Avisos de licitação nos diários municipais

Rescisão do contrato, com efeito retroativo a 22/10/2026; FUNÇÃO: ABORDADOR SOCIAL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ ESTADO DA BAHIA GABINETE Rua Ângelo Jaqueira

Valor citado:

R$ 1.565,87

OBJETO: Rescisão do contrato, com efeito retroativo a 22/10/2026; FUNÇÃO: ABORDADOR SOCIAL. Edição 4.868 | Ano 11 23 de outubro de 2026 RESCISÃODE CONTRATOS TEMPORÁRIOS - SEMAS Certificação Digital: 54HV39HW-TS1TNHIQ-KRUHBO7G-7RM8CATT Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.ipiau.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ ESTADO DA BAHIA GABINETE Rua Ângelo Jaqueira, 01 – Centro – CEP 45570-000 Ipiaú/BA – Tel. 73 33132022 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 014/2026. BASE LEGAL: §5.º, art. 74, da Lei n. º 14.133/21 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPIAÚ CONTRATADO: NASCIMENTO DE JESUS RESTAURANTE E LAVANDERIA LTDA, inscrito no CNPJ N° 36.562.909/0001-80; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO HOTEL OU POUSADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE IPIAÚ/BA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE IPIAÚ/BA, NA FORMA A SEGUIR INDICADA. INCLUSÃO: REMANEJAMENTO DE SALDO DE HOSPEDAGEM, ORIGINALMENTE DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, NO VALOR DE R$ 1.565,87 (MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS E SEM MODIFICAÇÃO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO. UNIDADE: 14.002 AÇÃO: 2132 ELEMENTO: 33.90.39 FONTE: 1500.0000/1501.0000 Ipiaú/BA, 24 de setembro de 2026.

, consistente na Contratação de serviços médicos especializados para a prestação de atendimento ambulatoriais de média e alta complexidade, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas - PATE, para execução das Ofertas de Cuidados Integrados - OCIs, visando atender à necessidade da Administração Pública de garantir aos cidadãos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, acesso a serviços médicos e

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – Bahia Praça Nova do Congresso – 01

disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – Bahia Praça Nova do Congresso – 01, Central Shopping – 2º Andar – Centro www.senhordobonfim.ba.gov.br | [email protected] | (74) 9.9918.2396 CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104/26 DESPACHO DO SETOR DE LICITAÇÕES - Nº 04 Considerando a reabertura do Credenciamento nº 005/2026, a partir de 03 de agosto de 2026, por prazo indeterminado, em razão da alteração do Termo de Referência, decorrente da ampliação dos quantitativos da programação física e financeira das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs), no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas – PATE; Considerando que permanece inalterado o objeto do presente credenciamento, consistente na Contratação de serviços médicos especializados para a prestação de atendimento ambulatoriais de média e alta complexidade, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas - PATE, para execução das Ofertas de Cuidados Integrados - OCIs, visando atender à necessidade da Administração Pública de garantir aos cidadãos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, acesso a serviços médicos especializados.; Considerando que o presente credenciamento possui natureza de contratações paralelas e não excludentes, nos termos do artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, permanecendo aberto durante toda a sua vigência para habilitação de novos interessados, observados os critérios de distribuição

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ATUAÇÃO E ATENDIMENTO AOS INTERESSES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA-BA, CONFORME ANEXOS DO

Órgão

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE TEOLANDIA – BA

Valor citado:

R$ 64.800,00

Edição 2.837 | Ano 20 23 de outubro de 2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Certificação Digital: SZZYEWHI-YXAE2XTF-VUHZSWDH-YE3EDTDP Versão eletrônica disponível em: http://www.teolandia.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 CONTRATANTE: A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE TEOLANDIA – BA. CONTRATADA: A CREDENCIADA ALINE ROSEIRA SEIXAS DE MEDEIROS LTDA-ME, CNPJ DE Nº 66.837.094/0001-66. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ATUAÇÃO E ATENDIMENTO AOS INTERESSES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA-BA, CONFORME ANEXOS DO EDITAL - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 64.800,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.10.000 – 2068- 3.3.9.0.39.00.00 - 1.500.1002/1.600.0000 VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 23 DE OUTUBRO DE 2026. Edição 2.837 | Ano 20 23 de outubro de 2026 EXTRATODE CONTRATO Certificação Digital: SZZYEWHI-YXAE2XTF-VUHZSWDH-YE3EDTDP Versão eletrônica disponível em: http://www.teolandia.ba.gov.br EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO 2026-10-23T11:41:42-0300

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade(s) de Atuação – Unidade(s) de saúde em que o credenciado poderá ser convocado para prestar os serviços. 7. Situação – Condição do interessado no processo (Credenciado, Suspenso, Descredenciado ou outra prevista no Edital). Observações: 1. O credenciamento não gera direito subjetivo à contratação imediata. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 795 Página 33 de 49 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2. As convocações observarão a necessidade da Administração, a disponibilidade do credenciado, os critérios previstos no Edital e o sistema de distribuição de demandas estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde. 3. A permanência na presente lista está condicionada à manutenção das condições de habilitação e ao cumprimento das obrigações previstas no Edital, no Contrato e na legislação aplicável. 4. Novos credenciados poderão ser incluídos nesta relação enquanto permanecer vigente o Edital de Credenciamento. Horizonte/CE, 22 de outubro de 2026. Rafaela Lima dos Santos Martins Agente de Contratação PORTARIA Nº 185/2026 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 23

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços complementares de assistência à saúde, compreendendo serviços clínicos, médicos generalistas e especializados, destinados à realização de consultas, atendimentos e demais procedimentos ambulatoriais, em caráter complementar à rede pública municipal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Hori

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte/CE

OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 795 Página 31 de 49 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. LISTA DE PROFISSIONAIS CREDENCIADOS Processo Administrativo nº: Nº 0501.07.07/2026–SESAU Edital de Credenciamento nº: 2026.08.17.2 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços complementares de assistência à saúde, compreendendo serviços clínicos, médicos generalistas e especializados, destinados à realização de consultas, atendimentos e demais procedimentos ambulatoriais, em caráter complementar à rede pública municipal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte/CE. Em cumprimento às disposições do Edital de Credenciamento nº 2026.08.17.2, após análise da documentação apresentada e verificação do atendimento aos requisitos de habilitação, a Agente de Contratação e sua equipe de apoio, torna pública a relação dos profissionais considerados CREDENCIADOS, aptos à celebração de Termo de Contrato, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte/CE. Nº de Ordem Data e Hora do Recebimento da Inscrição (E-mail Oficial) Credenciado CPF/CNPJ Categoria Especialidade Unidade de

Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução do Serviço de Assistência em Saúde aos usuários com transtornos relacionados ao uso de álcool e/ou outras substâncias psicoativas e seus familiares

Órgão

SECRETARIA REQUISITANTE

públicas na oferta de serviços/ programas e projetos para apoio/acolhimento de pacientes acima dos 18 anos com diagnóstico de câncer ou com nódulo altamente suspeito de ambos os sexos e seus familiares. DATA/HORA/LOCAL: As OSCs interessadas, deverão acessar o link abaixo para ter acesso ao Edital e todos s anexos necessários; ACESSO AO EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS: https://www.vinhedo.sp.gov.br/portal/editais/5 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DCONV. Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8851/2026 SECRETARIA REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução do Serviço de Assistência em Saúde aos usuários com transtornos relacionados ao uso de álcool e/ou outras substâncias psicoativas e seus familiares. DATA/HORA/LOCAL: As OSCs interessadas, deverão acessar o link abaixo para ter acesso ao Edital e todos s anexos necessários; ACESSO AO EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS: https://www.vinhedo.sp.gov.br/portal/editais/5 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DCONV. Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8853/2026 SECRETARIA REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução do Serviço de Habilitação, Reabilitação e Estimulação da Pessoa com Deficiência Intelectual e ou Transtorno do Espectro Autista e suas famílias no modelo currículo estendido

Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução do Serviços Especializado de Habilitação, Reabilitação e Estimulação da Pessoa com Deficiência Intelectual e/ou Transtorno do Espectro (TEA) e suas famílias

Órgão

SECRETARIA REQUISITANTE

ao Edital e todos s anexos necessários; ACESSO AO EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS: https://www.vinhedo.sp.gov.br/portal/editais/5 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DCONV. Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7417/2026 https://www.vinhedo.sp.gov.br/portal/editais/5 https://www.vinhedo.sp.gov.br/portal/editais/5 https://www.vinhedo.sp.gov.br/portal/editais/5 https://www.vinhedo.sp.gov.br/portal/editais/5 https://www.vinhedo.sp.gov.br/portal/editais/5 https://www.vinhedo.sp.gov.br/portal/editais/5 Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2648 - Extra | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2727/ SECRETARIA REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução do Serviços Especializado de Habilitação, Reabilitação e Estimulação da Pessoa com Deficiência Intelectual e/ou Transtorno do Espectro (TEA) e suas famílias. DATA/HORA/LOCAL: As OSCs interessadas, deverão acessar o link abaixo para ter acesso ao Edital e todos s anexos necessários; ACESSO AO EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS: https://www.vinhedo.sp.gov.br/portal/editais/5 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DCONV. Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8848/2026 SECRETARIA REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OBJETO: Seleção de Organização

originalmente previsto

Órgão

Câmara de Vereadores

de 7.8 milhões de reais e nove emendas em análise, das quais quatro já possuíam aprovação, mas ainda não tinham os recursos disponibilizados. Sobre as emendas municipais, informou-se que, após análise das orientações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e da Controladoria do Município, 100% das emendas foram devolvidas à Câmara de Vereadores para revisão e complementação dos planos de trabalho, relatou-se que a equipe da Secretaria da Saúde realizou orientação e capacitação aos vereadores e que começaram a ser recebidos os novos planos de trabalho. Em relação à emenda destinada aos Amigos do Jardim Bonança, informou-se a existência de impedimento técnico, relacionado a questões estruturais e à publicização de chamamento público antes da aprovação do plano de trabalho. Foi esclarecido que, em caso de impedimento técnico de emenda impositiva, o recurso retornaria à Prefeitura e não seria destinado ao objeto originalmente previsto. As demais emendas permaneciam em processo de avaliação dos documentos e planos de trabalho, tanto as relacionadas às organizações quanto à administração direta, tendo sido informado que todas necessitaram de adequações estruturais conforme as orientações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Na evolução da aplicação dos recursos em saúde, informou-se que o percentual passou de 22,46% no primeiro quadrimestre para 26% no segundo, com expectativa de encerramento do exercício em aproximadamente 29%, do percentual

Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos radiográficos, sendo: películas radiográficas digitais para impressão a seco (tipo Dry) para atendimento ao sistema CR, bem como películas convencionais e produtos químicos (revelador e fixador) Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos

Órgão

Prefeitura Municipal de Ourinhos

DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 144/2026 Pregão Eletrônico nº 25/2026. Processo Eletrônico nº 4-000170/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos radiográficos, sendo: películas radiográficas digitais para impressão a seco (tipo Dry) para atendimento ao sistema CR, bem como películas convencionais e produtos químicos (revelador e fixador) Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos. Empresa Detentora: Mega med produtos e serviços hospitalares ltda Vigência: 21/10/2026 a 20/10/2027 Ourinhos, 20 de outubro de 2026 Andre Luis Camargo Mello -Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Termo de Colaboração nº 31/2023 Processo nº 626/2023 Chamamento Público nº 05/2023 Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC pra executar o programa de segurança alimentar e nutricional e a implantação de um restaurante popular no município de Ourinhos – SP Administração Pública Municipal: Prefeitura Municipal de Ourinhos Organização da Sociedade Civil (OSC): Instituto Qualitá I – À vista do constante no Processo Eletrônico n° 1-002939/2026, fica designado como fiscal da parceria o Sr. Guilherme Cezar Mauro, Gerente do Sistema Único de Assistência Social e como gestor a Sra. Simone Aparecida Botelho, Assistente Social, em substituição aos anteriormente indicados. II – Prevalecem inalteradas as demais cláusulas do termo de colaboração. Ourinhos, 13 de outubro de 2026 Alexandre Araujo Dauage

