Avisos de licitação nos diários municipais

PRORROGAÇÃO DE ATA DE RP PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (PARALELEPÍPEDOS E PEDRA BRUTA), DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO SAAE DE ITAPETINGA/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152.14-07-2025

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Valor citado:

R$ 13.249,96

de 2026 TERMOADITIVO Certificação Digital: KE2B8OFO-1VSLHJIN-HRPS47FS-PSFAKEMT Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br SAAE DE ITAPETINGA - BAHIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO CNPJ: 14.464.143/0001-69 Rua Macarani, 164 – Centro – 77 3262 3200 /saae.itapetingaba WWW.SAAEITAPETINGA.COM.BR EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 65/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 152.14-07-2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº. 29/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 65/2025 CONTRATANTE: SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGABAHIA CONTRATADA: GONÇALVES ATACADÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ Nº: 42.108.921/0001-12 OBJETO: PRORROGAÇÃO DE ATA DE RP PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (PARALELEPÍPEDOS E PEDRA BRUTA), DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO SAAE DE ITAPETINGA/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152.14-07-2025. VALOR PREVISTO PARA PRORROGAÇÃO: R$ 13.249,96 (TREZE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 28/08/2026 A 27/08/2027. LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 ITAPETINGA-BA, 25/08/2026. AIRTON ALVES FERRAZ DIRETOR SAAE * Edição 4.790 | Ano 16 25 de agosto de 2026 AVISOS Certificação Digital: KE2B8OFO-1VSLHJIN-HRPS47FS-PSFAKEMT Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial

Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de materiais de pintura, destinados à manutenção e pintura da quadra da Escola Municipal Joao Alves de Almeida, no Povoado de Guarani neste município

Órgão

Prefeitura Municipal de Prado Contrato

Fornecedor Nome ou Razão Social: CONCENTRICA PROJETOS INTEGRADOS URBANOS CPF/CNPJ: 19.147.579/0001-48 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 3.296 | Ano 14 25 de agosto de 2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 562/2025 Certificação Digital: HCYZJCJV-QTGOLSCS-BKHVMM2U-QNLOTAHV Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Prado Contrato (termo inicial) nº 560/2026 Data/hora do envio: 25/08/2026 09:42:34 Protocolo PNCP: 13761713000110-2-000524/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13761713000110/2026/524 Número/Ano: 560/2026 Nº do Proceso: 033/2026 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRADO Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº PESR006/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13761713000110/2026/33 Categoria do Processo: Compras Receita ou Despesa? Despesa Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de materiais de pintura, destinados à manutenção e pintura da quadra da Escola Municipal Joao Alves de Almeida, no Povoado de Guarani neste município. Valor Inicial: 4.188,64 Nº de Parcelas: 2 Valor da Parcela: 0,00 Valor Global: 4.188,64 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 03/08/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 03/08/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 03/10/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: MAIS FORTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 28.135.257/0001-70 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ)

“Formação de Registro de Preços para eventual fornecimento de material elétrico destinado à manutenção, requalificação e expansão do sistema de iluminação da cidade do Recife, distribuído em 14 (quatorze) lotes”, pelos possíveis ilícitos, são passiveis de incidência as sanções previstas no art. 156 da Lei 14.133/21

Órgão

Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana EMLURB

da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana EMLURB, no uso de suas atribuições estatutárias e pelo que dispões a Instrução normativa EMLURB nº 001/2024, publicada no Diário oficial do Recife de 01/08/2024, edição nº 105: CONSIDERANDO os fatos narrados no Processo SEI nº 15.005148/2026-19, proveniente da Gerência de Licitações. CONSIDERANDO o Parecer da Diretoria Executiva Jurídica, datado de 13/08/2026; CONSIDERANDO que, diante da sumária análise dos fatos fica evidenciada a possibilidade de infração às regras do Processo Licitatório nº 005/2026 – GC002 – EMLURB, Pregão Eletrônico nº 005/2026. R E S O LV E: Art. 1º. Instituir Comissão para o procedimento de apuração de responsabilidade da licitante TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ nº 56.004.897/0001-86, visando à apuração de possíveis violações ao disposto nos art. 155, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, bem como no item 13.1.5 do Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2026, que tem por objeto a “Formação de Registro de Preços para eventual fornecimento de material elétrico destinado à manutenção, requalificação e expansão do sistema de iluminação da cidade do Recife, distribuído em 14 (quatorze) lotes”, pelos possíveis ilícitos, são passiveis de incidência as sanções previstas no art. 156 da Lei 14.133/21. Art. 2º. Ficam designados os seguintes servidores para compor a comissão: I – João Bosco Euclides da Silva – PRESIDENTE CPF: ***.062.054-** MAT.: 60.002-4 II – Thamires Cristina Alves de Lima CPF: ***.147.674-** MAT

Órgão

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento

um novo ponto de atração para moradores e visitantes e reforçando a relação do Centro com o Rio Capibaribe. PERMISSÃO DE USO - A reabertura foi viabilizada por meio de uma Permissão de Uso Onerosa, instrumento que permite a utilização do imóvel público por prazo determinado, mediante pagamento ao município e cumprimento de obrigações previstas em contrato. A titularidade do Cais do Imperador permanece pública, enquanto áreas destinadas à contemplação e à convivência continuam disponíveis à população. O termo foi firmado entre o Município do Recife, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento (SEDUL), e a empresa Churrascaria, Pizzaria, Bar e Restaurante Boi Voador Ltda., vencedora do Pregão Eletrônico nº 019/2025. A condução da parceria é feita pela SEDUL, por meio da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas (SEPE), responsável pela coordenação do Recife Parcerias. Assinado em fevereiro de 2026, o termo tem duração de cinco anos, podendo ser prorrogado sucessivamente até o limite de dez anos. Pela utilização do espaço, a empresa pagará ao município o valor de R$ 510 mil ao longo do contrato. Além do pagamento mensal, são responsabilidades da permissionária fornecer e instalar equipamentos, mobiliários e utensílios, realizar a manutenção do espaço e arcar com despesas como água, esgoto, energia elétrica e IPTU, além de cumprir as medidas de sustentabilidade previstas no contrato. RECIFE PARCERIAS - Coordenado

ao licitante vencedor abaixo: EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

Valor citado:

R$ 49.890,00

TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2026 ANO: VI EDIÇÃO Nº 1.291 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO Lei Municipal nº 1341/2021 de 31 de março de 2021 Decreto Municipal n° 4823/2021 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto ao licitante vencedor abaixo: EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contratante: Município de Guaraniaçu, Estado do Paraná. Contratado: MUNDIAL REDES MANUTENCAO ELETRICA LTDA (31279370000133) com o lote: 1 no valor total de R$ 49.890,00 (quarenta e nove mil e oitocentos e noventa reais). CONTRATO Nº 2946. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0600300120365120220313339039 Outros Serviços de Terceiros PJ. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias do pedido. PAGAMENTO: Até o 15º dia do mês subsequente aos serviços prestados. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. OBJETO:

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

PERMANENTE 1300208244222122264490520000 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1600123691521120864490520000 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0500104121330220654490520000 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Terça-feira, 25 de Agosto de 2026 - EDIÇÃO Nº 3925 Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 7 Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Terça-feira, 25 de Agosto de 2026 - EDIÇÃO Nº 3925 Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 8 EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 154/2026 oriunda do Edital de Pregão Eletrônico nº 019/2026 Detentor Município de São Mateus do Sul Detentora AM MOREIRA GONÇALVES E CIA LTDA Pelo presente termo, o contratante resolve apostilar a Ata acima descrita, pelos fundamentos constantes no Processo Administrativo 10614/2026– Secretaria Municipal de Assistência Social, amparado nos artigos abaixo citados, da Lei n.º 14.133/2021, conforme as cláusulas a seguir: Cláusula Primeira 6.056 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR • Recurso 34038 • Dotação: 455 – 4.4.90.52.00 Equipamento e material permanente. Cláusula Segunda A apostila, como instrumento próprio para formalização de registros que não caracterizam alteração contratual, está prevista no caput do art. 136 da Lei n.º 14.133/2021: “Art. 136. Registros que não caracterizam

contratação de empresa especializada no serviço de manutenção corretiva e preventiva de jardinagem: a) Titulares: 1

Órgão

Hospital Municipal São José

nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30662629 e o código CRC D942A88F. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC PORTARIA Nº 1107/2026/HMSJ Designa comissão de fiscalização do Termo de Contrato n.º 1108/2025 (27759542), oriundo do Pregão Eletrônico n.º 451/2025. O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e, em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento, RESOLVE: Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - CAF do Termo de Contrato n.º 1108/2025 (27759542), decorrente do Pregão Eletrônico n.º 451/2025, firmado entre o Município de Joinville - Hospital Municipal São José e a empresa Jairo Bispo Paraizo, inscrita no CNPJ n.º 61.600.650/0001-62, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no serviço de manutenção corretiva e preventiva de jardinagem: a) Titulares: 1. Moa Elenir Rosa - Matrícula n.º 94166; 2. Renata Francine Battisti - Matrícula n.º 79388; 3. Rosilda Neves Alves Pereira - Matrícula

registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na implantação, locação, operação assistida, suporte técnico e manutenção do PROJETO CIDADE SEGURA, composto por solução tecnológica integrada formada pelos subconjuntos de Videomonitoramento Urbano

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO QUITUNDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Alagoas , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2878 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO QUITUNDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO SRP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026. OBJETO:registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na implantação, locação, operação assistida, suporte técnico e manutenção do PROJETO CIDADE SEGURA, composto por solução tecnológica integrada formada pelos subconjuntos de Videomonitoramento Urbano. AMPLA CONCORRÊNCIA, Tipo Menor Preço. Abertura: 14 de setembro de 2026 as 08:00h. Local: bnccompras.com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decreto Municipal nº. 014/2025. INFORMAÇÕES: Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; [email protected] DALMO SILVA DE LIMA Secretário Municipal de Administração Publicado por: Luiz José de França Silva Código Identificador:7102ED84

Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de materiais de pintura, destinados à manutenção

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRADO Compra/Edital/Aviso

13761713000110-2-000524/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13761713000110/2026/524 Número/Ano: 560/2026 Nº do Proceso: 033/2026 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRADO Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº PESR006/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13761713000110/2026/33 Categoria do Processo: Compras Receita ou Despesa? Despesa Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de materiais de pintura, destinados à manutenção

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de placas de trânsito, cones de sinalização, fitas zebradas, tubos galvanizados e materiais afins, destinados à manutenção e melhoria da sinalização viária do município de Dracena/SP

EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 184/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2026 – ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de placas de trânsito, cones de sinalização, fitas zebradas, tubos galvanizados e materiais afins, destinados à manutenção e melhoria da sinalização viária do município de Dracena/SP. Face ao constante dos autos do Processo n. º 184/2026 realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) n. º 077/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM

. Seleção das melhoras propostas para registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, de material instrumental

M0XJ2F Versão eletrônica disponível em: http://dom.morrodochapeu.ba.gov.br/ Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2026 Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, de material instrumental

Prestação de serviços de manutenção predial e reformas, serralheria, elétrica e rede lógica

Órgão

Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul Estado do Paraná RUA BARÃO DO RIO BRANCO

Sessão

Sessão foi em 15/09/2026, 00:00

Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul Estado do Paraná RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 431 - CENTRO - São Mateus do Sul - CEP: 83900-000 CNPJ: 76.021.450/0001-22 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 Objeto do processo: Prestação de serviços de manutenção predial e reformas, serralheria, elétrica e rede lógica. Recebimento das Propostas: Até às 08:30:00 do dia 15/09/2026 Abertura das Propostas:

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de calhas, condutores e sistemas de escoamento pluvial nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 8.894,00

parceria, dentro do prazo estabelecido na publicação oficial deste Aviso. Costa Rica/MS, 24 de agosto de 2026. MUNICÍPIO DE COSTA RICNMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE COSTA RICA Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Segunda-feira, 24 de Agosto de 2026 | Edição4695 | Página 33 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4845/ Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Segunda-feira, 24 de Agosto de 2026 | Edição4695 | Página 34 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4845/ PODER LEGISLATIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 20/2026 Processo nº 72/2026 Dispensa de Licitação nº 32/2026 Ordenador: Artur Delgado Baird Partes: Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica Fabio Junio Lopes da Silva LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de calhas, condutores e sistemas de escoamento pluvial nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica. Valor do Contrato: R$ 8.894,00 (oito mil oitocentos e noventa e quatro reais) Vigência Contratual: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato, ou seja, de 21/08/2026 a 21/08/2027, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. Dotação: 01.031.0001-2.101 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.16 Lei Orçamentária Anual Nº 1.860/2025 Plano Plurianual:

Contratação de empresa especializada em calibração em Equipamentos de Audiologia e Cabine Acústica (fabricante Prostec, modelo pequena, n

Órgão

Prefeitura Municipal de Iracemápolis

Valor citado:

R$ 12.800,00

duplo, escada e rampa de cordas) Contratada: P F VENDRAME CNPJ: 00.014.345/0001- 02 Valor Total da Contratação R$ 12.800,00(Doze mil e oitocentos reais).EXEQUIBILIDADE DO ATO Objetivando à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torná-lo apto e disponível para produzir seus regulares efeitos, o mesmo é assinado pela autoridade que procedeu à autorização e à ratificação acima. O presente ato que autoriza a contratação direta será divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Iracemápolis. Iracemápolis/SP, 24 de agosto de 2026. AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - Dispensa de Licitação 217/2026 A Prefeita Municipal de Iracemápolis, Estado de São Paulo, Sra. Nelita Cristina Michel Franceschini, AUTORIZA e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO 217/2026, fundamentado no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme Documento de Formalização de Demanda, decorrente do Processo 263/2026. Do Objeto: Contratação de empresa especializada em calibração em Equipamentos de Audiologia e Cabine Acústica (fabricante Prostec, modelo pequena, n. série 856), utilizada para realização de exames auditivos e substituição das travas do Arco HB-7 do CDA 3000, válida para o período de 12 (doze) meses.Contratada:AME AUDIOLOGIA, CALIBRAÇÃO E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS AUDIOLOGICOS LTDA CNPJ: 07.506.784/0001-73 Valor Total da Contratação R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais).EXEQUIBILIDADE

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção em bebedouros da EGP

Valor citado:

R$ 230,00

075, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 DANIEL BOCALÃO JUNIOR, DIRETOR PRESIDENTE da DAE S.A. – ÁGUA E ESGOTO, no uso de suas atribuições legais e face ao que consta no Processo Administrativo DAE.0000211/2026, RESOLVE: Artigo 1º - PRORROGAR o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância 2, designada através da Portaria DAE N.º 021, de 26 de fevereiro de 2026, por mais 90 dias, a partir de 28 de agosto de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DANIEL BOCALÃO JUNIOR Diretor Presidente DAE Republicado por conter incorreções EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Processo SEI nº: EGP.104/2026 Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação Nº da licitação: 28/2026 Empenho nº: 154/2026 Contratante: Escola de Gestão Pública de Jundiaí - EGP Contratada: Refritec Refrigeração Técnica Ltda CNPJ: 51.271.351/0001-78 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção em bebedouros da EGP Valor: R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) VLADIMIR CODINHOTO Diretor-Presidente EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Processo SEI nº: EGP.134/2026 Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação Nº da licitação: 79/2026 Empenho nº: 153/2026 Contratante: Escola de Gestão Pública de Jundiaí - EGP Contratada: Avance Inovação e Governança em Gestão Pública Ltda CNPJ: 52.388.018/0001-06 Objeto: 3 Inscrições no curso “Licitação na Prática:

Contratação de instituição especializada para a execução integral de concurso público, compreendendo todas as etapas do certame, desde a elaboração do edital até a divulgação do resultado definitivo, visando ao provimento de 205 (duzentas e cinco) vagas imediatas, distribuídas entre diversos cargos integrantes do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela/AL

Órgão

07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos): Data de Assinatura: 10 de agosto de 2026. Esta Ata de Registro de Preços, documento vinculante para o Fornecedor, terá a vigência de 1 (um) ano, podendo este prazo ser prorrogado uma vez, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade, com efeitos a contar da publicação do extrato da ata no Diário Oficial do Município. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela/AL, 10 de agosto de 2026. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito Publicado por: Tamiris de Lemos Silva Código Identificador:687CE2F5 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 OBJETO: Contratação de instituição especializada para a execução integral de concurso público, compreendendo todas as etapas do certame, desde a elaboração do edital até a divulgação do resultado definitivo, visando ao provimento de 205 (duzentas e cinco) vagas imediatas, distribuídas entre diversos cargos integrantes do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela/AL. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, XV, da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; DOTAÇÃO: 12.122.0001.2055 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E CESSÃO DE USO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE INTEGRAÇÃO DOS PROCESSOS, INCLUINDO O SERVIÇO DE SUPORTE E MANUTENÇÃO do município

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA

Alagoas , 24 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2877 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 02/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2025 Partes Prefeitura Municipal de Capela - Alagoas e a empresa: TC DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA ME com o CNPJ sob n° 07.141.996/0001-02; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E CESSÃO DE USO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE INTEGRAÇÃO DOS PROCESSOS, INCLUINDO O SERVIÇO DE SUPORTE E MANUTENÇÃO do município. PRAZO: Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período que se estenderá de 30/06/2026 até 30/06/2027. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 111 da Lei 14.133/21. DATA: 30 de junho de 2026. ASSINATURAS: THIAGO DE MEDEIROS MOURA E ANTONIO DIEGO CAVALCANTE DE FARIAS TAVARES. Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador:7D4348F5

Prorrogação do Contrato nº 04/2024

Órgão

Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT

Valor citado:

R$ 11.760,00

Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 04/2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO Contratante: Instituto de Previdência do Município de Taubaté Contratado: ELTON SANTOS BARBOSA. Processo IPMT: 271/2024 Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2024. Contratação de empresa para prestação continuada de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial do elevador instalado na sede do Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme condições descritas no Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 11.760,00 (Onze mil, setecentos e sessenta reais). Vigência: 24 meses a contar de 12/09/2026 Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 19/2024 Assinatura: 20/08/2026 Fundamento: Artigo 107 da Lei Federal 14.133/2021. 24/08/2026 Ano IV | Edição nº1047 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 67/80 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU 24/08/2026 Ano IV | Edição nº1047 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 68/80 Município de Taubaté - SP

remanejamento de saldo no valor de R$ 30.622,94 (trinta mil, seiscentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos) da Secretaria Municipal De Administração, Finanças, Planejamento, Receita E Controle para a Secretaria Municipal De Educação (Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação – Fundeb), conforme justificado nos autos

Órgão

Secretaria Municipal De Administração

Valor citado:

R$ 30.622,94

ms.gov.br DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS Processo n° 63/2026 Pregão Eletrônico nº 13/2026 Sistema Registro de Preços Código de Registro E-sfinge: E8378D77373B6D71F8D52D32E1C793B8852D3EFB Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, ratifico e autorizo a celebração do 1º Termo de Apostilamento à ATA nº 17/2026, cujo objeto é o remanejamento de saldo no valor de R$ 30.622,94 (trinta mil, seiscentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos) da Secretaria Municipal De Administração, Finanças, Planejamento, Receita E Controle para a Secretaria Municipal De Educação (Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação – Fundeb), conforme justificado nos autos. Costa Rica/MS, 24 de agosto de 2026. MUNICÍPIO DE COSTA RICA – MS Cleverson Alves dos Santos Prefeito Municipal / Ordenador de Despesas Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Segunda-feira, 24 de Agosto de 2026 | Edição4695 | Página 14 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4845/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA Prefeitura Municipal de Costa Rica – MS Rua Ambrosina Paes Coelho, Nº 228 – Centro, CEP: 79.550-000 – Costa Rica – MS [email protected] TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 15/2026 Processo nº 82/2026 Sistema Registro de Preços Código de Registro

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU

encargos deste beneficio serão custeados pelo FUNPREVMAR, conforme estabelecido nos artigos 12, 14 §1º, Lei Complementar Municipal n.º 169/2022. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir da data do requerimento, 08/07/2026, revogados as disposições em contrário. Maracaju/MS, 21 de agosto de 2026. REGISTRE-SE AFIXE CUMPRA-SE ELIZANGELA DE CARVALHO NASCIMENTO Diretora Adm. e de Benefícios BRUNA FERREIRA FIGUERÓ Diretora Presidente PODER LEGISLATIVO ATOS DE LICITAÇÃO AVISOS AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da comissão especial de licitação, por intermédio de seu pregoeiro, torna pública a suspensão da licitação sob a modalidade de pregão eletrônico n. 004/2026, motivado para adequações dos itens do edital. Maracaju – MS, 21 de Agosto de 2026 UALACIS FABIANO SANTOS RATIER Pregoeiro HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Dispensa de licitação fundamentada no art. 95, § 2 da Lei F e d e r a l n º 1 4 . 1 3 3 / 2 1 ; C o n t r a t a d a : P A X I X I EMPREENDIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA, Processo Administrativo nº 033/2026. Dotação Orçamentárias: 101 – CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU, 1.31.101- Gestão do Processo Legislativo, 2.001 – Manutenção das Atividades Legislativa