Extratos de contrato nos diários municipais

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma, manutenção, adequação e intervenções em edificações públicas municipais, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à execução dos serviços de fornecimento, fabricação, instalação, substituição e adequação de esquadrias, portas, janelas e coberturas em vidro temperado

Órgão

Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul

Valor citado:

R$ 18.440,00

Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 193/2026 DISPENSA Nº 16/2026 Processo n° 76/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul (CNPJ: 95.640.652/0001-05) Contratada: J CHRISTENSON LTDA, CNPJ: 40.277.876/0001-02 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma, manutenção, adequação e intervenções em edificações públicas municipais, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à execução dos serviços de fornecimento, fabricação, instalação, substituição e adequação de esquadrias, portas, janelas e coberturas em vidro temperado e laminado., Valor total: R$ 18.440,00 (dezoito mil quatrocentos e quarenta reais), Vigência: 12 meses Data assinatura: 0710/2026 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, e demais legislações aplicáveis. Extrato Extrato DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 414 | Página 29 de 31 Município de Cafezal do Sul - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 194/2026 Inexigibilidade Nº 16/2026 Processo n° 64/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul (CNPJ: 95.640.652/0001-05)

Aditivo de Prazo de Vigência Contratual, conforme Art. 107, da Lei 14.133/21

Bairro: Centro Histórico CEP: 49150-090 - CNPJ 13.128.814/0001-58 - Nossa Senhora do Socorro /Sergipe EXTRATO DE TERMO ADITIVO RECORRENTE DO CONTRATO Nº 209/2025/PMNSS CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONTRATO N° Nº 209/2025/PMNSS /PMNSS/ ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025/SRP/PMNSS. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. OBJETO: Aditivo de Prazo de Vigência Contratual, conforme Art. 107, da Lei 14.133/21. PRAZO INICIAL: 23 de outubro de 2025. 1° PRAZO ADITADO: 23 de outubro de 2026. PRAZO FINAL: 23 de outubro de 2028 BASE LEGAL: Art. 107, da Lei 14.133/21. Nossa Senhora do Socorro 21 de outubro de 2026. SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito Municipal SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR:00721950531 Assinado de forma digital por SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR:00721950531 Edição 1.811 | Ano 2026 21 de outubro de 2026 EXTRATODE TERMOADITIVO DOCONTRATONº 209/2025/PMNSS Certificação Digital: VITEQ8VS-POCKT35W-5FNHGOKN-VOBN7J95 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro AVISO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 05/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026/SRP/SEMFAS/NSS PORTARIA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 63/2023/SEMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 209/2025/PMNSS 2026-10-21T16:38:54-0300

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de levantamento topográfi co planialtimétrico georreferenciado, para atender as necessidades da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional – EMHUR

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DIRETORIA DE PLANEJAME

Eletronicamente Sérgio Pillon Guerra Diretor Presidente/EMHUR PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DIRETORIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO TERMO DE ERRATA Referente ao Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 761-EMHUR/DIRETORIA/2025, celebrado entre a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional – EMHUR, e a pessoa jurídica M. N. O. GOMES DA SILVA - EPP - CNPJ: 03.576.946/0001-99, cujo Extrato foi publicado no D.O.M. 6697 de 16 de outubro de 2026.: 1.1. Onde se lê: “Processo nº 025139/2023/EMHUR” 1.2. Leia-se: “Processo nº 019671/2025/EMHUR” Atenciosamente, Boa Vista - RR, data conforme assinatura eletrônica. Assinatura Eletronicamente Sérgio Pillon Guerra Diretor Presidente da EMHUR PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICADO Pregão Eletrônico nº 930508-7/2026 Processo n°. 006310/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de levantamento topográfi co planialtimétrico georreferenciado, para atender as necessidades da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional – EMHUR. A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional – EMHUR, através da Pregoeira designado pela portaria nº. 118/2026, publicado no DOM nº 6659 de 20/08/2026, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação

) Cons tui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo ao Contrato n.º 216/2025, rela vo à execução de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL (CPN) NO BAIRRO CENTRO – ITAGUAÍ - RJ com fornecimento de mão de obra, material, ferramentas e equipamentos necessários, a ser gerenciado pela Secretaria de Obras e Urbanismo

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. André Luiz Arêde da Silva, portador da cédula de iden dade nº 127007516, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF sob o nº 098.963.017-00, denominada CONTRATANTE, e a EMPRESA S & B SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÃO LTDA, situada na Avenida João Cabral de Mello Neto, 850, Bloco 02, Sala 1418, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.775-057, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 44.422.059/0001-43, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Sidney José Ferreira da Silveira, portador da cédula de iden dade n.º 01401205596 DETRAN-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 092.434.117-30, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, com fundamento no Art.107, da Lei Nº 14.133/2021 e suas alterações, tendo em vista o con do no Processo Administra vo nº 4521/2025 que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: (DO OBJETO) Cons tui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo ao Contrato n.º 216/2025, rela vo à execução de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL (CPN) NO BAIRRO CENTRO – ITAGUAÍ - RJ com fornecimento de mão de obra, material, ferramentas e equipamentos necessários, a ser gerenciado pela Secretaria de Obras e Urbanismo, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento nos Art. 107, da

inclusão de cláusula de livre acesso ao Contrato nº 067/2026, em atendimento à Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e à Lei nº 14.133/2021.Data da

Edição 2.834 | Ano 20 21 de outubro de 2026 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO Certificação Digital: SVJLGB3N-EFKOHV32-8TYSC3B7-OMCL2QVM Versão eletrônica disponível em: http://www.teolandia.ba.gov.br Extrato de Termo Aditivo Contrato Administrativo nº. 067/2026 Termo Aditivo nº. 001/2026 Número do Contrato: nº. 067/2026 Contratante: O Município de Teolândia - BA. Contratada: TERRA FORTE EMPREENDIMENTOS LTDA – ME CNPJ nº 54.748.441/0001-03. O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de cláusula de livre acesso ao Contrato nº 067/2026, em atendimento à Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e à Lei nº 14.133/2021.Data da Assinatura: 22/06/2026. Edição 2.834 | Ano 20 21 de outubro de 2026 EXTRATODE ADITIVO Certificação Digital: SVJLGB3N-EFKOHV32-8TYSC3B7-OMCL2QVM Versão eletrônica disponível em: http://www.teolandia.ba.gov.br EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO 2026-10-21T00:10:17-0300

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

MUNICÍPIO. EDIÇÃO Nº 8888. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 16/2026 Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 47/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E CAPTAÇÃO Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 13/2026 - Item 1 Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 13/2026 - Item 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria nº 5167/2026 Portaria nº 5189/2026 Portaria nº 5249/2026 Portaria nº 5251/2026 Portaria nº 5253/2026 Portaria nº 5255/2026 Portaria nº 5256/2026 Portaria nº 5258/2026 Portaria nº 5260/2026 Portaria nº 5379/2026 Despacho nº 3178/2026 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 926748-45/2026 Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 046/2023 Termo de Homologação nº 894/2026 Termo de Homologação nº 1060/2026 Termo de Homologação nº 1152/2026 Termo de Homologação nº 1219/2026 Termo de Homologação nº 1230/2026 Termo de Homologação nº 1389/2026 Termo de Homologação nº 1395/2026 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Retificação Portaria nº 582/2026 Retificação Portaria nº 594/2026 Portaria nº 593/2026 Portaria nº 606/2026 Portaria nº 607/2026 Portaria nº 608/2026 Portaria nº 609/2026 Portaria nº 610/2026 Portaria nº 611/2026 Portaria nº 612/2026 Portaria nº 613/2026 Portaria nº 614/2026 Portaria nº 615/2026 Portaria nº 616/2026 Portaria nº 617/2026 Portaria nº 618/2026 Edital de Intimação nº 50/2026 Edital de Intimação

administrativo eletrônico nº 17.670/2024, que tem como finalidade a execução de obra de contenção de talude com construção de muro de contenção no bairro Pedras Brancas, com fornecimento de material e mão-de-obra, em atendimento a Secretaria Municipal de Defesa Civil

Órgão

Secretaria Municipal de Defesa Civil

Valor citado:

R$ 151.500,00

vencedora a empresa COSTA E FREITAS CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVICOS LTDA., no que se refere ao objeto do processo administrativo eletrônico nº 17.670/2024, que tem como finalidade a execução de obra de contenção de talude com construção de muro de contenção no bairro Pedras Brancas, com fornecimento de material e mão-de-obra, em atendimento a Secretaria Municipal de Defesa Civil. Proceda-se nos termos da Legislação pertinente. Em, 20 de outubro de 2026 JOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO Prefeito SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Secretaria de Administração Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 353/2025 Por força dos despachos exarados no Processo Administrativo nº 11.659/2026 e com base nos termos do art. 107, da Lei 14.133/2021, fica prorrogado em 12 (doze) meses, iniciando-se em 21 de outubro de 2026 e findandose em 21 de outubro de 2027, o prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do referido contrato, bem como fica reajustado o valor do contrato em 4,10% (quatro virgula dez por cento), conforme o reajuste do INPC previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do contrato ora mencionado, passando o valor unitário do Kg para R$ 10,10 (dez reais e dez centavos), passando o valor total do referido contrato para R$ 151.500,00 (cento e cinquenta e um mil e quinhentos reais), firmado entre

● EXTRATO - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15.2023.FMS - EXTRATO - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15.2023.FMS ● EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017.2025.FMS - MMS - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017.2025.FMS - MMS ● Aviso de edital de credenciamento de arbitragem. - Aviso de edital de credenciamento de arbitragem. ● EXTRATO DO CONTRATO N° 14-2026 - MMC MOVÉIS - SMTT. - EXTRATO DO CONTRATO N° 14-2026 - MMC MOVÉIS - SMTT. ● PORTARIA N° 690-2026 CTR N° 14-2026 - MMC MOVÉIS - SMTT. - PORTARIA N° 690-2026 CTR N° 14-2026 - MMC MOVÉIS - SMTT. ● EXTRATO DO CONTRATO N° 337-2026 - ESTRELA COMERCIO - EDUCAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO N° 337-2026 - ESTRELA COMERCIO - EDUCAÇÃO ● PORTARIA N° 679 - 2026 CTR N° 337 - 2026 - EDUCAÇÃO - PORTARIA N° 679 - 2026 CTR N° 337 - 2026 - EDUCAÇÃO ● EXTRATO DO CONTRATO N° 336-2026 - MV MOVEIS - EDUCAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO N° 336-2026 - MV MOVEIS - EDUCAÇÃO ● PORTARIA N° 678-2026 CTR N° 336-2026 - MV MOVEIS - EUDCAÇÃO - PORTARIA N° 678-2026 CTR N° 336-2026 - MV MOVEIS - EUDCAÇÃO ● EXTRATO DO CONTRATO N° 334-2026 - LOJAO MIX - EDUCAÇÃO. - EXTRATO DO CONTRATO N° 334-2026 - LOJAO MIX - EDUCAÇÃO. ● PORTARIA N° 676 - 2026 CTR N° 334-2026 - LOJAO MIX - EDUCAÇÃO - PORTARIA N° 676 - 2026 CTR N° 334-2026 - LOJAO MIX - EDUCAÇÃO ● EXTRATO DO CONTRATO N° 333-2026 - MOBILHE MOVEIS - EDUCAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO N° 333-2026 - MOBILHE MOVEIS - EDUCAÇÃO ● PORTARIA N° 675-2026 CTR N° 333-2026 - MOBILHE MOVEIS - EDUCAÇÃO. - PORTARIA N° 675-2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e uniformes

Órgão

Câmara Municipal de Rio Brilhante Casa de Leis Plínio Barbosa Martins – “A Pequena Cativante” Rua Ath

Valor citado:

R$ 131.737,65

Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado de Mato Grosso do Sul Câmara Municipal de Rio Brilhante Casa de Leis Plínio Barbosa Martins – “A Pequena Cativante” Rua Athayde Nogueira, 1.207 – Centro - CEP 79130-000 Homepage: www.camarariobrilhante.ms.gov.br – E-mail: [email protected] EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2023 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE – MS. CONTRATADA: SS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e uniformes. VIGÊNCIA: O prazo contratual fica prorrogado por mais 05 (cinco) meses, com vigência de 19 de outubro de 2026 a 18 de março de 2027. VALOR: O valor total do presente Termo Aditivo será de R$ 131.737,65 (cento e trinta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos), em 5 (cinco) parcelas mensais e iguais, no valor de R$ 26.347,53 (vinte e seis mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos) cada, pela prestação de serviço de 5 (cinco) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, incisos II e IV, c/c art. 65, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais alterações posteriores correlatas. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro

em contrário, a presente Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Senhor do Bonfim, 20 de outubro de 2026. Laércio Muniz de Azevedo Júnior Prefeito Municipal de Sr. do Bonfim - BA Edição 6.604 | Ano 14 20 de outubro de 2026 Certificação Digital: SNVM9AEE-OZICKJO7-VOJWZAST-TK4R1JVJ Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br CREDENCIAMENTO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2026 DISTRATO DISTRATO CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0525/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0520/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0521/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0115/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 002/2026 AVISO TORNA SEM EFEITO PORTARIA 221/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 228/2026 - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 2026-10-20T10:50:48-0300

Prestação de serviços de manutenção corretiva em 25 unidades evaporadoras e 02 unidades condensadoras, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra, instalados no prédio da SEMULHER, situado na Rua XV de novembro, nº 119 – Centro – Santos/SP

Valor citado:

R$ 13.900,00

15477/2026 UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Secretário Municipal de Saúde, Sr. FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela CONTRATADA, LUIS FELIPE FERREIRA BARROSO, em 16/10/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 292004/2026 - SEMULHER PROCESSO Nº 28919/2026-25. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 13020/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TÉRMICOS E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva em 25 unidades evaporadoras e 02 unidades condensadoras, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra, instalados no prédio da SEMULHER, situado na Rua XV de novembro, nº 119 – Centro – Santos/SP. VIGÊNCIA: 2 (dois) meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: Lote 1: R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE EMPENHO 01.43.10.14.422.0111.2000.33903900000.33903917000.01.110.0000 14600/2026 UNIDADE: SEMULHER. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal da Mulher, da Cidadania, da Diversidade e dos Direitos Humanos, NINA BARBOSA CASSIMIRO, e pela CONTRATADA, MAICON MACIEL PEREIRA SILVA, em 16/10/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 254981/2026 - SESEG PROCESSO Nº 13630/2026-11. MODALIDADE: Pregão eletrônico N.º 18.018/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e A M M CORREA. OBJETO: Aquisição de capacetes para motociclista, destinados à Ronda Ostensiva Tática

Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 026-2026 - SRP INEXIGIBILIDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 078/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 079/2026 TERMO EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO CHAMADA PÚBLICA AVISO DE PUBLICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2026 AVISO DE PUBLICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2026 PORTARIA PORTARIA 003 SDEE-LUCIARA SANTOS DO NASCIMENTO PORTARIA SDEE Nº 004-LUCIENE DA SILVA CONCEIÇÃO PORTARIA 062 “ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE MONITORAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER III), INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 0022019.” PORTARIA SESAU Nº 50- MARLUCE DE JESUS LIMA CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 2026-10-20T14:02:54-0300

Credenciamento de pessoa física ou jurídica para atender as demandas de manutenção, conservação e adaptação dos prédios públicos uma vez que o município não dispõe de mão de obra suficiente para esse tipo de serviço

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI

” O Prefeito Municipal de Onça de Pitangui, Estado de Minas Gerais, GUMERCINDO PEREIRA, no uso de suas atribuições e estando em pleno gozo do seu mandato político, nos termos do artigo 80, incisos VI e IX da Lei Orgânica Municipal, considerando a necessidade de organizar os serviços públicos municipais, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear a senhora ANDRESA FATIMA XAVIER, para exercer as atribuições do cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil, ficando-lhe assegurados todos os direitos, vantagens e deveres do cargo. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Onça de Pitangui, 19 de outubro de 2026. Gumercindo Pereira Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Processo licitatório nº 03/2026 Credenciamento nº 01/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 07/2026 OBJETO: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para atender as demandas de manutenção, conservação e adaptação dos prédios públicos uma vez que o município não dispõe de mão de obra suficiente para esse tipo de serviço. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG- CNPJ Nº.18.313.858/0001-71 CONTRATADA: Daniel Pereira da Silva, inscrito no CNPJ nº 69.573.827/0001-90. VIGÊNCIA: a partir de 19 de outubro de 2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI. Extrato de Licitação, Processo Licitatório n°. 040/2026 Concorrência eletrônica Nº 04/2026. Objeto Contratação de empresa especializada

presente TERMO DE ADITIVO tem como finalidade a atualização do valor do Termos de Colaboração (tabela abaixo), em consonância com o valor Per Capita por segmento da educação infantil, estabelecido na Portaria Interministerial MEC /MF nº 06, de 29 de abril de 2026

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED QUINTO

Valor citado:

R$ 1.588.565,68

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 14 de outubro de 2026 ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO Superintendente CONVÊNIOS SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO PROCESSO: Nº 251529/2023 OBJETO: O presente TERMO DE ADITIVO tem como finalidade a atualização do valor do Termos de Colaboração (tabela abaixo), em consonância com o valor Per Capita por segmento da educação infantil, estabelecido na Portaria Interministerial MEC /MF nº 06, de 29 de abril de 2026. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, e suas alterações Decreto Municipal nº 29.129/2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional Programática: 12.365.0001.113800; 12.365.0001.114900. Natureza da Despesa: 33.50.43 e 44.50.42. Fontes de Recursos: 1.500.1; 1.541.3 e 1.544.3 DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2026 Nº DO TC PROCESSO NOME/CNPJ REP. LEGAL VALOR TOTAL DA PARCERIA ANTERIOR (R$) VALOR TOTAL DA PARCERIA ATUAL (R$) 157/2024 148652/2026 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA FUTURA GERAÇÃO, CNPJ N° 50.318.217/0001- 12 SANDRA REGINA LIMA COSTA R$ 1.339.305,44 R$ 1.588.565,68 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 15 de outubro de 2026. ISABELA LOUREIRO CABRAL Subsecretária Secretaria Municipal da Educação - SMED SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO PROCESSO: Nº 251529/2023 OBJETO: O presente TERMO DE ADITIVO tem como finalidade a atualização do valor do Termos de Colaboração (tabela abaixo), em consonância

Prorroga-se o Prazo Contratual vigente por 12 (doze) meses, a contar de 19 de outubro de 2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Alagoas , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2914 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº CONC 03/2023 – Processo nº 0917025/2026, Procedimento de contratação: Concorrência 03/2023 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 65, § 1º) – Empresa Contratada: UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.276.767/0001-12 – Objeto: Prorroga-se o Prazo Contratual vigente por 12 (doze) meses, a contar de 19 de outubro de 2026. Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATADO – CLÁUSULA TERCEIRA – DA INALTERABILIDADE. Publicado por: Jose Fabiano da Silva Santos Código Identificador:0ED2E0F3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA/SEMED Nº 04/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a criação do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização, e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Jequiá da Praia-AL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto nos arts. 8º, 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 15.388, de 14 de abril de 2026, que institui o Plano Nacional de Educação; CONSIDERANDO a Base Nacional

Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual aquisição de Ventiladores e Aparelhos Circuladores de Ar, destinados às diversas Secretarias Municipais

Órgão

Prefeitura Municipal de Marília

Valor citado:

R$ 20.947.139,77

2 pontas, em aço vanádio, espessura de 2,00 mm, furo central de 20 mm, diâmetro de corte de 330 mm - MARCA: vonder - MODELO: 6805220330 - R$26,80. ATA 204 / 2026 - L. SCHOWARTZ LTDA: Faca para roçadeira costal, em aço vanádio, espessura mínima de 2mm, 2 pontas 330mm e furo de 1" - MARCA: NAKASHI - MODELO: 330 x 25,4 x 2 mm - R$25,87. ATA 205 / 2026 - SPEED SOLUCOES INTEGRADAS LTDA: Sabre para motosserra 1,6 mm – 0,063” – 3/8”, 50 cm, fabricado em aço carbono de alta resistência ou ligas especiais de aço endurecido, compatível com motosserra Sthil - MARCA: ITECE GoldLine - R$336,99. ADITIVO DE ATA Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada AZEVEDO LOCAÇÕES, INTERMEDIAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA. Assinatura 09/10/2026. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 248/2025, referente ao PE 110/2025. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual aquisição de Ventiladores e Aparelhos Circuladores de Ar, destinados às diversas Secretarias Municipais. Vigência 01/12/2027. Processo Memorando 30.175/2026. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato CO-1310/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CONSÓRCIO PARQUE DA CRIANÇA Valor R$ 20.947.139,77 Assinatura 14/10/26 Objeto Fornecimento de material e mão de obra e equipamentos para construção do PARQUE DA CRIANÇA, destinado à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Prazo de

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Fausto Cardoso CEP

● PORTARIA SECUC Nº 006/2026. - ; ● EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2025 - ; ● DECRETO Nº 358/2026 - ; ● DECRETO Nº 362/2026. - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 406/2026 - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 407/2026. - ; ● EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 - ; ● EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº 022/2024 - ; ● RESOLUÇÃO Nº 258/2026 - CMEI - ; ● COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO. - ; ● LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FIC. - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2026 - ; ● AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - ; ● PORTARIA Nº 007/2026 - SEDUC - ; ● PORTARIA Nº 008/2026 - SEDUC. - ; ● PORTARIA Nº 009/2026 - SEDUC. - ; ● PORTARIA Nº 010/2026 - SEDUC - ; ● DECRETO Nº 365/2026. - ; ● PORTARIA Nº 1249/2026 - ; ● PORTARIA Nº 1250/2026 - ; ● PORTARIA Nº 1251/2026. - ; ● PORTARIA Nº 1252/2026. - ; ● PORTARIA Nº 1253/2026 - ; ● PORTARIA Nº 1254/2026 - ; ● PORTARIA Nº 1255/2026. - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 336/2026. - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 337/2026 - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 340/2026. - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 341/2026. - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 342/2026 - ; SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1012 de sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Nº de páginas: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ● DECRETO Nº 363/2026. - ; Esta edição encontra-se

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA DA UNIDADE ESCOLAR – CMEI ERLETE ORTIGOZA, EM JAHU/SP CONTRATO Nº 333/2026 – EMPRESA: ISMAEL VIEIRA DOS SANTOS & CIA LTDA CNPJ nº 14.XXX.XXX.0001/22, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) ; Assinaturas: 15/10/2026 EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊ

Valor citado:

R$ 313.000,00

br/ DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano II | Edição nº 281 | Página 7 de 9 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" Assinaturas: 16/10/2026 EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026 Processo Administrativo nº 0300004181/2026-PG-3 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA DA UNIDADE ESCOLAR – CMEI ERLETE ORTIGOZA, EM JAHU/SP CONTRATO Nº 333/2026 – EMPRESA: ISMAEL VIEIRA DOS SANTOS & CIA LTDA CNPJ nº 14.XXX.XXX.0001/22, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) ; Assinaturas: 15/10/2026 EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026 Processo Administrativo nº 0300002393/2026-PG-3; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS / VESTIÁRIOS NO CENTRO DE LAZER VEREADOR GERALDO BRASIL DE BARROS, JD. PIRES DE CAMPOS, JAHU/SP. CONTRATO Nº 336/2026 – EMPRESA: ISMAEL VIEIRA DOS SANTOS & CIA LTDA CNPJ nº 14.XXX.XXX.0001/22, no valor de R$ 313.000,00 (Trezentos e treze mil reais). ; Assinaturas: 15/10/2026 EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026 Processo Administrativo nº 0300004690/2026-PG-3 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA

Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças genuínas ou originais de primeira linha e prestação de serviços de mão de obra especializada para manutenção corretiva do veículo oficial pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 135/2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS

Valor citado:

R$ 17.328,00

para contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, para desenvolvimento de solução educacional voltada à execução de atividades sociais e comunitárias, palestras e oficinas, destinadas aos moradores do Residencial Mundo Novo IV. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 16 de outubro de 2026. CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI Prefeito Municipal MARIA EMÍLIA PEREIRA DE SOUZA Secretária Municipal de Finanças Registrado e Publicado na Procuradoria Geral do Município, em 16 de outubro de 2026. AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS Procuradora Geral do Município ___________________________ LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 263/2026: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. CONTRATADA: . V. LAZZARI INJETORAS ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.428.881/0001-62. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças genuínas ou originais de primeira linha e prestação de serviços de mão de obra especializada para manutenção corretiva do veículo oficial pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 135/2026 – Processo SEI nº 3537305.402.00023407/2026-53. VALOR: R$ 17.328,00. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 05/10/2026. CONTRATO Nº 268/2026: CONTRATANTE:

Órgão

Secretaria da Administração 7 Licitações e Contratos 7

Secretaria da Administração 7 Licitações e Contratos 7 Pregão 7 Termo de Extrato de Contrato 7 Secretaria de Cultura e Turismo 8 Atos Administrativos 8 Portaria Interna 8