Avisos de licitação nos diários municipais

Valor citado:

R$ 12.960,00

75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 115/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2026 José Carlos Simão, Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal n. 14.133/2021, e considerando toda documentação acostada nos autos do processo administrativo nº 115/2026, Dispensa de Licitação nº 053/2026, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação da empresa 32.356.045 WILLIAN HENRIQUE COSTA PAIXÃO, inscrita no CNPJ nº 32.356.045/0001-90, para a contratação de 1 (um) Oficineiro de Educação Física e Atividades Esportivas, com jornada de 4 (quatro) horas semanais, para desenvolvimento de atividades esportivas e práticas corporais, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, pelo valor global de R$ 12.960,00 (doze mil e novecentos e sessenta reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 116/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2026 José Carlos Simão, Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal n. 14.133/2021, e considerando toda documentação acostada nos autos do processo administrativo nº 116/2026, Dispensa de Licitação nº 054/2026, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação da empresa 55.156.472 SUELI WAITMAN

Valor citado:

R$ 14.400,00

EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 113/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2026 José Carlos Simão, Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal n. 14.133/2021, e considerando toda documentação acostada nos autos do processo administrativo nº 113/2026, Dispensa de Licitação nº 051/2026, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação da empresa 20.003.503 ARIELE VERONICA DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 20.003.503/0001-28, para a contratação de 1 (um) Oficineiro de Dança, com jornada de 4 (quatro) horas semanais, para desenvolvimento de oficinas de dança, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, pelo valor global de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 114/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2026 José Carlos Simão, Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal n. 14.133/2021, e considerando toda documentação acostada nos autos do processo administrativo nº 114/2026, Dispensa de Licitação nº 052/2026, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação da empresa EDNA MARIA DA SILVA CEDRAM 16716867805, inscrita no CNPJ

trata-se de registro de preço para futura e eventual contratação de serviços gráficos, compreendendo a confecção, impressão, acabamento e entrega de materiais gráficos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e órgãos da Administração Pública Municipal de Rondonópolis-MT, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e todos seu

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESOPEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER MAT. NOME CARGO PERÍODO/MOTIVO 1303589020 LINDAURA PEREIRA DE SOUSA DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL Encaminhada ao INSS a partir do dia 11/08/2026, para análise de requerimento previdenciário. • A servidora deverá retornar ao trabalho no dia 01/01/2027 ou mediante decisão do INSS. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.265, 27 DE AGOSTO DE 2026, QUINTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2026 O Município de Rondonópolis-MT, por intermédio do Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação em epígrafe se encontra ANULADA, conforme parecer e decisão administrativa constante no Processo administrativo. O objeto trata-se de registro de preço para futura e eventual contratação de serviços gráficos, compreendendo a confecção, impressão, acabamento e entrega de materiais gráficos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e órgãos da Administração Pública Municipal de Rondonópolis-MT, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e todos seus

Registro de preços para a aquisição de materiais para comunicação visual incluso instalação, em atendimento à diversas Secretarias

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ

Carga horaria total do curso: Total de 1.840 horas CBO’s Associados: 784205- Alimentador de linha de produção 414210- Apontador de produção 391205- Inspetor de qualidade 414105- Almoxarife 784110- Embalador a máquina. O presente atestado de inscrição é válido pelo período de 2 (dois) anos, a contar da data de sua expedição. Arapongas, 25 de agosto de 2026. __________________________________ Marcelo Emygdio dos Santos Presidente QUINTA-FEIRA 27/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4078 PÁG: 15 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Nº 112/2026 Licitação: Modalidade Pregão Eletrônico Nº 45/2026 Processo Digital Nº 13264/2026 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de materiais para comunicação visual incluso instalação, em atendimento à diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas e seus respectivos registros de preços: R S T BASSO - ADESIVA CURITIBA COMUNICACAO VISUAL, inscrita no CNPJ sob nº 44.795.370/0001-38, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 698/2026 Item Quantidade Unidade Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total ( R$) 19 300 METRO QUADRADO ADESIVO IMPRIMAX GOLDMAX ESPESSURA 0,08MM COM RECORTE ELETRÔNICO E INSTALAÇÃO INCLUSA M² TIRAGEM MÍNIMA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL DO MUNICÍPIO, conforme segue: CLÁUSULA PRIMEIRA

inalteradas. Castro, datado e assinado digitalmente. REINALDO CARDOSO PREFEITO LIGGA SERVIÇOS EM TELECOM S.A. CESSIONARIA LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A CEDENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE CASTRO – Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/0001-08, com endereço à Praça Pedro Kaled, 22, nesta cidade, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. REINALDO CARDOSO, brasileiro, casado, médico, portador do CI/RG nº 36*.**2/PR, CPF/MF nº 00*.***.***-*1, residente e domiciliado à Rua Major Otávio Novaes, 1123, CEP 84.165-230, nesta cidade, a seguir denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa SOMA SINALIZAÇÕES LTDA, inscrita do CNPJ nº 29.762.285/0001-80, com sede na Rua Amadeu Gava, nº 296, Sala 2, bairro Parque Industria, município de São Miguel do Iguaçu – PR, CEP 85.877-000, neste ato representada pela Sra. JULIETE BERNARDO DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob nº 06*.***.***-*9, portador da carteira de identidade civil nº 9.8**.***-2 SSP/PR, a seguir denominada CONTRATADA, que ao final assinam. As partes devidamente qualificadas, considerando o Processo Digital nº 34392/2026 e o parecer da assessoria jurídica, resolvem aditivar ata de registro de preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2025, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL DO MUNICÍPIO, conforme segue: CLÁUSULA PRIMEIRA:

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de contêineres de lixo, com capacidade de 1.000 litros, com tampa – Contrato nº 101/2026-SEMED

Órgão

Secretaria Executiva de Relações Institucionais

Valor citado:

R$ 213.024,00

Assessor Adjunto, Símbolo CC-4, da Secretaria Executiva de Relações Institucionais, ocupado pelo cidadão LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS VIRGULINO, CPF: 138.566.247-67, em razão de seu falecimento, a contar de 24 de agosto de 2026. GABINETE DO PREFEITO, em 26 de agosto de 2026. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO MACAÉ, 27 DE AGOSTO DE 2026 • EDIÇÃO 1515• ANO VII 5 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO I – Espécie: Contrato nº 101/2026-SEMED – Processo SEI nº 009378/2025. II – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de contêineres de lixo, com capacidade de 1.000 litros, com tampa – Contrato nº 101/2026-SEMED. III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 038/2026. IV – Crédito: V – Empenho: 002375/2026, 002376/2026, 002377/2026, 002378/2026 e 002379/2026, emitidos em 19/08/2026. VI – Valor do Contrato: R$ 213.024,00. VII – Valor Empenhado: 213.024,00. VIII – Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias. IX – Data da Assinatura: 26/08/2026. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e LOGMOVI LTDA. Macaé, 26 de agosto de 2026. MATIAS MENDES DA SILVA Secretário Municipal de Educação ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Tornamos público que, com base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal n.º 14.133/2021, estamos contratando a empresa ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.545

Contratação de empresa especializada na prestação de 5 Mossoró-RN, Nº 894, Quinta-Feira, 27 de Agosto de 2026

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Wilton Cavalcante Monteiro LTDA, CNPJ: 07.055.280/0001-84. Vigência: 04/09/2026 a 04/03/2027. Data da assinatura: 26/08/2026. Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 86, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU; RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) servidor(a) CARLOS EMANUEL SILVA DA COSTA Matrícula: 508799, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 14/2026, Adesão nº 04/2026, referente à Ata de Registro de Preços nº 04/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 07/2026 - SMC, cujo Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de 5 Mossoró-RN, Nº 894, Quinta-Feira, 27 de Agosto de 2026. serviços de confecção de materiais gráficos e de comunicação visual, de forma continuada e/ou sob demanda, compreendendo impressão gráfica, acabamento, produção de peças de comunicação visual, fornecimento de materiais e demais serviços correlatos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Processo Adm. n° 15.004698/2026-90, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa GRID COMUNICAÇÃO VISUAL, SINALIZAÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 27.997.819/0001-21, tendo como substituto eventual   DÉBORA

registro de preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO CRESCER, de acordo com os quantitativos e especifi cações constantes na proposta vencedora do ITEM 4, no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especifi cações a seguir discriminadas: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

Valor citado:

R$ 7.431,94

torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90124/2025, oriundo do Processo Administrativo 5569/2025/SEMADS, cujo objeto é o registro de preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO CRESCER, de acordo com os quantitativos e especifi cações constantes na proposta vencedora do ITEM 4, no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especifi cações a seguir discriminadas: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, de CNPJ 51.659.136/0001-49, pelo valor de R$ 7.431,94 (sete mil quatrocentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos), validos pelo período de 1 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. (assinado eletronicamente) Gabriel Sousa De Paula Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ASSESSORIA JURÍDICA SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 267-SEMADS/GAB/ASSEJUR/2026 A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMADS), em cumprimento ao disposto na Lei Federal 14.133/2021, na Lei Complementar 123/2006, no Decreto Municipal 83/E, de 11 de agosto de 2025 e no Decreto Municipal 93/E, de 26 de agosto de 2025, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90124/2025, oriundo do Processo Administrativo

Observação: As Secretarias que não cumprirem o prazo acima estipulado ficarão automaticamente excluídas do certame licitatório. Santa Rosa, 27 de agosto de 2026. Ademir Rosa Coordenador da Unidade Central de Compras. Edital 15-2026- TUBOS DE CONCRETO.pdf EDITAL MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE PARTICIPAR DE REGISTRO DE PREÇO N° 16/2026 O Coordenador da Unidade Central de Compras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Municipal n.° 48/2023 e com a Lei Federal n° 14.133/2021 em seu art. 86, comunica a todos os órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo a abertura do prazo de 08 (oito) dias úteis para manifestação de intenção em participar de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico – REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA com demanda para o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos da Lei nº 14.133/2021, sendo que, com a prorrogação da validade da ata ocorrerá a renovação das quantidades iniciais. A manifestação de intenção deverá seguir as seguintes diretrizes: a)A formalização de intenção de participação se dará ATRAVÉS DA INCLUSÃO do Documento de Formalização da Demanda (DFD) e das requisições na pasta F:\COMPRAS\LICITACON\LICITACON 2026\SECRETARIAS DIVERSAS\REGISTRO DE PREÇOS\EDITAL 16-2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Secretarias que não cumprirem o prazo acima estipulado ficarão automaticamente excluídas do certame licitatório. Santa Rosa, 27 de agosto de 2026. Ademir Rosa Coordenador da Unidade Central de Compras. Edital 13-2026- PREGOS, PRANCHAS E VIGAS DE MADEIRA.pdf EDITAL MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE PARTICIPAR DE REGISTRO DE PREÇO N° 14/2026 O Coordenador da Unidade Central de Compras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Municipal n.° 48/2023 e com a Lei Federal n° 14.133/2021 em seu art. 86, comunica a todos os órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo a abertura do prazo de 08 (oito) dias úteis para manifestação de intenção em participar de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico – REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS com demanda para o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos da Lei nº 14.133/2021, sendo que, com a prorrogação da validade da ata ocorrerá a renovação das quantidades iniciais. A manifestação de intenção deverá seguir as seguintes diretrizes: a)A formalização de intenção de participação se dará ATRAVÉS DA INCLUSÃO do Documento de Formalização da Demanda (DFD) e das requisições na pasta F:\COMPRAS\LICITACON\LICITACON 2026\SECRETARIAS DIVERSAS\REGISTRO DE PREÇOS\EDITAL 14-2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO/BA ESTADO DA BAHIA

MONTE SANTO CNPJ: 13.698.766/0001-33 – GABINETE DA PREFEITA TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 A Prefeita do Município de Monte Santo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 105 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante a exposição dos motivos, preenchidos todos os requisitos legais e considerando o parecer jurídico da Procuradoria Municipal, RATIFICO os atos praticados e AUTORIZO a prorrogação do Contrato nº 109/2025, nos termos propostos. Monte Santo – BA, 24 de agosto de 2026. _______________________________ Silvania Silva Matos Prefeita Municipal Praça Professor Salgado, nº. 200, Centro – CEP 48.800-000 - Monte Santo/Bahia Telefax: (75) 3275-1124 – E-mail: [email protected] Edição 3.812 | Ano 16 27 de agosto de 2026 TERMODE ADITIVO Certificação Digital: IATKTDIY-KVXUH6C6-8RCC6J6S-T2XWNE5S Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO/BA ESTADO DA BAHIA CNPJ Nº 13.698.766/0001-33 GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 109/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 CONTRATO N° 109/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA CNPJ: 13.698.766/0001-33 CONTRATADA: MENEZES TRANSPORTES LTDA CNPJ sob

Órgão

Prefeitura de Contagem impedem

Lei Municipal 5241/2022 e Decreto 594/2022. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br. Contagem, 27 de agosto de 2026 Página 21 de 49 Diário Oficial de Contagem - Edição 6359 TERMO DE APOSTILAMENTO Primeiro Termo de Apostilamento à ata de registro de preços nº. 052/2026, Pregão Eletrônico nº 050/2024, Processo Administrativo nº 140/2024, celebrado entre o Município de Contagem, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos e a empresa TELES ASSIS VENDAS CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. O Município de Contagem, com sede na Praça Presidente Tancredo Neves, n°. 200, Bairro Camilo Alves em Contagem/MG, CEP.: 32017-900, inscrito no CNPJ sob o n°. 18.715.508/0001- 31, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, representada neste ato pelo seu Secretário, Sr. GRIJALVA DE CARVALHO LAGE DUARTE JUNIOR, nomeado conforme Ato Administrativo nº. 35.166 de 04/04/2025, publicado no DOC, Diário Oficial de Contagem, Edição nº. 6020 de 04/04/2025, portador da Carteira de Identidade MG-10647396

Registro de Preços para serviços de pintura mecanizada de sinalização viária horizontal

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI

Valor citado:

R$ 1.267.800,00

Diário Oficial do Município Edição Nº 1208 - Ordinária Panambi - Rio Grande do Sul, 27 de Agosto de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI Decreto Decreto 85/2026, de 26/08/2026 Abre crédito adicional suplementar no orçamento do ano de 2026 do Município – Administração Direta, no montante de R$ 1.267.800,00. E dá outras providências. Clique aqui para visualizar na íntegra o Decreto Municipal nº 085/2026 Outros Outros 110/2026, de 27/08/2026 Aviso de Licitação. Aviso de Pregão Eletrônico nº 127/2026. Objeto: Registro de Preços para serviços de pintura mecanizada de sinalização viária horizontal. Data de abertura: 15 de setembro de 2026 às 8h30m. Edital está disponível em https:// elicita.atende.net/ Gustavo Cavalheiro Prefeito https://panambi.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%220zgqFzNZxWQVLWV57sj7%2BXU1GwYgjFpEnO7QmFw43G4Y5bfGXSKviR5EfJUD6oDhhXOygLMkwMxsPY1280GbHNoUfEj5ivigLxhAgGMqOgk%3D%22%3A%222T7dG0Cv0BgusLT2YKoa7%2BKXxR0EcX5KZdYfrD1oEntUzOgJ4FL6kaOMpczd7Dm0cQog7E9i4PI526SATKfj6Q%3D%3D%22%2C%22gr92R8ytXbjKwpGsJfMT6Y8VK%2B56WfsR%2BWb6h1jW%5C%2FHbAmvjg0Bcs%2B2DRVTW87GyBJXYlhF60Zcf0%5C%2FhmZ%5C%2FtAhYXejv4xxaHdxwWEepj9cjcA%3D%22%3A%22uWkptD%5C%2FZcZt2dvBTlUCuF43WCCS99Hxpr0nBCmtlKXxnwacz5XOrjR%5C%2FzXab8OlLAC%2BDkuO6R2KBg6bYQwBbXgA%3D%3D%22%2C%22H2S3zU62pa5OJWh9DcRWTOmgv2JNR761bZMQDGPQAuQYLwhcMEMWxfnmvz0TruxHQoxRwe69c5Wxp%2BMFKCKgAw%3D%3D%22%3A%22z43zWu1xR8AzPxc%5C%2Fsjvtlp64wt1STeoFh7deVuxs03w

presente licitação tem por objeto Contratações de empresas para fornecimento parcelado de material gráfico

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 650.000,00

DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 650.000,00 R$ 650.000,00 0,0000% 0,00 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Itabaiana-SE , 24 de Agosto de 2026 JOSÉ PAES DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Assine aqui Assine aqui Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 27 de agosto de 2026 7 - Ano I - Nº 977 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE Prefeitura Municipal de Itabaiana Fundo Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 011/2026 O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Assistência Social de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: A presente licitação tem por objeto Contratações de empresas para fornecimento parcelado de material gráfico. LOCAL: licitanet.com.br Início de Acolhimento das Propostas Comerciais: 27/08/2026 (vinte e sete de agosto de dois mil e vinte e seis) a partir das 13:00h (treze horas) – Horário de Brasília. Limite de Acolhimento das Propostas Comerciais: 14/09/2026 (quatorze

Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de serviços gráficos diversos, para atender demanda das secretarias municipais da prefeitura de Januária/MG

Órgão

prefeitura de Januária/MG

Quinta-feira, 27 de Agosto de 2026 ANO 4 Edição Nº 821 Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 AVISO DE L IC ITAÇÃO do Processo Licitatório nº 118/2026 – Pregão Eletrônico nº 031/2026. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de serviços gráficos diversos, para atender demanda das secretarias municipais da prefeitura de Januária/MG. Abertura da sessão dia 31.08.2026 às 09:00 horas. Interessados deverão manter c o n t a t o p e l o e - m a i l : [email protected], Te l . (38 ) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo s i t e https://www.januaria.mg.gov.br/port a l / e d i t a i s / 1 e h t t p s : / / www.portaldecompraspublicas.com. br. AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 119/2026 – Pregão Eletrônico nº 032/2026. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha, destinados a atender as demandas das secretar ias municipais de Januária/MG. Abertura da sessão dia 09.09.2026 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo e-mail: [email protected], Te l . (38 ) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo s i t e https://www.januaria.mg.gov.br/port

fomento à economia do Distrito (conforme diretrizes do Edital n.º 001/2026 – SETUR), a empresa contemplada nesta cota estará totalmente ISENTA de qualquer contrapartida financeira ou de impressão de livretos, devendo apenas apresentar e obter aprovação da documentação de habilitação exigida no item 6.3. 2.3. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS LIVRETOS INSTITUCIONAIS (Ampla Concorrência):  Tiragem: 5.000 (cinco mil) exemplares por empresa selecionada na Ampla Concorrência;  Dimensões / Formato: 14 cm × 10 cm;  Extensão: Aproximadamente 60 (sessenta) páginas;  Padrão Gráfico e Conteúdo: Conforme modelo disponibilizado pela SETUR. 3. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E REQUISITOS TÉCNICOS 3.1. Poderão participar deste Chamamento Público pessoas jurídicas regularmente constituídas, cuja atividade econômica seja compatível com a produção de cervejas artesanais, sediadas no Município de Palmas – Estado do Tocantins. 3.2. É vedada a participação de:  a) Empresas estrangeiras não autorizadas a funcionar no País;  b) Empresas declaradas inidôneas ou suspensas de licitar e contratar com a Administração Pública;  c) Empresas que possuam em seu quadro societário ou corpo diretivo servidores públicos municipais de Palmas ou membros da Comissão Especial de Seleção do FGT 2026;  d) Formação de consórcios. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 4.021 - QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 202624 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2026

contratação de empresa para prestação de serviços na confecção gráfica de impressos e formulários em geral em atendimento a necessidades da Secretaria Municipal de Administração

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Valor citado:

R$ 31.526,20

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços na confecção gráfica de impressos e formulários em geral em atendimento a necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Este contrato é oriundo da Ata Registro Preços Nº 067/2024. VALOR ESTIMADO: R$ 27.260,00 (Vinte e sete mil duzentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 14/08/2026 a 13/08/2027. LEI FEDERAL Nº: 14.133/2021 Edição 4.792 | Ano 16 26 de agosto de 2026 Certificação Digital: EDE3GCT5-MPZ6XUBY-1RCWOHYW-J764Z49B Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 080/2024, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA CNPJ Nº: 13.751.102.0001-90 CONTRATADA: P.S SOUSA GOMES CNPJ Nº: 43.054.496/0002-70 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, desinsetização, desratização, descupinização, controle de aracnídeos e controle de pombos, destinados à Feira Livre Municipal, à sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Cemitério Municipal, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. VALOR ESTIMADO: R$ 31.526,20 (Trinta e um mil quinhentos e vinte e seis reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 14/08/2026 A 13/08/2027 LEI FEDERAL Nº: 14.133/2021

Constitui objeto do presente processo o credenciamento/ chamamento público de empresas especializadas na prestação de serviços de apoio técnico com o objetivo de auxiliar nas demandas do Município de Corbélia/PR

Valor citado:

R$ 290.400,00

Objeto: Constitui objeto do presente processo o credenciamento/ chamamento público de empresas especializadas na prestação de serviços de apoio técnico com o objetivo de auxiliar nas demandas do Município de Corbélia/PR. Valor do Contrato: R$ 290.400,00 (duzentos e noventa mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: As dotações orçamentárias correspondentes encontram-se discriminadas no relatório emitido pelo Departamento de Contabilidade, integrante do processo administrativo e disponibilizado no sítio eletrônico oficial do Município. Data do Contrato: 25/08/2025. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Foro: Corbélia/PR. Corbélia/PR, 25 de agosto de 2026. Rua Amor Perfeito, 1616 – Centro – CEP 85.420-000 – Corbélia – PR Fone: (45) 3242-8800 CNPJ 76.208.826/0001-02/ E-mail: gabinete@corbélia.pr.gov.br www.corbelia.atende.net EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 295/2026 CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA/PR, CNPJ: 76.208.826/0001-02. CONTRATADA: 60.352.026 JULIA LEINDECKER GONÇALVES, CNPJ: 60.352.026/0001-20. Objeto: Constitui objeto do presente processo o credenciamento/ chamamento público de empresas especializadas na prestação de serviços de apoio técnico com o objetivo

Órgão

Secretaria de Educação

Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Termo de Extinção do Contrato n º 316/2026, celebrado entre o Município de Joinville – Secretaria de Educação, representada pelo Sr. Diego Calegari Feldhaus, e a empresa Controller Tecnologia e Sistemas de Informação Ltda, inscrita no CNPJ nº 04.072.953/0001-16, cujo quadro societário é formado pela Sra. Karin Janz, pelo Sr. Eduardo Andrade Bahiense, pela Sra. Karla Janz, e pelo Sr. Romulo Amorim Bahiense, todos neste ato representados pela Sra. Karla Janz, que versa sobre a contratação da utilização de programas de informática para compor a Solução de Gestão Escolar, bem como a prestação de serviço de suporte técnico, manutenção e desenvolvimento destes programas, na forma da Dispensa de Licitação nº 164/2026. O Município extingue consensualmente o presente Termo de Contrato, conforme previsto no art. 138, inciso II da Lei nº 14.133/2021; Esta extinção fundamenta-se no art. 137, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, bem como na cláusula décima (item 13.1) do presente contrato. Em conformidade com a Solicitação de Extinção Contratual nº 29926917/2026 - SED.UPL, Anuência da Contratada nº 29937719, Parecer Jurídico SEI nº 30570483. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 25/08/2026, às 16:57, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSESSORIA NA ÁREA CONTÁBIL, VALOR TOTAL: R$ 4.500,00(Quatro mil e quinhentos reais)

Valor citado:

R$ 4.500,00

EXTRATO DE CONTRATO N° 009/2026 PROCESSO N°: 00000.0.051234/2026 ESPÉCIE: CONTRATO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº09/2026 CONTRATANTE: ACCEI DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ACONCHEGO CONTRATADA: HN & COSTA CONTABILIDADE LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSESSORIA NA ÁREA CONTÁBIL, VALOR TOTAL: R$ 4.500,00(Quatro mil e quinhentos reais). BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. e Processo nº 00000.0.051234/2026. RECURSOS: Programa de trabalho: 03.2900.12.361.2000.2732 e 03.2900.12.365.2000.2722; Natureza da despesa: 33.50.30, 33.50.39; Fonte: 15001001, 25001001, 154000009, 254000000, 15430000, 25430000 e150000009; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: ACCEI DOCENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ACONCHEGO, por sua representante legal a Sr.ª. Marciane Dias Menezes, inscrita no CPF n° XXX.798.951-XX e portadora do RG n° X42.8XX--SSP/TO. Empresa HN & COSTA CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.211.571/0001-87, por meio de seu representante legal o Srº Cloves Eurípedes da Costa, inscrito no CPF nº XXX.459.761-XX CMEI FONTES DO SABER ERRATA A ACCEI DO CMEI FONTES DO SABER, através da através da Presidente lranildes Tavares Ciliro, torna público que o Extrato de Contrato n° 005/2026, do processo 00000.0.022117/2026, do DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS