Avisos de licitação nos diários municipais

Registro de Preço visando a aquisição e recarga de extintores de incêndio para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, e

Órgão

Secretaria de Saúde

Valor citado:

R$ 395,00

Educação Valor Global: R$ 120,00 (cento e vinte reais) Dotação: 08.122.0005.2129 Elemento De Despesa: 3.3.90.39.99 Meta do Plano Plurianual: 1.829/2025 ou outra que a venha substituir Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 86/2025 Data de Assinatura: 14 de outubro de 2026 Assinam: Antonio Divino Felix Rodrigues Cleverson Alves dos Santos 11-EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 4454 Processo nº 2536/2025 Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes: Fundo Municipal de assistência social PROTEGE EXTINTORES LTDA Objeto: Registro de Preço visando a aquisição e recarga de extintores de incêndio para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, e Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação Valor Global: R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais) Dotação: 08.122.0005-2129 Elemento De Despesa: 3.3.90.39.99 Meta do Plano Plurianual: 1.829/2025 ou outra que a venha substituir Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 0086/2025 Data de Assinatura: 14 de outubro de 2026 Assinam: Antonio Divino Felix Rodrigues Cleverson Alves dos Santos 12-EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 4475 Ordenador: Cleverson

Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de materiais de consumo e limpeza para atender as necessidades das secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assis

Órgão

Secretaria de Saúde

Valor citado:

R$ 590,86

Objeto: Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de materiais de consumo e limpeza para atender as necessidades das secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, e Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação Valor Global: R$ 590,86 (quinhentos e noventa reais e oitenta e seis centavos) Dotação: 08.122.0005-2129 Elemento De Despesa: 3.3.90.30.21 Meta Do Plano Plurianual: 1.829/2025 ou outra que a venha substituir Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 0051/2025 Data De Assinatura: 13 de outubro de 2026 Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 | Edição4777 | Página 19 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4926/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228 -  (67) 3247-7000 - CEP 79550-000 - Costa Rica/MS Assinam: Antonio Divino Felix Rodrigues Cleverson Alves dos Santos 08-EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 4423 Processo nº 002429/2025 Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes:

Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de materiais de consumo e limpeza para atender as necessidades das secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assis

Órgão

Secretaria de Saúde

Valor citado:

R$ 53,52

MUNICÍPIO DE COSTA RICA Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228 -  (67) 3247-7000 - CEP 79550-000 - Costa Rica/MS Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 0047/2024 Data De Assinatura: 14 de outubro de 2026 Assinam: Daniel Rayckson Lemos Santos Cleverson Alves dos Santos 06- EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 4416 Processo nº 002429/2025 Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes: Fundo Municipal de assistência social MEM PRODUTOS E VARIEDADES LTDA Objeto: Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de materiais de consumo e limpeza para atender as necessidades das secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, e Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação Valor Global: R$ 53,52 (cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos) Dotação: 08.122.0005-2129 Elemento De Despesa: 3.3.90.30.21 Meta do Plano Plurianual: 1.829/2025 ou outra que a venha substituir Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 0051/2025 Data de Assinatura: 09 de outubro de 2026 Assinam: Antonio Divino Felix Rodrigues Cleverson Alves dos Santos 07-EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 4422

Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de materiais de consumo e limpeza para atender as necessidades das secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assis

Órgão

Fundo Municipal de Saúde LEMA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI

Valor citado:

R$ 5.497,70

sessenta e nove reais e oito centavos) Dotação: 10.301.0003-2301 Elemento De Despesa: 3.3.90.39.80 Meta do Plano Plurianual: 1.829/2025 ou outra que a venha substituir Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 57/2024 Data de Assinatura: 01 de outubro de 2026 Assinam: Cleverson Alves dos Santos Daniel Rayckson Lemos Santos 04-EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 4187 Processo: 2429/2025 Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes: Fundo Municipal de Saúde LEMA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI Objeto: Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de materiais de consumo e limpeza para atender as necessidades das secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, e Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação. Valor Global: R$ 5.497,70 (cinco mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta centavos) Dotação: 10.301.0003-2301 Elemento De Despesa: 3.3.90.30.99 Meta Do Plano Plurianual: 1.829/2025 ou outra que a venha substituir Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 0051/2025 Data De Assinatura: 13 de outubro de 2026 Assinam: Daniel Rayckson Lemos Santos Cleverson Alves dos Santos 05-EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº

Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos demandados em ações judiciais de forma a assegurar o cumprimento das decisões judiciais que determinam o fornecimento deste fármaco a pacientes atendidos pelo ente público, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 9.439,96

da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global: R$ 4.051,30 (quatro mil e cinquenta e um reais e trinta centavos) Dotação: 10.303.0003-2303 Elemento De Despesa: 3.3.90.32.02 Meta do Plano Plurianual: 1.829/2025 ou outra que a venha substituir Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 0022/2026 Data de Assinatura: 01 de outubro de 2026 Assinam: Daniel Rayckson Lemos Santos Cleverson Alves dos Santos 02-EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 4037 Processo nº 65/2026 Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes: Fundo Municipal de Saúde INOVAÇÕES COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos demandados em ações judiciais de forma a assegurar o cumprimento das decisões judiciais que determinam o fornecimento deste fármaco a pacientes atendidos pelo ente público, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global: R$ 9.439,96 (nove mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos) Dotação: 10.303.0003-2303 Elemento De Despesa: 3.3.90.32.02 Meta do Plano Plurianual: 1.829/2025 ou outra que a venha substituir Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 22/2026 Data de Assinatura: 01 de outubro de 2026 Assinam: Daniel Rayckson Lemos Santos Cleverson Alves dos Santos 03-EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 4043 Processo nº 1797/2024 Ordenador: Cleverson Alves dos Santos

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AOS SETORES DE ENDEMIAS E ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 034, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, conforme edital e anexos

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e Victor Lazarino Ozorio

Valor citado:

R$ 2.206,10

105/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2026 EMENDA IMPOSITIVA Nº 034 EDITAL Nº 142/2026 AS PARTES: O Município de Inocência - MS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e Victor Lazarino Ozorio. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AOS SETORES DE ENDEMIAS E ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 034, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, conforme edital e anexos. VALOR: em R$ 2.206,10 (dois mil, duzentos e seis reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 06 (SEIS) meses, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Secretaria Municipal de Saúde Ficha: 1208 SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE Unidade: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.302.0602.2284.0000 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS SAÚDE Fonte: 1 500 7011 Catec. Econ.: 3.3.90.30.28 MATERIAL DE PRODUÇÃO E SEGURANÇA Ficha: 1211 SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE Unidade: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.302.0602.2284.0000 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS SAÚDE Fonte: 1 500 7011 Catec. Econ.: 4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS DATA: Inocência - MS, 22 de outubro 2026 ASSINAN: Antônio Ângelo Garcia dos Santos, Cristhiano Leal Araújo e Victor Lazarino Ozorio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REAJUSTE Nº 001 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2025 PROCESSO

aditivo ao Contrato n.º 175/2024 o acréscimo do objeto contratual com respectivo acréscimo de seu valor, alterando a CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR e a CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e SANITOP COMERCIAL LTDA

Valor citado:

R$ 4.400,00

Constitui objeto do presente termo aditivo ao Contrato n.º 175/2024 o acréscimo do objeto contratual com respectivo acréscimo de seu valor, alterando a CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR e a CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA: 23 de OUTUBRO de 2026 ASSINAM: Antônio Ângelo Garcia dos Santos, Valdeir Aparecido de Freitas Valadão e Rodrigo de Freitas Sales EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 411/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2026 EMENDA IMPOSITIVA Nº 034 EDITAL Nº 142/2026 AS PARTES: O Município de Inocência - MS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e SANITOP COMERCIAL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AOS SETORES DE ENDEMIAS E ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 034, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, conforme edital e anexos. VALOR: em R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) VIGÊNCIA: 06 (SEIS) meses, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Secretaria Municipal de Saúde Ficha: 1208 SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE Unidade: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.302.0602.2284.0000 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS SAÚDE Fonte: 1 500 7011 Catec. Econ.: 3.3.90.30.28 MATERIAL DE PRODUÇÃO E SEGURANÇA Ficha: 1211 SERVIÇOS BÁSICOS

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca a qual a data foi realizada às 14:34 horas do dia 18 de setembro do ano de 2026, no site

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

Valor citado:

