Avisos de licitação nos diários municipais

FORNECIMENTO DE CONEXÕES DE PVC, SENDO O LOTE 4 (ITEM 17) PEÇA PARTNUMBER

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Sessão

Sessão em 12/11/2026, 09:00

comemoração ao "Dia do Servidor Público", alterado conforme o Decreto Municipal nº 24.688, de 15 de outubro de 2026.Fica REABERTO o prazo para recebimento das propostas e início da disputa de preços para o dia 12/11/2026 às 9h. A informação dos dados para acesso e o edital poderão ser obtidos nos sites www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.sanasa.com.br. GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES REABERTURA DE PRAZO Pregão Eletrônico n. 294/2026 - Objeto: FORNECIMENTO DE CONEXÕES DE PVC, SENDO O LOTE 4 (ITEM 17) PEÇA PARTNUMBER. Em conformidade com o Decreto Municipal nº 24.688, de 15 de outubro de 2026, não haverá expediente na SANASA no dia 30/10/2026 (sexta-feira). Dessa forma, fica reaberto o prazo para recebimento das propostas, com início da disputa de preços previsto para o dia 11/11/2026, às 9h. A informação dos dados para acesso e o edital poderão ser obtidos nos sites www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.sanasa.com.br. GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES https://www.licitacoes-e2.bb.com.br/ https://www.sanasa.com.br/ http://www.licitacoes-e2.bb.com.br http://www.sanasa.com.br GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO CLIMA, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE SECLIMAS SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC SECRETARIA DE FINANÇAS Departamento de Receitas Imobiliárias - DRI Departamento de Receitas Mobiliárias -

Utilização de Ata de Registro de Preços 397/2026 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 404,00 (Quatrocentos e quatro reais) a favor da empresa VR BARROS SANITÁRIOS QUÍMICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 05.682.549/0001-27

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS

Valor citado:

R$ 2.050,00

INFORMAÇÃO,DOCUMENTAÇÃO E CADASTRO SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo nº PMC.2026.00186183-43 Interessado: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres Assunto: Pregão eletrônico nº 161/2025 Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 397/2026 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 404,00 (Quatrocentos e quatro reais) a favor da empresa VR BARROS SANITÁRIOS QUÍMICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 05.682.549/0001-27. Publique-se na forma da Lei. Campinas, 26 de outubro de 2026 ALESSANDRA CONDE ALMEIDA HERRMANN Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo nº PMC.2026.00186326-81 Interessado: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres Assunto: Pregão eletrônico nº 002/2026 Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 318/2026 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 2.050,00 (Dois mil e cinquenta reais) a favor da empresa ADRIANA BASTOS SAMARA EVENTOS, inscrito no CNPJ

Valor citado:

R$ 312.900,80

Infração CLB-CAP-2025/06105 Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A Nº 546724 DESPACHO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXPEDIENTE DE 26/10/2026 Processo: SEI 007100.017351/2026-18 - Adjudico e Homologo o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 1699/2026, realizado em 20/10/2026, e autorizo a despesa referente a aquisição de materiais elétricos, em favor da empresa JIT SERVIÇOS E COMÉCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA., no valor global de R$ 312.900,80 (trezentos e doze mil, novecentos reais e oitenta centavos), estando as quantidades unitárias estimadas e os valores unitários devidamente listados na planilha de preços que integra o processo administrativo. DESPACHO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXPEDIENTE DE 26/10/2026 Processo: SEI 007100.005416/2026-82 - Adjudico e Homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 1561/2026, realizado em 25/09/2026, e autorizo a despesa referente a aquisição de desengraxante alcalino líquido para limpeza pesada, em favor da empresa POWER-REFIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R$ 61.410,00 (sessenta e um mil, quatrocentos e dez reais). DESPACHO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXPEDIENTE DE 26/10/2026 Processo: SEI 007100.016228/2026-80 - Adjudico e Homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 1679/2026, realizado em 07/10/2026, e autorizo a despesa referente a aquisição de luva de raspa de couro cano longo para soldador, em favor da empresa PROSAFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA., no valor

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO – ESTADO DA BAHIA

Sessão

Sessão em 11/11/2026, 00:00

Edição 1.622 | Ano 2026 27 de outubro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 Certificação Digital: EQDQ1WFO-FUKBXA2Q-UNPNLMNP-G6NNEKRV Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/formosadoriopreto PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO – ESTADO DA BAHIA CNPJ: 13.654.454/0001-28 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 - COM INVERSÃO DE FASES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.324/2026 A Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto – BA, torna público, a Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2026 – Processo Administrativo nº 3.324/2026, objetivando a aquisição de materiais de expediente, papelaria, materiais escolares, de apoio pedagógico e de artesanato, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Formosa do Rio Preto/BA e de seus departamentos, programas e setores vinculados, com fornecimento parcelado, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. Tipo menor preço por lote. Data e horário do recebimento dos documentos e propostas: Até às 08 horas do dia 11/11/2026. Abertura e julgamento dos documentos: a partir das 08h do dia 11/11/2026. início da

Aquisição de equipamentos tecnológicos, de fabricação digital, colaboração e aprendizagem maker

Valor citado:

R$ 36.116.875,24

br/compras/pt-br Alessa Passos Francisco Pregoeira Matrícula: 11/268.502-2 E/SUBG/CL Daniele Alves Rezende Equipe de Apoio Matrícula: 10/244.672-2 E/SUBG/CL Carolina Sant Anna Podgaietsky Equipe de Apoio Matrícula: 10/336.004-7 E/SUBG/CL SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EXPEDIENTE DE 26/10/2026 Processo: 000700.012532/2026-40 Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP SME Nº 1880/2026, por meio do sistema Compras.gov.br Critério de julgamento: menor preço por item Objeto: Aquisição de equipamentos tecnológicos, de fabricação digital, colaboração e aprendizagem maker. Valor estimado: R$ 36.116.875,24 (Trinta e seis milhões, cento e dezesseis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Data e hora de abertura da sessão: 10 de novembro, às 11h. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras (UASG 986001) e comprasrio.rio.rj.gov.br. Disponibilização do Edital: http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br ou http://www.gov.br/compras/pt-br (UASG 986001). Esclarecimentos/impugnações: conforme prazos e canais previstos no Edital. Contato: (21) 2976-2120 / 2976-2317 Horário: 10h às 18h (dias úteis). SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EXPEDIENTE DE 26/10/2026 Processo: SME-PRO-2025/42847 Modalidade: Concorrência Eletrônica - CO - SME Nº 1891/2026, por meio do sistema Compras.gov.br Critério de julgamento: maior desconto global Objeto: Contratação de empresa para a elaboração dos projetos executivos e a execução integral

, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência

ou desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens da fiscalização; V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados, mediante relatório consolidado, para posterior pagamento; VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinado; VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência. Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Palmas-TO, 23 de outubro de 2026. Cleudina Silvino Matos PRESIDENTE DA ACCEI EXTRATO DE CONTRATO N° 006/2026 PROCESSO N°: 17.137019.000352/2026-42 ESPÉCIE: CONTRATO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2026 CONTRATANTE: ACCEI DO CMEI CASTELO ENCANTADO CONTRATADA: PAPELARIA EBD EIRELI - ME OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO VALOR TOTAL:R$ 14.999.51 (Quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos). BASE LEGAL: NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21, DE 01/04/2021 e suas alterações posteriores Processo N°: 17.137019.000352/2026-42 https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/informacao/mp_viewer/row=397 https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/informacao/mp_viewer/row=397 https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/informacao/mp_viewer/row=397 https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/informacao/mp_viewer/row=397 https://acessoainformacao.palmas.to.gov.b

. 2. PARTICIPAÇÃO NA DISPENSA DE LICITAÇÃO. 2.1- A participação na presente dispensa se dará mediante entrega da proposta conforme modelo de referência disponível no Anexo I e dos documentos de habilitação exigidos no presente instrumento, no Instituto de Previdência Municipal de Juatuba-JUAPREV das 08:00h às 16:00h horário de expediente, durante os dias definidos para recebimento de proposta. 2.2

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA MG PRAÇA DOS TRÊS PODERES CENTRO - JUATUBA

663,0000 000000187 00003 MOUSE OPTICO USB PARA PC MOUSE OPTICO USB PARA PC SIMILAR A LOGITECH. 4 UN 56,6333 000000177 00004 TECLADO TECLADO USB SIMILAR A LOGITECH. 4 UN 209,9333 Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 Ano: XVIII Edição n°3283 página n°5 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA MG PRAÇA DOS TRÊS PODERES CENTRO - JUATUBA, MG Página 3 | 10 Instituto de Previdência Municipal de Juatuba - JUAPREV Rua Alípio Nogueira do Amaral, nº 47 |Varginha | Juatuba/MG Telefone: 31 3058-3909 1.1. O critério de julgamento adotado será o Menor Preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos quanto às especificações do objeto. 2. PARTICIPAÇÃO NA DISPENSA DE LICITAÇÃO. 2.1- A participação na presente dispensa se dará mediante entrega da proposta conforme modelo de referência disponível no Anexo I e dos documentos de habilitação exigidos no presente instrumento, no Instituto de Previdência Municipal de Juatuba-JUAPREV das 08:00h às 16:00h horário de expediente, durante os dias definidos para recebimento de proposta. 2.2- As propostas também poderão ser enviadas para o e-mail [email protected] , durante o período de recebimento das mesmas. 2.3- Todos os fornecedores que apresentarem propostas na fase de composição do preço médio estimado estão autorizados a protocolar novas propostas durante o período de recebimento.

Valor citado:

R$ 3.913,20

MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4118 PÁG: 61 IPPASA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026 - IPPASA PROCESSO DE DISPENSA Nº 07/2026 - IPPASA ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Declaro como dispensável a licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, e conforme parecer jurídico integrante no processo administrativo, para aquisição de materiais de expediente, incluindo itens de papelaria e acessórios de informática, a favor de COMERCIAL COCA LTDA – CNPJ: 37.160.612/0001-51, no valor de R$ 3.913,20 (três mil novecentos e treze reais e vinte centavos); MRS ELETROMOVEIS LTDA – CNPJ: 59.166.872/0001-77, no valor de R$ 3.670,00 (três mil seiscentos e setenta reais); PAPELARIA BANDEIRANTES LTDA – CNPJ: 11.753.057/0001-88, no valor de R$ 25,20 (vinte e cinco reais e vinte centavos); e S.L.F. – MULTICOISAS LTDA – CNPJ: 19.354.523/0001-64, no valor de R$ 1.297,80 (um mil duzentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). Face ao disposto no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21, submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade. Arapongas, 23 de outubro de 2026. Marilda Mieko Futata Diretora Adm. e Financeira HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Homologo a presente Dispensa de Licitação para aquisição de materiais de expediente, incluindo itens de papelaria e acessórios de informática, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, junto a

aquisição de materiais de consumo de escritório, destinados ao atendimento das necessidades da Fundação Arquivo e Memória de Santos – FAMS e de suas unidades, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital

Órgão

FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS - FAMS

Sessão

Sessão em 09/11/2026, 10:00

Outubro de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS CIO9465 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) VALMAR CARDOZO DA SILVA, proprietário (a) do veículo de placas CIO9465, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca/modelo IMP/ KIA K2400, cor BRANCA, que se encontra estacionado há mais de 7 dias na RUA XAVANTES, S/Nº 26 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos78 FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS - FAMS AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 037/2026 Acha-se aberta, na Fundação Arquivo e Memória de Santos – FAMS, a Dispensa Eletrônica n.º 037/2026, Processo n.º 50273/2026-44, que tem como objeto a aquisição de materiais de consumo de escritório, destinados ao atendimento das necessidades da Fundação Arquivo e Memória de Santos – FAMS e de suas unidades, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 09/11/2026, às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível, a partir da data de publicação deste Aviso, no endereço eletrônico da Plataforma “BLL Compras”, constante da página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (bllcompras.com), no link da FAMS: https://www.fundasantos.org.br (Licitações em Andamento), e no Portal Nacional

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 14.418,00

Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 87/111 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28.469/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 301/26 DESPACHO: REVOGO o presente processo, em atendimento ao solicitado no Processo Administrativo 28.469/2026, com base no artigo 71 inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL PROCESSO Nº. 28.846/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/24 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, constante do presente processo, a favor da empresa: BENICIO PNEUS LTDA, no valor de R$ 14.418,00 (quatorze mil e quatrocentos e dezoito reais); LAURA RECHDAN RIBEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 26/10/2026 Ano IV | Edição nº1094 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 88/111 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD DISPENSA ELETRÔNICA Nº 298/26

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 7.794,80

3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD PROCESSO Nº. 28.710/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/26 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de elétricos, constante do presente processo, a favor das empresas: 7R COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 2.068,00 (dois mil e sessenta e oito reais); AZ importação e distribuição LTDA, no valor de R$ 4.117,75 (quatro mil e cento e dezessete reais e setenta e cinco centavos); CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 299,30 (duzentos e noventa e nove reais e trinta centavos); W LED ELETRICA LTDA, no valor de R$ 1.309,75 (um mil e trezentos e nove reais e setenta e cinco centavos); Totalizando R$ 7.794,80 (sete mil e setecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos); MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA PROCESSO Nº. 29.095/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/25 D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de agenciamento de hospedagem, constante do presente processo, a favor da empresa: VN SOARES VIAJE BEM MAIS LTDA, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais); LAURA RECHDAN RIBEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROCESSO Nº. 26.117/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/26 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos

Órgão

Secretaria de Educação

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2026 DECISÃO ADMINISTRATIVA IMPUGNAÇÃO Ref.: Pregão Eletrônico nº 069/2026 Processo Administrativo nº 10.552-0/2026 Após análise das razões de impugnação apresentada no Processo Administrativo nº 10.828-6/2026, protocolado pela empresa CROMUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 069/2025, que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição futura de materiais de consumo para rotina pedagógica, expediente escolar e administrativo, usados pelas unidades municipais de ensino e demais departamentos vinculados à Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura de Jaboticabal; amparado pela manifestação técnica da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, anexos aos autos do processo em epígrafe, DECIDO por conhecê-lo e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, determinando a retificação do edital para alteração das especificações técnicas dos itens 28, 29 e 30, a fim de admitir canetas esferográficas com corpo hexagonal ou triangular. Publique-se esta decisão, dando ciência à Impugnante. Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual. Cumpra-se. Jaboticabal, 26 de outubro de 2026. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2026 PROCESSO Nº 10.552-0/2026 Tendo em vista a necessidade de retificação do edital de licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2026 – que trata

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO Em face dos elementos constantes no presente protocolado administrativo e ao disposto no artigo 71, IV da Lei de Licitações e Contratos, HOMOLOGO e ADJUDICO o Pregão Eletrônico Nº 162/2026 referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 13,77

de Perturbação do Sossego Público; IV. Cumprimento às normas sanitárias vigentes; V. Responsabilidade pela limpeza e conservação do espaço público utilizado; VI. Observância das normas de proteção ao meio ambiente, e ao patrimônio público municipal. Art. 5º A revogação antecipada ou o término do prazo da autorização não conferem a Autorizada qualquer direito a retenção, indenização ou ressarcimento. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE Paulínia, 26 outubro de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2026 PROTOCOLO Nº 27997/2026 SC Nº 109/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO Em face dos elementos constantes no presente protocolado administrativo e ao disposto no artigo 71, IV da Lei de Licitações e Contratos, HOMOLOGO e ADJUDICO o Pregão Eletrônico Nº 162/2026 referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO. CNPJ: 02.704.712/0001-17 Razão Social: R C ASTOLPHO 1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário: 2 500 UNIDADE PASTA SANFONADA POLIPROPILENO OFÍCIO (13 DIVISÓRIAS) FUMÊ R$ 13,77 CNPJ: 49.042.895/0001-16 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS Razão Social: RCE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA 1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário: 1 7000 UNIDADE CAIXA PLÁSTICA. MATERIAL: POLIPROPILENO CORRUGADO

consiste no FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL A4, COMPREENDENDO PAPEL A4 BRANCO E PAPEL A4 COLORIDO, EM RESMAS DE 500 (QUINHENTAS) FOLHAS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL

Valor citado:

R$ 79.750,00

01 de outubro de 2008. http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 45 Cumpre-se e Publique-se. Novo Lino/AL, em 22 de outubro de 2026. MARCELA SILVA GOMES DE BARROS Prefeita JOSÉ DOS SANTOS DA COSTA Diretor Presidente – FAPEN Publicado por: Petania Maria Laurindo Código Identificador:D2814236 GABINETE DA PREFEITA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 A AUTORIDADE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Municipal nº 24/2023 e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Diretoria de Compras e Licitações, referentes ao Processo Licitatório nº 1000072000012026, Pregão Eletrônico nº 014/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM O objeto da licitação consiste no FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL A4, COMPREENDENDO PAPEL A4 BRANCO E PAPEL A4 COLORIDO, EM RESMAS DE 500 (QUINHENTAS) FOLHAS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL. Fica declarada adjudicada e homologada a empresa: 1. SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA (57217661000190) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 79.750,00 (setenta e

comunica aos interessados que até o dia 29/10/2026 estará recebendo propostas para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSPORTE DE 01 CAMINHÃO CAÇAMBA TRAÇADO, DE ESTEIO/ RS ATÉ SOBRADINHO/RS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO TRANSPORTADOR COMPATÍVEL COM DIMENSÕES E PESO ALÉM DE MECANISMO PARA PUXAR, EMBARCAR, FIXAR, TRANSPORTAR E RETIRAR O CAMINHÃO NO DESTINO. Em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II. Maiores informações no e-mail: [email protected] ou pelo fone - 51 99917 2417. Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal. Aviso de Licitação: O Município de Sobradinho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que suspende a seguinte licitação: SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 60/2026: O Município de Sobradinho, RS, comunica aos interessados que a licitação referente a futura e eventual aquisição de materiais de expediente e artesanato para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Sobradinho/RS., está SUSPENSA em virtude de adequações a serem realizadas no edital e seus anexos. Nova data será informada nos próximos dias, através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Sobradinho, 26 de outubro de 2026. Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal. MUNICIPIO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE VIDROS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 12/11/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 12/11/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Sessão

Sessão em 12/11/2026, 00:00

DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO (ITENS: EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna pública a abertura da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 177/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 012931/2026-06 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE VIDROS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 12/11/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 12/11/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://compras.campogrande.ms.gov.br/licitacao-pub/#/consulta-licitacoes CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS): 41ABB07E9D64467275C8F3B18AECC760B6EAFB7D PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260207177 Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). Considerando o Decreto Municipal n. 16.679, de 30 de junho de 2026, o horário de expediente da SELC é das 07h30min às 13h30min. A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://sig-transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/detalhe/2026/1/ PE/177#top Campo Grande - MS, 23 de outubro de 2026. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas AVISO DE LICITAÇÃO (ITENS: EXCLUSIVOS

Aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria de Assistência Social

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Contratos Dispensas - Aviso de Abertura Dispensas - Aviso de Abertura AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 221/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; DECRETO MUNICIPAL Nº 27.089/2024. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20299/2026. DATA E HORA LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO NO EMAIL [email protected] Início:26/10/2026, às 08:00hs (horário de Brasília) Até dia 29/10/2026, às 08h00min (horário de Brasília) O MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU/SP, através do Departamento de Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, localizado no Edifício do Paço Municipal situado na Rua Henrique Coppi, nº 200 – Loteamento Morro do Ouro – CEP 13840-904, inscrita no CNPJ/MF nº 45.301.264/0001-13, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto a DISPENSA DE LICITAÇÃO, que tem como objeto: Aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria de Assistência Social. A íntegra dos editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br. Mogi Guaçu. Kelly Cristina Camilotti Cavalheiro – Secretária da Administração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 223/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021;

Órgão

Prefeitura de Monte Mor

apresentados por escrito, devidamente fundamentados, e protocolados por meio do Portal do Cidadão, com o assunto “Editais - Cultura e Turismo”, disponível no endereço eletrônico oficial do Município, junto ao setor competente, dentro do prazo estabelecido. Recursos apresentados fora do prazo não serão conhecidos. Para mais informações, consulte o regulamento disponível ou entre em contato com a equipe responsável através do e-mail: [email protected]; Monte Mor, SP, em 22 de outubro de 2026. Murilo Antônio de Sousa Rinaldo Prefeito Municipal Monte Mor / SP, Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 | Ano III | Edição 1610 EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°37/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°3146/2026 Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7888/ Monte Mor / SP, Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 | Ano III | Edição 1610 Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7888/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Monte Mor (Lei Municipal n° 2.630, de 14 de agosto de 2018 e regulamentada pelo Decreto n° 5073, de 12 de setembro de 2019) é uma publicação da Prefeitura de Monte Mor. Site: www.montemor.sp.gov.br CONTEÚDO: O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade das secretarias e órgãos públicos emissores. Qualquer dúvida ou solicitação de errata deverá ser encaminhada

de estruturação de projetos referentes à eventual concessão do Terminal Pesqueiro de Niterói

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Requalificação do Centro

008/2026- O Coordenador do Escritório de Parcerias do Município de Niterói, designado pela Portaria GABP nº 048/2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: Art. 1° - Fica instituída a Comissão de Seleção de Projetos – PMI, responsável pela condução do processo de avaliação das manifestações de interesse apresentadas no âmbito do Chamamento Público referente ao Processo nº NIT-050101/000411/2026, com o objeto de estruturação de projetos referentes à eventual concessão do Terminal Pesqueiro de Niterói. Art. 2º A Comissão de Seleção – PMI será composta pelos seguintes membros: I – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Requalificação do Centro: Igor Verissimo da Silva Baldez – Matrícula 1248795-0; II – Representantes do Escritório de Parcerias e Investimentos: Luisa Vianna Assumpção da Matta – Matrícula 1247963-0; Carolina Carvalho Vaz da Silva Vichy - Matrícula 1247927-0. Art. 3º Compete à Comissão de Seleção – PMI: I. Receber, protocolar e avaliar as manifestações de interesse, estudos, levantamentos e projetos apresentados em atendimento ao chamamento público; II. Verificar a conformidade formal e técnica das propostas, conforme os critérios definidos no edital e na legislação aplicável; III. Avaliar tecnicamente os estudos apresentados, considerando sua consistência técnica, jurídica, econômica e operacional; IV. Selecionar e indicar os estudos e projetos mais adequados ao interesse público

“Aquisição de papel sulfite A4 75g de alta perfomance, extrema brancura e total ausência de resíduos, visando atender às necessidades operacionais e ao consumo do PREVINI”, e ADJUDICO o seu objeto a STJ Comércio e Transporte LTDA. (CNPJ nº 45.125.667/0001-59), correspondendo a sua proposta de preço no valor total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)

Valor citado:

R$ 8.400,00

e vinte e seis milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos),em favor da empresa INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMÉRCIO S.A. Nova Iguaçu, 22 de outubro de 2026. WESCLEI DE MELO PANDIM SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS DELEGADOS Id. 06987/2026 PREVIDÊNCIA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo n°: 2026/07/726 Dispensa Eletrônica: 003/2026 (928389-1/2026) Baseado nos elementos de instrução deste procedimento e em conformidade com as manifestações da Procuradoria, do Agente de Contratações e do Controle Interno, que culminaram com o resultado da dispensa de licitação, e com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e artigo 16, VI, do Decreto Municipal n° 12.997/2022, HOMOLOGO os procedimentos adotados na Dispensa de Licitação Eletrônica acima referenciada, que tem por objeto a “Aquisição de papel sulfite A4 75g de alta perfomance, extrema brancura e total ausência de resíduos, visando atender às necessidades operacionais e ao consumo do PREVINI”, e ADJUDICO o seu objeto a STJ Comércio e Transporte LTDA. (CNPJ nº 45.125.667/0001-59), correspondendo a sua proposta de preço no valor total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Nova Iguaçu, 21 de outubro de 2026. EDUARDO DE OLIVEIRA Diretor Presidente PREVINI Id. 06988/2026 mailto:[email protected] CONVOCATÓRIA Pauta: Conselho Municipal de Defesa