Avisos de licitação nos diários municipais

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS E LÚDICOS COM TEMÁTICA ODONTOLÓGICA, INCLUINDO PORTA-DENTES DE LEITE, ADESIVOS INFANTIS E LÁPIS PERSONALIZADOS, DESTINADOS ÀS AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL INFANTIL, ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II, com recebimento

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame

“licitações” e www.bnc.org.br. Tamboara-PR, 27 de outubro de 2026. ____________________________________ MATHEUS ARAÚJO DE MORAIS PREGOEIRO PORTARIA N° 004/2026 Edição 1.904 | Ano 2026 27 de outubro de 2026 AVISO - PREGÃO ELETRÔNICON° 078/2026 Certificação Digital: NBZJFP8Q-NHK1HAUO-EIJL7NZV-24XEPKHH Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pr/tamboara PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame, n.º 2000 -  (44) 3460-1109 –fax: (44)3460-1170 Caixa Postal, 91 - CEP 87760-000 - TAMBOARA - PARANÁ CNPJ – 76.978.519/0001-00 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 044/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 142/2026 O MUNICÍPIO DE TAMBOARA, Estado do Paraná, em conformidade com as Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 098/2023 e demais legislações aplicáveis, torna pública a realização de Dispensa de Licitação na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS E LÚDICOS COM TEMÁTICA ODONTOLÓGICA, INCLUINDO PORTA-DENTES DE LEITE, ADESIVOS INFANTIS E LÁPIS PERSONALIZADOS, DESTINADOS ÀS AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL INFANTIL, ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II, com recebimento

fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao aparelhamento, à modernização e à estruturação dos diversos setores, inclusive do pronto socorro, da diretoria municipal de saúde do município de Junqueirópolis/SP

Órgão

Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP

ELETRÔNICO Nº 107/2026 – PROCESSO Nº 138/2026 RESUMO DE CONTRATO Nº 355/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP Contratada: STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – Londrina/PR Valor Total (R$): 41.519,79 Objeto: fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao aparelhamento, à modernização e à estruturação dos diversos setores, inclusive do pronto socorro, da diretoria municipal de saúde do município de Junqueirópolis/SP. Assinatura: 26/10/2026. LETICIA GONÇALVES ORTOLANI AGUSTINI Diretora de Saúde EXTRATO DE EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 012/2026 – PROCESSO Nº 144/2026 Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica n° 012/2026 – Processo nº 144/2026 - Objeto: A Prefeitura de Junqueirópolis/SP, em cumprimento a Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 7.421/2024, torna público, que realizará Concorrência Eletrônica no dia 25 de novembro de 2026, às 08h30min, visando a contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma para substituição do piso existente da EMEI Raio de Luz, e contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma para substituição do piso existente da EMEI Sonho de Criança, no Município de Junqueirópolis - (PROCESSO Nº SEDUCPRC-2026-02261-DM I DEMANDA: 124594). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bll.org.br, no site: www.junqueiropolis.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DO ENTORNO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 (UBS) E DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA/SP

Órgão

Prefeitura do Município de Bragança Paulista

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 09:30

de janeiro de 2024 NOTA: Após 05 (cinco) dias desta publicação, fica efetivada a Notificação, podendo o autuado interpor recurso do citado Auto na Divisão de Vigilância Sanitária, localizada à Rua Arthur Bernardes nº 60 – Vila Municipal, no horário de expediente: das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail: [email protected], no prazo de 10 (dez) dias corridos. Marcus Antonio da Silva Leme Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária LICITAÇÃO, COMPRAS E ALMOXARIFADO Licitação, Compras e Almoxarifado AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Acha-se aberto o seguinte certame licitatório na Prefeitura do Município de Bragança Paulista: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 009/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DO ENTORNO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 (UBS) E DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA/SP. DATA DE ABERTURA: 18/11/2026 ÀS 09:30 HORAS. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis no site w w w . b r a g a n c a . s p . g o v . b r , e n a p l a t a f o r m a www.novobbmnet.com.br, e também no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 08h30 às 17h00. Bragança Paulista, 26 de outubro de 2026. MARCUS IVONICA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 7.321,62

Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD PROCESSO Nº. 28.784/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/25 D E S P A C H O:  Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente processo, a favor da empresa: C T BRIDI LTDA, no valor de R$ 7.321,62 (sete mil e trezentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETARIO DE SAÚDE PROCESSO Nº. 28.800/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/25 D E S P A C H O:   Autorizo a  aquisição de materiais  de  limpeza,  constante  do presente processo, a favor da empresa: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no valor de R$ 3.510,00 (três mil e quinhentos e dez reais); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETARIO DE SAÚDE PROCESSO Nº. 28.727/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/25 D E S P A C H O:  Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do presente   processo,   a   favor   da   empresa: DINAMAXX BRAZ COMERCIO VAREJISTA ATACADISTA LTDA, no valor de R$ 142,60 (cento e quarenta e dois reais e sessenta centavos); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETARIO DE SAÚDE PROCESSO Nº. 28.744/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/25 D E S P A C H O:   Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do presente processo, a favor da empresa: M3. BUSINESS GROUP

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 9.422,00

Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD PROCESSO Nº. 28.746/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/25 D E S P A C H O:   Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do presente processo, a favor da empresa: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no valor de R$ 1.863,25 (um mil e oitocentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE PROCESSO Nº. 28.817/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/25 D E S P A C H O:  Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente processo,   a   favor   da   empresa: DINAMAXX BRAZ COMERCIO VAREJISTA ATACADISTA LTDA, no valor de R$ 9.422,00 (nove mil e quatrocentos e vinte e dois reais); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETARIO DE SAÚDE PROCESSO Nº. 28.845/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/25 D E S P A C H O:  Autorizo a aquisição de insumos para o programa de diabetes, constante   do   presente   processo,   a   favor   da   empresa: MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE PROCESSO Nº. 28.848/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/26 D E S P A C H O:   Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente processo

Insumos -Laboratório Municipal Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1

Valor citado:

R$ 30.240,00

termos do item 4.3 deste Termo de Referência. O item será pago em parcela única, pelo valor contratado, após sua efetiva execução e aceite pela fiscalização; não sendo exigido nem executado, seu valor não será pago ou redistribuído entre as demais etapas, formalizando-se a adequação contratual cabível, em observância aos princípios da supremacia do interesse público, da legalidade, da probidade administrativa, da economicidade, da proporcionalidade e da vinculação ao edital Permanecem inalteradas as demais disposições do edital e de seus anexos. Valinhos/SP, 27 de outubro de 2026. RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10635/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2026 OBJETO: Insumos -Laboratório Municipal Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras: AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ Nº: 80.243.769/0001-70 : ITEM 06 - Valor Total de R$ 1.270,00, ITEM 27 - Valor Total de R$ 570,00 C. R. TEDARDI & CIA LTDA - CNPJ Nº: 05.133.297/0001-87 : ITEM 71 - Valor Total de R$ 30.240,00 CAMARGO SCIENCE SOLUCOES DIAGNOSTICAS LTDA - CNPJ Nº: 08.580.826/0001-89 : ITEM 01 - Valor Total de R$ 287,50, ITEM 05 - Valor Total de R$ 1.340,00, ITEM

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A SAÚDE BUCAL, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DO NÚCLEO CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA DR

digital. Carlos Alexandre Pereira PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 71/2026 PROCESSO SEI Nº 3556305.406.00011606/2026-13 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 71/2026 EDITAL Nº 27/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 TIPO: “menor preço por item” (EXCLUSIVO PARA ME/EPP) OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A SAÚDE BUCAL, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DO NÚCLEO CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA DR. SÉRGIO S. CARVALHO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Edital, na íntegra, à disposição dos interessados, através dos sites (www.valparaiso.sp.gov.br e https://www.bnc.org.br), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). O recebimento das propostas dar-se-á, exclusivamente, por meio eletrônico, através da plataforma https://www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras) até às 08h45min do dia 11/11/2026. A sessão pública será iniciada às 09h do mesmo dia. Maiores informações nos sites já mencionados, pelo telefone (18) 3401-9200 – ramal 230 – Departamento de Licitações e Contratos, ou ainda, pela Plataforma BNC (Bolsa Nacional de Compras) – Telefone e Whatsapp: (42) 3026-4550 – e-mail: [email protected]. Valparaíso/SP, 26 de outubro de 2026. Carlos Alexandre Pereira Prefeito Municipal PROCESSO Nº 82/2026 PROCESSO SEI Nº 3556305.406.00021658/2026-90 PROCESSO Nº 82/2026 EDITAL Nº 28/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 TIPO: “maior lance ou oferta” OBJETO: Contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil para prestação, em caráter de exclusividade

contratação de empresa especializada para a execução de serviços de cobertura vegetal, por meio da técnica de hidrossemeadura, com aplicação de mix de sementes forrageiras e demais insumos necessários, bem como a execução de plantio de grama por hidrossemeadura em áreas previamente definidas, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA

meio de rede credenciada de estabelecimentos, com implantação e operação de sistema informatizado, acessível via web, mediante utilização de cartão magnético, eletrônico, instruído no processo NUP nº 00000.0.031227/2026 e NIPE Nº 17.137017.000044/2026-37, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA, conforme condições, quantitativos, especificações e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos., sendo adjudicados/ homologados o item 0001 com percentual de desconto de -52,00% (cinquenta e dois porcento) à empresa: HALF BENEFÍCIOS LTDA - CNPJ nº: 43.091.320/0001-07. Palmas/TO, 27 de outubro de 2026. Alenomar Abreu de Carvalho Pregoeiro AVISO DE CERTAME FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2026 A Superintendência de Licitações, torna público que o Pregão Eletrônico Nº 004/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de cobertura vegetal, por meio da técnica de hidrossemeadura, com aplicação de mix de sementes forrageiras e demais insumos necessários, bem como a execução de plantio de grama por hidrossemeadura em áreas previamente definidas, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação. NUP: 00000.0.066735/2025, NIPE: 17.137014.000532/2026-74, foi declarado FRACASSADO, tendo em vista que todos os licitantes foram inabilitados, conforme registrado nos autos do processo administrativo. Palmas - TO, 26 de outubro de 2026. Marcia Helena Teodoro de Carvalho Pregoeira/agente

registro de preços para futura aquisição de materiais e insumos de enfermagem, volume IV, máscara tripla/filtro, instruído no processo NUP Nº 00000.0.006461/2026 e NIPE Nº 17.137010.000457/2026-81, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições, quantitativos, especificações e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos., sendo adjudicados/homologados o item 18 no valor tot

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 276.000,00

Pessoas SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026 ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Licitações torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 013/2026, que tem por objeto o registro de preços para futura aquisição de materiais e insumos de enfermagem, volume IV, máscara tripla/filtro, instruído no processo NUP Nº 00000.0.006461/2026 e NIPE Nº 17.137010.000457/2026-81, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições, quantitativos, especificações e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos., sendo adjudicados/homologados o item 18 no valor total de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais) à empresa: CK COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº: 32.534.969/0001-39; os itens 04, 10, 52, 53, 54, e 56 no valor total de R$ 44.250,00 (quarenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais) à empresa: LIGHT BRASIL LTDA - ME - CNPJ nº: 53.557.733/0001-98; e os itens 32 e 33 no valor total de R$ 104.590,00 (cento e quatro mil e quinhentos e noventa reais) à empresa: SILVENINA UNIFORMES LTDA - CNPJ nº: 18.386.337/0001-44. Palmas/TO, 26 de outubro de 2026. Alenomar Abreu de Carvalho Pregoeiro AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Licitações torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 035/2026, que tem por objeto o registro de preços para futura

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de profissionais destinados ao atendimento da Rede Municipal de Saúde do Município de Itapuí, abrangendo profissionais médicos, assistenciais, técnicos, administrativos e de apoio, divididos em 07 (sete) lotes

Órgão

Prefeitura Municipal de Itapuí

https://www.itapui.sp.gov.br/diario-oficial/158577/ PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Itapuí/SP, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 || Ano V - Edição 1974 || Página 1 de 1 Diário Oficial do Município de Itapuí/SP https://www.itapui.sp.gov.br/diario-oficial/158577/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2026 – EDITAL Nº 066/2026. A Prefeitura Municipal de Itapuí torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o critério de julgamento de Menor Preço por Lote e modo de disputa Aberto e Fechado, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 2.875/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de profissionais destinados ao atendimento da Rede Municipal de Saúde do Município de Itapuí, abrangendo profissionais médicos, assistenciais, técnicos, administrativos e de apoio, divididos em 07 (sete) lotes. Data da Sessão Pública: 13 de novembro de 2026. Horário de Encerramento do Recebimento de Propostas: às 08h00min. Horário de Início da Disputa de Preços: às 08h30min. Plataforma Eletrônica /

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE REAGENTES, ÁCIDOS, VIDRARIAS, FRASCOS DE COLETA, SOLUÇÕES, KIT DE ANÁLISES PARA PARÂMETROS AMBIENTAIS E MATERIAIS DIVERSOS DE LABORATÓRIO, COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADE E DEMAIS CONDIÇÕES PERTINENTES ÀS AQUISIÇÕES, para as empresas: PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL LTDA - Lotes: 1, 2, 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 20, 21, 22, 23,

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Secretaria Municipal de Finanças 27 DE OUTUBRO DE 2026 2056 4 Voltar ao índice 27 DE OUTUBRO DE 2026 2056 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU ____________________________________________________________________________ Rua Bartira, 300/A - Vila Leis - Itu/SP CEP: 13.309-210 www.cisitu.com.br CNPJ: 26.938.926/0001-16 Fone: (11) 2118-6600 Página 1 de 1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pelo presente, decorrido o prazo recursal, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - N° 35/2026 / Edital - Nº 40/2026, e ADJUDICO devidamente o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE REAGENTES, ÁCIDOS, VIDRARIAS, FRASCOS DE COLETA, SOLUÇÕES, KIT DE ANÁLISES PARA PARÂMETROS AMBIENTAIS E MATERIAIS DIVERSOS DE LABORATÓRIO, COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADE E DEMAIS CONDIÇÕES PERTINENTES ÀS AQUISIÇÕES, para as empresas: PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL LTDA - Lotes: 1, 2, 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 30, 33, 34, 35, 36, 41, 43, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 61, 63, 65, 66, 69, 72, 73, 75, 76, 77, 78, 80, 82, 84, 85, 87, 88, 90, 91, 93, 94, 96, 98, 100, 101, 102, 105, 106, 107, 110, 111, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 120, 124,

Órgão

Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5894 | 27 de outubro

institucionais fornecidas pelo órgão gestor da ferramenta; III - informar tempestivamente ao órgão gestor qualquer modificação na DECRETOS DECRETOSADMINISTRAÇÃO OUTROS DETALHES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS, CUJO RESUMO DO ATO ESTÁ SENDO PUBLICADO NESTA EDIÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESTÃO NO SITE www.jundiai.sp.gov.br – LINK “COMPRA ABERTA” (NO CASO DE COMPRAS ELETRÔNICAS) OU NOS RESPECTIVOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. EDITAL DE CANCELAMENTO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2025 - Fornecimento futuro de FRALDA DESCARTÁVEL, CURATIVO, CATETER E OUTROS, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo SEI PMJ.0039815/2025. Considerando a previsão contida no artigo 23, inciso I, do Decreto nº 32.570, de 22 de fevereiro de 2023, fica cancelado o preço registrado da empresa IMPACTA MED DISTR DE MED E MAT HOSP LTDA. ME, referente ao(s) item (s): item 06, FRALDA  DESCARTAVEL  GERIATRICA HOSPITALAR  TAMANHO M, cód. 82524 - cota reservada, do Pregão Eletrônico acima mencionado, conforme elementos contidos nos autos. Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Edital. Jundiaí, 14 de outubro de 2026. FLÁVIO LUIS DE AMORIM NOGUEIRA Secretário Municipal de Promoção da Saúde http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5894 | 27 de outubro

fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao aparelhamento, à modernização e à estruturação dos diversos setores, inclusive do pronto socorro, da diretoria municipal de saúde do município de Junqueirópolis/SP

Órgão

Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP

Junqueirópolis/SP. Assinatura: 26/10/2026. LETICIA GONÇALVES ORTOLANI AGUSTINI Diretora de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2026 – PROCESSO Nº 138/2026 RESUMO DE CONTRATO Nº 354/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP Contratada: CIRURGICA E DENTAL ADAMANTINA LTDA – Adamantina/SP Valor Total (R$): 1.177,55 Objeto: fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao aparelhamento, à modernização e à estruturação dos diversos setores, inclusive do pronto socorro, da diretoria municipal de saúde do município de Junqueirópolis/SP. Assinatura: 26/10/2026. LETICIA GONÇALVES ORTOLANI AGUSTINI Diretora de Saúde Junqueirópolis/SP, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 - Edição 1669 - Página 2 Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 2 de 22 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1774/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2026 – PROCESSO Nº 138/2026 RESUMO DE CONTRATO Nº 357/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP Contratada: LOC STOCK MEDICAL LTDA – Nova Lima/SP Valor Total (R$): 14.400,00 Objeto: fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao aparelhamento, à modernização e à estruturação dos diversos setores, inclusive do pronto socorro, da diretoria municipal de saúde do município de Junqueirópolis/SP. Assinatura: 26/10/2026. LETICIA GONÇALVES ORTOLANI AGUSTINI Diretora de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2026 – PROCESSO Nº 138/2026 RESUMO DE CONTRATO Nº 356/2026 Contratante: Prefeitura Municipal

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos e materiais odontológicos de uso geral e específico, destinados ao suprimento das necessidades das unidades de saúde

Valor citado:

R$ 104.220,87

Terceiros – Pessoa Jurídica – 3.3.90.39.00 (Natureza da Despesa) Manutenção dos Serviços de Resíduos Recicláveis – 17.512.0195.2.198 (Classificação Funcional) Fonte de Recurso (vínculo) – 01.110.00 – Geral Ficha Orçamentária – 840 IV – Fica indicada como gestor do contrato, a Sr. Antônio Augusto de Almeida, Diretor de Politicas Públicas do Meio Ambiente e Agricultura e como fiscal o Sr. Rafael Correa de Andrade, Diretor de Coordenação Estratégica para Gestão de Resíduos Públicos e Privados do Município, em substituição ao anteriormente indicado. V – Prevalecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ourinhos, 26 de outubro de 2026. Diógenes Correa Leite – Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 24/2026. Processo Administrativo nº 4-000015/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos e materiais odontológicos de uso geral e específico, destinados ao suprimento das necessidades das unidades de saúde. Empresas Classificadas/ Habilitadas/ Vencedoras: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ 30.082.076/0001-74 (Itens 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 40, 43, 54, 56, 57 e 58 – Valor total R$ 104.220,87), DENTAL MED PLUS LTDA-ME CNPJ 55.675.690/0001-70 (Itens 20, 21, 28 e 45 – Valor total R$ 12.210,28), DIABETICOS EIRELI EPP CNPJ 28.675.331/0001-40 (Itens 44, 53, 55 e 59 – Valor total R$ 33.668,79), E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ 35.706.397/0001-16

”CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E INFRAESTRUTURA EM SISTEMAS DE GRAMADOS SINTÉTICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS”, cuja gestão está a cargo do Sr

