Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde sempre

interessadas; VI - apreciar os recursos administrativos interpostos, quando cabíveis; VII - encaminhar os processos à autoridade competente para homologação e demais providências; VIII - praticar todos os demais atos necessários ao regular processamento do Chamamento Público, observadas a legislação vigente e as disposições do Edital. Art. 5º A Comissão poderá solicitar apoio técnico das unidades administrativas da Secretaria Municipal da Saúde sempre que a natureza da matéria exigir conhecimento especializado. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE em 22 de outubro de 2026 RODRIGO SANTOS ALVES Secretário Municipal da Saúde de Salvador PORTARIA N.º457/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde. RESOLVE: Designar a servidora DANIELLE DANTAS LIMA, matrícula 3134006, no período de 09/11/2026 a 28/11/2026, CHEFE DE SETOR B, para responder cumulativamente pelo Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR I, grau 52, da Subcoordenadoria de Apoio Diagnóstico Laboratorial de Zoonoses e Entologia, da Coordenadoria do Centro de Controle de Zoonoses, da Diretoria de Vigilância da Saúde, durante o impedimento legal da titular IVANA DE ALMEIDA BARBOSA BISPO, matrícula 3162931, em virtude de férias. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, em 19 de outubro de 2026. RODRIGO SANTOS ALVES Secretário

Edição 4.713 | Ano 14 23 de outubro de 2026 AVISO AVISO CREDENCIAMENTO 016/2026 Certificação Digital: 2ADYAIQD-SGLNXO4X-ROEANNVB-X2UK8SQZ Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/ CREDENCIAMENTO N° 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 724/2026 A SECRETARIA / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, na qualidade de gestora do Sistema Único de Saúde – SUS, através da Comissão de Contratualização, nomeada pelo Decreto nº 220/2025, realizará CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E TECNICAMENTE HABILITADAS, CARACTERIZADAS COMO LABORATÓRIOS REGIONAIS DE PRÓTESE DENTÁRIA – LRPD, PARA A PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTINUADA E SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS LABORATORIAIS ESPECIALIZADOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/BA, EM ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL – BRASIL SORRIDENTE E ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, demais legislações aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Os interessados poderão entregar a documentação exigida para o credenciamento na sede

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E TECNICAMENTE HABILITADAS, CARACTERIZADAS COMO LABORATÓRIOS REGIONAIS DE PRÓTESE DENTÁRIA – LRPD, PARA A PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTINUADA E SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS LABORATORIAIS ESPECIALIZADOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Formoso Credenciamento

Valor citado:

R$ 378.000,00

Sessão

Sessão em 23/10/2027, 23:59

Assistência Social VIGÊNCIA – 06 (seis) meses a partir da assinatura. Assinatura – 15 de outubro de 2026. Edição 4.711 | Ano 14 23 de outubro de 2026 RESUMODE EXTRATODE CONTRATO Certificação Digital: KAQLDJST-AFGKIUWK-ZCYRU8AW-XNU6ADYP Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Campo Formoso Credenciamento nº CRE016/2026 Data/hora do envio: 23/10/2026 09:37:10 Protocolo PNCP: 13908702000110-1-000199/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/13908702000110/2026/199 Número/Ano: CRE016/2026 Nº do Proceso Administrativo: 724/2026 Modalidade: Credenciamento Modo de Disputa: Não se aplica Situação: Divulgada no PNCP Tipo de Instrumento Convocatório: Edital de Chamamento Público Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I Fonte Orçamentária: Não informada Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SRP: NÃO Data de Abertura do Recebimento das Propostas: 23/10/2026 09:30:00 Data de Encerramento do Recebimento das Propostas: 23/10/2027 23:59:59 Valor Total Estimado da Compra: R$ 378.000,00 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E TECNICAMENTE HABILITADAS, CARACTERIZADAS COMO LABORATÓRIOS REGIONAIS DE PRÓTESE DENTÁRIA – LRPD, PARA A PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTINUADA E SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS LABORATORIAIS ESPECIALIZADOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/BA. Lotes Lote 1 Material

