Avisos de licitação nos diários municipais

a(s) empresa(s)

Valor citado:

R$ 399.666,92

Edição 3.323 | Ano 16 13 de outubro de 2026 CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA ATOS LICITATÓRIOS Certificação Digital: UPRM7MYL-NRLC6IMB-RGNXC03D-CDXFZBCG Versão eletrônica disponível em: http://www.cicerodantas.ba.gov.br MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 PROCESSO LICITATÓRIO CE008/2026PMCD TERMO DE ADJUDICAÇÃO O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2026 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS – BA, RELACIONADO AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-085850, DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202536940007., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor : CR CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - 54.349.397/0001-50 Lote Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. R$ 1 1 1,00 SERVIÇO SERVIÇ O SERVIÇ O R$ 359.385,60 R$ 359.385,6000 R$ 399.666,92 R$ 399.666,92 R$ 40.281,32 Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS BA, RELACIONADO AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-085850

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, COM PROPORCIONAL AUMENTO DE VALOR DO CONTRATO Nº 140-2026, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO ACAJUTIBA – BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA

Valor citado:

R$ 152.295,80

dez centavos), o que representa um acréscimo de 25,00%, considerando o valor do contrato atualizado. INÍCIO: 07.10.2026 TÉRMINO: 31.12.2026 AMPARO LEGAL: artigo 124, inciso I, b) e art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Acajutiba – BA, 07 de outubro de 2026. JADIEL SOUZA JESUS Prefeito Municipal Praça Aquinoel Borges, 54 – Centro – Acajutiba – Bahia – CEP: 48360-000 Tel/Fax: (75) 3434-2021 – CNPJ: 13.696.521-0001-77 Edição 2.691 | Ano 13 13 de outubro de 2026 Certificação Digital: BFY1IQ04-RXNTFTUF-X3CFIT3L-NYEWANFD Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATO Nº 140-2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007-2026 OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, COM PROPORCIONAL AUMENTO DE VALOR DO CONTRATO Nº 140-2026, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO ACAJUTIBA – BA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA-BA REPRESENTANTE LEGAL: JADIEL SOUZA JESUS CONTRATADA: JT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 19.516.513/0001-88. DATA DO CONTRATO ORIGINAL: INÍCIO: 10.09.2026 TÉRMINO: 10.09.2027. 1° TERMO DE ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR: A soma dos valores acrescidos perfaz o montante de R$ 152.295,80 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos) o que representa um acréscimo de

da Compra: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de pavimentação asfáltica sobre vias revestidas com paralelepípedos na sede do Município de Caetité e recapeamento asfáltico nos distritos, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais informações técnicas disponíveis no Instrumento Convocatório e

Órgão

Prefeitura do Município de Caetité Gabinete do Prefeito

Caetité-BA, 09 de outubro de 2026. Valtécio Neves Aguiar – Prefeito. Edição 4.012 | Ano 18 13 de outubro de 2026 TERMODE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃODACONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005/2026 Certificação Digital: DNWGCFMY-9XCD5FZI-ZFXENRHO-F2QM6QNQ Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Gabinete do Prefeito Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90008/2026 Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 Característica: Tradicional Critério de Julgamento: Menor Preço/Maior Desconto Modo de Disputa: Aberto e Fechado Compra Emergencial: Não Objeto da Compra: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de pavimentação asfáltica sobre vias revestidas com paralelepípedos na sede do Município de Caetité e recapeamento asfáltico nos distritos, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais informações técnicas disponíveis no Instrumento Convocatório e seus anexos. Entrega de Proposta: Das 08:00hs do dia 19/08/2026 às 09:00hs do dia 08/09/2026 Abertura da Sessão pública: 08/09/2026

Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Lagoa da Canoa/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Alagoas , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2911 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA/AL. AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº: 20260914.016/2026 Modalidade: Concorrência nº. 01/2026 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Lagoa da Canoa/AL. Data da realização: 27 de outubro de 2026 às 10:30 h. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://lagoadacanoa.al.gov.br/ e na sede da CPL, localizada na Avenida Deputado Antônio Albuquerque, s/n, centro, CEP: 57.330- 000, das 09:00 às 14:00 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Lagoa da Canoa/AL, 09 de outubro de 2026. RIVALDO PEREIRA CAJU JÚNIOR Comissão de Contratação Publicado por: Rivaldo Pereira Cajú Júnior Código Identificador:2A3384B3

