Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

40 – ARSER, Unidade: 0001 – Agência de Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos de Maceió Função programática: 04

deslocamento: Cumprimento de agenda institucional Órgão: 40 – ARSER, Unidade: 0001 – Agência de Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos de Maceió Função programática: 04.122.0001.4504.450409 – Viabilizar a Gestão e Manutenção Administrativa Fonte de recursos: 1.5.01.000041 Elemento de Despesa: 33.90.14.14 – Diárias no País YONNE MORIÁ FLORI MACIEL CERUTTI Diretora-Presidente/ARSER Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:3D94AC7E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INTERESSADOS NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS A COMISSÃO DE SELEÇÃO instituída pela Portaria GAB/SMS nº 063, de 14 de julho de 2026, nos termos do Art. 5º da Portaria GAB/SMS nº 083/2026 que deu nova redação ao Art. 2º, §6º da Portaria GAB/SMS nº 060, de 09 de julho de 2026, torna público o resultado final dos interessados na adesão ao Chamamento Público para prestação de serviços de saúde de forma complementar ao SUS no âmbito do PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS, no MUNICÍPIO DE MACEIÓ: PRESTADOR PROCESSO ADMINISTRATIVO RESULTADO FINAL MOTIVO MACEIÓ SAÚDE – CNPJ Nº 55.484.245/0001-23 5800.125272/2026 Habilitado Proposta aceita para execução em até 2 meses CLÍNICA BEM-ESTAR – CNPJ Nº 03.465.740/0001- 91 5800.118913/2026 Habilitado Proposta aceita para execução em até 2 meses ANGIONEURO – CNPJ Nº 07.204.706/0001-14 5800.124968/2026 Habilitado Proposta aceita e oferta compatibilizada

Registro de preços para a aquisição de medicamentos, para o atendimento de ordens judiciais, com entrega parcelada, para a Secretaria Municipal de Saúde de Comendador Levy Gasparian/RJ

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN

Valor citado:

R$ 122.584,68

Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 | Edição Nº 2.847 | Caderno II FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2026 PROC. ADMINISTRATIVO N° 2026/03509 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de medicamentos, para o atendimento de ordens judiciais, com entrega parcelada, para a Secretaria Municipal de Saúde de Comendador Levy Gasparian/RJ. ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe às empresas GHC MED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.539.365/0001-88, nos itens nº 06, 09, 10, 11, 16, 18, 26, 27, 30, 32, 37, 40, 42, 43, 44, 46, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 68, 69, 71, 73, 74, 75, 76, 80, 82, 83, 84, 87, 89, 90, 92, 94, 98, 105, 106, 109, 112, 114, 116, 117, 118 e 120, com o valor total de R$ 122.584,68 (cento e vinte e dois mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), VERITAS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.204.333/0001-07, nos itens nº 70, 86, 91, 93, 96, 101, 102, 103, 107, 111, 119, 121 e 125, com o valor total de R$ 82.728,18 (oitenta e dois mil e setecentos e vinte e oito reais e dezoito centavos), DESCONTÃO FARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.690.354/0001- 02, nos itens nº 01, 04, 12, 19, 24, 36, 41, 45, 47, 49, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 72, 78, 79, 81, 85, 88, 95, 104, 108, 110, 122, 123 e 124, com o

Consiste no Registro dos Preços do(s) item(s) relativos a leites, produtos e insumos para dietas especiais, suplementos alimentares, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência

Órgão

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTRE

16/17 Município de Andradina – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme Decreto nº 7.123, de 2021, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO - CIENSP CNPJ 07.309.266/0001-60 Processo Licitatório 41/2026 – Pregão 08/2026. Objeto: Consiste no Registro dos Preços do(s) item(s) relativos a leites, produtos e insumos para dietas especiais, suplementos alimentares, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. Edital de rerratificação. 1 – Ficam excluídos os itens 28 e 102 do Anexo I – Termo de Referência / Anexo A. 2 – As demais disposições permanecem inalteradas. Andradina/SP, 22 de outubro de 2.026. Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026, Ano V - Edição 1414 17/17 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO CANCELAMENTO DE ITEM - PROCESSO LICITATÓRIO 41/2026 – PREGÃO 08/2026 Município de Andradina – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme Decreto nº 7.123, de 2021, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2026-10-23T20:15:13+0000