Órgão

CONSÓRCIO DE EMPRESAS

503.***.***-04 229,60 CARLOS JOSE SANTIAGO COSTA 468.***.***-68 229,60 ALEXANDRE FÁVARO CORRÊA Secretário Municipal de Esportes PORTARIA Nº 110/2026 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE DE FISCAL PARA O CONTRATO Nº 503/2026. ALEXANDRE FÁVARO CORRÊA, Secretário Municipal de Esportes, no uso suas atribuições legais e de acordo com os termos no artigo 19 do Decreto Municipal nº 8.388/2023, RESOLVE: Art. 1º Designar o Sr. FERNANDO MAZON CAPELLOTI, matrícula nº 5260-4, como fiscal, e a servidora Sra. ROSANA BARRETO LAGO FRANÇA, matrícula nº 9444-7, como fiscal suplente do contrato nº 503/2026, decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 550/2026, Pregão Eletrônico 130/2026, protocolado nº 32.955/2026 (e nº 18.815/2026), cujo objeto é ”CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E INFRAESTRUTURA EM SISTEMAS DE GRAMADOS SINTÉTICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS”, cuja gestão está a cargo do Sr. ALEXANDRE FÁVARO CORRÊA, matrícula nº 16.217-5, em obediência ao art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 23 de outubro de 2026. ALEXANDRE FÁVARO CORRÊA Secretário Municipal de Esportes EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN FIXO PROFISSIONAIS LIBERAIS

Órgão

SECRETARIA INTERESSADA

Valor citado:

R$ 8.000,00

CAPACITAÇÃO DESTINADA A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFIRMAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DE PESSOAS NEGRAS (HETEROIDENTIFICAÇÃO), INCLUINDO SUPERVISÃO TÉCNICA DO PRIMEIRO CERTAME MUNICIPAL QUE ADOTAR PROCEDIMENTO. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 26 / 10 / 2026. PRAZO: 90 (noventa) dias a contar da assinatura do contrato. MODALIDADE: Inexigibilidade do procedimento licitatório; com base no artigo 74 inciso III, alínea “f” e §§ 3º e 4º da Lei 14.133/2021. SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas. Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.870 | Paulínia, 27 de Outubro de 2026 | 7 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 147/2025. SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Saúde. ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais - Secretaria Municipal de Administração EDITAL DE RESULTADO DA PROVA OBJETIVA – PÓS-RECURSO PROCESSO SELETIVO N° 001/2026 A Prefeitura Municipal de Paulínia, no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, seu anexo e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE RESULTADO DA PROVA OBJETIVA – PÓS-RECURSO, do PROCESSO SELETIVO aberto pelo Edital de Abertura nº 001/2026, conforme segue: Art. 1° Após análise dos recursos interpostos contra o resultado da Prova Objetiva – Preliminar, fica ALTERADO o resultado divulgado através do Edital

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

LTDA Pindorama, 27 de outubro de 2026. Pregoeiro Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 Edição Nº 1141 Página 16 Paço Municipal “Antonio Corsatto” Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045 Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected] TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de suas atribuições legais, após o transcurso do prazo para interposição de recursos, tendo em vista o que consta nos autos deste processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e HOMOLOGO, o presente certame aos licitantes conforme abaixo, para os efeitos previstos em Lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 85/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 86/2026 OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Item Qtde Unid Descrição dos Produtos Marca Valor Unitário Valor Total Proponente Vencedor 26 UNI 500 GLICERINA LIQUIDA 1000 ML QUIMIDROL 29,61 14.805,00 SALVI E LOPES E CIA LTDA. 1 LT 5.000 AGUA DESTILADA ESTERIL 1.000ML JP PHARMA 7,50 37.500,00 FF GALVÃO ARMAZÉNS ATACADISTA 2 LT 5.000 AGUA OXIGENADA 10 VOLUMES 1000ML RIOQUIMICA 3,95 19.750,00 FF GALVÃO ARMAZÉNS ATACADISTA 4 ML 3.000 ALCOOL EM GEL 70 % SEM PERFUME 100 ML RIOQUIMICA 2,31 6.930,00 FF GALVÃO ARMAZÉNS ATACADISTA 6 UNI 5.000 CLOREXIDINA 0,5%

Telefone (17) 3572-9900 CNPJ Nº 45.122.942/0001-80 E-MAIL: [email protected]/[email protected] NOTIFICAÇÃO PARA LM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 60.675.696/0001-88 REF: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2026 PROCESSO 451/2026 - REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM É o presente para NOTIFICAR a empresa, para que entregue o pedido 7036/2026 em até 24 horas, sob pena de sofrer as seguintes penalidades: 1- Cancelamento de registro; 2- Suspensão do direito de licitar e de contratar com o Município por até 1 ano; e, 3- Multa no valor de até 10% do pedido feito e não entregue; Abrindo-se desde já o prazo de contraditório e ampla defesa para as sanções a serem aplicadas. Pindorama,27 de outubro de 2026. Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 Edição Nº 1141 Página 9 1 MUNICÍPIO DE PINDORAMA COMPRAS Paço Municipal “Antônio Corsatto” Rua Engenheiro Balduíno, 200, Pindorama – SP Cep 15.830-000 Telefone (17) 3572-9900 CNPJ Nº 45.122.942/0001-80 E-MAIL: [email protected]/[email protected] NOTIFICAÇÃO PARA LS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 57.111.717/0001-28 REF: PREGÃO ELETRÔNICO 64/2026 PROCESSO 1741/2026 - REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM É o presente para NOTIFICAR a empresa, para que entregue o pedido 8054/2026 em até 24 horas, sob pena de sofrer as seguintes penalidades:

3572-9900 CNPJ Nº 45.122.942/0001-80 E-MAIL: [email protected]/[email protected] NOTIFICAÇÃO PARA IMPERIUM HB IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 35.608.656/0001-76 REF: PREGÃO ELETRÔNICO 64/2026 PROCESSO 1741/2026 - REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM É o presente para NOTIFICAR a empresa, para que entregue o pedido 8227/2026 em até 24 horas, sob pena de sofrer as seguintes penalidades: 1- Cancelamento de registro; 2- Suspensão do direito de licitar e de contratar com o Município por até 1 ano; e, 3- Multa no valor de até 10% do pedido feito e não entregue; Abrindo-se desde já o prazo de contraditório e ampla defesa para as sanções a serem aplicadas. Pindorama,27 de outubro de 2026. Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 Edição Nº 1141 Página 7 1 MUNICÍPIO DE PINDORAMA COMPRAS Paço Municipal “Antônio Corsatto” Rua Engenheiro Balduíno, 200, Pindorama – SP Cep 15.830-000 Telefone (17) 3572-9900 CNPJ Nº 45.122.942/0001-80 E-MAIL: [email protected]/[email protected] NOTIFICAÇÃO PARA LIAMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES CNPJ: 50.694.319/0001-32 REF: PREGÃO ELETRÔNICO 64/2026 PROCESSO 1741/2026 - REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM É o presente para NOTIFICAR a empresa, para que entregue o pedido 8057/2026 em até 24 horas, sob pena de sofrer as seguintes penalidades: 1- Cancelamento

Aquisição de INSUMOS VETERINARIOS, para atender as necessidades do Centro de Controle Zoonoses, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de Registro de Preços

Montanari Franzotti Prefeita Municipal AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 086/2026 - PROCESSO Nº 269/2026 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para registro de preços, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Aquisição de INSUMOS VETERINARIOS, para atender as necessidades do Centro de Controle Zoonoses, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de Registro de Preços. ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 11 de novembro de 2026. Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal ou pelo e-mail [email protected]. LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: http://38.9.116.38:8079/comprasedital Outras informações (17) 3827-9211 – ramal 9260. Potirendaba/SP, 26 de outubro de 2026 - Gislaine M. Franzotti - Prefeita Municipal AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 090/2026 - PROCESSO Nº 274/2026 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para registro de preços, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Aquisição de LUMINARIAS, SUPORTE PARA TOPO DE POSTE, ARANDELA, POSTE COLONIAL, e TOPO DE POSTE EM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO