Avisos de licitação nos diários municipais

Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA

Órgão

Prefeitura de Caetité

Valor citado:

R$ 479.018,00

Sessão

Sessão foi em 11/09/2026, 09:00

Oficial. Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Profª Marlene Cerqueira de Oliveira, nº 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br Edição 3.960 | Ano 18 28 de agosto de 2026 AVISO DE LICITAÇÃO– PREGÃO ELETRÔNICONº. 90052/2026 TRANSPORTE ESCOLAR Certificação Digital: 6NIZBIF5-9VE3DQFY-O3MIY3DY-VCDHQCMZ Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br 1 / 73 Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Profª Marlene Cerqueira de Oliveira, nº 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2026 Execução Da Contratação: 983403 – 247/2026 Data da sessão 11/09/2026 às 09h00 no sítio https://www.comprasnet.gov.br OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 479.018,00 (Quatrocentos e setenta e nove mil e dezoito reais). CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM/LINHA DISPUTA DE LANCES Aberto REGISTRO DE PREÇOS: VISTORIA: LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP: INSTRUMENTO CONTRATUAL: EXIGE AMOSTRA: FORMA DE ADJUDICAÇÃO:

Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA, pelo MENOR PREÇO POR ITEM/LINHA

Órgão

Prefeitura do Município de Caetité

Edição 3.960 | Ano 18 28 de agosto de 2026 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90052/2026 TRANSPORTE ESCOLAR Certificação Digital: 6NIZBIF5-9VE3DQFY-O3MIY3DY-VCDHQCMZ Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº. 90052/2026 Execução Da Contratação: 983403 – 247/2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité – BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2026, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 11/09/2026 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA, pelo MENOR PREÇO POR ITEM/LINHA. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-ainformacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. 28/08/2026 Maria Eduarda Santana de Castro – Pregoeira Oficial

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO STRADA ENDURANCE CS FROTA 373– PLACA TBM-0G25/PR, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR

Valor citado:

R$ 1.261,70

MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Aviso de Licitação Aviso de Licitação 272/2026, de 28/08/2026 AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO N° 067/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 067/2026 Processo Administrativo n° 209/2026 O Município de Mamborê, Estado do Paraná, com fundamentação legal no art. 75, IV, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/21, comunica a todos a efetivação do procedimento conforme abaixo discriminado: Dispensa de Licitação nº 067/2026 Processo Administrativo n° 209/2026 Valor total: R$ 1.261,70 (um mil, duzentos e sessenta e um reais e setenta centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO STRADA ENDURANCE CS FROTA 373– PLACA TBM-0G25/PR, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR. Mamborê-PR, 28 de agosto de 2026. Documento assinado no original pelo Agente de Contratação, MAURO AUGUSTO DA ROCHA. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1474 - Ordinária - SEXTA-FEIRA, 28 de agosto de 2026 Mamborê - Paraná, 28 de Agosto de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Aviso de Licitação Aviso de Licitação 273/2026, de 28/08/2026 AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO N° 068/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 144.578,06

Sessão

Sessão em 15/09/2026, 09:00

orçamento vigente no exercício financeiro de 2026, conforme segue: Programa de Trabalho Categoria Econômica Descrição Categoria Valor 05.99.28.846.0000.0.006 3.3.30.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 131.578,06 09.01.08.245.0013.2.272 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 13.000,00 TOTAL R$ 144.578,06 Art. 2º O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior, se dará na forma do inciso I do § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Cachoeira do Sul, 27 de agosto de 2026. Leandro Tittelmaier Balardin Prefeito Municipal LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 98/2026, Processo 8991/2026, Aquisição de medalhas e troféus. Início da sessão: 15/09/2026 às 9h00min; Pregão Eletrônico 99/2026 Registro de Preço referente à Contratação de Empresa especializada para o eventual fornecimento de cartões físicos destinados à utilização pelos passageiros do sistema de transporte público coletivo municipal de Cachoeira do Sul, contemplando os diferentes perfis de usuários do sistema, tais como vale-transporte, cidadão, estudante e gratuidade; Pregão Eletrônico 100/2026, Processo 9588/2026, Aquisição de tintas e material de pintura. Início da sessão: 16/09/2026 às 9h00min. Os editais estão disponíveis

Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético com chip ou etiqueta com tecnologia RFID de gerenciamento de frota em estabelecimentos credenciados no território nacional, compreendendo a distribuição de etanol, gasolina comum, diesel comum e diesel S-10

Órgão

Prefeitura do Município de Parisi

Valor citado:

R$ 1.833.240,00

n° 106/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Parisi. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético com chip ou etiqueta com tecnologia RFID de gerenciamento de frota em estabelecimentos credenciados no território nacional, compreendendo a distribuição de etanol, gasolina comum, diesel comum e diesel S-10. Valor Contratual: Valor anual de R$ 1.833.240,00 Vigência: 26/09/2.026 até 26/09/2.027. Data da assinatura: 25 de agosto de 2.026. Signatários: OCLAIR BARÃO BENTO, pelo órgão gerenciador, RENATA NUNES FERREIRA, pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO Parisi/SP, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Edição 2294 - Extra __________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Parisi/SP https://www.parisi.sp.gov.br/diario-oficial/2456/ 2026-08-28T19:28:10+0000

Aquisição de veículos automotores 0 (zero) km para renovação e ampliação da frota municipal

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ

equipe de Vigilância de Zoonoses Municipal, conforme segue: I - Coordenadora Responsável pela equipe de Vigilância de Zoonoses Municipal: Alice Helena Palermo e Silva, Matr. 1878; II - Coordenadora Substituta pela equipe de Vigilância de Zoonoses Municipal: Tarini Denise Ricciardi Suzuki, Matr. 1803; III - Médica Veterinária, responsável técnica pela equipe de Vigilância de Zoonoses Municipal: Marileide Moraes Custódio França - CRMV/SP 64.183. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL “HIDEO TIBA” EM 28 DE AGOSTO DE 2026 ARALDO TODESCO Prefeito Municipal PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Tapiraí o Pregão Eletrônico nº 16/2026 - Processo Administrativo n° 17068/2026. Interessado: Prefeitura do Município de Tapiraí - Objeto: Aquisição de veículos automotores 0 (zero) km para renovação e ampliação da frota municipal. A sessão pública será realizada no ambiente virtual www.gov.br/compras, com início previsto para 11/09/2026, às 10:00 horas. O edital na íntegra está disponibilizado gratuitamente nos endereços eletrônicos www.tapirai.sp.gov.br/licitacoes e www.pncp.gov.br. Tapiraí, 28 de agosto de 2026 ARALDO TODESCO Prefeito Municipal DECRETO Nº 058/2026 DE 28 DE AGOSTO DE 2026 “Institui a administração do Fundo Municipal de Cultura – FMC e nomeia os membros de seu

Credenciamento para prestação de serviços de conservação, higienização, lavagem e serviços de borracharia (conserto e substituição de pneus) dos veículos e máquinas das Secretarias Municipais de Campo Formoso – Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Formoso Credenciamento

Valor citado:

R$ 1.972.169,14

Sessão

Sessão em 23/10/2026, 09:00

AVISO RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO Certificação Digital: YD1RH8IM-TQDFZJMG-6DPVUNZF-7Y3YVEOX Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Campo Formoso Credenciamento nº CRE009/2025 Data/hora do envio: 27/08/2026 09:03:47 Protocolo PNCP: 13908702000110-1-000205/2025 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/13908702000110/2025/205 Número/Ano: CRE009/2025 Nº do Proceso Administrativo: 948/25 Modalidade: Credenciamento Modo de Disputa: Não se aplica Situação: Divulgada no PNCP Tipo de Instrumento Convocatório: Edital de Chamamento Público Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I Fonte Orçamentária: Não informada Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SRP: NÃO Data de Abertura do Recebimento das Propostas: 23/10/2025 09:00:00 Data de Encerramento do Recebimento das Propostas: 23/10/2026 09:00:00 Valor Total Estimado da Compra: R$ 1.972.169,14 Valor Total Homologado da Compra: R$ 1.524.227,98 Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de conservação, higienização, lavagem e serviços de borracharia (conserto e substituição de pneus) dos veículos e máquinas das Secretarias Municipais de Campo Formoso – Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Lotes Lote 1 Material ou Serviço: Serviço Critério

São Paulo 3.2. Para cada conselheiro titular caberá 01 (um) suplente, nos termos do art. 4º da Lei Municipal nº 3.971/2006. 3.3. Integram o processo de Chamamento Público os seguintes segmentos da sociedade civil: • Associações que trabalhem com o segmento de políticas sobre drogas, com 04 (quatro) representantes; • Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, com 01 (um) representante; • Clubes de Serviço, com 01 (um) representante; • Sistema S, com 02 (dois) representantes; • Comunidades Terapêuticas, com 02 (dois) representantes; • Instituição particular de ensino, com 01 (um) representante; • Veículo de comunicação, com 01 (um) representante. 4. DAS FORMAS DE INDICAÇÃO E ESCOLHA 4.1. Os representantes dos órgãos e instituições cuja indicação não compete às organizações da sociedade civil serão indicados pelos respectivos responsáveis, conforme estabelecido na legislação municipal. 4.2. As organizações da sociedade civil interessadas deverão realizar sua inscrição na forma e prazo estabelecidos neste Edital. 4.3. A organização definida deverá indicar 01 (um) representante titular e 01 (um) suplente. 4.4. A composição final será encaminhada para nomeação pelo Prefeito Municipal, mediante Portaria. 5. DA INSCRIÇÃO E HABILITAÇÃO 5.1. Poderão participar do presente Chamamento Público as organizações da sociedade civil que se enquadrem nos segmentos previstos no art. 3º da Lei Municipal nº 3.971, de 24 de agosto de 2006, com a redação dada

prorrogação de prazo do instrumento contratual original firmado em 04/12/2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

de 2026 Certificação Digital: ZRMVATAJ-MRDE0OVV-TUIKIE0C-KZHYBO11 Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br TERMO ADITIVO II - TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 237/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 367/2026; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGABA; CONTRATADA: LATICINIO MÃE E FILHA LTDA; CNPJ Nº: 07.799.531/0001-35; OBJETO: prorrogação de prazo do instrumento contratual original firmado em 04/12/2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VIGÊNCIA: 04/07/2026 a 30/12/2026, Lei nº 8.666/93, artigo 57. TERMO ADITIVO IV - TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 195/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 402/2026; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGABA; CONTRATADA: J & J PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ Nº: 22.345.100/0001.92; OBJETO: prorrogação de prazo do instrumento contratual original firmado em 24/08/2023, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Transportes. VIGÊNCIA: 01/08/2026 a 31/07/2027, Lei nº 8.666/93, artigo 57. Edição 4.794 | Ano 16 27 de agosto de 2026 Certificação Digital: ZRMVATAJ-MRDE0OVV-TUIKIE0C-KZHYBO11 Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br TERMO ADITIVO IV - TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 128/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 416/2026; CONTRATANTE:

Aquisição e instalação de um elevador tipo plataforma de acessibilidade hidráulica cabinada (fechado) de transporte vertical para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida (PNE) no Teatro Municipal de Marília, destinado à Secretaria Municipal da Cultura Vigência 26/08/27 Processo Dispensa de Licitação n.º 473/26 (Processo Administrativo n.º 15.892/26)

Órgão

Prefeitura Municipal de Marília/SP

Valor citado:

R$ 63.239,00

denominados TAG’s (etiqueta) com tecnologia RFID, através de rede de estabelecimentos credenciados para atender a frota automotiva da Prefeitura Municipal de Marília/SP, destinado à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Vigência 24/09/27 Processo Memorando nº 21.573/26. Contrato CST-1874/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada JMG ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA Valor R$63.239,00 Assinatura 26/08/26 Objeto Aquisição e instalação de um elevador tipo plataforma de acessibilidade hidráulica cabinada (fechado) de transporte vertical para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida (PNE) no Teatro Municipal de Marília, destinado à Secretaria Municipal da Cultura Vigência 26/08/27 Processo Dispensa de Licitação n.º 473/26 (Processo Administrativo n.º 15.892/26). Retificação da publicação efetuada em 26/08/26 (Contratada) Contrato TC-372/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PROJETO CAPACITE DE PROMOÇÃO SOCIAL Valor R$ 10.000,00 Assinatura 25/08/26 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 195/25), para atendimento a crianças, jovens e adolescentes em idade escolar, objetivando proporcionar a melhoria na qualidade de vida e transformação social através de práticas comuns de arte marcial - Jiu Jitsu, realização de palestras motivacionais e oficinas de técnicas de defesa pessoal, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/26

Órgão

Secretaria da

Valor citado:

R$ 3.210,19

possíveis falhas nos componentes, garantindo a segurança do motorista e na utilização do veículo”. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A MANUTENÇÃO DO EIXO TRASEIRO destinada ao veículo CAMINHÃO INTERNACIONAL 44006X4, PLACA FTR5H70, pertencente a FROTA MUNICIPAL, foi feita em relação aos seguintes itens: BATENTE MOLA TRASEIRA, RETENTOR CUBO TRAS, PORCA CARCACA, JUNTA CUBO TRASEIRO, COLA SILICONE, CRUZETA CARDAN e TROCAR CRUZETA CARDAN. JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 75 § 7º, Lei nº 14.133 (1º de abril de 2021) e DECRETO MUNICIPAL Nº 2.280, DE 11 DE AGOSTO DE 2026, conforme justificativas apresentadas nos autos. Empresa Wilton de Figueiredo LTDA, CNPJ 47.843.891/0001-01, no valor total de R$ 3.210,19 (três mil e duzentos e dez reais e dezenove centavos). Autorização: GLEICE APARECIDA CASTREQUINI, Prefeita Municipal. Mira Estrela – SP, 25 de agosto de 2026. GLEICE APARECIDA CASTREQUINI Prefeita Municipal CERTIDÃO Registrado na Secretaria da Prefeitura Municipal de Mira Estrela – SP, e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/diario-oficial, na forma do DECRETO Nº 2.280, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. DOUGLAS HENRIQUE LIRA SANTANA Agente de Contratação Edição Nº 1208, Quinta-feira, 27 de Agosto de 2026 - Página 5 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO DO CAMINHÃO Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela

Órgão

Secretaria da

Valor citado:

R$ 556,50

MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS, visando garantir a segurança dos passageiros e do motorista e a continuidade do transporte”. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS é destinada ao veículo VEÍCULO: ÔNIBUS M. BENZ MASCARELLO, PLACA CPV1422, pertencente a FROTA MUNICIPAL, foi feita em relação aos seguintes itens: MANGUEIRA SUP. RADIADOR MB, INTERRUPTOR PRESSÃO AR 5.6, UNIÃO 12MM, UNIAO 8MM, UNIÃO 10MM e UNIÃO 6MM. JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 75 § 7º, Lei nº 14.133 (1º de abril de 2021) e DECRETO MUNICIPAL Nº 2.280, DE 11 DE AGOSTO DE 2026, conforme justificativas apresentadas nos autos. Empresa AUTO PEÇAS VENTURINI EIRELI – Votuporanga, CNPJ 09.313.593/0001-10, no valor total de R$ 556,50 (quinhentos e cinquenta e cinco reais). Autorização: GLEICE APARECIDA CASTREQUINI, Prefeita Municipal. Mira Estrela – SP, 27 de agosto de 2026. GLEICE APARECIDA CASTREQUINI Prefeita Municipal CERTIDÃO Registrado na Secretaria da Prefeitura Municipal de Mira Estrela – SP, e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/diario-oficial, na forma do DECRETO Nº 2.280, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. DOUGLAS HENRIQUE LIRA SANTANA Agente de Contratação Edição Nº 1208, Quinta-feira, 27 de Agosto de 2026 - Página 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ÔNIBUS Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS

Valor citado:

R$ 451.080,00

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial do Município de Penápolis Quinta, 27 De Agosto De 2026 Ano X - Edição n°2448 Página 5 de 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 27 de agosto de 2026. CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI Prefeito Municipal ___________________________ LICITAÇÕES E CONTRATOS TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO • DO CONTRATO Nº 205/2026, publicado em 17 de julho de 2026, Página 8, Edição nº 2417 do Diário Oficial do Município de Penápolis. ___________________________ RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2026 – PROCESSO Nº 3537305.402.00021224/2026-01 O Chefe do Serviço de Licitações, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 425, de 15 de setembro de 2025, RESOLVE RATIFICAR a Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, Inc. IX, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a “Contratação de prestação de serviços, pela PRODESP, no sentido de realizar Gestão de Multas de Trânsito, com a disponibilização de interface para a troca de arquivos de dados entre a Prefeitura e o Banco de Dados do DETRAN-SP, permitindo consultar os dados de veículos cadastrados na base do DETRAN-SP, bem como o cadastro de novos registros de infrações de multas.”, totalizando a importância de R$ 451.080,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e oitenta reais), para a empresa COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP

Contratação de empresa para a prestação de serviços de conserto e aquisição de peças a serem utilizadas no veículo FIAT Ducato destinado ao transporte de alunos, placa DJM7519, pertencente à frota municipal de Sebastianópolis do Sul – SP. À vista das manifestações anteriores, reconheço a licitação, como dispensada, com base no Artigo 75, Inciso I e da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e Parecer J

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

Valor citado:

R$ 1.593,00

https://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br/diario-oficial/886/ Poder ExecutivoLicitações e Contratos R A T I F I C A Ç Ã O Processo Licitatório n. ° 112/2026. Dispensa de Licitação n. ° 75/2026. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de conserto e aquisição de peças a serem utilizadas no veículo FIAT Ducato destinado ao transporte de alunos, placa DJM7519, pertencente à frota municipal de Sebastianópolis do Sul – SP. À vista das manifestações anteriores, reconheço a licitação, como dispensada, com base no Artigo 75, Inciso I e da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico. RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação da empresa: CONTRATADA: ROBERTO DONIZETE DEL MORO LTDA – ME, inscrita no CNPJ. sob nº 04.075.265/0001- 00, com sede na cidade de Sebastianópolis do Sul - SP, na Rua Abrão Calil Aued, n° 322, Bairro Mini Distrito Industrial Cezário Alves Ferreira, CEP: 15.180-276. VALOR: R$ 1.593,00 (Um mil, quinhentos e noventa e três reais). Sebastianópolis do Sul/SP, 27 de agosto de 2.026. JOSÉ ANTONIO ABREU DO VALLE - PREFEITO MUNICIPAL ____________________________________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL PROCESSO LICITATÓRIO N. ° 112/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. ° 75/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2026 MODALIDADE: DISPENSA – artigo 75, Inciso I da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS

Valor citado:

R$ 2.600,00

Proteção e Defesa Civil, de acordo com o termo de referência e demais anexos. Durante o procedimento houve a possibilidade de envio das cotações eletrônicas através de sistema disponibilizado pela municipalidade, pelo prazo legal. Após a disputa entre os interessados apurou-se a proposta mais vantajosa e a empresa com menor preço enviou a proposta readequada e os documentos de habilitação, conforme exigido no aviso de dispensa eletrônica. Por outro lado, não foram apresentados apontamentos, assim, o procedimento está apto para ser concluído. Desta forma, com base no inciso II do artigo 75 e inciso VIII do artigo 72 da Lei Federal n. 14.133/2021 e artigo 74 do Decreto Municipal n. 341/2023, AUTORIZO a aquisição por dispensa de licitação com a empresa VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA ,o item 1 pelo valor total de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Publique-se, nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021. Vinhedo/SP, 26 de agosto de 2026. DARIO PACHECO DE MORAIS Prefeito Municipal Quinta-feira, 27 de Agosto de 2026 | ANO 11 Edição 2566 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2644/ SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS Prefeitura Municipal de Vinhedo Estado de São Paulo CONCURSO PÚBLICO N.º 02/2023 - EDITAL DE CHAMADA N.º 149 DE 26 DE AGOSTO DE 2026, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 83 DE 12/03/2024 Convocar

Órgão

Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – FIPAR

Valor citado:

R$ 6.150,00

Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs, referente aos recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – FIPAR. Art. 2º O demonstrativo financeiro e o comprovante de devolução do saldo remanescente a seguir, ficam aprovados juntamente com a Prestação de Contas Final, conforme documentação apresentada e analisada por este Conselho. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Campo Mourão, 26 de agosto de 2026 João Maria Ferrari Chagas – Presidente do CMI Atos da Administração Indireta: CODUSA CODUSA-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO C.N.P.J. 75.871.228/0001-56 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 Com base no Inciso I do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016, ratificamos a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação da empr esa PVA STANISZEWSKI REFORMAS LTDA, estabelecida na BR -487 – Lote “A” – Fazenda Nordeste, nesta cidade de Campo Mourão-Estado do Paraná, inscrita no C.N.P.J. sob nº 65.054.845/0001 -05, referentes ao fornecimento e instalação de para-brisas completo, com borracha de vedação para o micro-ônibus Iveco City Class - Placas ARJ – 5E86 – manutenção da frota de veículos da CODUSA, nos termos da Comunicação Interna nº 081/2026 – Processo Administrativo nº 081/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.150,00 (Seis mil, cento e cinquenta reais). CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: Faturado c/ 30-60 DD, mediante fornecimento/prestação do serviço. Campo Mourão, 27 de agosto

nº 0277/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

GM54NE4N-X49KYEV3-3KB62JMS-N0FVAZDT Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br PORTARIA Nº 0191/2026, de 27 de Agosto de 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA, no uso das atribuições legais, e considerando o quanto disposto nos art. 117 da Lei Federal 14.133/21, e no Decreto Municipal Nº 35/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024, RESOLVE: Art. 1º Designar, servidor (a) Sra. Beatriz de Alcântara Oliveira, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, matrícula sob nº 228825, lotado nesta Secretaria Municipal de Administração, CPF nº. 074.xxx.xxx-00, para fiscalizar o objeto do Contrato nº 0277/2026, Processo nº 0111/2026, Dispensa de Licitação nº 0042/2026, que versa sobre a Contratação de pessoa jurídica especializada para confecção e aplicação de adesivos personalizados e películas de carbono em veículos da frota oficial e nas janelas das repartições públicas do Município de Brotas de Macaúbas/BA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, aos vinte e sete dias do mês de Agosto do ano de 2026. Antônio Kleber Ribeiro Prefeito Municipal Edição 3.128 | Ano 8 27 de agosto de 2026 PORTARIA Nº 0191/2026, DE 27 DE AGOSTODE 2026. Certificação Digital: GM54NE4N-X49KYEV3-3KB62JMS-N0FVAZDT Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas

prorrogação de prazo do instrumento contratual original firmado em 24/08/2023, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Transportes

Órgão

Secretaria Municipal de Transportes

ADITIVO IV - TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 195/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 402/2026; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGABA; CONTRATADA: J & J PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ Nº: 22.345.100/0001.92; OBJETO: prorrogação de prazo do instrumento contratual original firmado em 24/08/2023, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Transportes. VIGÊNCIA: 01/08/2026 a 31/07/2027, Lei nº 8.666/93, artigo 57. Edição 4.794 | Ano 16 27 de agosto de 2026 Certificação Digital: ZRMVATAJ-MRDE0OVV-TUIKIE0C-KZHYBO11 Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br TERMO ADITIVO IV - TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 128/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 416/2026; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGABA; CONTRATADA: CREUZA ALVES RARIS PORTO; CPF Nº: 264.575.635-20; OBJETO: prorrogação de prazo do instrumento contratual original firmado em 01/08/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 01/08/2026 A 01/12/2026, Lei nº 8.666/93, artigo 57. Edição 4.794 | Ano 16 27 de agosto de 2026 Certificação Digital: ZRMVATAJ-MRDE0OVV-TUIKIE0C-KZHYBO11 Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL OUTROS CARTA DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL TERMO ADITIVO

Contratação de empresa especializada em serviço de seguro privado total, por segurado, autorizada a operar no Brasil, para 13 (treze) veículos pertencentes à frota da Guarda Civil Municipal de Salvador, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e exigências estabelecidas no aviso de dispensa e seus anexos

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP Guarda Civil Municipal - GCM

Valor citado:

R$ 34.990,00

Contratação/SEMDEC SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP Guarda Civil Municipal - GCM RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 05/2026. Republicado por ter saído com incorreções no DOM nº 9.332 do dia 19 de agosto de 2026, pág. 18. O agente de contratação e equipe de apoio, atendendo a decisão do Ilmo. Sr. Inspetor-Geral da Guarda Civil Municipal de Salvador, divulga o resultado da dispensa de licitação eletrônica abaixo especificada: Processo: 163703/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de seguro privado total, por segurado, autorizada a operar no Brasil, para 13 (treze) veículos pertencentes à frota da Guarda Civil Municipal de Salvador, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e exigências estabelecidas no aviso de dispensa e seus anexos. EMPRESA VENCEDORA: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: subação 250115 ND. 33.90.39 Fonte 1.500.1.1 PARECER: 203/2026 VALOR TOTAL: R$ 34.990,00 (trinta e quatro mil novecentos e noventa reais) AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021 Art. 75, Inciso II Critério de Julgamento: MENOR PREÇO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/08/2026. Salvador, 18 de agosto de 2026. MAICON FABRÍCIO BATISTA DE JESUS Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN Companhia de Desenvolvimento Urbano do Salvador - DESAL RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 55/2026 PROCESSO: 175352/2026 EMPRESA: GESTPLAM - GESTAO EM PLANEJAMENTO MUNICIPAL LTDA CNPJ:

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS

Valor citado:

R$ 2.600,00

do Departamento de Proteção e Defesa Civil, de acordo com o termo de referência e demais anexos. Durante o procedimento houve a possibilidade de envio das cotações eletrônicas através de sistema disponibilizado pela municipalidade, pelo prazo legal. Após a disputa entre os interessados apurou-se a proposta mais vantajosa e a empresa com menor preço enviou a proposta readequada e os documentos de habilitação, conforme exigido no aviso de dispensa eletrônica. Por outro lado, não foram apresentados apontamentos, assim, o procedimento está apto para ser concluído. Desta forma, com base no inciso II do artigo 75 e inciso VIII do artigo 72 da Lei Federal n. 14.133/2021 e artigo 74 do Decreto Municipal n. 341/2023, AUTORIZO a aquisição por dispensa de licitação com a empresa VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA ,o item 1 pelo valor total de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Publique-se, nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021. Vinhedo/SP, 26 de agosto de 2026. DARIO PACHECO DE MORAIS Prefeito Municipal Quinta-feira, 27 de Agosto de 2026 | ANO 11 Edição 2566 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2644/ SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS Prefeitura Municipal de Vinhedo Estado de São Paulo CONCURSO PÚBLICO N.º 02/2023 - EDITAL DE CHAMADA N.º 149 DE 26 DE AGOSTO DE 2026, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 83 DE