Avisos de licitação nos diários municipais

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE CARNES PARA PREPARAÇÃO DAS ALIMENTAÇÕES DESTINADAS AOS ALUNOS ATENDIDOS PELA MERENDA ESCOLAR

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GILBERTO MARIOTTO PERES – SECRETÁRIO MU

Edital Edital PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GILBERTO MARIOTTO PERES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 322/2026 PROCESSO n° 18.519/2026 – UASG 986249 Nº DA CONTRATAÇÃO 986249-157/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE CARNES PARA PREPARAÇÃO DAS ALIMENTAÇÕES DESTINADAS AOS ALUNOS ATENDIDOS PELA MERENDA ESCOLAR. DATA INICIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 29 DE SETEMBRO DE 2026 DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12 DE NOVEMBRO DE 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras do Governo Federal – www.compras.gov.br. O edital completo poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Informações no Departamento de Compras e Licitações, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 / 3811-1485 ou pelo e-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANDRÉ GASPARINI SPADARO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2026 PROCESSO N° 19.471/2026 – UASG 986249 Nº DA CONTRATAÇÃO 986249-158/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À ATENDER A REDE BÁSICA DO MUNICÍPIO

qualidade de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação, devidamente autorizado, através do Decreto 59/2023 e conforme disposto do artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, RETIFICO a publicação de 27 de outubro de 2026 (Diário Oficial do Município de Salto) pag. 03: ONDE SE LÊ: Município de Salto, 19 de outubro de 2026. LEIA-SE: Município de Salto, 28 de outubro de 2026. Município de Salto, 28 de outubro de 2026 Mario Gilmar Mazetto Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3991/2026 Chamamento Público, nos termos das Leis nº 11.947/2009, nº 14.660/2023, nº 15.226/2025 e nº 15.178/2025 e Resolução/CD/FNDE nº 04/2026, utilizando a Lei nº 14.133/2021 de forma subsidiária e demais disposições legais aplicáveis e, ainda, os preceitos de direito público, no que couber e processado em conformidade com as disposições deste EDITAL e seus anexos, visando a convocação de fornecedores locais do município, grupos formais de agricultores familiares e outros, possuidores do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - CAF, para apresentação de propostas de fornecimento de produtos da Agricultura Familiar com entregas de gêneros alimentícios, em atendimento ao Programa Nacional

presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ens

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 58.375,08

materiais diversos (higienização/ escritório/papelaria), infraestrutura (reforma/reparos/acessibilidade /mobiliários) e outros; e encaminhamentos para os devidos setores responsáveis. Matias Mendes da Silva Secretário Municipal de Educação ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO I – Espécie: Contrato nº 122/2026-SEMED – Processo SEI nº 000047/2025. II – Objeto: O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica – Contrato nº 122/2026-SEMED. III – Modalidade de Licitação: Chamamento Público nº 008/2025. IV – Crédito: Programa de Trabalho Elemento de Despesa N.º da Despesa Fonte de Recursos Empenho 12.361.0044.2.344 3.3.90.30.00.00 263 552 002886/2026 V – Empenho: 002886/2026, emitido em 22/10/2026. VI – Valor do Contrato: R$ 58.375,08. VII – Valor Empenhado: R$ 58.375,08. VIII – Prazo de Vigência: 01 (um) ano. IX – Data da Assinatura: 28/10/2026. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SANA. Macaé, 28 de outubro de 2026. MATIAS MENDES

CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVINIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR OU DO EMPREENDIMENTO FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

Valor citado:

R$ 440.000,00

VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS AGRÍCOLAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMINAS. EMPRESA BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CNPJ sob o nº 18.209.965/0001-54 – VALOR = R$ 440.000,00 (Quatrocentos e quarenta mil reais). HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 060/2026 – CHAMADA PÚBLICA 001/2026 MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 060/2026 – CHAMADA PÚBLICA 001/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVINIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR OU DO EMPREENDIMENTO FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). FABIO LUZ PEREIRA – CPF n° 076.374.186-85 – VALOR = R$ 16.691,00 (Dezesseis mil seiscentos e noventa e um reais). JAIR PEREIRA DE CASTRO – CPF n° 011.021.626-12 – VALOR = R$ 26.456,20 (Vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). JULIO DA SILVA COELHO – CPF n° 060.168.386-24 – VALOR = R$ 1.082,50 (Mil e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). RONALDO SEBASTIÃO CARVALHO – CNPJ n° 584.410.266-53 – VALOR = R$ 20.466,00 (Vinte mil quatrocentos e sessenta e seis reais) 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2025 – EMPRESAS FL LTDA - CNPJ/MF SOB O Nº17.922.286/0001-65– MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – 1º ADITIVO AO CONTRATO nº 075/2025 – EMPRESAS FL LTDA - CNPJ/MF sob o nº17.922.286/0001-65– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO

ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MEDICOS HOSPITALARES. Data Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 05/11/2026, às 10h00min, horário de Brasília/DF, devendo a Proposta de Preços e documentos de habilitação serem encaminhadas no local: www.bll.org.br "acesso identificado no link - licitações". O Edital da referida Dispensa Eletrônica poderá ser consultado aos interessados no site www.monteirolobato.sp.gov.br. Demais informações através do telefone (12) 3979-9003 PODER LEGISLATIVO Poder Legislativo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Contratos Contratos EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 001/2026 Processo Administrativo nº 002/2026 CONTRATO Nº 02/2026 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO CNPJ Nº: 02.241.871/0001-22 CONTRATADA: ALELO S.A. CNPJ Nº: 04.740.876/0001-25 DATA DA ASSINATURA: 27/10/2026 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) MESES – 03/11/2026 A 02/11/2031 O B J E T O : P R E S T A Ç Ã O D E S E R V I Ç O S D E FORNECIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NAS MODALIDADES VALE-ALIMENTAÇÃO E VALE-REFEIÇÃO, COM TAXA DE ADMINISTRAÇÃO ZERO, POR MEIO DE CARTÃO ELETRÔNICO OU MAGNÉTICO, EQUIPADO COM CHIP DE SEGURANÇA E SENHA INDIVIDUAL, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE CRÉDITOS MENSAIS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO/SP, PARA AQUISIÇÃO

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, higienização, utensílios de copa e gêneros alimentícios, destinados ao SAMAE de Santo Antônio do Paraíso/PR, conforme especificações constantes do edital e do Termo de Referência da Dispensa Eletrônica nº 004/2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL

Valor citado:

R$ 222,00

pmsantoantoniodoparaiso.pr.gov.br Arquivo assinado digitalmente Este documento eletrônico assinado digitalmente por SANTO ANTONIO DO PARAÍSO PREFEITURA MUNICIPAL. Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24/08/01 da ICPBrasil. EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2026 CONTRATANTE: Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE de Santo Antônio do Paraíso/PR, inscrito no CNPJ nº 73.955.684/0001-59, com sede na Avenida Deputado Nilson Ribas, nº 816, Santo Antônio do Paraíso/PR, neste ato representado por Sr. Rodolfo da Silva Donaire. CONTRATADA: NIKKEY COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 62.390.734/0001-81, com sede na Avenida Antonio Brandão de Oliveira, nº 1151, Sala B, Centro, Jataizinho/PR, neste ato representado por Sra. Taynara Ellen Romero Batistela. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, higienização, utensílios de copa e gêneros alimentícios, destinados ao SAMAE de Santo Antônio do Paraíso/PR, conforme especificações constantes do edital e do Termo de Referência da Dispensa Eletrônica nº 004/2026. VALOR TOTAL: R$ 222,00 (duzentos e vinte e dois reais). VIGÊNCIA: De 23 de outubro de 2026 a 22 de outubro de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24 – SAMAE – Manutenção do Saneamento; 3.3.90.30 – Material de Consumo; 00076-01011.09.99.06.18.2.749.0000 – SAMAE – SF. Santo Antônio do Paraíso/PR, 28 de outubro de 2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (KIT NATAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Órgão