Credenciamento para prestação de serviços médicos, sem vínculo empregatício, em caráter complementar à Rede Municipal de Saúde do Município de Inhambupe/BA, conforme condições, quantitativos e valores estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 02/2026 SESAU CRED e seus anexos

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde Unidade

Duque de Caxias, nº 33, Centro, Catu-BA, neste ato representada pelo senhor Ednilson Pita Ramos Junior. OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços médicos, sem vínculo empregatício, em caráter complementar à Rede Municipal de Saúde do Município de Inhambupe/BA, conforme condições, quantitativos e valores estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 02/2026 SESAU CRED e seus anexos. Descrição do Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CARDIOLOGIA Unidade de Medida Consulta Quantidade 108 Valor MENSAL Estimado 11.880,00 Duração 12 meses Valor ANUAL Estimado 142.560,00 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais) Data de Inicio da Vigência 02/10/2026 Data de Final da Vigência 02/10/2027 Nome do Profissional Ednilson Pita Ramos Junior CRM 25.259 RQE 21.331 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, caput, e demais disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878/2024, regulamentador do art. 79 da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 138/2023 e Edital de Chamamento Público nº 02/2026 – SESAU CRED. O edital caracteriza o procedimento como Chamamento Público/Credenciamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 0500 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade:0501 - Secretaria De Saúde Ação:2022 - Manutenção Das Ações De Atenção Primária Ação:2024 - Manutenção das ações da policlínica municipal Elemento:33903900 – Serviços Pessoa Jurídica Fonte: 500 / 501 / 600 / 621 DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026

Órgão

Secretaria de Negócios Jurídicos

Valor citado:

R$ 72.328,77

Administração - Divisão de Licitações E-mail: [email protected] PROCESSO N.º 140/2026 DISPENSA N.º 014/2026 INTERESSADOS: - Prefeitura Mun. da Estância Turística de Presidente Epitácio - “BRASIL FARMAON MEDICAMENTOS FARMACEUTICOS LTDA., CNPJ: 40.254.918/0001-81 e GENESIO A MENDES & CIA LTDA., CNPJ: 82.873.068/0007-35 ”. ASSUNTO: Procedimento de Dispensa de Licitação para aquisição de medicamentos, para atender a 02 (dois) pacientes em atendimento a mandados judiciais, Proc’s 1000256-30.2026 e 1000976-94.2026. TERMO DE RATIFICAÇÃO O Excelentíssimo Sr. André Ferraz Lima, Prefeito Municipal e a Ilustríssima Sra Fernanda Barbosa de Souza da Silva, Secretária Municipal de Saúde da Estância Turística de Presidente Epitácio, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 3.457/2018 de 04/01/2018, em obediência ao Artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021, RATIFICA E TORNA PÚBLICO os pareceres e decisões da Comissão Municipal de Contratações e da Secretaria de Negócios Jurídicos, quanto ao Procedimento de Dispensa de Licitação para aquisição de medicamentos, para atender a 02 (dois) pacientes em atendimento a mandados judiciais, Proc’s 1000256- 30.2026 e 1000976-94.2026, ao valor global de R$ 72.328,77 (setenta e dois mil, trezentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos) junto às empresas BRASIL FARMAON MEDICAMENTOS FARMACEUTICOS LTDA., CNPJ: 40.254.918/0001-81 e GENESIO A MENDES & CIA LTDA.,