TERMO ADITIVO: PRORROGAR, por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº 18/2023, que tem como objeto: Contratação de pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços hospitalares e ambulatoriais para realização de cirurgias eletivas de média e pequena complexidade, conforme tabela de valores aprovados em ATA 2/2022 do Conselho Municipal de Saúde, destinado a atender as ne

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPELA ROMILDO DE OLIVEIRA PORTO JÚNIOR Gestor do FMS Esta edição encont

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPELA ROMILDO DE OLIVEIRA PORTO JÚNIOR Gestor do FMS Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela sexta-feira, 23 de outubro de 2026 3 - Ano I - Nº 1424 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE CAPELA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe CNPJ nº 11.639.262/0001-17 EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº 18/2023, Oriundo do Chamamento Público nº 001/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 04/2023. CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DE APOIO AO SERVIÇO PÚBLICO. OBJETO TERMO ADITIVO: PRORROGAR, por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº 18/2023, que tem como objeto: Contratação de pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços hospitalares e ambulatoriais para realização de cirurgias eletivas de média e pequena complexidade, conforme tabela de valores aprovados em ATA 2/2022 do Conselho Municipal de Saúde, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Capela/SE, passando o seu prazo total de 36 (trinta e seis) meses para 48 (quarenta e oito) meses, a contar do término do contrato. DO VALOR E DA MANUTENÇÃO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ C

seus anseios. Neste cenário é que se situam os ajustes celebrados entre o Estado e as entidades da sociedade civil integrantes do Terceiro Setor, também conhecido como o espaço público não estatal”. (RIBEIRO, 2015) DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano XIV | Edição nº 3439 | Página 16 de 44 Município de Carambeí - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ C.N.P.J. (M.F.) 01.613.765/0001-60 Rua das Águas Marinhas, 450 - Telefone: (42) 3915-1100 - CEP: 84145-000 - Carambeí - Paraná O processo de dispensa da realização do Chamamento Público se justifica, considerando que as atividades realizadas são vinculadas aos serviços socioassistenciais em saúde mediante ao Atendimento Ao Público alvo que necessitam deste tipo de atendimento em Carambeí PR. Considerando que a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ, está inserida no Serviço de Atendimento de adultos do sexo masculino com idade superior a 18 anos, dependentes de substancias psicoativas e de seus familiares. Na Modalidade De Atendimento Ao Público alvo dependentes de substancias psicoativas. Tipificada no âmbito das Políticas Públicas Municipal, e, que, a instituição Atende Os Critérios De Democratização Do Acesso E Acessibilidade Conforme Listados No Art. 27 Do DECRETO 5.761/2006 do Ministério da

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ C

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DAS OSC DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano XIV | Edição nº 3439 | Página 15 de 44 Município de Carambeí - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ C.N.P.J. (M.F.) 01.613.765/0001-60 Rua das Águas Marinhas, 450 - Telefone: (42) 3915-1100 - CEP: 84145-000 - Carambeí - Paraná JUSTIFICATIVA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, ALTERADA PELA LEI N° 13.204/2015 - DECRETO MUNICIPAL N° 72/2017 e 89/20217 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6325/2026 REFERENTE: A finalidade da presente Dispensa de Chamamento Público é a celebração de parceria com a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ para prestação de Serviço de Socioassistenciais de saúde Na Modalidade De Atendimento de adultos do sexo masculino com idade superior a 18 anos, dependentes de substancias psicoativas e de seus familiares, Na Convivência e Conhecimento no tratamento humano, no município de Carambeí PR. Para o fortalecimento de vínculos familiares de forma específica aqueles dependestes que aceitam o tratamento, para voltar a convivência normal em sociedade e familiares. Inscrita no CNPJ 05.452.037/0001-74, com sede em Catanduva de Fora – Povoado Catanduva – Carambeí PR. Declaração de Utilidade Pública Municipal

presente Termo de Colaboração tem por objeto a seleção de OSC – Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar parceria nas áreas de serviços de saúde, educação, assistência social e administração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, com transferência de recursos financeiros

