Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Prefeitura Municipal de Estância Quinta-feira • 29 de Outubro de 2026 • Ano VIII •

Prefeitura Municipal de Estância Quinta-feira • 29 de Outubro de 2026 • Ano VIII • Nº 5297 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QTA3OUFCMZA3NEY2NZI3RD Resumo SMAPA- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - PARA CRIAÇÃO DE LISTA DE CREDENCIAMENTO E POSTERIOR SELEÇÃO DE PESSOAS FISICAS INTERESSADAS NO RECEBIMENTO DE BALCÕES FRIGORIFICOS PARA O EXERCICIO DA ATIVIDADE COMERCIAL DE VENDA DE CARNES, PRODUTOS DERIVADOS E/OU SIMILARES, NO MERCADO MUNICIPAL ELIAS PINHEIRO DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO WALTER CARDOSO COSTA, NESTE MUNICIPIO DE ESTANCIA. Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quinta-feira 29 de Outubro de 2026 2 - Ano VIII - Nº 5297 Prefeitura Municipal de Estância Editais CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QTA3OUFCMZA3NEY2NZI3RD Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Clem: ão (1) ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DE ESTÂNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PARA CRIAÇÃO DE LISTA DE CREDENCIAMENTO E POSTERIOR SELEÇÃO DE PESSOAS FISICAS INTERESSADAS NO RECEBIMENTO DE BALCÕES FRIGORIFICOS PARA O EXERCICIO DA ATIVIDADE COMERCIAL DE VENDA DE CARNES, PRODUTOS DERIVADOS E/OU SIMILARES, NO MERCADO MUNICIPAL ELIAS PINHEIRO DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO WALTER CARDOSO COSTA, NESTE MUNICIPIO DE ESTANCIA. O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.097.050/0001­80, com sede na Praça Barão

CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARCIAL PARA SELEÇÃO PRÉVIA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DIETAS ESPECIAIS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

01-274314/2026 VICTOR HUGO BLACO LOPES 7896508200119 AÇÚCAR DEMERARA 1 kg ALTO ALEGRE INCONFORME 01-274288/2026 VICTOR HUGO BLANCO LOPES 7896508200041 AÇÚCAR REFINADO 5 kg ALTO ALEGRE CONFORME 01-274283/2026 VICTOR HUGO BLANCO LOPES 7896508200034 AÇÚCAR REFINADO 1 kg ALTO ALEGRE CONFORME 01-275355/2026 DANIEL HIDEKI SEWO 7898431181183 BATATA PALHA TRADICIONAL OU EXTRA FINA 70 g CRISTAL MASSAS EXTRA FINA INCONFORME 01-275341/2026 DANIEL HIDEKI SEWO 7898431181190 BATATA PALHA TRADICIONAL OU EXTRA FINA 70 g CRISTAL MASSAS TRADICIONAL INCONFORME DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 202 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2026 RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO REF.: EDITAL DE PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 002/2025 (PROTOCOLO 01-205371/2024) OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARCIAL PARA SELEÇÃO PRÉVIA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DIETAS ESPECIAIS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA. A Comissão Especial de Contratação de Pré Qualificação – CCP, da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, nomeada pela Portaria nº 35/2025 -SMSAN, torna público a quem interessar possa que, depois de devida análise da documentação e dos produtos apresentados pelos participantes, resolve proferir o julgamento na tabela a seguir. As motivações encontram-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, sita à Rua Dr. Pedrosa, 257 – 4º andar, sala

CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARCIAL PARA SELEÇÃO PRÉVIA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

imediata da autorização de uso, sem prejuízo das responsabilidades civis, administrativas e demais sanções cabíveis. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 202 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2026 Art. 7º A instituição autorizada firmou Termo de Compromisso e Responsabilidade, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 729/2024, como condição para a utilização do espaço. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 29 de outubro de 2026. Leverci Silveira Filho : Secretário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO REF.: EDITAL DE PRÉ QUALIFICAÇÃO: 004/2025 (PROTOCOLO 01-205351/2024). OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARCIAL PARA SELEÇÃO PRÉVIA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA. A Comissão Especial de Contratação de Pré Qualificação – CCP, da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, nomeada pela Portaria nº 35/2025 -SMSAN, torna público a quem interessar possa que, depois de devida análise da documentação e dos produtos apresentados pelos participantes, resolve proferir o julgamento na tabela a seguir. As motivações encontram-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, sita à Rua Dr. Pedrosa, 257 – 4º andar, sala 404, Curitiba/PR, bem

prestação de serviços educacionais, sob demanda, destinados à realização de cursos profissionalizantes, oficinas, workshops e demais ações formativas nas áreas de segurança alimentar e nutricional, gastronomia, manipulação de alimentos, atendimento, sustentabilidade alimentar, gestão e áreas correlatas, destinados ao público indicado pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional –

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

será de 20 (vinte) minutos após a publicação do resultado do julgamento no "e-Compras Curitiba" (https://ecompras.curitiba.pr.gov.br/), conforme Art. 117, parágrafo 2º, do Decreto Municipal DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 202 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2026 nº385/2023. Havendo manifestação, será aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões do recurso. Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 29 de outubro de 2026. Fernando dos Santos Morais : Pregoeiro AUTORIZAÇÃO O  SECRETÁRIO  MUNICIPAL  DE  SEGURANÇA  ALIMENTAR  E  NUTRICIONAL,  no uso  de  suas  atribuições  legais, AUTORIZA   a  contratação direta mediante dispensa  de  licitação  em  favor  da  empresa  Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), CNPJ n° 03.541.088/0008-13, que tem por objeto prestação de serviços educacionais, sob demanda, destinados à realização de cursos profissionalizantes, oficinas, workshops e demais ações formativas nas áreas de segurança alimentar e nutricional, gastronomia, manipulação de alimentos, atendimento, sustentabilidade alimentar, gestão e áreas correlatas, destinados ao público indicado pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SMSAN, no âmbito das Escolas de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Curitiba. Lastreado em posicionamento jurídico, Parecer nº 4391/2026-PGM-NAJ/SMSAN, com aplicação do Artigo 75, Inciso XV da Lei Federal

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS; PROCESSO LICITATÓRIO N.º 095/2026 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2026

Valor citado:

R$ 122.889,50

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 095/2026 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2026; VIGÊNCIA: 29/10/2026 A 29/10/2027; LIMITE DE VALOR ANUAL: R$ 91.197,50; CANDEIAS, 29 DE OUTUBRO DE 2026. SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. _______________________________________________ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 064/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 064/2026, FIRMADO EM 29/10/2026, ENTRE O MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG E A EMPRESA ANDRADE & BARCELOS VENDAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ _______________________________________________________________________________________________________________ Avenida 17 de Dezembro, 240, Centro – CEP 37.280-000 – CANDEIAS/MG Telefone: (35) 3475-0119 32.740.254/0001-32; OBJETO DA ATA: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS; PROCESSO LICITATÓRIO N.º 095/2026 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2026; VIGÊNCIA: 29/10/2026 A 29/10/2027; LIMITE DE VALOR ANUAL: R$ 122.889,50; CANDEIAS, 29 DE OUTUBRO DE 2026. SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. _______________________________________________ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 065/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 065/2026, FIRMADO EM 29/10/2026, ENTRE O MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG E A EMPRESA MONIQUE COTRIM LOMBARDI VIEIRA, CNPJ 61.556.330/0001-52; OBJETO DA ATA: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS; PROCESSO LICITATÓRIO N.º 095/2026 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2026; VIGÊNCIA: 29/10/2026 A

Órgão

Prefeitura Municipal de Jaborandi Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Sessão

Sessão em 12/11/2026, 09:00

tenha acesso a esse diário na íntegra Quinta-feira 29 de Outubro de 2026 2 - Ano VII - Nº 1965 Prefeitura Municipal de Jaborandi Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RKYZNUZCMEJDQZC0QUU3OT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ____________________________________________________________________________ 1 Av. Francisco Moreira Alves, 01 - Centro - Jaborandi - Bahia - CEP 47.655-000 Telefone: (77) 3683.2152 - 2212 / Fax: (77) 3683.2138 www.jaborandi.ba.gov.br CNPJ n.º 13.245.568/0001-14 G e st ã o 2 0 2 5 .2 0 2 8 Estado da Bahia Município de Jaborandi Estado da Bahia Município de Jaborandi PREGÃO PRESENCIAL N.º 047/2026 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis destinados às cestas natalinas dos servidores públicos municipais de Jaborandi, Bahia, abertura dia 12/11/2026 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - Bahia, 28 de outubro de 2026 Marcos Antônio Matos da Silva Prefeito 2026-10-29T08:28:28-0300 Salvador/BA

