Avisos de licitação nos diários municipais

é: Contratação de Empresa especializada para futura e eventual Locação de Estruturas Recreativas, Brinquedos, Equipamentos de Entretenimento, Serviços de Recreação, Sonorização, Divulgação, Fornecimento De Alimentos Recreativos E Demais Serviços Necessários À Realização De Eventos Promovidos Pelas Secretarias Deste Município

Sessão

Sessão em 23/11/2026, 00:00

- NEFROLOGIA 05/11/2026 524.106,58 FNS - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 30/10/2026 2.365,00 FNS - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 05/11/2026 2.365,00 Dracena/SP, 05 de novembro de 2026. Thiago Vicente dos Santos Secretário da Fazenda e Orçamento LICITAÇÕES E CONTRATOS Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 | Edição 1411 | Página 2 Diário Oficial do Município de Dracena - Estado de São Paulo - 2/3 Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica EXTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2026 – PROC. 262/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 113/2026, cujo objeto é: Contratação de Empresa especializada para futura e eventual Locação de Estruturas Recreativas, Brinquedos, Equipamentos de Entretenimento, Serviços de Recreação, Sonorização, Divulgação, Fornecimento De Alimentos Recreativos E Demais Serviços Necessários À Realização De Eventos Promovidos Pelas Secretarias Deste Município. Data da sessão: 23/11/2026, h o r á r i o : 0 9 h 0 0 . L o c a l : https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 03 de novembro de 2026. Ana Lúcia Mioto Pereira - Secretária de Cultura e Turismo. PROCESSO LICITATÓRIO N.145/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N

“AQUISIÇÃO DE LANCHES E KITS LANCHES”, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS E DEMAIS SECRETARIAS PARTICIPANTES, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, podendo ser prorrogado por igual período”

Órgão

Fundação Cultural de Curitiba

Valor citado:

R$ 45.360,00

NOVEMBRO DE 2026 AUTORIZAÇÃO Autorizo com fundamento no art. 74 “caput” da lei Federal nº 14.133/2021, a contratação dos prestadores de serviços artísticos culturais abaixo, inscritos no Edital nº 097/2024 – Credenciamento para prestadores de serviços artísticos – culturais na Linguagem do Teatro, Dança, Música, circo e Técnicos Artísticos. NATAL DE CURITIBA 2026 - A INESQUECÍVEL FÁBRICA DE EMOÇÕES – PRODUÇÃO Processo Administrativo: 01-056545/2026 Processo de Inexigibilidade: 243/2026-FCC Execução: 11/11/2026 a 10/01/2027 Vigência: 11/11/2026 a 31/01/2027 Valor total: R$ 45.360,00 Fundação Cultural de Curitiba, 5 de novembro de 2026. Marino Galvão Junior : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-210704/2026 AUTORIZAÇÃO PARA LICITAR AGRUPADORA Nº 4449/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 09/2026 – FMAS OBJETO: “AQUISIÇÃO DE LANCHES E KITS LANCHES”, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS E DEMAIS SECRETARIAS PARTICIPANTES, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, podendo ser prorrogado por igual período”. PREGÃO ELETRÔNICO DESTINADO A AMPLA PARTICIPAÇÃO, COTA DE 25% ME/EPP/MEI EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE e MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS. - Autorização de contratação de prestadores de serviços artísticosculturais inscritos no Edital nº 097/2024 de Credenciamento na linguagem do teatro, dança

Aquisição de Camisas Personalizadas para Eventos, o qual teve o aviso de licitação veiculado no dia 22 de outubro de 2026 no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 2918, código identificador A2C7C94B, cuja data de abertura estava prevista para o dia 06/11/2026 às 09:00h, com etapa de lances iniciando às 09h:15min no site

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Sessão

Sessão foi em 06/11/2026, 09:00

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PE 044.2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0612017/2026 EDITAL Nº 044/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO A Pregoeira do Município de Campo Alegre/AL, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de melhor adequar o calendário de licitações do Município de Campo Alegre/AL, a fim de proporcionar maior eficiência administrativa, em especial aos trabalhos do Setor de Licitações, COMUNICA aos interessados que o Pregão Eletrônico regulado pelo edital nº 044/2026, cujo objeto é a Aquisição de Camisas Personalizadas para Eventos, o qual teve o aviso de licitação veiculado no dia 22 de outubro de 2026 no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 2918, código identificador A2C7C94B, cuja data de abertura estava prevista para o dia 06/11/2026 às 09:00h, com etapa de lances iniciando às 09h:15min no site https://bnc.org.br, ESTÁ COM ABERTURA SUSPENSA e nova data será disponibilizada mediante publicação oficial. Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos: http://www.campoalegre.al.gov.br/downloads/2/licitacoes/1 e https://bnc.org.br, bem como junto a Pregoeira e a equipe de Apoio, através do e-mail [email protected], ou ainda diretamente na Sede da Comissão Permanente de Licitação situada na Av. Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães

Prestação de serviços artísticos-culturais na área de Dança, na modalidade Espetáculo de Dança, para atender a programação do “Projeto Junak”, no período de 07/11 a 06/12/2026

Órgão

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e BERNARDO QUARESMA MANITA 04475048940 Contrato de prestação

Valor citado:

R$ 16.200,00

SOCIEDADE UNIAO JUVENTUS Contrato de prestação de serviços artísticos-culturais nº 8364/2026 Objeto: Prestação de serviços artísticos-culturais na área de Dança, na modalidade Espetáculo de Dança, para atender a programação do “Projeto Junak”, no período de 07/11 a 06/12/2026. Processo Administrativo: 01-269651/2026 Processo de inexigibilidade: 213/2026 Edital de Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais – teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. Valor: R$ 16.200,00 Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.1.1.001 Período de vigência: 23/10/2026 a 06/01/2027 Data de assinatura: 23/10/2026 FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e BERNARDO QUARESMA MANITA 04475048940 Contrato de prestação de serviços artísticos-culturais nº 8369/2026 Objeto: Prestação de serviços artísticos-culturais na área de Música, na modalidade Trio, para atender a programação “Ações Integradas da PMC”, a ser realizado no dia 28/10/2026. Processo Administrativo: 01-275394/2026 Processo de inexigibilidade: 215/2026-FCC Edital de Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais – teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. Valor: R$ 1.080,00 Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.0.1.001 Período de vigência: 26/10 a 30/11/2026 Data de assinatura: 26/10/2026 FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e CAPSULA GRAFFSHOP COMERCIO DE TINTAS E SERVICOS LTDA Contrato de prestação de serviços artísticos-culturais

Órgão

Prefeitura Municipal de Curitiba

Valor citado:

R$ 374.640,00

Prefeitura Municipal de Curitiba. LANCES:  Os lances serão recebidos, exclusivamente, por meio da Internet, no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba, no dia 19 de novembro de 2026 das 15:00hrs às 15h30min. Fundação Cultural de Curitiba, 4 de novembro de 2026. Aline Rosa Novaes : Pregoeiro AUTORIZAÇÃO Autorizo com fundamento no art. 74 “caput” da lei Federal nº 14.133/2021, a contratação dos prestadores de serviços artísticos culturais abaixo, inscritos no Edital nº 097/2024 – Credenciamento para prestadores de serviços artísticos – culturais na Linguagem do Teatro, Dança, Música, circo e Técnicos Artísticos. NATAL DE CURITIBA 2026 – PARQUE TINGUI Processo Administrativo: 01-056545/2026 Processo de Inexigibilidade: 236/2026-FCC Execução: 16/11 a 23/12/2026 Vigência: 09/11/2026 a 25/01/2027 Valor total: R$ 374.640,00 - Autorização de contratação de prestadores de serviços artísticosculturais inscritos no Edital nº 097/2024 de Credenciamento na linguagem do teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. PROPONENTE R.F. VALOR (R$) SUP ALDEMAR TADEU DA SILVA LTDA 111164 R$ 9.450,00 01-281853/2026 30.043.841 ANA ELISA MARQUES DE CARVALHO 167766 R$ 12.150,00 01-281864/2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 204 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2026 57.027.685 ANNE SIBELE CELLI 171680 R$ 9.450,00 01-281873/2026 40.314.246 BARBARA DE FARIA BRAGA PENNA FERREIRA 156419 R$ 9.450

Órgão

Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT

Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 19.401, de 18 de março de 2009, combinadas com o disposto nos Artigos 4º e 13 da Lei nº 8.551, de 28 de janeiro de 2014, que institui o Sistema Municipal de Cultura do Salvador - SMC e dá outras providências, 1. No item CAPÍTULO IV - DA DIVISÃO DOS EIXOS TEMÁTICOS E ESPAÇOS FÍSICOS Onde se lê: Art. 11. A distribuição dos GTs será realizada nas salas a partir do credenciamento realizado no primeiro dia da 7ª CMC, conforme lista a seguir, observando a quantidade de credenciados por eixo e a capacidade de cada espaço. ESPAÇO CAPACIDADE CINE GLAUBER ROCHA 200 PESSOAS ESPAÇO CULTURAL DA BARROQUINHA 150 PESSOAS CAFÉ TEATRO NILDA SPENCER 80 PESSOAS. SALA NELSON MALEIRO 60 PESSOAS BOCA DE BRASA CENTRO 30 PESSOAS POR SALA (SÃO 2 SALAS) Leia-se: Art. 11. A distribuição dos GTs será realizada nas salas a partir do credenciamento realizado no primeiro dia da 7ª CMC, conforme lista a seguir, observando a quantidade de credenciados por eixo e a capacidade de cada espaço. ESPAÇO CAPACIDADE TEATRO GREGÓRIO DE MATTOS 101 PESSOAS CINE GLAUBER ROCHA 54 PESSOAS ESPAÇO CULTURAL DA BARROQUINHA 60 PESSOAS SALA NELSON MALEIRO 51 PESSOAS BOCA DE BRASA CENTRO 40 PESSOAS POR SALA (SÃO 2 SALAS) Salvador, 03 de outubro de 2026 FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO Presidente RESOLUÇÃO CAPC Nº 56 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 A Comissão de Avaliação

Valor citado:

R$ 2.300,00

(0xx77)3644-2151/52/53 – CEP 47.560- 000–Brotas de Macaúbas-BA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 321/2026 INEXIGIBILIDADE Nº: 022/2026 O Município de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, torna público que firmou o Contrato de Nº 321/2026, com a Pessoa Física de ELIAS FERNANDES FILHO, inscrita no CPF n° 372.957.645-34, residente domiciliada na Comunidade de Nova Santana – Brotas de Macaúbas-Ba, pelo valor total de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), para a prestação de serviços artísticos de Músicos, Bandas, Grupos, Trios, Duplas, DJ’s e artistas locais e/ou regionais para os eventos no Município de Brotas de Macaúbas/BA, obedecendo às disposições contidas no Edital de Credenciamento de nº 003/2026, cujo contrato terá sua duração até 14 de Dezembro de 2026, vigorando a partir da sua assinatura. As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta do Orçamento para o exercício 2026. Brotas de Macaúbas-Ba, 14 de Outubro de 2026 ________________________________- ANTÔNIO KLEBER RIBEIRO Prefeito Municipal Edição 3.258 | Ano 8 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: YQBV6O9N-IVSRMLMR-9RTM447M-ZYWKYLKR Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br PORTARIA Nº 0247/2026, de 04 de Novembro de 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA, no uso das atribuições legais, e considerando o quanto disposto

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO GABINETE DO PREFEITO

Valor citado:

R$ 3.000,00

CEP: 25.780-000. O valor estimado da contratação é de R$ 3.000,00 (três mil reais). Lote do credenciamento Descrição Quantidade Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 14 Oficineiro – Realização de oficinas com duração mínima de 02 horas, por profissionais locais ou regionais, ministrada por oficineiro devidamente trajado, que deverá arcar com todos os custos relacionado aos materiais e instrumentos para a plena realização das oficinas propostas, ofertando diversão e aprendizado. 2 1.500,00 3.000,00 Por todo exposto, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja ratificado o presente Ato de INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA, com fulcro no art. 79, I da Lei 14.133/21 C/C artigo 74, IV, da Lei n.º 14.133/2021, de 01 de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º 13973/2026 INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA nº 247/2026 Tendo em vista a solicitação da Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura, Eventos e Juventude, com fundamento nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo nº 13973/2026, especialmente as manifestações da Procuradoria Geral do Município, e o parecer da Secretaria de Controle Interno, com fulcro no artigo 74, inciso IV c/c art. 79, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, extraído do processo administrativo 4653/2026 referente ao credenciamento. RATIFICO a inexigibilidade de licitação para tender às necessidades programação oficial

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO GABINETE DO PREFEITO

Valor citado:

R$ 3.000,00

CEP: 25.780-000. O valor estimado da contratação é de R$ 3.000,00 (três mil reais). Lote do credenciamento Descrição Quantidade Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 14 Oficineiro – Realização de oficinas com duração mínima de 02 horas, por profissionais locais ou regionais, ministrada por oficineiro devidamente trajado, que deverá arcar com todos os custos relacionado aos materiais e instrumentos para a plena realização das oficinas propostas, ofertando diversão e aprendizado. 2 1.500,00 3.000,00 Por todo exposto, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja ratificado o presente Ato de INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA, com fulcro no art. 79, I da Lei 14.133/21 C/C artigo 74, IV, da Lei n.º 14.133/2021, de 01 de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º 13974/2026 INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA nº 246/2026 Tendo em vista a solicitação da Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura, Eventos e Juventude, com fundamento nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo nº 13974/2026, especialmente as manifestações da Procuradoria Geral do Município, e o parecer da Secretaria de Controle Interno, com fulcro no artigo 74, inciso IV c/c art. 79, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, extraído do processo administrativo 4653/2026 referente ao credenciamento. RATIFICO a inexigibilidade de licitação para tender às necessidades programação oficial

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO GABINETE DO PREFEITO

Valor citado:

R$ 3.600,00

validade jurídica e integridade. da Lei 14.133/21 C/C artigo 74, IV, da Lei n.º 14.133/2021, de 01 de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º 13962/2026 INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA nº 245/2026 Tendo em vista a solicitação da Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura, Eventos e Juventude, com fundamento nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo nº 13962/2026, especialmente as manifestações da Procuradoria Geral do Município, e o parecer da Secretaria de Controle Interno, com fulcro no artigo 74, inciso IV c/c art. 79, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, extraído do processo administrativo 4653/2026 referente ao credenciamento. RATIFICO a inexigibilidade de licitação para tender às necessidades programação oficial nos dias 07 e 08, 14 e 15 de novembro de 2026, do calendário anual de eventos dos eventos promovidos e apoiados pela Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura, Eventos e Juventude, visando ao fomento da cultura e ao impulsionamento do turismo no município. A Contratação será realizada junto à empresa 66.870.741 GERMA PEREIRA DA SILVA FILHO, inscrita no CNPJ nº 66.870.740/0001-31, no valor estimado da contratação é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). São José do Vale do Rio Preto, 04 de novembro de 2026. JOSE CARLOS PACHECO FURTADO Prefeito Municipal

Órgão

Prefeitura de Bragança Paulista

deste documento Localização: Data: 2026.11.04 17:10:31-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2025.3.0 PALOMA CRISTINA GONCALVES:4 3025151803 IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA Ano XIV | Edição nº 2385 | Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 20 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial da Prefeitura de Bragança Paulista, conforme Lei Municipal 4.464, de 16 de abril de 2015 e Decreto Municipal 2.912, de 14 de março de 2019 COMUNICADO RESULTADO FINAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 034/2026 CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS ARTÍSTICO CULTURAIS PARA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA/SP A Prefeitura de Bragança Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o resultado final da análise das inscrições para o Chamamento Público nº 034/2026, referente ao credenciamento de prestadores de serviços culturais para a realização da IV Conferência Municipal de Cultura, para ciência e cumprimento dos procedimentos necessários à formalização do credenciamento e à execução dos serviços. Não foram apresentados recursos, desta forma, comunica-se a lista final de candidatos habilitados e inabilitados: Nome Categoria Nota Final Status Jander José de oliveira APRESENTAÇÃO CULTURAL - CULTURA POPULAR E TRADICIONAL 25 Habilitado Orquestra viola caipira: Violeiros do Divino APRESENTAÇÃO CULTURAL - CULTURA

DIÁRIO OFICIAL - CAMPO LIMPO PAULISTA Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano V | Edição nº 654 | Página 3 de 14 Município de Campo Limpo Paulista - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias PORTARIA nº 225 de 04 de Novembro de 2026. Dispõe sobre o levantamento parcial da suspensão dos prazos referentes ao Edital de Chamamento Público nº 02/2026 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, e dá outras providências. VALDENIR PAULO RIBEIRO, Secretário Municipal de Cultura, Eventos e Turismo de Campo Limpo Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas no parágrafo único do artigo 172 da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO que os prazos referentes ao Edital de Chamamento Público nº 02/2026, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, encontram-se suspensos desde 20 de agosto de 2026, para realização de averiguações administrativas; CONSIDERANDO que as adequações anteriormente recomendadas foram realizadas, permanecendo pendente a conclusão integral dos trabalhos de anál ise circunstanciada; CONSIDERANDO que a Comissão de Seleção de Projetos realizou a análise de mérito cultural das propostas inscritas, sendo necessária a divulgação

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura de Jundiaí

manhã/tarde (Educação Infantil e Ensino Fundamental) Faz, saber ainda, que caberá recurso contra o resultado da escolha de vagas, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da data de publicação deste edital, mediante encaminhamento para o endereço eletrônico [email protected]. Para fins de ampla publicidade, faz baixar o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial do Município. Prof.ª CINTHIA RIZZATO POLONIO Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças Prof.ª PRISCILA ALVES DA COSTA SILVA Secretária Municipal de Educação EDUCAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2026 – RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA – TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL (TCC) – POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA / PNAB A Secretaria Municipal de Cultura de Jundiaí (SMCULT) torna público o resultado final da Etapa de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 17/2026, realizada pela Comissão de Avaliação Técnica (CAT) conforme os critérios do Anexo 02, após a análise dos recursos interpostos contra o resultado preliminar publicado em 22 de outubro de 2026, com aplicação da reserva de vagas prevista no item 6 e no Anexo 01 do edital. 1. CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO 1.1 Cada inscrição foi analisada por 2 (dois) membros da CAT, e a nota final corresponde à média das notas atribuídas (item 10.8). A pontuação máxima é de 100 pontos. 1.2 São considerados aptos os projetos com nota final igual ou superior a 60 pontos (item 10

Avaliação de Mérito Cultural das candidaturas inscritas no Edital de Chamamento Público de Premiação Cultural, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE MASCOTE, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, que institui o marco regulatório do fomento à cultura; CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, que regulamentam mecanismos de fomento à cultura; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar transparência, impessoalidade, isonomia e critérios técnicos na análise e seleção das candidaturas apresentadas no âmbito do Edital de Chamamento Público de Premiação Cultural nº 030/2026 – PNAB; CONSIDERANDO o disposto no item 6 do referido edital, que estabelece a constituição de Comissão de Seleção responsável pela avaliação das candidaturas e análise do mérito cultural; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída e nomeada a Comissão de Seleção e Avaliação de Mérito Cultural, responsável pela análise, avaliação e classificação das candidaturas inscritas no Edital de Chamamento Público nº 030/2026 – Premiação Cultural, executado pelo Município de Mascote/BA

Quarta-Feira, 04 de Novembro de 2026 - Nº 7519a - Edição Extraordinária www.diariomunicipal.com.br/maceio 7 CONSIDERANDO que o item 9.3 dos referidos Editais menciona pontuação máxima de 105 (cento e cinco) pontos, enquanto a avaliação de mérito cultural totaliza até 100 (cem) pontos e o item 7.6 limita os indutores a 3 (três) pontos; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a coerência das regras de pontuação, em observância aos princípios da isonomia, da impessoalidade, da publicidade e da transparência; RESOLVE: Art. 1º Retificar o item 9.3 – Análise dos projetos dos Editais de Chamamento Público nº 03/2026 – Lagoa Mundaú; nº 04/2026 – Praia do Sobral; nº 05/2026 – Jaraguá; nº 06/2026 – Pontal da Barra; e nº 07/2026 – Praia da Avenida, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: “A pontuação máxima do projeto será de 105 (cento e cinco) pontos, considerando as pontuações extras, sendo que os projetos que obtiverem pontuação inferior a 50 (cinquenta) serão desclassificados, bem como aquelas que receberem nota 0 em qualquer dos critérios de seleção.” LEIA-SE: “A pontuação máxima do projeto será de 103 (cento e três) pontos, correspondentes à média aritmética simples das notas atribuídas pelos dois pareceristas na avaliação de mérito cultural, de até 100 (cem) pontos, acrescida, uma única vez, de até 3 (três) pontos de indutores validados, conforme

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

seiscentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais) DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2023 | Página 18 de 169 Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 SELEÇÃO DE PROPOSTA DE PROJETO CULTURAL/MUSICAL PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO. O MUNICÍPIO DE RIO CLARO, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente Edital de Chamamento Público, visando à seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação, visando à consecução de atividades culturais e musicais, em conformidade com as políticas culturais do Município de Rio Claro, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, do Decreto Municipal nº 11.780, de 13 de março de 2020, do Decreto Municipal nº 13.502, de 18 de dezembro de 2024, e demais disposições legais aplicáveis, mediante as condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos. DOS ANEXOS Integram o presente Edital, para

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

2026 "Magia que Transforma: Luzes e Sonhos", e dá outras providências Prefeito do Município de Juatuba, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 45, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, e com amparo no artigo 30, incisos I e II, da Constituição Federal; tência do Poder Executivo municipal para exercer o , disciplinando a ordem pública, a segurança e a utilização harmônica dos bens públicos de uso comum do povo, nos termos do artigo 78 da Lei Federal nº 5.172, de 25 d outubro de 1966 (Código Tributário Nacional); o regime jurídico da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, aplicável às parcerias voluntárias celebradas com organizações da sociedade civil; o Edital de Chamamento Público nº 06/2026 promovido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo para a gestão das festividades oficiais de final de ano; por fim, a necessidade de salvaguardar a incolumidade física, o sossego e a e das famílias presentes nas festividades realizadas na Praça dos Três Este Decreto estabelece as normas regulamentares de segurança, ordem urbana, postura e uso dos bens públicos incidentes no perímetro da Praça dos Três Po entorno imediato durante as etapas do Projeto Cultural de Juatuba 2026 "Magia que Transforma: Luzes e Sonhos", nas seguintes datas: 27 de novembro de 2026 (sexta-feira); 12 de dezembro de 2026 (sábado); de 2026 (quarta-feira). a comercialização, a distribuição, o porte e o consumo de bebidas

Órgão

Fundação Cultural de Uberaba - Prof Antônio Carlos Marques

Presidente Fundação Cultural de Uberaba - Prof Antônio Carlos Marques EDITAL RESUMIDO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS DE PONTOS DE CULTURA QUE PROMOVAM O ACESSO A POPULAÇÃO AOS BENS E AOS SERVIÇOS CULTURAIS NOS TERRITÓRIOS E COMUNIDADES ONDE ATUAM, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA 6 http://www.prosas.com.br http://www.culturauberaba.com.br mailto:[email protected] Porta-voz nº 3044 - Uberaba, 04 de Novembro de 2026 O MUNICÍPIO DE UBERABA, através da FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA “PROF. ANTÔNIO CARLOS MARQUES”, entidade da Administração Pública Indireta do Município de Uberaba/MG, inscrita no CNPJ nº 20.054.581/0001-51, com sede na Praça Rui Barbosa, nº 356, Centro, Uberaba/MG, regida pela Lei Complementar Municipal nº 492/2015 e demais legislações aplicáveis, neste ato representada por seu Presidente, Cássio Luis Facure, torna público o Edital de Chamamento Público nº 008/2026, destinado à seleção de Projetos de Pontos de Cultura que promovam o acesso a população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos Termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir

Órgão

FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA "PROFº ANTÔNIO CARLOS MARQUES"

CLASSIFICADO 11° Nathan Queiroz Melo Veloso 117.7XX.XXX-- 1 11/28/2001 30 0 30 CLASSIFICADO 12° Pedro Antonio Soares Pereira 497.7XX.XXX- -6 10/25/2002 30 0 30 CLASSIFICADO 5 Porta-voz nº 3044 - Uberaba, 04 de Novembro de 2026 FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA "PROFº ANTÔNIO CARLOS MARQUES" FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA "PROFº ANTÔNIO CARLOS MARQUES" Atos Oficiais Outros atos oficiais EDITAL RESUMIDO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026 PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS, ATIVIDADES OU AÇÕES JÁ REALIZADAS POR PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA O MUNICÍPIO DE UBERABA, através da FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA “PROF. ANTÔNIO CARLOS MARQUES”, entidade da Administração Pública Indireta do Município de Uberaba/MG, inscrita no CNPJ nº 20.054.581/0001-51, com sede na Praça Rui Barbosa, nº 356, Centro, Uberaba/MG, regida pela Lei Complementar Municipal nº 492/2015 e demais legislações aplicáveis, neste ato representada por seu Presidente, Cássio Luis Facure, torna público o Edital de Chamamento Público nº 007/2026, destinado à premiação de iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura nos Termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O Edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399/2022, no Decreto nº 11.740/2023, Portaria MinC nº 200/2025, Portaria MinC nº

https://ipiranga.pr.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 EDITAL DE FOMENTO A FESTIVAL CULTURAL (PNAB) RESULTADO CLASSIFICATÓRIO PRELIMINAR A Comissão Interna do Chamamento Público nº 001/2026 - EDITAL DE FOMENTO A FESTIVAL CULTURAL (PNAB), divulga o resultado classificatório preliminar, a partir da análise pela Comissão de Avaliação em referência aos documentos enviados na etapa de inscrição referente aos projetos. FASE RECURSAL Conforme item 15 do Chamamento Público nº 001/2026 - EDITAL DE FOMENTO A FESTIVAL CULTURAL (PNAB), o(a) proponente poderá apresentar recurso durante o prazo recursal conforme cronograma do Edital, quanto à fase de classificação e inscrição dos projetos. Atenção: a) o recurso deverá apresentar os motivos de fato e de direito que fundamentam o pedido de reconsideração do indeferimento ou revisão das notas. b) deverá ser apresentado no modelo do Recurso disponibilizado no edital (Anexo 6), disponível para download no site do Munícipio. Ipiranga, 03 de novembro de 2026. COMISSÃO INTERNA CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 Edição 2.674 | Ano 2026 04 de novembro de 2026 RESULTADOCLASSIFICATÓRIO PRELIMINAR - CHAMAMENTO PÚBLICONº 001/2026 EDITAL DE FOMENTOA FESTIVAL CULTURAL (PNAB)