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PRIMEIRO

ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA Secretária de Administração e Recursos Humanos Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador:CC19E3AA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO Assunto: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Colaboração Nº 02/2025, Chamada Pública N.º 05/2025 Processo Administrativo n° 0500.014733.2026 Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a seleção de OSC – Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar parceria nas áreas de serviços de saúde, educação, assistência social e administração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, com transferência de recursos financeiros. O Chamamento Público processado nos termos da Lei Federal nº 13.019 e suas alterações, de 31 de julho de 2014, Lei 14.133/2021 e da Lei Municipal nº 1455/2024 e demais normas que regem a matéria, no que couber. Contratante: Município de Delmiro Gouveia/Al: CNPJ: 12.224.895/0001-27 Contratado: Instituto Saúde e Cidadania - ISAC, inscrito no CNPJ sob o nº 14.702.257/0001-08 CLÁUSULA PRIMEIRA – PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência do objeto supracitado será prorrogado por mais 12(doze) meses, contados a partir da expiração do Termo de Colaboração original. ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA Secretária de Adm. e Recursos Humanos Decreto Nº 012/2025 de 10/01/2025 Publicado por: Elaine Caroline Rodrigues

chamamento público destinado ao Credenciamento para contratação para prestação de serviços de moldagem, confecção e fornecimento de próteses dentárias, onde os valores são baseados pela Tabela de preços do Ministério da Saúde, de acordo com as quantidades e especificações, para atender os usuários

Órgão

Prefeitura Municipal de Cajueiro

Registre-se e cumpra-se. GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO/AL, EM 15 DE JULHO DE 2015. LUCILA RÉGIA ALBUQUERQUE TOLEDO Prefeita Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Cajueiro, ao 15 (quinze) dia do mês de julho de 2015, de acordo com o Art. 76 da Lei Orgânica do Município. CARLOS BERNARDO Procurador Jurídico OAB/AL 5.908 Publicado por: Maria Flavia Ferreira Cardoso Código Identificador:C5B8A9BD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO A Comissão Permanente de Contratação do Município de Cajueiro, Estado de Alagoas, torna público o resultado do Credenciamento nº 01/2026, cujo o objeto é o chamamento público destinado ao Credenciamento para contratação para prestação de serviços de moldagem, confecção e fornecimento de próteses dentárias, onde os valores são baseados pela Tabela de preços do Ministério da Saúde, de acordo com as quantidades e especificações, para atender os usuários www.diariomunicipal.com.br/ama 14 da rede Municipal de Saúde de Cajueiro/AL, baseado na Portaria GM/MS nº 1.924 de 17 de novembro de 2023, Portaria GM/MS nº 2.291 de 10 de setembro de 2021, ambas do Ministério da Saúde e a Nota Técnica nº 20/2021 – CGSB/DESF/SAPS/MS, também do Ministério da Saúde, conforme demanda. Declara habilitada a seguinte empresa:

https://doem.org.br/ba/alagoinhas PREGÃO ELETRÔNICO RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PE 030/2026 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PE 030/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 4.637- LICENÇA PRÊMIO- LUCILENE SANTOS CAVALCANTE PORTARIA Nº 4.638- LICENÇA PRÊMIO- RENILDA DE CARVALHO SANTOS PORTARIA Nº 4.639- LICENÇA PRÊMIO- DANIEL SILVA ANDRADE PORTARIA Nº 4.640- LIENÇA PRÊMIO- ISRAEL SILVA DE JESUS PORTARIA Nº 4.641- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- JUCILENE DOS REIS BISPO PORTARIA Nº 4.642- LICENÇA PRÊMIO- ANDRÉ RICARDO DOS SANTOS LISBOA PORTARIA Nº 4.643- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- MARIA GILDETE DA CONCEIÇÃO FERREIRA PORTARIA PORTARIA GAPRE Nº 006- REVOGA PORTARIA Nº 015/2025- MARINEUZA SANTOS DE ABREU PORTARIA DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO CHAMAMENTO PÚBLICO 3ª RELAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) DEFERIDOS(AS) OU INDEFERIDOS(AS) INSCRITOS(AS) NO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 004/2026, PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/OU JURÍDICA(S) DISPENSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL 034/2026 NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002-REGULARIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PUBLICITÁRIOS INSTALADOS SEM LICENÇA MUNICIPAL E AVISO DE REMOÇÃO ADMINISTRATIVA TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS 2026-10-23T16:21:47-0300

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA PREFEITA DECISÃO ADMINISTRATIVA CHAMAMENT

OUTROS OUTROS DECRETO DECRETO Certificação Digital: KGDPIQMQ-BHE1UTQ1-8NJJ7QYJ-YRST9YGE Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA PREFEITA DECISÃO ADMINISTRATIVA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 Trata-se de procedimento administrativo referente à fase de celebração das parcerias previstas no Edital de Chamamento Público nº 01/2026, destinado à seleção de organizações da sociedade civil para a formalização de termos de colaboração vinculados ao Programa Transformando a Gestão Pública em um Instrumento Permanente de Desenvolvimento, Eficiência e Realizações Concretas para a Sociedade. O Instituto Progresso Social – IPS foi selecionado para os Lotes 01 – Educação e Cultura; 02 – Assistência Social; 03 – Saúde; 04 – Administração; e 05 – Infraestrutura, tendo sido convocado para apresentação e regularização da documentação exigida na fase de celebração. Durante a análise documental, a Equipe de Verificação dos Requisitos identificou pendências relacionadas à comprovação

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde

480.178/0001-61 ESSENTIA SERVICOS MEDICOS LTDA 65.015.536/0001-26 As pessoas jurídicas de direito privado acima referenciadas atenderam às exigências de habilitação jurídica, fiscal, técnica, financeira e documentos complementares do Ato Convocatório. Salvador, 22 de outubro de 2026. NEYDE SILVA SANTOS Presidente da Comissão - CPCC RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão Permanente de Contratação de Credenciamentos, com fundamento na Portaria n°192/2026, Decreto Municipal 38.539/2024, Lei Federal 14.133/2021 e demais normas e regulamentações aplicáveis, divulga o resultado do julgamento dos documentos de habilitação das Pessoas Jurídicas de Direito Privado, a seguir: Chamamento Público - SMS n. º 004/2024 Processo n. º 110817/2024-SMS Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL. PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA/PA) 24 HORAS E SAMU 192, NO ÂMBITO DA REDE DE URGÊNCIA FIXA E MÓVEL, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR-BA. LISTA DE HABILITADOS PESSOAS JURÍDICAS CNPJ AMANDA SANTANA RIBEIRO SANTOS LTDA 66.533.881/0001-14 POLLIANA A DE OLIVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA 69.127.448/0001-77 CARLOS EDUARDO DE JESUS RODRIGUES LTDA 68.289.174/0001-50 LFL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 68.028.682/0001-84 As pessoas jurídicas de direito privado acima referenciadas atenderam

presente tem por objeto a prestação de serviços médicos especializados para atender às necessidades da Rede de Atenção à Saúde - RAS, de modo complementar, no âmbito das Unidades de Saúde da Atenção Primária à Saúde e da Atenção Especializada à Saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do Salvador

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde do Salvador

Valor citado:

R$ 256.800,00

659.3.1.0.053, 1.621.3.0.0.000, para o corrente exercício, devidamente ajustadas nas dotações dos exercícios subsequentes. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do dia útil subsequente a data de sua assinatura. CONTRATADA: RAQUEL REBOUCAS SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 53.012.264/0001-21 DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026 AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 RESPONSAVEL LEGAL: Raquel Reboucas Paiva Gestor Operacional: Mariana Porto Brandão Maracajá Fiscal do Contrato: Paloma Xavier Viana Ramos Salvador, 21 de outubro de 2026. EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretária Municipal da Saúde RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CONTRATO Nº 280/2026 PROCESSO nº 108680/2024 e 130684/2026 MODALIDADE: Chamamento Público nº 007/2024 OBJETO: O presente tem por objeto a prestação de serviços médicos especializados para atender às necessidades da Rede de Atenção à Saúde - RAS, de modo complementar, no âmbito das Unidades de Saúde da Atenção Primária à Saúde e da Atenção Especializada à Saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do Salvador. VALOR TOTAL: R$ 256.800,00 (Duzentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais.). DOTAÇÃO Projeto/Atividade 10.302.0002.210100, 10.301.0002.260000, 10.302.0002.210200. 10.302.0002.210300, 10.305.0002.210700, Elemento de Despesa, 3.3.90.34, Fonte de Recursos 1.500.1.1.3.001, 1.600.3.0.0.000, 1.754.1.0.0.000, 1.501.1.1.0.001, 1.659.3.1.0.053, 1.621.3.0.0.000, para o corrente exercício, devidamente

prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 004/2024

Valor citado:

R$ 169.424,40

com início em 20/10/2026 e término em 19/10/2027, permanecendo valor o anual estimado de R$ 169.424,40 (cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), mantendo-se as demais condições contratadas, tendo por objeto a prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 004/2024. CONTRATADA: J C M SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 10.651.977/0001-22 DATA DE ASSINATURA: 07/10/2026 RESPONSÁVEL LEGAL: José Claudio Silva Teixeira Salvador, 20 de outubro de 2026. EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretária Municipal da Saúde RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 738/2024 PROCESSO Nº 202474/2026 e 202365/2026 DO CONTRATO: Acordam as partes em renovar a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses com início em 04/11/2026 e término em 03/11/2027, permanecendo o valor anual estimado de R$ 144.850,13, mantendo-se as demais condições contratadas, tendo por objeto a prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 003/2024. CONTRATADA: ACL - SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 19.076.564/0001-36 DATA DE ASSINATURA: 16/10/2026 RESPONSÁVEL LEGAL: João Carlos dos Santos Barreto Salvador, 16 de outubro de 2026 EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretaria Municipal da Saúde RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 478/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 103/2026 PROCESSO: 243846/2025 SMS OBJETO: REGISTRO

prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 003/2024

Órgão

Secretaria Municipal da Educação - SMED

Valor citado:

R$ 144.850,13

Constitutivo registrado na Junta Comercial do Estado da Bahia sob o nº 29207455516 em 01/09/2026. DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2026. ASSINAM: ISABELA LOUREIRO CABRAL Subsecretária Secretaria Municipal da Educação - SMED SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 467/2024 PROCESSO Nº 120048/2026 e 119510/2026 DO CONTRATO: Acordam as partes em renovar a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses com início em 22/08/2026 e término em 21/08/2027, permanecendo o valor anual estimado de R$ 144.850,13, mantendo-se as demais condições contratadas, tendo por objeto a prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 003/2024. CONTRATADA: LSCC SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 47.949.273/0001-40 DATA DE ASSINATURA: 21/08/2026 RESPONSÁVEL LEGAL: Luiza Soares Conde Cavalcanti Salvador, 16 de outubro de 2026 EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretaria Municipal da Saúde DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 23 DE OUTUBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.37722 RESUMO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 186513/2026 DO OBJETO: As partes, com fulcro no artigo 137 da Lei 14.133/2021, vem através deste Termo de Extinção Contratual Amigável, por fim ao Contrato nº 162/2026, referente à prestação de serviços médicos, nas categorias de Médico Generalista e Médico Generalista com Experiência em Saúde Mental, para atender