Prestação de serviços especializados de internação psiquiátrica hospitalar de 01 (uma) paciente do sexo feminino, em cumprimento à ordem judicial
Órgão
CONSÓRCIO SNJ ENGENHARIA
Assistência Social e Cidadania. DATA DE ASSINATURA:
01º de outubro de 2026. VIGÊNCIA: 12 meses VALOR: 5.040,00
(cinco mil e quarenta reais.).
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2026 – DISPENSA
EMERGENCIAL Nº 01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2026 – DISPENSA
EMERGENCIAL nº 01/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
074/2026; - CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP.
CONTRATADA: Bella Prime Hospital e Spa Ltda. OBJETO: Prestação
de serviços especializados de internação psiquiátrica hospitalar de 01
(uma) paciente do sexo feminino, em cumprimento à ordem judicial.
DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: 04
meses VALOR: 88.000,00 (oitenta e oito mil reais.).
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2026 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 027/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2026 – PREGÃO
ELETRÔNICO nº 027/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
066/2026; - CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP.
CONTRATADA: Omnes Comp Ltda. OBJETO: contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de suporte
técnico ao parque de Tecnologia da Informação (TI). DATA DE
ASSINATURA: 15 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: 12 meses VALOR:
132.349,00 (cento e trinta e dois mil, trezentos e quarenta e nove
reais.).
EXTRATO DE CONTRATO.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124/2026. CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA: N° 004/2025. PROCESSO N° 046/2025.
CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. CONTRATADO:
CONSÓRCIO SNJ ENGENHARIA. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em obra de infraestrutura urbana sendo essas a
pavimentação
ALICATE PARA CORTE DE UNHA, PINCA KELLY RETA 14CM E OUTROS - SMPS DESTINADO SECR
Valor citado:
R$ 27.247,20
DIABETES PREGÃO ELETRÔNICO Nº
182/2026.
EXTRATO DE EMPENHO
EMPENHO Nº 27624/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
(PMJ). CONTRATADA: C C IGNACIO FIGUEIREDO ME VALOR TOTAL
R$ 21005,50 OBJETO: ALICATE PARA CORTE DE UNHA, PINCA
KELLY RETA 14CM E OUTROS - SMPS DESTINADO SECR. MUN. DE
PROMOÇÃO DA SAÚDE, CONVENIO: MS/SUS/EMENDA COMISSAO
DE SAUDE/CUSTEIO APS DIABETES PREGÃO ELETRÔNICO Nº
182/2026.
EXTRATO DE EMPENHO
EMPENHO Nº 27625/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
(PMJ). CONTRATADA: C C IGNACIO FIGUEIREDO ME VALOR TOTAL
R$ 13068,00 OBJETO: ALICATE PARA CORTE DE UNHA, PINCA
KELLY RETA 14CM E OUTROS - SMPS DESTINADO SECR. MUN. DE
PROMOÇÃO DA SAÚDE, CONVENIO: MS/SUS/EMENDA COMISSAO
DE SAUDE/CUSTEIO APS DIABETES PREGÃO ELETRÔNICO Nº
182/2026.
EXTRATO DE EMPENHO
EMPENHO Nº 27626/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
(PMJ). CONTRATADA: C C IGNACIO FIGUEIREDO ME VALOR TOTAL
R$ 4356,00 OBJETO: ALICATE PARA CORTE DE UNHA, PINCA
KELLY RETA 14CM E OUTROS - SMPS DESTINADO SECR. MUN. DE
PROMOÇÃO DA SAÚDE, CONVENIO: MS/SUS/EMENDA COMISSAO
DE SAUDE/CUSTEIO APS DIABETES PREGÃO ELETRÔNICO Nº
182/2026.
EXTRATO DE EMPENHO
EMPENHO Nº 27627/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
(PMJ). CONTRATADA: SURGIDENT PRODUTOS ODONTO MEDICOS
LTDA VALOR TOTAL R$ 27247,20 OBJETO: ALICATE PARA CORTE
DE UNHA, PINCA KELLY RETA 14CM E OUTROS - SMPS DESTINADO
SECR. MUN. DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, CONVENIO: MS/SUS/
EMENDA COMISSAO DE SAUDE/CUSTEIO APS DIABETES PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 182/2026
HOMOLOGO a/o PREGÃO ELETRÔNICO - 192/2026 à(s) empresa(s) abaixo: QUADRO DE RESULTADOS CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Item(ns): 1 - SERINGA DESCARTAVEL 20 ML - Cota Principal - Marca: SR SALDANHA R
Valor citado:
R$ 0,62
21/10/2026 14:03:26
Aberto prazo de 1 hora(s). para manifestar
motivadamente a intenção de recorrer.
Data final da intenção de recurso: 21/10/2026 15:03:26
- Não houve intenções de recursos.
RECURSOS
- Não houve recursos.
Face ao que consta dos autos, encerradas as fases de julgamento e
habilitação, e exauridos os prazos para os recursos administrativos,
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a/o PREGÃO ELETRÔNICO -
192/2026 à(s) empresa(s) abaixo:
QUADRO DE RESULTADOS
CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -
Item(ns):
1 - SERINGA DESCARTAVEL 20 ML - Cota Principal - Marca: SR
SALDANHA R. CX C/ 250 SERINGA 81391540016 - R$ 0,62/PECA
1 - SERINGA DESCARTAVEL 20 ML - Cota Reservada - Marca: SR
SALDANHA R. CX C/ 250 SERINGA 81391540016 - R$ 0,62/PECA
2 - SERINGA DESCARTAVEL 10ML - Cota Principal - Marca: SR
SALDANHA R. CX C/ 250 SERINGA 81391540016 - R$ 0,31/PECA
2 - SERINGA DESCARTAVEL 10ML - Cota Reservada - Marca: SR
SALDANHA R. CX C/ 250 SERINGA 81391540016 - R$ 0,31/PECA
3 - SERINGA DESCARTAVEL COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA,
3 ML - Cota Principal - Marca: SR SALDANHA R. CX C/ 250 SERINGA
80026180054 - R$ 0,52/PECA
3 - SERINGA DESCARTAVEL COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA, 3
ML - Cota Reservada - Marca: SR SALDANHA R. CX C/ 250 SERINGA
80026180054 - R$ 0,52/PECA
FLAVIO LUIS DE AMORIM NOGUEIRA
Secretário Municipal de Promoção da Saúde
ADMINISTRAÇÃO
http://www.jundiai.sp.gov.br/
http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/
http://www.jundiai.sp.gov.br/
Manutenção
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2026 – PROCESSO Nº 122/2026
DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LETICIA GONÇALVES ORTOLANI AGUSTINI, Diretora de Saúde,
em conformidade com os dispositivos contidos na Lei Federal nº
14.133/2021, DECLARA , e tornam públicos os atos de
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº
093/2026 – PROCESSO Nº 122/2026, em favor das empresas BIO
LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI - Cambé/PR, CIRURGICA E
DENTAL ADAMANTINA LTDA- Adamantina/ SP, FAUSTINO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDADracena/SP, MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E
COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI -ME -
Londrina/PR e SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - São
Bernardo do Campo/SP, vencedoras da presente licitação, cujo
objetivo é a aquisição de materiais, equipamentos, acessórios e
instrumentos, para serem utilizados nos atendimentos odontológicos
do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e nas Unidades de
Estratégia de Saúde Familiar (ESF'S).
LETICIA GONÇALVES ORTOLANI AGUSTINI
Diretora de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2026 – PROCESSO Nº 138/2026
DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
LETICIA GONÇALVES ORTOLANI AGUSTINI, Diretora de Saúde,
em conformidade com os dispositivos contidos na Lei Federal nº
14.133/2021, DECLARA , e tornam públicos os atos de
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº
107/2026 – PROCESSO Nº 138/2026, em favor das empresas
1º Termo aditivo ao Contrato nº 051/2025 - Pregão Eletrônico nº 032/2025, visando a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/10/2026 até 23/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133, de 2021
Valor citado:
R$ 687.096,00
Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 - Edição nº 699
1 de 2
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2025
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2025
CONTRATANTE: Município de Nhandeara – CONTRATADA:
PROPOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA – OBJETO: 1º Termo
aditivo ao Contrato nº 051/2025 - Pregão Eletrônico nº 032/2025,
visando a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12
(doze) meses, a partir de 23/10/2026 até 23/10/2027, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na
forma do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133, de 2021. Valor total: R$
687.096,00 – ASSINATURA: 20/10/2026.
EXTRATO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 023/2026
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Nhandeara – DETENTORA:
REPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO:
O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão do item nº 92
(Fluconazol – 150mg comprimido), constante do objeto do edital do
Pregão Eletrônico nº 039/2025, em virtude do cancelamento da Ata de
Registro de Preços celebrada com a primeira classificada no certame.
Valor do Termo Aditivo: R$ 950,00 – ASSINATURA: 22/10/2026.
https://w
w
w
.nhandeara.sp.gov.br/diario-oficial/706/
Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 - Edição nº 699
2 de 2
2026-10-23T16:30:38-0300
data de sua publicação.
Ourinhos, 23 de outubro de 2026.
SANDRO CORTE VITA
Secretário Adjunto de Administração
PORTARIA Nº 1.110, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a designação de Pregoeira e Equipe de Apoio para atuação no Pregão Eletrônico nº 33/2026.
SANDRO CORTE VITA, Secretário Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 279, de 12 de março de 2026;
https://portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao
Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos
Ano XXII - Edição 2210 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026
8 de 122
CONSIDERANDO o edital do Pregão Eletrônico nº 33/2026, referente a aquisição de mobiliários e equipamentos médicos e
odontológicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, cuja sessão pública ocorrerá no dia 13
de novembro de 2026, às 09h00, por meio do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos-SP, disponível no endereço eletrônico:
https://portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao;
RESOLVE:
Art. 1º. Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ficam designados os servidores abaixo relacionados para exercer
as funções de Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio no âmbito do Pregão Eletrônico n° 33/2026:
I – Agente de Contratação /Pregoeiro
Carlos Eduardo Nascimento Beltrami
II – Equipe de Apoio
Cecília da Silva Carvalho
Emanueli Jaqueline Ferreira
Art. 2º. Nos termos da Portaria nº 279, de 12 de março de 2026, ficam
2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
Ourinhos, 23 de outubro de 2026.
ALEXANDRE ARAUJO DAUAGE
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1.109, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a designação de Pregoeira e Equipe de Apoio para atuação no Pregão Eletrônico nº 31/2026.
SANDRO CORTE VITA, Secretário Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 279, de 12 de março de 2026;
CONSIDERANDO o edital do Pregão Eletrônico nº 31/2026, referente ao registro de preços para futura e eventual aquisição de
insumos e materiais de enfermagem, de uso geral e específico, destinados ao suprimento das necessidades das unidades de Saúde,
destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, cuja sessão pública ocorrerá no dia 10 de novembro de
2026, às 09h00, por meio do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos-SP, disponível no endereço eletrônico:
https://portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao;
RESOLVE:
Art. 1º. Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ficam designados os servidores abaixo relacionados para exercer
as funções de Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio no âmbito do Pregão Eletrônico n° 31/2026:
I – Agente de Contratação /Pregoeiro
Carlos Eduardo Nascimento Beltrami
II – Equipe de Apoio
Marcela Jacqueline da Silva Lima
Matheus Pereira dos Santos
Art. 2º. Nos termos da Portaria nº 279, de 12 de março de 2026, ficam os servidores designados
1979/2014 | Contribuinte: THIAGO HENRIQUE FEDRI VIANA
o CPF: ***.095.328- | Tributo: ISSQN – Construção Civil
o Endereço da Obra: Rua Chiquinha Gonzaga, 60, Jardim Ypê, Paulínia/SP
o Habite-se: Nº 236/2025 | Valor: R$ 8.450,58
2. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 60/2026
Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.868 | Paulínia, 23 de Outubro de 2026 | 17
por cento) incidente sobre a parcela não executada do valor da Autorização de
Fornecimento nº 1028/2025, sendo valor da multa R$916,20 (novecentos e dezesseis reais e vinte centavos), conforme previsão nos incisos II, III e §7º do art.
156, da Lei 14.133/2023 e Ata de Registro de Preços nº 834/2024, Cláusula Nona
– Sanções, 9.1, I, 9.2, B e C, 9.4, I, Pregão Eletrônico nº 199/2024, Protocolo nº
26187/2024, Edital de Licitação nº 193/2024.
DR. ANTONIO CARLOS GUIMARÃES DE SOUSA PINTO
Secretário Municipal de Saúde
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULÍNIA
EDITAL 01/2026 – ELEIÇÕES E INDICAÇÃO DOS MEMBROS
DO CACS-FUNDEB GESTÃO 2027-2030
O Conselho Municipal de Educação de Paulínia (CME), no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com a Constituição Federal, legislação federal pertinente e a Lei Municipal nº 3.873, de 03 de maio de 2021, com as alterações dadas
pela Lei Municipal nº 4.649, de 15 de dezembro de 2025, torna público o presente
Edital para preenchimento das vagas do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE VIDEOCIRURGIA Data e hora limite para credenciamento e recebimento de propostas no sitio da BNC: 11/11/2026 às 08h30min
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor citado:
R$ 834.349,90
Sessão
Sessão em 11/11/2026, 09:00
ALERTA EM CASO DE FEBRE. FAIXA DE MEDIÇÃO +32º
+ 42ºC, R$ 11,55
Declaro fracassados os itens: 06, 08, 16, 25 e 32.
Valor total estimado: R$ 834.349,90.
Autorizo a despesa para a emissão de Ordem de Serviço às detentoras das atas
pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, observando-se o descrito nos cadernos que compuseram a licitação e a respectiva Ata de Registro de Preços.
Paulínia, 23 de outubro de 2026.
DANILO BARROS
Prefeito Municipal
1º EDITAL DE RETIFICAÇÃO/NOVA-DATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE VIDEOCIRURGIA
Data e hora limite para credenciamento e recebimento de propostas no sitio da
BNC: 11/11/2026 às 08h30min.
Início da disputa da etapa de lances: 11/11/2026 às 09h.
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparencia-paulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/
Login.
Paulínia, 23 de outubro de 2026.
DANILO BARROS
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2026
PROTOCOLO Nº 2020/2026
SC Nº 355/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DO CURSO DE ENFERMAGEM DA ESCOLA TÉCNICA DE PAULÍNIA - ETEP
HOMOLOGO E ADJUDICO o presente certame em favor das licitantes:
1ª CNPJ: 26.527.362/0001-29
Razão Social: ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA
Item: 8 - Valor Unitário: R$ 4.007,22
Valor total: R$ 4.007,22
1ª CNPJ: 21
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em tratamento de feridas, compreendendo a avaliação, acompanhamento e realização dos procedimentos necessários à assistência aos pacientes, de acordo com as necessidades identificadas pela Secretaria Municipal de Saúde, visando atender à demanda da rede municipal e ● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2026 FMS - TER
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde
● TERMO ADITIVO 001-2026 CONTRATO-2026 - TERMO ADITIVO 001-2026 CONTRATO-2026 PM E MARIANE BIZERRA DOS SANTOS
● TERMO ADITIVO 001-2026 CONTRATO 265-2026 - TERMO ADITIVO 001-2026 CONTRATO 265-2026 PM E SIMONE MARTINS DOS
SANTOS
● TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2026 FMS - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2026 FMS
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em tratamento de feridas, compreendendo a avaliação,
acompanhamento e realização dos procedimentos necessários à assistência aos pacientes, de acordo com as necessidades identificadas pela
Secretaria Municipal de Saúde, visando atender à demanda da rede municipal e
● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2026 FMS - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2026 FMS
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em tratamento de feridas, compreendendo a avaliação,
acompanhamento e realização dos procedimentos necessários à assistência aos pacientes, de acordo com as necessidades identificadas pela
Secretaria Municipal de Saúde, visando atender à demanda da rede municipal e
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 2097 de sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Nº de páginas: 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
Praça Juviniano Freire de Oliveira CEP: 49.580-000
TELEFONE: (79)32881-502
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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Contratação de registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de material de consumo e permanente de insumos médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, objetivando atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 71.665,56
de 01 de abril de 2021, observadas as alterações
posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Nota de Empenho: 10220013.
Itabaiana/SE, 23 de outubro de 2026.
Genilza de Jesus Santos
Secretária Municipal de Saúde
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sexta-feira, 23 de outubro de 2026
23 - Ano I - Nº 1017 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO
Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223
TELEFONE: (79)34319-712
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Extrato do Contrato n° 425/2026
Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 423/2025 FMS – Fundo Municipal
de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 002/2026/FMS.
Objeto: Contratação de registro de preços objetivando o fornecimento parcelado
de material de consumo e permanente de insumos médicos, hospitalares,
odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, objetivando atender as demandas da
secretaria municipal de saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada: MB DENTAL COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº
20.317.146/0001-72.
Valor: O valor total da contratação é de R$ 71.665,56 (sessenta e um mil e
seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).
Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias
contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo
Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 6.175,00
Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações
posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Nota de Empenho: 10220006.
Itabaiana/SE, 23 de outubro de 2026.
Genilza de Jesus Santos
Secretária Municipal da Saúde
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sexta-feira, 23 de outubro de 2026
21 - Ano I - Nº 1017 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO
Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223
TELEFONE: (79)34319-712
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Extrato do Contrato n° 423/2026
Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 188/2025 – Fundo Municipal de
Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2025 -FMS.
Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e
correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência
Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
FARMACÊUTICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°.01.722.296/0001-17.
Valor: O valor total da contratação é de R$ 6.175,00 (seis mil, cento e setenta e
cinco reais).
Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados
da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n°
14.133, de 2021.
Classificação Orçamentária: Órgão: 03
Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Órgão
03 - SECRETARIA
Valor citado:
R$ 11.250,00
Equipamentos e Material Permanente
44905219 – Equipamentos de Processamento de Dados
Fonte 15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
NOTA DE EMPENHO: Nº 10220017/2026.
Itabaiana, 22 de outubro de 2026.
José Paes dos Santos
Prefeito do Município de Itabaiana/SE.
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sexta-feira, 23 de outubro de 2026
20 - Ano I - Nº 1017 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
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EXTRATO
Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223
TELEFONE: (79)34319-712
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Extrato do Contrato n° 422/2026
Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão
Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.
Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e
correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência
Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
08.778.201/0001-26.
Valor: O valor total da contratação é R$ 11.250,00 (onze mil e duzentos e
cinquenta reais).
Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias
contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105
da Lei n° 14.133, de 2021.
Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA
PUBLICAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 014/2026 - ;
● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - ;
● EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 062/2026. - ;
● EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063/2026. - ;
● EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 064/2026 - ;
● EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 065/2026 - ;
● EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 066/2026. - ;
● EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 067/2026. - ;
● EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 068/2026 - ;
● EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 069/2026 - ;
● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 015/2026. - ;
● PORTARIA CMEI Nº 004/2026 - ;
● Portaria de Gabinete da Secretaria de Saúde nº 689.2026 - ;
● Portaria de Gabinete da Secretaria de Saúde nº 690.2026 - - ;
● Portaria de Gabinete da Secretaria de Saúde nº 691.2026 - ;
● PORTARIA Nº 1271/2026 - ;
● PORTARIA Nº 1272/2026 - ;
● PORTARIA Nº 1273/2026. - ;
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 1017 de sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Nº de páginas: 97
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223
TELEFONE: (79)34319-712
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
● PORTARIA Nº 1274/2026 - ;
● PORTARIA Nº 1275/2026 - ;
● PORTARIA Nº 1276/2026 - ;
● PORTARIA Nº 1277/2026. - ;
● PORTARIA Nº 1278/2026. - ;
● PORTARIA Nº 1279/2026. - ;
● AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - ;
● DECRETO Nº 382/2026 - ;
● PORTARIA Nº 1280/2026
é: “Contratação de aquisição de insumos destinados à realização de procedimento de Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica (CPRE), bem como a consignação de insumos descartáveis necessários à execução dos tratamentos cirúrgicos correlatos, visando atender à demanda assistencial da instituição, pelo período de 12 (doze) meses”, conforme ata de julgamento em favor das empresas: BOSTON SCIENTI
Órgão
Fundação Estatal de Atenção à Saúde
Valor citado:
R$ 818.800,00
De acordo com a decisão do Pregoeiro e Parecer Jurídico n° 377/2026 – Ajur, adjudico e homologo o Pregão Eletrônico n°: 85
/2026, cujo objeto é: “Contratação de aquisição de insumos destinados à realização de procedimento de
Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica (CPRE), bem como a consignação de insumos descartáveis necessários à
execução dos tratamentos cirúrgicos correlatos, visando atender à demanda assistencial da instituição, pelo período de 12
(doze) meses”, conforme ata de julgamento em favor das empresas:
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA
CNPJ 01.513.946/0001-14
Total do fornecedor: R$716.300,0000.
MEDI-GLOBE BRASIL LTDA
CNPJ 04.242.860/0001-92
Total do fornecedor: R$102.500,0000.
Valor total do pregão eletrônico n°: 85/2026 – R$ 818.800,0000.
Para as demais providências, respeitando as formalidades legais.
Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 23 de outubro de 2026.
Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
De acordo com a decisão do Pregoeiro e Parecer Jurídico n° 381/2026 – Ajur, adjudico e homologo o Pregão Eletrônico n°:
103/2026, cujo objeto é: “Registro de preços para futura e eventual aquisição de cloreto de sódio 0,9% 100 ml sistema
fechado.”, conforme ata de julgamento em favor da empresa:
NEWARIS LIFESCIENCES LTDA
CNPJ: 37.407.347/0001-63
Total do fornecedor: R$ 813.600,0000
Valor total do pregão eletrônico n°: 103/2026 – R$ 813.600,0000
Para as demais providências, respeitando as formalidades legais.
Fundação
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO ANESTÉSICO VETERINÁRIO PARA O DEPARTAMENTO DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA FAUNA-MAPCF DA SECRETARIA MUNICIPAL DO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Valor citado:
R$ 5.424.000,00
DEPOSITADOS NOS ECOPONTOS POR PEQUENOS GERADORES PARA A
CORRETA DESTINAÇÃO FINAL, PARA O DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE.
ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 082/2026 - SMMA, em favor da ESK ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA – CNPJ 65.493.484/0001-01, o item:1: RESÍDUOS, COLETA, vegetais, demais especificações inseridas no termo de
referência. Valor unitário: R$ 5.424.000,0000. Quantidade: 1,00. Valor total: R$ 5.424.000,00. Valor total da empresa: R$
5.424.000,00. Com base na classificação acima a pregoeira e equipe de apoio analisaram os documentos relativos à
habilitação e definindo como habilitada a empresa ESK ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
TOTAL GERAL DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO PE 82/2026 - SMMA - R$ 5.424.000,00 (cinco milhões,
quatrocentos e vinte e quatro mil de reais).
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 198 - ANO XV
CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2026
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 23 de outubro de 2026.
Marilza do Carmo Oliveira Dias : Secretária Municipal do Meio Ambiente
AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO, ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO
DISPENSA ELETRÕNICA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 101/2026 – SMMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº: 01-238812/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO ANESTÉSICO VETERINÁRIO PARA O DEPARTAMENTO DE PESQUISA E
CONSERVAÇÃO DA FAUNA-MAPCF DA SECRETARIA MUNICIPAL DO
Modalidade 3 – Infraestrutura e Equipamentos para
Inovação;
• permite a modernização da infraestrutura educacional;
• amplia o acesso dos estudantes às tecnologias;
• possibilita atividades práticas de robótica, programação e prototipagem;
• apresenta potencial de utilização por diferentes faixas etárias;
• favorece metodologias STEAM/STEM;
• permite contratação mediante Pregão Eletrônico;
• possibilita competição e busca pela proposta mais vantajosa;
• contribui para a melhoria da qualidade e inovação das práticas pedagógicas.
Jaboti/PR, Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 - Edição 1434
________________________________________________________________________________________
Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 145
https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1447/
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ 30.877.470/0001-70
RUA MANOEL RIBAS, 178 | CEP 84.930.000 | FONE (43)3622-1056 | ESTADO DO PARANÁ
Dessa forma, recomenda-se o prosseguimento do processo de contratação, com
elaboração do edital e demais documentos necessários à realização do Pregão
Eletrônico, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas
aplicáveis.
22. CONCLUSÃO
A implantação do Laboratório de Robótica e Espaço Maker de Jaboti/PR representa
uma ação estratégica de investimento na educação e na inovação, transformando o recurso
obtido por meio do programa estadual de fomento à inovação em infraestrutura concreta
e permanente para os
técnicos
ocasionará a desclassificação do licitante.
Jaboti/PR, Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 - Edição 1434
________________________________________________________________________________________
Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 130
https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1447/
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ 30.877.470/0001-70
RUA MANOEL RIBAS, 178 | CEP 84.930.000 | FONE (43)3622-1056 | ESTADO DO PARANÁ
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, KITS EDUCACIONAIS, MATERIAIS
TECNOLÓGICOS E MOBILIÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO
LABORATÓRIO DE ROBÓTICA E ESPAÇO MAKER DO MUNICÍPIO DE
JABOTI/PR
Modalidade pretendida: Pregão Eletrônico
Critério de julgamento: Menor preço por lote
Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021
1. IDENTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE
O Município de Jaboti/PR, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e
Esporte, identificou a necessidade de implantação e estruturação de um Laboratório de
Robótica e Espaço Maker, destinado ao desenvolvimento de atividades educacionais
voltadas à tecnologia, inovação, programação, robótica educacional, pensamento
computacional, eletrônica, automação, prototipagem e cultura maker.
A iniciativa está inserida em uma política de modernização da infraestrutura educacional
municipal, buscando proporcionar aos estudantes da Rede Municipal de Ensino acesso a
recursos tecnológicos capazes de transformar
Registro de Preços para eventual aquisição de produtos para a saúde padronizados. 1.2
Valor citado:
R$ 979,20
REALIZADAS (A) R$ 979,20
Nota 1: texto do §1º do art. 62 da Lei Orgânica do Município - §1º Trimestralmente, a administração direta, indireta e fundacional publicará, na Imprensa Oficial do Município,
relatório das despesas realizadas com a propaganda e publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas, especificando os nomes dos órgãos veiculadores.
Nota 2: serviços prestados pela empresa TRADE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA são veiculados por diversos outros órgãos através de jornal, rádio, televisão, internet,
backbus, busdoor, outdoor, flyers, etc.
Prefeito: JOSÉ TIAGO CAMARGO DO AMARAL
Contador: DANILO A. LANDEGRAFI BARBOSA
CRC/PR - 065.601/O-0
RELATÓRIO PARCIAL DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-59/2026
1. DADOS GERAIS
1.1. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de produtos para a saúde padronizados.
1.2. Aprovação do Edital: Despacho Terminativo 2929 e 3096
1.3. Pregoeira: Cristina Damiana dos Santos Caetano
1.4. Portaria nº 05/2026
1.5. Publicação do Edital: Conforme Check List Publicações (18444614).
1.6. Data da realização do certame: 13h do dia 09/06/2026;
1.7. Ata da sessão pública: 19564976
1.8. Todas as ocorrências relativas ao certame e documentos internos SEI e seus links, mencionados encontram-se disponíveis no Sistema
Eletrônico de Informações – SEI nº (19.008.084994/2026-12)
2. DO CERTAME
https://sei.londrina
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de buffet, em atendimento às demandas das Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Secretaria Municip
Órgão
Secretaria Municipal de Administração
Valor citado:
R$ 4.965,84
Despesa: 3.3.90.39.19
Meta Do Plano Plurianual: 1.829/2025 ou outra que a venha substituir
Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 0063/2024
Data De Assinatura: 15 de outubro de 2026
Assinam: Antonio Divino Felix Rodrigues
Cleverson Alves dos Santos
15-EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 6077
Processo: 145/2026
Ordenador: Cleverson Alves dos Santos
Partes: Sec. Mun. de ADM. Finanças, Planejamento, Receita e Controle
ZEZA BUFFET LTDA
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação
de serviços de buffet, em atendimento às demandas das Secretaria Municipal de
Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de
Agricultura, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Cultura e
Esporte, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Educação,
Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Secretaria Municipal de Saúde,
Secretaria Municipal de Transportes, Urbanização e Obras Públicas e Secretaria Municipal
de Turismo e Meio Ambiente.
Valor Global: R$ 4.965,84 (quatro mil novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro
centavos)
Dotação: 04.123.0001-2105
Elemento De Despesa: 3.3.90.39.41
Meta Do Plano Plurianual: 1.829/2025 ou outra que a venha substituir
Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 31/2026
Data De Assinatura: 02 de outubro de 2026
Assinam: Ronivaldo Garcia Cota
Paulo
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.