REGISTRO DE PREÇOS POR 12 MESES PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS FRACASSADOS EM PROCESSOS ANTERIORES PARA DIVERSOS SETORES MUNICÍPIO DE VERA CRUZ - SP

Valor citado:

R$ 111.016,60

3492-9700 e/ou através do link http://scpiveracruz.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/ Publique-se na forma da lei. Vera Cruz-SP, 29 de outubro de 2026. RODOLFO SILVA DAVOLI PREFEITO LICITAÇÃO http://scpiveracruz.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/ Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital Página 3 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VERA CRUZ ANO V - EDIÇÃO Nº 1892 quinta-feira, 29 de outubro de 2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Torna-se público o resultado do Processo Licitatório n. 094/26, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) n. 043/2026 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS POR 12 MESES PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS FRACASSADOS EM PROCESSOS ANTERIORES PARA DIVERSOS SETORES MUNICÍPIO DE VERA CRUZ - SP. Adjudica-se e Homologa em favor das empresas: FFA PANIFICADORA TRADIÇÃO EIRELI - ME: vencedora dos itens 6 e 23, totalizando o valor de R$ 7.128,00 (Sete mil cento e vinte e oito reais), FAVORITTO COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-ME: vencedora dos itens 2, 4, 7, 8, 9, 10 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 24, 25, 26, 27, 28 , 29, 30 ,31, 32 e 33, totalizando o valor de R$ 111.016,60 (Cento e onze mil dezesseis reais e sessenta centavos). Vera Cruz/SP, 29 de outubro de 2026 Rodolfo Silva

Aquisição de gêneros alimentícios (ARROZ PARBOILIZADO), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Órgão

Secretaria Municipal da Educação - SMED

Valor citado:

R$ 240.000,00

conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 PROCESSO Nº: 48331/2026 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (ARROZ PARBOILIZADO), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). LICITANTE VENCEDOR LOTE VALOR DA PROPOSTA (R$) RMR AGROINDUSTRIA COMERCIO ATACADISTA, BENEFICIAMENTO E EMPACOTAMENTO DE CEREAIS LTDA 01 R$ 240.000,00 QUALEALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA 02 R$ 70.240,00 Data da Homologação: 26/10/2026 Salvador, 27 de outubro de 2026. IANA BRITO MELO Agente de Contratação RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 PROCESSO Nº: 158816/2026 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (MILHO PARA PIPOCA), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). LICITANTE VENCEDOR LOTE VALOR DA PROPOSTA (R$) LITORAL NORTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 01 R$ 123.840,00 02 R$ 30.960,00 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 PROCESSO Nº: 158695/2026 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUVAS NITRÍLICAS DESCARTÁVEIS, SEM PÓ, DESTINADAS AO USO DOS MERENDEIROS DAS COZINHAS DAS UNIDADES ESCOLARES, PARA O ADEQUADO MANUSEIO E PREPARO DE ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, proveniente do Processo Administrativo nº 0300009453/2026-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: MEDICINA SEGURA

Valor citado:

R$ 36.540,00

recursos interpostos válidos. RESOLVE: I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023; II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato, e III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 29 de outubro de 2.026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano II | Edição nº 290 | Página 17 de 19 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" HOMOLOGAÇÃO CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 156/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUVAS NITRÍLICAS DESCARTÁVEIS, SEM PÓ, DESTINADAS AO USO DOS MERENDEIROS DAS COZINHAS DAS UNIDADES ESCOLARES, PARA O ADEQUADO MANUSEIO E PREPARO DE ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, proveniente do Processo Administrativo nº 0300009453/2026-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: MEDICINA SEGURA DISTRIBUIÇÃO E PROMOÇÃO EM VENDAS LTDA, CNPJ nº 40.***.***/0001-23, sagrou-se vencedora para os itens 01 e 02 do certame, no valor total de R$ 36.540,00 (trinta e seis mil, quinhentos e quarenta reais); CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais

Órgão

Secretaria de Assistência Social

Valor citado:

R$ 6.210,00

inciso IV da Lei Federal 14.133/2021 e Art. 4º, §2º do Decreto Municipal nº 7.495 de 25 de Janeiro de 2024, e suas posteriores alterações, resolve ADJUDICAR como vencedora do processo licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº 152/2026, que objetiva a Aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de cozinha, refrigeração, higienização, processamento de alimentos, movimentação de materiais e apoio operacional, destinados às unidades, programas e serviços vinculados a Secretaria de Assistência Social, as empresas A. J. T. F. LTDA, para o item nº 10, no valor total de R$ 3.143,00 (Três Mil, Cento e Quarenta e Três Reais); AGRSOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, para o item nº 03, no valor total de R$ 6.210,00 (Seis Mil, Duzentos e Dez Reais); B9 BEBEDOUROS COMERCIO LTDA, para o item nº 20, no valor total de R$ 2.236,23 (Dois Mil, Duzentos e Trinta e Seis Reais e Vinte e Três Centavos); F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA, para o item nº 05, no valor total de R$ 109,99 (Cento e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos); IMPACTO ADMINISTRAÇÃO E EFICIÊNCIA LTDA, para o item nº 09, no valor total de R$ 1.093,26 (Um Mil, Noventa e Três Reais e Vinte e Seis Centavos); JLHG COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA, para os itens nº 16 e 19, no valor total de R$ 500,70 (Quinhentos Reais e Setenta Centavos); LN BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA, para o item nº 21, no valor total de R$ 3.640,00 (Três Mil, Seiscentos e Quarenta Reais); R.A HERNANDES LTDA, para o item nº 18, no valor

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIO DE COZINHA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS; Fundamento Legal: Artigo 28, Inciso I da Lei nº 14.133/2021

Órgão

Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista

Valor citado:

R$ 227.472,93

COZINHA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS; Fundamento Legal: Artigo 28, Inciso I da Lei nº 14.133/2021; Processo: Pregão Eletrônico - Registro de Preço nº. 015/2026 – Processo Administrativo nº. 054/2026; Vigência: 12 meses; Valor Global: R$ 227.472,93. Julio Cesar do Amaral - Prefeito Municipal. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 132/2026 Ata de Registro de Preços nº. 132/2026, de 29/10/2026, firmada entre a Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista, e a Empresa RENATO COELHO EMBALAGENS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 74.320.946/0001-71; Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIO DE COZINHA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS; Fundamento Legal: Artigo 28, Inciso I da Lei nº 14.133/2021; Processo: Pregão Eletrônico - Registro de Preço nº. 015/2026 – Processo Administrativo nº. 054/2026; Vigência: 12 meses; Valor Global: R$ 93.316,51. Julio Cesar do Amaral - Prefeito Municipal. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 133/2026 Ata de Registro de Preços nº. 133/2026, de 29/10/2026, firmada entre a Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista, e a Empresa MERCADO & MATERIAL DE CONSTRUCAO PONTES LTDA ME, Inscrita no CNPJ Nº. 42.433.719/0001-66; Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIO DE COZINHA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS; Fundamento Legal: Artigo 28, Inciso I da Lei nº 14.133/2021; Processo: Pregão Eletrônico - Registro de Preço nº. 015/2026 – Processo Administrativo nº. 054/2026; Vigência: 12 meses; Valor Global:

Adequação das dotações orçamentárias vinculadas ao fornecimento de gêneros alimentícios destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação, mediante transferência de saldo entre fichas, conforme segue: I – Da ficha 1022, atividade 2048, elemento de despesa 339000, fonte 1.660.0000, para a ficha 1084, atividade 2051, elemento de despesa 339000, fonte 1.660.0000: R$ 39.05

Órgão

Município de Bela Vista/MS, CNPJ

Valor citado:

R$ 151.000,00

00 (cento e cinquenta e um mil reais) para o reforço das seguintes dotações: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais). Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gerardo Gabriel Nunes Boccia Prefeito Municipal Bela Vista/MS, 21 de OUTUBRO de 2026. Diário Oficial do Município de Bela Vista / MS https://www.belavista.ms.gov.br/diario-oficial/130881/ - Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Edição 3029 40 Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: nº 047/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 017/2026. CÓDIGO E-SFINGE: D8F414DD356E11677E4118202E69843B0368700A. ÓRGÃO: Município de Bela Vista/MS, CNPJ nº 03.217.916/0001-96. FORNECEDOR: Provisão Brasil Suprimentos e Distribuição Ltda., CNPJ nº 65.312.776/0001-92. OBJETO: Adequação das dotações orçamentárias vinculadas ao fornecimento de gêneros alimentícios destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação, mediante transferência de saldo entre fichas, conforme segue: I – Da ficha 1022, atividade 2048, elemento de despesa 339000, fonte 1.660.0000, para a ficha 1084, atividade 2051, elemento de despesa 339000, fonte 1.660.0000: R$ 39.054,00, relativos aos itens 41 (charque) e 45 (coco ralado). II – Da ficha 1024, atividade