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

2026. GERALDO FELIPPE JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 Edição Nº 1142 Página 38 Paço Municipal “Antonio Corsatto” Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045 Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected] TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de suas atribuições legais, após o transcurso do prazo para interposição de recursos, tendo em vista o que consta nos autos deste processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e HOMOLOGO, o presente certame aos licitantes conforme abaixo, para os efeitos previstos em Lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 103/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 104/2026 OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (KIT NATAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Item Qtde Unid Descrição dos Produtos Marca Valor Unitário Valor Total Proponente Vencedor 5 KG 2.500 FRANGO CONGELADO INTEIRO DA VILA 9,50 23.750,00 T SALE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA 1 UNI 1.000 CHOCOTONE 400G DE PANES 9,95 9.950,00 53.967.269 MATEUS TEMPORIM BUENO DA SILVA 2 UNI 1.000 PANETONE 500G ESTORIL 13,00 13.000,00 50.102.534 EDSON LUIZ DESTASSI JUNIOR 3 CX 2.000 CAIXA DE BOMBOM 250G LACTA 13,25 26.500,00 50.102.534 EDSON LUIZ DESTASSI JUNIOR 4 PET

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PADARIA E CORRELATOS) PARA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA/SP

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA Licitações

Valor citado:

R$ 908.945,94

MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA/SP. VALOR: R$ 22.890,00 (vinte e dois mil e oitocentos e noventa reais) VIGÊNCIA: 12 Meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.: 032/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.: 108/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA FORNECEDOR: CASSIO ROBERTO RODRIGUES MARTINS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PADARIA E CORRELATOS) PARA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA/SP. VALOR: R$ 908.945,94 (novecentos e oito mil e novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) VIGÊNCIA: 12 Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA Licitações AVISO DE SUSPENSÃO Processo Administrativo nº: 3546504.414.00000034/2026-58 Pregão Eletrônico nº: 022/2026 Torna-se público, para o conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações nas modalidades STFC e SMP, restou SUSPENSO por determinação da Administração Municipal, em virtude de necessidade de readequação e revisão nos termos do instrumento convocatório. As novas datas, prazos e demais informações pertinentes serão divulgadas oportunamente nos meios oficiais de comunicação da Prefeitura. Santa Ernestina, 28 de outubro de 2026. José Carlos Simão Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por José Carlos Simão, Prefeito Municipal, em 28/10/2026, às 16:20, conforme horário oficial

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 13.138,50

https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD PROCESSO Nº. 28.909/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/26 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de alimentos industrializados estocáveis, constante do presente processo, a favor da empresa: NAURU SOLUCOES LTDA, no valor de R$ 219,72 (duzentos e dezenove reais e setenta e dois centavos); HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROCESSO Nº. 28.917/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/26 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de kit lanches com entrega ponto a ponto, constante do presente processo, a favor da empresa: VITALIS SOLUÇÃO EM ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 13.138,50 (treze mil e cento e trinta e oito reais e cinquenta centavos); HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROCESSO Nº. 28.904/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/26 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de alimentos industrializados estocáveis, constante do presente processo, a favor das empresas: SERGIO AUGUSTO MATHIAS, no valor de R$ 1.101,39 (um mil e cento e um reais e trinta e nove centavos); HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROCESSO Nº. 27.171/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/26 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos manipulados, constante do presente processo, a favor da empresa:

Valor citado:

R$ 11.286,00

estimado R$ 4.759,90; MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A., no valor total estimado R$ 2.886,30; PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, no valor total estimado R$ 11.286,00. SES, aos 26/10/2026 CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22.080/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/25 DESPACHO: REVOGO o presente processo, em atendimento ao solicitado no Processo Administrativo 22.080/2026, com base no artigo 71 inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL PROCESSO Nº. 28.750/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 256/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de recargas de gás, constante do presente processo, a favor da empresa: MARQUES & MARQUES COMERCIO DE GAS LTDA, no valor de R$ 2.771,16 (dois mil e setecentos e setenta e um reais e dezesseis centavos); MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL PROCESSO Nº. 28.913/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/26 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de carnes e embutidos, constante do presente processo, a favor da empresa: NAURU SOLUCOES LTDA, no valor de R$ 8.305,90 (oito mil e trezentos e cinco reais e noventa centavos); HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO 28/10/2026 Ano IV | Edição

AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PREMIAÇÃO DOS ALUNOS DE 05 ESCOLAS NA JORNADA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Valor citado:

R$ 157.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES A SER PAGO ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 37 DE 2026. Valor: R$ 2.510,00 (dois mil e quinhentos e dez reais). Dotação Orçamentária: Ficha nº 850 - Secretaria Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida Contrato nº 342/2026 Processo Administrativo 17.816/2026 - Pregão Eletrônico nº 302/2026 - Contratação Nº 986249-109/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: RIBEIRO COMÉRCIO LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PREMIAÇÃO DOS ALUNOS DE 05 ESCOLAS NA JORNADA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. Valor: R$ 157.000,00 (centro e cinquenta e sete mil reais). Dotação Orçamentária: Ficha nº 217 - Secretaria Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3021 | Página 3 de 4 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Processo: 16.424/2026 Auto de Infração-: nº 99/2026 Auto de Imposição de Penalidade-: nº 99 - Multa no valor de R$ 960,50 (novecentos e sessenta reais e cinquenta centavos) Nome - Daniel Trevisan Jensen CNPJ- 28.***.***.****-16 Endereço.- Rua Doutor Costa Leite, 1441 - Cep- 18602-110 - Botucatu Considerando o disposto no Art. 68, da Lei 2.405/83. FAZENDA Fazenda Atos AdministrativosAtos

Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento da copa e cantina, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul e Secretarias vinculadas

Órgão

Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul e Secretarias vinculadas

Valor citado:

R$ 126.119,55

Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento da copa e cantina, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul e Secretarias vinculadas. Valor total: R$ 114.918,40 (cento e quatorze mil e novecentos e dezoito reais e quarenta centavos). Vigência: 12 meses Data assinatura: 23/10/2026 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, e demais legislações aplicáveis. Contrato n° 199/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 Processo n° 75/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul (CNPJ: 95.640.652/0001-05) Contratada: V T SUZUKI MERCADO LTDA CNPJ: 53.496.916/0001-40 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento da copa e cantina, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul e Secretarias vinculadas. Valor total: R$126.119,55 (cento e vinte e seis mil e cento e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 12 meses Data assinatura: 23/10/2026 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, e demais legislações aplicáveis. Contrato n° 200/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 Processo n° 75/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul (CNPJ: 95.640.652/0001-05) Contratada: JOSE FARIAS DOS SANTOS CNPJ: 17.759.905/0001-42 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento da copa e cantina, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul e Secretarias vinculadas. Valor total: R$ 111.730,50 (cento e onze mil e setecentos

aquisição de fones headset, nas conformidades descritas no Termo de Referência e Planilha Orçamentária que são parte integrante desta Ata, nas condições estabelecidas no Pregão Eletrônico Registro de Preços N° 401/2026

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

Valor citado:

R$ 1.575,00

Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. EXTRATO CONTRATUAL - REPUBLICASSE POR INCORREÇÃO CONTRATO Nº 296/2026 Inexigibilidade n° 242/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO CONTRATADO: AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: aquisição de fones headset, nas conformidades descritas no Termo de Referência e Planilha Orçamentária que são parte integrante desta Ata, nas condições estabelecidas no Pregão Eletrônico Registro de Preços N° 401/2026. VALOR: R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais). FISCAL DE CONTRATO: Franciele Dos Santos Leite Couto FISCAL SUPLENTE: Monique Gabriela de Lazzari da Silva PRAZO VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ano Dotação Órgão Unidade Ação Subelemento Vínculo Situaç ão 2026 1428 02 014 2101 33390301700000000 00 00000 LIVRE Campo Largo, 28 de outubro de 2026 MAURÍCIO ROBERTO RIVABEM Prefeito http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. QUARTA – FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3291 - 65 Pág(s) Diário Oficial

