contratual, os valores, os prazos e as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 66/2026
a atualização da razão social da empresa
contratada, que passa de MATTOS CONEXÕES E SOLUÇÕES LTDA., para ZMIL COMERCIO E
IMPORTACAO LTDA., mantendo-se inalterados o número do CNPJ, o objeto contratual, os
valores, os prazos e as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de
Preços nº 66/2026.
PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 49/2026
Uberaba/MG, 22 de Outubro de 2026.
Rodrigo Luiz de Araújo
Supervisão de Cadastro de Fornecedores e Registro de Preços
Mat. 532 Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO DE COMPRA Nº: 360/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 79/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavagem, higienização e desinfecção de
tanques de armazenamento e transporte de água potável de caminhão-pipa e aquamóvel.
No uso das atribuições legais, regimentais e estatutárias como Presidente da Companhia Operacional de Desenvolvimento,
Saneamento e Ações Urbanas - CODAU, torna público para conhecimento dos interessados que o certame em epígrafe foi
formalmente declarado FRACASSADO. A medida fundamenta-se no fato de que, após a realização de duas aberturas públicas
consecutivas, ocorridas em 08/09/2026 e 05/10/2026, as propostas comerciais apresentadas por todos os licitantes
especializada para
prestação de serviços contínuos de gerenciamento de
demandas relacionadas ao usuário, bem como apoio à
gestão de receitas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
(SAAE) de Salto/SP
Na qualidade de Superintendente do SAAE e
autoridade competente para a matéria, recebo o recurso
administrativo interposto. Após a análise dos autos, das
alegações apresentadas pela licitante ALO SERVIÇOS
EMPRESARIAIS LTDA, bem como das diligências
constante no processo, concluo que as razões recursais se
mostram improcedentes.
Diante do exposto, INDEFIRO o recurso, mantendo a
habilitação da empresa D. DELBONI TARPINIAN & CIA
LTDA, determinando a comunicação às licitantes e o
regular prosseguimento do processo licitatório.
Estância Turística de Salto, 22 de outubro de 2026
Ângelo César Turqui Piva
Superintendente do SAAE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 1575/2026
Referência: Dispensa de Licitação nº 104/2026
Prazo para Esclarecimentos: até as 14h do dia
28/10/2026
Início da Sessão Pública: 29/10/2026 às 8h
Encontra-se aberto aviso de dispensa de licitação
conforme art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, e Decreto
Municipal nº 59 de 27 de fevereiro de 2023, referente
“Equipamentos eletrodomésticos destinados ao
atendimento das necessidades da Estação de Tratamento
de Água Barnabé.” a cargo do Serviço
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de gerenciamento de demandas relacionadas ao usuário, bem como apoio à gestão de receitas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Salto/SP Na qualidade de Superintendente do SAAE e autoridade competente para a matéria, recebo o recurso administrativo interposto
Órgão
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE SAAE SALTO
3Usuário: APIOVESANOBARA INFORMATICA LTDA OFR00183 3/22/10/2026
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2346 | Página 66 de 67
Município de Salto - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2346 | Página 67 de 67
Município de Salto - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -
SAAE
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
SAAE SALTO
Pregão Eletrônico nº 18/2026
Processo Administrativo nº 231/2026
Decisão de Recurso Administrativo
Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços contínuos de gerenciamento de
demandas relacionadas ao usuário, bem como apoio à
gestão de receitas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
(SAAE) de Salto/SP
Na qualidade de Superintendente do SAAE e
autoridade competente para a matéria, recebo o recurso
administrativo interposto. Após a análise dos autos, das
alegações apresentadas pela licitante ALO SERVIÇOS
EMPRESARIAIS LTDA, bem como das diligências
constante no processo, concluo que as razões recursais se
mostram improcedentes.
Diante do exposto, INDEFIRO o recurso, mantendo a
habilitação da
1.1. A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES COMPACTADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE., especificado(s) no Termo de Referência, anexo I do Edit
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS
PMSD
O MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS. por intermédio do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO
DIAS, com sede na Rua Presidente Vargas, 129 – Centro de SIMÃO DIAS - Sergipe, inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 13.108.089/0001-56, neste ato representada por sua Prefeita interina a Sra. IRAILDE
DE OLIVEIRA SOUZA, doravante denominado simplesmente ORGAO GERENCIADOR,
considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO
DE PREÇOS nº 033/2026, processo administrativo n.º 117/2026, RESOLVE registrar os preços da(s)
empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s)
e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da
Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE CAMINHÕES COMPACTADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DESTINADOS
À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DOMICILIARES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE.,
especificado(s) no Termo de Referência, anexo I do Edital do PREGÃO na forma ELETRÔNICA de nº
033/2026, que é parte integrante desta Ata, assim
Aquisição de varetas de aço em cromo silício e acessórios que será utilizado em infraestrutura de saneamento (rede de esgoto/ água pluvial) no município de Iracemápolis
Valor citado:
R$ 14.400,00
Municipal MARIA DE LOURDES RODRIGUES BARBOSA DO NASCIMENTO, Matrícula 1714, do cargo de provimento
efetivo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, a partir de 21/10/2026.
Parágrafo único. A exoneração de que trata este artigo se dá em razão de aposentadoria por tempo de contribuição do (a) servidor (a).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos a data preceituada no caput do art. 1º desta portaria.
Iracemápolis, aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.
NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI
- Prefeita Municipal -
AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - Dispensa de Licitação 267/202
A Prefeita Municipal de Iracemápolis, Estado de São Paulo, Sra. Nelita Cristina Michel Franceschini, AUTORIZA e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO
267/2026, fundamentado no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme Documento de Formalização de Demanda, decorrente do Processo 331/2026. Do Objeto:
Aquisição de varetas de aço em cromo silício e acessórios que será utilizado em infraestrutura de saneamento (rede de esgoto/ água pluvial) no município de Iracemápolis Contratada:
PRODUTOS SAP LTDA, CNPJ: 01.377.293/0001-03 Valor Total da Contratação R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais).EXEQUIBILIDADE DO ATO Objetivando
à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torná-lo apto e disponível para produzir seus regulares efeitos, o mesmo é assinado pela autoridade
Registro de Preços para futura aquisição de material hidráulico para a atender as demandas do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capela/SE
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 47.621,00
gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela
quinta-feira, 22 de outubro de 2026
18 - Ano I - Nº 1421 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
AVISO
Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000
TELEFONE: (79)93263-1707
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
MUNICÍPIO DE CAPELA
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Rua da Caixa D`Água, n° 242 – Centro – Capela – SE – CEP 49.700-000
CNPJ nº 13.233.184/0001-81 – Tel: (79) 3263-1241 – E-mail: [email protected]
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
010/2026-SRP.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Capela/SE, torna público que Adjudicou e homologou a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2026,
tendo como Objeto: Registro de Preços para futura
aquisição de material hidráulico para a atender as demandas
do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Capela/SE.
Sagrou-se Vencedora do certame as Empresas: FANUEL
COMERCIO DE MATERIAIS FUNDIDOS LTDA – CNPJ:
03.298.081/0001-46, com o valor total de R$ 5.330,00 (cinco
mil, trezentos e trinta reais), VDA SANEAMENTO LTDA –
CNPJ: 43.486.840/0001-19, com o valor total de R$ 15.
654,97 (quinze mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e
noventa e sete centavos), BRW - VALVULAS E CONEXOES
LTDA – CNPJ: 58.283.794/0001-28, com o valor total de R$
47.621,00 (quarenta
1
Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 22 de outubro de 2026 | Edição: 2.814 | www.itauna.mg.gov.br
Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 22 de outubro de 2026 | Edição: 2.814
Edição: Itaúna, 22 de outubro de 2026 | Ano XXIXEdição: 2.814
2
Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 22 de outubro de 2026 | Edição: 2.814 | www.itauna.mg.gov.br
Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 22 de outubro de 2026 | Edição: 2.814
EDITAL RESUMIDO
PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL N.º 47/2026
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE,
Autarquia do Município de Itaúna/MG, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico – Edital n.º 47/2026, para contratação de
empresa especializada para serviços comuns de
engenharia para fornecimento e instalação de cercamentos mistos (de arame farpado e alambrado
de tela) no imóvel de Matrícula 32.718 do CRI de
Itaúna – antigo depósito de resíduos sólidos urbanos (lixão/aterro controlado encerrado, localizado
no bairro Parque Jardim Santanense), das áreas
Aterro Sanitário de Itaúna-MG. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se no site oficial da
Autarquia: www.saaeitauna.com.br no site: www.
licitardigital.com.br e no PNCP. Data da Sessão do
Pregão: 11/11/2026 às 09h00min pelo site www.licitardigital.com.br.
Itaúna, 22 de outubro de 2026.
Elém Cristina Rabelo Borba
Gerente de Compras, Licitações e Contratos
--------------------------------------------------------------------
EXTRATO DE ADITIVO
SERVIÇO AUTÔNOMO
operacional na
execução de serviços similares de complexidade tecnológica e operacional
equivalente ou superior, bem como documentos comprobatórios emitidos na
forma do § 3º do art. 88 desta Lei;”
A disposição não estabelece a Certidão de Acervo Operacional - CAO como documento exclusivo de
comprovação da capacidade operacional.
Nesse sentido, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP, no julgamento do TC-
021169.989.24-4, admitiu a exigência relacionada ao conselho profissional, mas também recomendou a aceitação
de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, registrados no conselho competente.
Na ocasião, registrou que:
“EMENTA: EXAME PRÉVIO DE EDITAL. LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO. RESÍDUOS SÓLIDOS. PROCEDÊNCIA PARCIAL.
(..)
2.3. Não prospera, também, a objeção à exigência de atestado emitido por
conselho profissional, pois em consonância com o inciso II, do artigo 67, da
Lei nº 14.133/21, e Resolução COFEA nº 1.137/2023, que instituiu a emissão
de Certidão de Acervo Operacional – CAO.
Importante destacar, no entanto, a recomendação da Assessoria Técnica, em
consonância à defesa apresentada, para que a Prefeitura “explicite que serão
aceitos, para fins de comprovação da expertise operacional das empresas, os
atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado,
devidamente registrados no conselho profissional competente”, já que “a
CAO ainda não é uma forma consagrada
Contratação de empresa ou consórcio especializado para a elaboração dos projetos básico e executivo, fornecimento de materiais e equipamentos, bem como a execução das obras e instalações que compõem a fase 1 da Estação de Tratamento de Água – ETA Jundiaí, com capacidade nominal de produção de 150Ls, destinado ao abastecimento público da região sudeste do município de Salto/SP, de acordo com os ane
Órgão
Secretaria de Administração e Governo Digital
Licitação – Secretaria de
Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na
Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo
Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias
úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada
comparecer munida de mídia para gravação do arquivo do
Edital e anexos.
Maiores informações, na Divisão de Licitação –
Secretaria de Administração e Governo Digital, através do
telefone nº (11)4602-8533, das 08hs às 16h30min, e/ou email: [email protected]
Estância Turística de Salto, 21 de outubro de 2026.
Sandro Roberto Bergamo
Secretário de Cultura Concorrência Eletrônica nº 09/2026
Processo Administrativo nº 3459/2026
Perguntas e Respostas
Objeto: Contratação de empresa ou consórcio
especializado para a elaboração dos projetos básico e
executivo, fornecimento de materiais e equipamentos, bem
como a execução das obras e instalações que compõem a
fase 1 da Estação de Tratamento de Água – ETA Jundiaí,
com capacidade nominal de produção de 150Ls, destinado
ao abastecimento público da região sudeste do município
de Salto/SP, de acordo com os anexos que integram o
Edital, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Pergunta 1: O subquesito A.1 pontua uma
experiência entre 75 e 150 L/s com 4 pontos, uma
experiência de 150 L/s ou mais com 6 pontos, e duas
ou mais experiências
DOS CONCORRENTES PARA O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO- SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DEC. Nº 6.719- ALTERA DEC. 6.425-2025- COMISSÃO PERMANENTE DA CIDADE EMPREENDEDORA E
DA CASA DO EMPREENDEDOR DEC. Nº 6.720- INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO BAHIA BEER, NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS DEC. Nº 6.721-NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO
DE PATROCÍNIO DO BAHIA BEER 2026, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE Certificação Digital: 79PY85ZT-MJDBLVIT-8UAPHASO-TDHBPG0T
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 6.718/2026.
“INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA
AVALIAR OS REQUISITOS TÉCNICOS
DOS CONCORRENTES PARA O
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE
ALAGOINHAS-BA”
deste certame a licitante vencedora WILSON MUDAS AMBIENTAL EIRELI, no valor de R$ 1.139.000,00, segundo o critério de Menor Preço Global.” 19/10/2026 ELOI DE CASTRO NETO Diretor Administrativo Extrato de Aditamento Chamamento Público nº 003/2025
Valor citado:
R$ 1.139.000,00
”
19/10/2026
ELOI DE CASTRO NETO
Diretor Administrativo
Pregão Eletrônico Nº 046/2026
Homologação
O Diretor Administrativo da DAE S/A faz saber que no Pregão Eletrônico
nº 046/2026, referente a Contratação de empresa para implantação
paisagística no Espaço Girassóis, localizado no Mundo das Crianças,
no município de Jundiaí/SP, com fornecimento de materiais, mão-de-
-obra e equipamentos, foi proferida a seguinte decisão pelo Diretor
Superintendente de Engenharia, em 16/10/2026: “Adjudico e Homologo
o objeto deste certame a licitante vencedora WILSON MUDAS
AMBIENTAL EIRELI, no valor de R$ 1.139.000,00, segundo o critério de
Menor Preço Global.”
19/10/2026
ELOI DE CASTRO NETO
Diretor Administrativo
Extrato de Aditamento
Chamamento Público nº 003/2025
Contratante: DAE S/A – ÁGUA E ESGOTO
Contratada: PLUXEE BENEFICÍOS BRASIL S.A.
Termo de Aditamento nº 091/2026 assinado em 29/09/2026, Processo
DAE nº 3543/2025.
Objeto: administração, gerenciamento, emissão, distribuição e
fornecimento de vale alimentação, na forma de créditos a serem
carregados em cartões eletrônicos com chip de segurança, e com
tecnologia de comunicação por aproximação NFC (Near Field
Communication), QR CODE (Quick Response Code) ou similares,
destinados aos servidores da DAE S.A. – Água e Esgoto.
2º aditamento que se faz ao contrato nº 018/2026 concedido o acréscimo
de 0,3613%, presumindo-se o valor de R$ 41.500,00.
19/10/2026
ELOI DE CASTRO NETO
Diretor Administrativo
Extrato de Contrato
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO- SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DEC. Nº 6.719- ALTERA DEC. 6.425-2025- COMISSÃO PERMANENTE DA CIDADE EMPREENDEDORA E
DA CASA DO EMPREENDEDOR DEC. Nº 6.720- INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO BAHIA BEER, NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS DEC. Nº 6.721-NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO
DE PATROCÍNIO DO BAHIA BEER 2026, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE Certificação Digital: 79PY85ZT-MJDBLVIT-8UAPHASO-TDHBPG0T
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 6.718/2026.
“INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA
AVALIAR OS REQUISITOS TÉCNICOS
DOS CONCORRENTES PARA O
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE
ALAGOINHAS-BA”
O PREFEITO MUNICIPAL DE
aquisição de 01 Drone para Fiscalização Ambiental e Licenciamento Ambiental
Valor citado:
R$ 9.900,00
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS
Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Edição Ordinária: nº 2502 horizontina.atende.net
L.M.4.095/2022
O MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a intenção
de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, e § 3º da Lei n.º 14.133/2021.
O objeto da presente contratação é a aquisição de 01 Drone para Fiscalização Ambiental e Licenciamento Ambiental.
A contratação, que tem por objeto a aquisição de um Kit Drone DJI Mini 5 Pro Fly More Combo Plus (com tela) BR -
DJI068, é necessária para aprimorar as atividades de fiscalização e licenciamento ambiental, proporcionando
monitoramento remoto, em tempo real, de áreas de difícil acesso e coletando dados essenciais para análise e
intervenções ambientais.
Valor atual: R$9.900,00
Prazo para manifestação de interesse: de 26 de outubro de 2026.
As informações encontram-se disponíveis no site https://horizontina.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-delicitacoes/detalhar/1 ou WhatsApp: 55 3537- 3288
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2026
OBJETO: Contratação de empresa para organização e apresentação do cerimonial, apresentações e entrega das premiações
do 4º Festival Horizontina em Dança e amostra de dança, que ocorrerá nos dias,14 e 15 de novembro de 2026 no Ginásio
Municipal Edio Stoll
Diário Oficial do Município
Edição Nº 1240 - Ordinária
Panambi - Rio Grande do Sul, 21 de Outubro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI
Decreto
Decreto 114/2026, de 21/10/2026
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do ano de 2026 do Município – Administração Direta, no montante de R$
785.268,17. E dá outras providências.
Clique aqui para visualizar na íntegra o Decreto Municipal nº 114/2026
Decreto 115/2026, de 21/10/2026
Altera os §§ 6º e 7º do art. 11 do Decreto Municipal nº 051/2022, que regulamenta, no âmbito do Município de Panambi/RS, a fase
preparatória das Compras Públicas e o Procedimento de Dispensa Eletrônica de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021.
Clique aqui para visualizar na íntegra o Decreto Municipal nº 115/2026
Decreto 116/2026, de 21/10/2026
Declara de ocupação administrativa provisória, com servidão de passagem temporária, fração de terras do imóvel matriculado sob o
nº 20.703 do Registro de Imóveis de Panambi/RS, destinada à perfuração, instalação, testes e execução de obras de poço tubular
profundo para abastecimento público comunitário de água potável na Localidade de Linha Faxinal, no âmbito do Programa Mais
Água RS e do Convênio FPE nº 1908/2025, ressalvada a expressa anuência e termo de doação formalizado pelo proprietário
tabular, e dá outras providências.
Clique aqui para visualizar na íntegra o Decreto Municipal nº 116/2026
Edital
Edital 204/2026, de 21/10/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS)
Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDA
Valor citado:
R$ 3.000,00
Edição 1241
Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000
Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14
www.aparecida.sp.gov.br
10
LICITAÇÃO E CONTRATOS
SAAE APARECIDA
LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 006/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL
DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS)
CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE
APARECIDA
CNPJ: 43.672.880/0001-55
CONTRATADA: AMPLA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA
CNPJ: 09.377.564/0001-12
VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 052/2026
Processo Adm: Nº 1307/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MANGUEIRA PARA CAMINHÃO SUCÇÃO E ACESSÓRIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Empresas vencedoras valor total: R$ 3.000,00 (três mil reais): NALLASIAR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (23408019000177) com os lotes: 1 no valor total de R$
3.000,00 (três mil reais).
A autoridade municipal do órgão SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e
suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
APARECIDA (SP), sexta-feira, 9 de outubro de 2026
JEFFERCY DE SOUZA
Contratação, de forma indireta, a prestação de serviços técnico profissional na elaboração da revisão do plano municipal de saneamento básico da Salto/SP, conforme Termo de Referência e demais anexos do Edital, a cargo da Secretaria de Meio Ambiente
Órgão
Prefeitura da Estância Turística de Salto
Valor citado:
R$ 317.777,00
Ano IX | Edição nº 2344A | Página 16 de 17
Município de Salto - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
EXTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Contrato Administrativo n° 204/2026
Processo Administrativo n°409/2026
Contratante – Prefeitura da Estância Turística de Salto
Contratada – Líder Engenharia e Gestão de Cidades Ltda.
Objeto – Contratação, de forma indireta, a prestação de serviços técnico
profissional na elaboração da revisão do plano municipal de saneamento básico
da Salto/SP, conforme Termo de Referência e demais anexos do Edital, a cargo da
Secretaria de Meio Ambiente.
Referente – Concorrência Eletrônica nº 05/2026
Valor Total – R$ 317.777,00 (trezentos e dezessete mil setecentos e setenta e sete reais).
Vigência – 14 (quatorze) meses a partir da data de emissão da Ordem de Serviço.
Item Descrição Qtde Valor Unit. R$ Valor Total R$
1 Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Serviço
Técnico Profissional: Elaboração Da Revisão Do Plano
Municipal De Saneamento Básico De Salto/SP
1 R$
317.777,00
R$
317.777,00
R$ 317.777,00 (trezentos e dezessete mil setecentos e setenta e sete reais).
Estância Turística de Salto/SP 20 de outubro de 2026.
Jose Antonio Luciano
Secretário de Meio Ambiente
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2344A | Página 17
fornecimento de saco de lixo preto para resíduo comum para utilização pelo Município de Junqueirópolis na prestação dos serviços de coleta de lixo
Órgão
Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP
Junqueirópolis/SP, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 - Edição 1664 - Página 1
Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 1 de 1
https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1769/
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESUMO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2026 – PROCESSO Nº 137/2026
RESUMO DE CONTRATO Nº 353/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP
Contratada: HB SUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA–São
Lourenço do Oeste/SC
Valor Total (R$): 31.418,10
Objeto: fornecimento de saco de lixo preto para resíduo comum para
utilização pelo Município de Junqueirópolis na prestação dos serviços
de coleta de lixo.
Assinatura:20/10/2026
JOAQUIM ROSA CORRADI
Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção
2026-10-21T12:13:44+0000
Tia do ontrato TERMOCLAVE Contratação de empresa especializada e licenciada AMBIENTAL LTDA pelo órgão fiscalizador, para recebimento de 12/10/2026 resíduos sólidos domiciliares e comerciais (aterros a CNPJ nº: sanitários gerados e coletados pelo município de 11/10/2027 10.395.362/000182 Estância/SE) Art. 3º Dêse ciência aos interessados e autue no respectivo processo, inclusive quando da reali
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Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
ESTADO DE SERGIPE
MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA
GABINETE DO PREFEITO
81º. Nas ausências e impedimentos dos titulares, ficam designados como substitutos:
I — Marlange Ribeiro dos Santos CPF nº XX3.997.455XX — Gestor do Contrato;
II Sarah Maria Dias Oliveira — CPF nº XX4.180.685XX — Fiscal do Contrato.
$82º. A substituição aqui prevista não demanda, necessariamente, a necessidade da emissão de nova
Portaria, bastando, tão somente, a ciência dos respectivos substitutos neste presente documento, em
virtude da sua nominação e em atendimento ao Princípio da Eficiência.
Art. 2º Os servidores designados atuarão, diretamente, no âmbito do Contrato de nº 220/2023,
Pregão Eletrônico nº 18/2023.
Parágrafo único. Constituemse como dados complementares:
Contratado Objeto do Contrato Tia do
ontrato
TERMOCLAVE Contratação de empresa especializada e licenciada
AMBIENTAL LTDA pelo órgão fiscalizador, para recebimento de 12/10/2026
resíduos sólidos domiciliares e comerciais (aterros a
CNPJ nº: sanitários gerados e coletados pelo município de 11/10/2027
10.395.362/000182 Estância/SE)
Art. 3º Dêse ciência aos interessados e autue no respectivo processo, inclusive quando da
realização de substituições.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data e terá validade durante toda a vigência contratual,
considerandose, inclusive, suas eventuais prorrogações, acaso existentes.
Gabinete do Prefeito do Município
Contratação de empresa especializada para prestação integrada de coleta, transporte, transbordo (armazenamento temporário), triagem e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares urbanos e rurais. À Prefeitura Municipal de Santa Clara do Sul/RS, A JACARÉ AMBIENTAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 81.401.853/0001-37, interessada em participar do Pregão Eletrônico nº 15/2026,
Órgão
Prefeitura Municipal de Santa Clara do Sul/RS
Sessão
Sessão foi em 26/10/2026, 08:30
Ano X | Edição nº 2186 | 21 de outubro de 2026 | Página 4 de 6
Município de Santa Clara do Sul - RS
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Relatório de Dúvidas do Processo
Processo
Número: 15/2026 Número do Processo Interno: 000168/26
Modalidade: Pregão Eletrônico Abertura: 26/10/2026 - 08:30
Orgão: Pregoeira e Equipe de Apoio Município: Santa Clara do Sul / RS
Registrado em Assunto Respondido Em
21/10/2026 - 15:45:40 Segue pedido de esclarecimento 21/10/2026 - 15:45:40
# PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS Pregão Eletrônico nº 15/2026 – Processo Administrativo Digital nº 2.137/2026 Município de Santa Clara do Sul/RS Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação integrada de coleta, transporte, transbordo (armazenamento temporário), triagem e destinação final ambientalmente adequada dos
resíduos sólidos domiciliares urbanos e rurais. À Prefeitura Municipal de Santa Clara do Sul/RS, A JACARÉ AMBIENTAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 81.401.853/0001-37,
interessada em participar do Pregão Eletrônico nº 15/2026, vem respeitosamente solicitar os esclarecimentos abaixo, necessários ao correto dimensionamento operacional, à
composição dos custos e à elaboração da proposta comercial. 1. Histórico mensal de resíduos: Disponibilizar o histórico mensal, mês a mês, dos últimos 12 meses, das toneladas
efetivamente coletadas, encaminhadas à triagem e destinadas ao aterro
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável, por meio de caminhões tipo pipa, para abastecimento nos distritos da zona rural do Município de Feira de Santana/BA
Valor citado:
R$ 1.998.750,00
necessidade de continuidade da locação do imóvel
destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde da Família do Bairro Campo Limpo, garantindo a manutenção dos
atendimentos e a prestação dos serviços de saúde à população. Data da Assinatura: 14/07/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Reginaldo Carneiro de Oliveira - Locador.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 484-2026-16AC. AO CONTRATO Nº 820-2024-16C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 461-2026-16SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 107 c/c o art.
6º, inciso XV, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: W
FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL. Origem: Licitação n.º 67-2024-16L, Pregão Eletrônico n.º 66-2024-PE.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável, por meio de caminhões tipo pipa, para abastecimento nos distritos da zona rural do
Município de Feira de Santana/BA. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por
até 12 (doze) meses, com início em 17/10/2026 e término em 17/10/2027, cujo valor originário é de R$
1.599.000,00 e o valor anual atual é de R$ 1.998.750,00, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 166.562,50.
Justificativa da prorrogação: A prorrogação se justifica pela necessidade de continuidade dos serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável por caminhões-pipa
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.