Avisos de licitação nos diários municipais

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, COMUNS E CONTROLADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAPURU/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Sessão

Sessão em 12/11/2026, 00:00

cumprimento a Lei Federal n.° 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 5.549/2023, atualizado pelo Decreto Municipal n.º 5.737/2025, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 38/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, COMUNS E CONTROLADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAPURU/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Tipo: Menor Preço por Item. Edital disponível nas páginas da internet: www.irapuru.sp.gov.br, www.bll.org.br e www.pncp.gov.br. CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 18h00min do dia 26/10/2026 até as 13h30min do dia 12/11/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 13h40min do dia 12/11/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS (FASE COMPETITIVA): às 13h50min do dia 12/11/2026. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Departamento de Licitações. Telefone: (18) 3861-2007. Celular: (18) 98184- 0479. Email: [email protected]. Irapuru, 26 de outubro de 2026. Ademar Calegão Prefeito Municipal Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 - Edição nº 479 1 Poder ExecutivoLicitações e Contratos 2026-10-26T16:36:20-0300

MEDICAMENTOS PARA REDE MUNICIPAL .Valor total R$ 63.122,50

Valor citado:

R$ 102.126,00

Prefeita Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 160/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 047/2026, Processo nº 070/2026. Contratante: Município de Itapuí.Contratado: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 02.816.696/0001-54.Objeto:MEDICAMENTOS PARA REDE MUNICIPAL .Valor total R$ 63.122,50. Data da assinatura: 16 de outubro de 2026. Vigência: 12 meses . Maria Clélia Viaro Pichelli – Prefeita Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 161/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 047/2026, Processo nº 070/2026. Contratante: Município de Itapuí.Contratado:RAP APARECIDA SRP COMERCIO DE M E D I C A M E N T O S L T D A , i n s c r i t o n o C N P J n º 06.968.107/0001-04.Objeto:MEDICAMENTOS PARA REDE MUNICIPAL .Valor total R$ 102.126,00. Data da assinatura: 16 de outubro de 2026. Vigência: 12 meses . Maria Clélia Viaro Pichelli – Prefeita Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 162/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 047/2026, Processo nº 070/2026. Contratante: Município de Itapuí.Contratado:COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARESENSE L T D A , i n s c r i t o n o C N P J n º 67.729.178/0004-91.Objeto:MEDICAMENTOS PARA REDE MUNICIPAL .Valor total R$ 25.494,50. Data da assinatura: 16 de outubro de 2026. Vigência: 12 meses . Maria Clélia Viaro Pichelli – Prefeita Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 163/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 047/2026, Processo nº 070/2026. Contratante: Município de Itapuí.Contratado:DENTAL

Órgão

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE ANGELA MARIA LOPES FERRAZ DE ALMEIDA SUBPREFEITURA REGION

Sessão

Sessão em 12/11/2026, 00:00

MARCHI Fone: 4023-1998 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE ANGELA MARIA LOPES FERRAZ DE ALMEIDA SUBPREFEITURA REGIONAL DE PIRAPITINGUI LUIZ FERNANDO MENDEZ Fone: 4019-9700 COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO (CIS) Superintendente: GILMAR SOUZA DOS SANTOS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITU (ITUPREV) Superintendente: RUY JACQUES CECONELLO Fone: 2715-9300 ÍN D IC E IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU 26 DE OUTUBRO DE 2026 2055 Administração Finanças Educação 26 DE OUTUBRO DE 2026 2055 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU Prefeitura da Estância Turística de Itu Aviso de Abertura de Licitação O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico 64/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PASSAGEM EXPRESSA EM RODOVIAS (PRAÇAS DE PEDÁGIOS), UTILIZANDO ETIQUETAS DE TARIFAÇÃO MAGNÉTICA (TAG) PARA OS VEÍCULOS QUE INTEGRAM A FROTA MUNICIPAL, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. O Edital estará disponível a partir do dia 26/10/2026, com prazo de encerramento do recebimento das propostas até às 08h50 do dia 12/11/2026, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 23 de outubro de 2026. Tiago Texera – Secretário Municipal de Saúde. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Secretaria Municipal de Administração

Órgão

Prefeitura Municipal de Jaboticabal-SP

permanecem inalteradas e nova versão do edital, segue à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BLL e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá s e r a c e s s a d o a t r a v é s d o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o : t ransparenc ia . jabo t icaba l .sp .gov .b r Jaboticabal, 26 de outubro de 2.026. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito COMUNICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2026 COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2026 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal-SP comunica aos interessados, que em virtude de erro formal no agendamento da sessão de abertura das propostas relativas ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2026 – que trata da aquisição de peças de reposição para equipamentos odontológicos pertencentes às Unidades de Saúde, para o dia 05/11/2026 às 08h30, a mesma data, fica reagendada para o dia 11/11/2026 às 08:30 horas, nas mesmas condições e local ora estipulados. Jaboticabal, 26 de outubro de 2026 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2026 A Prefeitura de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2026, que tratará do REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS INFANTIS E GERIÁTRICAS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS ASSISTIDAS PELA FARMÁCIA MUNICIPAL. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 10 de novembro de 2.026. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS PERTENCENTES E DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

Valor citado:

R$ 417.851,04

PROCESSO: 5.862-0/2022 e SEI PMJ.0029027/2024. ASSINATURA: 09/10/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 417.851,04. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS PERTENCENTES E DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2022. ASSUNTO: PORROGADO POR 12 (DOZE) MESES, COM REDUÇÃO AO QUANTITATIVO DO OBJETO CONTRATUAL E ADEQUAÇÃO DO ANEXO III DO EDITAL. EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS TERMO DE PRORROGAÇÃO IV, QUE SE FAZ AO CONTRATO Nº 225/2022, CELEBRADO CONFORME ART. 6º, INCISO II C/C ART. 57, INCISO II E § 2º, TODOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: OCTAVIO MARASSUTTI COMERCIAL LTDA EPP. PROCESSO: 8.525-0/2022 - SEI PMJ.0032753/2023. ASSINATURA: 15/10/2026. VALOR GLOBAL: R$ 16.734,50. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE ÓLEO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E PEÇAS, PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2022. ASSUNTO: PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES. EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS TERMO DE PRORROGAÇÃO IV, QUE SE FAZ AO CONTRATO Nº 232/2022, CELEBRADO CONFORME ART. 6º, INCISO II C/C ART. 57, INCISO II E § 2º, TODOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: TC AUDIO SONORIZACAO LTDA ME. PROCESSO: 6.969-2/2022 E 13.616-0/2022

Aquisição de materiais, equipamentos, acessórios e instrumentos odontológicos para serem utilizados nos atendimentos odontológicos -do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e nas unidades de Estratégia de Saúde Familiar (ESF's) do município de Junqueirópolis/SP

Órgão

Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP

093/2026 – PROCESSO Nº 122/2026 RESUMO DE CONTRATO Nº 360/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP Contratada: FAUSTINO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA- Dracena/SP Valor Total (R$): 16.160,00 Objeto: Aquisição de materiais, equipamentos, acessórios e instrumentos odontológicos para serem utilizados nos atendimentos odontológicos -do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e nas unidades de Estratégia de Saúde Familiar (ESF's) do município de Junqueirópolis/SP. Assinatura: 26/10/2026. LETICIA GONÇALVES ORTOLANI AGUSTINI Diretora de Saúde NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 – PROCESSO Nº 028/2026 NOTIFICAÇÃO P.A Nº 12.236/2026 Notificação apresentação de Defesa Pregão Eletrônico 026/2025 Fica , NOTIFICADA a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA- Ouro Verde do Oeste/PR, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente DEFESA ESCRITA, bem como, as provas que pretende produzir, em face a este Processo de Responsabilização nº 12.236/2026 (anexo), instaurado através do Protocolo nº 3377/2026, constatou irregularidades por vossa empresa (atrasou a entrega do medicamento Complexo B, vinculado ao Pedido de Compra nº 4340/2026, bem como ausência de comprovação documental suficiente para justificar o descumprimento do prazo de fornecimento). Junqueirópolis/SP, 26 de maio de 2026. ADERVAL NEVES DOS SANTOS JUNIOR secretário EDSON TAKASHI NAKAMURA membro RONALDO DE OLIVEIRA membro DECRETOS DECRETO N.º 8163, DE 26 DE OUTUBRO

Aquisição de materiais de consumo para utilização no setor de enfermagem da rede pública de saúde do município de Macaubal, visando garantir a continuidade, segurança e qualidade da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I

de Outubro de 2026 PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 PORTARIAS 1 Diário Oficial de Macaubal-SP / Edição nº 708 - Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE MACAUBAL/SP torna público aos interessados a abertura de processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 25/2026 - PROCESSO Nº 64/2026 TIPO: menor preço por lote. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo para utilização no setor de enfermagem da rede pública de saúde do município de Macaubal, visando garantir a continuidade, segurança e qualidade da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I. DATA: 16/11/2026 - HORÁRIO: 08h30min (limite envio das propostas). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 27/10/2026 na www.bll.org.br e também no site www.macaubal.sp.gov.br. INFORMAÇÕES Setor de Licitações das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, telefone: (17) 98224-0580

Registro de preços para futura e eventual contratação de compra Estadual de Medicamentos I (CBAF), conforme especificações e condições previstas do edital e seus anexos que é parte integrante na ATA

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARMO DA CACHOEIRA Rua Dr

Valor citado:

R$ 708.699,68

26/10/2026 http://www.carmodacachoeira.mg.gov.br PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARMO DA CACHOEIRA Rua Dr. Veiga Lima, 582 - PABX: (35) 3225-1211 37225-000 - Carmo da Cachoeira – Minas Gerais CNPJ: 18.240.135.0001-90 AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira – Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e ainda em cumprimento as determinações da Lei 14.133/2021, bem como do Decreto Municipal nº 10.733/2023. Considerando ainda as conclusões formalmente motivadas no Processo Administrativo nº 50/2026, ratifica a adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 241/2025, do Estado de Minas através da secretária de Estado de Planejamento e Gestão. Tendo como objeto a Registro de preços para futura e eventual contratação de compra Estadual de Medicamentos I (CBAF), conforme especificações e condições previstas do edital e seus anexos que é parte integrante na ATA. Empresa Contratada: ACACIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 03.945.035/0001-91 Valor total: R$ 708.699,68 (Setecentos e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). Empresa Contratada: CIMED INDUSTRIA S.A. CNPJ: 02.814.497/0012-6 Valor total: R$ 19.306,20 (Dezenove mil, trezentos e seis reais e vinte centavos). Empresa Contratada: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA. CNPJ: 76.386.283/0001-13 Valor total: R$

Compra de sacos plásticos preto e hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência, do Edital

Órgão

FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS

Sessão

Sessão foi em 06/11/2026, 09:00

DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA TERMO DE RESCISÃO Nº 74/2026. PROCESSO Nº 26/2026. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e GABRIELLY RIBEIRO DA SILVA OBJETIVO: Rescindir o Termo de Compromisso de Concessão de Auxílio Financeiro nº 357/2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e a(o) atleta GABRIELLY RIBEIRO DA SILVA em Santos, 23 de outubro de 2026 LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS PRODESAN - PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS S.A. AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 Acha-se aberto na PRODESAN, o Pregão Eletrônico nº 034/2026 – Processo n.º 650/2026 cujo objeto é a Compra de sacos plásticos preto e hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 06/11/2026, às 9h e a disputa de lances ocorrerá no dia 06/11/2026 às 10h. O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes- -e.com.br, sob n.º 1103133 , que poderá também ser acessado pelo Portal da Prodesan – www.prodesan. com.br - na aba “Licitações”. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato pelo telefone (13) 3229-8000, ramal 198/153/182, e/ou e-mail: licitacao@prodesan

aquisição de mobiliário em geral (estantes metálicas e recipientes plásticos organizadores) para atender às necessidades da Seção Pronto Socorro Central – SEPROS-C, da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital

Órgão

Secretaria Municipal de Saú- de

Valor citado:

R$ 10,19

Sessão

Sessão em 10/11/2026, 14:30

Quantidade Estimada : 880 metros Preço Unitário : R$ 10,19 Marca/modelo : seroplast Os itens 1, 5 e 12 resultaram fracassados. Santos, 23 de outubro de 2026. ALEXANDRO MOREIRA DOS SANTOS PREGOEIRO SECODE/SMS AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15148/2026 (COTAS EXCLUSIVAS PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde o Pregão Eletrônico n.º 15148/2026, Processo n.º 41053/2026-57, que tem como objeto a aquisição de mobiliário em geral (estantes metálicas e recipientes plásticos organizadores) para atender às necessidades da Seção Pronto Socorro Central – SEPROS-C, da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 10/11/2026, às 14h30. O Edital e seus anexos, na íntegra, encontram- -se disponíveis a partir de 26/10/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: bllcompras.com e http:// www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3213-5100 – Ramal: 5339, e-mail: [email protected]. Santos, 23 de outubro de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15126/2026 PARA REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N° 41836/2026-02 A Seção de Contratação e Dispensas Eletrônicas – Saúde, situada na Rua Amador Bueno, nº 333 – 14º andar – sala 1407 – Centro – Santos, comunica que o Sr. Secretário de

Valor citado:

R$ 3,05

ESTABELECIMENTO, SENDO TRATADO POR OUTRO PA 999.498 PROCESSO DIGITAL Nº 352970/2026-09 - LUIZ FERNANDO LOURENCO BALLIO - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 349688/2026-54 - MALUZANINI ODONTOLOGIA LTDA - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 336306/2026-13 - PAULO FERNANDO DE CARVALHO IERVOLINO - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca.consulta.logic ATOS DA SEÇÃO DE CONTRATAÇÃO E DISPENSAS ELETRÔNICAS COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15070/2026 PARA REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N° 026982/2026-91 A Seção de Contratação e Dispensas Eletrônicas – Saúde, situada na Rua Amador Bueno, nº 333 – 14º andar – sala 1407 – Centro – Santos, comunica que o Sr. Secretário de Saúde ADJUDICOU E HOMOLOGOU o procedimento licitatório em referência à(s) empresa(s) vencedora(s), conforme segue: YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA – ME Item 2: CATÉTER PUNÇÃO VENOSA PERIFÉRICA Nº 14G Quantidade Estimada : 460 unidades Preço Unitário : R$ 2,31 Marca/modelo : MEDIX Item 4: CATÉTER PUNÇÃO VENOSA PERIFÉRICA Nº 18G Quantidade Estimada : 2.000 unidades Preço Unitário : R$ 3,05 Marca/modelo : MEDIX BLUMEDICA PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA

presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preço nº 240/2025 – PE nº 055/2025, que se trata da Aquisição de INSUMOS E CORRELATOS – PARTE 3

sede na Rua R. Manoel Firmino n° 108 centro, Teotônio Vilela - AL, 57265- 000, neste ato representado por Adelmo Fernandes de Farias, Secretário, brasileiro, matrícula n° 304314331, em sequência denominada simplesmente Órgão Gerenciador, nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e do Decreto Municipal n.º 145, de 2023, das demais normas aplicáveis, homologado por Pedro Henrique de Jesus Pereira, Prefeito, matricula n° 24788, registra os preços obtidos no Pregão Eletrônico n.º 055/2025 com a pessoa jurídica MCN COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 29.220.512/0001-45, com sede na Avenida Geremário Dantas n° 807 Sala 734 – Pechincha, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, neste ato, representada pela Sra. Loren Oliveira de Souza Ferreira, brasileira, solteira, nascida em 23/01/1996, Administradora de empresas, denominada Fornecedora Registrada. As Partes resolvem fazer o primeiro aditamento à Ata de Registro de Preço nº 240/2025 Pregão Eletrônico nº 055/2025, nos termos do Art. 84, da Lei n.º 14.133, de 2021. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preço nº 240/2025 – PE nº 055/2025, que se trata da Aquisição de INSUMOS E CORRELATOS – PARTE 3. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo está fundamentado nos termos do Art. 84, da Lei n.º 14.133, de 2021. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2025 por mais 12 (doze) meses, no período de 05 de novembro de 2026 a 05 de novembro de 2027

Órgão

Secretaria Municipal de Administração e Tributos Natureza de Despesa

Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Tributos Natureza de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 Data de Assinatura: 22 de julho de 2026 JOSIAS SOARES DA SILVA Prefeito Publicado por: Felipe da Silva Santana Código Identificador:7E66FA73 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025 http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 44 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 420261809013/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 CONTRATANTE: Município de Minador do Negrão/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.237.038/0001-61. CONTRATADA: VIDA OXIGÊNIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 44.735.857/0001-25. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2025 por mais 12 (doze) meses, no período de 05 de novembro de 2026 a 05 de novembro de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme aplicabilidade ao objeto contratual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcionais Programáticas nº 10.301.0005.6004 – Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde – Piso da Atenção Primária da Saúde; nº 10.301.0005.6005 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde – SUS; e nº 10.302.0005.6013

Órgão

Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECISÃO DE PARF Trata-se de recurso administrativo i

do Cerrado, 999, APM-09, Bloco F, 2º andar - Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 25.29.000043293-2 SEI Nº 11656048v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECISÃO DE PARF Trata-se de recurso administrativo interposto pela empresa ATIVIDADE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.772.464/0001-75, em face da penalidade de multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor total da contratação, aplicada em razão do descumprimento contratual relativo ao fornecimento dos materiais médicohospitalares constantes do Empenho nº 0043, vinculado à Ata de Registro de Preços nº 130/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90016/2025 SRP – SAÚDE. A Coordenação do Almoxarifado Central, por intermédio do Despacho nº 478/2026 (SEI nº 10347904), comunicou o atraso no fornecimento, informando que a Intimação nº 315/2026 (SEI nº 10347681) foi encaminhada à empresa em 24 de abril de 2026, com confirmação de recebimento na mesma data (SEI nº 10347874). Na sequência, a Gerência de Gestão de Equipamentos Médico-Hospitalares e Odontológicos, por meio do Despacho nº 425/2026 (SEI nº 10392193), informou que, em 1º de junho de 2026, os bens ainda não haviam sido entregues, ressaltando sua destinação às unidades de urgência e emergência da Rede Municipal de Saúde e sua condição de insumos críticos e indispensáveis à adequada assistência. Assegurado o exercício do

das Notas de Empenho nº 0220 (SEI nº 8498315) e nº 0295 (SEI nº 8498316), vinculadas à Ata de Registro de Preços nº 093/2025 (SEI nº 8498314) e ao Pregão Eletrônico nº 90005/2025 SRP – SAÚDE (SEI nº 8498308)

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Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECISÃO DE PARF Trata-se de recurso administrativo i

Valor citado:

R$ 14.100,00

Referência: Processo Nº 26.8.000000775-4 SEI Nº 11843059v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECISÃO DE PARF Trata-se de recurso administrativo interposto pela empresa PREMIUM HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 27.325.768/0001-91, no Processo SEI nº 25.29.000043293-2, em face da penalidade de multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor do contrato, aplicada em razão do descumprimento da obrigação de fornecimento de 10.000 (dez mil) unidades de cateter Abocath periférico com dispositivo de segurança nº 24, no valor total de R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais), objeto das Notas de Empenho nº 0220 (SEI nº 8498315) e nº 0295 (SEI nº 8498316), vinculadas à Ata de Registro de Preços nº 093/2025 (SEI nº 8498314) e ao Pregão Eletrônico nº 90005/2025 SRP – SAÚDE (SEI nº 8498308). A penalidade foi aplicada pelo Secretário Municipal de Saúde, mediante o Despacho nº 5137/2026 (SEI nº 11042892), que acolheu integralmente o Parecer Jurídico nº 1004/2026 (SEI nº 11039347), exarado pela Chefia da Advocacia Setorial da Secretaria Municipal de Saúde. A apuração teve origem no Despacho nº 478/2025 (SEI nº 8498340), da Coordenação do Almoxarifado Central, que comunicou a ausência de entrega dos materiais até 6 de novembro de 2025. Registrou-se que a contratada recebeu, em 13 de outubro de 2025, a Intimação nº 344/2025 (SEI nº 8498320), com prazo de 15 (quinze) dias úteis para o fornecimento, tendo confirmado o recebimento na mesma data (SEI nº 8498325). Na sequência, o Despacho

Registro de preço para futura e eventual aquisição do fornecimento de mudas, árvores e insumos necessários para serem utilizados nas áreas urbanas do Município de Arapiraca, ao qual foi realizada no dia 20 de outubro de 2026 no site

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

ANO XIV | Nº 2920 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO Solicitamos cotação de preços para a composição do processo n° 33259/2026 que visa a Aquisição de medicamentos. A solicitação do formulário de cotação deverá ser realizada através do e-mail: [email protected]. O Prazo para recebimento dos formulários com as cotações será até o dia 05 de novembro de 2026. Arapiraca, 23 de outubro de 2026 Publicado por: Maria Misleide Código Identificador:027E581D PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026 (UASG: 982705) O Prefeito do Município de Arapiraca, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições regulamentares, torna público a Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 90022/2026, Processo nº 2334/2026, que tem por objeto o Registro de preço para futura e eventual aquisição do fornecimento de mudas, árvores e insumos necessários para serem utilizados nas áreas urbanas do Município de Arapiraca, ao qual foi realizada no dia 20 de outubro de 2026 no site www.gov.br/compras, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais. A licitação teve como vencedora as empresas relacionadas a seguir: 1- SPASSO VERDE COMERCIO DE PLANTAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.256.154/0001-81, sediada no Sítio Colônia Santa Maria, S/N, Sobral Pinto, Astolfo Dutra/MG, CEP: 36

Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de limpeza, higienização, descartáveis visando atender as demandas das secretaria de administração, saúde, educação, assistência social e obras do município de araçás - ba

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Prefeitura Municipal de Araçás Segunda-feira • 26 de Outubro de 2026 • Ano XIII •

Prefeitura Municipal de Araçás Segunda-feira • 26 de Outubro de 2026 • Ano XIII • Nº 3495 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RJQYQZU1N0FCMEJDMZE1QK Resumo AVISO DE CONVOCAÇÃO DOS LICITANTES PARTICIPANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO RP NO 008/2026 PARA RETOMADA DO LOTE 04. OBJETO: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de limpeza, higienização, descartáveis visando atender as demandas das secretaria de administração, saúde, educação, assistência social e obras do município de araçás - ba. Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Segunda-feira 26 de Outubro de 2026 2 - Ano XIII - Nº 3495 Prefeitura Municipal de Araçás Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RJQYQZU1N0FCMEJDMZE1QK Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Praça da Matriz, 160 - Centro – Araçás/BA – CEP: 48.108-000 Tels.: (75) 3451-2509 / 3451-2114 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS CNPJ nº 16.131.088/0001-10 AVISO DE CONVOCAÇÃO DOS LICITANTES PARTICIPANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 008/2026 PARA RETOMADA DO LOTE 04 Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2026 Tipo: Menor Preço Global Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E OBRAS DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS - BA. O MUNICÍPIO DE ARAÇÁS – BAHIA, por intermédio

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento de todas as unidades da rede municipal de saúde de Jaguaquara, Bahia

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA

11:14:58 Protocolo PNCP: 13910211000103-1-000148/2026-000001 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/atas/13910211000103/2026/148/1 Número/Ano: 083/2026 Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº 040/2026 Data da Assinatura: 19/10/2026 Data de Início da Vigência: 19/10/2026 Data de Término da Vigência: 19/10/2027 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento de todas as unidades da rede municipal de saúde de Jaguaquara, Bahia. Outro Órgão Pode Aderir (carona) a Esta Ata? Sim Partes Envolvidas Tipo Órgão Unidade Administrativa Gerenciadora MUNICIPIO DE JAGUAQUARA (CNPJ: 13.910.211/0001-03) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA (Código: 000000001) Participante MUNICIPIO DE JAGUAQUARA (CNPJ: 13.910.211/0001-03) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (Código: 1001) Edição 3.067 | Ano 5 26 de outubro de 2026 ATADE REGISTRODE PREÇOSNº 083/2026 Certificação Digital: 0DAK4Z2H-KGAYKTSQ-9P8O7CVX-FMHYPBS4 Versão eletrônica disponível em: https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial Prefeitura Municipal de Jaguaquara Ata de Registro de Preços nº 084/2026 Data/hora do envio: 26/10/2026 11:17:58 Protocolo PNCP: 13910211000103-1-000148/2026-000002 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/atas/13910211000103/2026/148/2 Número/Ano: 084/2026 Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº 040/2026 Data da Assinatura: 19/10/2026 Data de Início da Vigência: 19/10/2026 Data de Término da Vigência: 19/10/2027 Objeto: Registro de preços para futura

Contratação de empresa para fornecimento parcelado de produtos médicos hospitalares, medicamentos, equipamentos e produtos odontológicos e equipamentos de fisioterapia para assegurar e garantir à assistência à saúde, as execuções das políticas públicas de saúde no desenvolvimento dos serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde, assim podendo atender essas necessidades e ofertar um at

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO

setembro de 2027; Fonte de Recursos: 1 500 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos; Data do Contrato: 30 de setembro de 2026; Assinam: José Benedito Rocha Aragão, pelo Município e o contratado. Santa Rita de Cássia (BA), 30 de setembro de 2026. José Benedito Rocha Aragão Prefeito Municipal Edição 2.285 | Ano 2026 26 de outubro de 2026 Certificação Digital: 6BV1APMJ-AW0IQ1CP-WSSQ73NL-MX9H50CQ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 13.880.711/0001-40 Travessa Professora Helena, s/n centro de Santa Rita de Cássia-Ba CEP: 47.15000. ERRATA ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 055/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024 EXTRATO DE ADITIVO Contrato nº. 015/2025 – Contratantes: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA(BA) e AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNJP Nº 37.885.137/0001-80; Objeto do Contrato: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de produtos médicos hospitalares, medicamentos, equipamentos e produtos odontológicos e equipamentos de fisioterapia para assegurar e garantir à assistência à saúde, as execuções das políticas públicas de saúde no desenvolvimento dos serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde, assim podendo atender essas necessidades e ofertar um atendimento de melhor qualidade para os cidadãos do Município de Santa

é, ele próprio, sistema acessado pela internet. 3

http://www.mucuri.ba.gov.br 2. Por videoconferência, com acesso ao ambiente da licitante e operações executadas em tempo real a pedido da comissão. A forma eletrônica é a preferencial (art. 17, § 2º), e o objeto é, ele próprio, sistema acessado pela internet. 3. Roteiro publicado no edital, com os requisitos a demonstrar e o critério objetivo de aprovação, vedada a exigência de item não previsto. 4. Gravação integral em áudio e vídeo, disponibilizada aos licitantes, nos termos da parte final do art. 17, § 2º. 5. Acompanhamento pelos demais licitantes, que asseguram o controle do ato e o exercício do direito de recurso. No Acórdão nº 1200/25 – Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (Processo nº 406767/24, Pregão Eletrônico nº 01/2024 de Almirante Tamandaré, sistema de gestão da saúde; unanimidade; Diário Eletrônico do TCE-PR nº 3.457, de 05/06/2025), a avaliação técnica de um sistema foi anulada, com os atos seguintes, também por falta de gravação. A decisão é de outro tribunal de contas e não vincula este órgão; vale como parâmetro da leitura do mesmo art. 17, § 2º, que rege este certame. Da instrução da unidade técnica, adotada pelo voto como razão de decidir: «Não obstante o processo licitatório em exame tenha sido realizado sob forma eletrônica, as sessões públicas destinadas ao exame de conformidade seguiram a forma presencial, razão pela qual deveria ter sido observada a disposição contida no artigo 17 acima transcrito, o que não ocorreu