Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Secretaria de Negócios Jurídicos

atualização tecnológica e manutenção – Secretaria de Negócios Jurídicos, será SUSPENSO para melhor análise às Impugnações e dos pedidos de esclarecimentos apresentados. Após a conclusão das análises, o edital será retificado e republicado, com a definição de nova data para a realização do certame, observados os prazos legais aplicáveis. O processo na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/SP, 29/10/2026 PREFEITURA DE BIRIGUI-SP RETI-RATI TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2026 SAMANTA PAULA ALBANI BORINI, Prefeita de Birigui, Estado de São Paulo, usando das suas atribuições legais, com fundamento no artigo 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, e Decreto Municipal nº 7.799/25, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que, nos termos das informações trazidas pela Secretaria de Serviços Públicos, houve a necessidade de atualização do orçamento devido ao lapso temporal entre a primeira cotação e a ora remetida, para fins de manutenção da garantia veicular. Desta forma, fica Retificada o Termo de Autorização da Contratação veiculado na data de 15 de outubro de 2026 no Diário Eletrônico Oficial do Município. Assim, onde se lê: “a

contratação de empresa especializada e tecnicamente habilitada para a prestação de serviços de análise, revisão e adequação do Projeto Técnico de Prevenção e Combate a Incêndio da Autarquia Hospital Municipal de Iepê – A.H.M.I., identificado sob nº 066460/3519907/2014

Órgão

AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL DE IEPÊ-SP

Valor citado:

R$ 11.628,35

de Novembro de 2026 Ano III | Edição nº 2095 Página: Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196570/ PODER EXECUTIVO 1 AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL DE IEPÊ 1 Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 Ano III | Edição nº 2095 Página: 1 Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196570/ PODER EXECUTIVO AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL DE IEPÊ RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Órgão: AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL DE IEPÊ-SP Processo nº 011/2026 – Dispensa de Licitação nº 003/2026. Objeto: contratação de empresa especializada e tecnicamente habilitada para a prestação de serviços de análise, revisão e adequação do Projeto Técnico de Prevenção e Combate a Incêndio da Autarquia Hospital Municipal de Iepê – A.H.M.I., identificado sob nº 066460/3519907/2014. Contratada: S.R. FIRE PROJETOS E MANUTENÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 41.776.269/0001-41. Valor: R$ 11.628,35 (onze mil, seiscentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos). Fundamento: Art. 75-II, da Lei Federal nº 14.133/21. Iepê, 03 de novembro de 2026. MAYCON MIGUEL DE OLIVEIRA – Presidente da A.H.M.I. 2026-11-03T11:35:02+0000

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 2.290,00

de 7 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Praça Duque de Caxias, nº. 22 – Centro – Itapeva/SP – CEP: 18.400-900 Telefone: 0800 000 4673 Ramal (2150) – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 18.106/2.026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada, o qual versa sobre contratação de serviços de manutenção mecânica corretiva, com fornecimento de peças, abrangendo os sistemas de freios, molas e cubos de roda traseiros da Viatura UR-15301, placa BZR-9C69, destinada ao atendimento das necessidades do Corpo de Bombeiros de Itapeva. Contratada: FRANCISCO A. RAMOS CASSIERI, CNPJ: 01.516.479/0001-86 no valor total de R$ 2.290,00 (Dois Mil, Duzentos e Noventa Reais). A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos documentos que integram o processo administrativo n°. 18.106/2026. Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 1.000,00

de 7 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Praça Duque de Caxias, nº. 22 – Centro – Itapeva/SP – CEP: 18.400-900 Telefone: 0800 000 4673 Ramal (2150) – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 14.544/2.026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada, o qual versa sobre manutenção dos bancos/estofamentos da Viatura UR-15301, M. Benz Sprinter, placa BZR-9C69, destinada ao atendimento das necessidades do Corpo de Bombeiros de Itapeva. Contratada: M E MELCHIOR DE CARVALHO TAPECARIA, CNPJ: 06.946.822/0001-46 no valor total de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais). A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos documentos que integram o processo administrativo n°. 14.544/2026. Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público em sítio eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como as

Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a realização de serviços de manutenção e reparos nas

novembro de 2026. '1 Maria Apareci a nci Secretária Municip ucação Portaria "P" n. 026/2023 Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 | Edição4788 - Extra | Página 28 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4937/ Republica-se MUNICÍPIO DE COSTA RICA REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Publicada no Diário Oficial do Município de Costa Rica, edição 4787, do dia 03 de novembro de 2026 à página 09, retifica-se o DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS anterior, passando a constar: ONDE CONSTOU: EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 1.481/2023 Pregão Presencial n° 52/2023 06 de outubro de 2026 a 06 de outubro de 2027 PASSOU A CONSTAR: Processo nº 1.481/2023 Pregão Presencial n° 52/2023 06 de novembro de 2026 a 06 de novembro de 2027 Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 | Edição4788 - Extra | Página 29 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4937/ Licitações e Contratos MUNICÍPIO DE COSTA RICA Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, CEP: 79.550-000 Telefone (67) 3247-7000 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº 2529/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2025 CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a realização de serviços de manutenção e reparos nas

Contratação de pessoa jurídica, sob demanda, para a prestação serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de manutenção predial preventiva e corretiva; adequação, adaptação, reparação e/ou revitalização de infraestruturas e bens imóveis, constantes nas tabelas de referência Sinapi-PR, a se realizar nos prédios públicos, em atendimento às Secretarias Municipais

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPIRANGA CONTRATADA: EGX SERVICOS DE GESTAO E ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 27.632.755/0002-46. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, sob demanda, para a prestação serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de manutenção predial preventiva e corretiva; adequação, adaptação, reparação e/ou revitalização de infraestruturas e bens imóveis, constantes nas tabelas de referência Sinapi-PR, a se realizar nos prédios públicos, em atendimento às Secretarias Municipais. Adesão Ata de Registro de Preços nº 60.2024, originada do Pregão Presencial (SRP) nº 90022/2024 VALOR CONTRATADO: 400.000,00 (quatrocentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Adesão n°. 2/2026 desão Ata de Registro de Preços nº 60.2024, originada do Pregão Presencial (SRP) nº 90022/2024, Lei Federal nº. 14.1333/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.001.04.122.0003.2.005.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05.001.04.123.0007.2.013.3.3.90.39.00.00. - 3510 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05.001.04.123.0007.2.013.3.3.90.39.00.00. - 510 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.001.10.301.0010.2.024.3.3.90.39.00.00. - 3494 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 09.001.08.122.0014.2.038.3.3.90.39.00.00. - 921 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.001.27.812.0020.2.059.3.3.90.39.00.00. - 1059 - OUTROS SERVIÇOS DE

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIDRÁULICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Valor citado:

R$ 213,52

ASSINATURA: 27/10/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIDRÁULICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VALOR: R$ 87,50 VIGÊNCIA: 30 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0099/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14.105/2026 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1348/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: DTRM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA PROCESSO: 25.076/2026 ASSINATURA: 27/10/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIDRÁULICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VALOR: R$ 213,52 VIGÊNCIA: 30 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0099/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14.105/2026 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014

ADITAR QUALITATIVAMENTE O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 24/04/2025, ADITADO QUALITATIVAMENTE EM 13/02/2026 E PRORROGADO EM 23/04/2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Valor citado:

R$ 404,89

0276/2025 ADITAMENTO QUALITATIVO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: SHM CONSULTORIA, GESTÃO E SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA PROCESSO: 4.975/2025 ASSINATURA: 27/10/2026 OBJETO: ADITAR QUALITATIVAMENTE O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 24/04/2025, ADITADO QUALITATIVAMENTE EM 13/02/2026 E PRORROGADO EM 23/04/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0030/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 124 INCISO II ALÍNEA “B” DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1346/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: 7 R COMERCIAL EIRELI - ME PROCESSO: 25.076/2026 ASSINATURA: 27/10/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIDRÁULICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VALOR: R$ 404,89 VIGÊNCIA: 30 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0099/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14.105/2026 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

CORTINA EM ROLO, SCREEN SOLFLEX 3%, PADRÃO OFF WHITE – RP RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES EMPRESA: GZB ZONTA LTDA EPP

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO

RESPECTIVOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO UNIDADE COMPRADORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - 139/2026 OBJETO: CORTINA EM ROLO, SCREEN SOLFLEX 3%, PADRÃO OFF WHITE – RP RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES EMPRESA: GZB ZONTA LTDA EPP. DESCLASSIFICADA, conforme abaixo: Item: 1 - CORTINA EM ROLO, TECIDO SCREEN 3%, PADRAO OFF WHITE - Motivo: Por deixar de apresentar catalogo e/ou ficha técnica, desatendendo ao item 4.3.1. do Anexo do Edital, impossibilitando aferir que o produto ofertado corresponde exatamente as especificações do objeto licitado. EMPRESA: MM FAZ TUDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. DESCLASSIFICADA, conforme abaixo: Item: 1 - CORTINA EM ROLO, TECIDO SCREEN 3%, PADRAO OFF WHITE - Motivo: Por deixar de apresentar amostras no prazo legal concedido, inviabilizando a análise quanto ao pleno atendimento as especificações do material, desatendendo ao item 4.4. do Anexo I, ficando passível da aplicação das penalidades previstas no Edital. EMPRESA: VENUS PERSIANAS LTDA. DESCLASSIFICADA, conforme abaixo: Item: 1 - CORTINA EM ROLO, TECIDO SCREEN 3%, PADRAO OFF WHITE - Motivo: Por não atender na integra todas as especificações exigidas no item 7.5.2. do Edital e desatendendo ao item 4.3. do Anexo I. INABILITAÇÕES - Não houve inabilitações. INTENÇÃO DE RECURSOS Encerrado o Pregão Eletrônico com a divulgação da(s) licitante(s) habilitada(s) vencedora(s). Data de abertura do prazo de intenção de recurso: 27/10/2026

SEGUNDO TERMO PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SOB Nº 646/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM GERADORES DE ENERGIA DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 29 / 10 / 2026 PRAZO DA PRORROGAÇÃO:12(doze) meses, a partir do dia 18 de dezembro de 2026

Órgão

SECRETARIA INTERESSADA

Valor citado:

R$ 709.584,00

para o período de 12 (doze) meses, o valor de R$ 709.584,00 (Setecentos e nove mil quinhentos e oitenta e quatro reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 149/2022. SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ELABORADO POR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Divisão de Instrumentos Contratuais EXTRATO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO SOB Nº 646/2024 PROTOCOLADO: Nº 2.607/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: RSPLAN ENGENHARIA LTDA CNPJ nº35.377.088/0001-40 OBJETO: SEGUNDO TERMO PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SOB Nº 646/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM GERADORES DE ENERGIA DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 29 / 10 / 2026 PRAZO DA PRORROGAÇÃO:12(doze) meses, a partir do dia 18 de dezembro de 2026. VALOR DA PRORROGAÇÃO: O valor mensal anteriormente vigente, antes da presente prorrogação, era de R$ 2.109,05 (dois mil cento e nove reais e cinco centavos). Para a presente prorrogação o valor é de R$ 2.199,60 (dois mil cento e noventa e nove reais e sessenta centavos) mensal, em virtude da aplicação do reajuste pelo INPC (IBGE), no percentual de 4,293630%, totalizando, para o período de 12 (doze) meses, o valor de R$ 26.395,20 (vinte e seis mil, trezentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 175/2024. SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ELABORADO POR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Divisão de Instrumentos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRA ELETRICA PARA A CENTRAL DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

Órgão

Prefeitura do Município de Charqueada celebrou

Valor citado:

R$ 155.000,00

EXTRATO DE CONTRATO De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO: 099/2026 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 48/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRA ELETRICA PARA A CENTRAL DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. DATA: 28/10/2026 CONTRATADA: VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA PRAZO: 12 meses VALOR GLOBAL: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) Charqueada/SP, 03 de novembro de 2026 Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal. Charqueada/SP, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 - Ano III | Edição 1476 EXTRATO DE CONTRATO Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO: 100/2026 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 53/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DE SINALIZAÇÃO DESTINADOS À COOPERATIVA DE TRIAGEM DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA/SP, COMPREENDENDO OS LOTES 01 E 02 DO PROJETO TÉCNICO-SOCIAL

HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA

Valor citado:

R$ 1.184.821,00

Alagoas , 03 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2925 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2026, que objetiva: Registro de preços para futuras e eventual fornecimento parcelado de refeições, quentinhas, kits de Lanches e cofre break para manutenção das atividades das secretarias municipais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: P A ARAUJO - R$ 1.184.821,00. Coité do Nóia - AL, 29 de outubro de 2026 BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA - Prefeito Publicado por: Weuller Douglas de Almeida Martins Código Identificador:56E6676D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR ATA DE RGISTRO DE PREÇO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00011/2026. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventual fornecimento parcelado de refeições, quentinhas, kits de Lanches e cofre break para manutenção das atividades das secretarias municipais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências

Contratação de empresa especializada para a disponibilização de solução integrada de fiscalização eletrônica de trânsito no Município de Salvador, compreendendo o fornecimento, instalação, implantação, operação assistida, suporte técnico e manutenção de equipamentos de detecção veicular por sensoriamento não intrusivo, dotados de funcionalidades embarcadas de Alertas de Irregularidades e Inteligên

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB Superintendência do Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR

Permanente de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB Superintendência do Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 PROCESSO Nº 65.320/2026 A Superintendência de Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR, por meio de seu Agente de Contratação, torna pública a REPUBLICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2026, em razão das alterações promovidas no instrumento convocatório, no Termo de Referência e em seus anexos, decorrentes da análise das impugnações e dos pedidos de esclarecimento apresentados. Considerando que as alterações podem afetar a formulação das propostas, fica reaberto o prazo para sua apresentação, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a disponibilização de solução integrada de fiscalização eletrônica de trânsito no Município de Salvador, compreendendo o fornecimento, instalação, implantação, operação assistida, suporte técnico e manutenção de equipamentos de detecção veicular por sensoriamento não intrusivo, dotados de funcionalidades embarcadas de Alertas de Irregularidades e Inteligência de Dados, infraestrutura de comunicação de dados, infraestrutura de central de processamento, licenciamento de Sistema de Gestão de Processamento de Dados de Fiscalização Eletrônica com funcionalidades integradas de Gestão e Classificação de Infrações, Alertas de Irregularidades e Inteligência de Dados, bem como serviço continuado

Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva, corretiva e calibração com fornecimento de peças e acessórios em equipamentos médico-hospitalares

Sessão

Sessão em 23/11/2026, 09:00

que o interessado abaixo relacionado está ISENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, uma vez que suas atividades não se enquadram na Lei Complementar nº. 0140/2015. PROCESSO CNPJ/MF/CPF INTERESSADOS 13100.119012.2024 04.052.108/0001-89 AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S.A. Maceió/AL, 29 de Outubro de 2026. ALESSANDRO MEDEIROS DE LEMOS Secretário – Presidente/IPLAM ANO XXXI - Maceió/AL, Terca-Feira, 03 de Novembro de 2026 - Nº 7518 www.diariomunicipal.com.br/maceio 24 Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:5DAF7B34 AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC – Nº. 0136/2026. - COMPRASNET Nº. 926703- 89/2026. / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5800.012868/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva, corretiva e calibração com fornecimento de peças e acessórios em equipamentos médico-hospitalares. Abertura das Propostas 23/11/2026 às 09h. (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 29 de Outubro de 2026. EDSÂNGELA GABRIEL PEIXOTO BEZERRA Pregoeira/ALICC/PMM Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:051F5B9E AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC SÚMULA DO 2°(SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 0445/2023. / PROCESSO

é: Credenciamento de lojas de autopeças, autorizadas e oficinas especializadas para a prestação de serviços de manutenção mecânica, funilaria, pintura, tapeçaria, borracharia, elétrica/eletrônica e retífica, incluindo o fornecimento de peças e componentes genuínos, originais e/ou similares, destinados aos veículos leves e pesados que integram a frota do SAAE

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA/BA CREDENCIAMENTO

DISPUTA: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS NÃO EDITAL O edital pode ser adquirido no endereço eletrônico WWW.LICITANET.COM.BR Hebert Lima Oliveira Agente de Contratação Portaria Municipal nº 036/2025 SAAE - Itapetinga - BA Edição 4.864 | Ano 16 30 de outubro de 2026 AVISO - PREGÃO ELETRÔNICONº 022-2026-RP Certificação Digital: KBSNM2GI-W9BAHNBB-7UHSFOPL-ZSZ3DK6R Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br LISTA DE CREDENCIADOS SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA/BA CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 216.14-10-2025 LISTA DE CREDENCIADOS Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DIVULGA a presente Lista de Credenciados nos termos do Inciso VI do Art. 5 do Decreto Federal nº 11.878/24, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Credenciamento de lojas de autopeças, autorizadas e oficinas especializadas para a prestação de serviços de manutenção mecânica, funilaria, pintura, tapeçaria, borracharia, elétrica/eletrônica e retífica, incluindo o fornecimento de peças e componentes genuínos, originais e/ou similares, destinados aos veículos leves e pesados que integram a frota do SAAE. RAZÃO SOCIAL DOCUMENTO ITENS HABILITADOS BAIRRO CIDADE ESTADO TIPO DE ENQUADRAMENTO MERCEVOLKS PATAGONIA PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA 10.957.585/0001-96 2, 3, 4 PATAGONIA Vitória da Conquista Bahia Demais empresas

EDITAL SMEC DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2026 DE HABILITAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES-FIM COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - Centro Social e Cultural Morengaba Clique para visualizar a íntegra do Termo de execução cultural_09_2026_subsidio_PNAB_Morengaba.pdf

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI

Outubro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI Edital SMEC Edital SMEC 45/2026, de 30/10/2026 EDITAL SMEC DE CONCURSO CULTURAL Nº 45/2026 REGULAMENTO DA ESCOLHA DO PAPAI NOEL DO MUNICÍPIO DE PANAMBI/RS E ANEXOS Clique para o Anexo I - Declaração disponibilidade EDITAL SMEC CONCURSO CULTURAL Nº 45_2026.pdf Clique para visualizar o EDITAL SMEC CONCURSO CULTURAL Nº 45-26 - Concurso Cultural Papai Noel.pdf Clique para o ANEXO II Edital SMEC - 45_2026 - TERMO CESSAO DIREITOS - Papai Noel.pdf Clique para o ANEXO III - DECLARAÇÃO LGPD - Edital 45_2026 Concurso Cultural Papai Noel.pdf Termo de Fomento - Cultura Termo de Fomento - Cultura 9/2026, de 30/10/2026 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 09/2026 TENDO POR OBJETO O EDITAL SMEC DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2026 DE HABILITAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES-FIM COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - Centro Social e Cultural Morengaba Clique para visualizar a íntegra do Termo de execução cultural_09_2026_subsidio_PNAB_Morengaba.pdf https://panambi.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22LKiy%5C%2FeyYDUInZohCUNnO6ihnY0PERPCOLRTULPWe5ZjicjIbsaqrPzOejY5SxTthoNmdilsHTCUWEWO81ZrWoMoyMv7W8AbDvovv2xeUpBM%3D%22%3A%22su57QwCCNJEK9xEHS3b%5C%2FL01pfBX78HPAjKKFEvTPwnoXfUBya7%5C%2FB9wUa5Kele%5C%2FRL1X0W3qLetqIwPM2dIy4mvg%3D%3D%22%2C%221BfZOQTWjw%5C%2Fz2tC6RE2Amrlhs2hg0NnWDrFF3VHZIR2%2B

é: Credenciamento de lojas de autopeças, autorizadas e oficinas especializadas para a prestação de serviços de manutenção mecânica, funilaria, pintura, tapeçaria, borracharia, elétrica/eletrônica e retífica, incluindo o fornecimento de peças e componentes genuínos, originais e/ou similares, destinados aos veículos leves e pesados que integram a frota do SAAE

Comissão de Contratação, designados pela Portaria nº 032/2025, com a finalidade de analisar a documentação apresentada no âmbito do Edital de Chamamento Público de Credenciamento nº 002/2025, cujo objeto é: Credenciamento de lojas de autopeças, autorizadas e oficinas especializadas para a prestação de serviços de manutenção mecânica, funilaria, pintura, tapeçaria, borracharia, elétrica/eletrônica e retífica, incluindo o fornecimento de peças e componentes genuínos, originais e/ou similares, destinados aos veículos leves e pesados que integram a frota do SAAE. Conforme previsão editalícia, os interessados deveriam apresentar envelope contendo a documentação exigida e a proposta comercial, para fins de credenciamento junto ao SAAE. Nesta oportunidade, a empresa RAILDA ALVES SOARES, CNPJ nº 3.263.993/0001-43 apresentou tempestivamente sua proposta de prestação dos serviços, acompanhada da documentação de habilitação exigida no edital. A Comissão de Contratação procedeu à análise e conferência da documentação apresentada, verificando que todas as exigências foram devidamente atendidas, estando os documentos em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital. Diante disso, a Comissão declara credenciado o RAILDA ALVES SOARES. para a prestação dos serviços previstos no objeto do presente chamamento público, habilitado a ser convocado para assinatura do instrumento contratual ou outro instrumento equivalente, nos termos do art. 19 da Lei nº 11.878/2024

Empreitada global para execução dos serviços de substituição da iluminação existente por tecnologia LED e instalação de postes de iluminação junto à pista atlética do Complexo Esportivo Municipal Norberto Emílio Rübenich conforme Termo de Convênio - SEL N° 53/2024 - AVANÇAR+ESPORTE: Ilumina - FPE nº 5367/2024 PROA n° 24/2900.0000681-4 Conta do Convênio 041 0197 04.073612.0-6, bem como, a execução

Órgão

secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Outros Outros 333/2026

281.460,00 TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) 38.943.610,00 Previsão do % mínimo de aplicação em Saúde 25,68 DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) Orçado Atenção Básica 15.563.546,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 28.673.386,00 Suporte Profilático e Terapêutico 1.093.310,00 Vigilância Sanitária 325.661,00 Vigilância Epidemiológica 1.170.210,00 Alimentação e Nutrição 420.000,00 Outras Subfunções 2.043.130,00 TOTAL 49.289.243,00 NOTA: Diário Oficial do Município Edição Nº 1414 - Ordinária Dois Irmãos - Rio Grande do Sul, 30 de Outubro de 2026 secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Outros Outros 333/2026, de 30/10/2026 AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL N.º 22/2026 O Município de Dois Irmãos torna público que realizará a Concorrência Eletrônica n.º 22/2026 - Objeto: Empreitada global para execução dos serviços de substituição da iluminação existente por tecnologia LED e instalação de postes de iluminação junto à pista atlética do Complexo Esportivo Municipal Norberto Emílio Rübenich conforme Termo de Convênio - SEL N° 53/2024 - AVANÇAR+ESPORTE: Ilumina - FPE nº 5367/2024 PROA n° 24/2900.0000681-4 Conta do Convênio 041 0197 04.073612.0-6, bem como, a execução de novas instalações elétricas para quadras esportivas e quiosques do Complexo Esportivo Municipal Norberto Emílio Rübenich, conforme Termo de Convênio - SEL N° 148/2024 - AVANÇAR+ESPORTE: INFRAESTRUTURA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND, MATERIAL CLINKER, TIPO CP III, SACO 50 KG PARA MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS

Órgão

SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS SANTIAGO BORGES DE ALMEIDA GOMES

Valor citado:

R$ 340.560,00

quarenta) dias de vigência contratual e 120 (cento e vinte) dias de execução dos serviços IX – Data da Assinatura: 21/10/2026 X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e a EMPRESA SILGUI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Macaé/RJ, 21 de outubro de 2026. FELIPE PEREIRA BASTOS SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS SANTIAGO BORGES DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COORDENADORIA ESPECIAL DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SEINFRA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2026 – SEMINF INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: BASE FORTE LTDA CNPJ Nº 48.945.350/0001-57 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 024601/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 – SEMINF - SRP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND, MATERIAL CLINKER, TIPO CP III, SACO 50 KG PARA MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. PRAZO: 01 (um) ANO , A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA VALOR ESTIMATIVO: R$ 340.560,00 (trezentos e quarenta mil quinhentos e sessenta reais) (AMPLA PARTICIPAÇÃO - COTA PRINCIPAL) Item CATMAT CATSERV Descrição de Serviços Estrutura UND QTD Valor Ganho Empresa Ganhadora Valor Unitário Valor Total 1 238764 CIMENTO PORTLAND, MATERIAL CLINKER, TIPO CPIII - SACO 50KG 9.000 UND R$ 28,38 R$ 255.420,00 BASE FORTE LTDA (EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE) Art. 48, III da Lei Complementar nº123/2006

PARA AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTAÇÕES DE HIDRATAÇÃO SUSTENTÁVEL A Prefeitura Municipal de Campo Largo – PR, comunica e convida a todos os interessados, que a prova de conceito (PoC), referente a licitação acima informada, está marcada para o dia 11 de novembro às 14h, no Parque Newton Puppi

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. SEXTA – FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3293 - 268 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. PROVA DE CONCEITO (PoC) - PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº. 93/2026 – COMPRAS.GOV Nº 60/26 - SRP OBJETO: PARA AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTAÇÕES DE HIDRATAÇÃO SUSTENTÁVEL A Prefeitura Municipal de Campo Largo – PR, comunica e convida a todos os interessados, que a prova de conceito (PoC), referente a licitação acima informada, está marcada para o dia 11 de novembro às 14h, no Parque Newton Puppi. Edifício da Prefeitura Municipal de Campo Largo, 30 dias do mês de outubro de 2026. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. SEXTA – FEIRA, 30 DE OUTUBRO