Licitatório nº 056/2026, realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 030/2026 do tipo MENOR VALOR POR ITEM, a favor da proponente: 1
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av
Valor citado:
R$ 180.000,00
“Joia Ribeirinha”
“O pôr do sol mais bonito do Brasil”
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO
Av. Presidente Vargas, nº 21-30 - Paço Municipal
Presidente Epitácio - Estado de São Paulo - Fone: (18) 3281-9777
CEP: 19470-000 - C.N.P.J. : 55.293.427/0001-17
Secretaria de Administração - Divisão de Licitações
E-mail: [email protected]
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2026
PREGÃO Nº 030/2026
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
LICITAÇÃO
Com fulcro no Inciso VII do Art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico e
homologo os itens do objeto do Processo Licitatório nº 056/2026, realizado na
modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 030/2026 do tipo MENOR VALOR
POR ITEM, a favor da proponente:
1. NEXUS COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA., CNPJ: 57.960.196/0001-83,
à Rua Oliveira Marques nº 2637, Sala 01, Jardim Central, Dourados - MS –
CEP: 79.805-021, ao valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
Dá-se a presente licitação o valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil
reais).
Presidente Epitácio, 11 de setembro de 2026.
André Ferraz Lima
Prefeito Municipal
Fernanda Barbosa de Souza da Silva
Secretária Municipal de Saúde
Presidente Epitácio/SP, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 | Ano III | Edição nº 943
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
11/09/2026 Ano III | Edição nº943| Município
Destinado a eventual aquisição de fórmulas e suplementos para atendimento das demandas desta FMSRC
Órgão
Almoxarifado de Insumos
gov.br/.
Rio Claro, 11 de setembro de 2026.
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 1998 | Página 39 de 52
Município de Rio Claro - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DR. MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da FMSRC Suspensão
Suspensão
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Edital nº 048/2026 – Pregão Eletrônico nº 046/2026
Órgão: Almoxarifado de Insumos
Objeto: Destinado a eventual aquisição de fórmulas e suplementos para atendimento das demandas desta
FMSRC. A presente licitação foi suspensa para readequação do Edital e Termo de Referência. A sessão pública será
remarcada em momento oportuno, e será republicada através dos sites: http://comprasbr.com.br e
http://licitacao.saude.rc.sp.gov.br/.
Rio Claro, 11 de setembro de 2026.
DR. MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da FMSRC Extrato
Extrato
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 36/2026 - INEXIGIBILIDADE
Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva de veículos incluindo insumos – oficina mecânica
Órgão
Fundo Social de Solidariedade
Sessão
Sessão em 25/09/2026, 09:00
para o próximo dia 28.09.2026 às 09:00 horas.
Reginaldo Aparecido de Oliveira - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N. 075/26
EDITAL N. 084/26
ÔRGÃO: Fundo Social de Solidariedade.
OBJETO: Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e
preventiva de veículos incluindo insumos – oficina mecânica. A sessão virtual será realizada no endereço eletrônico
www.comprasbr.com.br, ocorrendo a disputa de preços no dia 25/09/2026 a partir das 09hs00min. EDITAL disponível
através dós Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.
Rio Claro 11 de setembro de 2026
NATALIA SORENSEN RAMASSOTTI
Presidente Interina do Fundo Social de Solidariedade.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 80/2026
EDITAL N. 90/2026
ÓRGÃO: SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, COMPRAS, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
ESPORTES, HABITAÇÃO, COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS DE
PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIO CLARO/SP.
A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 24.09.2026 a partir das
09h00min. EDITAL disponível dia 14.09.2026 nos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.
Rio Claro, 11 de setembro de 2026.
http://www.comprasbr.com.br
http://www.comprasbr.com.br
http://www.licitacao.rioclaro.sp.gov.br
http://www.comprasbr
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTOCLAVES, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS BÁSICAS a serem prestados nas diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo o contrato ser prorrogado até o limite de 10 (dez) anos (NLLC, ART. 107), de acordo com a descrição constante no Anexo I – T
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde
Sessão
Sessão em 23/09/2026, 09:00
Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de
Referência deste Edital. A data da sessão pública
será em 23/09/2026, às 09h00.
O Edital e seus anexos, na íntegra, encontram-
-se disponíveis a partir de 11/09/2026, no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos
endereços eletrônicos: bllcompras.com e http://
www.santos.sp.gov.br/licitasantos/.
Para quaisquer esclarecimentos, entrar em
contato: telefones (13) 3213-5100 – Ramal: 5339,
e-mail: [email protected].
Santos, 09 de setembro de 2026.
FÁBIO LOPEZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
15084/2026
(COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO)
(RETIFICADO)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde o Pregão Eletrônico n.º 15084/2026, Processo
n.º 19133/2026-07, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTOCLAVES, INCLUINDO REPOSIÇÃO
DE PEÇAS BÁSICAS a serem prestados nas diversas
unidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS,
pelo período de 12 (doze) meses, podendo o contrato ser prorrogado até o limite de 10 (dez) anos
(NLLC, ART. 107), de acordo com a descrição constante no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital. A data da sessão pública será em 28/09/2026,
às 09h00.
O Edital e seus anexos, na íntegra, encontram-
-se disponíveis a partir de 11/09/2026, no Portal
Nacional
Registro de preços visando o fornecimento de medicamentos a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde – SMS e
Valor citado:
R$ 14,29
SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO
LOPEZ, e pela CONTRATADA, SANTO MEDEIRO BATISTA NETO, em 03/09/2026.
NATALIA LUCENA DOS SANTOS
DIRETORA DO DERAT
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166918/2026 - SMS
PROCESSO Nº 23314/2026-57.
MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 15058/2026.
PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e DROGARIA EFARMA LTDA.
OBJETO: Registro de preços visando o fornecimento de medicamentos a ser utilizado pela Secretaria
Municipal de Saúde – SMS e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM.
VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura.
VALORES UNITÁRIOS:
Item 1: R$ 0,41 (quarenta e um centavos);
Item 2: R$ 14,29 (quatorze reais e vinte e nove centavos).
UNIDADE: SMS.
ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO
LOPEZ, e pela FORNECEDORA IGOR FERNANDO ALVES VICENTE, em 02/09/2026.
NATALIA LUCENA DOS SANTOS
DIRETORA DO DERAT
11 de setembro de 2026 Diário Oficial de Santos4
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266248/2026 - SMS
PROCESSO Nº 23314/2026-57.
MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 15058/2026.
PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e CATARINENSE HOSPITALAR LTDA.
OBJETO: Registro de preços visando o fornecimento de medicamentos a ser utilizado pela Secretaria
Municipal de Saúde – SMS e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM.
VIGÊNCIA:
Sebastianópolis do Sul/SP11/09/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 11/2026Saúde e Medicamentos
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de enfermagem, destinados à Unidade Básica de Saúde local, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Valor citado:
R$ 121.108,77
Sebastianópolis do Sul/SP, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - Edição 822
Diário Oficial do Município de Sebastianópolis do Sul/SP
https://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br/diario-oficial/895/
PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 SEBASTIANÓPOLIS
CNPJ: 52.879.780/0001-95
DO SUL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026
Processo Adm: Nº 98/2026
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de enfermagem,
destinados à Unidade Básica de Saúde local, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Empresas vencedoras valor total: R$ 121.108,77 (cento e vinte e um mil e cento e oito reais
e setenta e sete centavos): SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA (59225268000174) com os
lotes: 2, 8, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 28, 30 no valor total de R$ 105.648,95
(cento e cinco mil e seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco
centavos). DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. (56081482000106) com os lotes:
25, 26, 27 no valor total de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais). YNEMED PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (51740794000160) com os lotes: 21 no valor total de R$
924,30 (novecentos e vinte e quatro
Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos destinados ao atendimento de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento a determinações judiciais vigentes, compreendendo os itens que restaram sem contratação no Processo Licitatório nº 59/2026 - Pregão Eletrônico nº 22/2026, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Re
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde
Sessão
Sessão em 02/10/2026, 08:30
anexos estão disponíveis no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e no site oficial:
www.joaoramalho.sp.gov.br/portal/editais/. Informações
c o m p l e m e n t a r e s p e l o e - m a i l :
l ic i [email protected] .
João Ramalho - SP, 10 de setembro de 2026.
DIRCE DA CONCEIÇÃO BÚBOLA VALEJO
Prefeita Municipal
EDITAL Nº 19/2026
Processo Administrativo nº: 59/2026
Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos e insumos destinados ao
atendimento de pacientes da Secretaria Municipal de
Saúde, em cumprimento a determinações judiciais
vigentes, compreendendo os itens que restaram sem
contratação no Processo Licitatório nº 59/2026 - Pregão
Eletrônico nº 22/2026, conforme especificações,
quantitativos e condições estabelecidos no Termo de
Referência - Anexo I do Edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
Modo de Disputa: Aberto.
Recebimento das Propostas: Até as 08:30 horas do
dia 02/10/2026.
Abertura da Sessão Pública: Dia 02/10/2026, às
08:30 horas.
Plataforma Eletrônica: SCP I - F IOR ILL I
(http: / /192.140.68.36:5656/comprasedita l / ) .
Obtenção do Edital: O edital na íntegra e seus
anexos estão disponíveis no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e no site oficial:
www.joaoramalho.sp.gov.br/portal/editais/. Informações
c o m p l e m e n t a r e s p e l o e - m a i l :
l ic i [email protected] .
HOMOLOGAR a/o PREGÃO ELETRÔNICO - 113/2026, à(s) empresa(s) abaixo: - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: Item 09 (cota principal e reservada) R$ 1,7500/ COMPRIMIDO FLAVIO LUIS DE AMORIM NOGUEIRA Secretário Municipal de Promoção da Saúde SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026 PELA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS OBJETO: Concorrência nº 016/2026 PS Manutenção em 65.32
Valor citado:
R$ 1,75
resposta
ao Ofício - Convocação de Remanescentes (SEI nº 3433786), conforme
consta no documento Anexo Resposta - Ofício de Convocação PE
113_26(3440145), e atendeu as condições de habilitação exigidas no
certame;
RESOLVEMOS:
I – Tornar sem efeito a adjudicação e a homologação efetuada à
empresa PHOENIX DIST E IMP DE PROD FARM E CORREL LTDA EPP,
para o item 09 (cota principal e reservada), por deixar de cumprir os
compromissos contratuais.
I– Declarar vencedora do item 09 (cota principal e reservada), à empresa
AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, regularmente
classificada por apresentar o menor preço e atender às exigências do
Edital, inclusive quanto aos requisitos de habilitação.
III – ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a/o PREGÃO ELETRÔNICO
- 113/2026, à(s) empresa(s) abaixo:
- AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA:
Item 09 (cota principal e reservada) R$ 1,7500/
COMPRIMIDO
FLAVIO LUIS DE AMORIM NOGUEIRA
Secretário Municipal de Promoção da Saúde
SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026 PELA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS
OBJETO: Concorrência nº 016/2026 PS Manutenção em 65.320 pontos
no sistema de iluminação publica do município de Jundiai, envolvendo
a manut. corretiva, preventiva e obras de ampliação e modernização
e melhorias – SMISP. Processo SEI nº 16974/2026. Informamos que
fica suspensa a abertura da Concorrência eletrônica nº 016/2026.
Posteriormente, informações quanto ao prosseguimento da
AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA PROVER OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERABA-MG, em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS]
Órgão
SECRETARIA DA SAÚDE
Valor citado:
R$ 109.620,00
Sessão
Sessão em 16/09/2026, 00:00
2026.
Ismar “Marão”
Vereador/Presidente SECRETARIA DA SAÚDE
Secretaria da Saúde
AVISO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2026
REPUBLICADO APÓS ALTERAÇÃO NOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E PRAZO DE ENTREGA.
POSSUI ITEM COM RESERVA DE COTAS ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS E TAMBÉM ITEM DESTINADO A AMPLA
26
Porta-voz nº 3009 - Uberaba, 11 de Setembro de 2026
CONCORRÊNCIA
Objeto: AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA PROVER OS SERVIÇOS DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERABA-MG, em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS].
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h00 do dia 16/09/2026.
Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h00 do dia 28/09/2026.
Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00 do dia 28/09/2026.
Modo de Disputa: Aberto e Fechado.
Valor estimado da licitação: R$ 109.620,00.
Fonte de recursos: Vinculado.
Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 79/2026 estará disponível a partir das 16h00 do dia 16/09/2026
através dos seguintes acessos:
· Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/;
· Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br;
· Plataforma eletrônica de licitações AMM
FUNDAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO INTENSIVO "DR RENÊ BARSAM" FETI
Valor citado:
R$ 9.387,36
TÉCNICO,
EQUIPAMENTOS PARA REGISTRO, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO,
TREINAMENTO, GARANTIA DE FUNCIONAMENTO E SUPORTE TÉCNICO
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE ENSINO
TÉCNICO INTENSIVO "DR RENÊ BARSAM" FETI, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO RESPECTIVO
CONTRATO.
PRAZO:
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONFORME O CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A
PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO.
VALOR DO
CONTRATO
O VALOR GLOBAL DESTE ADITIVO É DE R$9.387,36 (NOVE MIL,
TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
DOTAÇÃO 04.29.10.04.122.0401.8001.33.90.40 – 1.500 – Ficha 2122
GESTOR E
FISCAL DO
CONTRATO
ROSÂNGELA DE ANDRADE ALMEIDA FERNANDES– GESTORA
BRUNO NEUBER VIEIRA – FISCAL
TIPO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO 05/2022.
Uberaba MG 11/09/2026
Sônia Manzan
Presidente da FETI
Decreto 0039/2025 HOSPITAL REGIONAL JOSÉ ALENCAR
Hospital Regional José Alencar
HOSPITAL REGIONAL JOSÉ ALENCAR
INFORMATIVO — portal de compras
O HOSPITAL REGIONAL JOSÉ ALENCAR, com sede na Rua Doutor Edelweiss Teixeira, n.º 101, Bairro Mercês, CEP
38.061-515, no Município de Uberaba/MG, neste ato representado por sua Diretoria Administrativa Hospitalar, com fulcro na
Cláusula Decima Terceira do Termo de Convênio
objeto desta ata é o Registro de Preços para aquisição de Malharias, para atendimento das Secretarias de Saúde, Infraestrutura, Meio Ambiente, A
Órgão
PREFEITURA DE DEODAPOLIS
Assinado digitalmente por JEAN CARLOS
SILVA GOMES
ND: C=BR, OU=PREFEITO MUNICIPAL,
O=PREFEITURA DE DEODAPOLIS,
CN="JEAN CARLOS SILVA GOMES ", E=
[email protected]
Razão: Eu atesto a precisão e a
integridade deste documento
Localização:
Data: 2026.09.09 16:56:55-04'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.1
JEAN
CARLOS
SILVA GOMES
Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2234 | Página 5 de 35
Município de Deodápolis - MS
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2026
PROCESSO Nº 130/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026
PARTES: Secretarias de Saúde, Infraestrutura, Meio Ambiente, A. Social,
Planejamento, Educação, Administração, Gabinete do Prefeito e coordenadoria
de defesa civil e as empresas: A L DA SILVA CONFECCOES, MULTI WORK
COMERCIO E SERVICOS LTDA, G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
VALLS NEGOCIOS LTDA, M TESTA ATACADO LTDA.
OBJETO: objeto desta ata é o Registro de Preços para aquisição de Malharias,
para atendimento das Secretarias de Saúde, Infraestrutura, Meio Ambiente, A.
Social, Planejamento, Educação, Administração, Gabinete do Prefeito e
coordenadoria de defesa civil.
PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de
Preços são os especificados nas tabelas abaixo de
Registro de Preços para aquisição futura de Materiais de Copa e Cozinha para atendimento das Secretarias/Fundos de Saúde, Infraestrutura, Meio Ambiente, A
Valor citado:
R$ 155.109,87
integridade deste documento
Localização: Deodapolis -MS
Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1
JEAN
CARLOS
SILVA GOMES
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Homologação / Adjudicação
Homologação / Adjudicação
Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2234 | Página 4 de 35
Município de Deodápolis - MS
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
AV. Francisco Alves da Silva, 443, Centro.
Fone: (67) 3448-1925
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Adjudico e homologo o procedimento licitatório, referente ao processo nº 135/2026 na
Modalidade Pregão Eletrônico nº 48/2026, que tem como objeto o Registro de Preços para
aquisição futura de Materiais de Copa e Cozinha para atendimento das
Secretarias/Fundos de Saúde, Infraestrutura, Meio Ambiente, A. Social, Planejamento,
Educação, Finanças, e o Gabinete do Prefeito, em favor das empresas:
B A MARQUES LTDA; CNPJ/MF 15.310.799/0001-90, nos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 8 - 9 -
11 - 12 - 13 - 18 - 22 - 29 - 36 - 37 - 48 - 64 - 66 - 67 - 74 - 76 - 79 - 84 - 85 - 86 - 87, com o
valor total de R$ 155.109,87 (cento e cinquenta e cinco mil cento e nove reais e oitenta e
sete centavos).
MULTI WORK COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ/MF 42.456.341/0001-16, nos itens
7 - 15 - 19 - 23 - 24 - 25 - 27 - 28 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 39 - 40
Registro de Preços para aquisição de Materiais de Odontológicos, Materiais de Endodontia, Instrumentais Odontológicos e demais Insumos para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Deodápolis - MS, em favor das empresas: DECOM - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; CNPJ/MF 08.726.881/0001-34, nos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 12 - 13 - 1
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde de Deodápolis - MS
Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2234 | Página 3 de 35
Município de Deodápolis - MS
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
AV. Francisco Alves da Silva, 443, Centro.
Fone: (67) 3448-1925
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Findado o prazo recursal, adjudico e homologo o procedimento licitatório, referente ao processo nº
125/2026 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 44/2026, que tem como objeto o Registro de Preços para
aquisição de Materiais de Odontológicos, Materiais de Endodontia, Instrumentais Odontológicos e
demais Insumos para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Deodápolis - MS, em favor
das empresas:
DECOM - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA; CNPJ/MF 08.726.881/0001-34, nos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 12 - 13 - 14
- 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38
- 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 63
- 64 - 65 - 66 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 76 - 77 - 78 -
Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de embalagens primárias para acondicionamento de produtos cosméticos e farmacêuticos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA
Licitação nº. 514/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto
Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa EWL GRAFICA E EDITORA, CNPJ: 67.866.004/0001-28, para aquisição
de 8.000 folhetos para o 12º Festival Gastronômico de Marília, apoiado pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e
Desenvolvimento Econômico. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com
o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
VÍTOR GAZOLA DOS SANTOS
Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e
Desenvolvimento Econômico
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 87 / 2026 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO:
Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de embalagens primárias para acondicionamento de
produtos cosméticos e farmacêuticos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. De acordo a Lei Federal 14133/21, dá-se
publicidade, realizada conforme o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024, ao preço unitário dos objetos descritos:
ATA 187 / 2026 - SAMPA DESCARTAVEIS LTDA: Frasco pet âmbar 100 ml – frasco pet âmbar 100 ml com tampa rosca branca e lacre
na tampa. Sendo que a tampa tem que ter um perfeito encaixe com o frasco. Os produtos devem estar acondicionados em sacos
plásticos selados e caixa de papelão kraft ondulado, em condições de higiene satisfatórias, sem qualquer substância estranha que
Mirante do Paranapanema/SP11/09/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAnº 9/2026Saúde e Medicamentos
consiste na Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de sistema completo de lavanderia hospitalar para integrar a estrutura física do novo Hospital de Mirante do Paranapanema – SP, em favor da empresa: TECNOWASH SUZUKI COMERCIAL DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ Nº 07.131.544/0001-31, no Item único - VALOR TOTAL: R$ 693.000,00
Órgão
Hospital de Mirante do Paranapanema – SP
Valor citado:
R$ 693.000,00
ADJUDICADA e
HOMOLOGADA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
009/2026, cujo objeto consiste na Contratação de empresa
para o fornecimento e instalação de sistema completo de
lavanderia hospitalar para integrar a estrutura física do novo
Hospital de Mirante do Paranapanema – SP, em favor da
empresa:
TECNOWASH SUZUKI COMERCIAL DE MÁQUINAS LTDA,
CNPJ Nº 07.131.544/0001-31, no Item único - VALOR TOTAL:
R$ 693.000,00.
O VALOR GLOBAL é de R$ 693.000,00.
Mirante do Paranapanema - SP, 10 de setembro de 2026.
EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 077/2026 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 150/2026 EDITAL Nº 101/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 077/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2026
EDITAL Nº 101/2026
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP)
O Município de Mirante do Paranapanema, Estado de São
Paulo, TORNA PÚBLICO que foi ADJUDICADO e
HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 077/2026,
cujo objeto consiste no Registro de preços para contratação de
empresa para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE
Mirante do Paranapanema/SP, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 | Ano VII | Edição 1892
Município de Mirante do Paranapanema – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo
autenticidade, validade jurídica e integridade.
PESSOAL E MATERIAL DE CONSUMO, para atender as
Diversas Secretarias do Município, pelo período de 12 (doze)
meses, em favor das seguintes empresas:
Registro de preços de medicamento cumarina 15 mg + troxerrutina 90 mg
Valor citado:
R$ 329.400,00
compressor de ar, capacidade 40 litros, motor com 1/2 HP e 2 cabeçotes, pressostato com chave geral
liga/desliga, dois manômetros para verificar pressão interna e da saída de ar, livre de óleo com filtro.110 volts, em favor da empresa
Monte Alto/SP, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2162
Diário Oficial do Município de Monte Alto | 6
Bhdental Comercial Ltda, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); e homologar todos os atos praticados no Pregão nº 93/2026,
autorizando a formalização da ata de registro de preço com a empresa vencedora do certame.
Monte Alto, 10 de setembro de 2026.
Maria Helena Aguiar Rettondini
Prefeita Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº 99/2026
Processo SA/DL nº 179/2026
SEI Nº 2423/2.026
OBJETO: Registro de preços de medicamento cumarina 15 mg + troxerrutina 90 mg.
Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do
artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar o item
objeto da licitação, o medicamento Cumarina 15mg +troxerrutina 90 mg, em favor da empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda,
no valor total de R$ 329.400,00 (trezentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais); e homologar todos os atos praticados no Pregão nº
99/2026, autorizando a formalização da ata de registro de
Registro de preços de meias de compressão, para pacientes atendidos pelo Serviço Social da Saúde na Farmácia Municipal
Valor citado:
R$ 23.400,00
homologar todos os atos praticados no Pregão nº 88/2026, autorizando a formalização da ata de
registro de preços com a empresa vencedora do certame.
Monte Alto, 10 de setembro de 2026.
Maria Helena Aguiar Rettondini
Prefeita Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº 95/2026
Processo SA/DL nº 171/2026
SEI Nº 2320/2.026
OBJETO: Registro de preços de meias de compressão, para pacientes atendidos pelo Serviço Social da Saúde na Farmácia
Municipal.
Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do
artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar os itens
1, 2, 3, 4, 5 e 6, em favor da empresa Pauher Tecnology Industria e Comercio de Eletrônicos Ltda, no valor total de R$ 23.400,00
(vinte e três mil e quatrocentos reais); e homologar todos os atos praticados no Pregão nº 95/2026, autorizando a formalização da ata
de registro de preços com a empresa vencedora do certame.
Monte Alto, 10 de setembro de 2026.
Maria Helena Aguiar Rettondini
Prefeita Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº 93/2026
Processo SA/DL nº 166/2026
SEI Nº 2044/2.026
OBJETO: Registro de preços de compressores odontológicos.
Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do
artigo 71
Registro de preços de materiais de enfermagem, destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde
Valor citado:
R$ 1.500,00
no Pregão nº 84/2026, autorizando a formalização do contrato com a empresa vencedora do certame.
Monte Alto, 9 de setembro de 2026.
Maria Helena Aguiar Rettondini
Prefeita Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº 101/2026
Processo SA/DL nº 181/2026
SEI Nº 2484/2.026
OBJETO: Registro de preços de materiais de enfermagem, destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde.
Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do
artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar os itens
3 e 4, em favor da empresa Medlife Dispositivos Médicos Ltda, no valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); e homologar
todos os atos praticados no Pregão nº 101/2026, autorizando a formalização da ata de registro de preços com a empresa vencedora
do certame.
Monte Alto, 10 de setembro de 2026.
Maria Helena Aguiar Rettondini
Prefeita Municipal
Monte Alto/SP, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2162
Diário Oficial do Município de Monte Alto | 4
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº 86/2026
Processo SA/DL nº 157/2026
SEI Nº 1953/2.026
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de calças de moletom e blusas de moletom visando garantir o
fornecimento de materiais nas ações de
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA, SOB A FORMA DE LICENCIAMENTO DE USO TEMPORÁRIO O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada nos seguintes endereços eletrônicos: •
Órgão
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO
por meio do sistema eletrônico no
endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.
Osasco, 11 de setembro de 2026.
Meire Regina Hernandes
Secretária Executiva de Compras e Licitações
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 55 Osasco, 11 de Setembro de 2026
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Rua Narciso Sturlini, nº 161 - Centro – Cep: 06018-100 - Osasco SP. Fone: (11) 3652-9257
Home-page PMO - www.osasco.sp.gov.br e-mail – [email protected]
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.356/2024
A Prefeitura do Município de Osasco, por intermédio da Secretaria Executiva de Compras e
Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO nos termos da legislação
vigente, especialmente da Lei nº 14.133/2021, bem como das demais normas
regulamentares aplicáveis.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DESTINADOS A MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, ATRAVÉS DA
UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA, SOB A
FORMA DE LICENCIAMENTO DE USO TEMPORÁRIO
O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada nos seguintes endereços
eletrônicos:
• https://www.gov.br/compras/pt-br
• https://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245
Recebimento
AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOPERTENCENTES À SECRETARIA DE SAÚDE I – ABERTURA Aberta a sessão pública, iniciou a fase para lances
Órgão
SECRETARIA DE SAÚDE Às 9h00min do dia 03 de setembro de 2026
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 48 Osasco, 11 de Setembro de 2026
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 49 Osasco, 11 de Setembro de 2026
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 50 Osasco, 11 de Setembro de 2026
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 51 Osasco, 11 de Setembro de 2026
RESUMO DO TERMO DE JULGAMENTO DA SESSÃO
PROCESSO: 02.676/2025
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO N. º 79/2026
AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOPERTENCENTES
À SECRETARIA DE SAÚDE
Às 9h00min do dia 03 de setembro de 2026, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos
membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal da Portaria n.º 411 de 13/03/26, em
atendimento às disposições contidas nos termos da Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril e de 2021, do
Decreto Municipal n.º 13.877/2023 de 30 de agosto de 2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas neste edital, referente ao Processo Administrativo n.º
02.676/2025, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico n.º 79/2026, cujo objeto é
AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOPERTENCENTES À
SECRETARIA DE SAÚDE
I – ABERTURA
Aberta a sessão pública, iniciou a fase para lances.
II – CLASSIFICAÇÃO
Após a rodada de lances foram convocadas as empresas para negociação e aceitabilidade dos preços
conforme ordem de classificação.
III - HABILITAÇÃO
Conferidos
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.