Extratos de contrato nos diários municipais

Contratação de empresa para aquisição de Software/Sistema de elaboração e análise de orçamentos de obras

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL

Valor citado:

R$ 899,90

Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). Republicado em razão de um problema no cadastramento do processo no sistema, que impossibilitou o envio dos arquivos. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador:B24616D9 CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 16/2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 16/2024. PROCESSO: 10060012/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26. CONTRATADA: 682 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 23.674.714/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Software/Sistema de elaboração e análise de orçamentos de obras. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de dispensa de licitação n.º 16/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de Software/Sistema de elaboração e análise de orçamentos de obras, com a atualização do valor anual de R$899,90 (oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos)

ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM AUMENTAR O QUANTITATIVO DE SERVIÇOS PREVISTOS NO CONTRATO, O QUE EQUIVALE A 23,96% (VINTE E TRÊS VIRGULA NOVENTA E SEIS POR CENTO), NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “A” E “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM DIMINUIR O QUANTITATIVO DE SERVIÇOS PREVISTOS NO CONTRATO, O QUE EQUIVALE A 23,59% (VINTE E TRÊS VIRGULA CINQUEN

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

Valor citado:

R$ 781.176,78

040,22 Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador:B96E80FA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 17483.2021/2024. DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, INSCRITO NO CNPJ Nº 12.198.693/0001-58, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E A EMPRESA BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 05.586.832/0001-55. DO OBJETO: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM AUMENTAR O QUANTITATIVO DE SERVIÇOS PREVISTOS NO CONTRATO, O QUE EQUIVALE A 23,96% (VINTE E TRÊS VIRGULA NOVENTA E SEIS POR CENTO), NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “A” E “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM DIMINUIR O QUANTITATIVO DE SERVIÇOS PREVISTOS NO CONTRATO, O QUE EQUIVALE A 23,59% (VINTE E TRÊS VIRGULA CINQUENTA E NOVE POR CENTO), NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “A” E “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; DO VALOR:O VALOR DA CONTRATAÇÃO QUE ERA DE R$ 778.272,99 (SETECENTOS E SETENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PASSA A SER DE R$ 781.176,78 (SETECENTOS E OITENTA E UM MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE TERMO ADITIVO CORRERÃO À CONTA DO PROGRAMA DE TRABALHO 06.60.12.361.1018.1039 E ELEMENTO DE DESPESA 4.4.9.0.51.0.1.500.1.001001 DA GARANTIA DE EXECUÇÃO: DEVERÁ ATUALIZAR

, por acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo

período de estágio;(art. 14, V do Decreto 3.011/2025); 7.3 – Conclusão ou interrupção do curso ou desligamento da Instituição de Ensino; 7.4 – Em decorrência do descumprimento de qualquer compromisso assumido na oportunidade da assinatura do Termo de Compromisso. 7.5 – Por conduta incompatível com a exigida pela Administração ou desempenho insuficiente; 7.6 – A pedido do estagiário ou no interesse da Administração, a qualquer tempo. CLÁUSULA OITAVA – DA VIGÊNCIA E DAS ALTERAÇÕES Este instrumento terá vigência pelo prazo de60 (sessenta) meses (5 anos), a partir da data de sua assinatura, podendo, entretanto, ser prorrogado e/ou alterado, com exceção de seu objeto, por acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo. CLÁUSULA NONA – DA RESCISÃO A extinção antecipada deste convênio poderá ocorrer na hipótese do descumprimento das obrigações assumidas, em comum acordo entre as partes, ou unilateralmente mediante notificação escrita a outra parte, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. CLÁUSULA DÉCIMA – DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) As partes comprometem-se a cumprir integralmente as disposições da Lei Federal n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), garantindo que o tratamento de dados pessoais decorrente deste convênio seja realizado de forma lícita, adequada, necessária e segura. §1º O tratamento de dados pessoais deverá ocorrer exclusivamente para a execução das atividades