R$ 166.014,77

Alagoas , 23 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2919 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 (UASG: 982705) - PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO O Prefeito do Município de Arapiraca, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições regulamentares, torna público a homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico nº 90001/2026, Processo nº 26473/2025, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca a qual a data foi realizada às 14:34 horas do dia 18 de setembro do ano de 2026, no site www.gov.br/compras, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais. A licitação teve como vencedora as empresas relacionadas a seguir: • MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 94.389.400/0001-84, arrematante dos itens 1, 58, 106, 128, 135 e 153 com o valor de R$ 166.014,77 (cento e sessenta e seis mil, quatorze reais e setenta e sete centavos); • F R Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 48.885.640/0001-52, arrematante dos itens 55, 134, 157, 221, 231 e 264, com o valor de R$ 89.897,01 (oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais e um centavo); • Prosper Comércio e Distribuição Ltda, inscrita no CNPJ

Ano 18 23 de outubro de 2026 DECRETOS FINANCEIROS Certificação Digital: LOWFMRGD-7IACZBPB-WRMUZK98-ORAOFKCU Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas Edição 5.843 | Ano 18 23 de outubro de 2026 Certificação Digital: LOWFMRGD-7IACZBPB-WRMUZK98-ORAOFKCU Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas Edição 5.843 | Ano 18 23 de outubro de 2026 Certificação Digital: LOWFMRGD-7IACZBPB-WRMUZK98-ORAOFKCU Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas Edição 5.843 | Ano 18 23 de outubro de 2026 Certificação Digital: LOWFMRGD-7IACZBPB-WRMUZK98-ORAOFKCU Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas PREGÃO ELETRÔNICO RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PE 030/2026 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PE 030/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 4.637- LICENÇA PRÊMIO- LUCILENE SANTOS CAVALCANTE PORTARIA Nº 4.638- LICENÇA PRÊMIO- RENILDA DE CARVALHO SANTOS PORTARIA Nº 4.639- LICENÇA PRÊMIO- DANIEL SILVA ANDRADE PORTARIA Nº 4.640- LIENÇA PRÊMIO- ISRAEL SILVA DE JESUS PORTARIA Nº 4.641- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- JUCILENE DOS REIS BISPO PORTARIA Nº 4.642- LICENÇA PRÊMIO- ANDRÉ RICARDO DOS SANTOS LISBOA PORTARIA Nº 4.643- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- MARIA GILDETE DA CONCEIÇÃO FERREIRA PORTARIA PORTARIA GAPRE Nº 006- REVOGA PORTARIA Nº 015/2025- MARINEUZA SANTOS DE ABREU PORTARIA DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO CHAMAMENTO PÚBLICO 3ª RELAÇÃO DE CANDIDATOS(AS)

Edição 5.843 | Ano 18 23 de outubro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PE 030/2026 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PE 030/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 4.637- LICENÇA PRÊMIO- LUCILENE SANTOS CAVALCANTE PORTARIA Nº 4.638- LICENÇA PRÊMIO- RENILDA DE CARVALHO SANTOS PORTARIA Nº 4.639- LICENÇA PRÊMIO- DANIEL SILVA ANDRADE PORTARIA Nº 4.640- LIENÇA PRÊMIO- ISRAEL SILVA DE JESUS PORTARIA Nº 4.641- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- JUCILENE DOS REIS BISPO PORTARIA Nº 4.642- LICENÇA PRÊMIO- ANDRÉ RICARDO DOS SANTOS LISBOA PORTARIA Nº 4.643- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- MARIA GILDETE DA CONCEIÇÃO FERREIRA PORTARIA

CLORIDRATO 10 MG COMPRIMIDOS Quantidade: 240 Val. Ref.: 0,71 Unidade: COM Total Item: 170,40 Marca: ALTHAIA Modelo: Valor Unit.: 0,71 Item: 4 Descrição: RISPERIDONA 1 MG/ ML SOL. ORAL 30 ML (COM SERINGA DOSADORA) Quantidade: 120 Val. Ref.: 27,10 Unidade: FRS Total Item: 3.252,00 Marca: SANDOIZ Modelo: Valor Unit.: 27,10 Quant.: 1 Total: 15.399,60LOTE 17 Num: 517 Lance: 15.399,60 ZOE MED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA 53.188.966/0001-60 15.399,60 53 de 53Gerado em: 13/10/2026 16:34:40 MUNICIPIO DE BANZAE BANZAÊ-BA Edição 5.780 | Ano 20 23 de outubro de 2026 Certificação Digital: GFYTEM4M-NKP45BKM-TLQ5T6YU-KVPUMUQ0 Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br ATA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29-2026-PE Processo Administrativo Nº 227-2026 Tipo: REGISTRO DE PREÇO PREGOEIRO: GLAUCE DA CRUZ SILVA Data de Publicação: 09/09/2026 16:23:58 09/09/2026 16:23:48 MENSAGEM PREGOEIRO O condutor ativou o anexo de documentos complementares. 11/09/2026 09:43:37 REQUERIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PHARMAPLUS LTDA (03.817.043/0001-52) Bom dia! Prezados, segue em anexo o nosso pedido de impugnação para a presente licitação. 14/09/2026 08:29:48 ESCLARECIMENTO REQUERIDO MATMED HOSPITALAR (21.500.422/0001-04) Esclarecimento ao Pregoeiro Glicosímetro Safe AQ Max III - lote 06 - item 01 O modelo Safe AQ Max III atende integralmente às especificações do edital. Quanto à faixa de hematócrito, o edital solicita 30 55%, e o equipamento

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAIXAS TÉRMICAS PARA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA DE 2026

00 SAUDE MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 03 166.400,00 TOTAL 514.312,50 Critério de Julgamento: Menor Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/10/2026 Pregão Eletrônico - SMS nº 111/2026 Processo nº 5.872/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAIXAS TÉRMICAS PARA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA DE 2026. A Comissão Setorial Permanente de Contratação - COPEC, à luz dos elementos que integram o presente processo, declara FRACASSADO o referido certame. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/10/2026 Salvador, 20 de outubro de 2026 PEDRO LUIZ MENEZES BARRETO Agente de Contratação/SMS RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO: D.O.M. de nº 9.374 de 20 de outubro de 2026. ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico - SMS nº 098/2026 Processo nº 45.885/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES. EMPRESAS LOTES VALORES (R$) JD SAUDE HOSPITALAR LTDA 01 1.000.111,41 SAUDE MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 04 159.640,00 05 250.943,18 07 39.910,00 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 23 DE OUTUBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.37718 EMPRESAS LOTES VALORES (R$) TOTAL 1.450.604,59 Os lotes 02 e 06 foram fracassados. Critério de Julgamento: Menor Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13/10/2026 LEIA-SE: Pregão Eletrônico - SMS nº 098/2026 Processo nº 45.885/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES. EMPRESAS LOTES VALORES (R$) JD SAUDE HOSPITALAR

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT PARASITOLÓGICO

Menor Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/10/2026 Pregão Eletrônico - SMS nº 154/2026 Processo nº 50.424/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT PARASITOLÓGICO. EMPRESA LOTES VALORES (R$) DK DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA 01 1.360.000,00 02 136.000,00 TOTAL 1.496.000,00 Critério de Julgamento: Menor Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24/09/2026 Salvador, 20 de outubro de 2026 EDER DE CARVALHO LIMA Agente de Contratação/SMS RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão da Autoridade Superior, Portaria 003/2026, divulga o resultado da licitação abaixo especificada: Pregão Eletrônico - SMS nº 133/2026 Processo nº 63.759/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. EMPRESAS LOTES VALORES (R$) COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 01 242.355,00 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 02 504.000,00 Z4 HOSPITALAR LTDA 03 10.921,00 07 50.400,00 CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA 04 11.100,00 06 40.395,00 DROGAFONTE LTDA 05 119.840,00 SINERGIA FARMACEUTICA LTDA 08 12.733,00 TOTAL 991.744,00 Critério de Julgamento: Menor Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/10/2026 Salvador, 20 de outubro de 2026 KESSLER SILVEIRA GOMES Agente de Contratação/SMS RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão da Autoridade Superior, Portaria 003/2026, divulga o resultado das licitações abaixo especificadas: Pregão Eletrônico - SMS nº 159/2026 Processo nº 101.819/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOTAS DE SEGURANÇA EM COURO

especificadas: Pregão Eletrônico - SMS nº 092/2026 Processo nº 142.142/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOTAS DE SEGURANÇA EM COURO. EMPRESA LOTES VALORES (R$) BLACK HAWK COMERCIO DE BOTAS ESPECIAIS LTDA 01 427.350,00 02 64.750,00 TOTAL 492.100,00 Critério de Julgamento: Menor Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/10/2026 Pregão Eletrônico - SMS nº 156/2026 Processo nº 129.267/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. EMPRESAS LOTES VALORES (R$) RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA 01 4.332.800,00 CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA 04 31.680,00 06 467.130,00 Z4 HOSPITALAR LTDA 05 53.754,00 TOTAL 4.885.364,00 Lote 02, 03 - DESERTO Critério de Julgamento: Menor Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/10/2026 Pregão Eletrônico - SMS nº 157/2026 Processo nº 54.329/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA COLORAÇÕES HEMATOLÓGICAS E MICROBIOLÓGICAS (BACILOSCOPIA E BACTERIOLOGIA) E ÓLEO DE IMERSÃO. A Comissão Setorial Permanente de Contratação - COPEC, à luz dos elementos que integram o presente processo, declara FRACASSADO o referido certame. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/10/2026 Salvador, 19 de outubro de 2026 MARIA ASSUNCAO DE OLIVEIRA CADIDÉ Agente de Contratação/SMS RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão da Autoridade Superior, Portaria 003/2026, divulga o resultado das licitações abaixo especificadas: Pregão Eletrônico - SMS nº 138/2026

Contratação de empresa para fornecimento parcelado de produtos médicos hospitalares, medicamentos, equipamentos e produtos odontológicos e equipamentos de fisioterapia para assegurar e garantir à assistência à saúde, as execuções das políticas públicas de saúde no desenvolvimento dos serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde, assim podendo atender essas necessidades e ofertar um at

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO

neste novo período de vigência do contrato; Data do Aditivo: 21 de outubro de 2026; Assinam: José Benedito Rocha Aragão e Clebem Dias Brandão, respectivamente, pelo Município e pelo Contratado. Santa Rita de Cássia-BA, 21 de outubro de 2026. José Benedito Rocha Aragão Prefeito Municipal Edição 2.283 | Ano 2026 23 de outubro de 2026 TERMODE ADITIVO Certificação Digital: 7EVPCHLZ-C9TCXIMI-1EDT49UC-JCDCPNOO Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 13.880.711/0001-40 Travessa Professora Helena, s/n centro de Santa Rita de Cássia-Ba CEP: 47.15000. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 055/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024 EXTRATO DE ADITIVO Contrato nº. 015/2025 – Contratantes: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA(BA) e AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNJP Nº 37.885.137/0001-80; Objeto do Contrato: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de produtos médicos hospitalares, medicamentos, equipamentos e produtos odontológicos e equipamentos de fisioterapia para assegurar e garantir à assistência à saúde, as execuções das políticas públicas de saúde no desenvolvimento dos serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde, assim podendo atender essas necessidades e ofertar um atendimento de melhor qualidade para os cidadãos do Município de Santa Rita de Cássia/BA;

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI- ZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE INFORMAÇÕES DAS UNIDADES DE SA- ÚDE, INCLUINDO APLICATIVOS, MANUTEN- ÇÃO EVOLUTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA, SUPORTE LOCAL E REMOTO, TREINA- MENTO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CON- VERSÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS, PARA ATENDER A REDE DA SECRETARIA MUNICI- PAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO E ES- PECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VI

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS REALIZAÇÃO

Sessão

Sessão foi em 03/11/2026, 10:00

LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 010/CPL/SEMUS/2026 PROCESSO: 2025/054785 UASG: 460961 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS REALIZAÇÃO: 03/11/2026 HORA: 10:00 HORAS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE INFORMAÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE, INCLUINDO APLICATIVOS, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA, SUPORTE LOCAL E REMOTO, TREINAMENTO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS, PARA ATENDER A REDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL MODO DE DISPUTA: ABERTO ENDEREÇO: SALA DA CPL, SITUADA NA RUA ANTÔNIO WILMAN Nº 230, MOQUETÁ, NOVA IGUAÇU, OU PELO TELEFONE (21) 3773-3037. HORÁRIO DE ATENDIMENTO DE 09:00 ÀS 17:00 HORAS. INFORMAÇÕES: O EDITAL COM AS ESPECIFICAÇÕES DA REFERIDA LICITAÇÃO ENCONTRA-SE DISPONIBILIZADO E PROCESSADO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR, NO HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU: PMNOVAIGUACU.GEOSIAP.NET.BR/PORTAL-TRANSPARENCIA/LICITACOES/LICITACOES. ALTERAÇÃO: EM RAZÃO DO PONTO FACULTATIVO ESTABELECIDO PARA 30/10/2026 PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 14.277

AQUISIÇÃO DE COBERTURA HOSPITALAR ESTÉRIL PARA LESÕES TISSULARES

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

Valor citado:

R$ 6.810,00

Legal: Pregão Eletrônico nº 053/2026 Extrato de Instrumento Contratual Empenho nº 1152/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024) 23/10/2026 Ano V | Edição nº1952 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 8/15 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Sumidouro, 20 de outubro de 2026. Fabíola da Silva Wernech Secretária Municipal de Saúde Objeto: AQUISIÇÃO DE COBERTURA HOSPITALAR ESTÉRIL PARA LESÕES TISSULARES Valor: R$ 6.810,00 Prazo: Entrega Imediata Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 055/2024 Extrato de Instrumento Contratual Empenho nº 1150/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e MEDICAL CL 23 COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA Sumidouro, 20 de outubro de 2026. Fabíola da Silva Wernech Secretária Municipal de Saúde Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e ZHC PHARMA LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE COBERTURA HOSPITALAR ESTÉRIL PARA LESÕES TISSULARES Valor: R$ 929,00 Prazo: Entrega Imediata Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 055/2024

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e MEDITA FARMA LTDA

Valor citado:

R$ 6.893,60

Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Sumidouro, 20 de outubro de 2026. Fabíola da Silva Wernech Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Valor: R$ 6.893,60 Prazo: Entrega Imediata Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 Secretária Municipal de Saúde Extrato de Instrumento Contratual Empenho nº 1151/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e MEDITA FARMA LTDA. 23/10/2026 Ano V | Edição nº1952 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 5/15 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Valor: R$ 3.072,00 Prazo: Entrega Imediata Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 Secretária Municipal de Saúde Extrato de Instrumento Contratual Empenho nº 1157/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e MEDITA FARMA LTDA. Sumidouro, 22 de outubro

Do Brasil, interessadas na concessão de crédito pessoal, mediante consignação em folha de pagamento, para servidores ativos, pertencentes à folha de pagamento do Poder Executivo do Município de Arapongas. Edital de Credenciamento: nº 001/2024 – RH. Prazo de Vigência: De 60 (sessenta) meses consecutivos, contados a partir da data da sua assinatura, sem prejuízo de resilição ou rescisão antecipada. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 21/10/2026. Data e Assinaturas. EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERÊNCIA: Processo Digital: 37665/2025 – Contrato n. º 259/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 007/2025, Processo Administrativo nº 363/2025. EMPRESA: AGILE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.318.721/0001-07, sediado na Rua José Araújo, nº 110, Sala A, Bairro Vila Rica, CEP 86.430-000, localizada no Município de Santo Antônio da Platina, no Estado do Paraná O Município de Arapongas torna pública a aplicação em desfavor da empresa AGILE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, a conduta da notificada viola a obrigação de entrega das mercadorias dentro do prazo definido, cometendo a infração prevista no item 11.1, alínea “c” da minuta de contrato, motivo pelo qual é possível a aplicação da previsão contida no item 11.2.4. da minuta de contrato, aplicação da pena de multa no valor de R$ 6

é: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE REDE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 1.898.091,00

disposições da Portaria CME nº 05/2026, bem como a obrigatoriedade de cumprimento das diretrizes estabelecidas na Resolução CME nº 001/2012, das orientações deste Colegiado e das normas legais vigentes no Sistema Municipal de Ensino de Araçatuba. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Araçatuba, 21 de outubro de 2026. Patrícia B. Araújo Menardi Conselho Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Secretaria Municipal de Administração Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 821/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE REDE. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.898.091,00. CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - 44.734.671/0022-86 com os Itens: 2, 4, 7, 12, 14 no valor total de R$ 165.626,50. ART V ITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E ALIMENTOS LTDA - 09.340.228/0001-03 com os Itens: 3 no valor total de R$ 300.895,00. PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS