impedirá a nomeação do candidato e implicará na eliminação do Concurso e na nulidade da
classificação, cabendo à administração convocar o candidato seguinte para preencher a vaga,
obedecida à ordem de classificação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
Em 28(vinte e oito) de agosto de 2026
Thiago Daross Stefanello
Prefeito do Município de Corbélia
http://www.corbelia.pr.gov.br/
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015
MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR
Sexta-feira, 28 de agosto de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2597
ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO
MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Departamento de Licitação
Homologação
Homologação 1986/2026, de 28/08/2026
Ata Homologação - Concorrência Eletrônica n.° 13.2026
Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME
1 MAQUI OBRAS E FUNDAÇÕES LTDA 833 24.986.949/0001-70 4.075.824,65 3.667.800,00 Sim
2 A.GOMES DA SILVA ALVES 167 28.124.530/0001-60 4.075.824,00 3.667.900,00 0,00 Sim
3 GRANADO OBRAS E ENGENHARIA LTDA 206 37.199.740/0001-09 4.075.824,65 3.899.900,00 6,33 Sim
4 EVOLUTION EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS E ENGENHARIA LTDA.
209 52.366.733/0001-48 4.035.066,40 4.035.066,40 3,47 Sim
CLASSIFICAÇÃO
Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME
DESCLASSIFICADOS
Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME
N.S.A CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA
188 34.785.249/0001-71 4.075.824,65 3.070.000,00 Sim
CARNEIRO&CARNEIRO
Contratação semi-integrada de empresa especializada na Elaboração de Projetos Executivos de Engenharia e execução das obras para implantação do Conjunto Habitacional Residencial Fanini com 40 (quarenta) unidades habitacionais, conforme Termo de Referência e anexos, parte integrante deste Edital, à disposição no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba
Órgão
Fundação Cultural de Curitiba
Valor citado:
R$ 16.200,00
01-223953/2026
Processo de Inexigibilidade: 145/2026-FCC
Execução: 02/09 a 02/12/2026
Vigência: 31/08 a 31/12/2026
Valor total: R$ 16.200,00
Fundação Cultural de Curitiba, 28 de agosto de 2026.
Marino Galvão Junior : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba
Autoriza a contratação de 51.545.301 PATRÍCIA SILVA DA
RESSUREIÇÃO.
Autoriza a contratação de 44.939.219 ALICE CIESLINSKI PEREIRA.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 161 - ANO XV
CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2026
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA – COHAB-CT, sociedade de economia mista, criada nos termos da
Lei n.º 2.545/65, inscrita no CNPJ/MF sob nº 76.495.696/0001-36, com sede nesta cidade de Curitiba - PR, na Rua Barão do
Rio Branco nº 45, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, nas condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
OBJETO: Contratação semi-integrada de empresa especializada na Elaboração de Projetos Executivos de Engenharia e
execução das obras para implantação do Conjunto Habitacional Residencial Fanini com 40 (quarenta) unidades habitacionais,
conforme Termo de Referência e anexos, parte integrante deste Edital, à disposição no portal de compras da Prefeitura
Municipal de Curitiba – www.e-compras.curitiba.pr.gov.br; e Sítio Oficial Nacional de Compras Públicas – www.gov.br/pncp/ptbr.
VALOR MÁXIMO ESTIMADO:
Saquarema/RJ28/08/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAnº 4/2026Obras e Engenharia
Prorrogação do contrato nº 204/2022, firmado entre as partes em 21/10/2022
Valor citado:
R$ 9.187.098,34
de Saquarema.
Contratada: HD CH Turismo de Bacaxá
LTDA, CNPJ nº 29.106.483/0001-95.
Objeto: Prorrogação do contrato nº
204/2022, firmado entre as partes em
21/10/2022.
Prorrogação: 12 meses.
Valor do Termo Aditivo: R$ 2.260.000,00.