efeitos definida pela unidade competente, em consonância com as Cláusulas 7.1 a 7.3 do Contrato nº. 0346/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do período prorrogado correrão à conta da seguinte classificação orçamentária: UNIDADE GESTORA: 150001; GESTÃO: 00001; FONTE DE RECURSOS: 1.5.00.0000001; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.12 – LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS; SUBAÇÃO: 448309 – VIABILIZAR A GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO. As despesas relativas aos exercícios subsequentes ficam condicionadas à existência dos créditos orçamentários correspondentes, observada a legislação aplicável. DA RESSALVA DO DIREITO AO REAJUSTE: As partes acordam que a assinatura do presente Termo Aditivo, ou mesmo a ausência de solicitação imediata de reajuste na data-base prevista, não implica renúncia ou preclusão do direito da CONTRATADA de pleitear, a qualquer tempo durante a vigência contratual, o reajuste dos valores pactuados, desde que observada a periodicidade mínima anual e os critérios de cálculo estabelecidos na cláusula de reajuste, ou ainda, a revisão dos valores por desequilíbrio econômico-financeiro, nos termos da Lei. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº. 0346/2024, não alteradas por este instrumento. Maceió/AL, 05 de Novembro de 2026. PÂMELA CORREIA MOURA BRITO Diretoria Técnica de Gestão de Contratos, Convênios e Atas/ALICC Matrícula

presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste de Valor ao Termo do Contrato nº. 0346/2024

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE

082.076/0001-74. Maceió/AL, 05 de Novembro de 2026. ANO XXXI - Maceió/AL, Sexta-Feira, 06 de Novembro de 2026 - Nº 7521 www.diariomunicipal.com.br/maceio 6 MEIRY SOARES PORCIÚNCULA Diretora-Presidente/ALICC Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:E86D01CF AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC SÚMULA DO 2º(SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE Nº. 0346/2024. / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10700.118954/2026. DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 12.200.135/0001-80, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E PARCERIAS - SAEP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 50.765.274/0001-40, doravante denominado CONTRATANTE; e a Empresa PRINTPAGE LOCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.392.052/0001-25, doravante denominada CONTRATADA; DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste de Valor ao Termo do Contrato nº. 0346/2024. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Termo do Contrato nº. 0346/2024, por mais 12(doze) meses, contados a partir do vencimento, em 06/11/2026 até 06/11/2027. DO REAJUSTE: Os valores contratuais serão reajustados pela aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA/IBGE, onde o cálculo foi realizado com percentual incidente

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE GEOTECNIA, CONSISTINDO NA REALIZAÇÃO DE SONDAGENS DE RECONHECIMENTO DOS SOLOS PELO MÉTODO SPT (STANDARD PENETRATION TEST), ABRANGENDO FUROS DE SONDAGEM EM PONTOS ESTRATÉGICO NO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA – BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA PRIMEIRO

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 2026 PORTARIA PORTARIA ESPECIAL Nº 01/2026 - PNAB CICLO 2 / ACAJUTIBA-BA - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR CONJUNTO DAS FASES DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO (MÉRITO CULTURAL) DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – FORMAÇÃO DE GESTORES E AGENTES CULTURAIS PNAB ATA ATA DA CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECUROS (PAR, 2027) DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB CICLO 3, 2027) Certificação Digital: WAZ6SXT9-XKTFNTV5-7PYNSUD6-ZOIRKHLM Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 153-2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058-2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE GEOTECNIA, CONSISTINDO NA REALIZAÇÃO DE SONDAGENS DE RECONHECIMENTO DOS SOLOS PELO MÉTODO SPT (STANDARD PENETRATION TEST), ABRANGENDO FUROS DE SONDAGEM EM PONTOS ESTRATÉGICO NO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA – BA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA-BA REPRESENTANTE LEGAL: JADIEL SOUZA JESUS CONTRATADA: SONDATEC SONGADENS TOPOGRAFIA E CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 34.881.182/001- 79 DATA DO CONTRATO ORIGINAL: INÍCIO: 21.10.2025 TÉRMINO: 21.10.2026. 1° TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO: INÍCIO: 21.10.2026 TÉRMINO: 21

RORROGAR o prazo de vigência da parcela do Contrato Administrativo nº 600/2024 assumida pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária – AMVS, relativa à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado destinados ao atendimento das necessidades da AMVS e da Unidade de Vigilância de Zoonoses – UVZ