Órgão

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Quebra de Ordem Cronológica Quebra de Ordem Cronológica AVISO DE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA Em atendimento à lei 14.133/2021, justifica-se a quebra de ordem cronológica para pagamento do fornecedor abaixo discriminado, independente de sua posição cronológica de pagamento e relevantes razões de interesse público, por tratar-se de prestação de serviços especializados utilizados nas unidades de Saúde e Serviços de Urgência/Emergência do Município. EMPENHO EMPRESA DESCRIÇÃO VALOR R$ 134/2026 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE PIRACICABA – CISMETRO LIMEIRA CNPJ: 48.227.378/0001-59 Cota variável Credenciamento (PJ) 4.300.796,04 Rio Claro, 23 de outubro de 2026 MARCO AURÉLIO MESTRINEL Presidente da Fundação Municipal de Saúde AVISO DE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA Em atendimento à lei 14.133/2021, justifica-se a quebra de ordem cronológica para pagamento do fornecedor abaixo discriminado, independente de sua posição cronológica de pagamento e relevantes razões de interesse público, por tratar-se de prestação de serviços especializados utilizados nas unidades de Saúde e Serviços de Urgência/Emergência do

Credenciamento LICITAÇÕES S.A.S CONTRATOS ATOS Coloque areia no prato dos vasos de planta Mantenha a caixa d’água bem tampada Retire a água acumulada da chuva sobre a laje Verifique se não há entupimento nos ralos E se não utilizado mantenha fechado Trate a água da piscina com cloro

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE

empresa NOTIFICADA para que entregue os itens adjudicados pelos empenhos n° 8716/2026, 8717/2026, 8557/2026 e 8193/2026, no prazo improrrogável de 10 dias CORRIDOS, contados dessa publicação. Fica, ainda, intimada de que a não entrega dos itens poderá ensejar o cancelamento do seu registro perante a Ata de Registro n° 142/2026 e da extinção do vínculo obrigacional decorrente dos empenhos citados, com fundamento nos artigos 137, inciso I, e 138 da Lei nº 14.133/2021, c/c a Cláusula 5ª, item 5.1, I e II da Ata de Registro. Palmital-SP, 23 de outubro de 2026. LUIS GUSTAVO MENDES MORAES — Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 106/2026. Processo nº 073/2026. Modalidade: Credenciamento Público nº 007/2026. Contratante: PMP. Contratada: LAJES ROSSI LTDA - ME. Objeto: Credenciamento LICITAÇÕES S.A.S CONTRATOS ATOS Coloque areia no prato dos vasos de planta Mantenha a caixa d’água bem tampada Retire a água acumulada da chuva sobre a laje Verifique se não há entupimento nos ralos E se não utilizado mantenha fechado Trate a água da piscina com cloro. Limpe ao menos uma vez por semana Guarde sempre as garrafas de cabeça pra baixo Remova folhas, galhos, ou outros materiais que podem entupir a calha Feche bem o saco de lixo e mantenha a lixeira tampada Guarde pneus em lugar coberto ou entregue para a reciclagem FAÇA SUA PARTE! VAMOS ACABAR COM ESTA DOENÇA. SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE - MEMBRO RAISA ALDINE EMILIO REPRESENTANTE

Município de Carambeí - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 4 Diante do exposto, e, após verificada por esta Comissão toda a documentação juntada, e atendidos aos preceitos do art.30, inciso VI, da Lei Federal nº13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº13.204/2015, encaminhamos ao Departamento Jurídico para parecer quanto ao ato de legalidade da referida Dispensa do Chamamento. Carambeí, 19 de outubro de 2026. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E AVALIAÇÃO DAS OSC,s ADRIANA FERNANDES DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE SECRETARIA DE SAÚDE - MEMBRO RAISA ALDINE EMILIO REPRESENTANTE SECRETARIA A. SOCIAL - SECRETARIA MIRIANE PINHEIRO – REPRESENTANTE DA SEC. MUNIC. DE EDUAÇÃO NELSON CRIST PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DAS OSC DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano XIV | Edição nº 3439 | Página 15 de 44 Município de Carambeí - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ C.N.P.J. (M.F.) 01.613.765/0001-60 Rua das Águas Marinhas, 450 - Telefone: (42) 3915-1100 - CEP: 84145-000 - Carambeí - Paraná JUSTIFICATIVA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, ALTERADA PELA LEI N° 13.204/2015 - DECRETO

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE - MEMBRO RAISA ALDINE EMILIO REPRESENTANTE

autenticidade, validade jurídica e integridade. 4 Diante do exposto, e, após verificada por esta Comissão toda a documentação juntada, e atendidos aos preceitos do art.30, inciso VI, da Lei Federal nº13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº13.204/2015, encaminhamos a Controladoria Geral do município para parecer, e após será encaminhado do departamento competente para a celebração do Termo de Colaboração e demais documentos pertinentes ao assunto com as respectivas publicações que os atos requer. Carambeí, 19 de outubro de 2026. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E AVALIAÇÃO DAS OSC,s ADRIANA FERNANDES DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE SECRETARIA DE SAÚDE - MEMBRO RAISA ALDINE EMILIO REPRESENTANTE SECRETARIA A. SOCIAL - SECRETARIA MIRIANE PINHEIRO – REPRESENTANTE DA SEC. MUNIC. DE EDUAÇÃO NELSON CRIST PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DAS OSC DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano XIV | Edição nº 3439 | Página 11 de 44 Município de Carambeí - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARAMBEI PARANA JUSTIFICATIVA:

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Autarquia Municipal de Saúde e interoperabilidade

Autarquia Municipal de Saúde e interoperabilidade com as infraestruturas nacionais de dados em saúde. § 6º As soluções de integração e interoperabilidade deverão observar as disposições da Lei Federal nº 13.709, de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. Art. 16. A Autarquia Municipal da Saúde - AMS, adotará mecanismos para promover a integração e a interoperabilidade dos sistemas de informação em saúde no âmbito do SUS Londrina. § 1º Para fins do disposto neste artigo, serão adotados, entre outros: I - definição de diretrizes, padrões técnicos e arquiteturas de referência para integração e interoperabilidade; II - estabelecimento de requisitos de interoperabilidade nos instrumentos de contratualização, credenciamento e prestação de serviços de saúde; III - adoção de soluções tecnológicas interoperáveis; IV - promoção de cooperação técnica com instituições públicas e privadas para desenvolvimento e implementação de soluções de integração e interoperabilidade. § 2º A Autarquia Municipal da Saúde regulamentará, por meio de ato normativo específico: I - o conjunto mínimo de dados a ser integrado ao sistema da Autarquia Municipal da Saúde; II - os dados e informações a serem interoperados em âmbito municipal e nacional, conforme normativas do Ministério da Saúde; III - os padrões técnicos, fluxos e soluções de integração e interoperabilidade a serem adotados no SUS Londrina. Art. 17. As ações e serviços de saúde digital no âmbito do SUS

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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

INOCÊNCIA-MS ANTÔNIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PORTARIA №. 1584/2026, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre a Fiscal e gestor de contrato e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE INOCÊNCIA, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: CONSIDERANDO as exigências legais para o processo de fiscalização de contratos que determinam que a execução dos contratos seja gerenciada e fiscalizada por representantes da Administração Pública; CONSIDERANDO as boas práticas pertinentes ao processo de gestão e fiscalização contratual; RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR para acompanhar e fiscalizar o Credenciamento nº 010/2026, oriundos do Processo Administrativo nº 175/2026, conforme o art. 117 da Lei nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Art. 2. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuar como GESTOR, FISCAL E SUPLENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Fiscais: Natalia Camargo Dias – matrícula n º 110023-FISCAL Tamiris Silva Freitas – matricula 93179 - SUPLENTE Gestor: Cristhiano Leal Araujo Art. 3°. Para o desenvolvimento das atribuições pertinentes, os servidores designados assinarão Termo de Ciência, recebendo a documentação necessária à execução das suas funções em cada contrato ou instrumento substitutivo para o quais forem indicados. Art. 4°. Após assinado o Termo de Ciência, o fiscal

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

Desenvolvimento Social-SEDES EXCLUIR: Titular: Ana Márcia Silva Conceição INCLUIR: Titular – Dulcineide dos Santos Bispo Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOINHAS, em 23 de outubro de 2026. GUSTAVO AUGUSTO DE SOUZA CARMO PREFEITO Edição 5.843 | Ano 18 23 de outubro de 2026 Certificação Digital: LOWFMRGD-7IACZBPB-WRMUZK98-ORAOFKCU Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS Secretaria Municipal de Saúde 3ª RELAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) DEFERIDOS(AS) OU INDEFERIDOS(AS) INSCRITOS(AS) NO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº. 004/2026, PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/OU JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA, POR CARGO E ORDEM DE INSCRIÇÃO. POLICLÍNICA - REUMATOLOGISTA - 12 HORAS SEMANAIS ITEM NÚMERO DO PROCESSO NOME DO CANDIDATO PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA STATUS DA INSCRIÇÃO ITENS PENDENTES 1 13579/2026 W E MEDLAUDOS SERVICOS DE DIAGNOSTICO E LAUDOS MEDICOS LTDA INDEFERIDA Da empresa: H 2 13580/2026 W E MEDLAUDOS SERVICOS DE DIAGNOSTICO E LAUDOS MEDICOS LTDA INDEFERIDA Da empresa: G 3 13581/2026 W E MEDLAUDOS SERVICOS DE DIAGNOSTICO E LAUDOS MEDICOS LTDA INDEFERIDA Da empresa: G 4 13619/2026 W E MEDLAUDOS SERVICOS DE DIAGNOSTICO E LAUDOS MEDICOS

DA RESCISÃO: Constitui objeto deste Termo a rescisão consensual do Contrato n° 190/2022, que continha em seu bojo CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO A FIXAÇÃO DE NORMAS E REGRAS PARA CADASTRAMENTO/CREDENCIAMENTO E POSTERIOR AJUSTE CONTRATUAL DESTAS PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, HOSPITALARES, SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, EXAMES DE IMAGEM, EXAMES

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA ESTADO DA BAHIA Praça São Bernardo

Bernardo, nº 330 – CEP: 45910-000 – Tel.(73) 3293-2010 – CNPJ: 13.761.721/0001-66 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO Nº. 190/2022 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL06/2022 RESCINDENTE: MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA. RESCINDIDA: LGG SERVICOS MEDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Pantanal, Nº 315, Bairro Vila Verde, Teixeira de Freitas/BA, CEP Nº. 45.990-666, inscrita no CNPJ sob o nº 36.036.427/0001-97. DO OBJETO DA RESCISÃO: Constitui objeto deste Termo a rescisão consensual do Contrato n° 190/2022, que continha em seu bojo CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO A FIXAÇÃO DE NORMAS E REGRAS PARA CADASTRAMENTO/CREDENCIAMENTO E POSTERIOR AJUSTE CONTRATUAL DESTAS PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, HOSPITALARES, SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, EXAMES DE IMAGEM, EXAMES CLÍNICOS E OUTROS DA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA/BA. DO ENCERRAMENTO DAS OBRIGAÇÕES: As partes concordam que, a partir da data de assinatura deste instrumento, encerram-se as obrigações entre elas e assentem não haver mais obrigações futuras de ordem financeira desde a data supramencionada. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2026. Edição 3.010 | Ano 14 23 de outubro de 2026 Certificação Digital: T0LF3FWY-BFOPRONM-AT9CAB31-BO6ZL3C9 Versão eletrônica disponível em: http://alcobaca.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA ESTADO DA BAHIA Praça São Bernardo

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Apuarema/BA

16.434.292/0001-00 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESPESA Nº 040-2025 RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2025 Com base na Lei nº 14.133/21 e suas alterações, e no CREDENCIAMENTO – 002-2025, objetivando o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização de serviços médicos especializados para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Apuarema/BA. Assim, acolho, ratifico e autorizo a contração de: AZZO GESTAO EM SST E TREINAMENTOS LTDA - ME, CNPJ sob o nº 60.375.014/0001-11, para a prestação de serviços de consultas médicas, nos moldes do CREDENCIAMENTO – 002-2025. APUAREMA – BA, 23 de outubro de 2026. ROBERTO SANTOS AMORIM PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 23 de Outubro de 2026 3 - Ano XVIII - Nº 4261 Prefeitura Municipal de Apuarema Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZG4OTFDNDQ5OTHDMZVDND Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Praça Vereador Francisco Pereira, SN, Centro, Apuarema – Ba CEP: 45.355-000 Telefone (73) 3276-1287 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA CNPJ Nº 16.434.292/0001-00 CONVOCAÇÃO – CREDENCIAMENTO 002-2025 A agente de contratação, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, nos termos do Edital de Credenciamento 002-2025, a empresa AZZO GESTAO EM SST E TREINAMENTOS LTDA - ME, CNPJ sob o nº 60.375.014/0001-11

Órgão

Prefeitura Municipal de Apuarema Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

acesso a esse diário na íntegra Sexta-feira 23 de Outubro de 2026 2 - Ano XVIII - Nº 4264 Prefeitura Municipal de Apuarema Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NZLFRKEZQZBBODE1QTZDOE Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA CNPJ Nº 16.434.292/0001-00 Praça Vereador Francisco Pereira, SN, Centro, Apuarema – Ba CEP: 45.355-000 Telefone (73) 3276-1287 AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/2026 CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 O MUNICÍPIO DE APUAREMA – BA, por intermédio de seu Agente de Contratação e da Comissão de Contratação, designados por Portaria específica, em cumprimento ao disposto no art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 119/2026 e de acordo com as regras estabelecidas no Edital do Credenciamento nº 009/2026, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DO PEDIDO DE CREDENCIAMENTO DA EMPRESA: A empresa CENTRO ODONTOLÓGICO UMBURANAS LTDA. – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 43.696.279/0001-00, com sede na Rua Wilson Góes e Silva, nº 119, térreo, Centro, CEP 45.450-000, no município de Gandu, Estado da Bahia, apresentou solicitação de adesão para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município de Apuarema, Estado da Bahia. Após análise da documentação de habilitação

Credenciamento de pessoas jurídicas legalmente habilitadas para a prestação de serviços nas áreas da saúde e afins, de forma complementar às políticas públicas dos entes consorciados, conforme condições, critérios, valores e especificações definidos neste edital e seus anexos, em observância à legislação vigente

Órgão

Consórcio Público Intermunicipal de Saúde

6282, de 11 de novembro de 2016 Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 1257 Página 4 de 31 Município de Birigui - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Consórcio Público Intermunicipal de Saúde CNPJ 03.714.880/0001-56 “Sua saúde, nossa prioridade” EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 0163/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas legalmente habilitadas para a prestação de serviços nas áreas da saúde e afins, de forma complementar às políticas públicas dos entes consorciados, conforme condições, critérios, valores e especificações definidos neste edital e seus anexos, em observância à legislação vigente. CONTRATANTE: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde - CIMSA CONTRATADA: LUAINE ALVES BOTEGA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR GLOBAL: O valor será conforme tabela atualizada do processo de credenciamento nº 001/2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026. Birigui/SP, 22 de outubro de 2026. _______________________________ JORGE AUGUSTO MOLINA Presidente do CIMSA CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - CIMSA:03714880000156 Assinado de forma digital por CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - CIMSA:03714880000156 Dados: 2026.10.22 14:26:13 -03'00' Outros Atos Outros Atos DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO

Campo Formoso/BA, no horário das 08h às 12h, ou, alternativamente, através do e-mail: [email protected]. O recebimento da documentação terá início a partir da publicação do Edital (23/10/2026), permanecendo o credenciamento aberto pelo prazo de 12 meses. O resultado da análise da documentação recebida será divulgado no Diário Oficial do Município. O Edital contendo as instruções encontrase a disposição dos interessados, nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br, através do link “Portal da Transparência/licitações”, www.doem.org.br/campoformoso. Publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Outras informações poderão ser obtidas no horário de expediente. Impugnações e pedidos de esclarecimentos poderão ser realizados através do seguinte endereço: [email protected] com cópia para [email protected] . Campo Formoso-BA, 23 de outubro de 2026. Jussimeire Miranda Freitas Ferreira - Agente de Contratação - Decreto nº 087/2026. Edição 4.713 | Ano 14 23 de outubro de 2026 AVISOCREDENCIAMENTO 016/2026 Certificação Digital: 2ADYAIQD-SGLNXO4X-ROEANNVB-X2UK8SQZ Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br AVISO AVISO CREDENCIAMENTO 016/2026 2026-10-23T17:24:01-0300

; • Alvará Sanitário válido; Cer dões atualizadas: ▪ Federal (Receita Federal/PGFN), ▪ Estadual, ▪ Municipal, ▪ Trabalhista (CNDT), ▪ FGTS (Cer cado de Regularidade), ▪ Cer dão Nega va de Falência (expedida a menos de 30 dias)

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde – Setor Administra vo

COMPARECIMENTO, DO PRAZO E DA DOCUMENTAÇÃO As pessoas jurídicas convocadas deverão comparecer à Secretaria Municipal de Saúde – Setor Administra vo, situada na Rua Juca Marques, nº 170, Centro, Campo Formoso/BA, do dia 23 a 26.10.2026, no horário das 08h às 12h. No ato do comparecimento, deverão apresentar a documentação abaixo, com validade atualizada (item 11.6): • Documento o cial de iden cação com foto do representante legal, se for o caso, instrumento de procuração; • Contrato social e alterações, caso tenha havido modi cação após a habilitação; • Comprovante de inscrição e regularidade do responsável técnico no respec vo Conselho Pro ssional, atualizado; • Comprovante de cadastro atualizado no SCNES, compa vel com o objeto do credenciamento; • Alvará Sanitário válido; Cer dões atualizadas: ▪ Federal (Receita Federal/PGFN), ▪ Estadual, ▪ Municipal, ▪ Trabalhista (CNDT), ▪ FGTS (Cer cado de Regularidade), ▪ Cer dão Nega va de Falência (expedida a menos de 30 dias). Edição 4.714 | Ano 14 23 de outubro de 2026 CONVOCAÇÃO Certificação Digital: HTWQRQKQ-ZWLYWHMW-DO8OVCMD-HOR5EMHP Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Campo Formoso, Bahia, CEP: 44.790-000 - CNPJ Nº. 11.629.975/0001-08 Rua: Juca Marques, 170 – Centro – Campo Formoso/BA - CEP: 44.790-000 CNPJ: 11.629.975/0001-08 Fone: (74) 3645-3107 - www.campoformoso.ba.gov.br / E-mail: saude

credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos de saúde na área de urgência e emergência que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento – UPA24H e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Edição 3.881 | Ano 2026 23 de outubro de 2026 LICITAÇÃO ATA DE REUNIÃO – 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 882/2026 – CREDENCIAMENTO SMS Nº 007/2026 Certificação Digital: JYF8NETA-KXED31WD-X0V4ZLZ9-QLMY6IYG Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/ 1 ATA DE REUNIÃO – 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 882/2026 – CREDENCIAMENTO SMS Nº 007/2026 Aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às 14h00, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, o Presidente da Comissão de Credenciamento, Sr. Luiz Gustavo da Silva Azevedo, no uso de suas atribuições legais, declarou aberta a presente sessão, com a participação dos membros designados por meio da Portaria SMS nº 004/2026, estando presentes a Sra. Antônia Angélica Brandão Andrade, a Sra. Ana Claudia Canguçu Mendes Rocha Lima e o Sr. Robson Martins de Souza, integrantes da Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação do Credenciamento. O Credenciamento SMS nº 007/2026 tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos de saúde na área de urgência e emergência que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento – UPA24H e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência

do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA

Valor citado:

R$ 2.477.181,60

br/ ANO XII – EDIÇÃO 3648 – DATA 23/10/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 2 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 390-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 673-2024-11C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 341-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: HL DE OLIVEIRA CIA LTDA. Origem: Credenciamento nº 4-2024-11CD. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento por até 12 (doze) meses, com início em 12/08/2026 e término em 12/08/2027, mantendo-se o valor anual de R$ 2.477.181,60, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 206.431,80. Justificativa da prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do atendimento à população. Data da Assinatura: 07/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Andiara Andrea Martins Neves

Credenciamento para prestação de serviços médicos, sem vínculo empregatício, em caráter complementar à Rede Municipal de Saúde do Município de Inhambupe/BA, conforme condições

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHAMBUPE – BA

havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo lavrada a presente Ata, que, após tida e considerada conforme, será assinada pelos membros da Comissão de Credenciamento para os devidos fins. Inhambupe - Bahia, 30 de setembro de 2026' COMI DE CREDE,NCIAMENTO: Énlca. pnnntrnq. n A Presidente - Matrícula n" 3022780 8ro-àcv.l-r'> T JODAS VA Membro - Matricrl]a n' 3022735 GREICE QUELLI PINTO DOS SANTOS Membro - Matrícula n' 3022737 Praça da Bandeira, ne. 74 - Tel.: (75) 3431-2108 - CNPI 13.647.l,85lOOOL-72 CEP: 48.490.000 E-mail: [email protected],br c Edição 4.352 | Ano 15 23 de outubro de 2026 Certificação Digital: IUWNAVVH-VUNPPBHO-JRA9HBHA-BWLKXJS4 Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO/CONTRATO Nº 006/2026-SESAU-CRED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026-SESAU-CRED CREDENCIAMENTO Nº 02/2026 – SESAU CRED CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHAMBUPE – BA, inscrito no CNPJ nº 12.092.015/0001-06, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, Paula Catarina Alves Cruz. CONTRATADA/CREDENCIADA: EDNILSON PITA RAMOS JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.154.314/0001-14, com sede na Praca Duque de Caxias, nº 33, Centro, Catu-BA, neste ato representada pelo senhor Ednilson Pita Ramos Junior. OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços médicos, sem vínculo empregatício, em caráter complementar à Rede Municipal de Saúde do Município de Inhambupe/BA, conforme condições

Edição 4.352 | Ano 15 23 de outubro de 2026 AVISO AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 082-2026, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 - QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 083-2026, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 - ANULAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 084-2026, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 - EXCESSO ARRECADAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 085-2026, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 - EXCESSO ARRECADAÇÃO ATA ATA - CREDENCIAMENTO Nº 002-2026-SESAU EXTRATO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Certificação Digital: IUWNAVVH-VUNPPBHO-JRA9HBHA-BWLKXJS4 Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br COTAÇÃO Nº: 57/2026 DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS NOME/RAZÃO SOCIAL: ENDEREÇO: CEP: FONE/FAX: CONTATO: INSCRIÇÃO ESTADUAL: CPF/CNPJ: VALIDADE DA PROPOSTA: PRAZO PARA ENTREGA: Solicitamos de V.Sª. que nos seja informado preços e demais condições para a possível aquisição do(s) item(ns) abaixo discriminado(s): PREÇOS E CONDIÇÕES OFERECIDAS