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Alagoas , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2911 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O município de Coqueiro Seco/AL com interveniência da secretaria municipal de infraestrutura, torna público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 do TIPO MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL, conforme especificações técnicas e projetos anexos a este edital, dia 29/10/2026 às 09:00h. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br - www.gov.br/pncp/pt-br - através do e-mail [email protected] ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas. JADIELSON SILVA DO NASCIMENTO JUNIOR Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Habilitação. Publicado por: Ana Maria Soares da Silva Código Identificador:172661C5

Pavimentação nos Povoados Tapera e Telha Município de Belo Monte/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE

Alagoas , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2911 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 05/2026 OBJETO: Pavimentação nos Povoados Tapera e Telha Município de Belo Monte/AL. Data/horário: 27 de outubro de 2026, às 09:30hs (horário de Brasília). Local: www.licitanet.org.br. Edital Disponível também no portal https://www.belomonte. al.gov.br/. Belo Monte/AL, 13/10/2026. DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JÚNIOR Prefeito Publicado por: Alexsandro Silva de Santana Código Identificador:3095EF7D

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2911 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES AVISO DE COTAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO A Câmara Municipal de Água Branca, convida as empresas à apresentação de cotação de preço para aquisição de equipamentos de áudio e mobiliário destinados a Câmara Municipal de Água Branca/AL, conforme planilha que deverá ser solicitada através do email ([email protected]). As cotações deverão ser enviadas no máximo até o dia 15 de outubro de 2026. MÁGDA LUANA BARROS SILVA SANTOS 1º Secretário Publicado por: Fernanda Alves Barros Código Identificador:1393F40B SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO/CONCORRÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA O MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretário Municipal, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência n.º 05/2026 referente à: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHAS. Tipo: Menor Preço Global; Modo de disputa: FECHADO. DATA e HORA da sessão de disputa: 29 de outubro de 2026, às 09:00h (horário de Brasília/DF). LOCAL: BNC, através do site https://bnccompras.com Os interessados poderão retirar

Órgão

Prefeitura Municipal

acao/consultadetalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. 13/10/2026 Maria Eduarda Santana de Castro – Pregoeira Oficial. Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Profª Marlene Cerqueira de Oliveira, nº 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br Edição 4.012 | Ano 18 13 de outubro de 2026 AVISO DE LICITAÇÃO– PREGÃO ELETRÔNICONº. 90067/2026 Certificação Digital: DNWGCFMY-9XCD5FZI-ZFXENRHO-F2QM6QNQ Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité BA 46.400-000 Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br EXTRATO DE MULTA ADMINISTRATIVA NOTIFICADO: Manoel José dos Santos NOTIFICAÇÃO Nº: 090/2026. ASSUNTO: Aplicação de penalidade de multa por infração ambiental descarte irregular de entulho - Resíduos da Construção Civil (RCC), em área pública. A Secretaria Municipal

da Compra: Contratação de empresa especializada nos serviços de execução de obras de pavimentação de paralelepípedos em vias nos Bairros Santo

Órgão

Prefeitura do Município de Caetité Gabinete do Prefeito

Edição 4.012 | Ano 18 13 de outubro de 2026 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90008/2026 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90067/2026 NOTIFICAÇÃO COMUNICADO DE MULTA N019/2026 - PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO AMBIENTAL – DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHO - RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC) Certificação Digital: DNWGCFMY-9XCD5FZI-ZFXENRHO-F2QM6QNQ Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Gabinete do Prefeito Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005/2026 Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 Característica: Tradicional Critério de Julgamento: Menor Preço/Maior Desconto Modo de Disputa: Aberto e Fechado Compra Emergencial: Não Objeto da Compra: Contratação de empresa especializada nos serviços de execução de obras de pavimentação de paralelepípedos em vias nos Bairros Santo

Órgão

Câmara Municipal de Feira de Santana http

responsabilidade por fatos distintos da própria extinção consensual deverá observar procedimento próprio, com contraditório e ampla defesa, caso sejam identificados elementos concretos que a justifiquem. Feira de Santana-Bahia, 25 de setembro de 2026. MARCOS ANTONIO DOS SANTOS LIMA Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII- EDIÇÃO 1994 – DATA 10/10/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualiza no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 7 DESPACHO DA PRESIDÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Parecer Jurídico nº A CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, considerando os elementos constantes do Processo Administrativo nº 102/2026, Processo Licitatório nº 22/2026; a rescisão consensual do Contrato Administrativo nº 013/2026 decorrente da necessidade de reavaliação das condições técnicas da edificação, conforme as conclusões dos laudos estruturais apresentados pela contratada e pela contratante, que apontaram comprometimentos estruturais e a necessidade de revisão e readequação das condições técnicas e dos projetos antes do prosseguimento das intervenções; bem como os fundamentos e as recomendações

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Salto

essenciais de saúde. Município de Salto, 09 de outubro de 2026 Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde http://www.licita.salto.sp.gov.br http://www.licita.salto.sp.gov.br http://www.salto.sp.gov.br mailto:[email protected] DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sábado, 10 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2336 | Página 12 de 40 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo nº 4.305/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação Art. 75, § 7º da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade de Secretário de Obras e Serviços Públicos, devidamente autorizado através do Decreto nº 59/2023 e conforme disposto do artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, e nos termos do art. 117-C, parágrafo terceiro do Decreto nº 59/2023, com redação dada pelo Decreto nº 205 de 11 de maio de 2026, quando na dispensa sem disputa, será selecionada a proposta mais vantajosa dentre pelo menos 3 (três) propostas válidas obtidas pela secretaria solicitante. Ratifico a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em veículo pertencente à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, compreendendo a verificação

Órgão

Secretaria de Administração e Governo Digital

(Fase Competitiva): 19/10/2026 das 09h às 15h. O aviso está disponível para consulta e impressão, através dos sítios: www.licita.salto.sp.gov.br e www.salto.sp.gov.br. Maiores informações, no Setor de Compras – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11) 4602-8529, das 08h às 16h30, e/ou e-mail: [email protected] Salto, 09 de outubro de 2026. Mario Gilmar Mazetto Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação, Prefeitura Municipal de Salto Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo nº 4.397/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação Art. 75, I da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade de Secretário de Obras e Serviços Públicos, devidamente autorizado e conforme disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, e nos termos do art. 117-C, parágrafo terceiro, do Decreto nº 72 de 06 de março de 2025 (ou Decreto nº 59/2023, com redação dada pelo Decreto nº 205 de 11 de maio de 2026), quando na dispensa sem disputa, em que é selecionada a proposta mais vantajosa dentre pelo menos 3 (três) propostas válidas obtidas pela secretaria solicitante: Ratifico a contratação de empresa especializada e tecnicamente habilitada para a execução de serviço de reprogramação do módulo de injeção do veículo Peugeot Boxer 350 2.3 HDO

Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obras e serviços para CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – U.B.S

Órgão

Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade

Mogi Guaçu, 09 de outubro de 2026. Adriana Bibiano – Presidente da Comissão Municipal de Licitações https://forms.gle/HLWGzz3WejihH3rq8 http://www.mogiguacu.sp.gov.br http://www.novobbmnet.com.br DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sábado, 10 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1187 Página 47 de 48 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AVISO DE RETORNO DOS ATOS E RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - PROCESSO Nº 7.447/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obras e serviços para CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – U.B.S. NOS JARDINS IMPERIAL E SAKAÍDA, neste Município de Mogi Guaçu SP. COMUNICAMOS que, em razão da extinção unilateral do Contrato nº 31/2025, firmado com a empresa WINNER CONSTRUTORA LTDA., adjudicatária do Lote 2, e considerando a manifestação da Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade, fica agendada para o dia 4 de novembro de 2026, às 9h30min (horário de Brasília/DF), a retomada da sessão pública, através da plataforma BBMNET Licitações, para retorno dos atos do Lote 2 deste certame à fase 7 – Habilitação, visando

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia destinadas à EXECUÇÃO DE GUIAS E CALÇADAS EM CONCRETO AO ENTORNO DE PARTE DO PARQUE LINEAR DO CÓRREGO DOS MACACOS

ainda notificado a realizarem a limpeza dos imóveis abaixo relacionados no prazo de 10(dez) dias a contar da publicação deste, em conformidade com o parágrafo 10 do Artigo 105 do Código de Posturas Municipal, Lei nº 4.417/2007. PROPRIETÁRIOS I.C. AIM nº Notificação nº LUCIA BARON COUTINHO E OUTROS SE-22-01-07-001-000 748/2026 3496/2026 RUFINO AUGUSTO DA PAIXÃO SE-22-02-04-012-000 749/2026 3498/2026 SSM-DAMF-DF/ Em 09 de outubro de 2026. Delma C. de Freitas Lima Diretora - DAMF Fábio Aparecido Fileti Luduvirge Secretário de Serviços Municipais Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026-2 - PROCESSO Nº 17. 843/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia destinadas à EXECUÇÃO DE GUIAS E CALÇADAS EM CONCRETO AO ENTORNO DE PARTE DO PARQUE LINEAR DO CÓRREGO DOS MACACOS. Data de abertura: 09h30min do dia 04 de novembro de 2026. Comunicamos aos interessados, em observação ao art. 55, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, a republicação do edital da licitação em epígrafe, em razão da necessidade da retificação das disposições editalícias relativas à qualificação técnica. A íntegra do edital alterado e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados