrição do proponente implica a plena e expressa aceitação das normas constantes neste Chamamento Público e o descumprimento a qualquer uma delas acarretará a desclassificação

Órgão

Fundação Cultural de Palmas

processo seletivo descrito neste Chamamento Público (item 7.3 e 7.5). 8.3. Estabelecer o calendário para montagem geral da exposição. 8.4. Realizar o Projeto Expográfico da exposição. 8.5. Colocar à disposição dos participantes mobiliário expositivo existente na Galeria Municipal de Arte. 8.6. Coordenar a montagem da exposição. No caso de obras que necessitem de acompanhamento ou montagem especial, o participante será convocado. 8.7. Definir a programação completa do evento de abertura da exposição. 8.8. Produzir e divulgar, via internet, convite web para a exposição, exceto em períodos com restrição legal imposta à administração pública. 8.9. Coordenar e supervisionar o processo de votação do Júri Popular e Juri Técnico. 8.10. Divulgar o resultado do processo de votação do Júri Popular e seleção Técnica. 8.11. Emitir certificado de participação aos integrantes da exposição. 9. DAS VEDAÇÕES 9.1. É vedada a participação de integrantes da Comissão de Seleção e Comissão Técnica, bem como de seus cônjuges, ascendentes, descendentes em qualquer grau e colaterais até o terceiro grau, assim como de todos os servidores ou prestadores de serviço da Fundação Cultural de Palmas. 9.2. É proibida a utilização de equipamentos de áudio na Galeria Municipal de Artes, sem autorização da Fundação Cultural de Palmas. 10. DAS OBRIGAÇÕES DO PROPONENTE SELECIONADO 10.1. Fornecer a proposta conforme item 3 e seus subitens do presente Chamamento Público. 10.2. Nenhum proponente selecionado

Órgão

Fundação Cultural de Palmas

devidamente preenchida, assinada e legível. 3.2.2. Declaração de Cessão de Uso de Imagem da Obra (Anexo III), devidamente preenchida, assinada e legível. 3.3. O não cumprimento do item 3 do presente Chamamento Público dá pleno direito à Fundação Cultural de Palmas, desclassificar o proponente inscrito. 3.4. Compromete-se a Fundação Cultural de Palmas a garantir a confidencialidade dos dados coletados dos proponentes por meio de uma política de privacidade em respeito a norma trazida pela Lei Geral de Proteção de Dados. 4. DAS OBRAS 4.1. Podem ser inscritas obras das seguintes áreas das Artes Visuais: desenho, pintura em tela, aquarela, gravura, escultura, arte digital, colagem e técnicas mistas. 4.2. As obras deverão ter, no máximo, as seguintes dimensões: Obras bidimensionais: 2,00 m (altura) e 1,50 m (largura) e Obras tridimensionais: 2,00 m (altura), 1,00 m (largura) e 1,00 m (profundidade) 4.3. Serão aceitas somente obras de arte de autoria e propriedade do proponente, que deverá preencher e assinar a Declaração de Autoria e Propriedade da Obra, conforme item 3.2.1 do presente Chamamento Público. 4.4. O proponente será seu próprio representante para todos os fins de direito e responsabilizar-se-á pela inscrição e pelos termos e condições deste Chamamento Público, exceto quando se tratar de candidato menor de idade, que será representado por seu responsável legal. 4.5. É de inteira responsabilidade do participante a contratação de seguro da sua obra para

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Fundação Cultural de Palmas

poderá inscrever até 03 (três) obras. As inscrições deverão ser encaminhadas em um único e-mail, com fichas de inscrição separadas, uma para cada obra. 2.5. Os candidatos que tiverem suas obras pré-selecionadas serão convocados para apresentarem suas respectivas obras na Fundação Cultural de Palmas para avaliação final da Comissão de Seleção. 2.5.1. As datas e horários serão definidos e previamente divulgados pela Fundação Cultural de Palmas no seguinte endereço eletrônico: https://www.palmas.to.gov.br/core/orgao/fundacao-cultural/. 2.6. Serão consideradas válidas as inscrições postadas até a data prevista de encerramento, conforme item 7.1. deste Chamamento Público. 2.7. A comprovação do cumprimento de datas e prazos, bem como, o ônus e as obrigações constantes ou decorrentes da participação neste Chamamento Público são de única e exclusiva responsabilidade do proponente. 2.8. A efetivação da inscrição implica a automática e total concordância por parte do proponente com os termos deste regulamento. 3. DA DOCUMENTAÇÃO 3.1. As inscrições serão efetivadas mediante o envio da documentação detalhada a seguir: 3.1.1. Ficha de Inscrição (Anexo I) devidamente preenchida, assinada e legível. 3.1.2. Imagem (s) em cores da (s) obra (s) inscrita, no tamanho mínimo de 20 cm X 25 cm, com nome e dados técnicos: dimensões, técnica utilizada e material. Fica a critério do proponente inserir outras informações consideradas necessárias para melhor compreensão da obra. 3.1.2

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SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

candidata convocada e nomeada a necessidade de entregar, na data supracitada, cópia autenticada dos documentos exigidos como requisito (Anexo II do referido Edital) para investidura ao cargo pleiteado. A candidata nomeada deverá realizar o agendamento no endereço eletrônico: https://agendamento.vitoria.es.gov. br/; selecionar a categoria “Atendimento RH”, selecionar o serviço “Encaminhamento/Posse Efetivo” e agendar na data acima e horário para atendimento. Vitória, 25 de agosto de 2026 Cristhine Samorini Prefeita Municipal José Eduardo Pereira Secretário Municipal de Gestão e Planejamento SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA 3 – BANCA DE AVALIAÇÃO, DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 O Município de Vitória, através da Secretaria de Gestão e Planejamento, TORNA PÚBLICO o RESULTADO FINAL da fase de habilitação (Etapa 2) das propostas técnicas apresentadas, para fins de convocação à Etapa 3 – Banca de Avaliação. Propostas habilitadas: Desafio 1: GeoClima Vitória — Inteligência Territorial para Requalificação Térmica Urbana, GeoRemote Soluções Ambientais; Brise Vivo, Endelevo Fachadas Eficientes Ltda; Gêmeo Digital Térmico, Nozes Geoinformações (Marcelo Santana Nogueira); Requalificação Urbana Sustentável: Módulo de Pavimento Permeável, Greenworks Engenharia e Sustentabilidade Ltda; iNeeds Cidade Viva Cool Surface, iNeeds (Vinicius de Oliveira Curcio); Roda Viva, Tekhton Arquitetura Ltda (Eduardo

Termo de Aditivo que assinam entre si a Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra/SP e a empresa OLP PROJETOS DE ENGENHARIA – LTDA visando a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06(seis) meses. 1º OBJETO DO ADITIVO: Considerando os elementos constantes no

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA/SP SETOR DE LICITAÇÕES

instrumento. E, por estarem assim justos e acertados entre si, assinam as partes o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, que também o assinam, a fim de que se produzam os efeitos legais. SANTA MARIA DA SERRA/SP, 27 DE AGOSTO DE 2026. MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA JOSIAS ZANI NETO – PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE RENOVAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA/SP SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 CONTRATO Nº 044/2026 Processo Administrativo nº 108/2026- Contrato nº 044/2026 – Dispensa de Licitação nº 028/2026 Objeto: Termo de Aditivo que assinam entre si a Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra/SP e a empresa OLP PROJETOS DE ENGENHARIA – LTDA visando a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06(seis) meses. 1º OBJETO DO ADITIVO: Considerando os elementos constantes no Processo nº 108/2026 – Contrato nº 044/2026 – Dispensa de Licitação nº 028/2026, amparados pelo contido no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/20, edital de Licitação e contrato nº 044/2026, para darem perfeito cumprimento ao já estatuído, aditam o que segue: 1.1- Fica prorrogada a vigência do contrato nº 044/2026, por mais 06(seis) meses à contar da data da sua assinatura, portanto ficando a nova vigência da data de 13 de agosto de 2026 até 13 de fevereiro de 2027. 2º – DA RATIFICAÇÃO: 2.1 – Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 044/2026 permanecendo intactos os valores

Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Reforço de Fundação em 15 (Quinze) Pontos do Centro Comunitário do Município de Turiúba/SP, mediante utilização de Estacas Tipo Mega

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA/SP

Valor citado:

R$ 23.250,00

Edição Nº 698 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO (Nos termos do Art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/21) Ref. PROCESSO 046/2026. DISPENSA 011/2026. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Reforço de Fundação em 15 (Quinze) Pontos do Centro Comunitário do Município de Turiúba/SP, mediante utilização de Estacas Tipo Mega. CONTRATADA: MMWADA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 17.783.380/0001-80, no valor de R$ 23.250,00 (vinte e três mil duzentos e cinquenta reais). Turiúba-SP, 27 de agosto de 2026. Jorge Augusto Molina Prefeito Municipal TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA/SP. CONTRATADA: ALINE VANESSA PENICHE WALTZER, pessoa jurídica de direi to pr ivado, inscr i ta no CNPJ sob o nº 40.898.836/0001-70. OBJETO: Prestação de serviços especializados de engenharia e/ou arquitetura para elaboração de levantamento cadastral, projeto arquitetônico de reforma, projetos executivos complementares, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físicofinanceiro e plano de trabalho para a reforma e adequação do Antigo Paço Municipal de Turiúba/SP (com vistas à submissão ao FID). Com fundamento nos arts. 137, incisos I e II, e 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nas disposições contratuais aplicáveis, fica a empresa ALINE VANESSA

contratual como identificação do bem.” Art. 2º O inciso X do art. 3º do Decreto nº 11.215, de 19 de julho de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação: “X - Módulo Obras Públicas, que objetiva: a) captar a vinculação da localidade ao bem patrimonial; ASSINADO DIGITALMENTE

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TROCA DE FORNECEDOR INEXIGIBILIDADES AVISOS EXTRATOS

entre o bem patrimonial incorporado, a respectiva intervenção cadastrada e sua efetiva localização, vedada a utilização do objeto contratual como identificação do bem.” Art. 2º O inciso X do art. 3º do Decreto nº 11.215, de 19 de julho de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação: “X - Módulo Obras Públicas, que objetiva: a) captar a vinculação da localidade ao bem patrimonial; ASSINADO DIGITALMENTE www.campomourao.atende.net 2 2 GABINETE DO PREFEITO DECRETOS PORTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TROCA DE FORNECEDOR INEXIGIBILIDADES AVISOS EXTRATOS SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL REGISTRO SIM/POA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÕES CODUSA DISPENSA DE LICITAÇÃO PREVISCAM ATA DE REUNIÃO CÂMARA DOS VEREADORES PORTARIAS 01 15 19 19 25 22 22 Atos do Poder Executivo: GABINETE DO PREFEITO D E C R E T O Nº 1 2 9 6 8 De 27 de agosto de 2026 Altera e acresce dispositivos do Decreto n° 11.215 , de 19 de julho de 2024 , que d ispõe sobre a regulamentação das atividades de coleta de informações por meio do Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal - SIM-AM, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE-PR . O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO , Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, de acordo com a alínea “n” do inciso I do artigo 123 da Lei Orgânica do Município, e contido no processo administrativo nº 37796/2026, D E C R E