DISPENSA Nº 089/2026
Nos termos do inciso VIII, artigo 72, AUTORIZO a Dispensa de licitação recomendada com base no inciso VIII, art. 75 da Lei
14.133/2021, conforme solicitação feita pela Secretaria Municipal de Saúde, AQUISIÇÃO DE FÓRMULA PEDIÁTRICA
(KETOCAL 4:1 - 300 GR) PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL NÚMERO: 1002708-59.2026.8.13.0324 DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, nos termos constantes do processo em referência.
ISTO POSTO, fica a empresa abaixo apta a contratar com a administração:
· EVANDRO M. RAMOS & CIA. LTDA - inscrita sob o CNPJ n° 50.327.692/0001-55, pessoa jurídica de direito privado. A contratação
terá seu valor total no importe de R$3.573,24 (três mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos).
Itajubá, 23 de outubro de 2026.
Rodrigo Guimarães Braga
Secretário Municipal de Saúde
Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Guimaraes Braga, Secretário Municipal, em 23/10/2026, às 14:53, conforme art.
1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://itajuba.sei.mg.gov.br/verificarautenticidade informando o código
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Av. Jerson Dias, 500 - Bairro Estiva
CEP: 37500-279 CNPJ: 18.025.940/0001-09
www.itajuba.mg.gov.br - Instagram: @itajubanasredes
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Autorização de dispensa de Licitação DISP 089 26 (0066336) SEI 26.1.000028429-3 / pg. 1
Dispensas
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DAS CAIXAS D’ÁGUA NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/SP E NO DSSO (DESENVOLVIMENTO PESSOAL, SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL) VINCULADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Órgão
Secretaria de Administração
Valor citado:
R$ 25.204,20
referenciada do tipo menor preço, à empresa, abaixo, conforme especificado:
Teve como vencedora a empresa: 61.308.563 ROBERTO ALVES PACHECO - ME.
Providências de praxe.
INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105.3044/2105.3051.
Secretaria de Administração; Unidade de Licitações, 23 de outubro de 2026.
José Alberto Gimenez
Prefeito Municipal Termo de Extrato de Contrato
Termo de Extrato de Contrato
ÓRGÃO EMITENTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO
DATA: 23/10/2026
TERMO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 146/2026 – PROCESSO Nº 252/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA
Nº 089/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO.
CONTRATADA: GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E
HIGIENIZAÇÃO DAS CAIXAS D’ÁGUA NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
SERTÃOZINHO/SP E NO DSSO (DESENVOLVIMENTO PESSOAL, SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL)
VINCULADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
CAT. ECON. FUNCIONAL PROGR.
3.3.90.39.00
04.128.0067.2.563
10.301.0076.2.611
VALOR TOTAL: R$ 25.204,20
VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA
DATA INDICADA PELA CONTRATANTE NA ORDEM DE SERVIÇO EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE.
DATA DO CONTRATO: 15/10/2026
PREFEITO MUNICIPAL
Contratação de empresa e/ou profissional especializado para realização de exames de eletroneuromiografia, em cumprimento à decisão judicial
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
participantes, conforme condições, quantitativos,
especificações e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
NIPE: 17.137014.000323/2026-21, de interesse da SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. O Edital poderá ser
retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado
no endereço eletrônico: < https://acessoainformacao.palmas.to.gov.
br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.
br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais
informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações,
em horário das 13h às 19h ou pelo e-mail compraselicitacoes@
palmas.to.gov.br, em dias úteis.
Palmas/TO, 19 de outubro de 2026.
Luzimara de Oliveira Negre Avelino
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 114/2026
EXCLUSIVO PARA ME/EPP
NIPE: 17.137010.001486/2026-61
OBJETO: Contratação de empresa e/ou profissional especializado
para realização de exames de eletroneuromiografia, em cumprimento
à decisão judicial.
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 4.059 - SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 20264
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
OBTENÇÃO DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 26/10/2026
“Aquisição de medicamentos veterinários, materiais médico-cirúrgicos e demais insumos destinados aos procedimentos de castração de cães e gatos do programa municipal de controle populacional e bem-estar de cães e gatos, com fornecimento parcelado pelo período de 12 (doze) meses”, cuja abertura estava prevista para ocorrer no dia 23/10/2026, às 09h00min
Órgão
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA - -
Sessão
Sessão foi em 23/10/2026, 09:00
116.290/0001-71 Exercício: 2026
Registrado e Publicado na Secretária da P. M. Mira Estrela na data supra por afixação no lugar de costume conf. Parag. 2§, Art. 50
da Lei Orgânica do Município de Mira Estrela
JEFERSON LUIZ ALVES BARONI - Secretário Municipal de Governo
Edição Nº 1248, Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 - Página 7
Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020
Licitações e Contratos
- PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA -
- AVISO DE SUSPENSÃO –
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA, por intermédio de sua
Prefeita, comunica a SUSPENSÃO “SINE DIE” do PROCESSO: 128/2026 –
MODALIDADE: Dispensa Eletrônica 040/2026 – OBJETO: “Aquisição de
medicamentos veterinários, materiais médico-cirúrgicos e demais insumos
destinados aos procedimentos de castração de cães e gatos do programa
municipal de controle populacional e bem-estar de cães e gatos, com fornecimento
parcelado pelo período de 12 (doze) meses”, cuja abertura estava prevista para
ocorrer no dia 23/10/2026, às 09h00min.
Tal fato se deve à necessidade de adequações no Termo de Referência e no
Aviso de Contratação Direta, sendo que a Administração dará oportuno
prosseguimento ao procedimento.
INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3846-1163, nos dias
úteis, no horário das 08h00min. às 17h00min.
Mira Estrela/SP, 23 de outubro de 2026.
Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de medicamentos e outros (Civap)
Órgão
Prefeitura Municipal de Ourinhos
Municipal
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ITEM
Ata de Registro de Preços nº 12/2025
Pregão Eletrônico nº 29/2025.
Processo Eletrônico nº: 1-005124/2026
Objeto: Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de medicamentos e outros (Civap).
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos.
Empresa Detentora: F&F Distribuidora de Medicamentos LTDA. CNPJ: 28.093.678/0001-85
Itens Cancelados: 71 e 185 da Ata de Registro de Preços supra.
Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2027.
Ourinhos, 19 de outubro de 2026
Alexandre Araujo Dauage – Prefeito.
AVISO DE REVOGAÇÃO
Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos
Ano XXII - Edição 2210 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026
14 de 122
Processo Eletrônico nº: 4-000166/2026.
Dispensa Eletrônica nº: 17/2026.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gateway de pagamentos, com plataforma SaaS para
gestão e intermediação de pagamentos eletrônicos destinados à arrecadação municipal, incluindo suporte e conciliação.
Assim sendo, considerando as justificativas constantes dos autos e a decisão da autoridade competente, com fundamento no artigo
71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, TORNA-SE PÚBLICA A REVOGAÇÃO da dispensa supracitada, pelas razões de
interesse público devidamente justificadas no processo.
Ourinhos, 21 de outubro de 2026.
Alexandre Araújo Dauage
Prefeito Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO
DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 29/2026.
Processo Administrativo Eletrônico nº 4-000332/2025
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO ANESTÉSICO VETERINÁRIO PARA O DEPARTAMENTO DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA FAUNA-MAPCF DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CURITIBA CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO Considerando a instrumentação do processo administrativo, considerando a consolidação dos dados em sistema e considerando o resultado do procedimento de disputa eletrônica da referida dispe
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CURITIBA CRITÉRIO DE JULGAMENTO
Valor citado:
R$ 27.960,00
DISPENSA ELETRÕNICA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 101/2026 – SMMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº: 01-238812/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO ANESTÉSICO VETERINÁRIO PARA O DEPARTAMENTO DE PESQUISA E
CONSERVAÇÃO DA FAUNA-MAPCF DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
Considerando a instrumentação do processo administrativo, considerando a consolidação dos dados em sistema e
considerando o resultado do procedimento de disputa eletrônica da referida dispensa de licitação, sem recurso como direito de
petição, autorizo a aquisição, adjudicando e homologando o objeto ora dispensado, em favor da empresa CASA DO BOI
PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, no valor total geral de R$ 27.960,00 (vinte e sete mil, novecentos e sessenta reais),
com a. publicação dos atos nos canais oficiais: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e-compras, e portais da
Transparência do Município, Consulta a Licitações do Município, respeitando-se as disposições legais vigentes.
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 23 de outubro de 2026.
Marilza do Carmo Oliveira Dias : Secretária Municipal do Meio Ambiente
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
O Município de Curitiba comunica aos interessados que realizará DISPENSA ELETRÔNICA DESTINADA À PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS,
cujo regulamento assim se resume:
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 120/2026– SMMA
PROCESSO ADMINISTRATICO
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (INSULINA FIASP), EM CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Órgão
Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC
l :
[email protected]
Campo Grande - MS, 22 de outubro de 2026.
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO
Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas
AVISO DE RESULTADO
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna público que o procedimento
de dispensa eletrônica a seguir informado restou deserto:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 143/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 129440/2026-95
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (INSULINA FIASP), EM CUMPRIMENTO DA
DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU
Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: geprodireta.supelpe@selc.
campogrande.ms.gov.br.
Campo Grande - MS, 22 de outubro de 2026.
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO
Gerente de Processamento das Licitações e
Contratações Diretas
AVISO DE RESULTADO
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna público que o procedimento
de dispensa eletrônica a seguir informado restou deserto:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 150/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 118754/2026-62
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESPECIAL (VEÍCULO COMUM), EM
ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU
Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: geprodireta.supelpe@selc.
campogrande.ms.gov.br.
Campo Grande - MS, 22
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
77
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS DIVERSOS. Abertura: 03 de novembro de
2026 às 08h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Portal
Nacional de Compras Públicas – PNCP. Comissão de Contratação,
Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito
Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às
16:00 horas. E-mail: [email protected].
Rio Largo/AL, 22 de outubro de 2026.
ELAINE MARTINS SILVA
Agente de Contratação da Dispensa Eletrônica
Publicado por:
Elaine Martins Silva
Código Identificador:39BFC3B4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026 – SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KITS
PEDAGÓGICOS ESTRUTURADOS. Abertura: 10 de Novembro
de 2026 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações,
Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021
de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão
Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º
andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE DOSIMETRIA, para atender a in mação judicial feita ao Município
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde
Urgência - SAMU, Atenção Psicossocial, Centro
de Especialidades Odontológicas - CEO e CEMES, vinculados à Secretaria
Municipal de Saúde, de acordo com as especifi cações constantes no Termo
de Referência.
Itaguaí, 22 de outubro de 2026.
(a) André Luiz Arêde da Silva - Secretário Municipal de Saúde.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DECLARAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA
O Ordenador de Despesa, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº
4.210 de 06/02/2017 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência
do Procedimento, através do processo administra vo nº 14.684/2025,
oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, Dispensa de Licitação n°
029/2025 – R5, e julgamento constante da Ata de Realização da Compra
Direta Eletrônica, no dia 15 de outubro 2026, às 08:00 horas, que tem por
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO CONTÍNUO DE DOSIMETRIA, para atender a in mação judicial
feita ao Município. HOMOLOGA o resultado da Sessão, bem como declara
o resultado do julgamento DESERTO.
Itaguaí, 22 de outubro de 2026.
(a) André Luiz Arêde da Silva - Secretário Municipal de Saúde.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DECLARAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA
O Ordenador de Despesa, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº
4.210 de 06/02/2017 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência
do Procedimento, através do processo administra vo nº 13.946/2025,
oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, Dispensa de Licitação n°
006/2026-R3, e julgamento constante da Ata
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Joao Lucas de Santana 167 CEP
MOLE/SE
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 1275 de sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Nº de páginas: 67
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
Praça Joao Lucas de Santana 167 CEP: 49.512-000
TELEFONE: (79)34591-241
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/pedramole
sexta-feira, 23 de outubro de 2026
2 - Ano I - Nº 1275 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ATA
Praça Joao Lucas de Santana 167 CEP: 49.512-000
TELEFONE: (79)34591-241
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PEDRA MOLE/SE
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
04/2026
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 10
No dia 23 de Outubro de 2026, no(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA MOLE/SE , inscrito(a) no CNPJ 12.009.169/0001-91, com sede à PRAçA JOãO
LUCAS DE SANTANA n° 115 CEP 49512-000 – Pedra Mole-SE neste ato legalmente representado por Kaio Reis de Andrade , portador do CPF n° 074.***.***-** ,
RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):
Fornecedor: CENTER MIX COMERCIAL LTDA CNPJ: 64.548.699/0001-01
Representante: JOSÉ NAELSON DOS ANJOS ANDRADE
Telefone: (79) 9889-6525
Email: [email protected]
Endereço: RUA FELINO BONFIM, 81 - CENTRO, Ribeirópolis - SE - 49530-000
Item: 3 Quantidade: 150,00 Unidade: CX
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO SUS EM ROTAS INTERMUNICIPAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA/SP
Órgão
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Município de Charqueada – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Poder ExecutivoLicitações e Contratos
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a rescisão contratual, nos moldes do que abaixo se
resume:
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO DE
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO SUS EM ROTAS
INTERMUNICIPAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE CHARQUEADA/SP.
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 21/2022.
CONTRATO: 107/2022
PROCESSO: 619/2022
RESCISÃO: 07/2026
DATA: 04/09/2026 (início em 08/09/2026)
CONTRATADA: CENTER BUS COMERCIO DE SEMI NOVOS LTDA.
Charqueada/SP, 23 de outubro de 2026.
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito Municipal.
Charqueada/SP, Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 - Ano III | Edição 1471
RESCISÃO CONTRATUAL
Município de Charqueada – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Decretos
DECRETO Nº 4126 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
(Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei
Municipal Nº. 2063 de 15 de outubro de 2025, e dá outras providências)
Termo de aditamento ao contrato celebrado com empresa para a realização de exames de Estudo Urodinâmico, acompanhados de laudo médico que atendam às solicitações médicas de rotina, aos pacientes SUS na Atenção Especializada junto à Secretaria Municipal de Saúde. - FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2023 - Processo Administrativo nº 8723-8/2023-VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00
Órgão
Secretaria Municipal de Indústria
Valor citado:
R$ 80.000,00
serviços, a ser
fornecida pela empresa, atendendo pleito da Secretaria Municipal de
Indústria, Comércio e Turismo de Jaboticabal- SINCOTUR –
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Licitação – Processo
Administrativo nº 7271-1/2026 - VALOR GLOBAL: R$7.000,00 -
ASSINATURA: 18/10/2026 – VIGÊNCIA: 17/10/2027 – CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 98/2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL -
CONTRATADA: CLÍNICA DE UROLOGIA E UROGINECOLOGIA
DUARTE RIBEIRO EIRELI -OBJETO: Termo de aditamento ao
contrato celebrado com empresa para a realização de exames de
Estudo Urodinâmico, acompanhados de laudo médico que atendam às
solicitações médicas de rotina, aos pacientes SUS na Atenção
Especializada junto à Secretaria Municipal de Saúde. -
FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2023 -
Processo Administrativo nº 8723-8/2023-VALOR GLOBAL: R$
80.000,00- ASSINATURA: 19/10/2026 – VIGÊNCIA: 18/10/2027
TERMO DE ADITAMENTO Nº 218.04/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL –
CONTRATADA: R6 INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA. –
OBJETO: Termo de Aditamento ao contrato celebrado com empresa
prestadora de serviços de Administração, Gerenciamento, Emissão e
Fornecimento de Vale-Alimentação, utilizado pelos servidores ativos:
da Prefeitura Municipal de Jaboticabal-SP, do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto de Jaboticabal – SAAEJ, da Empresa Municipal de
Urbanização de Jaboticabal – EMURJA e da Fundação de Amparo ao
Esporte ao Município de Jaboticabal – FAE, visando prorrogação de
prazo de vigência por mais
LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2 ATOS OFICIAIS 3 RETIFICAÇÃO 8 ADITIVO Nº. 01/26
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/26 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 31/26
Contratada: ESSÊNCIA SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSP. LTDA, sita
na Rua Caboclinho do Brejo, nº 16 – Bairro Jardim Interlagos na cidade de Arapongas/PR,
CNPJ/MF nº. 19.336.532/0001-22, resolvem entre si reajustar o valor registrado na ata de
registro de preços, com fundamento na Lei º. 14.133/21.
ITEM DESCRIÇÃO MARCA VALOR LICITADO
R$
VALOR RECOMPOSTO
R$
186 SORO FISIOLOGICO 0,9% 500ML J.P 3,52 4,48
187 SORO FISIOLOGICO 0,9% 250ML J.P 3,68 4,20
188 SORO FISIOLOGICO 0,9% 100ML J.P 2,59 3,18
Data da assinatura: 22/10/2.026
Salvador Cazuo Matsunaka - Prefeito
Ano X Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 560
Aquisição de produtos destinados às ações de combate e controle de animais sinantrópicos no Município de Taubaté, compreendendo produtos formicidas, rodenticidas e inseticidas, destinados ao controle e manejo de formigas, roedores e insetos, as empresas: DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA, no valor total R$ 693,00; Mercosul Agronegocios Ltda, no valor total R$ 841,00; : SP e SP SAUDE PUBLICA SAO PAULO DI
Órgão
Secretaria de Administração - SEAD
Valor citado:
R$ 2.763,20
Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº. 28.738/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 299/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do
presente processo, a favor da empresa: LUG RC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA, no valor de R$ 2.763,20 (dois mil e setecentos e sessenta e três reais e vinte
centavos);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 25.050/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 235/2026
DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei
nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:
Aquisição de produtos destinados às ações de combate e controle de animais
sinantrópicos no Município de Taubaté, compreendendo produtos formicidas,
rodenticidas e inseticidas, destinados ao controle e manejo de formigas, roedores e
insetos, as empresas: DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA, no valor total R$ 693,00;
Mercosul Agronegocios Ltda, no valor total R$ 841,00; : SP e SP SAUDE PUBLICA
SAO PAULO DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total R$ 2.225,00; STP
COMERCIAL LTDA, no valor total R$ 1.248,00 .
SES, aos 22/10/2026
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 25.344/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 236/2026
DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei
nº 14.133/21 e suas alterações
Registro de Preços para aquisição de medicamentos, antiparasitários, suplementos e demais insumos veterinários destinados à manutenção da saúde, prevenção de enfermidades e atendimento clínico dos cães do Canil da Guarda Civil Municipal de Vinhedo, conforme Edital e anexos
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
clínico dos cães do Canil da Guarda Civil Municipal de Vinhedo, conforme
Edital e anexos.
VALOR (R$): 7.446,80 (sete mil quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos).
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
DETENTORA: TURVOVET PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.136/2026
DATA DA ASSINATURA: 19/10/2026
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, antiparasitários, suplementos e demais insumos veterinários destinados à
manutenção da saúde, prevenção de enfermidades e atendimento clínico dos cães do Canil da Guarda Civil Municipal de Vinhedo, conforme
Edital e anexos.
VALOR (R$): 5.588,24 (cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos).
Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2647 | Distribuição gratuita
Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP
https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2726/
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
DETENTORA: VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.136/2026
DATA DA ASSINATURA: 19/10/2026
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, antiparasitários, suplementos e demais insumos veterinários destinados à
manutenção da saúde, prevenção de enfermidades e atendimento clínico dos cães
“Aquisição de materiais médico-hospitalares através de Ata de Registro de Preços”
Órgão
Prefeitura Municipal de Votorantim
Valor citado:
R$ 435.854,40
passeios públicos nos
bairros Barra Funda e Jardim Fornazari. Contratante:
Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: Nova
JRA Empreendimento e Engenharia Ltda. Valor total: R$
435.854,40 (quatrocentos e trinta e cinco mil, oitocentos
e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Prazo
de Vigência: 12 (doze) meses. Prazo de Execução: 04
(quatro) meses. Dotação Orçamentária: Secretaria de
Obras e Urbanismo. Título: Obras e Instalações. Verba:
02.08.01.15.451.0037.2.404.4.4.90.51.00-01-0224.
Verba: 02.08.01.15.451.0037.2.405.4.4.90.51.00-01.0227.
Verba: 02.08.01.15.451.0037.2.404.4.4.90.51.00-02.0441.
Votorantim, 20 de outubro de 2026. Rogério Pecora Neto –
Prefeito Municipal.
AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL- PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 044/2026
OBJETO: “Aquisição de materiais médico-hospitalares
através de Ata de Registro de Preços”. A Prefeitura
Municipal de Votorantim, comunica a todos os interessados,
que o Edital da licitação acima mencionada, encontra-se
SUSPENSO por solicitação da Secretaria de Saúde, para
revisão e readequação do Termo de Referência do Edital.
Votorantim, 22 de Outubro de 2026. Rogério Pecora Neto -
Prefeito Municipal
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
15/2026
Autorizo a Contratação por Inexigibilidade de Licitação,
conforme detalhamento: Contratada: MULT MED
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Descrição da
contratação: “Contratação de empresa especializada,
detentora de carta de exclusividade, para prestação de
Aquisição de mobiliários de escritório para utilização nos departamentos e consultórios da Secretaria Municipal da Saúde
Órgão
Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Departamento de Atos
Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de
Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento PORTARIA Nº 20 453, de 22 de outubro de 2026
(Dispõe sobre a designação de
Gestores e Fiscais do Contrato
referente ao Pregão Eletrônico nº
159/2026, Processo nº 311/2026)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de
Votuporanga, Estado de São Paulo, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 8º, § 3º
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e art. 6º
do Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Designar como Gestor Contratual o servidor
Henrique Penariol Raia, CPF nº ***074588** e como Fiscal
Contratual a servidora Fernanda dos Santos Moreira, CPF
***613988**, para efetuarem o acompanhamento e a
fiscalização da execução do contrato referente ao PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 159/2026 – PROCESSO Nº 311/2026, cujo
objeto é a Aquisição de mobiliários de escritório para
utilização nos departamentos e consultórios da Secretaria
Municipal da Saúde..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 22
de outubro de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE
VOTUPORANGA
Registro de Preços para futura aquisição de insumos de enfermagem, médico e hospitalares para as unidades de saúde do município de Catanduva-SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital
Órgão
Prefeitura do Município de Catanduva – Divisão de Licitações e Contratos – 5º Andar
136
Município de Catanduva - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
MUNICÍPIO DE CATANDUVA – SP
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2026 – Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de insumos de
enfermagem, médico e hospitalares para as unidades de saúde do município de Catanduva-SP, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital.
LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 10/11/2026 ÀS 08:30 HORAS.
DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 10/11/2026 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se
disponível: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br); e site do Município
www.catanduva.sp.gov.br – link: https://www.catanduva.sp.gov.br/portal/editais/1. Informações: Prefeitura
do Município de Catanduva – Divisão de Licitações e Contratos – 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco
Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP ou, através do e-mail:[email protected].
Catanduva, 23 de outubro de 2026. Edilaine da Silva - Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2026 – Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de
Medicamentos Diversos para atendimento da assistência farmacêutica básica do município de
Catanduva/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência,
time"), com a utilização de etiqueta ou
dispositivo com tecnologia RFID (Radio Frequency Identification –
TAG), em rede de estabelecimentos credenciados, para toda a frota de
veículos da Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP. Endereço
eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ -
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 13 de
novembro de 2.026. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos
interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de
Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br)
Jaboticabal, 23 de outubro de 2026
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 074/2026
A Prefeitura de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 074/2026, que tratará da aquisição de peças de
reposição para equipamentos odontológicos pertencentes às Unidades
de Saúde. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública:
http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as
08h30 do dia 05 de novembro de 2.026. O Edital na íntegra poderá ser
consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da
Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br)
Jaboticabal, 23 de outubro de 2026
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 9.886-8/2026
Declaro como INEXIGÍVEL, a licitação nos termos
Termo de Extinção Consensual do contrato celebrado com empresa para a contratação de 01 vaga de acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos – “ILPI”, para pessoa idosa, em “Vulnerabilidade Social e com Comorbidades de saúde - Grau de Dependência II”, com diagnóstico de doença autoimune, fragilidade cognitiva e dificuldades no convívio familiar e social (com vizinhos) devido ao seu
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL -
Valor citado:
R$ 137.248,50
fornecimento de café da manhã e lanche da
tarde, destinados aos pacientes usuários do CAPS II e do Ambulatório
de Infectologia DST/AIDS – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 62/2026 - VALOR GLOBAL: R$137.248,50 -
ASSINATURA: 21/10/2026 – VIGÊNCIA: 20/10/2027 – CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 104/2026.
Prefeito Emerson Rodrigo Camargo | ANO XIII, Edição Nº 1704,Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026
Diário Oficial do Município de Jaboticabal/SP - 6
https://www.jaboticabal.sp.gov.br/diario-oficial/374753/
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL -
CONTRATADA: MARQUES E MARQUES S/S LTDA.- OBJETO:
Termo de Extinção Consensual do contrato celebrado com empresa
para a contratação de 01 vaga de acolhimento em Instituição de Longa
Permanência para Idosos – “ILPI”, para pessoa idosa, em
“Vulnerabilidade Social e com Comorbidades de saúde - Grau de
Dependência II”, com diagnóstico de doença autoimune, fragilidade
cognitiva e dificuldades no convívio familiar e social (com vizinhos)
devido ao seu contexto social e condições de saúde. - FUNDAMENTO
LEGAL: Dispensa de Licitação – Processo Administrativo nº
1.108-8/2026- ASSINATURA: 22/10/2026 -TERMO DE EXTINÇÃO
CONSENSUAL DE CONTRATO Nº 76.01/2026.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 073/2026
A Prefeitura de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 073/2026, que tratará da contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de administração,
gerenciamento e controle informatizado
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.