029186/2025-31)
PREGÃO ELETRÔNICO PG/SMGP-166/2024 (19.008.125164/2024-82)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ARP 644/2024 (14464544)
Fica a empresa PLENA MÉDICA HOSPITALAR LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 29.032.903/0001-36, NOTIFICADA e INTIMADA acerca da
Decisão Administrativa ocorrida no Processo de Apuração de Responsabilidade - PAR em que ficou decidido pela aplicação da sanção de MULTA,
nos termos do art. 156, inc. II, da Lei 14.133/2021 e item 7.1.2 IX, 7.1.3 V e 7.1.8 da Ata de Registro de Preços ARP 644/2024 (14464544), no
montante de R$ 5,34 (cinco reais e trinta e quatro centavos), podendo apresentar RECURSO no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados a
partir da data de publicação da notificação no Jornal Oficial de Londrina, referida notificação também será encaminhada por meio de mensagem
eletrônica para o e-mail informado pela empresa no seu cadastro no Sistema SEI, conforme disposto expressamente no Edital/Contrato.
O Recurso deverá ser apresentado através de peticionamento eletrônico intercorrente, exclusivamente no Processo SEI n° 60.029186/2025-31,
assim, não será aceito o protocolo efetuado através de e-mail ou em processo diverso deste PAR - Processo de Apuração de Responsabilidade.
Ficam, desde já, franqueadas vistas integrais ao processo eletrônico SEI aos interessados.
PAR - PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – (19.022.155561/2026-62)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ARP 712/2025 (17328276)
PREGÃO ELETRÔNICO PG/SMGP-187/2025
a) Proceder o reajuste dos valores em sentido estrito, no percentual de 4,223450% utilizando como base de cálculo o índice IPCA acumulado entre setembro de 2025 a agosto de 2026, resultando no valor de R$ 1.717,50 (Mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos), com fundamento nos artigos 25 parágrafo 8 da Lei n.° 14.133/2021 e artigos 222 e 223 do Decreto Municipal n.° 346/2023; Detentor
Órgão
Prefeitura Municipal de Pinhais
Valor citado:
R$ 1.717,50
demandas da Guarda Municipal de Pinhais”, em razão da necessidade de readequação do valor. Pinhais, 27/10/2026.
Extrato 1305/2026, de 27/10/2026
DECOL - EXTRATOS DE LICITAÇÃO
Extrato: 1º Aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 329/2026 - Pregão Eletrônico n.º 002/2026 - Aquisição de Seringas, Agulhas, Cateteres e Lâminas de Bisturi para Prefeitura Municipal de
Pinhais. Objeto do Aditivo: a) Proceder o reajuste dos valores em sentido estrito, no percentual de 4,223450% utilizando como base de cálculo o índice IPCA acumulado entre setembro de
2025 a agosto de 2026, resultando no valor de R$ 1.717,50 (Mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos), com fundamento nos artigos 25 parágrafo 8 da Lei n.° 14.133/2021 e artigos
222 e 223 do Decreto Municipal n.° 346/2023; Detentora da Ata: DMS MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Fiscal da Ata: Janaina Katiucia de Souza Dziurkoski
Casero, Matrícula n.° 135127-3 – Decreto n.º 286/2026. Gestora da Ata: Francielle Camila Tigrinho, Matrícula n.° 112969-4 – Decreto n.º 285/2026. Valor do Aditivo: R$ 1.717,50. Data de
Assinatura: 26/10/2026.
Extrato 1306/2026, de 27/10/2026
DECOL - EXTRATOS DE LICITAÇÃO
Extrato: 1º Aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 258/2026 - Pregão Eletrônico n.º 002/2026 - Aquisição de Seringas, Agulhas, Cateteres e Lâminas de Bisturi para Prefeitura Municipal de
Pinhais. Objeto do Aditivo: a) Proceder o reajuste dos valores em sentido estrito, no percentual de 4,223450% utilizando como base
1.1. A presente Ata de Regislro de Preços tem por objeto o Registro de Preços para Íutura e eventual aquisição dos materiais de expediente e correlatos correspondentes aos 14 itens que resultaram fracassados na licitação anterior, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração Geral da preÍeitura Municipal de São Domingos/SE, do Fundo Municipal de Saúde - FMS e do
Órgão
Secretaria Municipal de Administração Geral da preÍeitura Municipal de São Domingos/SE
Proposta de Preços integram esta ARP, indêpendentementê de transcrição.