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) MARYANNA ALVES (CPF 055.XXX.XXX-09) em 03/11/2026 09:22:06 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ALINNE MONTEIRO CAVALCANTE DURANDO (CPF 030.XXX.XXX-48) em 05/11/2026 17:04:46 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/07F5-3D36-D894-A485 Edição 5.129 | Ano 16 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: BAITV7V0-DJMAEBBV-8ZLOSYGZ-AW0YIQRT Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 600/2024 ESPÉCIE: Primeiro Aditivo – Modalidade – REGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2024.. CONTRATADO ARCLINTEC LTDA - inscrita no CNPJ sob n° 30.493.885/0001-79 - OBJETO RORROGAR o prazo de vigência da parcela do Contrato Administrativo nº 600/2024 assumida pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária – AMVS, relativa à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado destinados ao atendimento das necessidades da AMVS e da Unidade de Vigilância de Zoonoses – UVZ. A vigência da parcela contratual assumida pela AMVS fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 16 de dezembro de 2026

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação

Órgão

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME

CONTRATO Nº480/2023 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 480/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETROLINA E A SRA. JOCICLEIDE RAMOS COELHO, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA ANTÔNIO AMORIM SOUZA E CIA LTDA-ME NA FORMA ABAIXO. Pelo presente Instrumento particular, o MUNICÍPIO DE PETROLINA-PE, pessoa jurídica de direito público interno, no inscrito no CNPJ sob nº 10.358.190/0001-77, com sede administrativa na Av.: Guararapes, 2114- Centro- cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco, por intermédio da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME (SASCF) neste ato representado por sua titular a Sra. ALINNE MONTEIRO CAVALCANTE DURANDO, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF sob o N°.030.051.174-48, doravante denominada LOCATÁRIA, e a empresa ANTÔNIO AMORIM SOUZA E CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ 16.993.328/0001-96, com sede na Rua Dr. Júlio de Melo, N.º 428, Centro, Petrolina – PE (CEP 56302-150), neste ato representada legalmente pela Sra. JOCILEIDE RAMOS COELHO, inscrita no CPF 681.760.744-20, residente nesta cidade, doravante denominado de LOCADOR, no instrumento acima identificado, em conformidade com os preceitos de direito público, além dos especificados na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como a Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), acordam ADITAR o Contrato de Locação de Bem Imóvel nº480/2023 consoante cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Locação de Imóvel nº 383/2023 por mais 12 (doze) meses, mantendo as demais cláusulas ratificadas e inalteradas, conforme Memorando/CI n° 73.739/2026 e Termo de Referência, que passam a fazer parte deste instrumento independente de transcrição. A ss in ad o po r 3 pe ss oa s: M A R IA C LA R A T O R R E S

doravante denominada LOCATÁRIA, e a empresa ANTÔNIO AMORIM SOUZA E CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ 16.993.328/0001-96, com sede na Rua Dr. Júlio de Melo, N.º 428, Centro, Petrolina – PE (CEP 56302-150), neste ato representada legalmente pela Sra. JOCILEIDE RAMOS COELHO, inscrita no CPF 681.760.744-20, residente nesta cidade, doravante denominado de LOCADOR, no instrumento acima identificado, em conformidade com os preceitos de direito público, além dos especificados na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como a Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), acordam ADITAR o Contrato de Locação de Bem Imóvel nº383/2023 consoante cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Locação de Imóvel nº 383/2023 por mais 12 (doze) meses, mantendo as demais cláusulas ratificadas e inalteradas, conforme Memorando/CI n° 73.739/2026 e Termo de Referência, que passam a fazer parte deste instrumento independente de transcrição. A ss in ad o po r 3 pe ss oa s: M A R IA C LA R A T O R R E S B A R B O S A , M A R Y A N N A A LV E S e A LI N N E M O N T E IR O C A V A LC A N T E D U R A N D O P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /3 2F C -5 03 1- A E E D -C F 4C e in

acréscimo de quantitativos de serviços previstos na planilha contratual e a inclusão de serviços necessários à adequação técnica do projeto, mantidas as demais cláusulas ratificadas e inalteradas, conforme Justificativa Técnica (Memorando/CI nº 73.967/2026)

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 1.003.768,57

br/verificacao/7B64-FCF4-860E-03BC Edição 5.129 | Ano 16 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: BAITV7V0-DJMAEBBV-8ZLOSYGZ-AW0YIQRT Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 974/2025 ESPÉCIE: Primeiro Aditivo – Modalidade – Concorrência Eletrônica N° 013/2023. CONTRATADO IFC ENGENHARIA LTDA - inscrita no CNPJ sob n° 22.336.152/0001-00 - OBJETO O acréscimo de quantitativos de serviços previstos na planilha contratual e a inclusão de serviços necessários à adequação técnica do projeto, mantidas as demais cláusulas ratificadas e inalteradas, conforme Justificativa Técnica (Memorando/CI nº 73.967/2026). O acréscimo totaliza R$ 1.003.768,57 (um milhão, três mil, setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 06/11/2026 - ROSANE DA COSTA SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. Edição 5.129 | Ano 16 06 de novembro de 2026 TERMOADITIVO Certificação Digital: BAITV7V0-DJMAEBBV-8ZLOSYGZ-AW0YIQRT Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br CONTRATO Nº 383/2023 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 383/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETROLINA E A SRA. JOCICLEIDE RAMOS COELHO, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA ANTÔNIO AMORIM SOUZA E CIA LTDA-ME NA FORMA ABAIXO. Pelo presente Instrumento particular,

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades básicas

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina

Valor citado:

R$ 38.983,44

br/verificacao/7B64-FCF4-860E-03BC Edição 5.129 | Ano 16 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: BAITV7V0-DJMAEBBV-8ZLOSYGZ-AW0YIQRT Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 208/2026 Com fundamento na Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 130/2023, a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina, resolve apostilar o CONTRATO Nº 367/2024, celebrado com a empresa ZERAK MULTIVENDAS COMERCIO E SERVICO EIRELI, que constitui como objeto do presente contrato A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades básicas. O presente apostilamento passa a fazer parte integrante do Segundo Termo Aditivo acima referenciado como se transcrito fosse, e vai firmado pela Secretária Municipal de Saúde, para que produza seus efeitos jurídicos. 1. OBJETO: Inclusão das Fontes 162.100.000.000 e 160.000.000.000 nos programas MAC e Vigilância em Saúde, respectivamente, conforme solicitado no Memorando 80.946/2026. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1 – As despesas em decorrência do objeto deste contrato serão suportadas por conta das seguintes dotações orçamentárias: I- Unidade orçamentária: 25001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE a) ADMINISTRATIVO Ação: 2.8071 Elemento da Despesa: 3.3.90.30 Fonte: 150.010.020.000 Valor: R$ 38.983,44 Nota de Empenho_______________ b) ATENÇÃO BÁSICA Ação: 2

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina

Valor citado:

R$ 900.751,46

Nº 210/2026 Com fundamento na Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 130/2023, a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina, resolve apostilar o SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303/2022, celebrado com a empresa PROTÁSIO LOCAÇÃO E TURISMO LTDA que constitui como objeto do presente contrato a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. O presente apostilamento passa a fazer parte integrante do contrato acima referenciado como se transcrito fosse, e vai firmado pela Secretária Municipal de Saúde, para que produza seus efeitos jurídicos. 1. OBJETO: Reajuste por IPCA (IBGE) – “Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo” calculado pelo IBGE, ao Contrato n.º 303/2022, conforme solicitado no Memorando 60.997/2026, por meio do Ofício 579/2026, acostado ao Despacho inicial. 2. VALOR TOTAL DO APOSTILAMENTO: Com base no Resultado da Correção pelo IPCA (IBGE), realizado por meio da Calculadora do BCB – Banco Central do Brasil, o percentual acrescido é de 4,576120% ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR 2.1- O valor global correspondente a presente prorrogação será de R$ 861.335,70 (oitocentos e sessenta e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e setenta centavos), consoante Termo de Referência acostado ao Despacho 6 do Memorando/CI 60.997/2026, parte integrante do presente Termo Aditivo independente de transcrição. LEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR 2.1- O valor global correspondente a presente prorrogação será de R$ 900.751,46 (novecentos

APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO TERMOADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AVISO AVISO_DE_CONTRATACÃO_DIRETA AVISO_DE_CONTRATACÃO_DIRETA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO ESTADO DO PARANÁ

LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 76020460/0001- 43 RUA REINALDO MACHIAVELLI, Nº 202 - FONE/FAX (42)3533-1222 - CEP 83.980-000 - ANTONIO OLINTO – PARANÁ 24/10/1961 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO OLINTO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE PUBLICAÇÃO TORNADA SEM EFEITO O MUNICÍPIO DE ANTÔNIO OLINTO, Estado do Paraná, por intermédio de sua autoridade competente, TORNA SEM EFEITO a publicação do Extrato do Termo Aditivo nº 01/2026 à Ata de Registro de Preços nº 175/2026, firmado com a empresa VÉRTICE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 60.146.737/0001-49, divulgada no Diário Oficial do Município, Edição nº 2425, de 05 de novembro de 2026, página 5. A presente medida decorre da necessidade de adequação do instrumento administrativo à efetiva solicitação apresentada pela empresa contratada, uma vez que a substituição da marca Equiplex pela marca Farmace se refere exclusivamente ao atendimento do Empenho nº 4078/2026, e não à alteração integral do item 275 da Ata de Registro de Preços nº 175/2026. Dessa forma, a publicação anteriormente realizada fica sem efeito, permanecendo inalteradas as condições originalmente estabelecidas na

Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da – CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E DA VIGÊNCIA

Valor citado:

R$ 42.600,00

posteriores alterações. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da – CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E DA VIGÊNCIA. passando a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E DA VIGÊNCIA.” _ Fica prorrogado o respectivo contrato, pelo mesmo valor contratual, referente aos seguintes itens: Item Descrição Unidade Quant. Valor Unit. R$ Valor Total R$ 1 SERVIÇO FUNERARIO ADULTO UN 30 R$ 1.420,00 R$ 42.600,00 2 SERVIÇO FUNERARIO INFANTIL UN 7 R$ 900,00 R$ 6.300,00 3 URNAS ESPECIAI, URNAS MORTUARIAS UN 5 R$ 1.600,00 R$ 8.000,00 4 TRANSLADO DE CORPO POR KM RODADO KM 5000 R$ 2,80 R$ 14.000,00 - Fica prorrogado pelo mesmo período de 12 meses o respectivo contrato, sendo de 23 de outubro de 2026 a 23 de outubro de 2027. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 423 | Página 11 de 11 Município de Cafezal do Sul - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA 2.1 – O presente Termo Aditivo entra em vigor na data da assinatura. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1 – Ratificam-se as demais cláusulas e condições do contrato original, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. 3.2 – E por estarem

Órgão

Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul e

Cafezal do Sul - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO ADITIVO Nº. 04 ao CONTRATO Nº. 178/2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul e a empresa: D FERNANDES DE SOUZA & SOUZA LTDA I – CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Av. Ítalo Orcelli, 604, inscrita no CNPJ sob o n.º 95.640.652/0001-05, doravante denominada CONTRATANTE Representa a CONTRATANTE o Senhor Prefeito Municipal, Sr. PEDRO MINORU INOUE, brasileiro, casado Agente Político, residente e domiciliado, distrito de Guaiporã, Município de Cafezal do Sul portador da Cédula de Identidade RG 6.960.175-8 SSP/PR e CPF sob nº 038.937.563-33 e a empresa D FERNANDES DE SOUZA & SOUZA LTDA , e-mail: [email protected] inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 38.462.272/0001-86, sediado(a) na .Avenida Pérola Baygton, 389, quadra 162, lote 02, centro, em Pérola - PR doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) DARCY FERNANDES DE SOUZA portador(a) da CNH nº 02345505404/Detran - PR, e CPF nº 884.731.479-87. II – DA AUTORIZAÇÃO: O presente Termo Aditivo é celebrado em decorrência da autorização do Senhor Prefeito Municipal, e necessidade justificada em razão de fato superveniente, sendo que este termo passa a fazer parte integrante e

Valor citado:

R$ 4.000,00

ter a seguinte redação: - Fica prorrogado pelo mesmo período contratual de 4(quatro) meses o respectivo contrato, sendo de 19 de outubro de 2026 a 19 de fevereiro de 2027. PARÁGRAFO PRIMEIRO: O contrato ora aditado passa a ter o seguinte quantitativo total abaixo descriminado Item Descrição Item Qnt. Valor Unt (R$) Valor Total (R$) 01 Locação salão em alvenaria, localizado na Rua Espirito Santos, 662, Centro, metragem 281,25 m², na quadra nº 124 em nome de Nair Dias Aguiar. 4 R$ 1000,00 R$ 4.000,00 CLÁUSULA SEGUNDA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato) - Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) CLÁUSULA TERCEIRA –DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Fica ratificada as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 423 | Página 9 de 11 Município de Cafezal do Sul - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Cafezal do Sul, 19 de outubro de

____________________________ PEDRO MINORU INOUE Prefeito Municipal ___________________ EDUARDO VITOR FERREIRA Testemunhas: HERISON HIDEKI DINIZ INOUE JOÃO EMANOEL CRIVOI DA SILVA CPF: 065.367.239-02 CPF: 081.117.989-38 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 423 | Página 8 de 11 Município de Cafezal do Sul - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO ADITIVO N.º 01 CONTRATO N° 136/2026 INEXIGIBILIDADE N°12/2026 MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Avenida Ítalo Orcelli, na cidade de cafezal do Sul, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 95.640.652/0001-05 neste ato representado por seu Prefeito Municipal o SR PEDRO MINORU INOUE, brasileiro, casado, agente político, residente e domiciliado á Rua Rio Bom, 174, Distrito de Guaiporã, Município de cafezal do Sul - PR, portador do RG nº 6.960.175-8 SESP/PR CPF: 038.937.568-33 doravante denominado LOCATÁRIO, e a empresa NAIR DIAS AGUIAR, residente à na cidade de Cafezal do Sul no Estado do Paraná, brasileira, portador da Cédula de Identidade RG n.º 1.752.134-9

1. – Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da – CLÁUSULA TERCEIRA – DA

eletrônico nº 49/2024 III – FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidos, pela Lei Federal no. 14.133/21 e suas posteriores alterações. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1. – Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da – CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA : passando a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA.” - Fica prorrogado pelo período de 12 meses o respectivo contrato, sendo de 19 de novembro de 2026 a 19 de novembro de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA 2.1 – O presente Termo Aditivo entra em vigor na data da assinatura. Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 423 | Página 7 de 11 Município de Cafezal do Sul - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1 – Ratificam-se as demais cláusulas e condições do contrato original, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. 3.2 – E por estarem de acordo, lavrou-se o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, as quais foram lidas e assinadas pelas partes contratantes, na presença de duas testemunhas

Órgão

Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul e

digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO ADITIVO Nº. 02 ao CONTRATO Nº. 140/2024 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul e a empresa: EDUARDO VITOR FERREIRA I – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Av. Ítalo Orcelli, 604, inscrita no CNPJ sob o n.º 95.640.652/0001-05, doravante denominada CONTRATANTE: Representa a CONTRATANTE o Senhor Prefeito Municipal, Sr. PEDRO MINORU INOUE, brasileiro, casado Agente Político, residente e domiciliado, distrito de Guaiporã, Município de Cafezal do Sul portador da Cédula de Identidade RG 6.960.175-8 SSP/PR e CPF sob nº 038.937.563-33 e a CONTRATADA e a empresa EDUARDO VITOR FERREIRA Pessoa jurídica de direito privado, situada à Rua Rio de Janeiro, 797, centro, na cidade de Cafezal do Sul no Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n.º 30.148.778/0001-03 neste ato representada por seu sócio Administrador: EDUARDO VITOR FERREIRA, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG n.º 8120763-1 SESP/PR , inscrito no CPF/MF sob n.º 031.944.099- 05, residente e domiciliado à Rua Rio de Janeiro, 797 na cidade de Cafezal do Sul. II – DA AUTORIZAÇÃO: O presente Termo Aditivo é celebrado em decorrência da autorização do Senhor Prefeito Municipal, e necessidade justificada em razão de fato superveniente,