Avisos de licitação nos diários municipais

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de um muro de Blocos de Concreto São Paulo , 06 de Novembro de 2026 • Diario Oficial do Municipio de Macatuba • ANO IX | Nº 1985

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES

MASSARENTE Matrícula: 3316 Cargo: Agente de Vida Escolar Concurso Público: 02/2026 Classificação: 5º Data de Admissão: 03/11/2026 III – NICOLE GEROLDI Matrícula: 3317 Cargo: Agente de Vida Escolar Concurso Público: 02/2026 Classificação: 1º Data de Admissão: 03/11/2026 Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos atos e períodos mencionados no art. 1º. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Macatuba, SP, 05 de novembro de 2026. ANDERSON FERREIRA Prefeito Publicado por: Amanda Correa da Silva Código Identificador:267967C1 SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES. CONTRATO Nº 55-2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 55-2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026. EDITAL Nº 55/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de um muro de Blocos de Concreto São Paulo , 06 de Novembro de 2026 • Diario Oficial do Municipio de Macatuba • ANO IX | Nº 1985 www.diariomunicipal.com.br/macatuba 2 Estrutural em parte do terreno no barracão de Coleta Seletiva (Lixo Rico) no Município de Macatuba – SP, com fornecimento de materiais,

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde

SANTA ELIZA Processo 1062/26-P Razão Social : MARCOS NAIME PONTES PSIQUIATRIA LTDA Endereço: DR WILSON DE SOUZA FOZ – 4388 – SAN REMO Votuporanga, 05 de novembro de 2026. Marilia Gato Marim Barcelos Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária Secretaria Municipal da Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social Editais Editais Resultado Parcial Resultado Parcial RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 SEASO A Secretaria de Assistência Social, por meio da Comissão de Seleção da SEASO, instituída pelo Decreto Municipal Nº 20.668/2026, considerando o exame das propostas recebidas, e com esteio no Edital de Chamamento Público N° 005/2026 SEASO, divulga o resultado preliminar das propostas classificadas, obtida a partir dos critérios identificados no item 6.5.4 do Edital supracitado. Conforme disposto no item 7.12, qualquer disposição contrária em face deste resultado deverá ser apresentada em 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. PROCESSO Nº 29.863/2026- POSC SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA ESTRUTURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS MEDIANTE CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS DIÁRIO OFICIAL

PRORROGAR O PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM 18/11/2025 VALOR ESTIMADO: R$ 341.120,00

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Valor citado:

R$ 494.498,00

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 1055/2026 PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: NTI BRASIL SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA PROCESSO: 25.194/2025 ASSINATURA: 30/10/2026 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM 18/11/2025 VALOR ESTIMADO: R$ 341.120,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0204/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 84 DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1290/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: 2P2L ENGENHARIA LTDA PROCESSO: 18.951/2026 ASSINATURA: 26/10/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO PAMO QUIRIRIM SITO RUA JOÃO BOTOSSI, 150, CONJ. RES. QUIRIRIM, TAUBATÉ-SP VALOR: R$ 494.498,00 VIGÊNCIA: 08 (OITO) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0173/2026 PROPONENTES: 06 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Valor citado:

R$ 6.258,44

16/10/2026 a 15/10/2027 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 CONTRATO Nº 028/2026 16/10/2026 VDA SANEAMENTO LTDA. AQUISIÇÃO DE MATER. DEST. À EXEC. OBRAS DE IMPLANT. DA ADUTORA ROSA BORORO E DA REDE DE ABAST. DE ÁGUA DO LOT. RODOVIÁRIO R$ 2.186,41 16/10/2026 a 15/10/2027 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 CONTRATO Nº 029/2026 16/10/2026 VITÓRIA SCALDELAI JACINTHO LTDA. AQUISIÇÃO DE MATER. DEST. À EXEC. OBRAS DE IMPLANT. DA ADUTORA ROSA BORORO E DA REDE DE ABAST. DE ÁGUA DO LOT. RODOVIÁRIO R$ 352.699,6 8 16/10/2026 a 15/10/2027 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 CONTRATO Nº 030/2026 16/10/2026 ONIX COM. E DIST. DE MAT. P/ CONSTR. LTDA. ME AQUISIÇÃO DE MATER. DEST. À EXEC. OBRAS DE IMPLANT. DA ADUTORA ROSA BORORO E DA REDE DE ABAST. DE ÁGUA DO LOT. RODOVIÁRIO R$ 6.258,44 16/10/2026 a 15/10/2027 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 CONTRATO Nº 031/2026 16/10/2026 ACN FUND. IND. E COM. LTDA. AQUISIÇÃO DE MATER. DEST. À EXEC. OBRAS DE IMPLANT. DA ADUTORA ROSA BORORO E DA REDE DE ABAST. DE ÁGUA DO LOT. RODOVIÁRIO R$ 82,900,00 16/10/2026 a 15/10/2027 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 CONTRATO Nº 032/2026 16/10/2026 INFANTARIA COMERCIAL LTDA. AQUISIÇÃO DE MATER. DEST. À EXEC. OBRAS DE IMPLANT. DA ADUTORA ROSA BORORO E DA REDE DE ABAST. DE ÁGUA DO LOT. RODOVIÁRIO R$ 3.055,81 16/10/2026 a 15/10/2027 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 CONTRATO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÕES DE RAMAIS PREDIAIS DE ÁGUA E ESGOTO E MONTAGEM DE CAVALETE EM CAIXA DE PROTEÇÃO PADRÃO SAEC EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA E DESENHOS ESQUEMÁTICOS EM ANEXO

DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) DE FORMA EVENTUAL E COMPLEMENTAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE CATIGUÁSP, De acordo com o artigo 138, inciso II, da Lei 14.133/2021, a partir de 04 de novembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2026. . Extrato Extrato DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3181 | Página 26 de 41 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Rua São Paulo, 1.108, CEP 15.804 – 000 – Catanduva – SP Tel: (17) 3531-0600 SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8245/2021 CONTRATANTE: Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva CONTRATADA: HT CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÕES DE RAMAIS PREDIAIS DE ÁGUA E ESGOTO E MONTAGEM DE CAVALETE EM CAIXA DE PROTEÇÃO PADRÃO SAEC EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA E DESENHOS ESQUEMÁTICOS EM ANEXO. ESTES SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS PARA MELHORIA DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO. ESTE SERVIÇO ENGLOBA: SINALIZAÇÃO, CORTE DE PAVIMENTO, SONDAGEM DE REDES, ESCAVAÇÃO, MONTAGEM HIDRÁULICA E CIVIL, REATERRO, COMPACTAÇÃO E REPOSIÇÃO

Elaboração dos projetos executivos de engenharia de infraestrutura viária e Obra de Arte Especial - OAE compreendendo diversos segmentos de vias do município de Curitiba

Órgão

Fundação Estatal de Atenção à Saúde

Valor citado:

R$ 92.526,60

próprios da Feas, previstos em seu orçamento, recebíveis através de Contrato de Gestão celebrado com o Município de Curitiba, nos termos do disposto no artigo 5°, inciso I, da Lei Municipal n° 13.663/2010, para atender as metas definidas Processo Administrativo nº 01-250179/2025 - FEAS Inexigibilidade nº 20/2025 - FEAS Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 5 de novembro de 2026. Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 47 O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO do INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 01/2025, RESOLVE: TORNAR público o extrato de aditivo, conforme abaixo. Aditivo nº 08/2026 Contrato nº 431/2023 Concorrência Pública nº 1/2023 – IPPUC Processo Administrativo nº 01-144273/2026 Partes: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba – IPPUC e Planejar Engenharia Ltda. Objeto: Elaboração dos projetos executivos de engenharia de infraestrutura viária e Obra de Arte Especial - OAE compreendendo diversos segmentos de vias do município de Curitiba. Por acordo entre as partes, o contrato sofre alterações de acréscimo e supressão de serviços, sendo R$ 92.526,60 (noventa e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) de acréscimos quantitativos e R$ 9.856,22 (nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos) de supressão. Execução: O prazo de execução fica prorrogado em 60 (sessenta) dias, de 05/10/2026 a 03/12/2026

em referência, devidamente detalhada, assinada (CARIMBADO – CNPJ), acompanhada do CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO também devidamente assinado, Carimbado (CNPJ)

Órgão

Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Ano XVIII - Nº 2473 Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTQ5NTE1OERFRJQ0MDYYNE Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE ARAMARI ANEXO II CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DISPONÍVEL EM ARQUIVO DIGITAL Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 46 - Ano XVIII - Nº 2473 Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTQ5NTE1OERFRJQ0MDYYNE Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE ARAMARI ANEXO III MODELO PROPOSTA DE PREÇO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI-BA REF.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2026. Em referência a publicação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 09/2026, dessa Prefeitura, apresentamos a nossa PROPOSTA para execução dos serviços objeto da licitação em referência, devidamente detalhada, assinada (CARIMBADO – CNPJ), acompanhada do CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO também devidamente assinado, Carimbado (CNPJ). O nosso valor incidirá sobre todos os preços unitários indicados na planilha orçamentária da Prefeitura e sobre o valor global do orçamento da obra, indicado no Edital da licitação em referência é “R$” ( ) e o nosso prazo máximo para conclusão integral dos serviços é de ( ) dias corridos. Declaramos expressamente que: a) concordamos, integralmente e sem qualquer restrição, com as condições da contratação,

ato representado pelo Exmo. Prefeito Sr. JOSÉ AUGUSTO BERNARDES LIMA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 139.570.637-95, investido legalmente no cargo de Prefeito, e a empresa RED TECH EMPREENDIMENTOS LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 16.437.942/0001-71, com sede à Rua Marques de Caxias, nº. 163, Centro, Niterói, RJ, CEP.: 24030-050, neste ato representada por EDUARDO CAMPOS SIGILIÃO, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, Empresário, portador da Carteira de Identidade nº. 103467031, expedida pelo DIC-RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº. 106.015.327-08 , acordam e ajustam firmar o presente Termo Aditivo nº 001/2026 ao Contrato nº 011/2026, nos termos da Lei nº. 14.133/2021, conforme Processo Licitatório nº 8718/2025, Concorrência Pública Presencial nº 006/2025, mediante as cláusulas seguintes: A CLÁUSULA TERCEIRA do presente contrato passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA – DO CONTROLE DA EXECUÇÃO CONTRATUAL 3.1 - DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL A remuneração do item “Administração Local” será vinculada ao avanço físico-financeiro da obra, devendo ser medida e paga de forma proporcional ao percentual mensal de execução dos serviços efetivamente realizados, conforme aferição da fiscalização contratual. §1º Eventuais ajustes no quantitativo ou valor do item “Administração Local”, quando devidamente justificados e formalmente autorizados pela Administração, não poderão ultrapassar a mesma relação percentual existente entre

e, ainda: efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade. 4.1.2

seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade. 4.1.2. O contratado deverá assumir a responsabilidade total pela execução de projetos e da obra, incluindo a garantia da qualidade dos serviços prestados. Proporcionando uma maior segurança quanto ao cumprimento dos prazos e padrões de qualidade estabelecidos. 4.1.3. No desenvolvimento deste processo licitatório e outros vinculados ao objeto, O Município de Aramari/BA, deverá assumir o que determina o Item 8.1.2 do Termo de Convênio, notadamente, mas não exclusivo, quanto aos procedimentos de compras e aquisições; responsabilidades e garantia da obra; disponibilizando todos documentos e informações necessárias para acompanhamento e fiscalização de todo o processo executório e contratual pela SEDUR. 4.1.4. Adotaremos, sempre que viáveis, critérios plausíveis com os praticados no mercado local e nacional, mas como regra geral o equilíbrio entre os três princípios norteadores da licitação pública: sustentabilidade, economicidade e competitividade. 4.1.5. Em seus programas de integração e convivência, a Contratada/Executora

Município de Juranda, dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual nº 20.436, de 17 de dezembro de 2020, e do Decreto Estadual nº 3.434, de 14 de setembro de 2023, e suas alterações, que tratam da classificação de baixo risco das atividades econômicas para fins de licenciamento empresarial. Art. 2º Para os fins do disposto neste Decreto, considera-se: I – Atividade econômica: o ramo de atividade identificado a partir da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE e da lista de atividades auxiliares regulamentadas pela Comissão Nacional de Classificação – CONCLA; II – atos públicos de liberação: a licença, a autorização, a concessão, a inscrição, a permissão, o alvará, o cadastro, o credenciamento, o estudo, o plano, o registro e os demais atos exigidos, sob qualquer denominação, por órgão ou entidade da Administração Pública, na aplicação da legislação, como condição para o exercício de atividade econômica, inclusive para o início, a continuidade ou o encerramento de instalação, construção, operação, produção, funcionamento, uso, exercício ou realização de atividade, serviço, estabelecimento, profissão, instalação, operação, produto, equipamento, veículo, edificação ou outro empreendimento; III – CNAE: a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, elaborada pela Comissão Nacional de Classificação – CONCLA, utilizada para padronizar os códigos de identificação das unidades produtivas do País nos cadastros e

Órgão

FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS - FAMS COMISSÃO DE ANÁLISE E GERENCIAMENTO DOS INSTRU

viagens corporativas no âmbito nacional e internacional, hospedagem e translado, destinados aos servidores públicos, membros de comissão e autoridades da FAMS, quando em deslocamento de interesse público, foram consideradas aptas as seguintes pessoas jurídicas: ACDR MILHAS LTDA RNS VIAGENS LTDA VAI VIAGENS LTDA BELOMI VIAGENS E TURISMO LTDA GLOBAL TURISMO LTDA ALPHA LICITACOES & COMERCIO LTDA SENDPAX VIAGENS LTDA META CORPORATE LTDA Santos, 04 de novembro de 2026. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS - FAMS COMISSÃO DE ANÁLISE E GERENCIAMENTO DOS INSTRUMENTOS DO ESTATUTO DA CIDADE - CAGIEC PROCESSO Nº 97.958/2008-54 - A Comissão de Análise e Gerenciamento dos Instrumentos do Estatuto da Cidade - CAGIEC, após reunião de seus membros, ocorrida em 07 de maio de 2026, deliberou pela continuidade do procedimento administrativo para aplicação do instituto do Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios - PEUC, classificando como não utilizado edificado – NUE, visto que as alegações apresentadas pela representante do interessado não comprovaram que o uso da propriedade estava sendo cumprido na forma da legislação vigente, sendo dado continuidade aos procedimentos previstos no artigo 48, da Lei Complementar nº 1.181 de 2022. Tal decisão foi convalidada, em face do novo argumento apresentado, em reunião do dia 01 de setembro de 2026. Informa ainda que, a entrega da Notificação quanto ao imóvel ser classificado

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

Valor citado:

R$ 168.000,00

referem aos saldos residuais dos Editais de Chamamento Público nº50 e 51/20226 da PNAB, no valor de R$ 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais), para complementação do valor indicado para o item - “obras e reformas”, visando a manutenção de espaços culturais de uso comum dos agentes culturais do município, a saber: I.​ Equipamentos Culturais: Biblioteca Pública Municipal e Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU Weissópolis. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Pinhais, data da assinatura eletrônica. ​​KELLY DANIELLE FARAH REICHELT DOS SANTOS Presidente ad hoc do Conselho Municipal de Política Cultural Resolução 11/2026 - Aprova a reprogramação do saldo de recursos do FMC Portaria Portaria 259/2026, de 05/11/2026 Divulga o resultado final da Etapa de Habilitação da 1ª fase de inscrições e a homologação dos habilitados, visando dar continuidade ao procedimento estabelecido no Edital de Chamamento Público nº 050/2026 - Edital de Apoio a Projetos Culturais - Fomento PNAB. Diário Oficial do Município Edição Nº 2319 - Suplementar Pinhais - Paraná, 05 de Novembro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 259/2026 Divulga o resultado final da Etapa de Habilitação da 1ª fase de inscrições e a homologação dos habilitados, visando dar continuidade ao procedimento estabelecido no Edital de Chamamento Público nº 050/2026 - Edital de Apoio a Projetos

integridade. Diário Oficial do Município de Penápolis Quinta, 05 De Novembro De 2026 Ano X - Edição n°2506 Página 5 de 11 Registrado e Publicado na Procuradoria Geral do Município, em 04 de novembro de 2026. AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS Procuradora Geral do Município ___________________________ PORTARIAS PORTARIA Nº 385, de 05 de novembro de 2026. “Nomeia Comissão para instauração e condução de Processo Administrativo Sancionador em face da empresa COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO LTDA.” CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que, conforme consta dos autos do Processo SEI nº 3537305.402.00028274/2026-10, foi realizada a Dispensa de Licitação nº 141/2026, destinada à aquisição de 02 (duas) bombas submersíveis para drenagem de águas, destinadas à instalação no poço de retenção da casa de máquinas do Parque Aquático Municipal; CONSIDERANDO que a empresa COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO LTDA., inscrita no CNPJ nº 56.780.901/0001-06, foi selecionada para o fornecimento dos equipamentos, tendo sido estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias para a entrega; CONSIDERANDO que, após convocada para assinatura do instrumento contratual, a empresa informou não possuir condições de realizar a entrega dos equipamentos no prazo estabelecido, solicitando prorrogação por período de 30 (trinta) a 40 (quarenta) dias; CONSIDERANDO o parecer da Procuradoria Geral do Município, que orienta

E ATIVADOR 4ML (PLASTICO) C/100 VACUPLAST UN 13 81,66 1.061,58 Total do Proponente 3.585,08 A escolha do fornecedor se deve ao fato de ser a proposta de menor preço dentre os orçamentos colhidos. O valor a ser pago é justificado e se encontra dentro do preço de mercado, pois decorrente dos levantamentos de preços ofertados. Quatro Irmãos - RS, 03/11/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei nº 14.133/2021) Processo n° 000535/26 DISPENSA: 443/2026 Dispensa de Licitação (art. 75) Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 000535/26 e ratifico a dispensa de licitação 443/2026 para a contratação da empresa VOLMIR CESAR TOMAZONI - ME. , com o objetivo de: Manutenção veicular - IZJ9F88 ONIX, com fundamento no A75P7(Art. 75, § 7º, da Lei nº 14.133/21), conforme descrito abaixo: Item 3059 Código VOLMIR CESAR TOMAZONI - ME CNPJ: 10.537.274/0001-78 R ANTENOR PEDROLLO, 876 0 - CENTRO, Erechim - RS, CEP: 99700-000 Telefone: (54) 2106-8273Fax: 54 33210511 Descrição do Produto/Serviço Unidade QuantidadeValor Unitário Valor Total 1 149.001.682BOBINA DE IGNIÇAO UN 4 449,00 1.796,00 2 149.002.649JOGO CABO DE VELAS JG 1 320,00 320,00 3 172.001.489MÃO DE OBRA UN 1 550,00 550,00 4 149.001.203VELAS DE IGNIÇAO UN 4 39,00

AQUISIÇÃO BLOCO DE RECIBO PERSONALIZADO PARA O DEPARTAMENTO ARBORIZAÇÃO E PRODUÇÃO VEGETAL - MAAPV DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

Órgão

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Valor citado:

R$ 1.639,00

disposição dos interessados no Portal de Compras Eletrônicas do Município de Curitiba: https://ecompras.curitiba.pr.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br. - Os interessados deverão observar as condições de participação e de apresentação da proposta de preço e dos lances descritas no sistema e-Compras Curitiba e no edital de embasamento. Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 5 de novembro de 2026. Wagner Kaleb Ferreira : Pregoeiro EDITAL DE RESULTADO RESUMIDO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO D.E. Nº 114/2026 SMMA OBJETO: AQUISIÇÃO BLOCO DE RECIBO PERSONALIZADO PARA O DEPARTAMENTO ARBORIZAÇÃO E PRODUÇÃO VEGETAL - MAAPV DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CURITIBA CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM O (A) Agente Operador de Dispensas de Licitação Eletrônicas, torna público a quem interessar possa, que o (s) item (ns) vencido(s), e devidamente classificado (s), para a (s) empresa (s) abaixo, no DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO D.E.114/2026 SMMA é: EMPRESA CARLETTO VENDAS EM GERAL LTDA - Item 1 - Valor total da empresa: R$ 1.639,00. TOTAL GERAL DO PROCESSO DE 114/2026 SMMA = R$ 1.639,00 Agente Operador de Dispensas de Licitação Eletrônicas Portaria nº 21/2026 – SMMA Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 4 de novembro de 2026. Simonne Cristine Graf : SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 205 -

Execução de obras de ampliação do Paço Municipal, consistente na ampliação de espaço e cobertura do prédio

Órgão

Prefeitura Municipal de Monte Alto

Valor citado:

R$ 370.000,00

para a execução do projeto detalhado no Plano de Trabalho anexo e aprovado pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. VALOR: R$ 234.000,00 DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início a partir da publicação do respectivo extrato no sítio oficial da Administração Pública. Monte Alto, 04 de novembro de 2026. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 147/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto PROCESSO SEI Nº 2670/2026 PROCESSO SA/DL Nº 219/2026 CONTRATADO: VL Manzoli Manutenção de Edifícios VALOR: R$ 370.000,00 ASSINATURA: 29/10/2026 OBJETO: Execução de obras de ampliação do Paço Municipal, consistente na ampliação de espaço e cobertura do prédio VIGÊNCIA: 28/04/2028 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 19/2.026. QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 173/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto PROCESSO SA/DL Nº 181/2022 CONTRATADO: Medclin S/S VALOR: R$ 229.530,00 ASSINATURA: 29/10/2026 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços em procedimentos clínicos para a Atenção Primária e Especializada nas Unidades de Saúde e Ambulatórios do Município de Monte Alto VIGÊNCIA: 4/11/2026 à 3/11/2027. QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 176/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto PROCESSO SA/DL Nº 182/2022 CONTRATADO: Derly Rodrigues de Souza MEI VALOR: R$ 341.491,00 ASSINATURA: 29/10/2026 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de borracharia em

Contratação de empresa especializada para a execução das obras de recapeamento e recuperação asfáltica em diversas ruas do município de Tapiraí

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ

Legislativo seção II Ano VIII • Edição Nº 1453 • Tapiraí, quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Paço Municipal “Hideo Tiba“ • R. Augusto Moritz, 305 • Tapiraí • São Paulo • CEP 18180-019 • Tel. 15 3277-4800 www.tapirai.sp.gov.br Lei Municipal Nº 2.094 de 21 de maio de 2019, Decreto Nº 039 de 19 de julho de 2019Município de Interesse Turístico ARALDO TODESCO GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ COMPRAS E LICITAÇÕES PORTARIAS LICITAÇÕES PORTARIA Nº 151/2026 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 “Dispõe sobre a prorrogação de prazo dos trabalhos da Comissão Processante que específica”. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Tapiraí a Concorrência Eletrônica nº 10/2026 - Processo Administrativo nº 19052/2026. Interessado: Prefeitura do Município de Tapiraí - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de recapeamento e recuperação asfáltica em diversas ruas do município de Tapiraí. A sessão pública será realizada no ambiente virtual www.gov.br/compras, com início previsto para 23/11/2026, às 09:00 horas. O edital na íntegra está disponibilizado gratuitamente nos endereços eletrônicos www.tapirai.sp.gov.br/licitacoes e www.pncp. gov.br. Tapiraí, 05 de novembro de 2026 ARALDO TODESCO Prefeito Municipal ARALDO TODESCO, Prefeito Municipal de Tapiraí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Considerando a apresentação de pedido devidamente

Contratação de empresa especializada para a construção de infraestrutura urbana contendo campo de futebol com grama sintética, pista de caminhada, paisagismo e demais itens e especificações técnicas constantes no projeto

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO OLINTO

100ml; Bolsa Sistema Fechado; Solução estéril e apirogênica; Embalagem trilaminada; Transparente; Dois bicos iguais para introdução do equipo e da agulha; Lacre protetor. Equiplex Farmace Antônio Olinto, 05 de novembro de 2026. FABIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI - PREFEITO MUNICIPAL --------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 Edição Nº 2425 Página 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO OLINTO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL --------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1º Aditivo do Contrato nº 125/2026 Concorrência Eletrônica n° 003/2026 Processo Administrativo n° 015/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Antônio Olinto; Contratada(o): Maximus Construtora e Estrutura Metálicas LTDA; CNPJ: 34.692.583/0001-80; Vigência Execução: 120 (cento e vinte) dias; Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de infraestrutura urbana contendo campo de futebol com grama sintética, pista de caminhada, paisagismo e demais itens e especificações técnicas constantes no projeto. Antônio Olinto, 05 de novembro de 2026. FABIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI - PREFEITO MUNICIPAL --------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 Edição Nº

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Ano X | Edição nº 1264 Página 1 de 26 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE BIRIGUI Conforme Lei Municipal nº 6282, de 11 de novembro de 2016 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano X | Edição nº 1264 Página 2 de 26 Município de Birigui - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Outros atos Outros atos PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026. TERMO DE ANULAÇÃO E ENCERRAMENTO SAMANTA PAULA ALBANI BORINI, Prefeita Municipal de Birigui, Estado de São Paulo, FAZ SABER a todos os interessados que a Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA FACHADA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, LOCALIZADO NA RUA OSVALDO CRUZ, Nº 146 – CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS se encontra ANULADA e ENCERRADA, conforme autos do processo e em atendimento às orientações contidas na Cota Jurídica nº 125/2026. Birigui-SP, 04/11/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI PREGÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS ELEVADOS DE ÁGUA EM 9 (NOVE) UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA/SP, COMPREENDENDO SERVIÇOS PRELIMINARES, LIMPEZA TÉCNICA, HIDROJATEAMENTO, IMPERMEABILIZAÇÃO, PINTURA EPÓXI, INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS METÁLICOS TIPO TAÇA COM CAPACIDADE

Órgão

Secretaria Municipal de Administração NOTIFICAÇÃO Ficam NOTIFICADOS todos

de Contratações Públicas - https://pncp.gov.br ou Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br mediante inserção do código da dispensa supra. Informações: Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 – Telefone (11) 4034.7100 – Ramais: (1156) / (1163) / (1164) / (1165) / (1167) / (1218) / (1219) / (1221). Bragança Paulista, 05 de novembro de 2026. Stefania Penteado Corradini Rela Secretaria Municipal de Administração NOTIFICAÇÃO Ficam NOTIFICADOS todos os interessados na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS ELEVADOS DE ÁGUA EM 9 (NOVE) UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA/SP, COMPREENDENDO SERVIÇOS PRELIMINARES, LIMPEZA TÉCNICA, HIDROJATEAMENTO, IMPERMEABILIZAÇÃO, PINTURA EPÓXI, INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS METÁLICOS TIPO TAÇA COM CAPACIDADE DE 30.000 LITROS, EXECUÇÃO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO, PINTURA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXOS, de que a sessão será retomada para dar o devido andamento legal do certame, com a participação