Avisos de licitação nos diários municipais

DO TERMO ADITIVO: renovação da Ata de Registro de Preços nº 128/2025 PMJ em todos os seus termos, por mais doze meses, com fundamento no art. 76 do Decreto Municipal nº 4.860/2024, visando à continuidade registro de preços para futura e eventual locação de estruturas metálicas para eventos, compreendendo transporte ida/volta, montagem/desmontagem, instalação/desinstalação, estadia e alimentação, p

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos em 03 de Novembro de 2026. DÉCIO GARCEZ VIEIRA NETO PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba quinta-feira, 5 de novembro de 2026 3 - Ano I - Nº 2275 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE JAPARATUBA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ARP E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Ata de registro de preços nº 128/2025 PMJ – Pregão Eletrônico nº 49/2025 PMJ. CONTRATADO: FP PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 38.126.291/0001-31. OBJETO DO TERMO ADITIVO: renovação da Ata de Registro de Preços nº 128/2025 PMJ em todos os seus termos, por mais doze meses, com fundamento no art. 76 do Decreto Municipal nº 4.860/2024, visando à continuidade registro de preços para futura e eventual locação de estruturas metálicas para eventos, compreendendo transporte ida/volta, montagem/desmontagem, instalação/desinstalação, estadia e alimentação, para atender às necessidades das Secretarias do Município, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde deste Município. ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de vigência, com renovação dos demais termos

Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE 1 e ORE 3, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, através da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2026 FNDE, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 90004/2026/SRP

Valor citado:

R$ 1.568.100,00

492/0001-04, situada à Praça Raimundo Jose de Almeida nº 01, neste ato representada pelo seu titular Sra. JACIARA REIS DOS SANTOS. Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10, sediado (a) na RUA VOLKSWAGEN, 291, 7°, 8° E 9° ANDARES, JABAQUARA, SAO PAULO/SP, e sua unidade fabril, inscrita no CNPJ n.º 06.020.318/0005-44, situada à Rua Volkswagen, 100 - Polo Industrial - Resende/RJ, representada pela sua representante, Senhora Adriana Cecconello. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE 1 e ORE 3, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, através da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2026 FNDE, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 90004/2026/SRP. VALOR TOTAL: R$ 1.568.100,00 (Um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil e cem reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 Vigência: 06 (seis) meses. Laje - BA, 26 de outubro de 2026. Município de Laje JACIARA REIS DOS SANTOS Prefeita Municipal Edição 4.179 | Ano 7 05 de novembro de 2026 EXTRATODOCONTRATONº 232/2026 Certificação Digital: Q0SF7J9Z-UJ1IUCTO-5GVXPBQ4-NJK0P86G Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/laje PORTARIA PORTARIA DECRETO DECRETO CREDENCIAMENTO ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2026 2026-11-05T16:18:28-0300

contratação de empresas especializadas em serviços de manutenção, preventiva e corretiva, dos veículos leves e máquinas leves que compõe a frota do município de Tapiramutá, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas, tendo em vista a desnecessidade de

331 CENTRO, 44840-000, TAPIRAMUTÁ- BA. TERMO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1408/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTA E A EMPRESA 59.111.549 PAULO ROBERTO VIEIRA DA SILVA. O MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede a com sede na Praça João Américo, 331, Centro, Tapiramutá – Bahia, CEP: 44.840-000, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.796.016/0001-02, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Roberto Venâncio dos Santos, inscrito no CPF/MF sob o n° 984.029.355-91, residente neste município, CONTRATANTE, resolve celebrar o presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1408/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2025, formalizado através do Processo Administrativo 092/2025, celebrado com a empresa 59.111.549 PAULO ROBERTO VIEIRA DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 59.111.549/0001-04, situada à Rua do Palmeiral, s/n, Centro, CEP: 44.841-525- Tapiramutá-Bahia, neste ato representado por PAULO ROBERTO VIEIRA DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o n.º 364.475.428-48 e n.º RG 39.211.907-9, doravante denominado CONTRATADO, cujo objeto é o contratação de empresas especializadas em serviços de manutenção, preventiva e corretiva, dos veículos leves e máquinas leves que compõe a frota do município de Tapiramutá, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas, tendo em vista a desnecessidade de

contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de injeção eletrônica, hidráulicos, mecânica em geral e solda elétrica nos veículos leves, pesados, maquinas e motores pertencentes à frota do município de Tapiramutá/Bahia, mediante as cláusulas e condições

