Avisos de licitação nos diários municipais

Juventude “Itachir Tagliari”, localizado na Rua Robson Daciuck Paitachi, nº 179, para análise, avaliação e deliberação dos pedidos de readequação de rubricas orçamentárias dos planos de trabalho vinculados ao referido edital. As associações interessadas deverão protocolar suas solicitações, devidamente justificadas, até o dia 02 de novembro de 2026, exclusivamente por meio do Processo Eletrônico do Município. Campo Mourão, 26 de outubro de 2026. Wellington Souza - Presidente da Comissão Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 27 27 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3454 Campo Mourão - Terça-feira - 27/10/2026 Atos da Administração Indireta: CODUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2026 A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO – CODUSA, torna público que em cumprimento aos ditames contidos na Lei Federal nº 13.303/2016 e 10.520/2002, fará realizar, em sua sede às 14h30min do dia 06 de Novembro de 2026, a licitação nº 014/2026, modalidade, Pregão Presencial do tipo menor preço por item, referentes ao REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE INSUMOS: ( CONCRETO USINADO FCK 18Mpa; CONCRETO USINADO FCK 20 Mpa e CONCRETO CONSUMO 200 ) OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA, conforme relacionado(s) no ANEXO I do Edital. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU

Valor citado:

R$ 876.492,62

n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 20 20 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3454 Campo Mourão - Terça-feira - 27/10/2026 LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 876.492,62 Luis Fernando Buosi – Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 125/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. TIPO DE CONTRATO: Registro de preços. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 8h59min do dia 19 de novembro de 2026. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 19 de novembro de 2026. A presente licitação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte)

é: “Registro de preços para futura aquisição de materiais hospitalares”, conforme ata de julgamento em favor das empresas: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ 00.802.002/0001-02 Total do

Órgão

Fundação Estatal de Atenção à Saúde

Valor citado:

R$ 126.660,00

devidamente cadastradas no portal de compras da Feas (www.compras.gov.br) e que apresentarem propostas. Informações pelos fones: (41) 3316-5927; 3316-5967. Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 26 de outubro de 2026. Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO De acordo com a decisão do Pregoeiro e Parecer Jurídico n° 389/2026 – Ajur, adjudico e homologo o Pregão Eletrônico n°: 106/2026, cujo objeto é: “Registro de preços para futura aquisição de materiais hospitalares”, conforme ata de julgamento em favor das empresas: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ 00.802.002/0001-02 Total do fornecedor: R$7.455,6220. FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO À SAÚDE - FEAS A Feas torna público o seguinte aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº: 115/2026, para aquisição de materiais hospitalares. Adjudica e homologa o pregão 106/2026, para aquisição de materiais hospitalares. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 200 - ANO XV CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2026 ELEVENN MATERIAIS MEDICOS LTDA CNPJ 60.717.724/0001-82 Total do fornecedor: R$75.131,5570. SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA CNPJ 61.485.900/0011-32 Total do fornecedor: R$126.660,0000. ALPHARAD COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 05.062.455/0001-55 Total do fornecedor: R$3.262,5000. DEVANT CARE COMERCIAL LTDA CNPJ 27.401.513/0001-60 Total do fornecedor: R$1.125,0000. MEDICONE PROJETOS E SOLUCOES PARA A INDUSTRIA

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE CURITIBA– COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – ME/EPP/MEI e ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO

Órgão

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Curitiba e no edital de embasamento. Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 27 de outubro de 2026. Wagner Kaleb Ferreira : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2026 – SMS. OBJETO:  AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE CURITIBA– COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – ME/EPP/MEI e ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO. ENVIO DE PROPOSTA: a partir da publicação do edital, ou seja, do dia 27/10/2026 até às 09h30 do dia 12/11/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 200 - ANO XV CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2026 ENVIO DE LANCES: 12/11/2026 – 09:40 ÀS 10:10 HORAS. AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA INTERNET CONFORME PREVISTO ACIMA. O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO PORTAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br. INFORMAÇÕES CONTACTAR PELOS FONES: (41) 3350-9968, 3350-9414, 3350-9147, 3350-9951, 3350-9406, 3350-9018 e 3350-9062. FLAVIA VERNIZI ADACHI Superintendente Executiva Secretaria Municipal da Saúde, 27 de outubro de 2026. Ariana Marchetto Schubak Santiago : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2026 – SMS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA PARA SECRETARIA

Órgão

Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva

Guapiaçu – Ibirá - Irapuã – Itajobi - Marapoama – Monte Aprazível – Nipoã – Novais – Novo Horizonte – Palmares Paulista - Paraíso– Pindorama – Pirangi – Sales – Santa Adélia – Tabapuã – Urupês CNPJ: 25.103.884/0001-30 Telefone: (17) 3531-9780 Rua Maranhão, 1426 – Centro – Catanduva-SP CEP 15.800-020 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 Órgão Licitante: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2026, do tipo “REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO “COFFEE BREAK”. A realização do Pregão será no dia 13 de novembro de 2026, às 09h00min através da Plataforma www.bllcompras.org.br. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.consirc.sp.gov.br e no site www.bllcompras.org.br. Catanduva, SP, 27 de outubro de 2026. SILVIO CESAR SARTORELLO – Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA - CONSIRC Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva - CONSIRC Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3176 | Página 72 de 82 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO III- Credito Orçamentário: Programa de Trabalho 20.606.0032.2312.0000 Elemento de Despesa 3.3.90.39.99 Fonte de Recurso 1704 ,CR 1022

Órgão

Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e KROFMAM Comercio e serviços LTDA-ME

Valor citado:

R$ 36.249,84

Aditivo ao Contrato 111/2024. Processo Administrativo Eletrônico n° 1.579/2023. II - Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO III- Credito Orçamentário: Programa de Trabalho 20.606.0032.2312.0000 Elemento de Despesa 3.3.90.39.99 Fonte de Recurso 1704 ,CR 1022. IV- Valor Global: R$ 36.249,84 (trinta e seis mil, duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) . V- Prazo: 01 (um) mês a saber de 16 de setembro de 2025 a 15 de outubro de 2025. VI - Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n°. 8.666/93. VII- Partes: Município de Casimiro de Abreu, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e KROFMAM Comercio e serviços LTDA-ME. . Casimiro de Abreu, 18 de setembro de 2025. Douglas Veloso Macedo AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 16/2025 (90016/2025) - FMS, objetivando a aquisição de enxoval hospitalar para atendimento das necessidades destinado ao atendimento das demandas assistenciais da Maternidade vinculada ao Hospital Municipal Ângela Maria Simões de Menezes, no município de Casimiro de Abreu/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 01/10/2025, às 10h00min, pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov. br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www

contratual, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes; X - Observar as alterações de interesse da Contratada que, por sua vez, deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, a exemplo de pedido de reequilíbrio econômico–financeiro ou repactuação

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Sessão

Sessão em 16/11/2026, 09:00

suas obrigações, com identificação dos elementos impeditivos do exercício da atividade, além das providências e sugestões que porventura entender cabíveis; IX - Receber o objeto contratual, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes; X - Observar as alterações de interesse da Contratada que, por sua vez, deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, a exemplo de pedido de reequilíbrio econômico–financeiro ou repactuação. Na hipótese de pedido de prorrogação de prazo devido ao não cumprimento do cronograma de execução, deverá ser comprovado o fato impeditivo respectivo. Mossoró-RN, 27 de outubro de 2026 MIGUEL ROGÉRIO DE MELO GURGEL Secretário Municipal de Serviços Urbanos Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 19/2026-SMS Processo Administrativo nº 21.003737/2026-32. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Prestações de serviços de nutrição e alimentação hospitalar, visando o fornecimento de dietas gerais (pacientes, servidores e acompanhantes) e dietas terapêuticas (dieta terapia), abrangendo a administração completa dos serviços, bem como todas as etapas de operacionalização inerentes à produção, acondicionamento, transporte e distribuição das refeições no âmbito das unidades de saúde do Município de Mossoró. Propostas: Entrega até 16/11/2026 às 08h59. Abertura da Sessão em 16/11/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, www.prefeiturademossoro.com.br e www.pncp.gov

Registro de preços para aquisição de materiais de uso odontológico, materiais de uso hospitalar e materiais de resgate de uso do SAMU

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI

Valor citado:

R$ 1.195.500,00

Diário Oficial do Município Edição Nº 1244 - Ordinária Panambi - Rio Grande do Sul, 27 de Outubro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI Decreto Decreto 119/2026, de 27/10/2026 Abre crédito adicional suplementar no orçamento do ano de 2026 do Município – Administração Direta, no montante de R$ 1.195.500,00. E dá outras providências. Clique aqui para visualizar na íntegra o Decreto Municipal nº 119/2026 Ordem de Serviço Ordem de Serviço 3/2026, de 27/10/2026 Aviso de Licitação. Aviso de Pregão Eletrônico nº 139/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de uso odontológico, materiais de uso hospitalar e materiais de resgate de uso do SAMU. Data de abertura: 10 de novembro de 2026 às 8h30m. Edital está disponível em www.bll.org.br Gustavo Cavalheiro Prefeito. Outros Outros 140/2026, de 27/10/2026 Aviso de Licitação. Aviso de Pregão Eletrônico nº 158/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em sistemas de informática para disponibilização de licença de uso de software, incluindo instalação, implantação, migração de dados, treinamento e capacitação de usuários, manutenção, suporte técnico permanente, integração e customização dos sistemas de gestão da educação. Data de abertura: 16 de novembro de 2026 às 8h30m. Edital está disponível em https://elicita.atende.net/ Gustavo Cavalheiro Prefeito. Portaria Portaria 910/2026, de 27/10/2026 Determina a prorrogação do afastamento

Aquisição Emergencial de Material Hospitalar (avental descartável)

Valor citado:

R$ 171.000,00

especial do parecer jurídico doc.20782645 e visando o cumprimento ao disposto noartigo 72, VIII, ambos da Lei Federal nº 14.133/21,AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DIRETA e a despesa decorrente abaixo identificada,com fundamento no artigo 75, inc. VIII, da Lei n.º 14.133/2021: Objeto: Aquisição Emergencial de Material Hospitalar (avental descartável); Contratado: TETRA FARM DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ:51.564.940/0001-44; Documentação:Doc. 20771601; Valor total da despesa: R$171.000,00 (cento e setenta e um mil reais); Dotação orçamentária: Doc.20769722; Minuta de Contrato: Doc.20785583. Campinas, 23 de outubro de 2026 DR. SÉRGIO BISOGNI Diretor Presidente IMA INFORMÁTICA DE MUNICÍPIOS ASSOCIADOS S/A - IMA CONTRATO Nº 027/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 / PROTOCOLO SEI Nº IMA.2026.00000516-19 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria metodológica e apoio à implementação da Fase 01 - Estruturação e Diagnóstico do Programa RedeViva Inovação, iniciativa da IMA, por meio da IMATech - Incubadora de Empresas de Base Tecnológica. Contratada: VALOR E FOCO CONSULTORIA EM ENGENHARIA S/S, com sede na Rodovia - JOSE CARLOS DAUX (SC 401), KM 01, Nº 600 - 88030-000, no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº. 05.731.785/0001-96, isenta de inscrição estadual e inscrição municipal nº

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA Fiscal do contrato LUAN GONÇALVES DOS SANTOS

ocorrendo na prestação dos serviços de fornecimento de sistema de gestão hospitalar e ambulatorial integrado, referente ao Contrato nº 846/2026, firmado em 24/08/2026, assinado em 03/09/2026, tudo relacionado ao Pregão de Licitação nº 027/2026. A empresa vivver sistema LTDA sagrou-se vencendora do processo Licitatório supracitado para fornecer ao municipio de Januária sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial, inclusos todas as etapas para migração, instalação e treinamento dos usuarios. NOTIFICADO: VIVVER SISTEMAS LTDA Empresa: VIVVER SISTEMAS LTDA CNPJ: 03.381.389/0001-50 Endereço: Ave Do Contorno, bairro Santo Antônio, MG, Representante legal: Rodrigo Pereira De Mendonça CPF:***345.236** NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA Fiscal do contrato LUAN GONÇALVES DOS SANTOS Secretaria Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Januária/MG Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 ANO 4 Edição Nº 859 Página 8 NOTIFICAÇÕES NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL VIVVER PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA - MG Rua Ana Maria Montalvão Pimenta, 75 – Centro CEP 39480-000 – Januária/MG CNPJ 21.461.546/0001-10 O processo licitatório solicitou prova de conceito para analise de atendimento ao solicitado no edital, a empresa vencedora apresentou prototipo que seria ofertado ao municipio. O Municipio de Januária ja possuia contrato com a empresa referente a uma adesão a ata de registro de preços para fornecimento de sistemas

1. O objeto deste contrato é a prestação de serviços médicos ambulatoriais na área de angiologia e cirurgia vascular, destinados aos usuários da Rede Municipal de Saúde de Brotas de Macaúbas/BA, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento n. XXX/2026 e seus anexos. 2. Vinculam o presente instrumento: 1.2.1. O termo de referência; 1.2.2. O requerimento de c

Órgão

Fundo Municipal de Saúde

47.560-000., neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. XXXXXXX, brasileiro, casado, portador do RG nºXXXXX SSP/BA e CPF nº XXXXX, doravante denominado CONTRATANTE, e pela representante do Fundo Municipal de Saúde, Sra. XXXXX, portadora do XXXXX e CPF nº XXXXX, ambos residentes e domiciliados na cidade de Brotas de Macaúbas, neste Estado, doravante denominado CONTRATANTE, e XXXXXXXXXXX, doravante denominado CONTRATADO, com sede/domicílio XXXXXXXXX(endereço completo) , inscrito no CNPJ/CPF sob o nº neste ato representado pelo Sr. (nome, nacionalidade, estado civil, profissão), ajustam o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nos termos das Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, de acordo com os termos do edital de licitação, referente ao Processo Administrativo Nº XXX/2026, Credenciamento Público Nº XXX/2026, e seus anexos, que fazem parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, o qual reger-se-á pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1. O objeto deste contrato é a prestação de serviços médicos ambulatoriais na área de angiologia e cirurgia vascular, destinados aos usuários da Rede Municipal de Saúde de Brotas de Macaúbas/BA, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento n. XXX/2026 e seus anexos. 2. Vinculam o presente instrumento: 1.2.1. O termo de referência; 1.2.2. O requerimento de credenciamento e declarações firmadas. CLÁUSULA SEGUNDA – DO

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento

08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 26/10/2026, às 08:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31355992 e o código CRC 8E64C466. EXTRATO SEI Nº 31395617/2026 - SAP.LCT Joinville, 26 de outubro de 2026. O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 2º Apostilamento ao Edital de Credenciamento nº 081/2025, destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Fisioterapia - Subgrupo 02 para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. O Município apostila o edital reajustando-o pelo índice "IPCA", referente ao período acumulado de outubro/2025 à setembro/2026, em 4,576120% (quatro inteiros e quinhentos e setenta e seis mil cento e vinte milionésimos por cento). Justifica-se tal reajuste, após interregno de um ano, 72 de 161 Nº 3077, segunda-feira, 26 de outubro de 2026 considerando a solicitação de reajuste emitida pela Secretaria da Saúde por meio da Memorando SEI Nº

1.1. O presente Credenciamento tem por objeto a contratação de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços médicos ambulatoriais na área de angiologia e cirurgia vascular, destinados aos usuários da Rede Municipal de Saúde de Brotas de Macaúbas/BA, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital. 1.2. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes a

Municipal de Saúde de Brotas de Macaúbas/BA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas aplicáveis e as condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos. 1. OBJETO 1.1. O presente Credenciamento tem por objeto a contratação de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços médicos ambulatoriais na área de angiologia e cirurgia vascular, destinados aos usuários da Rede Municipal de Saúde de Brotas de Macaúbas/BA, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital. 1.2. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 1.2.1. ANEXO I - Termo de Referência; 1.2.2. ANEXO II – Modelo de Declarações; 1.2.3. ANEXO III – Modelo de Requerimento de Credenciamento; 1.2.4. ANEXO IV – Minuta Termo de Credenciamento; 1.2.5. ANEXO V - Minuta do Termo de Contrato Prestação de serviços. 2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO 2.1. Poderão participar deste procedimento auxiliar os interessados pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da contratação, que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos. 2.2. NÃO será admitida a participação de pessoas jurídica ou física: 2.2.1. Em formação de consórcio; 2.2.2. Com falência, concordata ou insolvência judicialmente decretada. 2.2.3. Em dissolução ou em liquidação; 2.2.4. Que estejam impedidas de licitar e contratar com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, direta

Edição 3.244 | Ano 8 26 de outubro de 2026 CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0008/2026 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - CE Nº 0003.2026 Certificação Digital: GGCJOOFK-S6CSHFFP-TNEHJ1YR-IG0N3CHP Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0008/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2026 de 20 de outubro de 2026. CREDENCIAMENTO Nº 0008/2026 O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.797.600/0001-74, com sede na Praça dos Poderes, nº 95, Centro, Brotas de Macaúbas/BA, CEP 47.560-000, por intermédio da Agente de Contratação, devidamente designada por meio da Portaria n° 145/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços médicos ambulatoriais na área de angiologia e cirurgia vascular, destinados aos usuários da Rede Municipal

2072 – Manutenção das Ações de Atenção Básica em Saúde PSF/AP 2077 – Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS Elemento de Despesa 33.90.34.00 – Outras Despesas Pessoais – Contratação/Terceirização 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fontes: 1500 – Recursos Não Vinculados de Impostos; 1600 - Transferências Fundo a Fundo – SUS – Governo Federal 1621 - Transferências Fundo a Fundo – SUS – Governo Estadual Edição 4.718 | Ano 14 26 de outubro de 2026 Certificação Digital: QQ56O0QU-KG2CM43M-6O8QKY3E-VRYU5Y9S Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO O PRESENTE CREDENCIAMENTO, CONSOANTE AS RAZÕES ELENCADAS NESTE RELATÓRIO. Campo Formoso, 20/10/2026. _______________________________________________________ Paulo Henrique Albuquerque Nascimento Secretário Municipal de Saúde Dec. 010/2021 Joyce Layze Carvalho Silva, Comissão de Contratualização Diego Carvalho Silva, Comissão de Contratualização Celiomar Oliveira Santos, Comissão de Contratualização Edição 4.718 | Ano 14 26 de outubro de 2026 Certificação Digital: QQ56O0QU-KG2CM43M-6O8QKY3E-VRYU5Y9S Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br Edição 4.718 | Ano 14 26 de outubro de 2026

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Campo Formoso

CAMPO FORMOSO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Campo Formoso, Bahia, CEP: 44.790-000 - CNPJ Nº. 11.629.975/0001-08 Rua: Juca Marques, 170 – Centro – Campo Formoso/BA - CEP: 44.790-000 CNPJ: 11.629.975/0001-08 Fone: (74) 3645-3107 - www.campoformoso.ba.gov.br / E-mail: [email protected] ATO CONVOCATÓRIO Nº 23 CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0778/2025 A Comissão de Contratualização da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Formoso, designada pelo Decreto Municipal nº 220/2025, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Federal nº 11.878/2024 e no Edital de Credenciamento nº 008/2025, torna pública a convocação dos pro ssionais habilitados para dar prosseguimento às etapas subsequentes do credenciamento. Esta convocação des na-se à formalização do Termo de Credenciamento, apresentação de documentos complementares e de nição de unidade de atuação, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. 1. DOS PROFISSIONAIS CONVOCADOS Estão convocados os pro ssionais do Anexo Único deste Ato Convocatório, devidamente habilitados no Credenciamento nº 008/2025, para comparecimento junto à Comissão de Contratualização: 2. DO COMPARECIMENTO E DOCUMENTAÇÃO Os pro ssionais convocados terão um prazo de 2 (dois) dias úteis a par r do dia seguinte desta publicação, devendo comparecer à Secretaria Municipal de Saúde – Setor Administra vo, situada na Avenida Juca Marques, n

Órgão

FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – FUNFARME

3 DIVERSOS EDITAL DE CREDENCIAMENTO CONTÍNUO Nº 01/2026 ANEXO X EDITAL DE CREDENCIAMENTO CONTÍNUO Nº 01/2026 CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 O MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL, Estado de São Paulo, certifica que a organização FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – FUNFARME, inscrita no CNPJ nº 60.003.761/0001-29, foi regularmente credenciada no Edital de Credenciamento Contínuo nº 01/2026, Processo Administrativo nº 06/2026, nos seguintes eixos e categorias: Eixo Categoria Unidade/Estabelecimento Credenciado SAÚDE Atendimento hospitalar, ambulatorial e especializado HOSPITAL DE BASE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 5.544, São Pedro São José do Rio Preto/SP – CEP 15090-000 1. O certificado permanecerá válido durante a vigência do Edital, enquanto forem mantidas as condições de habilitação. 2. O credenciamento não gera direito à celebração de parceria, repasse, encaminhamento, vaga, demanda, exclusividade ou preferência. 3. A regularidade da OSC será revalidada antes de cada eventual parceria. 4. O certificado poderá ser suspenso ou cancelado nas hipóteses do Edital e do Decreto Municipal nº 4.481/2026. 5. A autenticidade e a situação do credenciamento poderão ser consultadas na relação oficial divulgada pelo Município. Pontes Gestal/SP, 26 de outubro de 2026. __________________

Credenciamento de pessoas jurídicas legalmente habilitadas para a prestação de serviços nas áreas da saúde e afins, de forma complementar às políticas públicas dos entes consorciados, conforme condições, critérios, valores e especificações definidos neste edital e seus anexos, em observância à legislação vigente

Órgão

Consórcio Público Intermunicipal de Saúde

de 11 de novembro de 2016 Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 1258 Página 5 de 38 Município de Birigui - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Consórcio Público Intermunicipal de Saúde CNPJ 03.714.880/0001-56 “Sua saúde, nossa prioridade” EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 0174/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas legalmente habilitadas para a prestação de serviços nas áreas da saúde e afins, de forma complementar às políticas públicas dos entes consorciados, conforme condições, critérios, valores e especificações definidos neste edital e seus anexos, em observância à legislação vigente. CONTRATANTE: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde - CIMSA CONTRATADA: ANA PAULA DE BRITES VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR GLOBAL: O valor será conforme tabela atualizada do processo de credenciamento nº 001/2026. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026. Birigui/SP, 23 de outubro de 2026. _______________________________ JORGE AUGUSTO MOLINA Presidente do CIMSA CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - CIMSA:03714880000156 Assinado de forma digital por CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - CIMSA:03714880000156 Dados: 2026.10.23 13:48:16 -03'00' SECRETARIA DE GOVERNO Secretaria de Governo Outros Atos

“CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM PEQUENAS CIRURGIAS, A SEREM REALIZADOS NO AMBULATÓRIO DA UNIDADE CAS/CEAE, DESTINADOS A PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 3.188 DE 14 DE JANEIRO DE 2016”

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Valor citado:

R$ 109.592,80

Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo e Gabinete do Prefeito, através do Sistema Registro de Preços. Pregão Eletrônico: 120/2024; Vigência: 31/12/2026. Valor: R$ 109.592,80 (cento e nove mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitententa centavos). Signatários: Pelo Contratante, Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo Contratado: ZEUAUTO PEÇAS LTDA. LISTA DE CREDENCIAMENTO – LEI Nº 14.133/2021 OBJETO: “CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM PEQUENAS CIRURGIAS, A SEREM REALIZADOS NO AMBULATÓRIO DA UNIDADE CAS/CEAE, DESTINADOS A PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 3.188 DE 14 DE JANEIRO DE 2016”. PROCESSO Nº 053/2026 CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 044/2026 CREDENCIADO: Nº CNPJ: DATA E HORÁRIO DA HOMOLOGAÇÃO: DATA DO CREDENCIAMENTO: MEDICANO SERVIÇOS MEDICOS LTDA 21.474.357/0001-81 10/08/2026 13:58:52 10/08/2026 CAMPOS CAUZIN MEDICOS LTDA 36.926.581/0001-34 13/08/2026 14:19:43 13/08/2026 CLINICA MEDICA ECCO LTDA 20.017.280/0001-58 26/10/2026 13:14:47 26/10/2026 Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016 PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE. Campo Belo - segunda-feira, 26 de outubro de 2026/Edição Nº 2620 6 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 705/2026 PREGÃO ELETRÔNICO

presente APOSTILA tem por objeto a inclusão de dotação orçamentária, com efeitos retroativos a 19/10/2026: 1.13.1.10.301.0016.2109.339040 FONTE: 52600730 EXTRATO DO 7º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 153/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR MEIO DA SECRE- TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O HOSPITAL E MATERNIDADE SANTARITA S/A, oriundo do PAC

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E

refere-se à inclusão de dotação orçamentária, retroativo a 14 de Outubro de 2026: 1.13.1.10.302.0018.2113.339030 FONTE: 22621000 EXTRATO DO 9º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 82/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A, oriundo do PAC nº 398/2023 PMC – PE 137/2023 PMC- ARP 475/2024 PMC. OBJETO: A presente APOSTILA tem por objeto a inclusão de dotação orçamentária, com efeitos retroativos a 19/10/2026: 1.13.1.10.301.0016.2109.339040 FONTE: 52600730 EXTRATO DO 7º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 153/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O HOSPITAL E MATERNIDADE SANTARITA S/A, oriundo do PAC. N° 233/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: SECREATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: O presente termo tem por objeto a retificação dos Planos Operativos III – PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS e VI – DIÁRIAS DE UTI ADULTO, retroagindo seus efeitos a 15 de maio de 2026. EXTRATO DO 9° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONTAGEM – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, ORIUNDO DA PAC 492/2023 - PE 179/2023 SEI: 1.13.002642/2025-0 ÓRGÃO GERENCIADOR: SECREATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: O objeto da presente APOSTILA refere-se ao reajuste contratual nos termos do