Órgão

Secretaria de

Aquisição de serviço de manipulação de medicamentos visando atender ordens judiciais vigentes, movidas por pacientes contra o município de Salto/SP conforme processos: F.A.D.S Nº 117/01 P.H.M. Nº 10001866-05.2020.8.26.0526 P.C.V. Nº 1004380-28.2020.8.26.0526 1943/2026 6969/2026 21/10/2026 2553/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 15581 - GIRASSOL FARMACEUTICA YELLOW COSMETIC LTDA - ME 1.440,00 - Aquisição de serviço de manipulação de medicamentos visando atender ordens judiciais vigentes, movidas por pacientes contra o município de Salto/SP conforme processos: F.A.D.S Nº 117/01 P.H.M. Nº 10001866-05.2020.8.26.0526 P.C.V. Nº 1004380-28.2020.8.26.0526 1944/2026 6966/2026 21/10/2026 4290/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 39002 - DONADIAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 1.595,00 - Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de equipamentos de ginástica, a cargo da Secretaria de Ação Social e Cidadania. 1945/2026 6967/2026 21/10/2026 4290/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 24154 - NOSSA COMERCIAL LTDA 2.347,80 - Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de equipamentos de ginástica, a cargo da Secretaria de Ação Social e Cidadania. Página 1 de 1PCR0197 - 12/11/2024 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2346A | Página 15 de 20 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Salto

Valor citado:

R$ 1.157,00

melhoria das condições de segurança, higiene e aparência dos locais, além de proporcionar ambientes apropriados à prática esportiva e ao atendimento da população. As quantidades foram definidas considerando as necessidades de manutenção identificadas pela Secretaria e a disponibilidade orçamentária, buscando assegurar estoque suficiente para a execução dos serviços programados. Município de Salto, 22 de outubro de 2026. Eliano Apolinario de Paula Secretário de Esportes e Lazer Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo nº 4424/2026 Aviso de Dispensa nº 373/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade de Secretário de Saúde, devidamente autorizado, através do Decreto 59/2023 e conforme disposto do artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, ratifico a contratação de empresa especializada para o fornecimento de claraboia, sendo 1 (uma) unidade, no valor total da contratação de R$ 1.157,00 (mil cento e cinquenta e sete reais, com a empresa SILVA'S ECOMMERCE LTDA, CNPJ: 55.730.828/0001-97. Justifica-se pela necessidade de substituição da claraboia existente na Unidade do CAPS AD, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Salto, em razão de seu desgaste e/ou comprometimento, que pode ocasionar infiltrações, entrada de água

licitatório acima especificado

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL

de acordo com o/a(s) Lei Federal nº14.133/21, LC nº 123/06 e Decreto Municipal nº 1649/2025, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. TAQUARAL (SP), sexta-feira, 23 de outubro de 2026. ARI FERNANDO JACINTO Prefeito Municipal https://www.taquaral.sp.gov.br/ Rua do Cafezal, 530. Taquaral/SP. CEP: 14.765-021 Tel.: (16) 3958-9200. [email protected] PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PROCESSO ADM. Nº 103/2026 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 42/2026 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Dispensa de licitação – Manifestação de Interesse n° 42/2026, do tipo ‘’menor preço global’’. Objeto: Aquisição de latas de tinta lavável e esmalte, destinadas à reforma e manutenção das paredes do hospital municipal, visando a conservação das instalações e a melhoria do ambiente para pacientes e profissionais de saúde, atendendo às demandas do Departamento de Saúde do Município de Taquaral, Estado de São Paulo. Recebimento das Propostas: das 16:30h do dia 23 de outubro de 2026 até as 16:30 do dia 28 de outubro de 2026, pelo e-mail: [email protected]. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Taquaral/SP, 23 de outubro

Aquisição de kits citológicos para a Secretaria de Saúde do município

Órgão

Secretaria de Saúde do município

Valor citado:

R$ 14.685,00

Município de Guaraçaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Autorização de Contratação Direta Autorização de Contratação Direta Termo de Autorização de Contratação - Dispensa de Licitação, Processo n° 052/2026, Dispensa de Licitação nº 034/2026. Objeto: Aquisição de kits citológicos para a Secretaria de Saúde do município. Contratada:AIMARA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com sede na Rua Professor Adalberto Nascimento, nº 1062, Bairro São Bernardo, CEP 13.030-730, na cidade de Campinas, Estado d e S ã o P a u l o , i n s c r i t a n o C N P J s o b o n º 57.202.418/0004-41, neste ato representada pelo Sr. Ailton Marques Ramos. Valor Total Contratado: R$ 14.685,00 (quatorze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais). Fundamento: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. AUTORIZO, nos termos do artigo 72, III e parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021 a Dispensa de Licitação nº 034/2026. Guaraçaí, 22 de outubro de 2026. Airton José Gomes – Prefeito Municipal Sumário Poder Executivo Licitações e Contratos Autorização de Contratação Direta 2026-10-23T11:11:07-0300 AIRTON JOSE GOMES:36790737120 1

Termo de Extinção Consensual do contrato celebrado com empresa para a contratação de 01 vaga de acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos – “ILPI”, para pessoa idosa, em “Vulnerabilidade Social e com Comorbidades de saúde - Grau de Dependência II”, com diagnóstico de doença autoimune, fragilidade cognitiva e dificuldades no convívio familiar e social (com vizinhos) devido ao seu

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL -

Camargo | ANO XIII, Edição Nº 1704,Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 Diário Oficial do Município de Jaboticabal/SP - 6 https://www.jaboticabal.sp.gov.br/diario-oficial/374753/ CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - CONTRATADA: MARQUES E MARQUES S/S LTDA.- OBJETO: Termo de Extinção Consensual do contrato celebrado com empresa para a contratação de 01 vaga de acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos – “ILPI”, para pessoa idosa, em “Vulnerabilidade Social e com Comorbidades de saúde - Grau de Dependência II”, com diagnóstico de doença autoimune, fragilidade cognitiva e dificuldades no convívio familiar e social (com vizinhos) devido ao seu contexto social e condições de saúde. - FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação – Processo Administrativo nº 1.108-8/2026- ASSINATURA: 22/10/2026 -TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DE CONTRATO Nº 76.01/2026. LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2026 A Prefeitura de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2026, que tratará da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle informatizado do abastecimento de combustíveis e de serviços correlatos de manutenção veicular, mediante sistema informatizado, integrado e disponibilizado via web, em tempo real ("on-line real time"), com a utilização de etiqueta ou dispositivo com tecnologia RFID (Radio Frequency Identification – TAG), em rede de estabelecimentos

Órgão

Instituto Curitiba de Saúde

Valor citado:

R$ 18.577,90

Publique-se. Instituto Curitiba de Saúde, 22 de outubro de 2026. Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 966/2026 - ICS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 963/2026 - ICS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 198 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2026 RETIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 938/2026 - ICS No texto de Autorização de Dispensa de Licitação referente ao processo supracitado, publicado anteriormente: ONDE SE LÊ: "...para aquisição do medicamento: VEDOLIZUMABE 300MG – 1 FRASCO à empresa: 4 BIO MEDICAMENTOS S.A.– CNPJ 07.015.691/0001-46 no valor total de R$18.422,64; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21.” LEIA-SE: “...para aquisição do medicamento: VEDOLIZUMABE 300 MG - 1 FRASCO à empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. – CNPJ 04.307.650/0033-12 no valor total de R$18.577,90; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. Publique-se. Instituto Curitiba de Saúde, 23 de outubro de 2026. Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-275643/2026- ICS Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 964/2026 - ICS, para aquisição do medicamento: USTEQUINUMABE 90MG – 1 SERINGA à empresa: CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. – CNPJ 05.782

Órgão

Instituto Curitiba de Saúde

Valor citado:

R$ 20.411,82

nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 966/2026 - ICS, para aquisição do medicamento: MICOFENOLATO DE MOFETILA 500MG – 350 COMPRIMIDOS à empresa: SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 00.656.468/0001-39 no valor total de R$1.120,00; para aquisição do medicamento: ABATACEPTE 125 MG – 12 SERINGAS à empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. – CNPJ 04.307.650/0025-02 no valor total de R$20.411,82; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. Publique-se. Instituto Curitiba de Saúde, 23 de outubro de 2026. Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-274672/2026- ICS Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 963/2026 - ICS, para aquisição do medicamento: SULFAMETOXAZOL 400MG + TRIMETOPRIMA 80MG – 40 COMPRIMIDOS E ACICLOVIR 200MG – 150 COMPRIMIDOS à empresa: G.B.STRAPASSON &CIA LTDA – CNPJ 12.044.700/0019-96 no valor total de R$115,01; para aquisição do medicamento: USTEQUINUMABE 90MG – 1 SERINGA à empresa: VIVA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI – CNPJ 10.447.355/0001-87 no valor total de R$17.296,00; para aquisição do medicamento: ACETATO DE MEGESTROL 160 MG – 30 COMPRIMIDOS à empresa: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 81.706.251/0001-98 no valor total de R$171,00; para aquisição do medicamento: ENZALUTAMIDA 80MG – 56 COMPRIMIDOS

Órgão

INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS DISPENSA DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 12.280,00

AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-275986/2026- ICS Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 965/2026 - ICS, para aquisição do medicamento: BOLSA +PLACA COL 13-55MM COD 89511 – 30 UNIDADES à empresa: TM COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA– CNPJ 55.311.052/0001-70 no valor total de R$1.665,00; para aquisição do medicamento: SPRAY BARREIRA 50ML 12020 – 3 UNIDADES, PASTA PROTETORA COD 12050 – 3 UNIDADES E RESINA EM PÓ COD 1907 – 3 UNIDADES à empresa: AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA – CNPJ 80.392.566/0001-45 no valor total de R$774,00; para aquisição do medicamento: APALUTAMIDA 60MG – 120 COMPRIMIDOS à empresa: MERCO SOLUCOES EM SAUDE S/A – CNPJ 05.912.018/0002-64 no valor total de R$12.280,00; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. 54.802.943 JAMILE DA SILVA SEVERIANO 173274 1.800,00 01-276911/2026 LUIS GUILHERME DE SOUZA CAVALCANTE 08118306917 161144 1.800,00 01-276933/2026 Autoriza a contratação de 60.669.078 MELLINA CANCELA CHRISTO DE SOUZA. INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 965/2026 - ICS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 198 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2026 Publique-se. Instituto Curitiba de Saúde, 23 de outubro de 2026. Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-275404/2026- ICS Autorizo nos

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde

Valor citado:

R$ 2.203,20

unidades de Vitamina,d3, Colecalciferol 10000UI, cumprimento de decisão judicial, por meio da empresa Pharma Log Produtos Farmacêuticos Ltda., descrita no Processo n.º 01-265260/2026, no valor total de R$ 2.203,20 (dois mil, duzentos e três reais e vinte centavos), mediante Dispensa de Licitação – D.S. 99/2026, com fulcro no artigo 75, Inciso III, “a” da Lei Federal n.º 14.133/2021, conforme Parecer n.º 4359/2026–PGM-NAJ/SMS (item 13.1), e ante ao disposto no artigo 45, do Decreto Municipal n.º 700/2023, conjugado ao art. 29, XI, e §2º, do Decreto Municipal n.º 2.193/2023. Secretaria Municipal da Saúde, 23 de outubro de 2026. Flavia Vernizi Adachi : Superintendente Executiva da Secretaria Municipal da Saúde AUTORIZAÇÃO Consoante subdelegação promovida pela Portaria n.º 7, de 10 de janeiro de 2025, AUTORIZO a aquisição 12 (doze) frascos de Salmeterol + Fluticasona, 25/125mcg, suspensão oral em aerossol e 480 (quatrocentos) comprimidos de sertralina, 100mg, cumprimento de decisão judicial, por meio da empresa Pharma Log Produtos Farmacêuticos Ltda., descrita no Processo n.º 01-265550/2026, no valor total de R$ 1.825,80 (um mil, oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), mediante Dispensa de Licitação – D.S. 100/2026, com fulcro no artigo 75, Inciso VIII da Lei Federal n.º 14.133/2021, conforme Parecer n.º 4290/2026–PGM-NAJ/SMS (item 8.1), e ante ao disposto no artigo 45, do Decreto Municipal n.º 700/2023, conjugado ao art. 29, XI, e §2º, do Decreto Municipal n.º

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde

Valor citado:

R$ 450.000,00

Pharma Log Produtos Farmacêuticos Ltda., descrita no Processo n.º 01-269275/2026, no valor total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), mediante Dispensa de Licitação – D.S. 97/2026, com fulcro no artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, conforme Parecer n.º 4358/2026–PGM-NAJ/SMS (item 7.1), e ante ao disposto no artigo 45, do Decreto Municipal n.º 700/2023, conjugado ao art. 29, XI, e §2º, do Decreto Municipal n.º 2.193/2023. Secretaria Municipal da Saúde, 23 de outubro de 2026. Flavia Vernizi Adachi : Superintendente Executiva da Secretaria Municipal da Saúde AUTORIZAÇÃO Consoante subdelegação promovida pela Portaria n.º 7, de 10 de janeiro de 2025, AUTORIZO a aquisição de 500 (quinhentas) unidades de Seringa tipo Carpule, para atendimento de usuários do SUS/Curitiba, por meio da empresa Dental Prime – Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares  Ltda., descrita no Processo n.º 01-268559/2026, no valor total de R$ 25.950,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS PROTOCOLO N.º 01-269275/2026. PROTOCOLO N.º 01-268559/2026. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 198 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2026 (vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta reais), mediante Dispensa de Licitação – D.S. 98/2026, com fulcro no inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal n.º 14.133/2021, conforme Parecer n.º 4362/2026– PGM-NAJ/SMS (item 9.1), e ante ao disposto

contratação de empresa para prestação de serviços especializados referente a realização de exames cardiológicos, fornecimento de laudos, com aparelhos em comodato, objetivando atender pacientes da rede básica de saúde do Município de Adustina/BA, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no presente aviso e em demais documentos que integram o processo administrativo, busc

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2026 BASE LEGAL ART.75, Inciso II da Lei Federal nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. O MUNICÍPIO DE ADUSTINA, ESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com endereço situado na Avenida José Joaquim de Santana, s/n, centro, Adustina, Bahia, CEP: 48.435-000, CNPJ nº 16.298.929/0001-89, neste ato representado pelo senhor JOTA JÚNIOR GONÇALVES, Prefeito Municipal, através da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados, que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados referente a realização de exames cardiológicos, fornecimento de laudos, com aparelhos em comodato, objetivando atender pacientes da rede básica de saúde do Município de Adustina/BA, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no presente aviso e em demais documentos que integram o processo administrativo, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas para a administração, observadas as datas discriminadas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global DATA LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 23/10/2026 a 28/10/2026 O período de apresentação de propostas pelos interessados atende ao critério dos 03 (três) dias úteis mínimos definidos pela norma de regência. Outras informações sobre a presente Dispensa de Licitação serão prestadas

Órgão

Fundo Municipal de Saúde 10 e Conselheira

conforme assinaturas na lista 5 de presença. Iniciados os trabalhos, passou-se à 1ª Pauta: Prestação de Contas do 1º 6 quadrimestre de 2026. Foram entregues aos conselheiros os relatórios fornecidos pelo Fundo 7 Municipal de Saúde, contendo os empenhos, a relação de pagamentos e as receitas dos 8 recursos recebidos, para apreciação. Durante a análise da documentação, surgiram alguns 9 questionamentos, que foram esclarecidos pela Chefe da Divisão do Fundo Municipal de Saúde 10 e Conselheira, Nilzeleia Carvalho Pereira. Entre os assuntos discutidos destacaram-se a 11 fundamentação legal para o pagamento de diárias, os gastos com funcionários contratados, as 12 despesas com serviços laboratoriais, as contratações por dispensa de licitação e os valores 13 despendidos com energia elétrica. Na oportunidade, o Vice-Presidente, sugeriu que a 14 Administração Municipal buscasse alternativas para redução dos custos com energia elétrica, 15 como a implantação de sistemas de geração de energia solar. Após as discussões, o Conselho 16 deliberou pelo encaminhamento de ofício à Gestão Municipal de saúde, solicitando informações 17 complementares e esclarecimentos sobre os itens apresentados, a fim de possibilitar uma 18 avaliação mais detalhada e fundamentada da Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2026. 19 Para constar, eu, Carla Maria Pinto Casamasso, lavrei a presente ATA, que será assinada por 20 mim e pelos Conselheiros presentes. 21 Nilzeleia Carvalho

Contratação de empresa para a revisão de 90.000km do veículo Cronos TAI 7B46, pertencente a Frota Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

Secretaria Municipal de Esporte

Valor citado:

R$ 968,90

cronômetros de posse de bola, para o Ginásio de Esporte Luis A. Zin, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 13 de novembro de 2026. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao _Filtro.asp, podendo ser identificado Pregão 38/2026 e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 22 de outubro de 2026. Dirceu de Castro Vieira. Pregoeiro Municipal EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 312/2026. Dispensa nº. 123/2026. Processo Digital nº 49404/2026. Partes: Município de Arapongas e AUTO ARAPONGAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 75.405.860/0001-04. Objeto: Contratação de empresa para a revisão de 90.000km do veículo Cronos TAI 7B46, pertencente a Frota Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Valor total R$ 968,90 (novecentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no art. 75, inciso I c/c § 7º, da Lei Federal n°. 14.133/21. Ratificado pelo Prefeito na data de 22 de outubro de 2026. Data e Assinaturas. EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO TERMO

nº 0334/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

outubro de 2026 Certificação Digital: QZVGTKTE-CO41Y3SP-SR7TTC9Q-N86YLS6B Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br PORTARIA Nº 0240/2026, de 23 de Outubro de 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA, no uso das atribuições legais, e considerando o quanto disposto nos art. 117 da Lei Federal 14.133/21, e no Decreto Municipal Nº 35/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024, RESOLVE: Art. 1º Designar, servidor (a) Sr. Luana Guimarães Vieira, ocupante do cargo de provimento em comissão de Enfermeira, matrícula sob nº 229055, lotado nesta Secretaria Municipal de Saúde, CPF nº. 368.XXX.XXX-40, para fiscalizar o objeto do Contrato nº 0334/2026, Processo nº 143/2026, Dispensa de Licitação Nº 0055/2026, que versa sobre a contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de itens personalizados para a campanha “Outubro Rosa/Novembro azul”, a ser promovida pela Secretaria Municipal de Saúde de Brotas de Macaúbas/BA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, aos vinte e três dias do mês de Outubro do ano de 2026 Antônio Kleber Ribeiro Prefeito Municipal ANTONIO KLEBER RIBEIRO:14 193132587 Assinado de forma digital por ANTONIO KLEBER RIBEIRO:141931325 87 Dados: 2026.10.23 11:49:56 -03'00' Edição 3.240 | Ano 8 23 de outubro de 2026 PORTARIA Nº 0240/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 869,70

Dispensas Dispensas https://itajuba.sei.mg.gov.br/verificarautenticidade DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 843 | Página 36 de 54 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 333/2026 DISPENSA Nº 088/2026 Nos termos do inciso VIII, artigo 72, AUTORIZO a Dispensa de licitação recomendada com base no inciso VIII, art. 75 da Lei 14.133/2021, conforme solicitação feita pela Secretaria Municipal de Saúde para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS PROCESSO N°5011872-48.2024.8.13.0324; PROCESSO N°32415009197; PROCESSO N°0130294482016, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA., nos termos constantes do processo em referência. ISTO POSTO, ficam as empresas abaixo aptas a contratarem com a administração: · DROGARIA CENTRO DE GUARIBA EIRELI – inscrita sob o CNPJ n° 12.688.788/0001-50, pessoa jurídica de direito privado. A contratação terá seu valor total no importe de R$ 869,70 (oitocentos e sessenta e nove reais e setenta centavos). · DROGARIA SHOP LIFE LTDA – inscrita sob o CNPJ n° 46.763.160/0002-74, pessoa jurídica de direito privado. A contratação terá seu valor total no importe de R$ 247,66 (duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos). Itajubá, 23 de outubro de 2026.