Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior, se dará na forma do inciso I do § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de
março de 1964 e pela anulação total/parcial das seguintes dotações do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso III do § 1º do art. 43 da Lei
4.320/64, conforme segue:
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cachoeira do Sul, 22 de outubro de 2026.
Leandro Tittelmaier Balardin
Prefeito Municipal
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 Edição Nº 1184 Página 3
Prefeito Municipal
Leandro Tittelmaier Balardin
Procurador do Município
Bruno Borchhardt Muller
Conforme Lei Orgânica Nº11, de 14 de Setembro de 2021
https://www.cachoeiradosul.rs.gov.br/diario-oficial/1214/
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte dispensa de licitação: dispensa nº 96/2026, Processo 12.599/2026,
para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. Início da sessão:
30/10/2026 às 09h01min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria
Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 23 de outubro de 2026.
Rosimeri da Costa Bulsing
Secretária Municipal de Administração
PORTARIAS
PORTARIAS Nº 3.520 A 3533
PORTARIA Nº
.
Homologação / Adjudicação
Homologação / Adjudicação
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 094/2026.
A presente dispensa eletrônica tem por objeto a AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORA DE PAPEL.
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1667 | Página 44 de 60
Município de Sertãozinho - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
José Alberto Gimenez, Prefeito Municipal de Sertãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
ADJUDICA e HOMOLOGA todos os atos praticados pela Sra. Agente de Contratação, na dispensa de licitação
referenciada do tipo menor preço, à empresa, abaixo, conforme especificado:
Teve como vencedora a empresa: 18.218.904 JOÃO VITOR DE OLIVEIRA SILVA - ME.
Providências de praxe.
INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105.3044/2105.3051.
Secretaria de Administração; Unidade de Licitações, 23 de outubro de 2026.
José Alberto Gimenez
Prefeito Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 096/2026.
A presente dispensa eletrônica tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE
“Aquisição de papel sulfite A4 75g de alta perfomance, extrema brancura e total ausência de resíduos, visando atender às necessidades operacionais e ao consumo do PREVINI”, e ADJUDICO o seu objeto a STJ Comércio e Transporte LTDA. (CNPJ nº 45.125
Valor citado:
R$ 126.359.236,42
AUXILIARES PARA
APLICAÇÃO EM LIMPEZA URBANA; DE CAPINA MANUAL E CAPINA
MECANIZADA; VARRIÇÃO MANUAL E VARRIÇÃO MECANIZADA DE
VIAS LOGRADOUROS PÚBLICOS; LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE
VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS INCLUSIVE FEIRAS E EVENTOS;
PINTURA DE GUIAS, no Município de Nova Iguaçu/RJ, adjudicar o valor
de R$ 126.359.236,42 (cento e vinte e seis milhões, trezentos e cinquenta
e nove mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos),em
favor da empresa INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMÉRCIO S.A.
Nova Iguaçu, 22 de outubro de 2026.
WESCLEI DE MELO PANDIM
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS DELEGADOS
Id. 06987/2026
PREVIDÊNCIA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo n°: 2026/07/726
Dispensa Eletrônica: 003/2026 (928389-1/2026)
Baseado nos elementos de instrução deste procedimento e em
conformidade com as manifestações da Procuradoria, do Agente de
Contratações e do Controle Interno, que culminaram com o resultado da
dispensa de licitação, e com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei
Federal nº 14.133/2021, e artigo 16, VI, do Decreto Municipal n°
12.997/2022, HOMOLOGO os procedimentos adotados na Dispensa de
Licitação Eletrônica acima referenciada, que tem por objeto a “Aquisição
de papel sulfite A4 75g de alta perfomance, extrema brancura e total
ausência de resíduos, visando atender às necessidades operacionais e
ao consumo do PREVINI”, e ADJUDICO o seu objeto a STJ Comércio e
Transporte LTDA. (CNPJ nº 45.125
04, nº 1052 -
- Bairro Setor Central
CEP 74015-175 Goiânia-GO
Referência: Processo Nº 26.10.000010021-6 SEI Nº 11840503v1
Prefeitura de Goiânia
Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos
Setor de Compras
AVISO Nº 43/2026
Torna-se público que o Município de Goiânia, por intermédio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos
Humanos – SEMASDH, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, observadas as disposições da Instrução Normativa nº 002/SEMAD, de 1º de fevereiro de 2022, e demais normas aplicáveis.
Processo SEI nº: 26.10.000010021-6
Link: www.gov.br/compras/pt-br
Data da sessão: 05/11/2026
Horário da fase de lances: 08h às 14h
Fundo Municipal de Assistência Social de Goiânia – UASG: 927756
E-mail: [email protected]
1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
1.1. Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica a aquisição de 10 (dez) tablets novos, sem uso, acompanhados de caneta digital, carregador, cabo
e capa protetora, destinados ao atendimento das necessidades da Diretoria de Proteção Social Especial e de seus serviços vinculados, conforme especificações,
quantitativos e exigências estabelecidos neste Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência e demais anexos.
1.2. O objeto está organizado conforme especificações e quantitativos constantes
https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº. 23.626/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 90035/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de viatura operacional para a Guarda Civil
Municipal - SUV Grande, constante do presente processo, a favor da empresa: MAGGI
MOTORS LTDA, no valor de R$ 457.000,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil
reais);
FABIANO GOMES PEREIRA - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E ORDEM
PÚBLICA
PROCESSO Nº. 28.779/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 116/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de tintas para pintura, constante do presente
processo, a favor da empresa: DISTRIBUIDORA LOJA DA FABRICA DE TINTAS
LTDA, no valor de R$ 2.144,70 (dois mil e cento e quarenta e quatro reais e setenta
centavos);
MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 26.116/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 139/26
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, no valor
de R$ 6.111,00 (seis mil e cento e onze reais);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 27.893/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 78/26
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais esportivos, constante do presente
processo, a favor da
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA Prefeito Emerson Rodrigo Camargo | ANO XIII, Edição Nº 1704,Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 Diário Oficial do Município de Jaboticabal/SP - 10
Órgão
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JABOTICABAL
Valor citado:
R$ 21.733,60
35 para e empresa
COMERCIAL SAO CARLOS DE PRODUTOS ALIMENTICIO LTDA,
CNPJ 44798994000109 no valor de R$ 21.733,60 (vinte e um mil,
setecentos e trinta e três reais e sessenta centavos); itens 24, 27, 30,
32, 33 para a empresa MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO
LTDA – EPP, CNPJ 12811487000171, no valor de R$ 3.071,00 (três
mil e setenta e um reais); o item 17 para a empresa SANMARCOS
VASSOURAS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – EPP, CNPJ
32246770000105, no valor de R$ 962,50 (novecentos e sessenta e
dois e cinquenta). O item 26 restou fracassado.
Jaboticabal, 23 de outubro de 2026
ALBERTO CLAUDIO DE ALMEIDA FILHO
PRESIDENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO 020/2026
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JABOTICABAL
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 020/2026
Processo Administrativo nº 364/2026
Tipo: MENOR PREÇO
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA
Prefeito Emerson Rodrigo Camargo | ANO XIII, Edição Nº 1704,Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026
Diário Oficial do Município de Jaboticabal/SP - 10
https://www.jaboticabal.sp.gov.br/diario-oficial/374753/
DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO
ALBERTO CLAUDIO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do S.A.A.E. de
Jaboticabal, São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICO
e HOMOLOGO todos os trabalhos realizados pela comissão de
licitações nos autos do processo supracitado, os objetos, sendo:- Itens
1,2,3,6,8,9,11,13,14,16,19,20,21
HOMOLOGO a/o PREGÃO ELETRÔNICO - 171/2026 à(s) empresa(s) abaixo: QUADRO DE RESULTADOS RODRIGO TONELOTTO - Item(ns) : 6 - PAPEL KRAFT PARDO, 80 A 115 G, EM FOLHA, MED. 60 X 90 CM - Cota Principal - Marca: LIBANO - R$ 0,57/FOLHA 6 - PAPEL KRAFT PARDO, 80 A 115 G, EM FOLHA, MED. 60 X 90 CM - Cota Reservada - Marca: LIBANO - R$ 0,57/FOLHA VIDILLI & VIDILLI LTDA ME - Item(ns) : 3 - BARBANTE COZIDO, 8
Valor citado:
R$ 9,98
Edital.
INABILITAÇÕES
EMPRESA: M.C. DE ALMEIDA FABRICACAO E COMERCIO LTDA.
INABILITADA, conforme abaixo:
- Por deixar de apresentar os documentos de habilitação, no prazo
concedido em sistema, desatendendo ao item 8.3. do Edital.
EMPRESA: N F SEIXAS TECNOLOGIA EM SOLUÇÕES LTDA EPP.
INABILITADA, conforme abaixo:
- Por deixar de apresentar os documentos de habilitação, no prazo
concedido em sistema, desatendendo ao item 8.3. do Edital.
INTENÇÃO DE RECURSOS
Encerrado o Pregão Eletrônico com a divulgação da(s) licitante(s)
habilitada(s) vencedora(s).
Data de abertura do prazo de intenção de recurso: 19/10/2026 14:34:32
Aberto prazo de 1 hora(s). para manifestar motivadamente a intenção
de recorrer.
Data final da intenção de recurso: 19/10/2026 15:34:32
- Não houve intenções de recursos.
RECURSOS
- Não houve recursos.
Face ao que consta dos autos, encerradas as fases de julgamento e
habilitação, e exauridos os prazos para os recursos administrativos,
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a/o PREGÃO ELETRÔNICO -
171/2026 à(s) empresa(s) abaixo:
QUADRO DE RESULTADOS
RODRIGO TONELOTTO - Item(ns) :
6 - PAPEL KRAFT PARDO, 80 A 115 G, EM FOLHA, MED. 60 X 90 CM
- Cota Principal - Marca: LIBANO - R$ 0,57/FOLHA
6 - PAPEL KRAFT PARDO, 80 A 115 G, EM FOLHA, MED. 60 X 90 CM
- Cota Reservada - Marca: LIBANO - R$ 0,57/FOLHA
VIDILLI & VIDILLI LTDA ME - Item(ns) :
3 - BARBANTE COZIDO, 8 FIOS, 100% ALGODAO, CRU, ROLO COM
300 M - Cota Principal - Marca: CORBATEX - R$ 9,98/ROLO
3 - BARBANTE
APAGADOR PARA QUADRO BRANCO, GIZ SIMPLES COLORIDO E OUTROS - RP RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES EMPRESA: ATACADO VIRTUAL MAX LTDA ME
Órgão
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO
disponibilizada
DIARIAMENTE e ordinária, em dias úteis, com expediente e, sem o
prejuízo das publicações a serem realizadas, de forma extraordinária,
ainda que em dias úteis, pontos facultativos, finais de semana e feriados.
NATHÁLIA PEREIRA LIBA RAMOS
Diretora do Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças
PAOLA CRISTHIENE FARIA
Secretária Municipal de Comunicação
OUTROS DETALHES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE
COMPRAS, CUJO RESUMO DO ATO ESTÁ SENDO PUBLICADO
NESTA EDIÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESTÃO
NO SITE www.jundiai.sp.gov.br – LINK “COMPRA ABERTA” (NO
CASO DE COMPRAS ELETRÔNICAS) OU NOS RESPECTIVOS
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
UNIDADE COMPRADORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - 171/2026
OBJETO: APAGADOR PARA QUADRO BRANCO, GIZ SIMPLES
COLORIDO E OUTROS - RP
RESUMO DOS ATOS
DESCLASSIFICAÇÕES
EMPRESA: ATACADO VIRTUAL MAX LTDA ME. DESCLASSIFICADA,
conforme abaixo:
Item: 6 - PAPEL KRAFT PARDO, 80 A 115 G, EM FOLHA, MED. 60 X
90 CM - Cota Principal - Motivo: Nos termos do item 7.5.2. do Edital,
por não atender a diligencia, impossibilitando aferir que o produto
ofertado corresponde exatamente as especificações do objeto licitado,
desatendendo ao item 4.3.1. do Anexo I.
Item: 6 - PAPEL KRAFT PARDO, 80 A 115 G, EM FOLHA, MED. 60 X
90 CM - Cota Reservada - Motivo: Nos termos do item 7.5.2. do Edital,
por não atender a diligencia, impossibilitando aferir que o produto
ofertado corresponde exatamente as
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, Secreta
Órgão
Secretaria Municipal de Administração
sendo assim, passando do dia 25/10/2026 para 25/12/2026, conforme justificado nos
autos.
Costa Rica/MS, 23 de outubro de 2026
MUNICIPIO DE COSTA RICA – MS
Cleverson Alves dos Santos
Prefeito Municipal / Ordenador de Despesas
Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos
Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 | Edição4778 - Extra | Página 32
Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS
https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4926/
MUNICÍPIO DE COSTA RICA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro – Fone/Fax (0xx67) 3247-7000
Costa Rica/MS – CEP. 79.550-000
EXTRATO DO 1º TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL DE ITENS DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026
Pregão Eletrônico Nº 59/2025
Processo Nº 2465/2025
Sistema De Registro De Preços
CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE: B72A72E43ED94B47A25B59CF47B7B823D7F331D8
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças,
Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal
de Assistência Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Secretaria Municipal de
Educação, Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Políticas
Públicas para Mulheres, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de
Transportes, Urbanização e Obras Públicas e Secretaria Municipal de Turismo e Meio
Aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos da Administração Pública do Município de Cafezal do Sul/PR, compreendendo o fornecimento de itens de consumo utilizados nas atividades administrativas, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência
Órgão
Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul
Valor citado:
R$ 33.499,50
Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 415 | Página 3 de 15
Município de Cafezal do Sul - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 188/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026
Processo n° 73/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul (CNPJ: 95.640.652/0001-05)
Contratada: DIPAR DISTRIBUIDORA DE PAPEIS E REVISTAS LTDA
CNPJ: 82.803.230/0001-53
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das
necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos da Administração
Pública do Município de Cafezal do Sul/PR, compreendendo o fornecimento de
itens de consumo utilizados nas atividades administrativas, conforme
especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de
Referência.
Valor total: R$ R$ 33.499,50 (trinta e três mil e quatrocentos e noventa e nove
reais e cinquenta centavos).
Vigência: 12 meses
Data assinatura: 07/10/2026
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, e demais legislações aplicáveis.
Contrato n° 189/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026
Processo n° 73/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul (CNPJ: 95.640.652/0001-05)
Contratada: DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA
CNPJ: 83.413.591/0003-18
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das
necessidades das Secretarias Municipais e demais
CHAD
AUTORIDADE COMPETENTE
08/10/2026, 13:25 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 044/2026 - BLLCOMPRAS
https://bllcompras.com/Process/HomologationReportTerm?param1=%5Bgkz%5Dcp8bSxoUI3fMPAuHxiLL7dNBsg_bfjU69JoF3gL0w_oslL5AfF0Bal4Ot4JjWDUOCXmuonzXy_EDzRgJfgl296IL_wsl40yBDF12EqR2cTA… 1/1
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Aparecida/SP, Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 - Edição 1244
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026
Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000
Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14
www.aparecida.sp.gov.br
2
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 1BAD-D6A4-7E8A-9DDB
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD (CPF 050.XXX.XXX-27) em 15/10/2026 16:30:19 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://saaeaparecida.1doc.com.br/verificacao/1BAD-D6A4-7E8A-9DDB
Aparecida/SP, Sexta-feira, 23
PUBLICOS E TRANSPORTE
Câmara Municipal de Paranhos
CNPJ 01.998.368/0001-53
Rua Harry Amorin Costa, 767
Telefone: (67) 3480-1125
Site: www.camaraparanhos.ms.gov.br
Poder Executivo 2 Licitações e Contratos 2 Aviso de Licitação - Retificação / Rerratificação 2 Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 614A Página 1 de 2
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE PARANHOS
Conforme Lei Municipal
Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 614A Página 2 de 2
Município de Paranhos - MS
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PODER EXECUTIVO
Poder Executivo
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação - Retificação / Rerratificação
Aviso de Licitação - Retificação / Rerratificação
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 161/2026
PREGÃO PRESENCIAL N°. 49/2026
P R O T O C O L O ( T C E ) :
5D348B61DF7190F1457CB6524555FDBC33F1D169
O MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS, por intermédio da
Pregoeira designada pelo Decreto Municipal nº 062/2025,
torna público aos interessados que, em razão da ausência
de expediente no período matutino do dia 26 de outubro
aquisição de cadeiras de escritório com pés tipo palito para a UME Professora Therezinha de Jesus Siqueira Pimentel, da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, conforme descrição constante no 23 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos17 Anexo I – Termo de Referência deste Edital
Órgão
Secretaria Municipal de Finan- ças e Gestão
Sessão
Sessão em 11/11/2026, 10:00
dispensa de licitação, nos termos
da justificativa apresentada e com fundamento no
Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
ADRIANO LUIZ LEOCADIO
SECRETÁRIO DE FINANÇAS E GESTÃO
EXPEDIENTE DESPACHADO EM 22.10.2026
Processo nº: 039903/2026-57: ANDRE BATISTA
DOS SANTOS – INDEFIRO o solicitado, face a manifestação da assessoria SEFIN.
Processo nº: 035459/2026-37: MVI SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA – Revogo o despacho exarado em 01/09/26 e INDEFIRO o
pedido de parcelamento, conforme Parágrafo Único do Artigo 9 da LC 374/99.
ADRIANO LUIZ LEOCADIO
SECRETÁRIO DE FINANÇAS E GESTÃO
ATOS DA COORDENADORIA
DE LICITAÇÕES
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
14.043/2026
(COM COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n.º 14.043/2026,
Processo n.º 33967/2026-17, que tem como objeto
a aquisição de cadeiras de escritório com pés tipo
palito para a UME Professora Therezinha de Jesus
Siqueira Pimentel, da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, conforme descrição constante no
23 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos17
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data
da sessão pública será em 11/11/2026, às 10h00.
O Edital, na íntegra, encontra-se disponível
a partir de 23/10/2026, no link do licita santos:
http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar
14.043/2026-Download), no endereço eletrônico:
http://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações
Contratação de empresa para aquisição de certificado digital E-CPF A3
Órgão
CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TRÊS RIOS
Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 | Edição Nº 2.846 | Caderno III
COMENDADOR LEVY GASPARIAN PREV
RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa para
aquisição de certificado digital E-CPF A3.
CONTRATANTE: Comendador Levy Gasparian
Prev/ CNPJ nº 19.556.698/0001-54.
CONTRATADA: CÂMARA DE DIRIGENTES
LOJISTAS DE TRÊS RIOS, CNPJ:
28.864.593/0001-59
VALOR: 169,99 (cento e sessenta e nove reais e
noventa e nove centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo
75 da Lei Federal nº 14.133 – Processo
Administrativo nº 00041/2026 de 01/09/2026.
Carina de Carvalho Amaral
Diretora Presidente do Levy Prev
Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 | Edição Nº 2.846 | Caderno III 2
COMENDADOR LEVY GASPARIAN PREV
RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa para
aquisição de materiais de escritório.
CONTRATANTE: Comendador Levy Gasparian
Prev/ CNPJ nº 19.556.698/0001-54.
CONTRATADA: BRINQUELITO PAPELARIA E
BRINQUEDOS LTDA, CNPJ: 11327215/0001-38
VALOR: 10.285,54 (Dez mil duzentos e oitenta e
cinco reais e cinquenta e quatro centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo
75 da Lei Federal nº 14.133 – Processo
Administrativo nº 00028/2026 de 26/06/2026.
Carina de Carvalho Amaral
Diretora Presidente do Levy Prev
2026-10-22T22:11:04-0300
EAC EMPRESA DE ADMINISTRACAO DE
futura e eventual contratação dos serviços de RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS E AQUISIÇÃO DE CARTUCHO TONER E TINTA, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município Editais e anexos encontram-se no
AVISO
AVISO DE LICITAÇÃO PE 023-2026 SRP AVISO DE LICITAÇÃO PE 024-2026 SRP Certificação Digital: N8I8OBYG-8BOWRYNT-NOUZF9FF-DXHYIMGI
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/satirodias
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE SÁTIRO DIAS
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
CNPJ: 13.648.480.0001-43
End.: Praça José Robério de Oliveira Batista, s/n, Centro, CEP: 48.485-000, Sátiro Dias/BA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 023/2026 SRP, dia 09/11/2026
às 09h00min. Objeto: futura e eventual contratação dos serviços de RECARGA DE
CARTUCHOS E TONERS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
IMPRESSORAS E AQUISIÇÃO DE CARTUCHO TONER E TINTA, para atender às
necessidades das diversas Secretarias do Município Editais e anexos encontram-se no
https://bnc.org.br e https://doem.org.br/ba/satirodias/editais , Informações: no setor de licitação
de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected].
Sátiro Dias, Bahia. 22 de outubro de 2026.
Sheilha Cristina dos Santos Bispo
Pregoeira
Edição 2.065 | Ano 5
22 de outubro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO PE 023-2026 SRP
Diário Oficial do Município
Edição Nº 1351 - Ordinária
Estrela - Rio Grande do Sul, 22 de Outubro de 2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA
Câmara Municipal de Estrela
Edital de Aviso de Intenção de Contratação Direta
Edital de Aviso de Intenção de Contratação Direta 9/2026, de 22/10/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE – ART. 75, II E § 3º, DA LEI Nº 14.133/2021 Protocolo Administrativo nº
1190/2026 – Processo de Dispensa de Licitação nº 09/2026
A Câmara Municipal de Vereadores de Estrela/RS torna público que pretende realizar contratação direta por Dispensa de
Licitação Nº 09/2026, com fundamento no art. 75, inciso II e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Resolução de Mesa nº
04/2024, objetivando a aquisição de materiais de expediente, distribuídos em 22 (vinte e dois) itens, destinados ao atendimento
das atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Estrela/RS. O julgamento será por item, sendo admitida a
apresentação de proposta para um ou mais itens, sem obrigatoriedade de cotação da totalidade. As propostas deverão ser
encaminhadas no período de 23/10/2026 até às 17h do dia 27/10/2026, mediante a entrega presencial no Setor de Compras da
Câmara Municipal de Estrela/RS; ou envio para o e-mail [email protected] conforme especificações e quantitativos
constantes do Anexo I (DFD integrado ao Termo de Referência Simplificado) e do
Aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, os produtos serão destinados às atividades de manutenção e desenvolvimento do ensino, relacionadas à Educação em tempo Integral das Escolas do Município de de Olho D’Água Grande/AL
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Valor citado:
R$ 19.882,76
Valor: R$ 19.819,90 (dezenove mil, oitocentos e dezenove reais e
noventa centavos).
Data da Assinatura do contrato: 13/10/2026.
MARIA SUZANICE HIGINO BAHÉ
Prefeita
Publicado por:
Eduardo Hélio da Silva Barros
Código Identificador:D75A206A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 004.018.461698/2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, os produtos
serão destinados às atividades de manutenção e desenvolvimento do
ensino, relacionadas à Educação em tempo Integral das Escolas do
Município de de Olho D’Água Grande/AL.
Empresa Contratada: SELL COMERCIAL LTDA
CNPJ n.º 45.829.077/0001-07
Valor: R$ 19.882,76 (dezenove mil, oitocentos e oitenta e dois reais e
setenta e seis centavos).
Data da Assinatura do contrato: 13/10/2026.
MARIA SUZANICE HIGINO BAHÉ
Prefeita
Publicado por:
Eduardo Hélio da Silva Barros
Código Identificador:A850AE64
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 005.018.460917/2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
Objeto: Contratação de um Sistema de Painel de Indicadores de Saúde
destinados a Secretaria de Saúde do Município de Olho D’Água
Grande/AL.
Empresa Contratada: WEB PRO SAÚDE TECNOLOGIA E
INFORMÁTICA LTDA
CNPJ n.º 29.221.485/0001-25
Valor: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).
Data da Assinatura do contrato: 16/10/2026.
MARIA SUZANICE
Contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) licença Microsoft Power BI Pro per User, para 01 (um) usuário, pelo período de 12 (doze) meses, para atender o Instituto de Previdência do Município de Votuporanga – Votuprev
Órgão
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA Instituto de Previdência do Município de
Sessão
Sessão foi em 28/10/2026, 00:00
Paulo nº 3.815, no Loteamento
Patrimônio Velho, conforme Lei Federal nº 12.527, de 2001 – Regula o acesso à
informação ou pelo site da prefeitura (https://www.votuporanga.sp.gov.br).
Votuporanga, 22 de outubro de 2.026.
TÁSSIA GÉLIO COLETA
Secretária Municipal de Planejamento Urbano
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE
VOTUPORANGA
Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017
Quinta-feira, 22 de outubro de 2026
Ano XI | Edição nº 2721
Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 15
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
VOTUPORANGA
Instituto de Previdência do Município de Votuporanga
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Aviso de Contratação Direta
Aviso de Contratação Direta
Aviso de Dispensa de Licitação
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de 01 (uma) licença Microsoft Power BI Pro per User,
para 01 (um) usuário, pelo período de 12 (doze) meses,
para atender o Instituto de Previdência do Município de
Votuporanga – Votuprev.
Data de Realização: 28/10/2026
Recebimento das Propostas: do dia 23/10/2026 a
27/10/2026.
Documentação: As propostas comerciais deverão ser
apresentadas em papel timbrado da pessoa jurídica
i n t e r e s s a d a e e n d e r e ç a d a s a o e - m a i l ,
[email protected], cuja contratação
estará condicionada ao preenchimento dos requisitos de
habilitação da Lei n.º 14.133/2021.
Informações e Disponibilização do Edital: o edital
na íntegra se encontra à disposição
sistema e
vincularão os participantes e a administração.
23.8 As respostas às impugnações e aos esclarecimentos solicitados, bem como
outros avisos de ordem geral, serão cadastradas no sistema sendo de responsabilidade
dos licitantes, seu acompanhamento.
23.9 23.8 A petição de impugnação apresentada por empresa deve ser firmada por
sócio, pessoa designada para a administração da sociedade empresária, ou procurador,
e vir acompanhada, conforme o caso, de estatuto ou contrato social e suas posteriores
alterações, se houver, do ato de designação do administrador, ou de procuração pública
ou particular (instrumento de mandato com poderes para impugnar o Edital).
24. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
24.1 Da sessão pública da Concorrência Eletrônica divulgar-se-á ata no sistema
eletrônico.
24.2 Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça
a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida
para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido,
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE ARAMARI
c) PRÁTICA CONCERTADA: Esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou
mais licitantes, com ou sem o conhecimento de representantes ou prepostos do órgão
licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não-competitivos;
Quinta-feira
22 de Outubro de 2026
24 - Ano XVIII - Nº 2461 Prefeitura Municipal de Aramari
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NTG4MJC3NJEXQZZGMJFGRT
Esta edição encontra-se
aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE KITS ESCOLARES, que serão distribuídos para os alunos matriculados na rede municipal de ensino no ano letivo de 2027, em sede de registro de preços, perfazendo o valor total de R$ 126.979,50 (cento e vinte e seis mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos)
Órgão
Prefeitura do Município de Potirendaba
Valor citado:
R$ 126.979,50
R$ 43.395,00 (quarenta e três mil, trezentos e noventa e cinco reais), os itens: 17;
22, em favor da empresa: 62.248.954. MARIA DE FATIMA FABRETTO, no valor de R$ 4.310,50 (quatro mil trezentos e dez reais e cinquenta
centavos), e HOMOLOGO o pregão que tem por objeto aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE KITS
ESCOLARES, que serão distribuídos para os alunos matriculados na rede municipal de ensino no ano letivo de 2027, em sede de registro de
preços, perfazendo o valor total de R$ 126.979,50 (cento e vinte e seis mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).
Potirendaba, 21 de outubro de 2026
GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI
Prefeita Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 062/2026 PREGÃO PRESENCIAL N° 62/2026 - PROCESSO N° 000237/26
Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba
Contratada: DALILU ENTRETENIMENTO LOGISTICA E NEGOCIOS LTDA, OMEGA MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA, RCE ARTIGOS
DE PAPELARIA LTDA e 62.248.954 MARIA DE FATIMA FABRETTO.
OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente Destinados à Composição de Kits Escolares, que serão distribuídos para os alunos matriculados
na rede municipal de ensino no ano letivo de 2027, em sede de registro de preços
Valor Total: R$ 126.979,50 (cento e vinte e seis mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos)
Data Da Assinatura: 21/10/2026
Vigência: 21/10/2026 a 20/10/2027
GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI – Prefeita Municipal
DESPACHO
O Agente de Contratação comunica
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.