Dotação Orçamentária:
PT 12.361.0008.2.198;
ND 3.3.90.39.11.00;
Fonte 1573;
PT 12.122.0008.2.164;
ND 3.3.90.39.11.00;
Fonte 1500.
Saquarema, 3 de agosto de 2026.
Patrícia da Silva Oliveira
ATOS DA PREFEITA
AVISOS, ATAS, EXTRATOS
E TERMOS DE CONTRATO
04
Ano VIII ● Nº 1983
Sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia.
EXTRATO DO TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO
Processo Administrativo nº 16.530/2025
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº
004/2026.
Objeto: Contratação de empresa qualificada para a construção da nova Escola
de Educação Infantil no bairro Basiléa, no
Município de Saquarema/RJ.
Homologo o resultado do julgamento do
respectivo procedimento licitatório e adjudico em favor da empresa Impactar Construtora LTDA, CNPJ nº 33.774.801/0001-
63, no valor total de R$ 9.187.098,34.
Saquarema, 26 de agosto de 2026.
Patrícia da Silva Oliveira
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
DE PRORROGAÇÃO E SUPRESSÃO DO CONTRATO N° 151/2022
Processo Administrativo nº 13.404/2022
Contratante: Município de Saquarema.
Contratada: Associação Brasileira
de Educadores Lassalistas, CNPJ nº
60.916
São Francisco de Paula/RS28/08/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAnº 21/2026Obras e Engenharia
Sessão
Sessão em 21/09/2026, 09:30
15/09/2026, às 09h30min – Contratação de
empresa especializada para fornecimento e instalação de painéis de
vidro e ferragens para fechamento de pontos de ônibus existentes,
compreendendo todos os materiais, acessórios e mão de obra
necessários à perfeita instalação. A sessão será realizada através do
Portal de Compras Públicas, no link:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão será realizada
através do Portal de Compras Públicas, no link:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações disponíveis
no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. 28 de agosto de 2026.
Thiago Carniel Teixeira, Prefeito.
LICITAÇÃO Nº 93/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
21/2026
O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está
procedendo a PUBLICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO
LICITATÓRIO: Licitação nº 93/2026, Concorrência Eletrônica nº
21/2026 – Data de Abertura: 21/09/2026, às 09h30min – Contratação
de empresa especializada para execução de Construção da Praça do
Bairro Rincão. As sessões serão realizadas através do Portal de
Compras Públicas, no link:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações disponíveis
no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. 28 de agosto de 2026.
Thiago Carniel Teixeira, Prefeito.
LICITAÇÃO Nº 99/2029, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2026
O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está
procedendo a PUBLICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO
LICITATÓRIO: Licitação nº 99/2026, Pregão Eletrônico nº 69/2026 –
Data de Abertura: 28/09/2026
CONCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO PARQUE DOM LUIZ GONZAGA, LOCALIZADA À RUA DO MANGUEZAL, 1-35, BAIRRO REDENÇÃO, NO MUNICÍPIO DE VITORIA/ES
Órgão
SECRETARIA DE OBRAS
reais), com base nos Pareceres
Jurídico (PGM) e Técnico (CGM), acostados digitalmente aos
autos. Vitória, 27 de agosto de 2026. Patrícia Rocha Vedova
Pirola - Subsecretária de Atenção à Saúde.
https://pncp.gov.br/app/contratos/27142058001360/2026/163
https://pncp.gov.br/app/contratos/27142058001360/2026/163
http://transparencia.vitoria.es.gov.br
http://transparencia.vitoria.es.gov.br
http://portaldecompraspublicas.com.br
http://transparencia.vitoria.es.gov.br
http://transparencia.vitoria.es.gov.br
http://portaldecompraspublicas.com.br
9
Diário Oficial do Município de Vitória - ES 28 de agosto de 2026 - Edição nº 2956
SECRETARIA DE OBRAS
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 026/2026. O Município de Vitória torna público que fará realizar a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei Federal nº 14.133/2021
e Decreto Municipal nº 20.934/2022. Objeto: CONCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO
ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO PARQUE DOM
LUIZ GONZAGA, LOCALIZADA À RUA DO MANGUEZAL, 1-35, BAIRRO REDENÇÃO, NO MUNICÍPIO DE VITORIA/ES.
Processo nº 3353992/2026. ID-CIDADES nº 2026.077E0600002.01.0025. Início do acolhimento das propostas: dia 02/09/2026 às
9hs. Limite para Impugnação: 14/09/2026 às 23hs59min. Limite para Pedido de Esclarecimento: 14/09/2026 às 23hs59min. Data
Final das Propostas: 17/09/2026 às 8hs59min. Data de abertura
Bela Vista/MS28/08/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAnº 3/2026Obras e Engenharia
Contratação de empresa especializada para a execução de Obra de Engenharia para implantação de Cobertura da Quadra da Escola Municipal Pedro Ajala, no Município de Bela Vista/MS, conforme tipologia CQG 35 – Cobertura de Quadra Grande, em atendimento ao Termo de Compromisso 202241120-1 – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). ▪
Órgão
Prefeitura Municipal de Bela Vista/MS e
Valor citado:
R$ 754.000,00
“Dispõe sobre designação de
servidor para exercer a função de
Gestor de Contrato.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Designar a servidora Monique Morgado de Moraes ocupante do cargo
de Engenheira Civil (comissionado), matrícula nº 9173, lotada na Secretária
Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte para atuar como Gestora do
Contrato nº 092/2026, firmado entre a Prefeitura Municipal de Bela Vista/MS e
a empresa:
• CASACENTER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E CONSTRUTORA LTDA.
• CNPJ: 13.035.103/0001-39
• Processo Licitatório nº 037/2026
• Concorrência Eletrônica: nº 003/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Obra de Engenharia
para implantação de Cobertura da Quadra da Escola Municipal Pedro Ajala, no Município
de Bela Vista/MS, conforme tipologia CQG 35 – Cobertura de Quadra Grande, em
atendimento ao Termo de Compromisso 202241120-1 – Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE).
▪ Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do contrato.
▪ Valor Global : R$ 754.000,00 (Setecentos e cinquenta e quatro mil reais).
Art. 2º - Fica a servidora acima, CIENTE de que:
a) Suas atribuições estão descritas no Decreto Municipal n°
9.012/2017 – orientação para fiscais e gestores de contratos;
PODER EXECUTIVO
Campo Mourão/PR28/08/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAnº 7/2026Obras e Engenharia
Execução de obras e serviços de engenharia/arquitetura para CONSTRUÇÃO DE DESTACAMENTO POLICIAL, com área de construção de 500,80 m², sito à Av
Valor citado:
R$ 1.749.940,99
Unitário Valor Total
1 FOLDER MATERIAL: PAPEL COUCHÊ BRILHO,
GRAMATURA: 120 G/M2, COMPRIMENTO APROXIMADO:
21 CM, LARGURA: 14,8 CM, COR: 4/4.
SV N/C 3.215 R$0,32 R$1.028,80
Total do Fornecedor: R$1.028,80
Campo Mourão, 28 de agosto de 2026
João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 204/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - HOMOLOGADO EM 31/07/2026
PROCESSO DIGITAL Nº 28809/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 266/2026 – GELIC
PARTES: O Município de Campo Mourão e MS Engenharia Integrada Ltda.
OBJETO: Execução de obras e serviços de engenharia/arquitetura para CONSTRUÇÃO DE DESTACAMENTO POLICIAL, com área de construção
de 500,80 m², sito à Av. Armelindo Trombini, nº 3195, Lote 2-B, Quadra 09 – Jardim Francisco Ferreira Albuquerque, sob matrícula nº 29.424
registrada no 2º Ofício de Registro de Imóveis, com área de terreno de 1.170,00 m², sob regime de empreitada por preço global, tipo menor
preço, em consonância com o cronograma físico financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 007/2026.
VALOR TOTAL: R$ R$ 1.749.940,99 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta reais e noventa e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 34490510199 - 1102 e 1252.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no PNCP
ou no Diário Oficial
Demolição de um reservatório apoiado, um reservatório elevado e uma casa de bombas
Valor citado:
R$ 863.819,26
valor total de R$ 16.082,50 (dezesseis mil e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), o lote 05 em favor da empresa ALC TUBOS E CONEXÕES LTDA, CNPJ
20.718.935/0002-04, primeira classificada na disputa do lote, no valor total de R$
26.100,00 (vinte seis mil e cem reais), o lote 06 em favor da empresa CONEHIDRO
COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA, CNPJ 35.703.977/0001-50, primeira classificada na disputa do lote, no valor total de R$ 9.925,00 (nove mil novecentos
e vinte cinco reais).
Concorrência Eletrônica n° 05/2026
Processo de Compras nº 283/2026
Objeto: Demolição de um reservatório apoiado, um reservatório elevado e
uma casa de bombas.
Com base nos elementos constantes no processo de compras, e considerando
a adjudicação pelo pregoeiro, homologo em 26/08/2026, o lote único em favor da
empresa INFRATECH ENGENHARIA LTDA, CNPJ 17.330.253/0001-26, primeira
classificada na disputa, no valor total de R$ 289.000,00 (duzentos e oitenta e nove
mil reais).
Concorrência Eletrônica n° 06/2026
Processo de Compras nº 284/2026
Objeto: Execução de rede de água tratada e rede de esgotos, no bairro Country Club e adjacências.
Com base nos elementos constantes no processo de compras, e considerando
a adjudicação pelo pregoeiro, homologo em 24/08/2026, o lote único em favor da empresa GOIÂNIA MAUÁ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 04.248.271/0001-11, primeira classificada na disputa, no valor total de R$ 863.819,26 (oitocentos e sessenta e
três mil e oitocentos e dezenove reais
Aquisição de portas e caixilhos de alumínio DATA/HORA/
Preços para aquisição de insumos laboratoriais
DATA/HORA/LOCAL: 23/09/2026 às 09h00
LOCAL DA DISPUTA: endereço eletrônico www.licitavalinhos.com.br
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8070/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2026
OBJETO: Aquisição de portas e caixilhos de alumínio
DATA/HORA/LOCAL: 14/09/2026 às 09h00
DATA/HORA PARA A VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do
dia 31/08/2026 até o dia 11/09/2026.
LOCAL DA DISPUTA: endereço eletrônico www.licitavalinhos.com.br
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11870/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2026
OBJETO: Aquisição de equipamentos fotocélula
DATA/HORA/LOCAL: 11/09/2026 às 09h00
LOCAL DA DISPUTA: endereço eletrônico www.licitavalinhos.com.br
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8300/2026 - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 11/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de cobertura, projeto estrutural, revestimento cerâmico, guarda-corpos e pintura
da UBS Jurema
DATA/HORA/LOCAL: 16/09/2026 às 09h00
DATA/HORA PARA A VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do
dia 31/08/2026 até o dia 15/09/2026, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00
LOCAL DA DISPUTA: endereço eletrônico www.gov.br/compras
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11496/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2026
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos em atendimento a
mandado judicial
DATA/HORA/LOCAL: 14/09/2026 às 09h00
9Valinhos, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 Atos Oficiais
DATA/HORA PARA A VISITA TÉCNICA FACULTATIVA:
LOCAL
R$ 5.981,73
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Macaé, em 27 de agosto de 2026.
JÚLIO CÉSAR VIANA CARLOS
Diretor Previdenciário
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS
COORDENADORIA ESPECIAL DE CONTRATOS SEINFRA
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
I – Espécie: 1º (primeiro) Termo de Apostilamento – Processo Administrativo no SEI -
002153/2025
II – Termo de Apostilamento: Inclusão de Dados na Cláusula Sexta– Subitem 6.1 do
Contrato nº 019/2026 - SEMINF
III – Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 003/2026 - SEMINF
IV– Data da Assinatura: 25/08/2026
V– Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e EMPRESA SILGUI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Republicado por Incorreções
Macaé, 27 de agosto de 2026.
FELIPE PEREIRA BASTOS
SECRETARIO EXECUTIVO DE OBRAS
Contratante
SANTIAGO BORGES DE ALMEIDA GOMES
SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Contratante
MACAÉ, 28 DE AGOSTO DE 2026 • EDIÇÃO 1516 • ANO VII 7
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 041/2026
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Providência Estadual
O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Macaé – COMAS, no uso
das atribuições e competências que lhe confere, e considerando a Lei Municipal
Cruz das Almas/BA28/08/2026PREGÃO ELETRONICOnº 42/2026Obras e Engenharia
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO BAIRRO DO GARCIA, CONTEMPLANDO AS RUAS 2, 3, 4, B, C E D, NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS/BA
Certificação Digital: HDQQUKGP-DVFS8RLC-UBGFVP0S-TCYNYV0R
Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/
Centro Administrativo Municipal de Cruz das Almas
Rua Lélia Passos S/N – Parque Sumaúma – Bairro: Lauro Passos CEP- 44380-000
Cruz das Almas – Bahia (75) 3621-8400
AVISO EDITAL NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO Nº. 042/2026 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 901/2026. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA
BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados,
conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 901/2026, realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n. 042/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO DO BAIRRO DO GARCIA, CONTEMPLANDO AS RUAS 2, 3, 4, B, C E D, NO
MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS/BA. Na data de 17/09/2026 às 09:00 horas; o Edital
poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal
- COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço
eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba
LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
Edição 3.781 | Ano 2026
28 de agosto de 2026
AVISO DE EDITAL - PE042/2026
Certificação Digital: HDQQUKGP-DVFS8RLC-UBGFVP0S-TCYNYV0R
Aquisição de equipamentos elétricos, hidráulicos, mecânicos e ferramentas destinados às atividades de operação, manutenção preventiva e corretiva, obras e demais serviços operacionais
Órgão
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Valor citado:
R$ 4.000,00
Sessão
Sessão foi em 10/09/2026, 08:30
ITAPETINGA-BAHIA
NÃO R$ 4.000,00 64,8 SUPLENTE
TERREIRO DE ILÊ
AXÉ XANGÔ
FOLHAS DE AXÉ:
SABERES,
MEMÓRIAS E
CURAS DA TERRA
EM ITAPETINGABAHIA
NEGRA R$ 4.000,00 64,8 SUPLENTE
MARIA HELENA
MOTA DE
OLIVEIRA
GRITO DOS ORIXÁS NEGRA R$ 4.000,00 56,8 SUPLENTE
ALECIO SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação,
Cultura, Ciência e Tecnolgia
Edição 4.796 | Ano 16
28 de agosto de 2026
Certificação Digital: RIBF4JRU-QY4S4K8L-1JGGNHMG-KWOQGZTN
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
SAAE DE ITAPETINGA - BAHIA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CNPJ: 14.464.143/0001-69
Rua Macarani, 164 – Centro – 77 3262 3200 www.saaeitapetinga.com.br
PREGÃO
ELETRÔNICO
017-2026-PE-RP
CONTRATANTE
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA-BA
OBJETO
Aquisição de equipamentos elétricos, hidráulicos, mecânicos e ferramentas
destinados às atividades de operação, manutenção preventiva e corretiva,
obras e demais serviços operacionais.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
SIGILOSO
DATA DA SESSÃO PÚBLICA
Dia 10/09/2026 às 08:30h (horário de Brasília)
CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
Menor preço por Item
MODO DE DISPUTA:
Aberto
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS
SIM
EDITAL
O edital pode ser adquirido no endereço eletrônico
WWW.LICITANET.COM.BR
Hebert Lima Oliveira
Agente de Contratação
Portaria Municipal nº 036/2025
SAAE - Itapetinga - BA
Edição 4.796 | Ano 16
Prestação de serviços comuns de engenharia civil para manutenção e recuperação das coberturas e ambientes correlatos da Casa da Memória
Órgão
Fundação Cultural de Curitiba
Valor citado:
R$ 637.891,82
GR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Contrato de prestação de serviços nº 5323/2026-FMC
Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia civil para manutenção e recuperação das coberturas e ambientes
correlatos da Casa da Memória.
Processo Administrativo: 01-045485/2026
Pregão Eletrônico: 02/2026-FMCC
Valor: R$ 637.891,82
Dotação orçamentária: 36001.13392.0002.2246.339039.3.2.1066
Período de vigência: 27/08/2026 a 22/07/2027
Data de assinatura: 27/08/2026
Fundação Cultural de Curitiba, 28 de agosto de 2026.
Marino Galvão Junior : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 243
A URBS – Urbanização de Curitiba S.A. resolve TORNAR público o Extrato do Termo Aditivo constante abaixo:
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02 AO CONTRATO URBS Nº. 835/2024
Origem: Pregão Eletrônico URBS Nº. 002/2024 – PROTOCOLO SUP: 01-257923/2023 – ALC/AAP.
Contratante: URBS – URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A.
Contratada: EMERSON FERREIRA DE ARAUJO.
Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, conservação e limpeza em aparelhos de ar condicionado
da URBS, com fornecimento de mão de obra e de peças, conforme especificações e quantitativos descritos no ANEXO I do
Edital do PREGÃO ELETRÔNICO URBS Nº. 002/2024 - ALC/AAP - Processo Administrativo Eletrônico – Protocolo SUP: 01-
257923/2023 e Termo Aditivo n.º 01.
Motivo: Renovação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, ou seja, até 14/03/2029.
Valores: O valor estimado para prestação
Agosto de 2026
CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020
ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
E-MAIL: [email protected]
MUNICIPIO DE MAMBORE
Publicação de Ata
Publicação de Ata 32/2026, de 28/08/2026
PUBLICAÇÃO DE ATA - PREGÃO N° 051/2026
ATA N° 0111/2026
PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2026
O Prefeito do Município de Mamborê, Senhor SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ, no uso de suas
atribuições, TORNA PÚBLICO a 2ª Publicação da ata de registro de preços referente ao processo
licitatório PREGÃO Nº 51/2026:
ITENS DAS PUBLICAÇÕES
Fornecedor: 311863 - ROTTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
LOTE PRODUTO DESCONTO VALOR MÁXIMO
013 LOTE 013 - EXCLUSIVO PARA ME, EPP - FERRAMENTAS E
INSTRUMENTOS DE APOIO GERAL
14% R$ 80.000,00
A vigência da presente Ata de Registro de Preço será de 12 (meses), contados a partir da presente
publicação.
Mamborê, 13/08/2026.
Documento assinado no original pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SEBASTIAO
ANTONIO MARTINEZ.
ATA N° 0110/2026
PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2026
O Prefeito do Município de Mamborê, Senhor SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ, no uso de suas
atribuições, TORNA PÚBLICO a 2ª Publicação da ata de registro de preços referente ao processo
licitatório PREGÃO Nº 51/2026:
ITENS DAS PUBLICAÇÕES
Fornecedor: 298243 - FH CONSTRUÇÕES CIVIS
LOTE PRODUTO DESCONTO VALOR MÁXIMO
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2025 (LOTE 02), ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025 (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2025) DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICION
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE
nº 41634/2025.
PARTES:
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO.
Contratada: MAX ESCOLAR LTDA
CNPJ: 51.628.440/0001-290
Diário Ofi cial do Município de Boa Vista – DOM
Data da Circulação do extrato: 25 DE MAIO DE 2026
- EDIÇÃO N° 6601.
(assinatura eletrônica)
Rodrigo De Almeida Baraúna
Secretário Municipal de Comunicação - SEMUC
SECRETARIA MUNICIPAL DE
MOBILIDADE URBANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
GERÊNCIA DE PROCESSOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 26533/2026
Contrato Administrativo nº 837-SEMOB/SA/GERPROC/2026
Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
114/2025 (LOTE 02), ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
049/2025 (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2025) DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS, QUE
TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS
DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT (CAPACIDADES DE 7.000
A 18.000 BTUS/H E DE 22.000 A 30.000 BTUS/H), INCLUINDO MÃO DE OBRA QUALIFICADA E FORNECIMENTO COM
SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES, PEÇAS, KITS DE INSTALAÇÃO E RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
URBANA – SEMOB.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SEMOB.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
Aquisição de materiais elétricos e eletrônicos - Data da
Órgão
Secretaria Municipal da Administração
– Licitação: Pregão Eletrônico nº 067/2026 – Objeto: Aquisição de materiais elétricos e eletrônicos - Data da
Assinatura: 25/08/2026.
EXTRATO DA ARP Nº 391/2026
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 391/2026 – Contratada: RB PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
51.063.696/0001-36 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 067/2026 – Objeto: Aquisição de materiais elétricos e
eletrônicos - Data da Assinatura: 25/08/2026.
EXTRATO DA ARP Nº 393/2026
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 393/2026 – Contratada: LICITASUL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ:
12.971.019/0001-64 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 067/2026 – Objeto: Aquisição de materiais elétricos e
eletrônicos - Data da Assinatura: 25/08/2026.
Diário Oficial do Município
Edição Nº 2806 - Ordinária
Gravataí - Rio Grande do Sul, 28 de Agosto de 2026
MUNICÍPIO DE GRAVATAI
Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência
EXTRATO DA ARP Nº 397/2026
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 397/2026 – Contratada: DGA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ:
42.070.491/0001-97 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 067/2026 – Objeto: Aquisição de materiais elétricos e
eletrônicos - Data da Assinatura: 25/08/2026.
EXTRATO DA ARP Nº 469/2026
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 469/2026 – Contratada: YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES – LTDA
- CNPJ: 51.740.794/0001-60 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 138/2026 –
continuados de contabilidade, incluindo escrituração contábil, processamento da folha de
pagamento, SPED e demais obrigações contábeis, para atender às necessidades do Hospital São João
Evangelista - Unidade II, de Sobradinho/RS. Início da Sessão de lances: 15/09/2026 às 08 horas.
O Município de Sobradinho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que retifica a seguinte
licitação:
EDITAL RETIFICADO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 49/2026 - Sistema de registro de preços para futura
e eventual aquisição blocos de concreto e pedra basalto tipo paralelepípedo para pavimentação, destinados
à execução, manutenção e ampliação da infraestrutura urbana e rural do Município de Sobradinho/RS.
Início da Sessão de lances: 11/09/2026 ÀS 09 HORAS.
Sobradinho, 28 de agosto de 2026.
Luiz Affonso Trevisan
Prefeito Municipal
Diário Oficial do Município
Edição Nº 961 - Ordinária
Sobradinho - Rio Grande do Sul, 28 de Agosto de 2026
MUNICIPIO DE SOBRADINHO
Extrato de Inexigibilidade 29/2026: LUIZ AFFONSO TREVISAN, Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições, RATIFICA o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 29/2026, com base no Art. 74, III da Lei
nº 14.133/2021, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA – PROCEL RELUZ – MEDIÇÃO E
VERIFICAÇÃO – M&V – APOIO TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO, PELA
“AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS, CARACTERIZADOS COMO MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS EM CONVÊNIOS DE OBRAS FIRMADOS COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202190320006, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL RUI FALCÃO, DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20231581000, DE AUTORIA DO DEPUTADO JEFFERSON CAMPOS, E DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202437300010, DE AUTORIA DO DEPUTADO
Valor citado:
R$ 225.000,00
Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação
da Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 30/2026, como segue:
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026.
Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, faz público para
conhecimento de todos, que em observância as disposições constantes na nova Lei de Licitações
e Contratos nº 14.133/2021, HOMOLOGA o procedimento Licitatório PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 30/2026, cujo objeto: “AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS,
CARACTERIZADOS COMO MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS À
EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS EM CONVÊNIOS DE OBRAS FIRMADOS
COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº
202190320006, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL RUI FALCÃO, DA EMENDA
PARLAMENTAR Nº 20231581000, DE AUTORIA DO DEPUTADO JEFFERSON
CAMPOS, E DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202437300010, DE AUTORIA DO
DEPUTADO MIGUEL LOMBARDI”, a favor das empresas: Lote 01 no valor unitário de
R$118.300,00 (Cento e dezoito mil e trezentos reais) para a empresa ECO-TEC AMBIENTAL
COMÉRCIO DE MÁQUINAS Ltda. e Lote 03 no valor unitário de R$225.000,00 (Duzentos e
vinte e cinco mil reais) para a empresa LASS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Ltda.
Decorrido prazo legal e sem a interposição de recursos, considere-se ADJUDICADO o
procedimento Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026, cujo objeto: “AQUISIÇÃO
DE MAQUINÁRIOS, CARACTERIZADOS COMO MATERIAL PERMANENTE,
DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES
adesão à Ata de Registro de Preços n.º 51/2024, segundo Pregão Eletrônico SRP n.º 90800/2024 - IFSP – Carona n.º 10/2026 - objeto: aquisição de acervo bibliográfico nacional constituído de livros, mapas, publicações oficiais brasileiras, normas técnicas, obras gerais e de referência - Carona n.º 010/2026
Órgão
Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e
e
a empresa A Página Distribuidora de Livros LTDA.
Parágrafo único. Compete ao gestor do contrato,
desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto
Municipal n.º 10.235/2024. Art. 2º DESIGNAR o servidor
RICARDO SIBERI JUNIRO, portador da Cédula de
Identidade RG n.º 25.XXX.XXX-9, Vice-Diretor de
Escola, como fiscal do contrato administrativo n.º
117/2026, oriundo da Inexigibilidade n.º 038/2026,
celebrado entre a Prefeitura Municipal da Estância
Turística de São Roque e a empresa A Página
Distribuidora de Livros LTDA. Parágrafo único. Compete
ao fiscal do contrato, desempenhar as competências
atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 10.235/2024. Art. 3º
O objeto do contrato é a adesão à Ata de Registro de
Preços n.º 51/2024, segundo Pregão Eletrônico SRP n.º
90800/2024 - IFSP – Carona n.º 10/2026 - objeto:
aquisição de acervo bibliográfico nacional constituído de
livros, mapas, publicações oficiais brasileiras, normas
técnicas, obras gerais e de referência - Carona n.º
010/2026. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Prefeito da Estância Turística de São Roque
PORTARIA N.º 667/2026 De 26 de Agosto de 2026
MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAÚJO,
Prefeito da Estância Turística de São Roque, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a
servidora LETÍCIA DA CRUZ LOPES, portadora da
Cédula de Identidade RG n.º 46.XXX.XXX-3, Diretora do
Departamento de Administração - DA, como gestora do
contrato administrativo
https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº. 22.234/26
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de refletores, constante do presente processo,
a favor da empresa: W LED ELETRICA LTDA, no valor de R$ 2.300,00 (Dois mil e
trezentos reais);
MARCOS ALEXANDRE VILELA
SECRETARIO DE OBRAS
PROCESSO Nº. 22.628/26
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/25
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de cronotacógrafo, constante do presente processo, a favor da
empresa: CRONOMASTER COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS
LTDA, no valor de R$ 391,17 (Trezentos e noventa e um reais e dezessete centavos);
HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
PROCESSO Nº. 22.457/26
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 350/24
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de estampagem e instalação de placa em veículo, constante do presente
processo, a favor da empresa: IZNEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor
de R$ 130,00 (Cento e trinta reais);
FABIANO GOMES PEREIRA
SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
PROCESSO Nº. 22.127/26
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 350/24
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de estampagem e instalação
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.