331 CENTRO, 44840-000, TAPIRAMUTÁ- BA. TERMO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1521/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTA E A EMPRESA 59.111.549 PAULO ROBERTO VIEIRA DA SILVA. O MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede a com sede na Praça João Américo, 331, Centro, Tapiramutá – Bahia, CEP: 44.840-000, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.796.016/0001-02, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Roberto Venâncio dos Santos, inscrito no CPF/MF sob o n° 984.029.355-91, residente neste município, CONTRATANTE, resolve celebrar o presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1521/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 036/2025, formalizado através do Processo Administrativo 092/2025, celebrado com a empresa 59.111.549 PAULO ROBERTO VIEIRA DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 59.111.549/0001-04, situada à Rua do Palmeiral, s/n, Centro, CEP: 44.841-525- Tapiramutá-Bahia, neste ato representado por PAULO ROBERTO VIEIRA DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o n.º 364.475.428-48 e n.º RG 39.211.907-9, doravante denominado CONTRATADO, cujo objeto é o contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de injeção eletrônica, hidráulicos, mecânica em geral e solda elétrica nos veículos leves, pesados, maquinas e motores pertencentes à frota do município de Tapiramutá/Bahia, mediante as cláusulas e condições

contratação de empresas especializadas em serviços de manutenção, preventiva e corretiva, dos veículos e máquinas que compõe a frota do município de Tapiramutá, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas, tendo em vista a desnecessidade de aditamento

331 CENTRO, 44840-000, TAPIRAMUTÁ- BA. TERMO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 971/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTA E A EMPRESA 59.111.549 PAULO ROBERTO VIEIRA DA SILVA. O MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede a com sede na Praça João Américo, 331, Centro, Tapiramutá – Bahia, CEP: 44.840-000, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.796.016/0001-02, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Roberto Venâncio dos Santos, inscrito no CPF/MF sob o n° 984.029.355-91, residente neste município, CONTRATANTE, resolve celebrar o presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 971/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 028/2026, formalizado através do Processo Administrativo 971/2026, celebrado com a empresa 59.111.549 PAULO ROBERTO VIEIRA DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 59.111.549/0001-04, situada à Rua do Palmeiral, s/n, Centro, CEP: 44.841-525- Tapiramutá-Bahia, neste ato representado por PAULO ROBERTO VIEIRA DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o n.º 364.475.428-48 e n.º RG 39.211.907-9, doravante denominado CONTRATADO, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas em serviços de manutenção, preventiva e corretiva, dos veículos e máquinas que compõe a frota do município de Tapiramutá, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas, tendo em vista a desnecessidade de aditamento

registro de preços para eventual aquisição de peças veiculares, para atender às necessidades da frota de veículos e máquinas das secretarias do município de Tapiramutá-Ba, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas, tendo em vista a desnecessidade de aditamento para o uso em tela, com fulcro no art. 136, IV, da Lei nº 14.133/2021: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Constitui objeto deste Ter

OLIVEIRA, 331 CENTRO, 44840-000, TAPIRAMUTÁ- BA. TERMO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027A/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTA E A EMPRESA GECEANIO TORRES DE QUEIROZ. O MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede a com sede na Praça João Américo, 331, Centro, Tapiramutá – Bahia, CEP: 44.840-000, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.796.016/0001-02, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Roberto Venâncio dos Santos, inscrito no CPF/MF sob o n° 984.029.355-91, residente neste município, CONTRATANTE, resolve celebrar o presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 027A/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/2025, formalizado através do Processo Administrativo 027A/2026, celebrado com a empresa GECEANIO TORRES DE QUEIROZ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 14.809.872/0001-00, situada à Avenida Cafeeira, s/n, Centro, CEP 44840-000, Tapiramutá-Ba, doravante denominado CONTRATADO, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de peças veiculares, para atender às necessidades da frota de veículos e máquinas das secretarias do município de Tapiramutá-Ba, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas, tendo em vista a desnecessidade de aditamento para o uso em tela, com fulcro no art. 136, IV, da Lei nº 14.133/2021: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Constitui objeto deste Termo

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E LUBRIFICANTES - SRP

Órgão

Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro - Sec

FREDERICO JENSEN, 4396 - ITOUPAVAZINHA, Blumenau - Santa Catarina - 89066-301 VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA 39.859.999/0001-64 - e-mail: [email protected] - Tel: (47) 3091-2833 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SUM-060206/000240/2026 de 30/09/2026 Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro - Sec. de Saúde Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E LUBRIFICANTES - SRP Vigência: 12 meses a contar da assinatura da ARP. Período: 04/11/2026 a 04/11/2027 Registram-se os preços da(s) empresa(s) vencedora(s), conforme segue abaixo: Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO CNPJ: 32.165.706/0001-08 Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro – Sumidouro/RJ – CEP 28637-000 05/11/2026 Ano V | Edição nº1964 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2/16 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Página 2 de 4. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SUM-060206/000240/2026 de 30/09/2026 Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro - Sec. de Saúde Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E LUBRIFICANTES - SRP Vigência: 12 meses a contar

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E VEÍCULOS TRANSFORMADO PARA AMBULÂNCIA EM ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIDASG

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Município de Sumidouro - RJ http

http://sumidouro.rj.gov.br Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Educação Rua da Conceição, nº 42 – Centro – Sumidouro – RJ - CEP 28637-000 – TEL:(22) 2531- 2151 Email: [email protected] TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 PREGÃO PRESENCIAL Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento do Alto Suaçuí Grande - CIDASG CNPJ: 47.100.634/0001-80 Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Sumidouro/RJ CNPJ: 32.165.706/0001-08 DADOS DO PROCESSO Processo Administrativo nº 013/2025 Pregão Eletrônico nº 004/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E VEÍCULOS TRANSFORMADO PARA AMBULÂNCIA EM ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIDASG. Ata de Registro de Preços nº 007/2025 Validade: A Ata de Registro de Preços nº 007/2025 foi firmada em 27 de novembro de 2025 e possui validade de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, desde que comprovada a vantajosidade dos preços. DADOS DO FORNECEDOR Fornecedor Registrado: BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES CNPJ: 03.353.258/0001-60 DADOS DA CONTRATAÇÃO Itens da adesão: 05/11/2026 Ano V | Edição Extra nº1965 | Certificado por Prefeitura

ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MIDR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL – PROGRAMA INOVA, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA 125 CV, NOVA E SEM USO ANTERIOR, HOMOLOGAÇÃO DA DISPEN

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG

Sessão

Sessão em 01/12/2026, 13:00

Lei nº 14.133/2021, em atenção às necessidades do Município de Nova Serrana/MG. Entrega das propostas até dia 01/12/2026 às 13:00 horas e abertura da sessão pública – dia 01/12/2026 às 13:00 horas, presencial. Endereço: Rua João Martins do Espirito Santo 12 – Park Dona Gumercinda Martins – Nova Serrana/MG. Centro Administrativo segundo andar sala b 11 – Licitação. Mais Informações pelo Telefone 37– 3226.9085. Nova Serrana, 05 de novembro de 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 0353/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0274/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG, torna público o extrato do Contrato nº 0353/2026, Processo Licitatório nº 0274/2026, Pregão Eletrônico nº 130/2026. Objeto: ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MIDR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL – PROGRAMA INOVA, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA 125 CV, NOVA E SEM USO ANTERIOR, HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 033/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 276/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG – Torna pública o Resultado, Ratificação e Homologação da dispensa eletrônica nº 033/2026 - Processo Administrativo nº 276/2026. Objeto – AQUISIÇÃO DE MÓDULOS DE LED (BOLACHAS) PARA REPOSIÇÃO NOS SEMÁFOROS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA/MG. Empresa Vencedora:

contratação de serviço de transporte escolar rural, cabendo ao gestor as atribuições previstas no art. 8o da instrução normativa n. 5/2020, de 20 de novembro de 2020

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n. 5.793, de 3 de janeiro de 2017, e tendo em vista o Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: DESIGNAR, a servidora EVELYN CRISTIAN LEÃO BAPTISTA GUIMARÃES, matrícula n. 398597, GESTOR DE CONTRATO, e STEPHANIE PAES FIGUEIREDO, matrícula n. 438386, para substituir o gestor, se esse, porventura, estiver ausente das atividades de orientação, acompanhamento e controle, a serem praticadas em decorrência do contrato n. 296/2026, em todas as modalidades (contrato, carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra e ordem de execução de serviço), no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, firmado com a Empresa CQP TRANSPORTES LTDA., referente ao pregão eletrônico n. 133/2025, cujo objeto é a contratação de serviço de transporte escolar rural, cabendo ao gestor as atribuições previstas no art. 8o da instrução normativa n. 5/2020, de 20 de novembro de 2020. CAMPO GRANDE/MS, 4 DE NOVEMBRO 2026. LUCAS HENRIQUE BITENCOURT DE SOUZA Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 1.430, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 21 da Lei n. 7.366, de 27 de dezembro de 2024, resolve: REMANEJAR, a pedido, o servidor relacionado no anexo único a esta Resolução, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade aos arts. 10 e 11 do Decreto n. 11.846, de 29 de maio de 2012. CAMPO

Aquisição de 01 (um) elevador automotivo, tipo duas colunas, com capacidade mínima de 4.000 kg, destinado à Oficina Municipal para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas do Município de Inocência/MS, com fornecimento, transporte, montagem, instalação, nivelamento, fixação ao solo, ajustes, testes de funcionamento e treinamento básico, conforme e

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 20.978,00

Fundamental – Cirilo Anoena da Costa 3.3.90.30.99 – Outros Materiais de Consumo 630 12.361.0702.2210.0000 – Manutenção das Atividades da Educação Fundamental – CEI 3.3.90.30.99 – Outros Materiais de Consumo 661 12.365.0702.2209.0000 – Manutenção das Atividades da Educação Infantil – Pré-Escola/CEI 3.3.90.30.99 – Outros Materiais de Consumo 676 12.365.0702.2211.0000 – Manutenção das Atividades da Educação Infantil – Creche/CEINF 3.3.90.30.99 – Outros Materiais de Consumo ##DAT Inocência - MS, 05/11/2026 ##ASS Antônio Ângelo Garcia dos Santos, Adriana Alves Franco e Henry Fernando Carrero Ferian ##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 446/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 273/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2026 EDITAL Nº 178/2026 Contratante O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA – MS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL e BRASFERMA LTDA. OBJETO: Aquisição de 01 (um) elevador automotivo, tipo duas colunas, com capacidade mínima de 4.000 kg, destinado à Oficina Municipal para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas do Município de Inocência/MS, com fornecimento, transporte, montagem, instalação, nivelamento, fixação ao solo, ajustes, testes de funcionamento e treinamento básico, conforme especificações do Termo de Referência, do Edital e da proposta vencedora. VALOR: R$ 20.978,00 (Vinte Mil Novecentos e Setenta e Oito) PRAZO: O prazo de vigência e execução do contrato

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços para o seguro dos veículos da frota oficial do Município de Rio Brilhante/MS, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, assistência técnica 24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana, em todo o território

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” _____________________________________________

novembro de 2026 Ano III | Edição nº 673 Página 12 de 28 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” _________________________________________________________________________________________ Rua Prefeito Athayde Nogueira, nº 1033 -  0800 100 2602 - 79130-970 - Rio Brilhante – MS. site http://www.riobrilhante.ms.gov.br EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2026 FIRMADA EM 03/11/2026 Código registro TCE: E0E2CDF5AE27FEBC41D820B2A2F9ACB2FE00214D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026. DATA: 03/11/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços para o seguro dos veículos da frota oficial do Município de Rio Brilhante/MS, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, assistência técnica 24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana, em todo o território nacional, e prestação de serviços de socorro ou salvamento em situação decorrente de um dos riscos cobertos, especificado(s) no(s) Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente

Locação de veículos e máquinas pesadas para atender as necessidades do município de Cipó-BA

Valor citado:

R$ 420.472,20

Edição 3.883 | Ano 15 05 de novembro de 2026 EXTRATO EXTRATO Certificação Digital: KFJXWKG4-QKG9CM09-3AADPZP6-VY9T2XBP Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2026 - Pregão Eletrônico nº 040/2026. Processo Administrativo nº 342/2026 e Ata de Registro de Preços nº 053/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: AFJK SERVICOS DE CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 38.255.541/0001-33, Objeto: Locação de veículos e máquinas pesadas para atender as necessidades do município de Cipó-BA. O valor do contrato é de R$ 420.472,20 (quatrocentos e vinte mil e quatrocentos e setenta e dois reais e vinte centavos) para os itens 01,02,03 e 06. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. Cipó, 05 de novembro de 2026. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal. Edição 3.883 | Ano 15 05 de novembro de 2026 EXTRATO Certificação Digital: KFJXWKG4-QKG9CM09-3AADPZP6-VY9T2XBP Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br EXTRATO EXTRATO 2026-11-05T09:32:58-0300

AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR 0 KM, UTILITÁRIO DE CARGA, TIPO PICAPE, CABINE DUPLA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPURU/SP

solicitação formal apresentada pela empresa CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, a alteração da marca originalmente registrada para o item 87 foi submetida à análise técnica da Farmácia Municipal, que se manifestou favoravelmente quanto à sua adequação e compatibilidade com as especificações estabelecidas no instrumento convocatório, conforme Parecer Técnico emitido pela farmacêutica responsável do Município, ficando, assim, autorizada exclusivamente para o atendimento do Pedido n.º 2783/0-2026, conforme quadro abaixo: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 136, caput, da Lei Federal n.º 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2026. ADEMAR CALEGÃO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPURU/SP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 43/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 70/2026 A Prefeitura Municipal de Irapuru, em cumprimento a Lei Federal n.° 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 5.549/2023, atualizado pelo Decreto Municipal n.º 5.737/2025, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 43/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR 0 KM, UTILITÁRIO DE CARGA, TIPO PICAPE, CABINE DUPLA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Tipo: Menor Preço por Item. Edital disponível nas páginas da internet: www.irapuru.sp.gov.br, www.bll.org.br e www.pncp.gov.br

Órgão

Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista

Sessão

Sessão em 24/11/2026, 09:00

Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição: 1184 Diário Oficial do Município - 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº. 016/2026 A Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista, torna público que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS nº. 016/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 056/2026, TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM, destinado a AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL. Envio das Propostas a partir de 06/11/2026 às 09H00; Término do Cadastro das Propostas: 24/11/2026 as 08H30; Início da Disputa: 24/11/2026 às 09H00. Para consulta e retirada do Edital acessar os endereços eletrônicos http://www.itapirapuapaulista.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (15) 92001-0310, no horário comercial. Julio Cesar do Amaral - Prefeito Municipal. 2026-11-05T19:30:55+0000

Contratação de seguro para a frota de veículos oficiais do município de Tapiramutá/Ba, com cobertura contra danos materiais, danos corporais e danos morais e assistência 24 (vinte e quatro) horas

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 00:00

Edição 2.836 | Ano 2026 05 de novembro de 2026 AVISO ATO DE PUBLICAÇÃO Certificação Digital: WAD5TPRG-WGTJUQGM-OXGXKS4D-21TOO6ZS Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/tapiramuta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2026 – O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2026. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de seguro para a frota de veículos oficiais do município de Tapiramutá/Ba, com cobertura contra danos materiais, danos corporais e danos morais e assistência 24 (vinte e quatro) horas. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 05/11/2026, e o limite às 09h00min do dia 18/11/2026 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h05min do dia 18/11/2026 (Horário de Brasília). Local da Disputa: www.bnc.org.br Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais no site: www.bnc.org.br e no Site do PNCP. Informações através do e-mail: [email protected]. Tapiramutá/Bahia, 04 de novembro de 2026. Arecion Mendes Santos – Agente de Contratação. Edição 2.836 | Ano 2026 05

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRES- TAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO PARA LOCAÇÃO, TRANSPORTE, MON- TAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE BARRACAS EM MA- DEIRA PARA ATENDIMENTO A FEIRAS LIGADAS AO PROGRAMA MU- NICIPAL DE ARTESANATO DE NOVA IGUAÇU E

Órgão

Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quinta-feira

Sessão

Sessão em 24/11/2026, 08:00

COM FULCRO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E QUE SE REGERÁ POR TODA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE, ESPECIALMENTE AS NORMAS GERAIS CONTIDAS NA LEI FEDERAL N.º 8.666/1993, E OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 10.662/2016, 10.696/2016 E 10.895/2017, E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, OBSERVANDO AINDA AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO E NO TERMO ADITIVO. DATA DA ASSINATURA: 03 DE OUTUBRO DE 2026. WESCLEI DE MELO PANDIM SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS DELEGADOS Id. 07249/2026 8 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quinta-feira, 05 de novembro de 2026. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL AVISO DE LICITAÇÃO – FENIG LICITAÇÃO Nº: 009/2026/FENIG PROCESSO Nº: 50/01.0524/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM MODO DE DISPUTA: ABERTO REALIZAÇÃO: 24/11/2026-08:00h OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO PARA LOCAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE BARRACAS EM MADEIRA PARA ATENDIMENTO A FEIRAS LIGADAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARTESANATO DE NOVA IGUAÇU E

alocados na produção de cada peça, separadamente de mídia e não mídia. 5.3.4.1.1. Os valores ou custos indicados pelas licitantes que não correspondam aos efetivamente cobrados pelos veículos de comunicação, serão contabilizados como falha na elaboração da Estratégia de Mídia e Não Mídia, cabendo à Subcomissão Técnica diminuir a respectiva nota, nos termos do item a.4, “a”, 6.3.1., deste Edital. 5.3.4.2. Em se tratando de não mídia, no resumo geral também deverão ser explicitadas as quantidades a serem produzidas de cada peça. 5.3.4.3. Na simulação de que trata a alínea “b” do subitem 5.3.4: a) os preços das inserções em veículos de divulgação deverão ser os de tabela cheia, vigentes na data de publicação do último Aviso de Licitação; b) não devem ser incluídos na estratégia de mídia dessa simulação veículos de divulgação que não atuem com tabela de preços. Pode-se utilizar empresas de trading que possuam tabela, para simulação em plataformas que não trabalhem com tabela de preços; c) deverá ser desconsiderado o repasse de parte do desconto de agência concedido pelos veículos de divulgação, nos termos do Artigo 11, da Lei nº 4.680/1965; d) deverão ser desconsiderados os honorários sobre os bens e serviços especializados prestados por fornecedores. 5.3.4.4. Para fins desta concorrência, consideram-se como Não Mídia os meios que não implicam a compra de espaço e ou tempo em veículos de divulgação para a transmissão de mensagem publicitária.

Registro de

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE GABINETE PREFEITO

Alagoas , 05 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2927 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE GABINETE PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE-AL AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 – Processo Administrativo Nº 10050003/2026. Tipo: Menor Preço Por Item – Objeto: Registro de www.diariomunicipal.com.br/ama 36 Preços para futura e eventual aquisição de PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal e de suas respectivas unidades administrativas e operacionais, vinculadas ao Município de Santa Luzia do Norte/AL Data/Horário: 23 DE NOVEMBRO DE 2026, às 09:00h (nove horas). Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, https://www.santaluziadonorte.al.gov.br/; na sede da CPL, situada na Rua: Estevão Protomártir de Brito, 84 Centro, - Santa Luzia do Norte/AL CEP: 57.130-000, das 07:30hs às 13:30hs, em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected] . JUCIANA BEZERRA. Pregoeira/ Agente de Contratação Publicado por: Givanilda Maria Nascimento Araujo Código Identificador:9BAD7E4D GABINETE PREFEITO EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

037/2026-FME PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2026-FME Modalidade: Pregão Eletrônico - Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FICA REVOGADO E POSTERIORMENTE SERÁ PUBLICADO UM NOVO PROCESSO COM OS DEVIDOS AJUSTES DE ACORDO COM A MEDIDA CAUTELAR TCE/GC03e-TE-PE N° 334469/2026. Cabrobó-PE, 04 de novembro de 2026 – Marcelo Wagner dos Santos Oliveira – Pregoeiro do Fundo Municipal de Educação Aviso de Licitação Aviso de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Cabrobó-PE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.113.710/0001-81, informa aos interessados que realizará Procedimento Licitatório, na Modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com todas as informações prestadas neste Edital e em seus anexos, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Prefeito do Município, nomeado através da Portaria nº 202 de 20 de Janeiro de 2026, informa que fará realizar Procedimento Licitatório, conforme informações a seguir: PROCESSO LICITATÓRIO N° 063/2026-PMC CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2026-PMC Modalidade: Pregão Eletrônico - Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO - TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO