Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 290.052,10

PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 217.539,07 R$ 290.052,10 25,0000 % 72.513,03 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Itabaiana-SE , 27 de Outubro de 2026 JOSÉ PAES DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Assine aqui Assine aqui Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana terça-feira, 27 de outubro de 2026 12 - Ano I - Nº 1019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ERRATA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Errata Extrato do Contrato nº 430/2026/FMS. No extrato do contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2025/FMS, publicado no Diário do Município em 26/10/2026 (vinte e seis de outubro de dois mil e vinte e seis), página 18- Ano I- Nº 1018. Compulsando os autos processuais identificou-se erros sanáveis quanto a formalização dos mesmos, logo, com base no princípio da autotutela administrativa, esta Secretaria Municipal de Saúde resolve emitir a presente errata. Ressaltamos que a alteração realizada tratam-se de equívoco quanto a digitação do documento: Onde se lê: Nota de Empenho: 10260003. Leia-se: Nota de Empenho: 10260001. Itabaiana/SE, 27 de outubro de 2026. Genilza de Jesus Santos Secretária Municipal de Saúde Esta edição

REGISTRO DE PREçO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAçÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE úEíCULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO ÍI'UNICIPAL DE SAÚDE DE MOITA BONITA/SE, PELO PERíODO DE í2 ÍI'ESES, CONFORME CONDIÇÕES, EXIGENCIAS A SEREM ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANÉXOS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

CPF i,. ,. , ôr\-oo CPF q3s- éY KAIQUE NERIS DE ANORADE 09471860504 40.500.730/000í-76 Assinâdo dê formâ digilal por: XAIQUE NERIS DEANDRADE Oados: 20/10/2026 11r35:18 À pres€nte Ata de Rêgistro cÍe Preços, após lida 6 achada coníorme, é âssineda pelâs partes. /, ''--Á=+ /'JoYcE EABíLIE Go§.tosÍA Gq§IorÁ Do FE_ ---l Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/moitabonita terça-feira, 27 de outubro de 2026 25 - Ano I - Nº 937 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ATA REGTSTRO DE PREçO N" 55/2026 PREGÃO ELETRÔNICO NO 0712026 OBJETO: REGISTRO DE PREçO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAçÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE úEíCULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO ÍI'UNICIPAL DE SAÚDE DE MOITA BONITA/SE, PELO PERíODO DE í2 ÍI'ESES, CONFORME CONDIÇÕES, EXIGENCIAS A SEREM ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANÉXOS. EMPRESA REGISTRADA: KAIQUE NERTS DE ANDRADE 0947í860504. inscrita no CNPJ N. 40.500.730/000í -76. VALOR TOTAL REGISTRADO: RS 9.900,00 (nove mil e novecentos reais.) , .t .:., PRAZo: o prazo de vigência de ata de registro de preços será de 0í (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, em conformidade com o art. 84 da lei 14.13312021. DOTAçÃO

REGISTRO DE PREçO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAçÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEíCULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOITA BONITA/SE, PELO PERíODO DE í2 MESES, CONFORME CONDIÇÔES, EXIGÊNCIAS A SEREM ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

outubro de 2026 18 - Ano I - Nº 937 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO rt üarU OBJETO: REGISTRO DE PREçO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAçÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEíCULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOITA BONITA/SE, PELO PERíODO DE í2 MESES, CONFORME CONDIÇÔES, EXIGÊNCIAS A SEREM ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. ESTADO DE SERGIPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOITA BONITA COORDENADORIA DE LICITAçÃO E CONTRÂTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREçO N' 54/2026 PREGÃO ELETRÔNICO NO 0712026 EMPRESA REGISTRADA: JOSE ANSELMO OA MOTA 98690345515. inscrita no CNPJ N' 26.154.341/000í -05. VALOR TOTAL REGISTRADO: RS 67.360,00 (sessenta e sete mit, trezentos e sessenta reais.) Ivloita Bonita/SE, 27 de outubro de 2026 JOYCE IZA DE IS COSTA FUNDO ctP úoe Endereço: Praça santa Terezinha, 26, centro- cEp 49.s60-ooo - Moita Bonita - sE PRAZO: O prazo dê vigência da ata de registro de preços será de 0.1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, dêsde que comprovado o preÇo vantajoso, em conformidade com o art. 84 da Lei 14.13312021. DOTAÇÃO ORçAMENTÁRIA: Por se tratar de um procedimento de registro de preÇos, os recursos para cobrir as despesas decorrentes da prestaÇão de serviços futuros do objeto desta

destâ licitação seráo consignadãs no orçamento do município, mediante as classificaçôes funcionais programáticas espãcíficas da unidade solicitante a seÍem informadas quando a confecÇão des ordens de fornecimento

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

prestagâo de serviÇos futuros do objeto destâ licitação seráo consignadãs no orçamento do município, mediante as classificaçôes funcionais programáticas espãcíficas da unidade solicitante a seÍem informadas quando a confecÇão des ordens de fornecimento. Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/moitabonita terça-feira, 27 de outubro de 2026 12 - Ano I - Nº 937 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2411012026, 11:47 LICITANET - Ata de Registro de Preço FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOITA BONITA/SE ATA DE REGTSTRO DE PREÇO N.54 PREGÃO ELETRÔNICO N' 0712026 PROCESSO LICITATÓRIO í8 LICITAN€T No diâ 20 de outubro dê 2026, no(â) FUNoo MUl,llClPAL DE SAÚDE DE MOITA BoNIA/SE , inscrito(a) no CNPJ 11.340.850/OOO1-SS, com sedê à pC SANTA ÍEREZINHA n' 26 CÊP 49560-000 - Moila Bonitra-SE nesle alo legalmentê rêpresentado por JOYCE TZABEL DE GOIS COSTA, ponador do CpF n. O72.r.B-- , RESOLVE registrar preçós pâra €ventual âquisição em face de apresenlâÇão da(s) proposta(s) dâ(s) êmprêsa(s) abâixo qúaliÍcada(s): Fornecêdo.: JOSE ANSELi,IO DAMOT 986903,155í5 CNPJ: 26.i S4.341/OOOí {5 Rêprâsentant6: JOSE ANSELMO DA MOTA Tel.Íono: (79) 9991-9843 Emall: [email protected] End.reço: AVENIDA EUCLIDES PAES MENDONCA, 227 - CENÍRO, Moitâ Bonitâ - SE - 49560{00 Itêm: 2 Quantldade:

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 58.260,21

Economia % Economia R$ R$ 40.685,00 R$ 58.260,21 30,1667 % 17.575,21 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Moita Bonita-SE , 27 de Outubro de 2026 LILIANE DOS SANTOS COSTA GESTORA DO FMAS Assine aqui Assine aqui Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/moitabonita terça-feira, 27 de outubro de 2026 5 - Ano I - Nº 937 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2011012026. 11:48 LICITANET -Ata de Registro de Preço FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOITA BONITAJSE ATA DE REGISTRO DE PREçO N.53 PREGÃO ELETRÔNICO NO 0712026 PROCESSO LICITATÓRIO í 8 No diá 20 de outubro clê 2026, no(a) FUIIDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÍúotTA BONIÍA/SE , inscnto(â) no cNpJ 1í.340.850/ooo1-ss, c.m sêde à pc SANTA TEREZINH n' 26 CEP 495ôG 000 - Moila Bonite-SE nesle alo legalmêntê ropÍesenlado poT JOYCE IZABEL DE GOIS GOSTA, ponâdor do CpF n. 072,-..-,Í , RESOLVE registrar preços parâ eventual aquisição em face da aprêsenlâÉo da(s) proposta(s) da(s) emprêsâ(s) abaixo qualificada(s): Fo.nêcedoí:5í.í22.768RICARDOSOUZASA ÍOS CIPJ:5í.í22.76U0001.70 ReprêsêntânL: RICARDO SOUZA SANTOS Íelêfone: (79) 98996415 Emall: LlClÍ[email protected] Endereço: AV EUCLIDES PÂES MENDONCA, 000 - CENTRO, Moitâ Bonila - SE - 49560-000 Itêm: í Quanlldade: 5O,OO trnldade: UND iíarcal

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE

● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DE N° 01/2026 FMAS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS DESTINADOSAO BALÉ DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE. ● ATA E EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE DE MOITA BONITA/SE, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS A SEREM ESTABELECIDAS NO TERMO DEREFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 937 de terça-feira, 27 de outubro de 2026 Nº de páginas: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA MUNICÍPIO Diário Oficial do PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/moitabonita terça-feira, 27 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 937 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOITA BONITA/SE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 01 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTORA DO FMAS, HOMOLOGA nos termos da Lei

Órgão

Prefeitura de Goiânia

autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11887828 e o código CRC C590E9FB. Avenida do Cerrado, nº 999, APM-09, Bloco D, 2º andar - - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.29.000021936-3 SEI Nº 11887828v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Geral DESPACHO Nº 7091/2026/SMS O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme a Lei Complementar nº 335/2021 e o Decreto nº 03/2025, considerando o disposto nos artigos 58, 87 e seguintes da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, bem como o item 18.2.3.1 do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 033/2022 SRP - SAÚDE. Considerando a inexecução contratual por parte da empresa BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA / PURAH MEDICAL & CO LTDA, CNPJ nº 28.345.933/0001-30, conforme consta nos autos do processo SEI nº 23.29.000049513-5; Considerando o Parecer n.º 607/2026 (10249165), da Advocacia Setorial, bem como Despacho n.º 3257/2026 (10251324) do Secretário Municipal de Saúde; Considerando a Decisão de PARF (11736487) do Gabinete do Prefeito publicada no Diário Oficial do Município na Edição nº 8878 de 06/10/2026; Considerando que os materiais adquiridos, são de grande interesse e necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia; Considerando a flagrante negligência da empresa BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL

Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos e medicamentos controlados, para atender as demandas do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, seus setores e suas unidades

Órgão

Hospital Municipal Monsenhor Berenguer

Edição 3.907 | Ano 16 27 de outubro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO RESPOSTA A MANIFESTAÇÃO DE RECURSO - PE Nº 039/2026 Certificação Digital: MM8ZOTZD-MJWUYTV0-HV5LIR8M-L684SQUK Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ 1 RESPOSTA DA MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO SEM APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES Processo Administrativo nº 173/2026 Pregão Eletrônico nº 039/2026 OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos e medicamentos controlados, para atender as demandas do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, seus setores e suas unidades. LICITANTE: PRIMUS MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA Trata-se da análise da manifestação de intenção de interposição de recurso administrativo apresentada pela empresa PRIMUS MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.170.135/0001-91, no âmbito do Pregão Eletrônico nº 039/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 173/2026, cujo objeto consiste no Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos e medicamentos controlados, destinados ao atendimento das demandas do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, seus setores e unidades, no Município de Monte Santo/BA. Conforme os registros da sessão pública realizada na plataforma eletrônica LICITANET, em 16 de outubro de 2026, às 11h11min, foi aberto o prazo de 30 (trinta)

Contratação de solução integrada para gestão de Segurança e Saúde no Trabalho – SST, compreendendo

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim Contrato

Edição 6.617 | Ano 14 27 de outubro de 2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0416/2026 PORTARIA PORTARIA PREGÃO ELETRÔNICO RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO PREGÃO Nº 063/2026 AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PREGÃO Nº 063/2026 Certificação Digital: PGBH7IFE-DYJGYTYL-XNYWNNVP-TNWXQNUU Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim Contrato (termo inicial) nº 0416/2026 Data/hora do envio: 27/10/2026 09:52:32 Protocolo PNCP: 13988308000139-2-000453/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13988308000139/2026/453 Número/Ano: 0416/2026 Nº do Proceso: 0162/2026 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Compra/Edital/Aviso: Inexigibilidade nº 0059/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13988308000139/2026/123 Categoria do Processo: Serviços Receita ou Despesa? Despesa Objeto: Contratação de solução integrada para gestão de Segurança e Saúde no Trabalho – SST, compreendendo

AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR DESTINADA AOS PACIENTES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Valor citado:

R$ 45.896,00

inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original, não especificamente modificadas neste termo de aditivo. DATA DO ADITIVO: 22 de outubro de 2026; SIGNATÁRIOS: Ricardo Dantas Sampaio e Augusto Fernandes de Oliveira Neto. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 797 Página 10 de 13 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.07.07.15. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.05.11.1 – PE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ESTE ADITIVO FUNDAMENTA-SE NO ART. 124, L, ‘’B’’, OBSERVADOS OS LIMITES ESTABELECIDOS NO ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, TUDO DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR DESTINADA AOS PACIENTES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. OBJETO DO ADITIVO: FICA ACRESCIDO AO CONTRATO, O VALOR DE R$ 45.896,00 (QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE 15,21% (QUINZE VÍRGULA VINTE E UM POR CENTO) DO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, A SER DISTRIBUÍDO NO QUANTITATIVO DOS ITENS CONSTANTE

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção e fornecimento de prótese dentária, destinadas aos usuários atendidos pelo Programa Laboratório de Prótese Dentária do Município de Senador Rui Palmeira – AL

Sessão

Sessão em 11/11/2026, 00:00

Senador Rui Palmeira - AL, 22 de outubro de 2026. JOÃO CARLOS RODRIGUES Prefeito Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador:882345AA GABINETE DA PREFEITA AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº: 04030006/2026 Pregão Eletrônico nº: 012/2026 (Retificado) Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção e fornecimento de prótese dentária, destinadas aos usuários atendidos pelo Programa Laboratório de Prótese Dentária do Município de Senador Rui Palmeira – AL. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Data da abertura da sessão pública: 11/11/2026. Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília). Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.br Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº s/n - Centro – Senador Rui Palmeira – AL. Cep: 57.515- 000, através do e-mail [email protected] – Senador Rui Palmeira - AL, 26 de outubro de 2026. ROGÉRIO VIEIRA CABRAL Pregoeiro Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador:2BDC22BE GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº: 012/2026 Pregão Eletrônico - SRP nº: 008/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos (endodontia 1), para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ - SMS, tendo como vencedoras as empresas: Itens 01, 03, 04, 05, 06,07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 36 - ABSOLUTA SAÚDE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ - SMS

292/0001-96, atividade principal licenciada: ‗VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO’, nome do empreendimento licenciado: ‗RESIDENCIAL GRAND PARK’, situado na AVENIDA JOSEPHA DE MELLO, S/Nº. – BAIRRO: CRUZ DAS ALMAS – MACEIÓ/AL.” Maceió/AL, 23 de Outubro de 2026. ALESSANDRO MEDEIROS DE LEMOS. Secretário – Presidente/IPLAM Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:790F7411 AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC HOMOLOGAÇÃO / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5800.64341.2026. A Diretora-Presidente da AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: HOMOLOGAR o RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO, modalidade Pregão Eletrônico nº. 0104/2026 (Comprasnet nº. 44/2026), tipo MENOR PREÇO, relativo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5800.64341.2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos (endodontia 1), para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ - SMS, tendo como vencedoras as empresas: Itens 01, 03, 04, 05, 06,07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 36 - ABSOLUTA SAÚDE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.082.076/0001-74; Itens 02, 16, 17, 33 e 34 - ODONTOSUL LTDA. - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.971.211/0001-22. Maceió/AL

Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de 7 (sete) veiculos automotores novos (0 km), tipo van, com capacidade para 21 (vinte e um) lugares, destinados à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araçás - Bahia

Órgão

Prefeitura Municipal de Araçás Terça-feira • 27 de Outubro de 2026 • Ano XIII •

Prefeitura Municipal de Araçás Terça-feira • 27 de Outubro de 2026 • Ano XIII • Nº 3497 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QUY0QJDCQKNCMURFNJZCMJ Resumo AVISO DE CONVOCAÇÃO DOS LICITANTES PARTICIPANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 006/2026 PARA RETOMADA DO LOTE 01- Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de 7 (sete) veiculos automotores novos (0 km), tipo van, com capacidade para 21 (vinte e um) lugares, destinados à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araçás - Bahia. Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Terça-feira 27 de Outubro de 2026 2 - Ano XIII - Nº 3497 Prefeitura Municipal de Araçás Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QUY0QJDCQKNCMURFNJZCMJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Terça-feira 27 de Outubro de 2026 3 - Ano XIII - Nº 3497 Prefeitura Municipal de Araçás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QUY0QJDCQKNCMURFNJZCMJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. 2026-10-27T10:35:43-0300 Salvador/BA Publicação do Diário Oficial

objeto do presente instrumento é Aquisição de Motobombas, Painéis Elétricos, Tubos e Conexões para a Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos do Município de Banzaê, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de referência. 1.1 Objeto da contratação: conforme plani

Órgão

Secretaria de Saúde

representada pela Prefeita, Sra. Patrícia Nascimento Almeida, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° 000.103.155-43, doravante denominado CONTRATANTE, e a pessoa jurídica a EMPRESA JICMAQ MOTORES E BOMBAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na RUA DA CONCORDIA, 668, SAO JOSE, RECIFE-PE, CEP: 50020-050, com CNPJ sob o n° 02.138.273/0001-22, representada por MANOEL JOSE DE FARIAS NETO, inscrito no CPF sob o n° 269.062.954-20 e portador do RG n° 1833948, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 165-2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Art. 28.1, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 18-2026-PE mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é Aquisição de Motobombas, Painéis Elétricos, Tubos e Conexões para a Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos do Município de Banzaê, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de referência. 1.1 Objeto da contratação: conforme planilha em anexo. 1.2 Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.2.1 O Termo de Referência; 1.2.2 O Edital da Licitação; 1.2.3 A Proposta do contratado; 1.2.4 Eventuais anexos dos documentos supracitados.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento de piso com selagem e impermeabilização, mediante limpeza e assepsia com aplicação de produtos de higienização hospitalar, com remoção de sujidade e manutenção de limpeza, para atender as necessidades do complexo materno infantil, conforme especificações do termo de referência anexo I, em consonância com o anexo II do edit

Órgão

Fundação Hospitalar de Feira de Santana

Valor citado:

R$ 776.772,80

Parecer Jurídico Nº. 159/FHFS/2026. Fundamento Legal da Prorrogação de Prazo e do Reajuste de Valor: o art. 107 e o art. 92 §4º, inciso I, todos da Lei 14.133/21. Contratante: Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Contratada: M.G. Rios de Figueredo Ltda. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento de piso com selagem e impermeabilização, mediante limpeza e assepsia com aplicação de produtos de higienização hospitalar, com remoção de sujidade e manutenção de limpeza, para atender as necessidades do complexo materno infantil, conforme especificações do termo de referência anexo I, em consonância com o anexo II do edital. Origem: Processo de Licitação Nº. 024-2025-1123 – Pregão Eletrônico Nº 023- 2025 - Processo Administrativo Nº. 722-2025. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo por mais 12 (doze) meses e Reajuste de Valor ao Contrato Nº. 148-2025-1123, a partir de 21 de outubro de 2026. Valor Originário do Contrato: R$ 739.290,76. Valor Atual do Contrato com o último reajuste: R$ 776.772,80. Justificativa da Prorrogação de Prazo: A adequada higienização constitui instrumento essencial para a manutenção da qualidade dos serviços prestados à população, bem como para a melhoria das condições de trabalho dos colaboradores. Ressalta-se ainda, que a manutenção da contratação revela-se mais eficiente e economicamente vantajosa para a Administração, tendo em vista os custos inerentes à realização de um

Registar os preços apurados no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO, do tipo Menor Preço Global, objetivando o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos controlados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itamaraju/Bahia, nos termos do Edital e do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000312/2026, com a empresa COMPRATES

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itamaraju/Bahia

Valor citado:

R$ 532.109,65

1/1 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026 Pregão Eletrônico SRP nº 041/2026 OBJETO: Registar os preços apurados no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO, do tipo Menor Preço Global, objetivando o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos controlados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itamaraju/Bahia, nos termos do Edital e do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000312/2026, com a empresa COMPRATES COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 96.845.896/0001-89, vigência de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Data da Assinatura da Ata: 23 de outubro de 2026. Preços Registrados: R$ 532.109,65 (quinhentos e trinta e dois mil cento e nove reais e sessenta e cinco centavos). Itamaraju - BA, 23 de outubro de 2026. Naedson de Araújo Gonçalves – Secretário Municipal de Saúde. Edição 4.818 | Ano 10 27 de outubro de 2026 EXTRTATOATADE REGISTRODE PREÇOSNº 006-2026 - PE Nº 041-2026 Certificação Digital: HWEC61MB-TZJT7WDP-RVIMOPIW-Q97A8KV9 Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br EXTRATO EXTRTATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-2026 - PE Nº 042-2026 EXTRTATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-2026 - PE Nº 041-2026 2026-10-27T16:22:00-0300

Registar os preços apurados no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO, do tipo Menor Preço por Lote objetivando o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura e apoio logístico, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itamaraju/Bahia, envolvendo a realização de mutirões de consultas especializada

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Itamaraju/Bahia

Valor citado:

R$ 5.718.179,90

ESTADO DA BAHIA Pregão Eletrônico SRP nº 042/2026 - fls. 1/1 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 Pregão Eletrônico SRP nº 042/2026 OBJETO: Registar os preços apurados no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO, do tipo Menor Preço por Lote objetivando o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura e apoio logístico, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itamaraju/Bahia, envolvendo a realização de mutirões de consultas especializadas e exames, bem como a feira da saúde, nos termos do Edital e do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000345/2026, com a empresa RIBEIRÃO ENTRETENIMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 12.981.333/0001-28, vigência de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Data da Assinatura da Ata: 14 de outubro de 2026. Preços Registrados: R$ 5.718.179,90 (cinco milhões setecentos e dezoito mil cento e setenta e nove reais e noventa centavos). Itamaraju - BA, 14 de outubro de 2026. Naedson de Araújo Gonçalves – Secretário Municipal de Saúde. Edição 4.818 | Ano 10 27 de outubro de 2026 EXTRTATOATADE REGISTRODE PREÇOSNº 005-2026 - PE Nº 042-2026 Certificação Digital: HWEC61MB-TZJT7WDP-RVIMOPIW-Q97A8KV9 Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA Pregão Eletrônico SRP nº 041/2026 - fls. 1/1

prorrogação de prazo do instrumento contratual original firmado em 14/10/2025, em atenção à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