Avalidade destaAta de Registro de PreÇos ealé2711012027, a contar dodia2711012026.
1, DO OBJETO
1.1. A presente Ata de Regislro de Preços tem por objeto o Registro de Preços para Íutura e eventual aquisição dos materiais de expediente e correlatos
correspondentes aos 14 itens que resultaram fracassados na licitação anterior, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de
Administração Geral da preÍeitura Municipal de São Domingos/SE, do Fundo Municipal de Saúde - FMS e do Fundo Municipal de Assistência Social e
proteção à pessoa - FMAS, conforme especiÍicaÇões, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e no Edital do Pregão Eletrônico no
2312026, que originou esla Ata.
1.2. O registro de preços objeto desta Ata destina-se à contratação futura e parcelada dos itens nela especificados, observada a conveniência e oportunidade
da Administração, durante a sua vigência, de acordo com o disposto nos arts. 82 â 86 da Lei no 14.1 33/2021 e no Decreto n' 11.46212023.
1,3, O gerenciamento da presenteAta de Registro de Preços caberá à Prefeitura Municipal de São Domingos/SE, na qualidade de Órgão Gerenciador,
podendo dela fazer uso os órgãos e entidades participantês previamente indicados no processo licitatório, observadas as disposições legais e regulamentares
aplicáveis.
l.4.ApresenteAta não obriga aAdministração à aquisição integral dos quantitativos registrados,
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À ATENDER MANDADOS JUDICIAIS
Órgão
Prefeitura Municipal de Botucatu
ELETRÔNICA: 27 DE OUTUBRO DE 2026.
DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17
DE NOVEMBRO DE 2026 - HORÁRIO: 09:00 HORAS.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras do
Governo Federal – www.compras.gov.br. O edital completo
poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br ou no
Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Informações
no Departamento de Compras e Licitações, desta Prefeitura
Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 /
3811-1485 ou pelo e-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ANDRÉ GASPARINI SPADARO – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/2026 PROCESSO N°
19.252/2026 – UASG 986249 Nº DA CONTRATAÇÃO
986249-155/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À ATENDER
MANDADOS JUDICIAIS.
DATA INICIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 27 DE OUTUBRO DE 2026.
DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18
DE NOVEMBRO DE 2026 - HORÁRIO: 09:00 HORAS.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras do
Governo Federal – www.compras.gov.br. O edital completo
poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br ou no
Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Informações
no Departamento de Compras e Licitações, desta Prefeitura
http://www.compras.gov.br/
http://www.botucatu.sp.gov.br/
mailto:[email protected]
REGISTRO DE PREÇOS PARA A POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS DOS USUÁRIOS JUNTO ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE BÁSICA, PROGRAMA DST/IT, DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ANIMAL E CONVÊNIOS DATA INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 27 DE OUTUBRO DE 2026 DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12 DE NOVEMBRO DE 2026 - HORÁRIO: 08:30 HORAS
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
Esta deliberação entra em vigor na data da sua publicação no Diário
Oficial Eletrônico do Município de Botucatu.
Botucatu, 23 de outubro de 2026.
Mara Lucy Dompietro Ruiz
Presidente do COMED
DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3020A | Página 4 de 8
Município de Botucatu - SP
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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Departamento de Licitações
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Edital
Edital
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ANDRÉ GASPARINI SPADARO – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO nº 299/2026 PROCESSO n°
17.276/2026 – UASG 986249 Nº DA CONTRATAÇÃO
986249 - 132/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A POSSÍVEL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A
MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS DOS USUÁRIOS JUNTO
ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE BÁSICA, PROGRAMA
DST/IT, DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ANIMAL E
CONVÊNIOS
DATA INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA
PROPOSTA ELETRÔNICA: 27 DE OUTUBRO DE 2026
DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
12 DE NOVEMBRO DE 2026 - HORÁRIO: 08:30 HORAS.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras do
Governo Federal – www.compras.gov.br. O edital completo
poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br ou no
Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Informações
Registro de Preços de Material Hospitalar (Cânulas nasais) com equi
Valor citado:
R$ 500,00
de aposentadoria com vigência a partir de 01 de outubro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campinas, 26 de outubro de 2026
DR. SÉRGIO BISOGNI
Diretor Presidente
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90136/2026 - Numeração Interna
PROCESSO ADMINISTRATIVO: HMMG.2026.00001784-31
OBJETO: Registro de Preços de Material Hospitalar (Cânulas nasais) com equihttps://campinas.sp.gov.br/sites/sei-externo/seiexterno
https://campinas.sp.gov.br/sites/sei-externo/seiexterno
63Campinas, terça-feira, 27 de outubro de 2026 Diário Oficial do Município de Campinas
pamento em comodato.
Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, e nas observações feitas pelo pregoeiro e área técnica competente, resolvo HOMOLOGAR o Pregão
Eletrônico nº 29/2026, bem como ADJUDICAR o objeto para a empresa abaixo
especificada:
- TREND MEDICAL LTDA-EPP, para o Lote 01 - Itens 01 (R$198,00), 02
(R$198,00), 03 (R$198,00) e 04 (R$500,00).
Publique-se na forma da lei.
Campinas, 26 de outubro de 2026
SÉRGIO BISOGNI
Diretor Presidente
SANASA
SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO - SANASA
REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO n. 325/2026 - Objeto: FORNECIMENTO DETUBOS
DE PVC, SENDO QUE OS LOTES 2, 3, 4 E 6 JÁ FORAM OBJETO DE PRÉ-
-QUALIFICAÇÃO. Comunicamos que não haverá expediente na SANASA no dia
30/10/2026 (sexta-feira), em comemoração
2026.00148513-11, onde figura
como interessado o Departamento de Proteção e Bem Estar Animal da Secretaria Municipal do Climas, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Município de Campinas, combinado com o artigo 1º, inciso II do
Decreto nº 14.070, de 10 de setembro 2002.
Campinas, 26 de outubro de 2026
PETER PANUTO
Secretário Municipal de Justiça
PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATOS
Processo Administrativo n.º PMC.2025.00096705-16 Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 251/2025 Ata
de Registro de Preços n.º 648/25 Detentora da Ata: VR BARROS SANITÁRIOS
QUÍMICOS LTDA CNPJ nº 05.682.549/0001-27 Aditamento de Ata de Registro
de Preços nº 075/26 Objeto do Aditamento: Prorrogação e reajuste. Assinatura:
23/10/2026
Processo Administrativo n.º PMC.2024.00135226-15 Interessado: Secretaria Municipal de Educação Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 078/2025 Contratada:
FCF COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ nº 22.389.199/0001-24 Termo de
Contrato n.º 242/2025 Termo de Aditamento n.º 203/2026 Objeto do Aditamento:
Prorrogação e reajuste. Valor: R$ 862.225,62 Assinatura: 28/09/2026
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Exclusiva para Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Campinas.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em cumprimento ao disposto no artigo
7º do Decreto Municipal nº 22.734/2023, informa que
Contratação de empresa única e especializada em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para a prestação de serviços técnicos de elaboração, implementação, acompanhamento, atualização, emissão de laudos e gestão integrada do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO),
Órgão
Prefeitura Municipal de Catanduva-SP
Valor citado:
R$ 256.695,00
SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA (59225268000174) com os lotes: 1, 7 e 13 no
valor total de R$ 256.695,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e seiscentos e noventa e
cinco reais).
Itens desertos: 36, 49 e 50
Item fracassado: 18
CATANDUVA - SP, 27 de outubro de 2026
EDILAINE DA SILVA
CONDUTOR DE PROCESSOS/PREGOEIRA
Resultados
Resultados
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3176 | Página 24 de 82
Município de Catanduva - SP
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MUNICÍPIO DE CATANDUVA – SP
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2026 – Objeto: Contratação de empresa única e especializada em Engenharia de
Segurança e Medicina do Trabalho para a prestação de serviços técnicos de elaboração, implementação,
acompanhamento, atualização, emissão de laudos e gestão integrada do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR),
do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e do Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional (PCMSO), destinados a atender aos servidores ativos do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de
Catanduva-SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste
edital. Processo Suspenso para Readequação do Edital. Catanduva, 27 de outubro de 2026. Ozório Ap. Morais –
CATANDUVA.
Com o valor total orçado de R$ 40.950,00 (quarenta mil, novecentos e cinquenta reais).
Ordeno que se proceda à realização do respectivo contrato e a publicação do objeto supramencionado, com a
condição de sua eficácia.
Sigam-se os ulteriores termos.
Catanduva, 27 de outubro de 2026.
PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA
Prefeito do Município de Catanduva
Dispensas
Dispensas
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3176 | Página 23 de 82
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1
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000099-2026
Processo Adm: Nº 17119/2026
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de insumos de estomia/ileostomia
para uso dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I
deste edital.
Empresas vencedoras valor total: R$ 2.822.030,60 (dois milhões e oitocentos e vinte e
dois mil e trinta reais e sessenta centavos):
CAMPSUPPLY HOSPITALAR LTDA (53702276000188) com os lotes: 28, 33, 39,
40, 41, 43, 44, 46, 47 e 55 no valor total de R$ 423.954,60 (quatrocentos e vinte e três mil
e novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos).
CONVATEC BRASIL LTDA (09603161000497) com o lote:
do Aditamento: Correção dos dados bancários da conta que foi depositado o recurso
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde
Valor citado:
R$ 783.801,00
Objeto do Aditamento:
Correção dos dados bancários da conta que foi depositado o
recurso.
Conforme justificativa constante no Processo Administrativo nº
0000018992/2026, mantendo-se no mais, inalterado o pacto
anteriormente estabelecido.
Terceiro Setor
Terceiro Setor
Extrato - Termo de Colaboração
Extrato - Termo de Colaboração
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3176 | Página 12 de 82
Município de Catanduva - SP
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1
MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99-2026 - Registro de Preços para futura aquisição de
insumos de estomia/ileostomia para uso dos pacientes atendidos pela Secretaria
Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência, Anexo I deste edital.
EMPRESA VENCEDORA VALOR
CAMPSUPPLY HOSPITALAR LTDA
(53702276000188) com os lotes: 28, 33, 39, 40, 41,
43, 44, 46, 47 e 55
R$ 423.954,60 (quatrocentos e
vinte e três mil e novecentos e
cinquenta e quatro reais e sessenta
centavos).
CONVATEC BRASIL LTDA (09603161000497)
com o lote: 17
R$ 128.250,00 (cento e vinte e oito
mil e duzentos e cinquenta reais).
HOLLISTER DO BRASIL LTDA
(00938703000165) com os lotes: 27, 38, 42 e 45
R$ 783.801,00
Aquisição de Fios Cirúrgicos, por meio do Sistema de Registro de Preços, especificado no item 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 90014/2026
Órgão
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI e BIOFIOS HOSPITALAR LTDA -
Valor citado:
R$ 6.016,80
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2026
INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço n.º 165/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 90014/2026, Processo Adm. nº 9900055053/2023.
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI e BIOFIOS HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 55.786.435/0001-03; OBJETO: Aquisição
de Fios Cirúrgicos, por meio do Sistema de Registro de Preços, especificado no item 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação
Pregão Eletrônico nº 90014/2026. PRAZO: De 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP,
podendo ser prorrogada por igual período, caso exista saldo a ser contratado na ata, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado
o preço vantajoso, de acordo com os termos do art. 129 do Decreto Municipal nº 14.730/2023. VALOR: R$ 6.016,80 (Seis mil e dezesseis reais e oitenta
centavos.).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2026
INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço n.º 166/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 90014/2026, Processo Adm. nº 9900055053/2023.
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 47.454.600/0001-93; OBJETO: Aquisição de Fios Cirúrgicos, por meio do Sistema de Registro de
Preços, especificado no item 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 90014/2026. PRAZO: De 1 (um)
ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação
sucessivamente, substituí-lo em suas ausências ou impedimentos, permanecendo, contudo, a presidência sempre atribuída ao primeiro na ordem da listagem.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO ÚNICO À PORTARIA AS/SUBG “P” Nº 385, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
FUNÇÃO NOME MATRÍCULA UNIDADE ADMINISTRATIVA
PRESIDENTE Luciana Firmino Oliveira 10/240.664-3 AS/2ª CAS/CRAS-PV
MEMBRO Patricia Swinerd Soeiro 10/245.507-9 AS/2ª CAS/CRAS-PV
MEMBRO Andrea Monica Alves Barcellos 10/240.028-1 AS/2ª CAS/CRAS-PV
MEMBRO Monique Jayme Portela dos Santos 11/240.766-6 AS/2ª CAS/CRAS-PV
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 26/10/2026
000800.008685/2026-64 - AUTORIZO a contratação oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PE-SMAS Nº 90067/2026
e ATA SMAS/SRP nº 371/2026, a ser firmada entre o Município do Rio de Janeiro - PCRJ, por intermédio desta Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa SERAPIAO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ Nº:
48.049.309/0001-00, no valor total de R$ 57.058,00 (cinquenta e sete mil e cinquenta e oito reais), conforme Memória de Cálculo presente no documento Sei n° 8216705, cuja contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas, com fulcro no art. 28, inciso I
c/c art. 82 da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, observado ainda o Decreto Rio nº 51.078/2022.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
Secretário: Rodrigo
07.4884, para exercer, sem
ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde, referente a
eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veiculos
- SRP, conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2026 .
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sumidouro, 01 de Setembro de 2026.
FABIOLA DA SILVA WERNECH
MATRICULA 25.07.5592
SECRETÁRIA DE SAUDE DE SUMIDOURO
Rua 10 de Junho, - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 Tel:(22)2531-2150 CNPJ:
13.828.365/0001-50
Email:[email protected]
27/10/2026 Ano V | Edição nº1955 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
3/4
Município de Sumidouro - RJ
http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria SMS nº. 094/2026
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o servidor, Jorge Mariano dos Santos Ribeiro, matrícula nº.
12.07.3216 para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria
Municipal de Saúde, referente contratação de empresa especializada no serviço de
produção, entrega e instalação/montagem de
Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP
Aquisição de um aparelho de Ar
Condicionado, disponibilizada pela empresa BRAVANTE COMERICO LTDA,
através do Pregão Eletrônico nº. 036/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos a 03 de junho de 2026.
Sumidouro-RJ, 26 de Outubro de 2026.
Sâmia Charles Mattar
Secretária Municipal Administração
Matrícula: 25.01.5286
27/10/2026 Ano V | Edição nº1955 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria SMS nº. 093/2026
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Excluir a servidora Verônica Leal Garcia, matrícula nº. 25.07.5322 do cargo de
FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde, referente a eventual
contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veiculos - SRP,
conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2026, Portaria SMS nº. 017/2026 .
Art. 2° - Nomear o servidor Paulo Henrique da Silva, Mat 22.07
Contratação de apresentação teatral da pela “João e o Pé de Feijão.”
Órgão
Prefeitura de Marau
Valor citado:
R$ 70.203,00
locação de estrutura e complementos destinados para
montagem de estande da Prefeitura de Marau no evento
FEITECH que aconteceu entre os dias 22 a 24 de outubro de
2026, no Gran Palazzo em Passo Fundo.
VALOR: R$ 4.750,00.
VIGÊNCIA: 30/11/2026 CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO/CNPJ: ASSOCIAÇÃO CULTURAL
CARAVANA DA ILUSÃO / 38.392.032/0001-52 / Contrato /
OBJETO: Contratação de apresentação teatral da pela
“João e o Pé de Feijão.”
VALOR: R$ 2.500,00.
VIGÊNCIA: 30/11/2026 CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO/CNPJ: AMBIOS LABORATÓRIO LTDA /
17.717.342/0001-20 / Pregão Eletrônico n° 62/2026 /
Contrato 282/2026.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
realização de coleta de análises laboratoriais de efluentes e
água do Distrito Industrial Angelino Pilatti, a ser executado
pela CONTRATADA, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital, no Termo de Referência, no Estudo
Técnico Preliminar e na proposta apresentada.
VALOR: R$ 70.203,00 sendo R$ 5.850,25 mensais.
VIGÊNCIA: 31/10/2027 DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MARAU
Conforme Lei Municipal nº 5.379, de 25 de agosto de 2017
Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 2191 Página 39 de 39
Município de Marau - RS
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001
Registro de Preços para Aquisição de Mudas de Hortaliças e Insumos
Sessão
Sessão foi em 03/11/2026, 13:15
por (02) dias a
servidora ADILENE FÁTIMA TORMEN, conforme atestado
médico com efeito a contar de 21 de outubro de 2026,
apresentado nesta data.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Quatro Irmãos, 22 de
outubro de 2026.
JOÃO PAULO BALBINOT
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
na data supra
ORLANDO CANELLO
Secretário Municipal de Administração Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Pregão
Pregão
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000482/26
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Mudas
de Hortaliças e Insumos.
O MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS – RS, por
intermédio da Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna
público aos interessados que o Pregão Eletrônico nº
54/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição
de Mudas de Hortaliças e Insumos, com sessão pública
anteriormente designada para o dia 03/11/2026, às
13h15, encontra-se SUSPENSO SINE DIE.
A suspensão decorre da necessidade de cumprimento
das diligências técnicas e da consequente retificação do
instrumento convocatório (Edital e Termo de Referência),
em atenção às recomendações constantes do Parecer
Jurídico exarado nos autos do Processo Administrativo nº
000482/26, visando assegurar a perfeita adequação das
especificações técnicas, exigências regulatórias
REGISTRO DE PREÇOS, visando a eventual “Aquisições de Nutrição para as demandas da Secretaria de Saúde, para atender Ordens Judiciais e Protocolo Administrativo do Município”
Órgão
Secretaria de Administração da
Sessão
Sessão em 09/11/2026, 09:00
no átrio da Secretaria de Administração da
Prefeitura Municipal de Votorantim, na data supra.
CLAUDIO TOLEDO DE CAMARGO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 045/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando a eventual
“Aquisições de Nutrição para as demandas da Secretaria
de Saúde, para atender Ordens Judiciais e Protocolo
Administrativo do Município”.
No jornal da Imprensa Oficial do Município, veiculado no
dia 23 de outubro de 2026, onde se lê: “...A sessão pública
ocorrerá dia 09/11/2026 às 09h00. O Edital estará à
disposição no site da BBMNET LICITAÇÕES, no endereço
eletrônico: www.novobbmnet.com.br acesso indicativo no
link “Licitações”, no Portal Nacional de Contratações
Publicas (PNCP) no endereço eletrônico:
www.gov.br/pncp e no site: www.votorantim.sp.gov.br, no
link “Licitação”, a partir do dia 26 de outubro de 2026...”,
leia-se: “...A sessão pública ocorrerá dia 10/11/2026 às
09h00. O Edital estará à disposição no site da BBMNET
LICITAÇÕES, no endereço eletrônico:
www.novobbmnet.com.br acesso indicativo no link
“Licitações”, no Portal Nacional de Contratações Publicas
(PNCP) no endereço eletrônico: www.gov.br/pncp e no
site: www.votorantim.sp.gov.br, no link “Licitação”, a partir
do dia 27 de outubro de 2026...”.
ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 046/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando a eventual
“Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de desratização
registro de preços para possível aquisição de insumos odontológicos, visando atender a demanda das unidades de saúde do município
pensão por morte temporária ao cônjuge, Sr. LEANDRO JOVINO DOS SANTOS,
inscrito no CPF sob o nº XXX.724.258-XX, e aos filhos BIANCA NICOLE DE OLIVEIRA SANTOS, inscrita no CPF sob o nº XXX.170.988-XX, e
LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, inscrito no CPF sob o nº XXX.170.318-XX, na qualidade de dependentes da servidora pública
municipal Sra. SIMONE RAQUEL DE OLIVEIRA SANTOS, falecida em 13 de agosto de 2026, nos termos dos arts. 30, 31, 68 e 69 da Lei
Municipal nº 3.881, de 7 de outubro de 2015, e suas alterações posteriores, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito, ocorrido em 13 de
agosto de 2026.
São Manuel, 26 de outubro de 2026
WANDERLEI ROBERTO LOURENÇÃO
Diretor Presidente
Poder ExecutivoLicitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico sob n.º 90150/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 13527/1/2026, que tem como objeto o
registro de preços para possível aquisição de insumos odontológicos, visando atender a demanda das unidades de saúde
do município. Início do recebimento das propostas: 03 de novembro de 2026 às 00h01min. Fim do recebimento das
propostas: 12 de novembro de 2026 às 08h00min. Abertura da sessão: dia 12 de novembro de 2026 às 08h30min através
da Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com). O edital completo encontra-se disponível em
https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção e fornecimento de prótese dentária, destinadas aos usuários atendidos pelo Programa Laboratório de Prótese Dentária do Município de Senador Rui Palmeira – AL
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde
Valor citado:
R$ 7.603,00
Sessão
Sessão em 11/11/2026, 00:00
conservação de vacina, destinada
a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
O Prefeito do Município de Senador Rui Palmeira – AL, no uso de
suas atribuições legais, em especial ao disposto no artigo 72, VIII, da
Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGO e ato contínuo AUTORIZO a
Dispensa de Licitação nº 004/2026, fundamentada no art. 75, inciso II,
da Lei Federal 14.133/2021, em favor da empresa JOSÉ JUNACY
ARAÚJO PÁDUA, inscrita no CNPJ/MF nº 11.336.179/0001-79,
com o valor total de R$ 7.603,00 (sete mil, seiscentos e três reais).
Senador Rui Palmeira - AL, 22 de outubro de 2026.
JOÃO CARLOS RODRIGUES
Prefeito
Publicado por:
Jaime Nunes
Código Identificador:882345AA
GABINETE DA PREFEITA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº: 04030006/2026
Pregão Eletrônico nº: 012/2026 (Retificado)
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de confecção e fornecimento de prótese dentária, destinadas
aos usuários atendidos pelo Programa Laboratório de Prótese Dentária
do Município de Senador Rui Palmeira – AL.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço
Data da abertura da sessão pública: 11/11/2026.
Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de
Brasília).
Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC
www.bnc.org.br
Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa
Terezinha, nº s/n - Centro – Senador Rui Palmeira – AL. Cep: 57.515-
000, através
Aquisição de equipamentos, materiais operacionais e recursos tecnológicos destinados à estruturação da coleta seletiva e fortalecimento das ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG
Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 ANO 4 Edição Nº 860 Página 1
PODER
EXECUTIVO
LICITAÇÕES E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 170/2026 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 044/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE
JANUÁRIA-MG torna público o
AVISO DE LICITAÇÃO do
Processo Licitatório nº 170/2026
– Pregão Eletrônico nº 044/2026.
Objeto: Aquisição de
equipamentos, materiais
operacionais e recursos
tecnológicos destinados à
estruturação da coleta seletiva e
fortalecimento das ações da
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente.
Abertura da sessão dia 10.11.2026
às 08:00 horas.
Interessados deverão manter
contato pelo e-mail:
[email protected],
Tel. (38) 9 9266-2220 ou
diretamente no Setor de Licitação.
Edital e maiores informações pelo
site
https://www.januaria.mg.gov.br/port
al/editais/1 e https://
www.portaldecompraspublicas.com.
br.
Notificações
http://www.portaldecompraspublicas.com.br
http://www.portaldecompraspublicas.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Rua Ana Maria Montalvão Pimenta, nº 75, Centro
Januária/MG – CEP 39480-000
CNPJ 21.461.546/0001-10
NOTIFICAÇÃO
À empresa
SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS
LTDA
Rua Doutor Lisímaco Ferreira da Costa, nº 225, sala 01, Londrina
CNPJ: 28.820.255/0001-10
CEP: 86025-090
Assunto: Notificação acerca do descumprimento contratual
O MUNICÍPIO DE JANUÁRIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.