Avisos de licitação nos diários municipais

Aquisição de INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS GERAIS E ESPECÍFICOS PARA ENUCLEAÇÃO, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital

Órgão

Secretaria de Meio Ambiente

Sessão

Sessão foi em 04/11/2026, 10:00

Coordenadoria de Defesa da Vida Animal- CODEVIDA, da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEMAM), conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Aviso. A data da sessão pública será em 04/11/2026, às 10:00h O Aviso e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereços eletrônicos: bllcompras.com e http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3213.5136, e-mail: [email protected]. Santos, 26 de outubro de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15149/2026 (COM COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde o Pregão Eletrônico n.º 15149/2026, Processo n.º 040701/2026-30, que tem como objeto a Aquisição de INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS GERAIS E ESPECÍFICOS PARA ENUCLEAÇÃO, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 11/11/2026, às 09h00. O Edital e seus anexos, na íntegra, encontram- -se disponíveis a partir de 27/10/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: bllcompras.com e http:// www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3213.5137, e-mail: [email protected]. Santos

Aditar a Ata de Registro de Preços nº 269577/2026 - SEDUC para prorrogar seu prazo de vigência por mais 01 (um) ano, a partir de 03 de fevereiro de 2027

Órgão

FUNDO DE INCENTIVO À PESQUISA

Valor citado:

R$ 942.400,00

PROCESSO Nº 28043/2025-18. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e INDUSTRIA DE BOLAS TITA LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços nº 269577/2026 - SEDUC para prorrogar seu prazo de vigência por mais 01 (um) ano, a partir de 03 de fevereiro de 2027. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 3 de fevereiro de 2027. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, AUDREY KLEYS 27 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos7 CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, e pela FORNECEDORA, ELZA MIRANDA SILVA, em 22/10/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT - EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 929286/2026 - SMS PROCESSO Nº 41683/2026-95. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 15119/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO À PESQUISA. OBJETO: Registro de Preços visando a prestação de serviços de saúde - exames de mamografia e mamografia bilateral para rastreamento, para a Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: Lote 1: R$ 942.400,00 (novecentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela DETENTORA, SERGIO TUFIK, em 22/10/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT - EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 805340/2026 - SEFIN (Quarto Termo de Aditamento de Contrato Nº 30/2022). PROCESSO

Sessão

Sessão em 17/11/2026, 12:30

migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção preventiva, corretiva, legal e evolutiva, bem como hospedagem da solução em Data Center classificação TIER3 ou TR3 conforme ANSI/TIA-942/ISO/IEC 22237 e todas as demais condições constantes deste Termo de Referência. Abertura: 17/11/2026, às 12:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 28/10/2026 nos sites www.campobelo.mg.gov.br;campobelo.atende.net;www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7900. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 687/2026 Processo Administrativo n°. 70/2026 Pregão Eletrônico – Controle interno: 126/2026 OMUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.659.334/0001-37, com sede à Rua Expedicionário Boavidir Massote, nº. 520, bairro Vila Escolástica, nesta cidade, representada pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, Darcy Eduardo Maia, consoante poderes conferidos no Decreto Municipal nº 3.717, de 14 de março de 2017, doravante denominado LICITAÇÃO http://www.campobelo.mg.gov.br/ http://www.comprasgovernamentais.gov.br Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016 PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE. Campo Belo - terça-feira, 27 de outubro de 2026/Edição Nº 2621 7 ÓRGÃO GERENCIADOR, e o(a) PANIFICADORA

CNPJ/MF sob o nº 39.249.517/0001-54, com sede na Avenida Aeroporto, nº 250, Aeroporto, Januária/MG – CEP 39480-000, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Luciene de Almeida Sousa Damaceno, que o presente subscreve, vem NOTIFICAR EXTRAJUDICIALMENTE Vossa Senhoria acercade FALHAS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO nº 75/2026, decorrente do Processo Licitatório nº 173/2025 - Pregão Eletrônico nº 45/2025, pelas razões dos fatos e fundamentos a seguir expostas. Com fulcro no art. 117, caput e § 1º, da Lei nº 14.133, de 2021, solicito justificativas ou esclarecimentos, bem como adoção de eventuais providências, sobre os fatos abaixo relacionados: 1 - DOS FATOS O Contrato nº 75/2026 foi celebrado com o objetivo de aquisição de fornecimento de materiais odontológicos conforme solicitação da Secretaria M. de Saúde. A Ordem de Fornecimento nº 5817 foi emitida em 12 de agosto de 2026. Contudo, até a presente data, os itens não foram entregues, tampouco houve manifestação da empresa acerca do envio ou de eventual previsão para a conclusão da entrega. Ressalta-se que foram realizadas reiteradas tentativas de contato por meio de e-mail, telefone e WhatsApp, sem, contudo, obter qualquer retorno. Registra-se, ainda, que as mensagens trocadas por meio do WhatsApp são apagadas pela própria empresa, circunstância que dificulta o registro e o acompanhamento das tratativas realizadas. O descumprimento do prazo de entrega compromete o abastecimento das