ADITIVO I - TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 258/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 413/2026; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGABA; CONTRATADA: MEDSLIM - SERVIÇOS MEDICOS LTDA; CNPJ Nº: 30.041.169/0001-50; OBJETO: prorrogação de prazo do instrumento contratual original firmado em 14/10/2025, em atenção à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde; VIGÊNCIA: 14/10/2026 a 13/10/2027, Lei nº 8.666/93, artigo 57. Edição 4.856 | Ano 16 27 de outubro de 2026 Certificação Digital: ETFLR29V-N3DVYDKU-1SUGYXFB-3TP9SZ5E Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br TERMO ADITIVO I - TERMO ADITIVO DE PRAZO DA ATA N° 094/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 487/2026; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGABA; CONTRATADA: GOLD MED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA; CNPJ Nº: 37.926.522/0001-29; OBJETO: prorrogação de prazo do instrumento contratual original firmado em 29/10/2025, em atenção à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 29/10/2026 a 28/04/2027, Lei nº 14.133/21, artigo 84. TERMO ADITIVO II - TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 128/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 503/2026; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGABA; CONTRATADA: ITAÚ UNIBANCO S.A; CNPJ Nº: 60.701.190/0001-04; OBJETO: prorrogação de prazo do instrumento contratual original firmado

reequilíbrio de valor do instrumento contratual original, firmado em 27/06/2025, conforme solicitação em conjunto das diversas Secretarias Municipais

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura

de prazo da Ata firmada em 13/08/2025, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. VIGÊNCIA: 13/08/2026 a 12/08/2027, Lei nº 14.133/2021, artigo 84. Edição 4.856 | Ano 16 27 de outubro de 2026 Certificação Digital: ETFLR29V-N3DVYDKU-1SUGYXFB-3TP9SZ5E Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br TERMO ADITIVO I - TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO DE VALOR A ATA Nº 063/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 414/2026; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGABA. CONTRATADA: RIO'S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA; CNPJ Nº: 05.959.255/0001-08; OBJETO: reequilíbrio de valor do instrumento contratual original, firmado em 27/06/2025, conforme solicitação em conjunto das diversas Secretarias Municipais. DATA: 23/09/2026, de acordo com a, Lei nº 14.133/21, Art. 124. Inciso II, alínea “d”. TERMO ADITIVO I - TERMO ADITIVO DE PRAZO A ATA Nº 096/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 493/2026; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGABA; CONTRATADA: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA; CNPJ Nº: 33.961.969/0001-88; OBJETO: prorrogação de prazo do instrumento contratual original firmado em 29/10/2025, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 29/10/2026 a 28/04/2027, Lei nº 14.133/2021, artigo 107. Edição 4.856 | Ano 16 27 de outubro de 2026

prorrogação de prazo do instrumento contratual original firmado em 03/10/2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente

nº 8.666/93, artigo 57. TERMO ADITIVO II - TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 225/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 475/2026; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGABA; CONTRATADA: GL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA; CNPJ Nº: 30.820.143/0001-00; OBJETO: prorrogação de prazo do instrumento contratual original firmado em 03/10/2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente. VIGÊNCIA: 04/10/2026 a 03/10/2027, Lei nº 8.666/93, artigo 57. Edição 4.856 | Ano 16 27 de outubro de 2026 EXTRATOS Certificação Digital: ETFLR29V-N3DVYDKU-1SUGYXFB-3TP9SZ5E Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br TERMO ADITIVO II - TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 210/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 462/2026; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGABA; CONTRATADA: LUCIDALVA GOMES DE SANTANA SILVA; CPF Nº: 319.321.425-68; OBJETO: prorrogação de prazo do instrumento contratual original firmado em 03/09/2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 03/09/2026 a 02/09/2027, Lei nº 14.133/2021, artigo 107. TERMO ADITIVO I - TERMO ADITIVO DE PRAZO A ATA Nº 080/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 422/2026; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGABA; CONTRATADA: CONSTRUTORA MARTOURO LTDA; CNPJ Nº: