Avisos de licitação nos diários municipais

contratação de sistema informa$zado de gestão hospitalar para o Hospital Municipal São José O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, decide: 1

Órgão

Hospital Municipal São José

Sessão

Sessão foi em 27/10/2026, 09:30

Departamento de Compras, Licitações e Contratos DECISÃO — SUSPENSÃO DA SESSÃO PÚBLICA Pregão Eletrônico nº PE15-2026-3 (Processo Administra$vo nº 2061/2026) Objeto: contratação de sistema informa$zado de gestão hospitalar para o Hospital Municipal São José O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, decide: 1. Receber a impugnação apresentada pela RCDNC Par$cipações Ltda. (CNPJ 27.783.574/0001-30) em 16/10/2026, por tempes$va, nos termos do item 10.2 do edital. 2. Suspender a sessão pública designada para 27/10/2026, às 9h30, nos termos do item 10.5 do edital, para análise da impugnação pela equipe técnica. 3. Informar que o edital será republicado após a análise, com nova data para a sessão pública, divulgada nos mesmos meios de publicação do edital original. Mucuri–BA, 26 de outubro de 2026. _______________________________ Alan Rodrigues Pereira Agente de Contratação — Matrícula nº 10.224 Nomeado pelo Decreto Municipal nº 2889/2026 Edição 4.526 | Ano 16 26 de outubro de 2026 DECISÃODE SUSPENSAO PE15-2026-3 Certificação Digital: YBFY8KFV-Y8SL4TJN-YAWPGQSZ-MYENKRHP Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br IMPUGNAÇÃO AO EDITAL AO MUNICÍPIO DE MUCURI — ESTADO DA BAHIA A/C do(a) Sr(a). Pregoeiro(a) — Departamento de Licitações e Contratos Avenida Petrobrás, 258, Centro, Mucuri/BA, CEP 45930-000 Referência: Pregão Eletrônico nº PE15-2026-3 (Licitações-e do Banco do Brasil) Objeto: cessão de uso, implantação, migração/conversão

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 465/2026

- Assistência Farmacêutica). Salvador, 23 de outubro de 2026 LUIZ PAULO FONSECA DE OLIVEIRA Coordenador Administrativo RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 465/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 166/2026 PROCESSO: 85262/2025 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 465/2026 CONTRATADA: MHS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA CNPJ: 10.433.858/0001-01 VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2026 ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE JOSÉ CARLOS FERREIRA DE SOUSA MHS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA PREÇOS REGISTRADOS: ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$ 01 100000900 MESA AUXILIAR RETANGULAR AÇO INOXIDAVEL C/ PRATELEIRA E RODIZIOS 40 X 90 X 80CM MARCA/ FABRICANTE: CONKAST UND 650,00 02 100004809 CARRO P/ CURATIVOS C/ BALDE E BACIA MARCA/ FABRICANTE: CONKAST UND 856,00 Salvador, 22 de outubro 2026 PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor de Logística e Suprimentos Por delegação, através da Portaria nº 420/2025, Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025 SETOR DE SUPRIMENTOS MATRÍCULA: 012998 RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 481/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 128/2026 PROCESSO: 75176/2026 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 481/2026 CONTRATADA: CALIXTO MEDICAMENTOS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE INSUMOS PARA ATENDER A PACIENTE THAYNA VIEIRA DE ALMEIDA INSCRITA NO PROGRAMA DE DEMANDA EM SAÚDE, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA

culturais desenvolvidas pela BAMITA. As demais disposições do Edital nº 003/2024, bem como as disposições de suas erratas anteriores que não confl itarem com a presente re fi cação, permanecem inalteradas. Itaguaí, 21 de outubro de 2026. (a) Willian Cezar de Castro Padela Secretário Municipal de Cultura Matrícula: 54.957 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA O Ordenador de Despesa, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210 de 06/02/2017 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Procedimento, através do processo administrativo nº 16.051 2025, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, Pregão Eletrônico n° 076/2026, e julgamento constante da Ata de Realização do Pregão Eletrônico, no dia 21 de outubro 2026, às 10:05:39 horas, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE INSUMOS PARA ATENDER A PACIENTE THAYNA VIEIRA DE ALMEIDA INSCRITA NO PROGRAMA DE DEMANDA EM SAÚDE, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. HOMOLOGA o resultado da Sessão, bem como declara o resultado do julgamento FRACASSADO. Itaguaí, 22 de outubro de 2026. (a) André Luiz Arêde da Silva - Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1º RETIFICAÇÃO da RESOLUÇÃO CEPLAN/CGT N.º001/2026 No anexo I da RESOLUÇÃO CEPLAN/CGT N.º001/2026 – “CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DA SOCIEDADE

consiste na AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO SETOR JUDICIAL E HOSPITAL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO

2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÃO RESPOSTA ao PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PROCESSO: 013505/2026 IMPUGNANTE: MEDIGRAM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Tendo em vista a IMPUGNAÇÃO apresentada por meio da plataforma BLL Compras e protocolada sob o Processo Administrativo nº 013505/2026 (Flowdocs), pela empresa acima identificada, referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2026, Processo Licitatório nº 01349/2025, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO SETOR JUDICIAL E HOSPITAL. COMUNICO que a impugnação apresentada pela empresa MEDIGRAM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA foi DEFERIDA, conforme decisão proferida nos autos. Em razão dos apontamentos analisados e da necessidade de promover adequações no Termo de Referência e, consequentemente, no instrumento convocatório, faz-se necessária a SUSPENSÃO SINE DIE do Pregão Eletrônico nº 035/2026, até que sejam realizadas as correções e adequações pertinentes, com posterior remarcação da sessão pública, mediante a devida divulgação pelos meios oficiais. Informa-se, ainda, que a íntegra da decisão referente à impugnação encontra-se disponível na plataforma BLL Compras, para conhecimento dos interessados, devendo ser igualmente publicada nos veículos oficiais de comunicação, quais sejam, Diário Oficial do Município, Portal da Transparência e Portal Nacional de Contratações

Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 2.949.514,00

III, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Com base nos documentos acostados aos autos, declara-se HABILITADA, para fins de credenciamento, a empresa META CORPORATE LTDA (CNPJ: 52.551.086/0001-44). Mossoró-RN, 26 de outubro de 2026 LEONARDO DANTAS DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Aditivo nº 01/2026 – Ata de Registro de Preços nº 33/2025 – SMS. Pregão Eletrônico n° 03/2025 – SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: Distribuidora de Medicamentos Bandeirante LTDA, CNPJ: 40.328.532/0001-77. Vigência: 04/11/2026 a 04/11/2027. Valor: R$ 2.949.514,00 (dois milhões novecentos e quarenta e nove mil quinhentos e quatorze reais). Data da assinatura: 26/10/2026. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico Nº 13/2026-SMS Processo Administrativo 21.004767/2026-61. Objeto: Aquisição de 08 (oito) servidores físicos, sendo 04 (quatro) destinados à virtualização e 04 (quatro) destinados a backup, armazenamento e contingência, para ampliação e modernização do Data Center local e da infraestrutura de tecnologia da informação utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde, pela Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e pela Câmara Municipal de Vereadores de Mossoró

Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), comunicamos que os lotes 53 e 54 referente ao item 39151 - Carbonato de Cálcio 1250mg (equivalente a 500mg de Ca++) comprimido, será retirado do certame, conforme justificativa SEI nº 19652896

estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei, para que surtam seus efeitos legais. Londrina, 22 de outubro de 2026. Sergio Willian Costa Becher, Secretário Municipal de Gestão Pública COMUNICADO COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-128/2026 | COMPRASGOV Nº 63/2026 Considerando a PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-128/2026 | COMPRASGOV Nº 63/2026, cujo objeto é Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), comunicamos que os lotes 53 e 54 referente ao item 39151 - Carbonato de Cálcio 1250mg (equivalente a 500mg de Ca++) comprimido, será retirado do certame, conforme justificativa SEI nº 19652896. Londrina, 23 de outubro de 2026. Isadora Romagnolli Dantas de Oliveira, Pregoeira INSTAURAÇÃO INSTAURAÇÃO PROCEDIMENTAL Nº 64 / 2026 PREGÃO ELETRôNICO Nº PGE/SMGP-0099/2026 PROCESSO SEI Nº 19.008.105769/2026-19 Com o presente termo e com base nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, o Secretário Municipal de Gestão Pública, em atendimento ao art. 165, inciso I, alínea d da Lei Federal nº 14.133/2021, instaura a competente instância destinada à formação do contraditório procedimental, com vista à REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0099/2026 e todos os atos e procedimentos dele oriundos, cujo objeto é Fornecimento de carga de oxigênio gasoso medicinal, com cessão de cilindros em regime de comodato, assim como seus acessórios, para atendimento

Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar padronizado para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina

Órgão

Autarquia Municipal de Saúde de Londrina

Valor citado:

R$ 7.045,94

centavos). O edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4284 ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, dia 23 de outubro de 2026. Sergio Willian Costa Becher – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA. ATAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0433/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP- 99/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE SMGP-59/2026 CONTRATADA: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA REPRESENTANTE: Maicon Cordova Pereira CNPJ: 00.802.002/0001-02 PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses VALOR: R$ 7.045,94 (sete mil, quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar padronizado para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina. PROCESSO SEI Nº: 19.008.161185/2026-23 DATA DE ASSINATURA: 20/10/2026 O Contrato/Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. ATAS COMLEMENTARES 02 E 03 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0609/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0143/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP- 0234/2025 DETENTORA DA ATA: AGRO SOLE LTDA REPRESENTANTE: João Vitor Avelino de Lara CNPJ: 82.444.381/0001-62 OBJETO DA ATA: Registro de Preço para eventual aquisição de Gêneros alimentícios (carnes e embutidos) com entrega ponto a ponto. OBJETO DO ADITIVO 02 : É objeto do presente aditamento o reequilíbrio da equação econômico-financeira

presente licitação tem como objeto Registro de Preços para futura aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, incluindo

outro. E, por estarem de acordo com as disposições contidas na presente Ata, assinam este instrumento o Município de Primeiro de Maio, e o fornecedor registrado, na pessoa do seu representante legal. Primeiro de Maio - PR, 20 de outubro de 2026. MUNICIPIO DE PRIMEIRO DE MAIO Bruno Eduardo Santa Rosa Bauermamm Estevam Contratante Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 Edição Nº 1151 Página 2 BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI Contratada ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2026 PROCESSO Nº: 420/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 Aos vinte dias do mês de outubro de 2026, o Município de Primeiro de Maio, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Onze, 674, Centro, inscrita no CNPJ/MF nº 76.245.059/0001-01, neste ato representada por Bruno Eduardo Santa Rosa Bauermamm Estevam, doravante Denominado Contratante, Resolve REGISTRAR OS PREÇOS do Fornecedor abaixo elencado, vencedor do Pregão Eletrônico n.º 42/2026, sob o regime de compras pelo sistema de registro de preços para futura aquisição de bens, conforme especificações constantes do respectivo Edital e seus Anexos, parte integrante deste instrumento, observadas as disposições contidas na Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 6.977/2026 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. 1- OBJETO: A presente licitação tem como objeto Registro de Preços para futura aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, incluindo

presente licitação tem como objeto Registro de Preços para futura aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, incluindo

Valor citado:

R$ 81.246,75

Município de Primeiro de Maio – PR, com base no recebimento de recurso através da proposta n.º 36000748725202600/2026. VALOR: R$ 81.246,75 (oitenta e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos). VIGENCIA: 12 (doze) meses REFERÊNCIA: Inexigibilidade nº 44/2026 FORO: Comarca de Primeiro de Maio/PR. FISCAL DO CONTRATO: Rosimere Joaquim da Silva Primeiro de Maio/PR, 13 de outubro de 202 6. BRUNO EDUARDO SANTA ROSA BAUERMAMM ESTEVAM Prefeito LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2026 PROCESSO Nº: 420/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 Aos vinte dias do mês de outubro de 2026, o Município de Primeiro de Maio, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Onze, 674, Centro, inscrita no CNPJ/MF nº 76.245.059/0001-01, neste ato representada por Bruno Eduardo Santa Rosa Bauermamm Estevam, doravante Denominado Contratante, Resolve REGISTRAR OS PREÇOS do Fornecedor abaixo elencado, vencedor do Pregão Eletrônico n.º 42/2026, sob o regime de compras pelo sistema de registro de preços para futura aquisição de bens, conforme especificações constantes do respectivo Edital e seus Anexos, parte integrante deste instrumento, observadas as disposições contidas na Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 6.977/2026 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. 1- OBJETO: A presente licitação tem como objeto Registro de Preços para futura aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, incluindo

é: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE DE INSUMOS MÉDICOS, HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS, FISIOTERAPIA E VETERINÁRIOS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 22.890,00

14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 10260003. Itabaiana/SE, 26 de outubro de 2026. Genilza de Jesus Santos Secretária Municipal de Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana segunda-feira, 26 de outubro de 2026 20 - Ano I - Nº 1018 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA/SE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 20 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTORA DO FMS, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE DE INSUMOS MÉDICOS, HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS, FISIOTERAPIA E VETERINÁRIOS Fornecedor : GM FARMA COMERCIAL LTDA - 10.638.214/0001-41 Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 1 7.000,00 UND GLOME D GLOMED R$ 1,00 R$ 7.000,00 R$ 3,27 R$ 22.890,00 69,41 R$ 2,27 Descrição: EQUIPO DE

Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 4.825,00

26 de outubro de 2026 17 - Ano I - Nº 1018 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana segunda-feira, 26 de outubro de 2026 18 - Ano I - Nº 1018 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Extrato do Contrato n° 430/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 188/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2025/FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 12.418.191/0001-95. Valor: O valor total da contratação é de R$ 4.825,00 (quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária:

Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de material gráfico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA

Valor citado:

R$ 156.242,00

de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 10230002. Itabaiana/SE, 26 de outubro de 2026. Genilza de Jesus Santos Secretária Municipal da Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana segunda-feira, 26 de outubro de 2026 5 - Ano I - Nº 1018 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Extrato do Contrato n° 429/2026 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 009/2026 – Fundo Municipal de Assistência Social. Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de material gráfico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: GILSON COSTA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 32.887.192/0003-58. Valor: O valor total da contratação é de R$ 156.242,00 (cento e cinquenta e seis mil e duzentos e quarenta e dois reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO:

Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 22.750,00

comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 10230001. Itabaiana/SE, 26 de outubro de 2026. Genilza de Jesus Santos Secretária Municipal de Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana segunda-feira, 26 de outubro de 2026 4 - Ano I - Nº 1018 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Extrato do Contrato n° 428/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17. Valor: O valor total da contratação é de R$ 22.750,00 (vinte e dois mil e setecentos e cinquenta reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária:

Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 3.990,00

vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JOSE PAES DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Mat.2326340057 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / SPID: 2708 Emitido em: 23/10/2026 13:09:28 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana segunda-feira, 26 de outubro de 2026 3 - Ano I - Nº 1018 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Extrato do Contrato n° 427/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 519/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 004/2026 - FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNJP nº 55.007.465/0001-66. Valor: O valor total da contratação é de R$ 3.990,00 (três mil e novecentos e noventa reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

BATISTA CEP: 49.525-000 TELEFONE: (79)34551-664 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/saodomingos segunda-feira, 26 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 1094 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO RUA SENADOR LOURIVAL BATISTA CEP: 49.525-000 TELEFONE: (79)34551-664 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Rua Senador Lourival Batista, nº 146 – Centro, São Domingos/SE, CEP 49525-000 CNPJ: 13.104.732/0001-73 Tel.: (79) 3455-1664, E-mail: [email protected] FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS/SE DECISÃO ADMINISTRATIVA FINAL Pregão Eletrônico nº 02/2026 | Ata de Registro de Preços nº 16/2026 Interessada: S A MEDICAMENTOS, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ nº 54.550.756/0001-33. Trata-se de procedimento administrativo instaurado em razão da ausência de resposta da empresa às solicitações de orçamento de medicamentos encaminhadas em 28/09/2026 e reiteradas em 07/10/2026, esta última com prazo de 24 horas, sem manifestação, conforme documentação reunida nos autos. Considerando a certidão da fiscalização acerca da ausência de manifestação da empresa no prazo concedido para defesa, bem como o parecer jurídico integrante do processo, e tendo em vista a necessidade de assegurar a continuidade do abastecimento da rede municipal de saúde, decido, com fundamento

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de curativos e insumos para Epidermólise Bolhosa, em estrito cumprimento a Sentença Judicial Transitado em Julgado, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde DETENTORA: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA COTA PRINCIPAL ABERTO PARA TODOS OS TIPOS DE EMPRESAS Item Descrição Qtde UN Valor Unitário Valor Tot

Órgão

Secretaria Municipal de Esportes

Valor citado:

R$ 185.000,00

realizadas e o valor arrecadado. O montante arrecadado com as inscrições com as inscrições será deduzido do valor total do contrato, cabendo à Secretaria Municipal de Esportes o pagamento apenas da diferença restante, conforme valor estabelecido em contrato. Exemplo: Caso sejam realizados 300 inscrições, totalizando R$ 15.000,00 (quinze mil reais) de arrecadação, este valor será descontado do montante contratado, ficando a Secretaria responsável pelo pagamento da diferença restante conforme estabelecido em contrato. Valor da taxa de inscrição deverá ser no máximo R$ 50,00 (cinquenta reais). Valor Global: R$ 185.000,00 (Cento e oitenta e cinco mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses – Assinatura: 22/7/2026 PROCESSO: 150/26 – PREGÃO ELETRÔNICO: 082/26 – ATA DE REGISTRO: 227/26 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de curativos e insumos para Epidermólise Bolhosa, em estrito cumprimento a Sentença Judicial Transitado em Julgado, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde DETENTORA: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA COTA PRINCIPAL ABERTO PARA TODOS OS TIPOS DE EMPRESAS Item Descrição Qtde UN Valor Unitário Valor Total 1 Mepilex Transfer: Cobertura para curativo de silicone, suave, para transferência de exsudato no tamanho de 20 x 50 cm. Consumo mensal: 20 placas. 180 PL R$ 587,00 R$ 105.660,00 2 Mepilex Lite: Cobertura para curativo de silicone com camada de Poliuretano com tecnologia safetac

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E PARCELADO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E PELO CARRO MÓVEL ODONTOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDABÃ/SE, conforme especificações técnicas constantes no anexo I deste edital; TIPO: Menor Preço por Item

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 47/2026; EDITAL E ESCLARECIMENTOS: O edital está disponível nos sites www.aquidaba.se.gov.br, www.licitanet.com.br, www.pncp.gov.br. Aquidabã/SE, 23 de Outubro de 2026. JULCEMAR ANDRADE DA CRUZ Pregoeiro Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/aquidaba segunda-feira, 26 de outubro de 2026 3 - Ano I - Nº 1464 PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Av Marcelo Déda Chagas CEP: 49.790-000 TELEFONE: (79)33415-131 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PARA O REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E PARCELADO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E PELO CARRO MÓVEL ODONTOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDABÃ/SE, conforme especificações técnicas constantes no anexo I deste edital; TIPO: Menor Preço por Item. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 26 de Outubro de 2026, através do site www.licitanet.com.br. ABERTURA DA SESSÃO: Ás 09hrs:30min do dia 13 de Novembro de 2026, através do site www.licitanet.com.br. PRAZO DO REGISTRO: 01 (um) ano, contado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E PARCELADO FORNECIMENTO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS, DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDABÃ/SE – EXCLUSIVA PARA ME E EPP, conforme especificações técnicas constantes no anexo I deste edital; TIPO: Menor Preço por Item

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ MUNICÍPIO Diário Oficial do Av Marcelo Déda Chagas CEP

INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 24-2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 24-2025 INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 24-2025 SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1464 de segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Nº de páginas: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ MUNICÍPIO Diário Oficial do Av Marcelo Déda Chagas CEP: 49.790-000 TELEFONE: (79)33415-131 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/aquidaba segunda-feira, 26 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 1464 PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Av Marcelo Déda Chagas CEP: 49.790-000 TELEFONE: (79)33415-131 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PARA O REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E PARCELADO FORNECIMENTO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS, DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDABÃ/SE – EXCLUSIVA PARA ME E EPP, conforme especificações técnicas constantes no anexo I deste edital; TIPO: Menor Preço por Item. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 26 de Outubro de 2026, através do site www.licitanet.com.br. ABERTURA DA SESSÃO: Ás 09hrs:30min do dia 11 de Novembro de 2026, através do site www.licitanet.com.br. PRAZO DO REGISTRO: 01 (um) ano, contado a partir da data de assinatura da

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA DIRETORIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAPURU/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPURU/SP

Sessão

Sessão em 12/11/2026, 00:00

Telefone: (18) 3861-1296 Site: www.camarairapuru.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPURU/SP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 37/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 64/2026 A Prefeitura Municipal de Irapuru, em cumprimento a Lei Federal n.° 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 5.549/2023, atualizado pelo Decreto Municipal n.º 5.737/2025, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 37/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA DIRETORIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAPURU/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Tipo: Menor Preço por Item. Edital disponível nas páginas da internet: www.irapuru.sp.gov.br, www.bll.org.br e www.pncp.gov.br. CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 18h00min do dia 26/10/2026 até as 09h00min do dia 12/11/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h10min do dia 12/11/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS (FASE COMPETITIVA): às 09h20min do dia 12/11/2026. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Departamento de Licitações. Telefone: (18) 3861-2007. Celular: (18) 98184- 0479. Email: [email protected]. Irapuru, 26 de outubro de 2026. Ademar Calegão Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPURU/SP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 38/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 65/2026 A Prefeitura Municipal de Irapuru

LICITAÇÃO COMPARTILHADA - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER MATERIAL PARADIDÁTICO E PEDAGÓGICO ESTRUTURADO DESTINADO À EDUCAÇÃO E SAÚDE BUCAL DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CIMASP, tudo de acordo com as especificações contidas no edit

Órgão

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP

Sessão

Sessão em 11/11/2026, 10:00

Secretário Municipal de Administração SERGIO THIAGO RIBEIRO:07389709642 Assinado de forma digital por SERGIO THIAGO RIBEIRO:07389709642 Dados: 2026.10.26 12:04:50 -03'00' ANDRE CARLOS ALVES DA SILVA:02230157760 Assinado de forma digital por ANDRE CARLOS ALVES DA SILVA:02230157760 Dados: 2026.10.26 12:05:04 -03'00' DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 844 | Página 12 de 17 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AVISO DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 072/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2026. Torna público o aviso de licitação que tem como OBJETO: LICITAÇÃO COMPARTILHADA - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER MATERIAL PARADIDÁTICO E PEDAGÓGICO ESTRUTURADO DESTINADO À EDUCAÇÃO E SAÚDE BUCAL DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CIMASP, tudo de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos. Abertura: 11/11/2026 às 10h00min. Maiores informações no Sítio www.cimasp.com.br e PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL www.licitardigital.com.br. Mais informações: (35) 3622-4211.