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOHOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA – MG

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG –Torna pública

08.122.0801.2032.3.3.50.41.00 - Ficha 235 - Fonte 1.500.000.0000. Mais informações pelo telefone (37) 3226 9069. Termo de Fomento na Integra no site: www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana, 27 de outubro de 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 229/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG –Torna pública a suspensão do Processo licitatório nº 229/2026, pregão eletrônico nº0106/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOHOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA – MG. Suspensão para resposta a pedido de impugnação, em tempo será publicada nova data e edital re t i f i cado at ravés da p la ta forma LICITAR DIGITAL, www.licitardigital.com.br e no site da prefeitura. Mais informações pelo telefone 37–3226.9085. Nova Serrana, 27 de outubro de 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG –Torna pública a extrato do contrato 339/2026 do Processo licitatório nº 150/2026, Pregão Eletrônico nº 072/2026. Objeto: Aquisição de 03 (três) motocicletas destinadas à Secretaria Municipal de Saúde e aos setores de Vigilância Sanitária e Endemias, 01 (um) veículo automotor caracterizado para atividades de segurança pública com compartimento de custódia (cela), destinado à Guarda Civil Municipal vinculada à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Defesa Civil, 02 (dois) ônibus escolares

, pelo menor preço, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PORTADORES DE DIABETES MELLITUS VISANDO O ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO DE UBERABA, em atendimento à Secretaria de Saúde, e tendo a sua tramitação atendido à legislação pertinente, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação supracitada na qual tornou– se vencedora a empresa abaixo rel

Órgão

Secretaria de Saúde

Valor citado:

R$ 52.012,80

reais). ITEM 03 - valor total de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais). Valor Global: R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais). Registre-se, publique-se e cumpra-se. Uberaba/MG, 27 de outubro de 2026. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária de Saúde (Autoridade Competente) Outros Atos ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO No uso das atribuições legais como Secretária Municipal de Saúde, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº. 85/2026, tendo como objeto, pelo menor preço, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PORTADORES DE DIABETES MELLITUS VISANDO O ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO DE UBERABA, em atendimento à Secretaria de Saúde, e tendo a sua tramitação atendido à legislação pertinente, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação supracitada na qual tornou– se vencedora a empresa abaixo relacionada, por ter atendido ao solicitado no Edital e apresentado o menor valor para o item: • NEO HOSPITALAR LTDA: Lote 08 – valor total de R$ 52.012,80 (cinquenta e dois mil e doze reais e oitenta centavos). ZARB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: Lote 011 – valor total de R$ 6.012,72 (seis mil e doze reais e setenta

, pelo menor preço, a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS – APARELHOS DE ULTRASSOM ODONTOLÓGICOS, em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS], e tendo a sua tramitação atendido à legislação pertinente, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação supracitada na qual tornaram-se vencedoras as empresas abaixo relacionadas, por terem atendido ao solicitado no Edital e apresentado o menor valor para o

Órgão

SECRETARIA DA SAÚDE

Valor citado:

R$ 15.365,00

retroagindo seus efeitos à data de 01/10/2026. Uberaba, 27 de outubro de 2026. ELISA GONÇALVES DE ARAÚJO Prefeita Municipal ERNANI NERI DOS SANTOS JÚNIOR Secretário de Administração Porta-voz nº 3040 - Uberaba, 27 de Outubro de 2026 SECRETARIA DA SAÚDE Secretaria da Saúde Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO No uso das atribuições legais como Secretária Municipal de Saúde, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº. 65/2026, tendo como objeto, pelo menor preço, a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS – APARELHOS DE ULTRASSOM ODONTOLÓGICOS, em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS], e tendo a sua tramitação atendido à legislação pertinente, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação supracitada na qual tornaram-se vencedoras as empresas abaixo relacionadas, por terem atendido ao solicitado no Edital e apresentado o menor valor para os itens: • MORIMED COMERCIAL EIRELI: ITEM 01 - valor total de R$ 15.365,00 (quinze mil e trezentos e sessenta e cinco reais). Valor Global: R$ 15.365,00 (quinze mil e trezentos e sessenta e cinco reais). • M V R DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA LTDA: ITEM 02 - valor total de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais)