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar, com o fim de atender às necessidades da secretaria municipal de educação de Santa Luzia do Norte - AL

Órgão

Secretaria Municipal de Gestão Pública e outras

da administração pública e de todas as unidades administrativas e de serviços vinculadas ao município de Santa Luzia do Norte – AL. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Gestão Pública e outras. Pregão Eletrônico Nº 08/2026 – SEGUNDA CHAMADA O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao art. 71, Inciso IV, Lei 14.133/21, bem como orientação exarado nos Pareceres e despachos da Assessoria jurídica, resolve ADJUDICAR, ao tempo em que HOMOLOGA o presente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 – SEGUNDA CHAMADA, com base nas informações aduzidas nos autos e sua plena regularidade. Santa Luzia do Norte – AL., 28/10/2026. FRANCIS CORREIA BARROS DE ARAÚJO - Prefeito Publicado por: Givanilda Maria Nascimento Araujo Código Identificador:A9659F92 GABINETE PREFEITO EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo: 08260005/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar, com o fim de atender às necessidades da secretaria municipal de educação de Santa Luzia do Norte - AL. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação Pregão Eletrônico Nº 09/2026 Ata de Registro de Preços Nº 32/2026 FORNECEDOR (A): ACOFLORA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 54.231.216/0001-97 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; ASSINATURA: 21/10/2026 VALOR TOTAL REGISTRADO:

contratual: Contratação de empresa sob Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar (PNAE). – Cláusulas Aditivas: 1 – Do Objeto; 2 – Do Realinhamento de Preços; 3 – Do Prazo; 4 – Da Dotação Orçamentária; 5 - Da Inalterabilidade

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

considerados essenciais, cuja paralisação possa causar prejuízo à coletividade, funcionarão em regime de plantão, conforme determinação das respectivas secretarias. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Gabinete do Prefeito do Município de Palestina-AL, 26 de Outubro de 2026. JOSÉ DJALMA GONÇALVES DA SILVA Prefeito Publicado por: Albert Alexandre Leite e Silva Código Identificador:3A7B1B90 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE PALESTINA/AL Extrato de Aditivo Contratual 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2026 – Processo nº 0106001/2026 – Procedimento de Contratação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2026 – Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21 – Contratado: MO OPORTUNIDADES LTDA (CNPJ nº 28.322.418/0001-34) – Objeto contratual: Contratação de empresa sob Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar (PNAE). – Cláusulas Aditivas: 1 – Do Objeto; 2 – Do Realinhamento de Preços; 3 – Do Prazo; 4 – Da Dotação Orçamentária; 5 - Da Inalterabilidade. Publicado por: Albert Alexandre Leite e Silva Código Identificador:180B1E20

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2014 2037 2046 2087 6001 33

especificações abaixo: PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026 CONTRATO: Nº 065/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA. CONTRATADO: KARIN EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrição CNPJ n. 47.350.721/0001-95 APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento objetiva a alteração do disposto na Cláusula Oitava – Dotação Orçamentária, previsto no instrumento contratual nº 065/2026, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 054/2026, para fazer face a inclusão de dotação orçamentária, conforme dispõe a legislação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS 03.13.13 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2014 2037 2046 2087 6001 33.90.30.00 1660 1500 1661 FUNDAMENTO: Art. 136, Lei nº 14.133/2021 JEREMOABO-BA, 27 de outubro de 2026. JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO Prefeito Municipal Quinta-feira 29 de Outubro de 2026 9 - Ano XVII - Nº 6775 Prefeitura Municipal de Jeremoabo Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ODE4N0E5RDCZNKREREFGOD Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREGÃO ELETRÔNICO N. 065/2026-SRP CONTRATAÇÃO DE

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR), A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE

Sessão

Sessão foi em 03/11/2026, 10:00

Alagoas , 29 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2923 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026 Processo: 20260320.006, Fund. Legal: Lei nº 14.133/21; Órgão Gerenciador: Município de Feira Grande/AL; http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 49 Pregão Eletrônico: 10/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR), A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE. Assunto: convocação das empresas remanescentes na ordem de classificação em razão do cancelamento da Ata de Registro de Preços n° 56/2026 e da abertura do processo de apuração de responsabilidade da empresa AN COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ/MF n°: 26.259.857/0001-14. Data da Reabertura da Sessão: 03/11/2026. Horário: 10:00hrs. Publicado por: Jhonathan Santos da Costa Código Identificador:CC7B850E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo nº: 20260505.023. Interessado(a): Secretaria Municipal de Educação. Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, de acordo com as especificações constantes deste Edital

Órgão

Prefeitura do Município de Charqueada celebrou

modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026, tendo como objeto Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, de acordo com as especificações constantes deste Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações. Início: 19/11/2026 Horário: 09:00 horas Local: Paço Municipal à Praça Antonio D’alprat, 01 – Centro – Charqueada-SP. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 29 de outubro de 2026 Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal. Charqueada/SP, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Ano III | Edição 1475 AVISO DE LICITAÇÃO Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o termo de aditamento, nos moldes do que abaixo se resume: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA E SUPRESSÃO DE INDIVÍDUOS ARBÓREOS LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 65/2024 CONTRATO: 100/2024 ADITAMENTO: 156/2026 PROCESSO: 1525/2024 DATA: 29/10/2026 (início em 05/11/2026) PRAZO: 06 meses (até 05/05/2027) VALOR: R$ 98.053

Registro de preços para futura e eventual aquisição de freezers horizontais, destinados à estruturação do setor de comercialização de carnes e pescados da feira municipal de Marechal Deodoro/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO

Alagoas , 29 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2923 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2026 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de freezers horizontais, destinados à estruturação do setor de comercialização de carnes e pescados da feira municipal de Marechal Deodoro/AL. Tipo: Menor preço. Data da realização: 13 de novembro de 2026, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de buffet, locação de maquinas e outros materiais para cerimônias de colação de grau das turmas de formandos/as dos alunos da rede municipal de ensino. Tipo: Menor preço. Data da realização: 16 de novembro de 2026, às 10h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se à disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 28 de outubro de 2026. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 64 Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva

Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE ETAPAS E CRONOGRAMA Período de divulgação da chamada pública: 30/10/2026 a 30/11/2026 Entrega dos envelopes: De 30/01/2026 a 30/11/2026, das 08h

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA

Alagoas , 29 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2923 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DE BOCA DA MATA – AL AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2026 O MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL: Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, C.N.P.J./M.F. sob o nº 12.264.396/0001-63, com sede na Rua Rosalvo Pinto Dâmaso, 224, Praça Pe. Cícero, Boca da Mata/AL, CEP 57680-000, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, Sra. MARIA IZAURA TELES MACIEL, no uso de suas prerrogativas legais e com fundamento no art. 37, inciso XXI, da Constituição, no art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a realização de Chamada Pública para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. OBJETO: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE ETAPAS E CRONOGRAMA Período de divulgação da chamada pública: 30/10/2026 a 30/11/2026 Entrega dos envelopes: De 30/01/2026 a 30/11/2026, das 08h

, mediante agendamento através do tel. (13) 3229-1400 com a Seção Administrativa do Departamento

Órgão

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

contato: telefones (13) 3201-5733 / 3201-5165, e-mail: [email protected]. Vistoria Técnica: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, partindo do seguinte local: Praça dos Expedicionários, 10, 6º andar - Gonzaga – Santos/SP, estendendo-se as áreas do presente objeto, mediante agendamento através do tel. (13) 3229-1400 com a Seção Administrativa do Departamento. Santos, 28 de outubro de 2026. WAGNER ANTÔNIO DE OLIVEIRA RAMOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS COMUNICADO A Pregoeira comunica que o Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade HOMOLOGOU o procedimento licitatório realizado através do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 29 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos37 17.040/2026 – Processo n.º 39.510/2026-34, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de carne bovina (acém moído, coração, fígado) e frango (coração, moela, pescoço, peito) congelados, visando à alimentação dos animais do Plantel do Orquidário Municipal, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – SEMAM, que foi ADJUDICADO às empresa LITOMAR COMÉRCIO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, conforme a seguir: Empresa vencedora do lote 01: LITOMAR COMÉRCIO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (COTA PRINCIPAL – AMPLA PARTICIPAÇÃO) Item Descrição Unidade Quantidade Estimada Anual Marca/ Procedência Preço Unitário