Avisos de licitação nos diários municipais

Revitalização de Praça, com execução de: serviços preliminares, movimentação de terra, calçamento, iluminação, mobiliário urbano, paisagismo e demais itens e especificações técnicas constantes no projeto

Valor citado:

R$ 232.208,96

EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Contrato Contrato 1450634/2026, de 30/10/2026 Extrato de Contrato 342.2026 - Concorrência 15.2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 342/2026 EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026 CONTRATANTE: Município de Corbélia, Estado do Paraná, com sede à Rua Amor Perfeito, nº 1616, Bairro Centro - PR, inscrito no CGC/MF nº 76.208.826/0001-02, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. Thiago Daross Stefanello, portador da Cédula de Identidade RG nº 75686358/SESP-PR e do CPF/MF nº 031.752.109-88, e CONTRATADA: CONSTRUTORA VALENTINI BUZANELO LTDA. OBJETO: Revitalização de Praça, com execução de: serviços preliminares, movimentação de terra, calçamento, iluminação, mobiliário urbano, paisagismo e demais itens e especificações técnicas constantes no projeto. Área Construída:787,00 m². Colocação de placas de comunicação visual, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. º 15/2026. VALOR: R$ 232.208,96 (duzentos e trinta e dois mil, duzentos e oito reais e noventa e seis centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta)

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ

Administrativo n° 600380/2025). Art. 2º O Secretário Municipal de Educação poderá, a qualquer momento, avocar para si as atribuições e/ou competências aqui delegadas, de acordo com a conveniência e oportunidade administrativa. Art. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de outubro de 2026. Macaé, 27 de outubro de 2026. MATIAS MENDES DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 303/2026-FMS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: FISIOLIFE SOLUÇÕES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 51.097.433/0001-48 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 008744/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 005/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PRAZO: 01 (UM) ANO, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ITEM CATMAT CATSERV ESPECIFICAÇÃO UND QTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL MARCA 02 400796 CADEIRA DE RODAS TIPO FUNCIONAMENTO:MANUAL, TIPO CONSTRUTIVO:FIXA, MATERIAL ESTRUTURA:AÇO INOXIDÁVEL, ACABAMENTO ESTRUTURA:PINTURA EPÓXI, TIPO USO:BANHO, TAMANHO:ADULTO, TIPO ENCOSTO:ENCOSTO FIXO, APOIO BRAÇO:APOIO BRAÇOS FIXOS, ACABAMENTO DO ENCOSTO E ASSENTO:PLÁSTICO RESISTENTE, TIPO DE PNEU:PNEUS DIANTEIROS MACIÇOS, TIPO PNEU TRASEIRO:TRASEIRO MACIÇO, APOIO PÉS:APOIO PÉS REMOVÍVEL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de mobiliários, destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social e seus órgãos vinculados

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA GABINETE DA PREFEITA

Valor citado:

R$ 30.780,00

Alagoas , 30 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2924 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº: 06120006/2025 Pregão Eletrônico - SRP nº: 008/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de mobiliários, destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social e seus órgãos vinculados. Ata de Registro de Preços nº: 017/2025 Detentora: Aragão Comércio de Móveis Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.023.842/0001-61 vencedora do lote 02 no valor da proposta de R$ 30.780,00 (trinta mil e setecentos reais). Ata de Registro de Preços nº: 020/2025 Detentora: GHPS Barreto, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.103.616/0001-44 vencedora do lote 03 no valor da proposta de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Ata de Registro de Preços nº: 019/2025 Detentora: Comercial e Conveniência BMF Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 48.371.127/0001-43 vencedora do lote 04 no valor da proposta de R$ 608,30 (seiscentos e oito reais e trinta centavos). Ata de Registro de Preços nº: 018/2025 Detentora: Elloella Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 53.571.459/0001-01 vencedora dos lotes 05 e 06 no valor da proposta de R$ 1.911,00 (um mil, novecentos e onze reais). O inteiro teor desta Ata se encontra à disposição dos interessados

será estipulada nos documentos e elementos constantes da fase preparatória do procedimento

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

FARIAS (Fortallife), estabelecida na Rua Alberto Torres, 3612, Messejana, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 19.292.128/0001-02. RAZÃO SOCIAL: XR DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecida na Rua Dep. Paulino Rocha n° 2190, Boa Vista Castelão, CEP:60.867-585,Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.251.079/0001-06. RAZÃO SOCIAL: FORTE MIL - LTDA ME, estabelecida na Rua Des. Feliciano de Ataíde n°736, loja: A, Jardim das Oliveiras,CEP:60.821-420,Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 19.292.128/0001-02. Parágrafo único. A designação do fiscal de contrato específico para cada objeto será estipulada nos documentos e elementos constantes da fase preparatória do procedimento. Art. 3º Esta portaria refere-se ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.07.24.2, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 4º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 5º As atribuições e competências do gestor e fiscal de contrato serão aquelas constantes da Instrução Normativa 05.02.001.2025, de 05 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Horizonte, do Decreto Municipal Nº 450, de 28 de dezembro de 2023 e

Órgão

Prefeitura de São Roque/SP - Quinta-feira

esclarecimentos a convite da mesa, sem que isso lhes confira direito de voto. § 3º A sociedade civil participará diretamente, mediante inscrição aberta e credenciamento, sem eleição prévia de delegados, pré-conferências ou indicação por entidade como requisito para voz e voto. A Conferência tem finalidade municipal de escuta e proposição para o novo Plano, não integrando etapa de eleição de delegados para conferências estaduais ou nacionais. § 4º O representante do Poder Público comprovará sua atuação institucional por ato de designação ou declaração assinada pela autoridade competente do órgão representado. Antes das votações, o Departamento homologará e juntará aos autos a relação nominal dos habilitados, identificando o órgão, o documento de representação e o quantitativo total, disponibilizado à mesa e ao credenciamento. Essa relação é distinta da portaria da Comissão Organizadora. § 5º Cada pessoa será credenciada em um único segmento e exercerá apenas um voto por deliberação. A atuação na Comissão ou no apoio funcional não confere voto automático nem voto adicional. O vínculo público, isoladamente, não impede a participação pessoal de residente como sociedade civil, desde que não esteja representando institucionalmente o Poder Público, vedada reclassificação fictícia para alterar a composição dos segmentos. Art. 7º Para o credenciamento, será exigida a apresentação Prefeitura de São Roque/SP - Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Edição: 992 https://www.saoroque

Credenciamento de prestadores de serviços de exames especializados e de análises clínicas, cirurgias de diversos níveis de complexidade, em diversas especialidades e outros procedimentos correlatos, bem como consultas médicas e de outros profissionais de nível superior e médio técnico, credenciamento de outros procedimentos correlatos em oftalmologia, bem como translado de pacientes em uti móvel c

Órgão

Prefeitura de Cordeiro garante

também são armazenadas em meio digital, podendo ser requeridas a qualquer tempo por qualquer cidadão. NOTA: A Prefeitura de Cordeiro garante a autenticidade de todas as edições do DOE, desde que visualizadas através do Sítio Eletrônico Oficial do Município:www.cordeiro.rj.gov.br. PREFEITURA DE CORDEIRO/RJ CNPJ: 28.614.865/0001-67Av. Presidente Vargas, 42/54 Centro – Cordeiro/RJ - CEP: 28540-000 Tels: 08001011222 E-mail:[email protected] RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 075/2025 Edital de Inexigibilidade nº 022/2025 Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de exames especializados e de análises clínicas, cirurgias de diversos níveis de complexidade, em diversas especialidades e outros procedimentos correlatos, bem como consultas médicas e de outros profissionais de nível superior e médio técnico, credenciamento de outros procedimentos correlatos em oftalmologia, bem como translado de pacientes em uti móvel contidos na Tabela SUS Municipal (anexo I do Termo de Referência), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. Contratado: EQUILÍBRIO E SAÚDE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS LTDA. Despacho: O Secretário Municipal de Saúde de Cordeiro, no uso de suas atribuições legais, e ressaltando a necessidade, conveniência e interesse da Administração Pública, com fundamento nos artigos

contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes - eletrodomésticos, eletrônicos, tapetinho soninho, móveis e outros bens duráveis destinado às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e à Secretaria Municipal de Educação do Município de Banzaê/BA

Órgão

Secretaria Municipal de Educação do Município de Banzaê/BA

Município de Banzaê-BA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ de nº. 16.298.614/0001-31, com sede administrativa na Rua Rafael Miranda, s/nº 188 Centro, neste ato representado por sua representante legal, a Prefeita Municipal, Patrícia Nascimento Almeida, brasileira, solteira, professora, portadora do RG nº. 04106863-79 e CPF nº. 580.490.295-49, residente à Rua Cícero Bastos, 655, centro, Banzaê - Ba, CEP 48.405-000. NOTIFICADA: GRAFICA E PAPELARIA SJ LTDA, CNPJ nº 37.064.558/0001-40, situada na AV. ANTONIO CARLOS MAGALHAES, CENTRO, CICERO DANTAS - BA, CEP: 48.410-000, representada neste ato pelo Srª. Emilly Carvalho Souza, inscrito no CPF nº 414.454.518-29. PROCESSO LICITATÓRIO: Processo Licitatório nº 39/2025 – Pregão Eletrônico e Contrato Administrativo nsº 114/2026 e 201/2026 O MUNICÍPIO DE BANZAÊ, ESTADO DA BAHIA, acima qualificada, vem NOTIFICAR da extinção unilateral do contrato supramencionado, que possui por objeto a contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes - eletrodomésticos, eletrônicos, tapetinho soninho, móveis e outros bens duráveis destinado às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e à Secretaria Municipal de Educação do Município de Banzaê/BA. A referida Notificação da Extinção Unilateral tem também como fundamento a previsão insculpida no Art. 137, I da Lei nº. 14.133/2021 e da Cláusula décima segunda item 12.2, respectivamente: “Art. 137. Constituirão motivos para extinção do contrato, a qual

Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), com fornecimento de linhas telefônicas habilitadas, franquia de dados e voz, bem como aparelhos celulares em regime de comodato, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – BA

Edição 6.624 | Ano 14 29 de outubro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO PE 061/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 068/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PE 064/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: LVY6RVAJ-GNZAJBZL-ZG6KMZUC-XQLLNXJA Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 061/2026 – P.A. Nº 0198/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – BA, torna público que realizará no dia 12 de novembro de 2026, às 09h00 o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), com fornecimento de linhas telefônicas habilitadas, franquia de dados e voz, bem como aparelhos celulares em regime de comodato, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000191/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social favoravelmente à celebração do

Valor citado:

R$ 174.071,25

legislação aplicável; JUSTIFICA-SE a celebração de Termo de Fomento sem chamamento público, nos termos do art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, em razão da destinação de recursos provenientes da Emenda Parlamentar Municipal nº 214/2025, no valor de R$ 174.071,25 (cento e setenta e quatro mil, setenta e um reais e vinte e cinco centavos), destinados à aquisição de equipamentos e mobiliários para estruturação e qualificação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, desenvolvido pela Associação Beneficente Ao Teu Encontro – Projeto Esperança. A Organização da Sociedade Civil possui experiência na execução do serviço socioassistencial, conforme documentação apresentada, sendo a aquisição dos bens permanentes proposta pela própria entidade, de acordo com as necessidades identificadas para o aprimoramento das atividades desenvolvidas e para a melhoria das condições de atendimento aos usuários. Ressalta-se que os recursos serão destinados exclusivamente às despesas de investimento previstas no Plano de Trabalho e no Plano de Aplicação, observadas as disposições legais relativas à aquisição, à destinação, ao controle patrimonial e à inalienabilidade dos bens permanentes adquiridos com recursos públicos. Diante do exposto, manifesta-se esta Secretaria Municipal de Assistência Social favoravelmente à celebração do Termo de Fomento, sem chamamento público, nos termos do art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, observadas as demais

Valor citado:

R$ 174.071,25

33/2012), bem como as demais normas aplicáveis à política pública de assistência social; CONSIDERANDO a Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014, que estabelece os parâmetros nacionais para inscrição das entidades e organizações de assistência social e dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social; CONSIDERANDO as normas e instruções vigentes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, aplicáveis às parcerias celebradas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil; CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, que autoriza a celebração de Termos de Colaboração e Termos de Fomento sem a realização de chamamento público quando os recursos da parceria decorrerem de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais; CONSIDERANDO a destinação de recursos provenientes da Emenda Parlamentar Municipal nº 214/2025, de autoria do vereador Tarzan, no valor de R$ 174.071,25 (cento e setenta e quatro mil, setenta e um reais e vinte e cinco centavos), destinados à aquisição de equipamentos e mobiliários para a qualificação das atividades desenvolvidas pela Associação Beneficente Ao Teu Encontro – Projeto Esperança; CONSIDERANDO que a proposta e o Plano de Trabalho foram apresentados por iniciativa da própria Organização da Sociedade Civil, visando à melhoria das condições de funcionamento e atendimento do Serviço de Convivência e Fortalecimento

, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência

Valor citado:

R$ 8.750,00

desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens da fiscalização; V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados, mediante relatório consolidado, para posterior pagamento; VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinado; VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência. Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Palmas-TO, 28 de outubro de 2026. Maria do Socorro Fragoso Alves PRESIDENTE DA ACE EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2026 PROCESSO N°: 17.137019.000946/2026-53 ESPÉCIE: CONTRATO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DARCY RIBEIRO CONTRATADA: BMS REFRIGERAÇÃO LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO VALOR TOTAL: R$ 8.750,00 (Oito mil, setecentos cinquenta reais) BASE LEGAL: Nos termos da Lei n° 14.133/2021, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e processo n° 17.137019.000946/2026-53 RECURSOS: Funcional Programática: Programa de trabalho: 03.2900.12.361.2000.2732, 03.2900.12.365.2000.2722 Natureza da despesa: 33.50.30 e 33.50.39 Fonte: 15001001, 25001001, 154000009, 25400000, 15430000, 25430000 e 150000009; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2026 SIGNATÁRIOS: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DARCY

Contratação de empresa especializada para manutenção predial compreendendo os serviços de operações e manutenções dos equipamentos e sistemas elétricos, hidráulicos, ar condicionado e refrigeração do prédio da prefeitura

Órgão

Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Valor citado:

R$ 660.000,00

CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 343/2026 - EMERGENCIAL Fábio dos Santos Amaral, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo administrativo – Dispensa de Licitação nº 343/2026, AUTORIZO, a contratação direta da empresa CRS 3 CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ nº 07.797.967/0001-95, através do procedimento de Dispensa de Licitação em carater emergencial, para contratação de empresa de especializada para manutenção predial compreendendo os serviços de operações e manutenções dos equipamentos e sistemas eletricos, hidraulicos, ar condicionado e refrigeração do prédio da prefeitura, em conformidade com as condições insculpidas no Termo de Referência, no valor total de R$ 660.000,00, com fundamento no artigo 74, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 1.967/2018. Itu, 01/10/2026 –Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13430/2026 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: CRS 3 Construções Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção predial compreendendo os serviços de operações e manutenções dos equipamentos e sistemas elétricos, hidráulicos, ar condicionado e refrigeração do prédio da prefeitura. Modalidade: Dispensa de Licitação Emergencial Nº 343/2026

Contratação de empresa especializada para disponibilização de unidade móvel de capacitação, tipo carreta, equipada e adaptável, destinada à realização das capacitações de Informática, Tecnologia e Inteligência Artificial, Comunicação Pessoal, Maquiagem e Manicure, pelo período de 15 (quinze) diárias, incluindo mobiliário, equipamentos de informática, acesso à internet e recursos audiovisuais, conf

Órgão

Prefeitura Municipal de Sarutaiá

Prefeito Municipal - CARLOS FABIANO GASPERONI RIATO | Presidente da Câmara 4 180 – Ficha 01 – Fonte de Recursos 02.03.03 – Educação Básica 12.361.0004.2.014 – Manutenção do Ensino Fundamental 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 074 – Ficha 01 – Fonte de Recursos 19 – RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO Responsável pelo acompanhamento: Keli Fernanda da Silva Miron Machado Gestor do contrato: André Batista Bernardes Fiscal do contrato: Jaqueline Nazareno Belizário AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, combinado com o § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, por intermédio de seu Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que pretende realizar contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 1. DO OBJETO Contratação de empresa especializada para disponibilização de unidade móvel de capacitação, tipo carreta, equipada e adaptável, destinada à realização das capacitações de Informática, Tecnologia e Inteligência Artificial, Comunicação Pessoal, Maquiagem e Manicure, pelo período de 15 (quinze) diárias, incluindo mobiliário, equipamentos de informática, acesso à internet e recursos audiovisuais, conforme condições estabelecidas

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Passo de Camaragibe/AL

Órgão

Secretaria Municipal de Educação do Município de Passo de Camaragibe/AL

075-000 E-mail: [email protected] Telefone: (79) 3222.3961/3044- 3637 O Município de passo de camaragibe, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, que abaixo subscreve, e: Considerando os termos do Contrato nº 47/2026, oriunda do Processo Administrativo nº 06020016/2026 que deu ensejo a Dispensa nº 11/2026, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Passo de Camaragibe/AL. Considerando a Lei 14.133/2021, os quais tratam dos contratos administrativos. CONSIDERANDO que não houve entrega do produto licitado, ARCONDICIONADO, objeto de Dispensa de Licitação, que no EDITAL é especificado o prazo de entrega de 10 (dez) dias uteis, e a ORDEM DE FORNECIMENTO FOI ENVIADA 22/07/2025, e até o presente momento dessa notificação não recebemos o objeto licitado. ConsideraNdo que seu descumprimento já está provocando transtornos ao Município de Passo de Camaragibe/AL, uma vez que o Termo de Referência do Edital estabelece: ENCEJAR O RETARDAMENTO DA EXECUÇÃO OU ENTREGA DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO SEM MOTIVO JUSTIFICADO, é uma infração e poderá ser executadas sanções administrativas. Considerando que o descumprimento, total ou parcial do Contrato, acarreta a rescisão unilateral do Contrato, com as consequências previstas no edital e na legislação, produzindo as consequências

Nº 181/2026 SAP COMERCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA 05.369.839/001- 15 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR COM INSTALAÇÃO Art. 2º - Designar o servidor ADÃO SIDINEI VENTORINO PEREIRA, matrícula nº 56.965, para atestar a execução dos contratos supramencionados

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA

Administra vo n° 5641/2026. CONTRATO N° FORNECEDOR CNPJ OBJETO Nº 181/2026 SAP COMERCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA 05.369.839/001- 15 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR COM INSTALAÇÃO Art. 2º - Designar o servidor ADÃO SIDINEI VENTORINO PEREIRA, matrícula nº 56.965, para atestar a execução dos contratos supramencionados. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Itaguaí, 29 de outubro de 2026. (a) Willian Cezar de Castro Padela Secretário Municipal de Cultura Matrícula: 54.957 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DECLARAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA O Ordenador de Despesa, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210 de 06/02/2017 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Procedimento, através do processo administrativo nº 8.230 2026, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, Dispensa de Licitação n° 026/2026, e julgamento constante da Ata de Realização da Compra Direta Eletrônica, no dia 15 de outubro 2026, às 08:00 horas, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CARRO DE SOM (PROPAGANDA VOLANTE) COM MICROFONE E GRAVAÇÃO EM MÍDIA DAS INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS VEICULADAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA SAÚDE E DAS CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO

Aquisição de cadeiras de banho e de rodas para a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Sessão

Sessão foi em 06/11/2026, 09:00

https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br Dispensa Eletrônica nº 100/2026 Processo Administrativo nº 10.217/2026 Interessado: Secretaria Municipal de Educação Objeto: Aquisição de cadeiras de banho e de rodas para a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos. Data para envio de proposta e documentos: Do dia 28/10/2026 até 06/11/2026 Data e hora da abertura e julgamento: 06/11/2026 das 09:00h até 10:00h Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2026 Processo Administrativo nº 8709/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS PERECÍVEIS (LATICÍNIOS), CONFORME EDITAL E ANEXOS”. Início do recebimento de propostas eletrônicas: de 29/10/2026 até o momento anterior ao início da sessão pública. Data, horário e local da sessão: 13/11/2026 - 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2026 Processo Administrativo nº 4587/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE ADAPTAÇÃO PARA CAMINHÃO PIPA DA DEFESA CIVIL”. Início do recebimento de propostas eletrônicas: de 29/10/2026 até o momento anterior ao início da sessão pública. Data, horário e local da sessão: 17/11/2026 - 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/ https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/ https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/ https://licitavinhedo

AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

Órgão

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHARQUEADA Charqueada/SP

Valor citado:

R$ 7.080,00

do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 165 / 2026 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 28/2026 PROCESSO: 770/2026 OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. DATA: 16/10/2026 CONTRATADA: AGN COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA PRAZO: 12 MESES VALOR GLOBAL: R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais). Charqueada/SP, 29 de outubro de 2026 RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHARQUEADA Charqueada/SP, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Ano III | Edição 1475 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 165/2026 Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Poder ExecutivoLicitações e Contratos EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 168 / 2026 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 28/2026 PROCESSO: 770/2026 OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS

Aquisição de equipamentos permanentes e eletrodomésticos para atender às necessidades da Assistência Social

Órgão

Prefeitura Municipal de Itaporanga

24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Lisboa de Oliveira, RG: 63.4xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Vigia. Artigo 2º Em virtude deste ato fica declarado vago o referido cargo para fins de provimento efetivo. Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, produzindo seus efeitos a contar de 01/11/2026, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 29 de outubro de 2026. FABIO BUNO GURGEL BENINI PREFEITO MUNICIPAL Publicado no DOE-M em 29/10/2026. Valter Luiz Pereira Analista de Recursos Humanos LICITAÇÕES E CONTRATOS Termo de Adjudicação e Homologação Modalidade: Pregão Eletrônico nº 086/2026 Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes e eletrodomésticos para atender às necessidades da Assistência Social. Fica adjudicado o objeto as licitantes: 53.419.369 VANESCA SILVA BATISTA CNPJ 53.419.369/0001-08, CARELI COMERCIO DE MOVEIS EIRELI EPP CNPJ 34.747.664/0001-30, DIOGO DIAS F. INFORMATICA LTDA CNPJ 49.641.888/0001-30, INFANTARIA COMERCIAL LTDA CNPJ 20.795.155/0001-79, MAGNATOOLS COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 54.579.563/0001-05 e VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA CNPJ 49.287.699/0001-01 e homologado o procedimento licitatório. Município de Itaporanga/SP, 29 de outubro de 2026. Fabio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal Contabilidade/LRF PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA RUA PEDRO ALCÂNTARA DE MORAES

Aquisição de mobiliário para rede municipal de ensino – Secretaria: SMED – Fiscal: Karine Ediva de Almeida - Data da

Órgão

Secretaria Municipal da Administração

REIFLEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – CNPJ: 93.920.361/0001-37 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 171/2026 – Objeto: Aquisição de mobiliário para rede municipal de ensino – Secretaria: SMED – Fiscal: Karine Ediva de Almeida - Data da Assinatura: 21/10/2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2847 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 29 de Outubro de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência EXTRATO DA ARP Nº 661/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 661/2026 – Contratada: ALCI N. BECKER & CIA LTDA – CNPJ: 07.052.779/0001-38 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 171/2026 – Objeto: Aquisição de mobiliário para rede municipal de ensino – Secretaria: SMED – Fiscal: Karine Ediva de Almeida - Data da Assinatura: 21/10/2026. EXTRATO DA ARP Nº 662/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 662/2026 – Contratada: GRATTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERRALHERIA LTDA – CNPJ: 31.347.547/0001-91 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 171/2026 – Objeto: Aquisição de mobiliário para rede municipal de ensino – Secretaria: SMED – Fiscal: Karine Ediva de Almeida - Data da Assinatura: 21/10/2026. EXTRATO DA ARP Nº 663/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 663/2026 – Contratada: SAMUEL PADOVAM EPP – CNPJ: 05.808.628/0001-31 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 171/2026 – Objeto: Aquisição de mobiliário para rede municipal de

Aquisição de eletrônicos e eletrodomésticos – Secretaria: SMFCAS – Fiscal: João Lucas Ferreira dos Santos - Data da

Órgão

Secretaria Municipal da Administração

Contratada: FW SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA – CNPJ: 49.591.832/0001-19 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 130/2026 – Objeto: Aquisição de eletrônicos e eletrodomésticos – Secretaria: SMFCAS – Fiscal: João Lucas Ferreira dos Santos - Data da Assinatura: 09/10/2026. EXTRATO DA ARP Nº 628/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2847 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 29 de Outubro de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Extrato da Ata de Registro de Preço nº 628/2026 – Contratada: TMD E-COMMERCE LTDA – CNPJ: 54.152.890/0001-86 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 130/2026 – Objeto: Aquisição de eletrônicos e eletrodomésticos – Secretaria: SMFCAS – Fiscal: João Lucas Ferreira dos Santos - Data da Assinatura: 09/10/2026. EXTRATO DA ARP Nº 630/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 630/2026 – Contratada: RUMO CLIMATIZAÇÃO LTDA – CNPJ: 20.481.118/0001-96 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 130/2026 – Objeto: Aquisição de eletrônicos e eletrodomésticos – Secretaria: SMFCAS – Fiscal: João Lucas Ferreira dos Santos - Data da Assinatura: 28/10/2026. EXTRATO DA ARP Nº 631/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 631/2026 – Contratada: CFM LICITAÇÕES E CONTRATOS LTDA – CNPJ: 65.240.972/0001-07 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 130/2026 – Objeto: Aquisição de eletrônicos e eletrodomésticos – Secretaria: SMFCAS