Órgão

Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho

Rica/MS, 27 de outubro de 2026. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Maria Aparecida Francisca de Souza Almeida Ordenadora de Despesa / Secretária Municipal Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 | Edição4781 | Página 11 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4931/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro – Fone/Fax (0xx67) 3247-7000, Costa Rica/MS – CEP. 79.550-000 [email protected] EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços n° 30/2026 Processo nº 132/2026 Pregão Eletrônico nº 33/2026 Sistema de Registro de Preços CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE: 3B422C7A3504F711F1C8732C97A53CC5C8C52297 Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes: MUNICIPIO DE COSTA RICA – MS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, RECEITA E CONTROLE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, URBANIZAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA EQUIPAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VIEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 043, de acordo com o Edital e anexos

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e AVM MOVEIS E CADEIRAS

Valor citado:

R$ 20.573,90

DATA Inocência-MS, 26 de outubro de 2026. ASSINAM Antônio Ângelo Garcia dos Santos e BRUNO MOREIRA MOTA EXTRATO CONTRATO N° 375/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 244/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2026 EDITAL Nº 153/2026 As partes O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e AVM MOVEIS E CADEIRAS OBJETO: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA EQUIPAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VIEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 043, de acordo com o Edital e anexos. VALOR: R$ 20.573,90 (Vinte mil, quinhentos e setenta e três reais e noventa centavos) Dotação orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde Ficha: 1211 SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE Unidade: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.302.0602.2284.0000 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS SAÚDE Fonte: 1 500 7011 Catec. Econ.: 4.4.90.52.99 OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. Inocência/MS, 27 de outubro de 2026 Assinam: Antônio Ângelo Garcia dos Santos, Cristhiano Leal Araújo e Fabio Junio de Almeida EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 427/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 123/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 260/2026 EDITAL Nº 167/2026 AS PARTES: O Município de Inocência – MS e a empresa DISTRIBUIDORA A C L DE ELETRODOMESTICOS LTDA OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE INOCÊNCIA E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS DO MUNICÍPIO

Órgão

Secretaria Municipal de Finanças

DE INFRAESTRUTURA FONTE DE RECURSO Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FICHA 1500.0000 3.3.90.39.00 196 Fundamento Legal: Artigo 74, inciso III, alínea h, da Lei Federal 14.133/2021. Justificativa anexa nos autos do processo de INEXIGIBILIDADE Nº 086/2026. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Inocência/MS, data da assinatura eletrônica. MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA-MS ANTÔNIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 128/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 270/2026 EDITAL Nº 175/2026 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio do Pregoeiro e equipe de apoio designados através da Portaria 678/2025, informa que a sessão do certame será retomada na data do dia 04 de novembro de 2026 as 09h:00min (horário oficial de Brasília) para continuidade do certame após realização de análise das documentações de habilitação pela Assessoria Jurídica. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE INOCÊNCIA E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS DO MUNICÍPIO

Outubro de 2026 - Página 9 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ Maracaju, 20 de outubro de 2026. JOSÉ MARCOS CALDERAN Prefeito D.O.M. ANO XIII Nº 4248, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 - Página 10 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ D.O.M. ANO XIII Nº 4248, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 - Página 11 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ ATOS DE LICITAÇÃO AVISOS TERMO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3.763/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2026 EMPRESA(S): ELO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.128.636/0001-30; DIMEBRAS – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.472.349/0001-98; AMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 64.117.995/0001-58; INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.889.035/0002-93; SANTÉ MÉDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.699.864/0002-64; PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.107.793/0001-80; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 94.389.400/0001-84; CIRURGICA PARANAVAI LTDA – EPP

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE – MS DESPACHO ADMINISTRATIVO

Secretária Municipal de Saúde, pelo credenciante e LEONARDO GARCIA RODRIGUES, pela credenciada. FISCAIS DO CONTRATO: Marly Duarte de Souza – Fiscal Titular e Taynã de Oliveira Fidelis - fiscal substituto. Rio Brilhante/MS, 26 de outubro de 2026. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 668 Página 11 de 65 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Outros Atos Outros Atos SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE – MS DESPACHO ADMINISTRATIVO Nº 412/2026/SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO: Pregão Eletrônico nº 027/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 114/2025 ASSUNTO: Bloqueio Definitivo de Saldo Remanescente por Erro Material e Proximidade de Expirar o Prazo de Vigência À Coordenadoria de Compras e Licitações / Almoxarifado Central de Saúde, No uso de minhas atribuições legais como Secretária Municipal de Saúde do Município de Rio Brilhante - MS, e em estrita observância aos Princípios da Autotutela Administrativa, da Legalidade, da Economicidade e da Eficiência (art. 5º da Lei nº 14.133/2021), determino a adoção de providências imediatas sistêmicas, conforme fundamentação a seguir: 1. DOS FATOS E DA FUNDAMENTAÇÃO Considerando os apontamentos preliminares de auditoria fiscalizatória

Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos laboratoriais, compreendendo o fornecimento, em regime de comodato, os equipamentos necessários à execução dos exames, destinados ao Laboratório Municipal de Análises Clínicas do Município de Rio Brilhante – MS

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante”

Valor citado:

R$ 1.172.575,04

DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 668 Página 5 de 65 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 444FF30AD288F13DCEFBC68D43A3C496485D71B7 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos laboratoriais, compreendendo o fornecimento, em regime de comodato, os equipamentos necessários à execução dos exames, destinados ao Laboratório Municipal de Análises Clínicas do Município de Rio Brilhante – MS. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 067/2026, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2026, e nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.172.575,04 (um milhão e cento e setenta e dois mil e quinhentos e setenta e cinco reais e quatro centavos): M.S. DIAGNÓSTICA LTDA (00970175000121) com os lotes: 1, 2, 6, 18, 26, 29, 34, 37, 38, 39, 40, 43, 44, 51, 55, 56, 57, 60 e 70 no valor total de R$ 874.130,39 (oitocentos

AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS AUTOMOTORES, SENDO 01 MODELO SEDAN E OUTRO MODELO CROSSOVER OU SUV, ZERO KM, PARA DISPONIBILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SESAU

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SESAU

Valor citado:

R$ 3.968,40

PARALELO 2X2,5 MM, MTS - MARROM OU PRETO METROS FLEX 1.000 R$2,82 R$2.820,00 11 PROJETOR/REFLETOR DE LED 100 WATTS, BIVOLT, GRAU DE PROTEÇÃO MÍNIMO IP 67; COR VERDE UNIDADE LED 33 R$34,80 R$1.148,40 Total do Fornecedor: R$3.968,40 Campo Mourão, 27 de outubro de 2026. João Douglas Fabrício - Prefeito Municipal AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 119/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N. 461/2026 – GELIC PROCESSO DIGITAL: N. 45077/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO DO LOTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS AUTOMOTORES, SENDO 01 MODELO SEDAN E OUTRO MODELO CROSSOVER OU SUV, ZERO KM, PARA DISPONIBILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SESAU. Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 18 18 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3454 Campo Mourão - Terça-feira - 27/10/2026 O Município de Campo Mourão, por sua autoridade competente, examinando os autos do processo licitatório em epígrafe, observa que a licitação seguiu o procedimento legal, portanto, HOMOLOGO e ADJUDICO o Pregão Eletrônico 119/2026 segundo o julgamento proferido, em favor das empresas abaixo relacionadas: 139800 - ST EMPREENDIMENTOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 66.259.767/0001-48 com sede na AVENIDA integração - 546 APTO 01 - JD UNIVERSITARIO - Cascavel - PR - 85.819-087, neste ato representada por seu(ua) procurador (a), Sr(a). ROZILDA SCHADECK, inscrito (a)

aquisição de materiais e equipamentos odontológicos

ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA EPP, tendo como requerente MAIRA MARTINS DE HOLLEBEM. O pedido trata-se de Reajuste Contratual em razão das perdas inflacionárias do CONTRATO Nº. 205/2025 cujo objeto é aquisição de materiais e equipamentos odontológicos. Conforme esclarecimentos previstos no Ofício Circular nº 422/2024-SANJ e pelo Ofício Circular 004/2026 – CRF, tanto o reajuste quanto a repactuação devem estar previstos no edital e no contrato, tendo periodicidade mínima de 12 meses, contado a partir da data limite para apresentação da proposta ou do orçamento a que se referir. Após devidamente lidos e analisados os documentos apresentados pela requerente, esta comissão constatou a previsão de reajuste no edital do Pregão Eletrônico nº 84/2025, especificamente no item 6.2.1 pelo índice INPC. Diante do exposto, o reajuste em sentido estrito consiste no mecanismo utilizado para recompor a perda do poder aquisitivo da moeda causada pela inflação ordinária. Sua aplicação ocorre de forma objetiva, com base em índices de preços gerais ou específicos definidos antecipadamente no edital e no contrato. A Tabela 01 consolida o demonstrativo do contrato, destacando os itens licitados, seus respectivos preços unitários originais e o volume físico-financeiro efetivamente executado, conforme o documento “12. Demonstrativo de valores.pdf” anexado no protocolo digital. Tabela 1 – Demonstrativo dos Itens Licitados e Quantitativos Executados ITEM PRODUTO QUANTIDADE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, COM LOCAÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR, COMPREENDENDO A COLETA, O TRANSPORTE, A TRIAGEM, A LAVAGEM, A DESINFECÇÃO, A SECAGEM, O ACABAMENTO, O ACONDICIONAMENTO E A DISTRIBUIÇÃO DO ENXOVAL, BEM COMO OS DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO –

Órgão

Prefeitura Municipal de Castro

considerando as disposições da Lei Complementar n° 13/2007, e ainda o disposto no Decreto nº 989/2010, resolve: Art. 1° HOMOLOGAR o resultado final do Estágio Probatório, conforme conclusão obtida no processo do servidor abaixo relacionado: 8550000-1 Dhiones de Oliveira Martins 23/10/2023 a 22/10/2026 APTO Art. 2° DECLARAR ESTÁVEL, por aprovação no Estágio Probatório, o servidor referido no artigo 1º desta Portaria. Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 23 de outubro de 2026. DIRETORIA DE SUPRIMENTOS RETIFICAÇÃO DO EDITAL – PE 145/2026 (processo digital nº 40294/2026) RETIFICA-SE O EDITAL referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n° 145/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, COM LOCAÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR, COMPREENDENDO A COLETA, O TRANSPORTE, A TRIAGEM, A LAVAGEM, A DESINFECÇÃO, A SECAGEM, O ACABAMENTO, O ACONDICIONAMENTO E A DISTRIBUIÇÃO DO ENXOVAL, BEM COMO OS DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DAS DEMAIS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) – Secretaria Municipal de Saúde. No Edital (anexo II), DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

500,00 500,00 236,63 Sim CLASSIFICAÇÃO Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME OUROFLEX COMERCIAL LTDA 246 55.391.431/0001-18 148,53 54,00 Sim DESCLASSIFICADOS Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME INABILITADOS LOTE 1 - HOMOLOGADO - 27/10/2026 11:18:55 COLCHONETE 05 CM VALORES UNITÁRIOS FINAIS Item: 1 Unidade: UN Descrição: COLCHONETE 05 CM - COLCHONETE ESCOLAR, TAMANHO DE 130CMX60CMX5CM (APROXIMADO) CMCOM ENCHIMENTO DE ESPUMA COM DENSIDADE 40 COM CAPA EM NAPA COMZÍPER. Quantidade: 500 Valor Unit.: 54,80 Valor Total: 27.400,00 Marca: Vittaflex Modelo: Vittaly LOTE 2 - HOMOLOGADO - 27/10/2026 11:18:55 TATAME EVA COM BORDA 1M X 1M X 20MM DE ESPESSURA ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 Processo Administrativo Nº 143/2026 Tipo: REGISTRO DE PREÇO PREGOEIRO: SILVANA DALPRA Data de Publicação: 31/07/2026 10:39:03 1 de 3Gerado em: 27/10/2026 11:18:55 MUNICIPIO DE CORBELIA CORBÉLIA-PR Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 + SAÚDE ESPORTES LTDA 511 55.528.308/0001-04 102,00 58,50 Sim 2 MELIM COMERCIAL LTDA ME 954 49.608.132/0001-90 102,00 58,87 0,63 Sim 3 EGS COMERCIO DE BRINQUEDOS 320 22.025.872/0001-47 102,24 58,89 0,03 Sim 4 ROCCO DISTRIBUIDORA LTDA 800 49.059.156/0001-37 102,23 63,96 8,61 Sim 5 V.A. OTTONI EQUIPAMENTOS LTDA 594 18.770.897/0001-06 102,24 67,89 6,14 Sim 6 GUTANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 103 72.639.859/0001-56 102,24 67,90 0,01 Sim 7 59.031.654

“SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO– AMPLA PARTICIPAÇÃO”, referente ao(s) item(ns) abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preço(s) unitário(s), em nome da empresa acima

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde

Referencial 19/2025 – PGM (item 4.2), e ao disposto no Decreto Municipal n.º 700/2023, conjugado ao art. 29, XI, e §2º, do Decreto Municipal n.º 2.193/2023. Secretaria Municipal da Saúde, 27 de outubro de 2026. Flavia Vernizi Adachi : Superintendente Executiva da Secretaria Municipal da Saúde ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 694 Pregão Eletrônico n° 051/2026 – SMS. Interessado: Secretaria Municipal da Saúde. Aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Secretaria Municipal da Saúde, sita na Rua Francisco Torres, nº 830, 9º andar, neste ato representada pela Secretária Municipal da Saúde, TATIANE CORREA DA SILVA FILIPAK, CPF nº 959.736.990-72, registra-se os preços da empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com sede na Rua João Amaral De Almeida, 100, Cidade Industrial - Curitiba - PR, CNPJ nº 81.706.251/0001-98, neste ato representada por Jeferson Campos Mastaler, CPF 037.193.609-89. Este procedimento está embasado nos termos da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 701/2023, e do Edital de Pregão Eletrônico nº 051/2026 – SMS, cujo objeto é “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO– AMPLA PARTICIPAÇÃO”, referente ao(s) item(ns) abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preço(s) unitário(s), em nome da empresa acima

SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DE LABORATÓRIO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO - COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - ME/EPP/MEI

Valor citado:

R$ 5.580,00

OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DE LABORATÓRIO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO - COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - ME/EPP/MEI CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM O Pregoeiro torna público a quem interessar possa, que os itens vencidos e devidamente classificados, para as empresas abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO n.º 044/2026 SMS são: EMPRESA: BLUMEDICA PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA Item 6: ÁLCOOL, 70% (p/v), 1l, acondicionado em frasco de plástico não reciclado, transparente, com tampa que impeça vazamentos e evaporação; no rótulo da embalagem individual e da embalagem final deverá constar nº do lote, Marca: SUPERVALE Valor unitário: R$ 7,3000 Quantidade: 500,00 Valor total: R$ 3.650,00 Valor total da empresa: R$ 3.650,00. EMPRESA: DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA Item 19: LÂMINA, extremidade fosca, em vidro, 26 x 76,2mm (variação de 1mm), para microscopia, não lapidada, transparente com uma faixa fosca em uma das extremidades, regulares, sem pontas deixadas pelo corte, formando ângulos perfeitos de 90º, Marca: EXACTA Valor unitário: R$ 5,5800 Quantidade: 1000,00 Valor total: R$ 5.580,00 Valor total da empresa: R$ 5.580,00. EMPRESA: LABORCLIN PROD PARA LABORATORIOS LIMITADA Item 28: MEIO CROMOGÊNICO, vre, para cultura de bactérias, em placas descartáveis 90 x 15mm, deverá acompanhar manuais e bulas, na embalagem do produto e em cada placa

“SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA LABORATÓRIO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO – COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – ME/EPP/MEI”, a empresa XLAB - SUPRIMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, manifestou intenção de interpor recurso contra a decisão do Pregoeiro refe

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde

Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 043/2026 – SMS, cujo objeto é a “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA LABORATÓRIO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO – COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – ME/EPP/MEI”, a empresa XLAB - SUPRIMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, manifestou intenção de interpor recurso contra a decisão do Pregoeiro referente à desclassificação da sua proposta, conforme previsto no artigo 117 do Decreto Municipal nº 385/2023 e item 13 do edital de embasamento. Diante da manifestação da empresa, o Pregoeiro abriu o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, ou seja, até às 18h do dia 26/10/2026. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 200 - ANO XV CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2026 Em 21/10/2026, a empresa XLAB - SUPRIMENTOS PARA LABORATORIO LTDA inseriu no site (www.ecompras.curitiba.pr.gov.br) as razões do recurso, contra a decisão do Pregoeiro. Ficam os interessados a partir do dia 27/10/2026 a se manifestarem até às 18:00 horas do dia 29/10/2026, caso assim o desejarem, de conformidade com o parágrafo 4º do artigo 165 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 117 do Decreto Municipal nº 385/2023. Secretaria Municipal da Saúde, 27 de outubro de 2026. Felipe Antonio de Moura : Pregoeiro EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2026 SMS OBJETO: