Avisos de licitação nos diários municipais

está voltado e vinculado a serviços de saúde e será executado por organização da sociedade civil previamente credenciada pelo órgão gestor da respectiva política pública

Valor citado:

R$ 1.180.000,00

capacitações, jornada técnica e estratégia integrada de saúde visual, nos termos do Plano de Trabalho aprovado de forma condicionada. Valor e vigência. Valor global de R$ 1.180.000,00 (um milhão, cento e oitenta mil reais), com vigência prevista de 12 (doze) meses, observados o cronograma de desembolso, a disponibilidade orçamentária e as demais condições constantes do processo administrativo. Fundamento legal. Art. 30, inciso VI, combinado com o art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, considerando que o objeto está voltado e vinculado a serviços de saúde e será executado por organização da sociedade civil previamente credenciada pelo órgão gestor da respectiva política pública. Justificativa. A dispensa de chamamento público fundamenta-se no interesse público demonstrado no processo, na aderência do projeto às políticas municipais de saúde, na habilitação e no credenciamento da organização, na análise do Plano de Trabalho, na capacidade técnica e operacional aferida, na compatibilidade do projeto com as necessidades da rede municipal e nas manifestações técnica e jurídica favoráveis. O credenciamento foi processado mediante critérios objetivos, publicidade e possibilidade permanente de ingresso de outras organizações, não produzindo exclusividade em favor da entidade credenciada. Aprovação condicionada. A celebração do Termo de Fomento deverá conter cláusula de condição suspensiva, nos termos do art. 125 do Código Civil, vedando

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE INSUMOS PARA ATENDER A PACIENTE THAYNA VIEIRA DE ALMEIDA INSCRITA NO PROGRAMA DE DEMANDA EM SAÚDE, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Eletrônico n° 076/2026, e julgamento constante da Ata de Realização do Pregão Eletrônico, no dia 21 de outubro 2026, às 10:05:39 horas, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE INSUMOS PARA ATENDER A PACIENTE THAYNA VIEIRA DE ALMEIDA INSCRITA NO PROGRAMA DE DEMANDA EM SAÚDE, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. HOMOLOGA o resultado da Sessão, bem como declara o resultado do julgamento FRACASSADO. Itaguaí, 22 de outubro de 2026. (a) André Luiz Arêde da Silva - Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1º RETIFICAÇÃO da RESOLUÇÃO CEPLAN/CGT N.º001/2026 No anexo I da RESOLUÇÃO CEPLAN/CGT N.º001/2026 – “CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DA SOCIEDADE CIVIL E DEMAIS SEGMENTOS DO GRUPO GESTOR DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ITAGUAÍ”, publicado no Jornal Ofi cial de Itaguaí no dia 11 de setembro de 2026, Edição 1,515 – Extra, Página 03, disponível no link: h ps:// novoportal.itaguai.rj.gov.br/paginas/jornal-ofi cial?edicao=1515 Onde-se lê: ANEXO I – CRONOGRAMA A vidade Período / Data Publicação da Resolução 11/09/2026 Inscrições e credenciamento 14/09/2026 a 02/10/2026 Análise e validação da documentação 05/10/2026 a 07/10/2026 Divulgação da relação de en dades habilitadas 09/10/2026 Interposição de recursos 13/10/2026 a 15/10/2026 Análise e julgamento dos recursos 16/10/2026 a 20/10/2026 Divulgação do resultado fi nal e Sessão pública

890-000 TELEFONE: (79)33161-234 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVO 2.6. A inscrição no processo implica manifestação do interesse da empresa/pessoa física em participar do processo de credenciamento junto as Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social a aceitação e submissão, independentemente de declaração expressa, a todas as normas e condições estabelecidas neste Termo de Referência e, posteriormente, no Edital, bem como aos atos normativos pertinentes expedidos pelo Município; 2.7. NÃO PODERÃO CONCORRER ESSE CHAMAMENTO PÚBLICO: 2.8. aquele que não atenda às condições deste Edital e seu(s) anexo(s); 2.8.1. autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa jurídica, quando a licitação versar sobre serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados; 2.8.2. empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a licitação versar sobre serviços ou fornecimento de bens a ela necessários; 2.8.3. pessoa jurídica/pessoa física que se encontre, ao tempo do chamamento

OFTALMOLÓGICO LTDA ME , r e f e r e n t e a o credenciamento de empresa para a prestação de serviços de consultas em oftalmologia, relativa ao Chamamento Público nº. 012/2026 – Processo nº. 206/2026. Homologado em: 07/10/2026. Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 8.137/25, conforme o disposto no artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21 HOMOLOGA as empresas CLÍNICA MÉDICA PRONTO PED LTDA e VALEWA ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ME , referente ao credenciamento de empresa para a prestação de serviços de consultas em neurologia pediátrica, relativa ao Chamamento Público nº. 014/2026 – Processo nº. 208/2026. Homologado em: 14/10/2026. Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 8.137/25, conforme o disposto no artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21 HOMOLOGA as empresas PH LAZARINI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME, LCA ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA ME e VALEWA ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ME , referente ao credenciamento de empresa para a prestação de serviços de consultas em ortopedia, relativa ao Chamamento Público nº. 016/2026 – Processo nº. 210/2026. Homologado em: 14/10/2026. Gerson Fiuza Cardoso – Secretário Municipal de Proteção e Bem

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL

Valor citado:

R$ 10.395,77

não há utilização dos percentuais de movimentação autorizados na Lei Orçamentária anual. A movimentação está vinculada ao cumprimento de Metas e Programas do Plano Plurianual. JOSÉ GERALDO GARCIA Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2348 | Página 6 de 11 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL Secretaria de Administração e Governo Digital Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo nº 4339/2026 Aviso de Dispensa nº 364/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade de Secretário de Saúde, devidamente autorizado, através do Decreto 59/2023 e conforme disposto do artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, ratifico a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total dos veículos oficial Renault Master Flash A3, placa: QSR3I63 e Volkswagen Neobus 2 TH Plus FR, placa: UEB1G41, com cobertura contra colisão, incêndio, roubo, furto, danos materiais e corporais a terceiros, fenômenos da natureza, assistência 24 horas e demais coberturas previstas na apólice, sendo serviço de seguro para 2 (dois) veículos, no valor total da contratação de R$ 10.395,77 (dez

Aquisição Emergencial de Material Hospitalar (avental descartável)

Valor citado:

R$ 171.000,00

Empresa:ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME.CN PJ:20.035.686/0001-63. Item 13 - R$ 12,12. Item 14 - R$14,50. Item 15 - R$15,50. Item 17 - R$25,00. Empresa:SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.CN PJ:05.847.630/0001-10. Item 16 - R$ 17,50. Prazo: O prazo de vigência da ARP será de 1 (um) ano, contado a partir do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e poderá ser prorrogado, por no máximo igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de assinatura ARP: 23/10/2026. Campinas, 23 de outubro de 2026 ANDERSON NERI GUIDO Diretor Administrativo em exercício DR. SERGIO BISOGNI Diretor Presidente AUTORIZAÇÃO HMMG.2026.00004881-11 A vista dos elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação que comprovam o atendimento aos requisitos artigo 72, I ao VII, em especial do parecer jurídico doc.20782645 e visando o cumprimento ao disposto noartigo 72, VIII, ambos da Lei Federal nº 14.133/21,AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DIRETA e a despesa decorrente abaixo identificada,com fundamento no artigo 75, inc. VIII, da Lei n.º 14.133/2021: Objeto: Aquisição Emergencial de Material Hospitalar (avental descartável); Contratado: TETRA FARM DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ:51.564.940/0001-44; Documentação:Doc. 20771601; Valor total da despesa: R$171.000,00 (cento e setenta e um mil reais); Dotação orçamentária: Doc.20769722; Minuta de Contrato: Doc.20785583. Campinas, 23 de outubro de 2026 DR. SÉRGIO BISOGNI Diretor Presidente

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

/ Aditamentos / Supressões DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 844 | Página 14 de 17 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 844 | Página 15 de 17 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 319/2026 DISPENSA Nº 083/2026 Nos termos do inciso VIII, artigo 72, AUTORIZO a Dispensa de licitação recomendada com base no inciso VIII, art. 75 da Lei 14.133/2021, conforme solicitação feita pela Secretaria Municipal de Saúde para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E NEOCATE PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS IMPETRADOS PROCESSO N°324150088957; PROCESSO N°00570302720188130324; PROCESSO N°0055267252017; PROCESSO N°0092369812017; PROCESSO N°100104938; PROCESSO N°0049854942018; , PROCESSO N°1159671110; PROCESSO N°0073667632012; PROCESSO N°0086101552010; PROCESSO N°48492207, PROCESSO N°00577840320178130324 – SEMSA, nos termos constantes do processo em referência. ISTO POSTO, ficam as empresas abaixo aptas a contratarem com a administração: · ROYAL MED HOSPITALAR LTDA – inscrita sob o CNPJ n° 25.106

contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos e materiais permanentes médico-hospitalares para nova Unidade Básica de Saúde do Povoado Alexandre, destinados a atender a Secretaria de Saúde do Município de Lagoa da Canoa/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Alagoas , 26 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2920 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 070/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 Processo administrativo nº 20260807.004/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA – AL, CNPJ/MF N° 12.207.551/0001-00, E A VAL MED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.980.425/0001-28. OBJETO: contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos e materiais permanentes médico-hospitalares para nova Unidade Básica de Saúde do Povoado Alexandre, destinados a atender a Secretaria de Saúde do Município de Lagoa da Canoa/AL. Data de Assinatura: 27/08/2026. Vigência: 60 dias, contados da data da assinatura. Signatários: Edilza Alves de Souza pela Contratante e Vaudileide Pereira Santos pela Contratada. Publicado por: Rivaldo Pereira Cajú Júnior Código Identificador:2E5CB7CC COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14133/21, de 1º de abril de 2021, e alterações posteriores, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob o

é: “Registro de preços para futura aquisição de materiais para endoscopia, colonoscopia, clips hemostático e kit ligadura”, conforme ata de julgamento em favor das empresas: WA MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ 28.055.894/0001-36 Total do

Órgão

Instituto Curitiba de Saúde

Valor citado:

R$ 164.166,00

HOSPITALARES LTDA – CNPJ 81.706.251/0001-98 no valor total de R$1.785,00; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. Publique-se. Instituto Curitiba de Saúde, 26 de outubro de 2026. Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO De acordo com a decisão do Pregoeiro e parecer jurídico n° 397/2026 – Ajur, adjudico e homologo o Pregão Eletrônico n°: 95/2026, cujo objeto é: “Registro de preços para futura aquisição de materiais para endoscopia, colonoscopia, clips hemostático e kit ligadura”, conforme ata de julgamento em favor das empresas: WA MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ 28.055.894/0001-36 Total do fornecedor: R$ 60.400,0000 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 969/2026 - ICS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 970/2026 - ICS FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO À SAÚDE - FEAS Adjudica e homologa o pregão eletrônico 95/2026 para futura aquisição de materiais para endoscopia, colonoscopia, clips hemostático e kit ligadura DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 199 - ANO XV CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2026 ENDOIMPORTS MEDICAL LTDA – CNPJ 51.204.144/0001-09 Total do fornecedor: R$ 36.449,0000 SC COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ  49.538.524/0001-20 Total do fornecedor: R$ 9.600,0000 F. DUTRA SOLUCOES EM SAUDE LTDA – CNPJ 44.982.273/0001-54 Total do fornecedor: R$ 57.717,0000 Valor total do pregão eletrônico n°: 95/2026 – R$ 164.166,0000 Para as demais providências

PARA ENTREGA

Órgão

Instituto Curitiba de Saúde

Valor citado:

R$ 25.050,00

VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. Publique-se. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 967/2026 - ICS RETIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-264592/2026 - ICS - PROCESSO DE DISPENSA Nº 934/2026 ALTERAÇÃO DE FORNECEDOR E VALOR POR FALTA DO OBJETO PARA ENTREGA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 968/2026 - ICS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 199 - ANO XV CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2026 Instituto Curitiba de Saúde, 26 de outubro de 2026. Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-277890/2026- ICS Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 969/2026 - ICS, para aquisição do medicamento: APALUTAMIDA 60 MG – 240 COMPRIMIDOS E ÁCIDO ZOLEDRONICO 5 MG – 1 FRASCO à empresa: MERCO SOLUCOES EM SAUDE S/A – CNPJ 05.912.018/0002-64 no valor total de R$25.050,00; para aquisição do medicamento: DEGARELIX 80 MG – 1 SERINGA à empresa: CM HOSPITALAR S.A. – CNPJ 12.420.164/0002-38 no valor total de R$592,89; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. Publique-se. Instituto Curitiba de Saúde, 26 de outubro de 2026. Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-278246/2026- ICS Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 970/2026 - ICS, para aquisição do medicamento: PALBOCICLIBE

Órgão

Instituto Curitiba de Saúde

Valor citado:

R$ 102.930,00

AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-276405/2026- ICS Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 967/2026 - ICS, para aquisição do medicamento: DUPILUMABE 300MG – 24 SERINGAS à empresa: CM HOSPITALAR S.A.– CNPJ 12.420.164/0002-38 no valor total de R$102.930,00; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. Publique-se. Instituto Curitiba de Saúde, 26 de outubro de 2026. Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde ERRATA RETIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 934/2026 - ICS No texto de Autorização de Dispensa de Licitação referente ao processo supracitado, publicado anteriormente: ONDE SE LÊ: "...para aquisição do medicamento: VEDOLIZUMABE 300MG – 1 FRASCO à empresa: 4 BIO MEDICAMENTOS S.A.– CNPJ 07.015.691/0001-46 no valor total de R$18.422,64; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21.” LEIA-SE: "...para aquisição do medicamento: VEDOLIZUMABE 300MG – 1 FRASCO à empresa: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ 46.927.354/0001-87 no valor total de R$19.800,00; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21.” Publique-se. Instituto Curitiba de Saúde, 26 de outubro de 2026. Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-277017/2026- ICS Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 968/2026 - ICS, para

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA LAVAGEM DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS A SUA EXECUÇÃO, QUE ATENDAM AS NORMAS DE SEGURANÇA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE, com recebimento de eventuais Propostas Comerciais no prazo de 03 (dias) dias úteis, a contar desta Publicação, op

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE

INDEFERIDO PROCESSO DIGITAL INTERESSADO 235060/2025 JOSE SOARES SOBRINHO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DE SALVADOR, em 22 de outubro de 2026. DIEGO COSTA DE BRITO Superintendente LICITAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026 A Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE, em conformidade com o art. 75, inciso II, § 3° da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público para o conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte Dispensa de Licitação: PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 205233/2026 - SEMGE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA LAVAGEM DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS A SUA EXECUÇÃO, QUE ATENDAM AS NORMAS DE SEGURANÇA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE, com recebimento de eventuais Propostas Comerciais no prazo de 03 (dias) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A Proposta de Preços deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico: propostacadsemge.pms@ gmail.com até a data 28/10/2026. O Aviso e/ou Termo de Referência da Dispensa de Licitação encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br. Salvador, 23 de outubro de 2026 EDUARDO MÁRIO ARAÚJO ANDRADE Coordenador Administrativo - CAD/SEMGE RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 35/2026 PROCESSO:

fornecimento de cesta natalinas, conforme condições especificadas no Termo de Referência

Órgão

Secretaria Municipal de Turismo

cumprimento do planejamento, da economicidade e da execução controlada da ata, conforme os princípios do art. 5º Lei nº 14.133/2021, Os órgãos interessados em participar do referido Registro de Preços, deverão entrar em contato com esta Secretaria, no prazo de 08 (oito) dias úteis contados da publicação, por meio do e-mail: [email protected] . Esclarecimentos poderão ser obtidos na Secretaria Municipal de Turismo, por meio dos contatos supra. Cordeiro, 26 de dezembro de 2026. Pablo Sérgio de Freitas Secretário Municipal de Turismo AVISO DE PESQUISA DE PREÇOS O Fundo Municipal de Saúde, por meio da Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, torna pública a abertura do Processo de Dispensa de Licitação, que tem como objeto o fornecimento de cesta natalinas, conforme condições especificadas no Termo de Referência. Os interessados em apresentar cotação, deverão entrar em contato com o Setor de Compras da Secretaria Municipal de Saúde, no prazo máximo de 03 (três) dias a contar da publicação deste aviso, pelo e-mail: [email protected]. Cordeiro, 26 de outubro de 2026 MARIALDA DE SOUZA DUARTE Coordenador de Compras e Serviços PORTARIA Nº 026//2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO – IPAMC, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE SÃO CONFERIDAS PELO mailto:[email protected] mailto:compras.saude@cordeiro

Órgão

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 26/10/2026 Ano IV | Edição nº1094 | Certificada

Valor citado:

R$ 14.418,00

PREÇOS Nº 301/24 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, constante do presente processo, a favor da empresa: BENICIO PNEUS LTDA, no valor de R$ 14.418,00 (quatorze mil e quatrocentos e dezoito reais); LAURA RECHDAN RIBEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 26/10/2026 Ano IV | Edição nº1094 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 88/111 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD DISPENSA ELETRÔNICA Nº 298/26 A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a dispensa eletrônica nº 298/26, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 para Aquisição de Formol e lâmina para bisturi, para atender a Secretaria de Saúde, através da plataforma eletrônica do Licita Mais Brasil https://licitamaisbrasil.com.br , com encerramento dia 03/11/26 às 09h00. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes nº520-Centro, Taubaté/ SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as demais informações estarão disponíveis no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP. PMT, aos 23/10/2026. CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA SECRETÁRIO DE SAÚDE 26/10/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 3.086,37

Tratam os autos do Processo Administrativo n. 9.652/2026 da Dispensa Eletrônica n. 094/2026, que objetivou a aquisição de insumos de laboratório para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o termo de referência e demais anexos. Durante o procedimento houve a possibilidade de envio das cotações eletrônicas através de sistema disponibilizado pela municipalidade, pelo prazo legal. Após a disputa entre os interessados apurou-se as propostas mais vantajosas e as empresas com os menores preços enviaram as propostas readequadas e os documentos de habilitação, conforme exigido no aviso de dispensa eletrônica. Por outro lado, não foram apresentados apontamentos, assim, o procedimento está apto para ser concluído. Desta forma, com base no inciso II do artigo 75 e inciso VIII do artigo 72 da Lei Federal n. 14.133/2021 e artigo 74 do Decreto Municipal n. 341/2023, AUTORIZO a aquisição por dispensa de licitação com a empresa INLABEL SOLUÇÕES EM RÓTULOS ADESIVOS LTDA, dos itens 03 e 04 pelo valor total de R$ 3.086,37 (três mil, oitenta e seis reais e trinta e sete centavos) e com a empresa MEDICENTRO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP, do item 05 pelo valor total de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais). Declaro fracassados os itens 01 e 02. Publique-se, nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021. Vinhedo/SP, 23 de outubro de 2026. DARIO PACHECO DE MORAIS Prefeito Municipal Dispensa Eletrônica nº 091/2026 - Republicação Processo Administrativo nº 9.479/2026

Contratação de empresa/profissional especializado na realização do exame de colonoscopia em ambiente hospitalar - DEMANDA JUDICIAL

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

(entre a Avenida L e a Avenida Antônio Sampaio), execução de serviços de drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica e em concreto armado, calçadas, sinalização viária e obras de arte corrente, foi declarada FRACASSADA, considerando que todas as empresas participantes foram desclassificadas por não atingirem nota mínima nas propostas técnicas apresentadas, conforme Parecer Técnico Nº 049/2026/2026/DIRPOV-SEIHAB, constante no processo SEI NIPE:17.137014.002006/2026-49, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação. Mais informações através do e-mail: <[email protected]>. Palmas/TO, 26 de outubro de 2026. Antonio Luiz Cardozo Brito Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 115/2026 EXCLUSIVO PARA ME/EPP NIPE: 17.137010.000318/2026-58. OBJETO: Contratação de empresa/profissional especializado na realização do exame de colonoscopia em ambiente hospitalar - DEMANDA JUDICIAL. INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. OBTENÇÃO DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 27/10/2026 (18h00min) - 03/11/2026 (08h59min). FASE DE LANCES: 03/11/2026 - 09h00min às 15h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h às 19h ou pelo e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 26 de outubro de 2026. Antonio Luiz Cardozo Brito Superintendente de Licitações DIÁRIO OFICIAL

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORANGA/SP”

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORANGA/SP”

outubro de 2026. FÁBIO BRUNO GURGEL BENINI Prefeito Municipal de Itaporanga LICITAÇÕES E CONTRATOS Aviso de abertura de prazo para recebimento de novas propostas de preços. Ano: VI - Edição Nº 1176 - Itaporanga/SP, Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 26 WWW.ITAPORANGA.SP.GOV.BR – TELEFONE (15) 3565-1397 – RUA: PEDRO ALCÂNTARA DE MORARES, Nº 1060 – CENTRO CEP: 18480-063 – ITAPORANGA/SP CNPJ 46.634.408/0001-16 Publicação de acordo com dispositivos da Lei Municipal nº 2.462, de 28 de abril de 2021 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 3.375 de 28 de Abril de 2021. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Termo de Dispensa Eletrônica n° 047/2026, Art. 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021. Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORANGA/SP”. Retirada do Edital – Termo de Referência: www.itaporanga.sp.gov.br e Portal - Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br. Informações: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP – Rua Pedro Alcântara de Moraes, 1060, centro – segunda a sexta-feira - (07h30min até 11h30min e 13h até 17h). Cadastramento das propostas: 27/10/2026 até às 07h30min do dia 03/11/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA

aquisição de raticidas, visando o abastecimento da Diretoria de Vigilância em Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia por um período estimado de 12 (doze) meses

Órgão

Prefeitura de Goiânia

11856669v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Geral PORTARIA Nº 755, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 Designa como Gestor e Fiscal da Dispensa Eletrônica nº 40/2025, decorrente do Processo SEI nº 25.29.000032486-2, os servidores que se especificam. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas por meio da edição da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021 e Decreto nº 046, de 07 de janeiro de 2021; e Considerando o disposto nos artigos 104, inciso III e 117 da Lei 14.133/2021 e artigo 13º, inciso I, da Instrução Normativa nº 09/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, na qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado; Considerando a Instrução Normativa CGM nº 002/2018 da Controladoria Geral do Município, publicada no Diário Oficial do Município nº 6.748 de 06 de fevereiro de 2018; Considerando a Dispensa Eletrônica nº 40/2025, decorrente do Processo SEI nº 25.29.000032486-2, que tem como objeto a aquisição de raticidas, visando o abastecimento da Diretoria de Vigilância em Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia por um período estimado de 12 (doze) meses. RESOLVE: Art. 1º Designar como GESTOR da Dispensa Eletrônica Nº 40/2025, decorrente do Processo SEI nº 25.29.000032486-2, o servidor IZAÍAS DE ARAÚJO FERREIRA, matrícula nº 257613, CPF nº ***.656.981**, ocupante do cargo

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de bolsas de colostomia, ileostomia, urostomia e adjuvantes, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal da Saúde do município de Votuporanga/SP, pelo período de 12 (doze) meses

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde do município de Votuporanga/SP

Sessão

Sessão em 10/11/2026, 00:00

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 044/2024 - PROCESSO Nº 340/2024. Assinatura: 22 de outubro de 2026. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 23/10/2026 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2026 PROCESSO Nº 337/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de bolsas de colostomia, ileostomia, urostomia e adjuvantes, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal da Saúde do município de Votuporanga/SP, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA SESSÃO: 10/11/2026. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 23/10/2026. AVISO DE 3ª RERRATIFICAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 PROCESSO Nº 192/2026 OBJETO: Contratação de empresa com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos para execução de obra de adequação do Consultório Municipal Dr. João Carlos Botelho Miranda, no Município de Votuporanga/SP. DATA DA SESSÃO: 12/11/2026. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 23/10/2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Ano XI

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos com a finalidade de suprir as demandas do Município de Brotas de Macaúbas/Bahia

Órgão

Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas Estado da Bahia Praça dos Poderes

Nº 0008/2026 OUTROS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0053/2026 EDITAL EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2026 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Certificação Digital: XQV6QTH6-YDZDWGJQ-VUBCHFMD-5H7ZSGVY Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas Estado da Bahia Praça dos Poderes, 95 – Fone/Fax: (0xx77)3644-2151/52/53 – CEP 47.560-000 Brotas de Macaúbas-BA. Pregão Presencial nº 0006/2023-PP - Fl1 de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA - CNPJ 13.797.600/0001-74 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0024 /2026PE - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos com a finalidade de suprir as demandas do Município de Brotas de Macaúbas/Bahia. Tipo de julgamento: Menor Preço Por Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 09.11.2026, no site www.licitanet.com.br - LICITANET - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 – Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560- 000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min,