Avisos de licitação nos diários municipais

presente licitação tem como objeto Registro de Preços para futura aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, incluindo

Órgão

Prefeitura Municipal de Primeiro de Maio

na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Primeiro de Maio , Estado do Paraná, em 06 de novembro de 2026. PREFEITO BRUNO EDUARDO SANTA ROSA BAUERMAM CONTADORA GABRIELA PANSONATO BRANDÃO SOUZA CONTROLE INTERNO LUCIANO CORDAO BILHA Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 Edição Nº 1158 Página 7 Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 Edição Nº 1158 Página 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2026 PROCESSO Nº: 420/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 Aos vinte dias do mês de outubro de 2026, o Município de Primeiro de Maio, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Onze, 674, Centro, inscrita no CNPJ/MF nº 76.245.059/0001-01, neste ato representada por Bruno Eduardo Santa Rosa Bauermamm Estevam, doravante Denominado Contratante, Resolve REGISTRAR OS PREÇOS do Fornecedor abaixo elencado, vencedor do Pregão Eletrônico n.º 42/2026, sob o regime de compras pelo sistema de registro de preços para futura aquisição de bens, conforme especificações constantes do respectivo Edital e seus Anexos, parte integrante deste instrumento, observadas as disposições contidas na Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 6.977/2026 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. 1- OBJETO: A presente licitação tem como objeto Registro de Preços para futura aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, incluindo

Órgão

Prefeitura Municipal de Carapebus

atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo SEI-007655/2026; R E S O L V E autorizar a cessão do servidor municipal FILIPE DE MOURA RITO DA SILVA, Professor A I-G, matrícula 046.521, para a Prefeitura Municipal de Carapebus, com ônus para aquela Prefeitura, com fundamento no inciso I, art. 85 da Lei Complementar 011/98 e suas alterações, a contar de 03 de novembro de 2026, com término em 31 de dezembro de 2028. GABINETE DO PREFEITO, em 05 de novembro de 2026. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2026 - SRP - UASG 985847 O Município de Macaé, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto ao julgamento do recurso interposto pela empresa abaixo no Pregão Eletrônico nº 0060/2026 - SRP: - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E PESQUISA – IBGP, inscrita no CNPJ nº 13.761.170/0001-30, conhecendo o recurso formulado, pois tempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão proferida na sessão realizada no dia 14/10/2026. Macaé-RJ, 03 de novembro de 2026. Diego Alencar dos Santos Melo Pregoeiro ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO I - Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato de Locação de Imóveis – Processo Administrativo - SEI 038059/2026 II – Termo de Aditamento: Alteração de valor do - Contrato

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA

Valor citado:

R$ 31.614,00

AAddmmiinniissttrraaççããoo 4400//44004499--0011 BBrreennoo JJoosséé ddee SSoouuzzaa JJuunnqquueeiirraa PPrreeffeeiittoo Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 | Edição Nº 1.518 | Caderno I 7 Praça Gov. Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ – Brasil – CEP: 25.880-000 Telefone: (24) 2271-9000 / www.sapucaia.rj.gov.br 1 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 19/2026 O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, com sede na Dr. Antônio Aguiar, 250 - Centro, Sapucaia/RJ, inscrito no CNPJ sob o n.º 02.911.953/0001-37, torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços, referente ao processo n° 6822/2026, Pregão Eletrônico nº 19/2026, cujo objetivo é a Formação de Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, de preferência genérico, norteado pela relação de medicamentos municipal (REMUNE), necessário para o abastecimento do Centro de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde, destinados aos usuários do atendimento do SUS, por um período de 12 meses. ATA N.01.19/2026 – AQ PHARMA LABORATÓRIO DE MANIPULAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 04.767.168/0001-8 ITEM QUANT. UNIDADE DESCRIÇÃO MARCA MODELO VALOR TOTAL 1 3.300 UNIDADE ACETATO DE HIDROCORTISONA, 10 MG/G (1), CREME, BISNAGA DE 30G AQPHARMA - AFE 7571694 BISNAGA 30G (CX C/ 100 BIS) R$ 9,58 R$ 31.614,00 10 26.600 UNIDADE ALCACHOFRA (CYNARA SCOLYMUS

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO

http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Rua 10 de Junho, - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 Tel:(22)2531-2150 CNPJ: 13.828.365/0001-50 Email:[email protected] Portaria SMS nº. 102/2026 A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições; RESOLVE: Art. 1º - Nomear o servidor, Paulo Henrique da Silva, Mat 22.07.4884, para exercer sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde, referente à eventual Aquisição de Pneus e Lubrificantes - SRP, conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº071/2026. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sumidouro, 05 de Novembro de 2026. FABÍOLA DA SILVA WERNECH Matrícula 25.07.5592 Secretária Municipal de Saúde 06/11/2026 Ano V | Edição nº1966 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 9/10 Tel:(22)2531-2150 mailto:[email protected] Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL

REGISTRO DE PREÇOS visando o forne- cimento de MEDICAMENTOS, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde - SMS e

Valor citado:

R$ 8,00

artigo 54 do mesmo diploma legal. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 05 de novembro de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL ATOS DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 916536/2026 - SMS PROCESSO Nº 34772/2026-01. MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 15077/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e SANTINI MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de MEDICAMENTOS, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALOR UNITÁRIO: Item 23: R$ 8,00. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, PAULO SERGIO SANTINI, em 04/11/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT - EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 870241/2026 - SMS PROCESSO Nº 34772/2026-01. MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 15077/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e SP HOSPITALAR LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de MEDICAMENTOS, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALOR

objeto da presente ata é Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina

Órgão

Autarquia Municipal de Saúde de Londrina

Valor citado:

R$ 28,60

147756/2024-55 OBJETO: O objeto da presente ata é Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina. EDITAL DE PREGÃO Nº PG/SMGP-0112/2024 FORNECEDOR: MZZ – COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 24.384.602/0001-58 DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVA DE PENALIDADE – SANÇÕES APLICADAS: MULTA NO VALOR DE R$ 28,60 (vinte e oito reais e sessenta centavos) – DAM (19746658); Referido processo encontra-se na íntegra disponível no sistema SEI (60.034842/2025-17). TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP-0100/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0393/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0222/2023 CONTRATADA: DL TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA REPRESENTANTE: Daniele de Lima CNPJ: 10.855.535/0001-06 OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente contrato é o serviço de transporte escolar rural e urbano para o município de londrina, especificamente para o lote, Três Bocas, cuja especificações constam no Edital - Anexo I e fazem parte deste contrato. OBJETO DO ADITIVO: a) A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 100 (cem) dias, a partir de 30/11/2026, passando seu término para 09/03/2027, exclusivamente para possibilitar a conclusão dos procedimentos administrativos relacionados à apuração, conferência e eventual pagamento de valores retroativos decorrentes da execução contratual, sem

Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar padronizado para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina PROCESSO SEI Nº: 19.008.163317/2026-51 DATA DE

Órgão

Autarquia Municipal de Saúde de Londrina

Valor citado:

R$ 19.570,00

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogado por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. VALOR: R$ 6.655,5000 (seis mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar padronizado para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina PROCESSO SEI Nº: 19.008.163317/2026-51 DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026, 12:11 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP - 453/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP - 99/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP - 59/2026 CONTRATADA: SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA REPRESENTANTE: Luiz Renato Garofani CNPJ: 00.656.468/0001-39 Jornal Oficial nº 5911 Pág. 9 Sexta-feira, 6 de novembro de 2026 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contados da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogado por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. VALOR: R$ 19.570,0000 (dezenove mil quinhentos e setenta reais). OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar padronizado para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina PROCESSO SEI Nº: 19.008.163319/2026-41 DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026, 12:11 A Ata de Registro

Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar padronizado para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina PROCESSO SEI Nº: 19.008.163315/2026-62 DATA DE

Órgão

Autarquia Municipal de Saúde de Londrina

Valor citado:

R$ 171.600,00

médico hospitalar padronizado para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina PROCESSO SEI Nº: 19.008.163312/2026-29 DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026, 12:11 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP - 451/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP - 99/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP - 59/2026 CONTRATADA: NOROESTE MEDICAMENTOS – LTDA REPRESENTANTE: Regiane Rodrigues Braga CNPJ: 06.974.929/0001-06 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contados da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogado por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. VALOR: R$ 171.600,0000 (cento e setenta e um mil e seiscentos reais) OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar padronizado para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina PROCESSO SEI Nº: 19.008.163315/2026-62 DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026, 12:11 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP - 452/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP - 99/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP - 59/2026 CONTRATADA: PROMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA REPRESENTANTE: Fabio Aparecido Carrega CNPJ: 53.976.974/0001-71 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contados da sua publicação no Portal

Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar padronizado para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina PROCESSO SEI Nº: 19.008.163314/2026-18 DATA DE

Órgão

Autarquia Municipal de Saúde de Londrina

Valor citado:

R$ 3.239,40

hospitalar padronizado para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina PROCESSO SEI Nº: 19.008.163309/2026-13 DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026, 12:11 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP - 449/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP - 99/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP - 59/2026 CONTRATADA: MAIRLAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO REPRESENTANTE: MAIRLAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO CNPJ: 57.156.070/0001-50 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contados da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogado por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. VALOR: R$ 3.239,4000 (três mil duzentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar padronizado para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina PROCESSO SEI Nº: 19.008.163314/2026-18 DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026, 12:11 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP - 450/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP - 99/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP - 59/2026 CONTRATADA: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A REPRESENTANTE: Daniela Severo Kaufmann Neumann CNPJ: 07.752.236/0008-08 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contados da sua publicação

Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar padronizado para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina PROCESSO SEI Nº: 19.008.163308/2026-61 DATA DE

Órgão

Autarquia Municipal de Saúde de Londrina

Valor citado:

R$ 25.687,50

necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina PROCESSO SEI Nº: 19.008.163306/2026-71 DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026, 12:11 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP - 447/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP - 99/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP - 59/2026 CONTRATADA: FESTMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA REPRESENTANTE: Ana Cristina Miranda CNPJ: 35.536.845/0001-80 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contados da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogado por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. VALOR: R$ 25.687,5000 (vinte e cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar padronizado para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina PROCESSO SEI Nº: 19.008.163308/2026-61 DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026, 12:11 Jornal Oficial nº 5911 Pág. 8 Sexta-feira, 6 de novembro de 2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP - 448/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP - 99/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP - 59/2026 CONTRATADA: GTMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA REPRESENTANTE: Guilherme Thomaz Guimarães Ribeiro CNPJ: 39.707.683/0001-57 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da ata de registro de preços será de 1 (um) ano

Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar padronizado para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina PROCESSO SEI Nº: 19.008.163304/2026-82 DATA DE

Órgão

Autarquia Municipal de Saúde de Londrina

Valor citado:

R$ 5.960,00

publicação. Londrina, 4 de novembro de 2026. Rodrigo Altair Silva e Souza, Secretário Municipal de Recursos Humanos, Thatiane Verni Lopes de Araújo, Secretária Municipal de Educação ATAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP - 445/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP - 99/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP - 59/2026 CONTRATADA: BLUMEDICA PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA REPRESENTANTE: Marcos Antonio Gugelmin Velho CNPJ: 01.470.743/0001-98 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contados da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogado por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. VALOR: R$ 5.960,0000 (cinco mil novecentos e sessenta reais). OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar padronizado para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina PROCESSO SEI Nº: 19.008.163304/2026-82 DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026, 12:11 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP - 446/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP - 99/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP - 59/2026 CONTRATADA: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA REPRESENTANTE: Luiz Carlos Gelotti CNPJ: 56.081.482/0001-06 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contados da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de uso hospitalar, visando o atendimento das diversas unidades de saúde e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 739.448,30

SHA-256. Carimbo do Tempo Data e hora sincronizadas com o NTP.br e Observatório Nacional (ON). Segurança Documento protegido contra alterações e fraudes. Validade Jurídica Este documento possui validade jurídica conforme legislação vigente. Assinado digitalmente via PEDRO HENRIQUE RIBEIRO [email protected] Data de Assinatura 05/11/2026 13:25:23-03:00 CPF ***.233.135-** IP 186.227.222.122 Sistema Operacional Windows Navegador Chrome Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) Sexta-feira 6 de Novembro de 2026 4 - Ano XI - Nº 6415 Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZQXM0EZOTM2MUY1NZYZNK Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ATO DO PREGOEIRO – FRACASSAMENTO DO LOTE 28 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de uso hospitalar, visando o atendimento das diversas unidades de saúde e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Referência: Lote 28 – Material Hospitalar (valor estimado de R$ 739.448,30). Assunto: Desclassificação das propostas do Lote 28 após a fase de disputa de lances e declaração de fracasso do lote. O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA, designado pela Portaria nº 1.648, de 06 de fevereiro de 2026, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Municipal nº 2.045/2024 e o item

Registro de Preços para eventual fornecimento de equipamentos e materiais penso e hospitalar, para atender as demandas das atividades da Atenção Básica, Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), seus setores e suas unidades, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital

Edição 3.931 | Ano 16 06 de novembro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO: PE 028/2026 OUTROS OUTROS Certificação Digital: Z0EFU0SF-DHJ3ZGNO-GOTSPPNK-M3RFUHVU Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ 1 Adjudicação Processo Administrativo nº 079/2026 Pregão Eletrônico nº 028/2026 Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de equipamentos e materiais penso e hospitalar, para atender as demandas das atividades da Atenção Básica, Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), seus setores e suas unidades, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital. A Prefeita Municipal de Monte Santo, Estado da Bahia, na qualidade de Autoridade Competente, no exercício de suas atribuições legais que lhe são conferidas e com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, considerando a regular instrução do Processo Administrativo nº 079/2026, a conclusão das fases de habilitação, apresentação das propostas, de julgamento, o encerramento definitivo da fase recursal, as decisões administrativas e manifestações

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSISTÊNCIA À SAÚDE E AÇÕES DE NATUREZA PREVENTIVA, ASSISTENCIAL E CURATIVA, E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE APOIO A ESTAS AÇÕES A SEREM REALIZADOS NOS MÓDULOS ASSISTENCIAIS PROVISÓRIOS INSTALADOS DURANTE AS FESTAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, VINCULADOS À SECRETARIA MU

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde - SMS

Sessão

Sessão em 25/11/2026, 10:00

Julgamento: Menor Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/10/2026 Salvador, 03 de novembro de 2026 PEDRO LUIZ MENEZES BARRETO Agente de Contratação/SMS AVISO DE CONVOCAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por meio de seu Agente de Contratação com fundamento no Decreto Municipal nº 37.611/2023, Decreto Municipal nº 36.605/2023, Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação: Pregão Eletrônico - SMS nº 185/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSISTÊNCIA À SAÚDE E AÇÕES DE NATUREZA PREVENTIVA, ASSISTENCIAL E CURATIVA, E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE APOIO A ESTAS AÇÕES A SEREM REALIZADOS NOS MÓDULOS ASSISTENCIAIS PROVISÓRIOS INSTALADOS DURANTE AS FESTAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. Processo n º 66562/2026 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 06 DE NOVEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.385 11 Acolhimento Propostas: 24/11/2026 às 09:30 horas Sessão Pública: 25/11/2026 às 10:00 horas Atenção: Horário de Brasília O Edital e seu anexo encontra-se à disposição nos endereços: www.compras.salvador.ba.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Salvador, 05 de novembro de 2026. IGNÁCIO TITO TORRES SANTOS Agente de Contratação/SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2026 Processo

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS - HOSPITALARES

foram FRACASSADOS. Critério de Julgamento: Menor Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/10/2026 Salvador, 29 de outubro de 2026 EDER DE CARVALHO LIMA Agente de Contratação/SMS RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão da Autoridade Superior, Portaria 003/2026, divulga o resultado das licitações abaixo especificadas: Pregão Eletrônico - SMS nº 147/2026 Processo nº 50.798/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS - HOSPITALARES. EMPRESAS LOTES VALORES (R$) SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA 01 12.528,00 02 21.998,00 04 7.314,00 SURGICAL MTC COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA 03 900,00 06 154.431,75 VIRTUS COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA 05 697.672,00 TOTAL 894.843,75 Critério de Julgamento: Menor Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/10/2026 Salvador, 04 de novembro de 2026 JACKSON CARDOSO DE SOUZA NETO Agente de Contratação/SMS RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão da Autoridade Superior, Portaria 003/2026, divulga o resultado das licitações abaixo especificadas: Pregão Eletrônico - SMS nº 149/2026 Processo nº 43.655/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. EMPRESAS LOTES VALORES (R$) DROGAFONTE LTDA 01 91.611,00 CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA 02 16.830,00 06 95.424,00 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A. 03 576.288,00 Z4 HOSPITALAR LTDA 05 9.875,00 TOTAL 790.028,00 O lote 04 foi DESERTO. Critério de Julgamento:

Aquisição de tablets destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Senhor do Bonfim/BA, para utilização pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no desenvolvimento das atividades e serviços de campo

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim

Edição 6.645 | Ano 14 06 de novembro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PREGÃO Nº 066/2026 PREGÃO Nº 053/2026 - ATA SESSÃO AMOSTRA DESPACHO CREDENCIAMENTO 010/2026 - DESPACHO Nº 21 Certificação Digital: RPLPDVZF-HDHOTJ2J-HTUSCPWH-M4UTGFOY Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA PREGÃO Nº 066/2026 – P.A. Nº 0221/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, torna público e informa aos interessados a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de tablets destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Senhor do Bonfim/BA, para utilização pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no desenvolvimento das atividades e serviços de campo. A presente suspensão decorre da necessidade de realização de ajustes e adequações no Termo de Referência, mais especificamente, a descrição do produto a ser adquirido. Após a conclusão das adequações no Termo de Referência e na tabela descritiva, o Edital e seus anexos serão devidamente republicados nos meios oficiais de imprensa, oportunidade

Aquisição de fardamento profissional completo, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), destinado aos servidores públicos municipais lotados nos setores operacionais das Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente, Educação e Esporte, Saúde, Assistência Social e Administração do Município de Senhor do Bonfim/BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim

Edição 6.646 | Ano 14 06 de novembro de 2026 ATADE REGISTRODE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0123/2023 Certificação Digital: ND3GIZH1-PGQC2XGE-Z6NCMUI3-HNLHOY2U Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim Ata de Registro de Preços nº 0123/2023 Data/hora do envio: 06/11/2026 16:24:10 Protocolo PNCP: 13988308000139-1-000166/2026-000002 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/atas/13988308000139/2026/166/2 Número/Ano: 0123/2023 Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº 055/2026 Data da Assinatura: 05/11/2026 Data de Início da Vigência: 05/11/2026 Data de Término da Vigência: 05/11/2027 Objeto: Aquisição de fardamento profissional completo, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), destinado aos servidores públicos municipais lotados nos setores operacionais das Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente, Educação e Esporte, Saúde, Assistência Social e Administração do Município de Senhor do Bonfim/BA. Outro Órgão Pode Aderir (carona) a Esta Ata? Não Partes Envolvidas Tipo Órgão Unidade Administrativa Gerenciadora MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM (CNPJ: 13.988.308/0001-39) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (Código: 0501) Edição 6.646 | Ano 14 06 de novembro de 2026 ATADE REGISTRODE PREÇOSNº 0123/2023 Certificação Digital: ND3GIZH1-PGQ

Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha, visando suprir a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Inhambupe-Ba

Órgão

0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 0501 –

Valor citado:

R$ 9.130,25

Edição 4.380 | Ano 15 06 de novembro de 2026 CONTRATO RESUMO CONTRATO AVISO AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO Certificação Digital: YDVUTFOP-M4ZCKPJV-OZPYU3JD-KCBGMLLL Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br RESUMO DO CONTRATO Nº 204-2026-RP REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-2025-PE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE, inscrita no CNPJ: 13.647.185/0001-72, com sede à Praça da Bandeira, Nº 74, Centro, Inhambupe – Bahia. representada pelo prefeito municipal Sr. Hugo Cavalcanti Reis Simões. CONTRATADA: VIEIRA & PINHEIRO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 19.876.097/0001-29, com sede na Av. Gov. Lomanto Junior, 410, Centro, Inhambupe - BA CEP: 48490000, neste ato representada pela Sra. Julia Vieira Guimaraes Pinheiro OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha, visando suprir a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Inhambupe-Ba. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.130,25 (nove mil, cento e trinta reais e vinte e cinco centavos). DATA DO CONTRATO: 06/11/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 0501 –

Órgão

Prefeitura Municipal de Inhambupe

Valor citado:

R$ 354.252,58

0000 Inhambupe/BA, 04 de novembro de 2026. Hugo Cavalcanti Reis Simões Prefeito Edição 4.379 | Ano 15 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: PG2WL6ME-NPDQVDWB-TGXAESFS-PEYIYFFM Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Inhambupe, torna público o resumo do 1º (primeiro) aditivo de contrato nº 163-2026-RP, acrescentando o percentual aproximado de 24,99 % (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento), que corresponde ao montante de R$ 354.252,58 (trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), permanecendo as mesmas condições estabelecidas na Licitação Pregão Eletrônico n° 024-2024-PE. CONTRATADA: MEDFASP SERVIÇOS & COMERCIO LTDA, CNPJ: N° 03.935.967/0001-53 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 0501 – Secretaria de Saúde AÇÃO: 2019 –Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade ELEMENTO: 33903000 – Material de Consumo FONTE: 500 / 600 ÓRGÃO: 0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 0501 – Secretaria de Saúde AÇÃO: 2022 – Gestão e Manutenção das Ações – Atenção Primária ELEMENTO: 33903000 – Material de Consumo FONTE: 500 / 600 ÓRGÃO: 0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 0501 – Secretaria de Saúde AÇÃO: 2025 – Gestão e Manutenção das Ações – Hospital Municipal ELEMENTO: 33903000 – Material de Consumo FONTE: 500 / 600

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE

Valor citado:

R$ 60.084,69

centavos), permanecendo as mesmas condições estabelecidas na Licitação Pregão Eletrônico n° 024-2024-PE. CONTRATADA: MEDFASP SERVIÇOS & COMERCIO LTDA, CNPJ- 03.935.967/0001-53 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 0501 – Secretaria de Saúde AÇÃO: 2022 – Gestão e Manutenção das Ações – Atenção Primária ELEMENTO: 33903000 – Material de Consumo FONTE 500.0000 / 600.0000 / 621.0000 / 706.0000 ÓRGÃO: 0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 0501 – Secretaria de Saúde AÇÃO: 2025 – Gestão e Manutenção das Ações – Hospital Municpal ELEMENTO: 33903000 – Material de Consumo FONTE 500.0000 / 600.0000 / 621.0000 / 706.0000 Inhambupe/BA, 04 de novembro de 2026. Hugo Cavalcanti Reis Simões Prefeito Edição 4.379 | Ano 15 06 de novembro de 2026 RESUMODE TERMOADITIVO Certificação Digital: PG2WL6ME-NPDQVDWB-TGXAESFS-PEYIYFFM Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Inhambupe, torna público o resumo do 1º (primeiro) aditivo de contrato nº 111-2026-RP, acrescentando o percentual aproximado de 24,95 % (vinte e quatro vírgula noventa e cinco por cento), que corresponde ao montante de R$ 60.084,69 (sessenta mil e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), permanecendo as mesmas condições estabelecidas na Licitação Pregão Eletrônico n° 024-2024-PE. CONTRATADA: MEDFASP SERVIÇOS & COMERCIO LTDA, CNPJ-