Aquisição de carne moída de frango, coxinha da asa, frango inteiro, sobrecoxas, peito de frango, steak e posta de tilápia, com produtos pré-qualificados, para o Programa Armazém da Família, pelo período de 150 dias, com entrega parcelada

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SMSAN DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNIC

Fernando dos Santos Morais : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2026 – SMSAN/FAAC OBJETO: Aquisição de carne moída de frango, coxinha da asa, frango inteiro, sobrecoxas, peito de frango, steak e posta de tilápia, com produtos pré-qualificados, para o Programa Armazém da Família, pelo período de 150 dias, com entrega parcelada. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SMSAN DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 201 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2026 ENVIO DE PROPOSTA: As propostas serão recebidas, exclusivamente, por meio da Internet, no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba, a partir da publicação do edital, ou seja, do dia 29 de outubro de 2026 até às 10h50 do dia 12 de novembro de 2026, em horário comercial, das 08h às 18h. DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 12/11/2026 – 11h às 11h30. O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.ecompras.curitiba.pr.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: www.gov.br/pncp. LEVERCI SILVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 28 de outubro de 2026. Karina Hacke Ribeiro : Pregoeiro EDITAL DE RESULTADO RESUMIDO PREGÃO ELETRÔNICO PE 79/2026 SMSAN/FAAC OBJETO: AQUISIÇÃO DE ADOÇANTE, ATUM, ERVA MATE

Contratação de pessoa jurídica, por meio de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais diversos, gêneros alimentícios e marmitas, bem como prestação de serviço de transporte de mudanças, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social em situações de emergência, calamidade e possíveis desastres naturais

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social em situações de emergência

GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE IPIRANGA FORNECEDOR REGISTRADO: B2M VENDAS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 59.520.531/0001-58, com sede na Rua PE. ESTEVAM SZULCK, 721. Bairro: Centro CEP: 84900-000 Cidade: Ibaiti - Estado: PR. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, por meio de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais diversos, gêneros alimentícios e marmitas, bem como prestação de serviço de transporte de mudanças, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social em situações de emergência, calamidade e possíveis desastres naturais. VALOR REGISTRADO: 107.700,00 (cento e sete mil e setecentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 72/2026, Lei Federal nº. 14.1333/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.001.08.122.0014.2.038.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 09.001.08.243.0015.5.051.3.3.90.30.00.00. - 1000 - MATERIAL DE CONSUMO 09.001.08.245.0014.2.037.3.3.90.32.00.00. - 1000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA VIGÊNCIA: 27 de outubro de 2026 a 27 de outubro de 2027. DATA DE ASSINATURA: 27 de outubro de 2026 FORO: Comarca de Ipiranga, Estado do Paraná. Ipiranga/PR, aos 27 de outubro de 2026. Assinaturas: DOUGLAS DAVI CRUZ Prefeito Municipal Órgão Gerenciador B2M VENDAS E SERVIÇOS LTDA LUIZ EDUARDO MONTOVANELLI DE MOURA BUENO Fornecedor Registrado Edição 2.671 | Ano 2026 28

Prorrogação do prazo de vigência e o acréscimo quantitativo, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), do Termo de Contrato referenciado, cuja finalidade é o fornecimento de refeições tipo marmitex e de gêneros alimentícios, para o Tiro de Guerra, em atendimento à Chefia de Gabinete - CHEGAB

Valor citado:

R$ 10.111,50

ora aditado, de R$ 8.089,20 (oito mil, oitenta e nove reais e vinte centavos) para R$ 10.111,50 (dez mil, cento e onze reais e cinquenta centavos), conforme abaixo discriminado: ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UNID. QTD. LICITADA VR. UNITÁRIO LICITADO TOTAL LICITADO QTD. ADITIVO % ACRÉSCIMO VR. ADITIVO 1 Pão francês 50 gramas KG. 540 R$ 14,98 R$ 8.089,20 135,0000 25,0000% R$ 2.022,30 R$ 8.089,20 R$ 2.022,30 VALOR TOTAL DO CONTRATO APÓS ACRÉSCIMO QUANTITATIVO R$ 10.111,50 DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas, inerentes ao ato, correrão à conta das dotações orçamentárias nºs: 02.02.10.04.153.0118.8038.33903000.1 500 – 1022 02.02.10.04.153.0118.8038.33903900.1 500 – 1024 e/ou suas correspondentes. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 099/2025 Uberaba/MG, 28 de outubro de 2026. Maria Aparecida Velasco Chefe do Departamento de Planejamento, Gestão, Projetos e Convênios - CHEGAB 92 Porta-voz nº 3041 - Uberaba, 28 de Outubro de 2026 EXTRATO DO I ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 230/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE UBERABA/MG. CONTRATADA: VANDERLEI DOS SANTOS LEMES E CIA LTDA (Nome de Fantasia: Serv Minas Serviços Especializados). DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e o acréscimo quantitativo, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), do Termo de Contrato referenciado, cuja finalidade é o fornecimento de refeições tipo marmitex e de gêneros alimentícios, para o Tiro de Guerra, em atendimento à Chefia de Gabinete - CHEGAB. DO

Valor citado:

R$ 39.200,00

PUBLICAÇÃO DE ATA - PREGÃO N° 060/2026 ATA N° 0139/2026 PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2026 O Prefeito do Município de Mamborê, Senhor SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO a 1ª Publicação da ata de registro de preços referente ao processo licitatório PREGÃO Nº 60/2026: ITENS DAS PUBLICAÇÕES Fornecedor: 2519712 - NUTRIPORT COMERCIAL LTDA ITEM PRODUTO QTDE QTDE DISP. PRÇ. UNIT. PRÇ. TOTAL 3 FÓRMULA INFANTIL HIPOALERGÊNICA À BASE DE PROTEÍNA DO SORO DO LEITE EXTENSAMENTE HIDROLISADA COM ADIÇÃO DE PROBIÓTICOS, ÁCIDOS GRAXOS DE CADEIA LONGA E NUCLEOTÍDEOS. ISENTO DE SACAROSE, FRUTOSE E GLÚTEN. INDICADO PARA ALIMENTAÇÃO DE LACTENTES DESDE O NASCIMENTO, E CRIANÇAS QUE APRESENTAM APLV E/OU SOJA, SEM QUADROS DE DIARREIA. EMBALAGEM COM 400G. (APTAMIL PEPTI). BR0434219 - (AMPLA PARTICIPAÇÃO) 560 560 70,00 39.200,00 Saldo Disponível na Licitação: R$ 39.200,00 A vigência da presente Ata de Registro de Preço será de 12 (meses), contados a partir da presente publicação. Mamborê, 09/09/2026. Documento assinado no original pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. ATA N° 0138/2026 PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2026 O Prefeito do Município de Mamborê, Senhor SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO

elaboração de registro de preço para aquisição de HORTIFRUTI - ABOBORA, CENOURA, CHUCHU E OUTROS ITENS, com a abertura da sessão no dia 12/11/2026, às 09:00h

Órgão

Secretaria Municipal da Educação/SMED

Sessão

Sessão em 12/11/2026, 09:00

administração escolherá a mais vantajosa. A Proposta de Preços deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico: propostacadsemge.pms@ gmail.com até a data 04/11/2026. O Aviso e/ou Termo de Referência da Dispensa de Licitação encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br. Salvador, 25 de setembro de 2026 EDUARDO MÁRIO ARAÚJO ANDRADE Coordenador Administrativo - CAD/SEMGE AVISO DE CONVOCAÇÃO A Comissão Central Permanente de Contratação - COMPEL torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N.º 103/2026 - PROC: 86153/2026 - SEMGE, cujo objeto é a elaboração de registro de preço para aquisição de HORTIFRUTI - ABOBORA, CENOURA, CHUCHU E OUTROS ITENS, com a abertura da sessão no dia 12/11/2026, às 09:00h. Obs.: Horário Oficial de Brasília. O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no endereço: www.gov.br\ compras Salvador, 27 de outubro de 2026. NAILTON NUNES FRANÇA Presidente RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026 PROCESSO: 198411/2025. INEXIGIBILIDADE: 034/2026. OBJETO: Contrato de Locação do imóvel urbano não residencial situado à Avenida Iemanjá, nº 5679, térreo, 1º, 2º e 3º pavimento - Boca do Rio, correspondendo a área de 892,93 m², com Inscrição Imobiliária nº 465642-3 LOCADOR: Ubirajara Paulo da Silva. CPF: 183.684.925-72. FISCAL: Secretaria Municipal da Educação/SMED. NOME:

aquisição de gêneros alimentícios – lácteos e especiais, cabendo ao fiscal as atribuições previstas no art. 8o da instrução normativa n. 5/2020, de 20 de novembro de 2020

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

execução de serviço), no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, firmado com a Empresa SUPORTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., referente ao pregão eletrônico n. 74/2025, ata de registro de preços n. 49/2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios – lácteos e especiais, cabendo ao fiscal as atribuições previstas no art. 8o da instrução normativa n. 5/2020, de 20 de novembro de 2020. CAMPO GRANDE/MS, 27 DE OUTUBRO DE 2026. LUCAS HENRIQUE BITENCOURT DE SOUZA Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 1.420, DE 27 DE OUTUBRO 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n. 5.793, de 3 de janeiro de 2017, e tendo em vista o Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: DESIGNAR, o servidor JOÃO HENRIQUE PAES FIGUEIREDO, matrícula n. 426100, GESTOR DE CONTRATO, e MAURO CABRAL, matrícula n. 382145, para substituir o gestor, se esse, porventura, estiver ausente das atividades de orientação, acompanhamento e controle, a serem praticadas em decorrência do contrato n. 315/2026, em todas as modalidades (contrato, carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra e ordem de execução de serviço), no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, firmado com a Empresa SUPORTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., referente ao pregão eletrônico n. 74/2025, ata de registro de preços n. 49/2025, cujo DIOGRANDE n. 8.515PÁGINA 17 - quarta-feira, 28 de outubro de 2026 objeto é a aquisição

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES INFANTIS E LEITE EM PÓ, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS): 60B5E42EB2465CD4E6E4B773441436DF27FE09B8 PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260207077 A Prefeita Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto no art. 71,

Valor citado:

R$ 0,13

de vínculos e interesses e as normas procedimentais complementares para apuração de infração às normas deste Decreto. Art. 16. Os conselheiros em exercício na data de publicação deste Decreto deverão apresentar a declaração de vínculos e interesses no prazo de 30 (trinta) dias contados da aprovação do modelo de que trata o art. 15. Art. 17. Os casos omissos serão resolvidos pela Plenária do CMDU, ouvida, quando necessário, a Controladoria-Geral do Município. Art. 18. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CAMPO GRANDE-MS, 19 DE OUTUBRO DE 2026. ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES Prefeita Municipal CECÍLIA SAAD CRUZ RIZKALLAH Procuradora-Geral do Município ATOS DA PREFEITA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: 077/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 009624/2026-30 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES INFANTIS E LEITE EM PÓ, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS): 60B5E42EB2465CD4E6E4B773441436DF27FE09B8 PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260207077 A Prefeita Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto no art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA o objeto aos licitantes habilitados e vencedores e HOMOLOGA o procedimento licitatório em epígrafe, conforme quadro abaixo: ITEM LICITANTE VENCEDOR VALOR UNITÁRIO 001 CGA NEGOCIOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA R$ 0,1399 001.1 KPS COMÉRCIO DE