Avisos de licitação nos diários municipais

registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Joaquim Gomes/AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

Valor citado:

R$ 4.609.718,57

meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis à espécie. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21 de agosto de 2026. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Rita de Cássia Cavalcante Andrade de Morais – Prefeita Municipal, pelo CONTRATANTE; e Vinícius Araújo Lessa – Representante Legal, pela CONTRATADA. Publicado por: Klauysla Kaylane Geronimo Freitas Código Identificador:7CAEA73D SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 017/2026 Processo Adm: Nº 0000052900132026 Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Joaquim Gomes/AL. Empresas vencedoras valor total: R$ 4.609.718,57 (quatro milhões e seiscentos e nove mil e setecentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos): SSJ COMERCIO LTDA (61769341000110) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6 no valor total de R$ 4.609.718,57 (quatro milhões e seiscentos e nove mil e setecentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE JOAQUIM GOMES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações

Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Joaquim Gomes/AL, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Valor citado:

R$ 4.609.718,57

REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 0000052900132026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0000052900132026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 017/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES/AL, CNPJ/MF nº 12.262.739/0001-50, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. Rita de Cássia Cavalcante Andrade de Morais, CPF nº 066.840.294-09. CONTRATADA: SSJ COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 61.769.341/0001-10, Inscrição Estadual nº 24.157.565-6, com sede na Rua Em Projeto, s/nº, Conj. Lot. Portal do Renascer, Satuba/AL, CEP 57.120-000, neste ato representada por seu administrador João Carlos Martins Araujo, CPF nº 029.352.474-26. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Joaquim Gomes/AL, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 4.609.718,57 (quatro milhões, seiscentos e nove mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Rita de Cássia Cavalcante Andrade de Morais, pela Contratante; João Carlos Martins Araujo, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 01-0000050500162026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0000050500162026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 018/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES/AL, CNPJ/MF nº 12.262.739/0001-50, neste ato representado pela Prefeita

Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ordinárias do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR para o exercício de 2026, que serão realizadas, ordinariamente, uma vez por mês, na terceira quinta-feira de cada mês, às 15h00. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Delmiro Gouveia-AL, 20 de agosto de 2026. JAKSON DE JESUS DOS SANTOS LIMA Presidente do COMPIR Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador:818A1AF7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0700.010266/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 OBJETO: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios. A Comissão Permanente de Licitação – CPL/DELMIRO GOUVEIA torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 21 de agosto de 2026, foi DESERTA/FRACASSADA a primeira chamada do Pregão Eletrônico SRP nº 18/2026 Desta forma, será publicada a segunda chamada. Delmiro Gouveia – AL, 21 de agosto de 2026. ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira Publicado por: Erika Vanessa Melo de Lima Código Identificador:0A3BAF14 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE EXTRATO DE ADITIVO DE SERVIÇOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SERVIÇOS www.diariomunicipal.com.br/ama 23 Assunto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SERVIÇO, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 04/2025. Processo

renovação parcial da ata de registro de preços, ou seja, apenas do item 1 - Refeição comercial, em embalagem de isopor (tipo marmitex), por mais 12 (doze) meses, de 07/11/2026 a 06/11/2027, na forma do art. 84 da Lei nº 14.133/2021

Valor citado:

R$ 814.688,79

112, §3º, II, da Lei Estadual nº 15.608/07.Contratada: CBB IND. E COM. DE ASFALTOS E ENGENHARIA LTDA..Fiscal do Contrato: Marcio Diniz da Rocha, matrícula nº 11762-0, Decreto de Designação nº 286/2026. Gestor do Contrato: Luciomar Furuta, matrícula nº 931276-0, Decreto de nomeação nº 285/2026. Valor do aditivo: R$ 558.672,00. Data de Assinatura: 19/08/2026. Extrato: 2º Aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 412/2025 - Pregão Eletrônico n.º 081/2025 - Contratação de empresa para fornecimento de refeição comercial, em embalagem de isopor (tipo marmitex). Objeto do Aditivo: renovação parcial da ata de registro de preços, ou seja, apenas do item 1 -  Refeição comercial, em embalagem de isopor (tipo marmitex), por mais 12 (doze) meses, de 07/11/2026 a 06/11/2027, na forma do art. 84 da Lei nº 14.133/2021. e art. 190 do Decreto Municipal nº 346/2023. Detentora da Ata: TODESCHINI SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA.. Fiscal da Ata: Nauri Caldas da Silva, matrícula nº 315166-0, Decreto n.° 286/2026. Gestor da Ata: Andre de Souza Rodrigues, matrícula nº 5918570-0, Decreto n.° 285/2026. Valor do Aditivo:  R$ 814.688,79. Data de Assinatura: 19/08/2026. Notificação Notificação 69/2026, de 24/08/2026 LEI 2153/2019 - COMPLEXO CERIMONIAL Pela presente, NOTIFICAMOS o(a) responsável e os familiares do(a) falecido(a) Darci Barbosa César a reclamarem seus restos mortais. O Sr. Darci Barbosa César foi sepultado no lóculo 078 em 22 de Agosto de 2023, conforme registro no Livro 004, fls. 127 frente

Ref. a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiro, cereais, carnes, laticínios e panificação) para confecção da merenda escolar nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino, para o alunado da rede municipal de educação, em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação de Cordeiro/RJ no ano letivo de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabe

Órgão

Secretaria de Educação de Cordeiro/RJ

Valor citado:

R$ 128.494,84

____________________________________________________________ Página 2/9 4.2 – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais. E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento e 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas que a tudo assistiram. Cordeiro, 18 de agosto de 2026. MUNICÍPIO DE CORDEIRO Leonan Lopes Melhorance Contratante PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS Camila de Paulo Hiratsuka Contratada PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS Juliano Scarmeloto Larizza Contratada AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 008/2026 Processo nº. 041/2026 Pregão Eletrônico nº. 021/2026 Objeto: Ref. a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiro, cereais, carnes, laticínios e panificação) para confecção da merenda escolar nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino, para o alunado da rede municipal de educação, em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação de Cordeiro/RJ no ano letivo de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Detentor da Ata: ACOUQUE CENTRAL SEROPEDICA LTDA Av. Ministro Fernando Costa, nº 101, KM 74, Seropédica/RJ – CEP: 23.895-010 Vigência da Ata: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 24/08/2026 Preços registrados: R$ 128.494,84

Contratação de empresa para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios para o abastecimento das secretarias municipais de Mossoró, visando atender às demandas do público interno e externo dessas unidades

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Data da Assinatura

Valor citado:

R$ 252.998,88

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico Nº 10/2026 SEMAD Processo Administrativo 10.000292/2026-89. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios para o abastecimento das secretarias municipais de Mossoró, visando atender às demandas do público interno e externo dessas unidades. ARP Nº 08/2026 (SEMAD) – Empresa: G FONSECA DA SILVA (CNPJ: 26.690.106/0001-58). Valor: R$ 252.998,88 (duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), Assina pelo Fornecedor: GLAUDSTONE FONSECA DA SILVA, Data da Assinatura: 24/08/2026. Assina pelo Órgão Gerenciador: LUANA LORENA DE SOUZA LIMA – Gestora da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Data da Assinatura: 24/08/2026 - Vigência: 12 meses (24/08/2027). Mossoró-RN, 24 de agosto de 2026 LUANA LORENA DE SOUZA LIMA Secretária Municipal de Administração Procuradoria-Geral do Município PORTARIA Nº 8, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCU RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor GLAUBER ALVES DINIZ SOARES, Assessor Especial I, matrícula nº 532819-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, tendo como substituto eventual MAÉRCIA CELESTE TAVARES SOUSA, referente ao Contrato nº 13/2025 – PGM, decorrente do Pregão Eletrônico nº 08/2025 – SEMAD, firmado entre

Órgão

PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES MUNICÍPIO Diário Oficial do AVENIDA SENADOR LEITE NETO C

● Edital de Chamamento Público para Patrocínio nº 01-2026 - Edital de Chamamento Público para Patrocínio nº 01-2026. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1123 de segunda-feira, 24 de agosto de 2026 Nº de páginas: 12 PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES MUNICÍPIO Diário Oficial do AVENIDA SENADOR LEITE NETO CEP: 49.890-000 TELEFONE: (79)33161-234 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPUCAIA

penalidades previstas no referido Edital de Pregão. Sapucaia, 20 de agosto de 2026 Edegar Leite Xavier Departamento de Compras Segunda-feira, 24 de agosto de 2026 | Edição Nº 1.470 | Caderno I 2 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico FMAS nº 2/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPUCAIA torna público que realizará Licitação - PE nº 2/2026, objetivando a Formação de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de KIT AUXÍLIO

do Registro de Preços: Aquisição de gêneros alimentícios - carga seca I, visando atender à solicitação dos órgãos da administração pública municipal, por intermédio da Secretaria Especial

Órgão

Secretaria Especial

Engenharia Agente de Contratação/Pregoeiro REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO DIOGRANDE Nº 8.435, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2026 Processo Administrativo nº 053.949/2025-79 Pregão Eletrônico nº 030/2026 Ata de Registro de Preços nº 054/2026 Objeto do Registro de Preços: Aquisição de gêneros alimentícios - carga seca I, visando atender à solicitação dos órgãos da administração pública municipal, por intermédio da Secretaria Especial

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2026 obtida através do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2026/SRP/SEMMA e Processo Administrativo nº 025/2026, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia-PA

Órgão

Secretaria Municipal de Administração Comissão Permanente de Licitação - CPL

Administração Secretaria Municipal de Administração Comissão Permanente de Licitação - CPL EXTRATO DE CONTRATO Carona: N° 012/2026/FME OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2026 obtida através do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2026/SRP/SEMMA e Processo Administrativo nº 025/2026, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia-PA. CONTRATANTE: FME CONTRATO Nº: 207/2026 CONTRATADA:

contratação de empresa especializada para aquisição de kits de lanche individuais, compostos por gêneros alimentícios e água mineral destinada à hidratação dos participantes durante

CMS/BR nº 008/2026, nos termos do Parágrafo 2º, artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. MARIANA MALTA MONTEIRO DA SILVA Prefeita Processo nº: 130/5808/2026 HOMOLOGO a presente Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2026, contratação nº 982909-14/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de kits de lanche individuais, compostos por gêneros alimentícios e água mineral destinada à hidratação dos participantes durante

Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (carnes) considerando a demanda do programa de merenda escolar aos alunos matriculados

Órgão

Secretaria Municipal de Educação – SEMED

socioeducativa, 5- Organização de um calendário para acompanhamento das ações do SIMASE, a luz do plano decenal, 6- Informes gerais. Flavia Lucia Eduardo da Silva Presidente do CMDCA- biênio 2025/2026 FATO GERADOR: Processo nº 15508/2024 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 016/2025. REGISTRADOR: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (carnes) considerando a demanda do programa de merenda escolar aos alunos matriculados

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar, bem como ao atendimento de diversos setores da administração pública de Pontes Gestal/SP

2 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Primeiro Termo Aditivo de Ata de Registro de Preços ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2026 - PROCESSO Nº 41/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N. ° 07/2.026 OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar, bem como ao atendimento de diversos setores da administração pública de Pontes Gestal/SP. Acréscimo de valor por aumento de quantitativo, nos termos

I.I - Fornecimento de marmitas com alimentação pronta para refeição destinadas

Junior, nº 551, Palmeira, CEP: 45.345-000, Jaguaquara/BA, neste ato representada pela Senhora Iara Carvalho Cardoso, inscrito no CPF nº 978.908.555-91, sob o nº e RG de nº 08.560.614-68, aqui denominada CONTRATADA, com base no Edital da Pregão Eletrônico nº 015/2023, disposições da Lei n°. 8.666/93 e do Processo Administrativo nº 045/2023, na forma e condições que se seguem. I - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: I.I - Fornecimento de marmitas com alimentação pronta para refeição destinadas

Aquisição de Gêneros Alimentícios - Carga Seca - I

de Alimentos e Nutrição Ltda e A P da Silva Júnior e Cia Distribuidora Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Leis Complementares nº 123/2006, nº 142/2009 e suas alterações, Decretos Municipais nº 16.270/2025 e nº 15.582/2023, Pregão Eletrônico nº 030/2026 e Processo Administrativo nº 053.949/2025-79. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Carga Seca - I VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Compras Públicas

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES - REGISTRO DE PREÇOS

● TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 14/2026 – DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE. ● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 14/2026 – DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO

Órgão

PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES MUNICÍPIO Diário Oficial do AVENIDA SENADOR LEITE NETO C

● TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 14-2026. - TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 14-2026. ● ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO ● RESULTADO DE JULGAMENTO PE 14-2026 - PMNSL. - RESULTADO DE JULGAMENTO PE 14-2026 - PMNSL. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1121 de quarta-feira, 19 de agosto de 2026 Nº de páginas: 30 PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES MUNICÍPIO Diário Oficial do AVENIDA SENADOR LEITE NETO CEP: 49.890-000 TELEFONE: (79)33161-234 EMAIL: prefeitura@nsradelourdes

Órgão

Prefeitura do Município de Osasco ASSUNTO

520/2026 INTERESSADO: Prefeitura do Município de Osasco ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº 90.040/2026 – Registro de Preços para aquisição de eventual fornecimento de alimentos. AP Nº 077/2026 DESPACHO Considerando os elementos que constam do Processo Administrativo em referência, nos termos do parecer da Procuradoria Geral do Município às fls. 666/667, ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 90.040/2026 – Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento

Cancelamento do registro de preço do fornecedor JONH CARLOS MOURA GUIMARÃES, referente ao Lote 01 – Gêneros Alimentícios, vinculado à Ata de Registro de Preços nº 01/2026, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026

GUIMARÃES, inscrito no CNPJ nº 63.698.768/0001-09. OBJETO: Cancelamento do registro de preço do fornecedor JONH CARLOS MOURA GUIMARÃES, referente ao Lote 01 – Gêneros Alimentícios, vinculado à Ata de Registro de Preços nº 01/2026, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026. MOTIVAÇÃO: O cancelamento decorre de solicitação formal apresentada pelo fornecedor, diante da impossibilidade de manutenção das condições inicialmente pactuadas, conforme documentação constante do Processo Administrativo

Aquisição de Gêneros Alimentícios para PNAE- Programa Nacional de alimentação Escolar, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Itamaraju/BA, especificamente no Lote 03 e 04

Órgão

Secretaria Municipal de Educação de Itamaraju/BA

MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE QUANTITATIVO E VALOR DO CONTRATO Nº 056/2026 Espécie – 1º Termo de Aditivo de Quantitativo e Valor do Contrato nº 056/2026, do Pregão Eletrônico SRP Nº 072/2025, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios para PNAE- Programa Nacional de alimentação Escolar, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Itamaraju/BA, especificamente no Lote 03 e 04