Homologações e resultados nos diários municipais

http://petrolina.pe.gov.br ERRATA ERRATA- PETROLINA INVESTIMENTOS E PARCERIAS S.A. – PETROLINA INVESTE EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – CMDDCA/FIA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 DECRETO DECRETO Nº 106, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 DECRETO Nº 107 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 EXTRATO EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE – PAS Nº 021/2026 LEI LEI 3.967 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 LEI 3.966 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 LEI 3.965 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA AGÊNCIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO-AGE PORTARIA AGE PORTARIAS FACAPE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO. TERMO ADITIVO. AVISO SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO. APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO 2026-10-23T17:07:52-0300

Edição 1.886 | Ano 2026 23 de outubro de 2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 LICENÇAAMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA PORTARIA Nº 115/2026 - SEDUC CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 341/2026 Certificação Digital: VDB75SZX-F3RM0Q6J-8L3NEPIN-BNXAR9JY Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada MUNICIPIO DE ESPLANADA-BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 136/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1 O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE ESPLANADA-BA comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 027/2026 referente à AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO AOS ESTUDANTES, MONITORES, BANDA MARCIAL E BALLET, PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES DE CONTRATURNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, que ADJUDICA

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – FUMDER 46

CADASTRO 23656 28 NOTIFICAÇÃO CADASTRO 27086 29 NOTIFICAÇÃO CADASTRO 1688 30 EXTRATO CONTRATUAL 31 EXTRATO CONTRATUAL 32 EXTRATO CONTRATUAL 33 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 205/2026 34 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 206/2026 37 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 207/2026 40 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 208/2026 43 DECISÃO ADMINISTRATIVA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – FUMDER 46 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2026 49 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/DRI/DLCTI. 78 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00023 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 80 FÁPEN 81 PORTARIA N.º 053/2026 – FAPEN 81 CMDI – CONSELHO MUNICIPÁL DOS DIREITOS DO IDOSO 82 CONVOCAÇÃO 82 CONSELHO MUNICIPÁL DOS CONTRIBUINTES 83 RESULTADO DE JULGAMENTO 83 http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. QUINTA – FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3287 - 192 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Chrystiane Barbosa Pianaro Chemim. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. CONSELHO MUNICIPÁL DO ESPORTE

Confecção e instalação de 04 ELEVADORES PcD nas Estações Tubo do Transporte Coletivo de Curitiba incluindo fornecimento de materiais e mão de obra necessários para a completa execução do objeto nas estações

Órgão

Prefeitura Municipal de Curitiba

Municipal Capão Raso – MMCR, conforme especificações e quantitativos descritos no ANEXO I, do respectivo Edital. ENVIO DAS PROPOSTAS: INÍCIO dia 22/10/2026 às 16h 00min e TÉRMINO dia 17/11/2026 até às 15h 00min. Serão recebidas, exclusivamente, através da Internet no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba (www.ecompras.curitiba.pr.gov.br). INICIO DA FASE DE LANCES: dia 17/11/2026, das 15h 10min até às 15h 40min. O EDITAL estará disponível nos sites www.e-compras.curitiba.pr.gov.br e www.urbs.curitiba.pr.gov.br. INFORMAÇÕES: Em caso de dúvidas, os interessados deverão entrar em contato pelo telefone: (041) 3320-3240. URBS - Urbanização de Curitiba S.A., 21 de outubro de 2026. Luciane Elias : Pregoeiro AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO A URBS – Urbanização de Curitiba S.A., administradora do FUC - Fundo de Urbanização de Curitiba, resolve TORNAR público, o aviso de resultado a seguir: EDITAL DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE 2/2026 FUC OBJETO: Confecção e instalação de 04 ELEVADORES PcD nas Estações Tubo do Transporte Coletivo de Curitiba incluindo fornecimento de materiais e mão de obra necessários para a completa execução do objeto nas estações. URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. Torna público Aviso de Licitação Torna público Aviso de Resultado DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 197 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2026 CRITÉRIO: MENOR PREÇO GLOBAL (LOTE) O Agente de Contratação, torna público

Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de obras de ampliação do Paço Municipal, consistente na ampliação de espaço e cobertura do prédio

Órgão

Secretaria Monte Alto/SP

Valor citado:

R$ 370.000,00

Municipal, com publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município, na data de sua circulação, nos termos do artigo 110, da Lei Orgânica do Município. Fernanda Maria da Silva Oliveira Secretária dos Negócios Jurídicos Luciane Aparecida Garbin Encarregada de Secretaria Monte Alto/SP, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2192 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 39 Monte Alto/SP, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2192 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 40 HOMOLOGAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Concorrência Eletrônica nº 19/2.026 Compras Gov nº 986727 – 68/2.026 Processo SA/DL nº 219/2.026 Processo SEI nº 2670/2.026-82 Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de obras de ampliação do Paço Municipal, consistente na ampliação de espaço e cobertura do prédio. Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do artigo 71, da Lei Federal nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar o objeto da licitação em favor da empresa VL Manzoli Manutenção de Edifícios, no valor total de R$ 370.000,00

Dispensa de Licitação, visando contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento e aplicação de peças, componentes, acessórios, lubrificantes, materiais e mão de obra especializada, destinados aos veículos Fiat Pulse Drive, ano/modelo 2022, placa RPG 0F48 e FIAT Doblò Essence 7L, ano/ modelo 2019, placa PLU4I6

Órgão

Secretaria Municipal da Reparação - SEMUR

Valor citado:

R$ 98.448,00

OBJETO: Dispensa de Licitação, visando contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento e aplicação de peças, componentes, acessórios, lubrificantes, materiais e mão de obra especializada, destinados aos veículos Fiat Pulse Drive, ano/modelo 2022, placa RPG 0F48 e FIAT Doblò Essence 7L, ano/ modelo 2019, placa PLU4I62, frota oficial da Secretaria Municipal da Reparação - SEMUR. Valor: R$ 98.448,00 (Noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE 14.122.0016.250107; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; FONTE: 1.500.1 Tesouro AMPARO LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, art. 75, inciso II. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21.10.2026 Salvador, 21 de outubro de 2026. SERGIO MARTÍNEZ Agente de Contratação CONTRATOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS RESUMO DE CONTRATO Contrato nº 06/2026 Processo nº 193583/2026 Contratante: Procuradoria Geral do Município CNPJ: 13.927.801/0008-15 Contratada: TLD HUB DE CIBERSEGURANÇA & CONECTIVIDADE LTDA. CNPJ: 33.927.849/0001-64 Objeto: Aquisição de ativos de rede cabeada (Switches 24 portas PoE), ativos de rede wireless sem fio (Access Points) para ampliação e modernização da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação da Procuradoria-Geral do Município do Salvador e a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em tecnologia e comunicação para orientar e apoiar nas

Órgão

Câmara Municipal de Itajubá

Cumpra-se e publique-se. Câmara Municipal de Itajubá, em 22 de outubro de 2026. SILVIO CESAR VIEIRA Presidente DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR: Sílvio Cesar Vieira em 22/10/2026 16:52:13 Portaria Nº 126/2026/2108/2026 Sistema Siscam. Para obter informações sobre assinatura e/ou ver o arquivo original acesse http://consulta.siscam.com.br/camaraitajuba/documentos/autenticar e informe o código do documento - 1TX5-04EE-264H-18KX PODER LEGISLATIVO Poder Legislativo Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias ZAP ITAJU 9 9892-8863 L IGUE 156 @ITAJUBANASREDES FALE COMA PREFEITURA ZAZZ P ITATT JAA U Poder Executivo Atos Oficiais Decretos Portarias Licitações e Contratos Dispensas Homologação / Adjudicação Atas de registro de preço Pregão Concorrência Pública Contratos Poder Legislativo Atos Oficiais Portarias 2026-10-22T21:38:08+0000

do Convênio firmado com a União, relativamente ao lançamento e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Valor citado:

R$ 1.089.000,00

R E S O L V E Art. 1º Fica designada a servidora THAISA DOS SANTOS TOLENTINO, titular do cargo de Agente Fiscal Tributário, Matrícula Nº 3243, CPF nº 468***.****56, para exercer as atividades inerentes ao objeto do Convênio firmado com a União, relativamente ao lançamento e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Macatuba, SP, 21 de outubro de 2026. ANDERSON FERREIRA Prefeito de Macatuba Publicado por: Amanda Correa da Silva Código Identificador:F82ABD1B SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08-2026. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026. EDITAL Nº 31/2026. PROCESSO Nº 84/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família “Prefeito Carlos Damasceno e Souza” no Município de Macatuba – SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Prefeitura de Macatuba torna público que o Prefeito Municipal homologou o processo em referência em 21/10/2026, adjudicando o objeto em favor da empresa ISMAEL VIEIRA DOS SANTOS & CIA LTDA, CNPJ nº 14.380.183/0001-22, pelo valor de R$ 1.089.000,00 (um milhão e oitenta

Contratação de empresa, com empreitada glob al de material,mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de Requalificação do Parque da Repres a, no município de Votuporanga/SP

Valor citado:

R$ 2.991.917,17

VEICULOS LTDA o item 1, com o valor de R$ 227.800,00 (duzentos e vinte e sete mil e oitocentos reais). Perfazendo o valor total de R$ 227.800,00 (duzentos e vinte e sete mil e oitocentos reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 227.800,00 (duzentos e vinte e sete mil e oitocentos reais). JORGE AUGUSTO SEBA – PREFEITO MUNICIPAL – 21/10/2026. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 PROCESSO Nº 283/2026 Objeto: Contratação de empresa, com empreitada glob al de material,mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de Requalificação do Parque da Repres a, no município de Votuporanga/SP. . ADJUDICO E HOMOLOGO para a(s) empresa(s): LAGOTE LA LTDA o lote único com o valor de R$ 2.991.917,17 (dois milhões, novecentos e noventa e um mil, novecentos e dezessete reais e dezessete centavos). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 2.991.917,17 (dois milhões, n o v e c e n t o s e noventa e um mil, novecentos e dezessete reais e dezesset ecentavos). JORGE AUGUSTO SEBA - PREFEITO UNICIPAL – 21/10/2026. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔ NICO Nº 143/2026 PROCESSO Nº 288/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições de materiais hidráulicos para atender as diversas Secretarias e unidades do Município de Votuporanga/SP, du ranteo período de 12 (doze)meses. . ADJUDICO E HOMOLOGO para a(s) empresa(s): RM CO MERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA o item 92, com ovalor de R$ 5

Contratação de empresa especializada, em serviço técnico de engenharia com fornecimento de mão de obra, para execução dos projetos de compensação ambiental

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Valor citado:

R$ 3.815.659,99

»¥ ¹º µ» �¹̧ º̧¼ �� ��� ¬� �¶ �� �� ­½ �� ³� �̧ �¥ ¥¹ º̧ »¥ ¹º µ» �¹̧ º̧¼ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Secretaria Municipal da Fazenda Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Demonstrativos de receitas e despesas Demonstrativos de receitas e despesas DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano XI | Edição nº 2721 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 6 SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE - SAEV AMBIENTAL Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente - SAEV Ambiental Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026- PROCESSO Nº 70/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada, em serviço técnico de engenharia com fornecimento de mão de obra, para execução dos projetos de compensação ambiental. ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto do Pregão epigrafado, onde se classificou a proposta apresentada pela empresa vencedora CONVERD CONSTRUCAO CIVIL LDTA, com o lote 1, composto por 4 itens, no valor total de R$ 3.815.659,99 (três milhões e oitocentos e quinze mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos). Votuporanga, 21 de outubro de 2026. Osvaldo Carvalho da Silva Superintendente

no Processo nº 228576/2026, realizará Licitação na modalidade de Pregão nº 7/2026-Contratação nº 929949-21/2026, na forma eletrônica, com finalidade de contratação de empresa capacitada para o fornecimento e instalação de 485 (quatrocentas e oitenta e cinco) unidades de corrimão em aço inoxidável AISI 316, acabamento escovado, tubo Ø 1.1/2” (38 mm), a serem instalados nas Arquibancadas do Centro Multiuso Arena Salvador, localizado na Av. Octávio Mangabeira, Boca do Rio, Salvador/BA, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, transporte e todos os insumos necessários para a perfeita execução dos serviços, conforme especificações descritas no Termo de Referência, regendo-se a presente licitação e a adjudicação dela decorrente pelas disposições do Edital e seus anexos, pela Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 37.611/2023. Acolhimento das Propostas: a partir da disponibilidade do Edital no portal/compras.gov.br Abertura da Licitação: 9/11/2026 às 10:00h. Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto Local: Portal de Compras: www.compras.gov.br O Edital e seus anexos estão disponíveis da seguinte forma: 1) Portal de Compras: www.compras. gov.br (Contratação nº 929949-21/2026); 2) Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP; 3) Portal SUCOP (Licitações-Pregão nº 7/2026): www.sucop.salvador.ba.gov.br; 4) Portal PMS: www.compras. salvador.ba.gov.br (Pregão nº 7/2026); 5) Sala da COPEL, (necessário fornecer

deste certame as licitantes vencedoras METALURGICA LAMB LTDA, no valor de R$ 237.789,00 pelo lote 1, e WIGGLETODD COMÉRCIO LTDA no valor de R$ 1.760.826,00 pelos lotes 2 e 3, segundo o critério de Menor Preço por Lote.” 19/10/2026 ELOI DE CASTRO NETO Diretor Administrativo Pregão Eletrônico Nº 046/2026 Homologação O Diretor Administrativo da DAE S/A faz saber que no Pregão Eletrônico nº 046/2026,

Valor citado:

R$ 1.760.826,00

crianças com transtornos do neurodesenvolvimento, a serem implantados no ESPAÇO GIRASSÓIS – Mundo das Crianças – Município de Jundiaí/SP, foi proferida a seguinte decisão pelo Diretor Superintendente de Engenharia, em 16/10/2026: “Adjudico e Homologo o objeto deste certame as licitantes vencedoras METALURGICA LAMB LTDA, no valor de R$ 237.789,00 pelo lote 1, e WIGGLETODD COMÉRCIO LTDA no valor de R$ 1.760.826,00 pelos lotes 2 e 3, segundo o critério de Menor Preço por Lote.” 19/10/2026 ELOI DE CASTRO NETO Diretor Administrativo Pregão Eletrônico Nº 046/2026 Homologação O Diretor Administrativo da DAE S/A faz saber que no Pregão Eletrônico nº 046/2026, referente a Contratação de empresa para implantação paisagística no Espaço Girassóis, localizado no Mundo das Crianças, no município de Jundiaí/SP, com fornecimento de materiais, mão-de- -obra e equipamentos, foi proferida a seguinte decisão pelo Diretor Superintendente de Engenharia, em 16/10/2026: “Adjudico e Homologo o objeto deste certame a licitante vencedora WILSON MUDAS AMBIENTAL EIRELI, no valor de R$ 1.139.000,00, segundo o critério de Menor Preço Global.” 19/10/2026 ELOI DE CASTRO NETO Diretor Administrativo Extrato de Aditamento Chamamento Público nº 003/2025 Contratante: DAE S/A – ÁGUA E ESGOTO Contratada: PLUXEE BENEFICÍOS BRASIL S.A. Termo de Aditamento nº 091/2026 assinado em 29/09/2026, Processo DAE nº 3543/2025. Objeto: administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale

Credenciamento de empresas de laboratórios para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, com sede ou filial no município de Laje, a fim de atender os usuários do SUS, residentes no Município de Laje- Ba, a quantidade de exames laboratoriais a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra

110321011) MARIA APARECIDA SANTOS DE JESUS Membro da Comissão de Contratação (Matrícula nº 662). Edição 4.168 | Ano 7 21 de outubro de 2026 Certificação Digital: GXPGIBJ0-AWR2Q1DH-EOZNYLN1-NYR5FQ9R Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/laje CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 384/2025 OBJETO: Credenciamento de empresas de laboratórios para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, com sede ou filial no município de Laje, a fim de atender os usuários do SUS, residentes no Município de Laje- Ba, a quantidade de exames laboratoriais a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE LAJE, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal e com base no Parecer Jurídico, referente ao Processo Administrativo em epígrafe, com fulcro no fundamento no art. 74, caput, inciso IV, art. 78, inciso I, combinados com o art. 79, inciso I, e demais regras e princípios da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, não havendo óbices de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, decide HOMOLOGAR o resultado apresentado e autorizar o Contratação, a partir do Credenciamento de empresas de laboratórios para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, com sede ou filial no município de Laje, a fim de atender os

Valor citado:

R$ 106.639,60

______________________________________________________________ Avenida 17 de Dezembro, 240, Centro – CEP 37.280-000 – CANDEIAS/MG Telefone: (35) 3475-0119 VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 106.639,60 (cento e seis mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Nota: A numeração dos itens segue a plataforma Compras.gov.br. Os itens 1 e 2 do sistema correspondem às cotas 1A e 1B do Edital; os itens 3 a 9 do sistema correspondem, respectivamente, aos itens 2 a 8 do Edital. Candeias/MG, 20 de outubro de 2026. HEBERTON CAETANO DE FARIA Autoridade Competente __________________________________________ __________________________________________ __________________________________________ ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 034/2026 O Prefeito de Candeias, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme o que consta no processo licitatório nº 099/2026, modalidade Pregão Presencial 034/2026: RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro, referente Pregão Presencial n° 034/2026, referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, de acordo com o Termo de Referência – anexo I do edital do Pregão Presencial 034/2026, a empresa vencedora para um período de 12 meses: ___________________________

CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO (BLOQUETES) - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e anexos

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Valor citado:

R$ 4.000.000,00

Sessão

Sessão foi em 02/11/2026, 09:00

08h30min do dia 30/10/2026 Início da sessão / disputa de lances: 09h00min do dia 30/10/2026 LEIA-SE: PREGÃO Nº 154/2026 EMISSÃO 19/10/2026 ABERTURA 02/11/2026 HORÁRIO 09h00min Acolhimento/Abertura/Divulgação de Propostas: Até 08h30min do dia 02/11/2026 Início da sessão / disputa de lances: 09h00min do dia 02/11/2026 Considerando a presente retificação, ratifica-se a data da SESSÃO PÚBLICA e mantêm-se inalteradas as demais regras do Edital. Castro, 20 de outubro de 2026. PAULINE FLORES Pregoeira ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 134/2026 Processo Digital nº 35.862/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO (BLOQUETES) - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e anexos. Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto para o proponente vencedor: EMPRESA / LOTES CNPJ R$ WF TOPOGRAFIALTDA - lote: 1 40.988.465/0001-17 R$ 4.000.000,00 Valor total: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Castro/PR, 19 de outubro de 2026. REINALDO CARDOSO PREFEITO AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2026 PROCESSO DIGITAL Nº: 42428/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, PROMOÇÃO E ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO PREFEITURA

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana Telefone

1.134 - Centro Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana Telefone: (16) 3945 0655 / 3947 3050 Av. Beppe Olivare, 230 - Jardim Lopes da Silva Secretaria Municipal de Cruz das Posses Telefone: (16) 3949 1240 / 3949 1826 Rua Tenente Isaías, 872 - Centro Saemas - Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente Telefone: (16) 3946 4646 Rua Jordão Borghetti, 250 - Jardim Recreio dos Bandeirantes Jornalista responsável e Coordenadora de Área do Departamento de Assuntos Institucionais: Grace Jacob Hermini - MTB 53.375 Responsável pelo Núcleo dos Serviços do Diário Oficial Eletrônico - Valdir Gonçalves da Silva Pereira Secretaria da Administração Licitações e Contratos Dispensa Eletrônica Homologação / Adjudicação Secretaria de Educação Editais Convocações Conselhos Municipais Conselhos Municipais Conselho Municipal de Defesa Civil Conselho Municipal de Educação - CME SAEMAS Atos Oficiais Portarias Licitações e Contratos Dispensas SERTPREV Atos Oficiais Portarias Poder Legislativo Atos Legislativos Atas 2026-10-20T16:33:34-0300 VALDIR GONCALVES DA SILVA PEREIRA:18118294811 1

Órgão

Câmara Municipal de Itajubá

Cumpra-se e publique-se. Câmara Municipal de Itajubá, em 15 de outubro de 2026. SILVIO CESAR VIEIRA Presidente DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR: Sílvio Cesar Vieira em 15/10/2026 15:55:30 Portaria Nº 125/2026/2076/2026 Sistema Siscam. Para obter informações sobre assinatura e/ou ver o arquivo original acesse http://consulta.siscam.com.br/camaraitajuba/documentos/autenticar e informe o código do documento - MJC8-E9ZY-810H-9JTR ZAP ITAJU 9 9892-8863 L IGUE 156 @ITAJUBANASREDES FALE COMA PREFEITURA ZAZZ P ITATT JAA U Poder Executivo Atos Oficiais Decretos Portarias Outros atos oficiais Licitações e Contratos Outros atos Inexigibilidade Aditivos / Aditamentos / Supressões Errata Homologação / Adjudicação Contratos Outros Atos Poder Legislativo Atos Oficiais Portarias 2026-10-20T22:02:46+0000

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano II | Edição nº 283 | Página 5 de 8 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA EXECUÇÃO DE FECHAMENTO PERIMETRAL DA CMEI YARA R

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU – PUBLICADA

Valor citado:

R$ 196.375,00

Ç O S P A R A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS DE RECREAÇÃO E FORNECIMENTO DE PIPOCA E ALGODÃO-DOCE, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIA IS E INSUMOS NECESSÁRIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ATANº 147.01/2026 – EMPRESA - M. TENDAS SOM E ILUMINACAO LTDA, CNPJ nº 62.***.***/****-92, no valor total de R$ 196.375,00 (cento e noventa e seis mil trezentos e setenta e cinco reais); Assinatura: 20/10/2026 RETIFICAÇÃO DE MATÉRIA RETIFICAÇÃO DE MATERIA DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU – PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JAHU, Nº 253, PAG. 14 e 15, SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2026, TENDO COMO TITULO: HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO 096/2026). Onde se lê: “HOMOLOGAÇÃO” Leia-se: “HOMOLOGAÇÃO PARCIAL” Jahu, 19 de outubro de 2026. Secretaria de Economia e Finanças MUNICÍPIO DE JAHU PUBLICAÇÃO PROCESSO n.º 0300008812/2025-PG-3 – MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 024/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano II | Edição nº 283 | Página 5 de 8 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA EXECUÇÃO DE FECHAMENTO PERIMETRAL DA CMEI YARA R. BRANDÃO, COM REMOÇÃO DE ALAMBRADO, CONSTRUÇÃO DE MURO DE ALVENARIA E INSTALAÇÃO DE PORTÕES METÁLICOS EM CHAPA DE FERRO, EM JAHU/SP.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA A REFORMA E INSTALAÇÃO DO AMBULATÓRIO VETERINÁRIO DO CANIL MUNICIPAL, EM JAHU/SP

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU

2º COLOCADA PROCESSO nº 0300002687/2026-PG-3 – MODALIDADE: nº CP 009/2026 ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA A REFORMA E INSTALAÇÃO DO AMBULATÓRIO VETERINÁRIO DO CANIL MUNICIPAL, EM JAHU/SP. O Município de Jahu torna público, para conhecimento de todos os interessados, que, após análise do pedido de desclassificação, de não contratação e de não assinatura do contrato apresentado pela empresa NEXUS ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 39.XXX.XXX/0001-14, a Administração Municipal decidiu pelo seu acolhimento, promovendo, neste ato, o desfazimento dos atos de adjudicação e homologação, conforme os argumentos apresentados nos autos do processo. Em observância aos procedimentos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021, foi convocada a empresa classificada em segundo lugar, ARQPLAN CONSTRUÇÕES, MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 63.XXX.XXX/0001-45, para apresentação da documentação pertinente, a ser submetida à análise da Comissão de Contratação e da Secretaria Requisitante. Dessa forma, fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para a interposição de recurso, por meio dos canais disponibilizados no presente Edital. Caso não haja interposição de recurso, fica prevista a retomada da sessão no dia 29 de outubro de 2026 (quintafeira), às 9h, para dar continuidade

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Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana Telefone

Geremia Lunardelli, 1.134 - Centro Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana Telefone: (16) 3945 0655 / 3947 3050 Av. Beppe Olivare, 230 - Jardim Lopes da Silva Secretaria Municipal de Cruz das Posses Telefone: (16) 3949 1240 / 3949 1826 Rua Tenente Isaías, 872 - Centro Saemas - Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente Telefone: (16) 3946 4646 Rua Jordão Borghetti, 250 - Jardim Recreio dos Bandeirantes Jornalista responsável e Coordenadora de Área do Departamento de Assuntos Institucionais: Grace Jacob Hermini - MTB 53.375 Responsável pelo Núcleo dos Serviços do Diário Oficial Eletrônico - Valdir Gonçalves da Silva Pereira Secretaria da Administração Licitações e Contratos Dispensa Eletrônica Homologação / Adjudicação Secretaria de Educação Editais Convocações Conselhos Municipais Conselhos Municipais Conselho Municipal de Defesa Civil Conselho Municipal de Educação - CME SAEMAS Atos Oficiais Portarias Licitações e Contratos Dispensas SERTPREV Atos Oficiais Portarias Poder Legislativo Atos Legislativos Atas 2026-10-20T16:33:34-0300 VALDIR GONCALVES DA SILVA PEREIRA:18118294811 1