Avisos de licitação nos diários municipais

Edição 5.854 | Ano 18 03 de novembro de 2026 INEXIGIBILIDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 080/2026 CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CE 009/2026 TERMODE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 002-2026 SECOM DECRETO 01-DEC. DE EXONERAÇÃO A PEDIDO - DE VICE DIRETOR ESCOLAR - FABRICIA MARIA BEZERRA, MATRÍCULA 44011, PORTARIA PORTARIA Nº 4.653- LICENÇA PRÊMIO- MIUCHE LEANI RODRIGO DE ALMEIDA SANTOS PORTARIA Nº 4.654- LICENÇA PRÊMIO- RITA DE CASSIA FONTES OUTROS SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - ELETRODOMÉSTICOS - SEDUC SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS - SEDUC EXTRATO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM Certificação

Aquisição de Mobiliário Escolar para Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Justino Vier

Órgão

secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Outros Outros 336/2026

3564-8801 Site: www.doisirmaos.rs.gov.br - E-mail: [email protected] Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS, RS, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2026. JERRI ADRIANI MENEGHETTI, PREFEITO MUNICIPAL. Registre-se E Publique-se. BRUNA ARNOLD, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Diário Oficial do Município Edição Nº 1415 - Ordinária Dois Irmãos - Rio Grande do Sul, 3 de Novembro de 2026 secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Outros Outros 336/2026, de 03/11/2026 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL N.º 136/2026 O Município de Dois Irmãos torna público que realizará o Pregão Eletrônico n.º 136/2026 - Objeto: Aquisição de Mobiliário Escolar para Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Justino Vier. Abertura dia 13 de novembro de 2026 às 09 horas. O edital encontra-se à disposição no site https://doisirmaos.atende.net/ e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações, pelo fone (51)3564-8800. Dois Irmãos, 30 de outubro de 2026. JERRI ADRIANI MENEGHETTI, Prefeito Municipal. https://doisirmaos.atende.net/ https://doisirmaos.atende.net/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://www.portaldecompraspublicas

Aquisição de eletrodomésticos e dispositivos eletrônicos – Fiscal: Karen Fabiola da Silva - Data da

Órgão

Secretaria Municipal da Administração

734/2026 – Contratada: HD COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA – CNPJ: 36.428.542/0001-07 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 163/2026 – Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e dispositivos eletrônicos – Fiscal: Karen Fabiola da Silva - Data da Assinatura: 03/11/2026. EXTRATO DA ARP Nº 735/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 735/2026 – Contratada: S & K INFORMÁTICA LTDA – CNPJ: 03.655.629/0001-68 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 163/2026 – Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e dispositivos eletrônicos – Fiscal: Karen Fabiola da Silva - Data da Assinatura: 30/10/2026. EXTRATO DA ARP Nº 736/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 736/2026 – Contratada: INFANTARIA COMERCIAL LTDA – CNPJ: 20.795.155/0001-79 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 163/2026 – Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e dispositivos eletrônicos – Fiscal: Karen Fabiola da Silva - Data da Assinatura: 30/10/2026. EXTRATO DA ARP Nº 737/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2849 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 3 de Novembro de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Extrato da Ata de Registro de Preço nº 737/2026 – Contratada: TOPMIX UTILIDADES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 30.994.121/0001-67 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 163/2026 – Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e dispositivos eletrônicos – Fiscal: Karen

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para implantação de Espaço Pedagógico Sensorial (EPS) – Sala Multissensorial, incluindo projeto, fornecimento de equipamentos, mobiliários, materiais, instalação, treinamento e entrega em pleno funcionamento, bem como disponibilização de plataforma web em nuvem para gestão da educação especial, gestão de 14

Órgão

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ALTO PARANAÍBA – CISALP PUBLIC

de Referência. Data de retomada do credenciamento: 03/11/2026. Informações e Edital completo poderão ser obtidos no CISALP, pelo telefone (34) 9 9918-1464, e site do CISALP, qual seja www.cisalp.mg.gov.br. Tatiana Luísa de Melo Agente de Contratação do CISALP Lagoa Formosa - MG, 30/10/2026. Lucélia Soares de Lima Secretária Executiva do CISALP Pregão CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ALTO PARANAÍBA – CISALP PUBLICAÇÃO do Processo Licitatório nº. 071/2025 - Pregão Eletrônico nº. 021/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para implantação de Espaço Pedagógico Sensorial (EPS) – Sala Multissensorial, incluindo projeto, fornecimento de equipamentos, mobiliários, materiais, instalação, treinamento e entrega em pleno funcionamento, bem como disponibilização de plataforma web em nuvem para gestão da educação especial, gestão de 14 http://www.cisalp.mg.gov.br/ http://www.cisalp.mg.gov.br Porta-voz nº 3043 - Uberaba, 03 de Novembro de 2026 equipes multiprofissionais para neurodivergentes e teleatendimento, contemplando prontuário eletrônico, gestão de atendimentos, PEI, PTS, teleatendimento, relatórios, dashboards e recursos de inteligência artificial com processamento

Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

e Contratações Diretas EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072 CELEBRADA EM 20 DE OUTUBRO DE 2026 PARTES: O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, com interveniência da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, através da Superintendência do Sistema de Registro de Preços - SUPREP e as empresas Guaria Comércio e Representação de Produtos Hospitalares Ltda, K.C.R.S. Comércio de Equipamentos Ltda - EPP, Olimpio Equipamentos Hospitalares Ltda, Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde Ltda e Asclepios Equipamentos Hospitalares Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Leis Complementares nº 123/2006, nº 142/2009 e suas alterações, Decretos Municipais nº 16.270/2025 e nº 15.582/2023, Pregão Eletrônico nº 094/2026 e Processo Administrativo nº 021.973/2026-20. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Diário Oficial do Município de Campo Grande - DIOGRANDE, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme disposições do Decreto Municipal nº 15.582/2023. ITENS, QUANTIDADES E VALORES: ITEM DESCRIÇÃO UNID. QTD. MÁXIMA VALOR UNITÁRIO COMPROMITENTE FORNECEDOR 01 Aspirador cirúrgico - Tipo: móvel; Uso: líquido e secreções; Acompanha: mangueira de silicone ou PVC , manual de instruções e demais acessórios para funcionamento; Frasco: em

Aquisição de cadeiras interlocutoras fixas tipo esteirinha, destinadas à sala de reunião da prefeitura municipal de Antônio Olinto – Paraná

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO-PR

Valor citado:

R$ 6.064,00

MACHIAVELLI, Nº 202 – FONE/FAX (42)3533-1222 – CEP 83.980-000 – ANTONIO OLINTO - PARANÁ ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO-PR EXTRATO CONTRATUAL N° 347/2026 Pregão Eletrônico n° 088/2026 Processo Administrativo n° 148/2026 Contratante: Município de Antônio Olinto; Responsável: Fabio Staniszewski Machiavelli; Contratado: TEKCAD MOBILIARIO CORPORATIVO - IND. COM.E IMPORTACAO LTDA; Responsável: ILTON CESAR KEMMERICH; CNPJ: 20.315.728/0001-10; Valor: R$ 6.064,00 (seis mil e sessenta e quatro reais); Objeto: Aquisição de cadeiras interlocutoras fixas tipo esteirinha, destinadas à sala de reunião da prefeitura municipal de Antônio Olinto – Paraná; Vigência: 12 (doze) meses. Antônio Olinto, 03 de novembro de 2026. Fabio Staniszewski Machiavelli – Prefeito Municipal Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 Edição Nº 2423 Página 14 24/10/1961 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 76020460/0001- 43 RUA REINALDO MACHIAVELLI, Nº 202 – FONE/FAX (42)3533-1222 – CEP 83.980-000 – ANTONIO OLINTO - PARANÁ ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2026 Torna-se pública a Homologação do Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 088/2026 – Processo Administrativo nº 148/2026, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE CADEIRAS INTERLOCUTORAS FIXAS TIPO ESTEIRINHA, DESTINADAS À SALA DE REUNIÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL

Aquisição de Cadeiras Empilháveis para Auditório destinado a Sala Osasco

OSASCO) (SA). Processo Administrativo n°. 01.001/2026. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO n° 95/2026. Objeto: Aquisição de Cadeiras Empilháveis para Auditório destinado a Sala Osasco.. Data da publicação no IOMO: 04/09/2026. Presidente da Comissão: Domingos Barone Filho – Servidor(a) Comissionado(a) – Matrícula Nº. 192528. Integrantes da Comissão: Delfina Leite Silva Bueno de Camargo – Servidor(a) Efetivo(a) – Matrícula Nº. 50411. Suelânya Patrícia de Medeiros Silva Cinque – Servidor(a) Comissionado(a) – Matrícula Nº. 200856. Talitha Catelani – Servidor(a) Efetivo(a) – Matrícula Nº. 199939. COMISSÃO DE LICITAÇÃO - ARP FERRAMENTAS ELÉTRICAS (PMO). Processo Administrativo n°. 02.691/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO n° 97/2026. Objeto: Registro de Preços para o Fornecimento de Ferramentas Elétricas.. Data da publicação no IOMO: 23/09/2026. Presidente da Comissão: Mariana Macedo de Souza – Servidor(a) Efetivo(a) – Matrícula Nº. 198401. IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 257 Osasco, 3 de Novembro de 2026 Integrantes da Comissão: Cleonice de Sousa Santos – Servidor(a) Efetivo(a) – Matrícula Nº. 188571. Gabriel Henrique de Amorim Liberal Costa – Servidor(a) Comissionado(a) – Matrícula Nº. 200886. Talitha Catelani – Servidor(a) Efetivo(a) – Matrícula Nº. 199940. COMISSÃO DE LICITAÇÃO - ARP RATICIDA (SS). Processo Administrativo n°. 02.571/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO n° 98/2026. Objeto: Registro de Preços para o Fornecimento de Inseticidas

no Termo de Referência e no Edital, comprometendo sua adequada caracterização e o julgamento objetivo das propostas

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Valor citado:

R$ 3.425,84

133/2021, em razão de vício insanável decorrente da insuficiência das especificações técnicas do objeto no Termo de Referência e no Edital, comprometendo sua adequada caracterização e o julgamento objetivo das propostas. A anulação abrange os atos relativos ao Lote 02 e os subsequentes que deles dependam, ficando preservados os atos referentes aos demais lotes, por não serem atingidos pela irregularidade identificada. CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI Prefeito Municipal ___________________________ EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2026 Processo nº 3537305.402.00007321/2026-83 – Edital nº 3317/2026 Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos novos destinados à estruturação da Cozinha Comunitária, Sala do Serviço Social, Cozinha e Recepção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A Prefeitura Municipal de Penápolis torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO dos Lotes 03, 04, 05, 08 e 09 do Pregão Eletrônico nº 101/2026, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, às seguintes empresas: SOUZA E MASTELLINI LTDA ME, CNPJ nº 15.804.087/0001-27, vencedora dos Lotes 03, 05 e 09, pelo valor total de R$ 3.425,84. HEWLEX COMÉRCIO DE PRODUTO ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 97.519.539/0001-93, vencedora do Lote 04, pelo valor de R$ 3.376,98. VL - LOJA DE VARIEDADES, CNPJ nº Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n°

Valor citado:

R$ 2.990,00

3844-8200 ou [email protected] Pratânia - SP, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 ____________________________________________ JOSÉ CARLOS APARECIDO NUNES Presidente do CMDCA de Pratânia JOSE CARLOS APARECIDO NUNES:39145541850 Assinado de forma digital por JOSE CARLOS APARECIDO NUNES:39145541850 Dados: 2026.11.03 17:28:25 -03'00' CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019 TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1153 PÁG. 9 CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019 TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1153 PÁG. 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 Processo Adm: Nº 1907/1/2026 Homologação e Adjudicação de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES ADULTOS E PEDIÁTRICOS EM AMBULÂNCIAS TIPO B - SUPORTE BÁSICO E TIPO D-SUPORTE AVANÇADO (UTI MÓVEL), que classificou para: SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA MÉDICA BIDIM LÉLIS LTDA, o Lote 01 – itens: 01– R$ 1.443,50, 02– R$ 13,27, 03 – R$ 202,00; Lote 02 – itens: 01– R$ 2.990,00, 02– R$ 14,80, 03– R$ 340,00.Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicação deste ato para que o vencedor assine a Ata de Registro de Preço, sob pena de decair do direito ao registro de preços, podendo ainda, sujeitar-se às penalidades

Registro de Preços de equipamento Arco Cirúrgico Móvel em "C". À vista das informações contidas no presente protocolo, em especial do parecer técnico (doc. 20751644), parecer jurídico (doc. 20784215) e parecer Coordenadoria de Finanças (doc. 20795725) que acolho integralmente por seus próprios fundamentos e torno parte integrante para a presente decisão, CONHEÇO a impugnação interposta pela empres

período, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de assinatura ARP: 29/10/2026. Campinas, 29 de outubro de 2026 BRUNO FREITAS DA SILVA PEREIRA Diretor Administrativo DR. SERGIO BISOGNI Diretor Presidente DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2026 - Numeração compras.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90190/2026 - Numeração Interna PROCESSO ADMINISTRATIVO: HMMG.2026.00003528-13 OBJETO: Registro de Preços de equipamento Arco Cirúrgico Móvel em "C". À vista das informações contidas no presente protocolo, em especial do parecer técnico (doc. 20751644), parecer jurídico (doc. 20784215) e parecer Coordenadoria de Finanças (doc. 20795725) que acolho integralmente por seus próprios fundamentos e torno parte integrante para a presente decisão, CONHEÇO a impugnação interposta pela empresa GE HealthCare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda., e no mérito, DOU PROVIMENTO PARCIAL. Os autos do processo estarão com vista franqueada aos interessados mediante solicitação conforme regras estabelecidas na Resolução RMG nº 07/2024. Publique-se. Campinas, 29 de outubro de 2026 ROGÉRIO FERREIRA DE CARVALHO Pregoeiro DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2026 - Numeração compras.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90190/2026 - Numeração Interna PROCESSO ADMINISTRATIVO: HMMG.2026.00003528-13 OBJETO: Registro de Preços de equipamento Arco Cirúrgico Móvel em "C". À vista das informações contidas no presente protocolo, em especial do parecer técnico

presente contrato é a prestação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva) de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças, instalação/desinstalação e higienização, destinados as necessidades da Prefeitura do Município de Jacaré dos Homens, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Edital do Pregão Eletrônico – SRP sob o Nº 02/2025-PMPDI

Órgão

Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL

sede a Avenida Graciliano Ramos, nº 56, Bairro Paraíso, Cidade de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, neste ato, representada pelo Sr. JOSÉ GILBERTO FERRO TORRES. FUDAMENTO LEGAL: Deriva do Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 072/2025 - PMPDI, oriunda do Pregão Eletrônico - SRP nº 02/2025 - PMPDI, realizado pela Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL, tipo menor preço Global, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462, www.diariomunicipal.com.br/ama 16 de 31 de março de 2023, em sua edição atualizada e das seguintes cláusulas e condições: Aplicam-se a esta contratação as determinações contidas na lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. OBJETO: O presente contrato é a prestação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva) de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças, instalação/desinstalação e higienização, destinados as necessidades da Prefeitura do Município de Jacaré dos Homens, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Edital do Pregão Eletrônico – SRP sob o Nº 02/2025-PMPDI. Vigência: O presente Contrato terá prazo de vigência de 12 (doze) meses da data de sua assinatura, contados a partir de 04 de novembro de 2025 até 04 de novembro de 2026. Signatários: Pela contratante o Sra. MARIA DO SOCORRO MELO DA SILVA

Registro de Preços para Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar e itens de enxoval, destinados às escolas e creches da rede pública municipal de ensino de Delmiro Gouveia/AL As empresas foram vencedoras dos lotes: Moveplast Industria de Moveis Ltda, CNPJ n° 0.231.212/0001-40

Órgão

Instituto Crescer Cidadão

Valor citado:

R$ 649.998,00

agosto de 2026, apresentados pelas seguintes instituições inscritas no CMDPI: I – Associação São Marcos; II – Instituto Crescer Cidadão (ICC). Art. 2º A aprovação dos relatórios tem por finalidade registrar o acompanhamento e a avaliação das atividades desenvolvidas pelas instituições, no exercício das atribuições de controle social deste Conselho. Art. 7°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. Delmiro Gouveia-AL, 29 de outubro de 2026. BRUNA MARIA CAVALCANTE CORDEIRO LEITE Presidente do CMDPI Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador:A1815C46 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0900.009825/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 OBJETO: Registro de Preços para Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar e itens de enxoval, destinados às escolas e creches da rede pública municipal de ensino de Delmiro Gouveia/AL As empresas foram vencedoras dos lotes: Moveplast Industria de Moveis Ltda, CNPJ n° 0.231.212/0001-40. Lote 02 – R$ 43.066,00 Lote 03 – R$ 169.999,50 Lote 05 – R$ 263.680,00 Lote 06 – R$ 649.998,00 Lote 07 – R$ 84.999,00 Lote 08 – R$ 84.000,00 Lote 09 – R$ 580.000,00 Solução Industria e Comércio de Móveis Ltda, CNPJ n° 25.109.467/0001-03. Lote 04 – R$ 169.000,00 Fracassado – Lote 01. Delmiro Gouveia – AL, 30 de outubro de 2026. ERIKA VANESSA MELO DE

homologado

Valor citado:

R$ 635.000,00

b) VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 635.000,00 (Seiscentos e trinta e cinco mil reais). RESOLVO: Diante das considerações acima apresentadas, tendo em vista que o presente processo licitatório resultou em proposta de preço vantajosa para a Administração Pública, decido HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico acima epigrafado, para RATIFICAR como vencedoras as empresas aqui identificadas, nos valores apresentados nas propostas realinhadas. Autorizo, portanto, que a agente de contratação/ pregoeira, que proceda com os atos formais para a contratação do objeto homologado. Brotas de Macaúbas- Ba, 03 de Novembro de 2026. ANTONIO KLEBER RIBEIRO Prefeito Municipal ANTONIO KLEBER RIBEIRO:14193132587 Assinado de forma digital por ANTONIO KLEBER RIBEIRO:14193132587 Dados: 2026.11.03 08:48:18 -03'00' Edição 3.253 | Ano 8 03 de novembro de 2026 TERMODE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃODO PREGÃO ELETRÔNICONº 90020/2026 Certificação Digital: THEHXZRP-0YFKAX2U-OCIXJRQH-5TJXUDGS Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Brotas de Macaúbas/Ba. O PREFEITO MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAUBAS, ESTADO DA BAHIA, sub assinado, no uso das

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular por GPS/GNSS e comunicação de dados por rede móvel 4G/LTE ou superior, com fornecimento e instalação de equipamentos, plataforma tecnológica de gestão, suporte técnico, manutenção, chips de dados, infraestrutura de telecomunicações e todos os serviços necessários à plena operação do sistema,

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Sessão

Sessão em 19/11/2026, 09:00

reais e setenta e cinco centavos) para atender as despesas mencionadas no caput do artigo 1° desta Portaria. Parágrafo único. Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa, após o retorno da viagem, deverá o beneficiário da concessão, apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes concessão original, mediante exibição do relatório de viagem de documentação hábil para comprovar a efetiva ocorrência do afastamento, conforme dispõe o art. 34 do Decreto Municipal n. 6.553 de 6 de junho de 2022. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mossoró-RN, 03 de novembro de 2026 ISABELA GIOVANNA FELIX PEREIRA FREITAS Secretária Municipal de Governo Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 13/2026-SEMAD+ Processo Administrativo nº 10.000380/2026-41. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular por GPS/GNSS e comunicação de dados por rede móvel 4G/LTE ou superior, com fornecimento e instalação de equipamentos, plataforma tecnológica de gestão, suporte técnico, manutenção, chips de dados, infraestrutura de telecomunicações e todos os serviços necessários à plena operação do sistema, destinados à frota oficial da Administração Municipal. Propostas: Entrega até 19/11/2026 às 08h59. Abertura da Sessão em 19/11/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular por GPS/GNSS e comunicação de dados por rede móvel 4G/LTE ou superior, com fornecimento e instalação de equipamentos, plataforma tecnológica de gestão, suporte técnico, manutenção, chips de dados, infraestrutura de telecomunicações e todos os serviços necessários à plena operação do sistema,

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Sessão

Sessão em 19/11/2026, 09:00

reais e setenta e cinco centavos) para atender as despesas mencionadas no caput do artigo 1° desta Portaria. Parágrafo único. Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa, após o retorno da viagem, deverá o beneficiário da concessão, apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes concessão original, mediante exibição do relatório de viagem de documentação hábil para comprovar a efetiva ocorrência do afastamento, conforme dispõe o art. 34 do Decreto Municipal n. 6.553 de 6 de junho de 2022. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mossoró-RN, 03 de novembro de 2026 ISABELA GIOVANNA FELIX PEREIRA FREITAS Secretária Municipal de Governo Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 13/2026-SEMAD+ Processo Administrativo nº 10.000380/2026-41. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular por GPS/GNSS e comunicação de dados por rede móvel 4G/LTE ou superior, com fornecimento e instalação de equipamentos, plataforma tecnológica de gestão, suporte técnico, manutenção, chips de dados, infraestrutura de telecomunicações e todos os serviços necessários à plena operação do sistema, destinados à frota oficial da Administração Municipal. Propostas: Entrega até 19/11/2026 às 08h59. Abertura da Sessão em 19/11/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site

Registro de preços para futura e even- tual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO EM GERAL para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA

Órgão

Secretaria Municipal de Administração Comissão Permanente de Licitação - CPL

Sessão

Sessão em 17/11/2026, 08:00

MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA , ESTADO DO PARÁ ANO V - TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2026, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA / ESTADO DO PARÁ EDIÇÃO Nº 1044 Secretaria Municipal de Administração Comissão Permanente de Licitação - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N°083/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026/SRP/FMS Objeto: Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO EM GERAL para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia: 17/11/2026 às 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www. portaldecompraspublicas.com.br, TCM – Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. FERNANDO MENDES LIMA Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026/SRP/PMSA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2026 OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para suprir as necessidades da secretaria municipal de administração e suas secretarias e secretaria municipal de assistência social, segundo quantitativo e demais condições estabelecidas no

Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados às instituições da rede municipal de ensino

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ – ESTADO DO PARANÁ

Valor citado:

R$ 172.974,76

Sessão

Sessão foi em 06/11/2026, 08:30

em Teste Seletivo, instituído pelo Edital nº 158/2026 e convocado, pelo Edital nº 181/2026, a partir de 03 de outubro de 2026. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAMBEÍ, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2026. ELISANGELA PEDROSO DE OLIVEIRA NUNES PREFEITA MUNICIPAL DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano XIV | Edição nº 3445 | Página 4 de 13 Município de Carambeí - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ – ESTADO DO PARANÁ PREGÃO Nº.63/2026 LICITAÇÃO COM LOTE EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA (ME), EMPRESAS DE PEQUENO (EPP) e MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados às instituições da rede municipal de ensino. VALOR MÁXIMO: R$ 172.974,76 (cento e setenta e dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Local: www.bll.org.br Recebimento das Propostas: A partir 08h30min do dia 06/11/2026 até as 08:30min do dia 18/11/2026 Abertura e Julgamento das Propostas: Das 08h31min até as 08h55min do dia 18/11/2026 Início da Sessão de Disputa de Preços: 09h00min do dia 18/11/2026 Referência de Tempo: Horário de Brasília

Aquisição de televisores Smart TV 43 polegadas

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

e-mail: [email protected]. ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração. DHAYLY OLIVEIRA Pregoeira. _________________________________________ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2026 Data Abertura: 13 de novembro de 2026, às 09h. Objeto da Licitação: Aquisição de televisores Smart TV 43 polegadas. TIPO: menor preço por item. Local da sessão de abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Processo: 2026.037.104, E-mail: [email protected]. ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração STEFANY LINARA Pregoeira. _________________________________________ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2026 Data Abertura: 19 de novembro de 2026, às 09h. Objeto da Licitação: Contratação de empresas para o fornecimento de aparelhos de ar condicionado (convênio nº 952401/2023). TIPO: menor preço por item. Local da sessão de abertura: https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Processo: 2026.098.837, E-mail: [email protected]. ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração DHAYLY OLIVEIRA Pregoeira. _________________________________________ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2026-SRP Data Abertura: 23 de novembro de 2026, às 09h. Objeto da Licitação: registro de preço para eventual contratação de empresa para o fornecimento

Contratação de empresa especializada para Aquisição de ELETRODOMÉSTICOS para o Programa Escola em Tempo integral, em atendimento a Secretária Municipal de Educação do Município de Major Izidoro/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO

Valor citado:

R$ 65.296,90

Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2924 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Face aos constantes nos autos do procedimento de Contratação Direta Por Dispensa de Licitação nº 014/2026, referente ao Processo Administrativo nº 001.008.259903. Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de ELETRODOMÉSTICOS para o Programa Escola em Tempo integral, em atendimento a Secretária Municipal de Educação do Município de Major Izidoro/AL. RATIFICO o objeto do certame, sob os fundamentos do artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.333/2021, para que se produzam os devidos efeitos legais, em prol da empresa: AGRON MANOEL SILVA MORAES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.595.307/0001-04, Valor Total: R$ 65.296,90 www.diariomunicipal.com.br/ama 73 (Sessenta e cinco mil duzentos e noventa e seis reais e noventa centavos). Extrato de Contrato Espécie: Contrato nº 001.008.259903. Processo Administrativo nº 001.008.259903. Contratação: Dispensa de Licitação nº 014/2026. Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, XV da Lei Federal n° 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de ELETRODOMÉSTICOS para o Programa Escola em Tempo integral

aquisição de 01 (um) aparelho de ar-condicionado tipo janela, com capacidade de 10.000 BTUs, tensão 220 V, ciclo frio, novo e sem uso, destinado à climatização da sala onde se encontram instalados os equipamentos da TV Digital do Município de Santana do Mundaú/AL, sem instalação

Órgão

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Valor citado:

R$ 2.237,15

Cultura; Unidade 0041 – Educação – FNDE; Programa de Trabalho: 12.361.0003.2009 – Manutenção das Ações da Quota do Salário Educação – QSE; Fonte de Recursos: 1.550.0000 – Transferência do Salário-Educação; Elemento de Despesa: 3.3.3.9.0.39.99.00.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Data do instrumento: 22/09/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Santana do Mundaú/AL, 29 de outubro de 2026. ANDRÉ LUIZ GÓES CASTRO. Prefeito. PUBLIQUE-SE Publicado por: Isabelle Nunes de Lima Código Identificador:152AC6DA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2026 Extrato de Contrato nº 044/2026. Dispensa Eletrônica nº 014/2026. Processo: 202609080006.01. Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ, inscrito no CNPJ sob o nº 12.332.979/0001-84. Contratada: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.753.718/0001-07. Objeto: aquisição de 01 (um) aparelho de ar-condicionado tipo janela, com capacidade de 10.000 BTUs, tensão 220 V, ciclo frio, novo e sem uso, destinado à climatização da sala onde se encontram instalados os equipamentos da TV Digital do Município de Santana do Mundaú/AL, sem instalação. Valor Global da contratação: R$ 2.237,15. Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Unidade Orçamentária 0030. Programa de Trabalho: 04.122.0002.2003 – Manutenção das Ações da Secretaria