Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 252,00

Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Edição nº 3002B Página 7 de 19 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Av. Vaticano, nº 1249 - Jardim Europa, Itapeva - SP, 18406-380 Telefone: 0800 000 4673 Ramal 3000 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Secretaria Municipal de Saúde TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 19346/2026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso ll, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada, a aquisição de calçados adequados aos profissionais que atuam na Central de Material e Esterilização (CME), destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: FACILIMP COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.192.724/0001-38, no valor total de R$ 252,00 (Duzentos e cinquenta e dois reais). A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos documentos que integram o processo administrativo n° 19346/2026. Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público em sítio eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 3.000,00

Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Edição nº 3002B Página 6 de 19 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Av. Vaticano, nº 1249 - Jardim Europa, Itapeva - SP, 18406-380 Telefone: 0800 000 4673 Ramal 3000 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Secretaria Municipal de Saúde TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 19049/2026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso ll, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada, a locação de ambulância, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: NEXUS TRANSFERENCIAS DE PACIENTES LTDA, CNPJ: 45.255.666/0001-29, no valor total de R$ 3.000,00 (Três mil reais). A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos documentos que integram o processo administrativo n° 19049/2026. Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público em sítio eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como as demais providências de publicidade legalmente aplicáveis. Prefeitura Municipal

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 1.216,00

Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Edição nº 3002B Página 5 de 19 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Av. Vaticano, nº 1249 - Jardim Europa, Itapeva - SP, 18406-380 Telefone: 0800 000 4673 Ramal 3000 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Secretaria Municipal de Saúde TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 19216/2026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso ll, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada, a aquisição de dois micro-ondas, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: LOJAS CEM SA, CNPJ: 56.642.960/0048-73, no valor total de R$ 1.216,00 (Um mil, duzentos e dezesseis reais). A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos documentos que integram o processo administrativo n° 19216/2026. Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público em sítio eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como as demais providências de publicidade legalmente aplicáveis. Prefeitura Municipal

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 218,50

Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Edição nº 3002B Página 4 de 19 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Av. Vaticano, nº 1249 - Jardim Europa, Itapeva - SP, 18406-380 Telefone: 0800 000 4673 Ramal 3000 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Secretaria Municipal de Saúde TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 17377/2026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso ll, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada, a aquisição de mangueira de jardim para higienização, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: DIAFER LTDA, CNPJ: 04.798.677/0001-78, no valor total de R$ 218,50 (Duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos). A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos documentos que integram o processo administrativo n° 17377/2026. Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público em sítio eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como as demais providências de publicidade legalmente aplicáveis

LAVAGEM DE RESERVATÓRIO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

ALMEIDA TINOCO Secretária Municipal de Gestão - SEMGE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2026 PUBLICAÇÃO: 26 DE OUTUBRO DE 2026 - DOM 9.378 PAG.12. PROCESSO: Nº 205233/2026. OBJETO: LAVAGEM DE RESERVATÓRIO. ONDE SE LÊ: A Proposta de Preços deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico: [email protected] até a data 28/10/2026. LEIA-SE: A Proposta de Preços deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico: [email protected] até a data 29/10/2026. Salvador, 26 de outubro de 2026 EDUARDO MÁRIO ARAÚJO ANDRADE Coordenador Administrativo - CAD/SEMGE SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão da Autoridade Superior, Portaria 003/2026, divulga o resultado das licitações abaixo especificadas: Pregão Eletrônico - SMS nº 095/2026 Processo nº 27.508/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. EMPRESAS LOTES VALORES (R$) CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA 01 15.514,20 02 10.800,00 04 54.560,00 PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 03 277.286,10 Z4 HOSPITALAR LTDA 05 18.630,00 06 31.620,00 TOTAL 408.410,30 Critério de Julgamento: Menor Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/10/2026 Salvador, 22 de outubro de 2026 EDER DE CARVALHO LIMA Agente de Contratação/SMS DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 27 DE OUTUBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.37924 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 PROCESSO Nº: 217095/2025 CONTRATADA: EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS

nº 0335/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Certificação Digital: F75YUQLO-OYGB9WKX-IVWAUZDC-0X42OBQV Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br PORTARIA Nº 0242/2026, de 27 de Outubro de 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA, no uso das atribuições legais, e considerando o quanto disposto nos art. 117 da Lei Federal 14.133/21, e no Decreto Municipal Nº 35/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024, RESOLVE: Art. 1º Designar, servidor (a) Sr. Luana Guimarães Vieira, ocupante do cargo de provimento em comissão de Enfermeira, matrícula sob nº 229055, lotado nesta Secretaria Municipal de Saúde, CPF nº. 368.XXX.XXX-40, para fiscalizar o objeto do Contrato nº 0335/2026, Processo nº 142/2026, Dispensa de Licitação Nº 0053/2026, que versa sobre a contratação de empresa especializada para ministrar curso de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) com certificação, destinado a capacitar/atualizar profissionais do SAMU, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Brotas de Macaúbas/Bahia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, aos vinte e sete dias do mês de Outubro do ano de 2026 Antônio Kleber Ribeiro Prefeito Municipal ANTONIO KLEBER RIBEIRO:14 193132587 Assinado de forma digital por ANTONIO KLEBER RIBEIRO:14193132 587 Dados: 2026.10.27 10:35:05 -03'00' Edição 3.247 | Ano 8 27 de outubro de

(art. 92, I e II) O objeto do presente instrumento é a Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos ou químicos de serviços de saúde (lixo hospitalar), pelo período de 120 (cento e vinte) dias destinado a atender as necessidades do Município de Caetité/BA

Órgão

Prefeitura do Município

Matricula Funcional nº.: 225572, residente e domiciliado na Travessa do Mercado, nº.: 58, 1º. Andar, Centro, Caetité-Ba., CEP.: 46.400-000, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa RETEC RESIDUOS S/A, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda: CNPJ/MF: 02.524.491/0001-03, sediada na AC 1 da Via Centro ,nº 413, Bairro cia Sul, Simões Filho/BA, CEP.: 43.721-380, doravante designado CONTRATADA, neste ato representado por Vitor carvalho da Silva, tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº.: 175/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação nº.: 90053/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II) O objeto do presente instrumento é a Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos ou químicos de serviços de saúde (lixo hospitalar), pelo período de 120 (cento e vinte) dias destinado a atender as necessidades do Município de Caetité/BA. Objeto da contratação: Edição 4.025 | Ano 18 27 de outubro de 2026 TERMODE CONTRATO Certificação Digital: GHALOWFW-VG7JGFQK-O0OFKEZ7-MD8U1OEK Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município

Órgão

Secretaria de Administração e Governo Digital

Sessão

Sessão foi em 04/11/2026, 09:00

dia 03/11/2026. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 04/11/2026 das 09h às 15h. O aviso está disponível para consulta e impressão, através dos sítios: www.licita.salto.sp.gov.br e www.salto.sp.gov.br. Maiores informações, no Setor de Compras – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11)4602-8529, das 08h às 16h30, e/ou e-mail: [email protected] Salto, 26 de outubro de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo nº 3820/2026 Aviso de Dispensa nº 328/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade de Secretário de Saúde, devidamente autorizado, através do Decreto 59/2023 e conforme disposto do artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, e nos termos do art. 117 A, parágrafo único do Decreto nº 72 de 06 de março de 2025, quanto procedimentos desertos ou fracassados, após 01 (uma) publicação do aviso de dispensa visando buscar proposta mais vantajosa a essa municipalidade, em 03 de setembro de 2026, a fim de não ocasionar prejuízos à Prefeitura, esta Secretaria opta pela compra através do menor valor cotado, ratifico a contratação de empresa especializada para o fornecimento de camisetas destinadas ao uso dos

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 55.000,00

conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Av. Jerson Dias, 500 - Bairro Estiva CEP: 37500-279 CNPJ: 18.025.940/0001-09 www.itajuba.mg.gov.br - Instagram: @itajubanasredes AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE 0066777 SEI 26.1.000025763-6 / pg. 2 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 845 | Página 23 de 111 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 338/2026 DISPENSA Nº 090/2026 Nos termos do inciso VIII, artigo 72, AUTORIZO a Dispensa de licitação recomendada com base no inciso VIII, art. 75 da Lei 14.133/2021, conforme solicitação feita pela Secretaria Municipal de Saúde, AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GAZE E CATETER PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, nos termos constantes do processo em referência. ISTO POSTO, ficam as empresas abaixo aptas a contratarem com a administração: • GEMELI MEDICAL LTDA- inscrita sob o CNPJ n° 42.198.801/0001-53, pessoa jurídica de direito privado. A contratação terá seu valor total no importe de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). • GET MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDAinscrita sob o CNPJ

AQUISIÇÃO DE APARELHO CPAP AUTOMÁTICO E MASCARA NASAL, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO FORMA DE DISPUTA: OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PELO VALOR UNITÁRIO DO GRUPO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 27/10/2026 até às 07h59min do dia 29/10/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a pa

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Sessão

Sessão foi em 29/10/2026, 00:00

site acima e no Portal da Transparência por meio do link: https://sig-transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/detalhe/2026/1/ DI/152#top Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: geprodireta.supelpe@selc. campogrande.ms.gov.br Campo Grande - MS, 26 de outubro de 2026. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas AVISO DE DISPUTA ELETRÔNICA DE CONTRATAÇÃO DIRETA (ITEM: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, conforme informações e critérios abaixo: DISPENSA DE LICITAÇÃO: 154/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 138236/2026-65 OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO CPAP AUTOMÁTICO E MASCARA NASAL, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO FORMA DE DISPUTA: OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PELO VALOR UNITÁRIO DO GRUPO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 27/10/2026 até às 07h59min do dia 29/10/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 08h00min até às 11h00min do dia 29/10/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://compras.campogrande.ms.gov.br/compra-direta/#/ comprador/todas DIOGRANDE n. 8.513PÁGINA 28 - terça-feira, 27 de outubro de 2026 Pra todas as referências de tempo será observado o horário local

AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO FORMA DE DISPUTA: OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 27/10/2026 até às 07h59min do dia 29/10/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 08h00mi

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Sessão

Sessão foi em 29/10/2026, 00:00

(TCE-MS): 260207149 Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). Considerando o Decreto Municipal n. 16.679, de 30 de junho de 2026, o horário de expediente da SELC é das 07h30min às 13h30min Campo Grande - MS, 26 de outubro de 2026. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO WESLLEY DA SILVA SOARES Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas Pregoeiro AVISO DE DISPUTA ELETRÔNICA DE CONTRATAÇÃO DIRETA (ITEM: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, conforme informações e critérios abaixo: DISPENSA DE LICITAÇÃO: 152/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 132994/2026-70 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO FORMA DE DISPUTA: OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 27/10/2026 até às 07h59min do dia 29/10/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 08h00min até às 11h00min do dia 29/10/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://compras.campogrande.ms.gov.br/compra-direta/#/ comprador/todas Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 16.679, de 30 de junho de 2026

Contrato nº 28291 de Prestação de Serviços de interenet dedicado, simétrico de 400 mbps com disponibilização de rede wi-fi para atendimento à feira de Cultura Científica – Paraná faz Ciência (FECCI) de 04 a 06 de novembro de 2026 para atender a Secretaria Municipal da Educação

Órgão

Secretaria Municipal da Educação

Valor citado:

R$ 533.472,05

Gentio Portugal Tavares. Concorrência CP nº 008/2026. Data de Assinatura: 23/10/2026 Prazo: vigência: de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos a partir da assinatura do termo. execução: de 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço. Valor Global: de R$ 533.472,05 Dotação orçamentária: 11001.15543.0006.1071.4.4.90.51.0.1.000 Processo: 01-200733/2025-PMC EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. ZEUS AVTEC LTDA. Objeto: Contrato nº 28291 de Prestação de Serviços de interenet dedicado, simétrico de 400 mbps com disponibilização de rede wi-fi para atendimento à feira de Cultura Científica – Paraná faz Ciência (FECCI) de 04 a 06 de novembro de 2026 para atender a Secretaria Municipal da Educação. Dispensa de Licitação por menor preço nº 107/2026-SME. Data de Assinatura: 26/10/2026 Prazo: vigência: de 30 (trinta) dias úteis a partir da assinatura do Termo. execução: a partir de 27/10/2026 com a execução presencial dos serviços entre os dias 03 a 07/11/2026. Valor Global: de R$ 28.950,00 Dotação orçamentária: 09001.12361.0005.2054.3.3.90.40.0.1.104 Processo: 01-211046/2026-PMC EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. NEOPATHOLOGIA LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA RDRMOTTA LTDA. Objeto: Aditivo nº 1023/02 FMS ao Contrato celebrado em 11/11/2024. Prorrogação do prazo de vigência. Inigibilidade de Licitação IN 11/2024. Data de Assinatura: 26/10/2026 Prazo de vigência: por mais 12 (doze) meses a partir de 12/11/2026 até 11/11/2027. Valor Mensal: de

deverão enviar orçamento contendo os valores de acordo com as especificações dos serviços/produtos, com identificação dos dados da empresa (CNPJ, Razão Social, Endereço, telefone, Email, nome completo e CPF do responsável pela cotação, etc.), devidamente assinada pelo responsável, através do e-mail: [email protected] até as 17h00min do dia 03/11/26 e/ou até a coleta do número míni

] Cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social previstas no art. 93 da Lei Federal nº 8.213/1991 e demais normas pertinentes; OU [ ] Não está sujeita ao cumprimento da reserva legal de cargos por possuir menos de 100 (cem) empregados em seus quadros. [Local e data] [Nome e Assinatura do Representante Legal] [Cargo/Função] DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3176 | Página 66 de 82 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. COTAÇÃO N.º 08915/26 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE Kit de Teste Rápido FIV/FeLV PARA USO NO CENTRO DE ZOONOSES, conforme termos e condições constantes no Termo de Referência. Os interessados que atendam ao objeto deverão enviar orçamento contendo os valores de acordo com as especificações dos serviços/produtos, com identificação dos dados da empresa (CNPJ, Razão Social, Endereço, telefone, Email, nome completo e CPF do responsável pela cotação, etc.), devidamente assinada pelo responsável, através do e-mail: [email protected] até as 17h00min do dia 03/11/26 e/ou até a coleta do número mínimo de cotações necessárias. Termo de referência disponível em: https://www.catanduva.sp.gov.br/portal/editais/4 Dispensa realizada nos

VETERINARIO PARA USO NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES 2. JUSTIFICATIVA A aquisição dos medicamentos listados justifica-se pela necessidade imperiosa de assegurar a continuidade das ações essenciais de saúde pública executadas pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). A ausência desses insumos, fundamentais para a realização de procedimentos cirúrgicos de esterilização populacional e manejo clínico de animais errantes ou sinantrópicos, impacta diretamente o controle de vetores e a prevenção de graves agravos transmissíveis à população humana, como a raiva e a leishmaniose. Desse modo, o desabastecimento configura iminente risco sanitário coletivo, o que fundamenta legal e tecnicamente o processo de contratação direta por dispensa de licitação para garantir a integridade dos serviços de vigilância e saúde do município. 3. ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO / SERVIÇO: Item Material ou Serviço Unidade Qtde 01 DEXAMETASONA (FOSFATO SO DICO) 200MG 50ML FRA 6 02 MIRTAZAPINA 2MG CX-12 7 03 HICLATO DE DOXICICLINA 50MG COM 16 UNIDADES CX 7 04 ENROFLOXACINA INJETAVEL 2,5% - 20 ML FR 3 05 NITENPIRAM 11,5 57 MG (CAPSTAR) UND 8 06 CHEMITAL GATOS - 4 CPS CX-4 3 07 POSATEX 17,5ML FR 2 08 BACTROVET PRATA AM 500ML FRA 3 09 ISOFLURANO 100% - 100ML FR 1 10 T61 FR 1 1. LEGISLAÇÃO APLICADA A contratação reger-se-á pela nova Lei de Licitação n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 8.544/2023 e demais noras contábeis e financeiras aplicáveis ao caso. 2. DOCUMENTAÇÃO

S INSERVÍVEIS E/OU ESTRANHOS À ATIVIDADE ARMAZENADOS NA ÁREA DE MANIPULAÇÃO E NA ÁREA EXTERNA; PRESENÇA DE VETORES NAS ÁREAS DE MANIPULAÇÃO; torna público: A lavratura do Termo Liberação do Estabelecimento nº 0455

HIGIENIZAÇÃO PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E INSTALAÇÕES; OBJETOS INSERVÍVEIS E/OU ESTRANHOS À ATIVIDADE ARMAZENADOS NA ÁREA DE MANIPULAÇÃO E NA ÁREA EXTERNA; PRESENÇA DE VETORES NAS ÁREAS DE MANIPULAÇÃO; torna público: A lavratura do Termo Liberação do Estabelecimento nº 0455. MÁRCIO LEANDRO BAHIA Chefe de Seção Vigilância Sanitária DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3176 | Página 61 de 82 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. COTAÇÃO N.º 9693/26 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS DE USO VETERINARIO PARA USO NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, conforme termos e condições constantes no Termo de Referência. Os interessados que atendam ao objeto deverão enviar orçamento contendo os valores de acordo com as especificações dos serviços/produtos, com identificação dos dados da empresa (CNPJ, Razão Social, Endereço, telefone, Email, nome completo e CPF do responsável pela cotação, etc.), devidamente assinada pelo responsável, através do e-mail: [email protected] até as 17h00min do dia 03/11/26 e/ou até a coleta do número mínimo de cotações necessárias. Termo de referência disponível em: https://www.catanduva.sp.gov.br/portal/editais/4 Dispensa realizada

Órgão

HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 26/10/2026

EXPEDIENTE DE 26/10/2026 Processo nº: 000.900.104288/2026-94- APROVO o Termo de Referência, documento nº 8394696 e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, Inciso ll, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, visando suprir as necessidades desta Unidade, adjudicando o fornecimento à empresa que oferecer o menor preço por item. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 26/10/2026 Processo 000900.104120/2026-89 - Aprovo o Termo de Referência, documento SEI Nº 8389615 a referente à Dispensa de Licitação para Aquisição de Medicamentos para abastecimento do Hospital Municipal Salgado Filho. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 26/10/2026 Processo 000900.101245/2026-57 - Aprovo o Termo de Referência e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aquisição de Material Médico Hospitalar, visando suprir as necessidades desta Unidade, adjudicando o fornecimento à empresa que oferecer o menor preço por item. Processo 000900.101247/2026-46 - Aprovo o Termo de Referência e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aquisição de Material Médico

14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL 1 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 2.399/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Santa Clara do Sul, em conformidade com o art. 75, inciso II, combinado com o § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) CLASSIFICADOS COMO CLASSE I - PERIGOSOS (GRUPOS A, B e E), GERADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, podendo eventuais interessados apresentar propostas de preços, pois ficará aberta até o dia 30 /10 /2026, a contar desta Publicação, oportunidade em que a Administração escolherá a proposta mais vantajosa. LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 30 /10 /2026 às 23h59min A proposta de Preços deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected] OU [email protected] até a data e horário limites acima especificados. O edital da Dispensa de Licitação estará disponível no Site Oficial do Município https://transparencia.santaclaradosul.rs.gov.br/transparencia/, no Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL (SESB), REFERENTE AOS ITENS DECLARADOS DESERTOS NO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA (DLE) Nº 04/2026, conforme especificações, unidades e quantitativos constantes do Termo de Referência – Anexo I deste instrumento, co

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

DA MATRIZ CEP: 49.650-000 TELEFONE: (79) 3271-1342 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/divinapastora terça-feira, 27 de outubro de 2026 22 - Ano I - Nº 1687 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO PRACA DA MATRIZ CEP: 49.650-000 TELEFONE: (79) 3271-1342 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2026 - FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS do município de DIVINA PASTORA/SE, por intermédio de seu Agente Público, torna público, para conhecimento de todos, a realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, conforme o edital e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL (SESB), REFERENTE AOS ITENS DECLARADOS DESERTOS NO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA (DLE) Nº 04/2026, conforme especificações, unidades e quantitativos constantes do Termo de Referência – Anexo I deste instrumento, consolidados nas Solicitações

Contratação de empresa para o fornecimento de bobinas termossensível para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Morro do Chapéu/BA

Órgão

Fundo Municipal de Saúde de Morro do Chapéu/BA

Sessão

Sessão foi em 04/11/2026, 14:00

Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Morro do Chapéu – BA, 27 de outubro de 2026. JULIANA P. ARAUJO LEAL PREFEITA MUNICIPAL Edição 4.061 | Ano 14 27 de outubro de 2026 Certificação Digital: EG4OJORP-BNIFSP5L-SAMO79HT-0AUPHVTJ Versão eletrônica disponível em: http://dom.morrodochapeu.ba.gov.br/ Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. 1 AVISO – DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 020/2026 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de bobinas termossensível para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Morro do Chapéu/BA. Período de recebimento das propostas: De 28/102026, 08:00h à 04/11/2026 às 14h. Sessão pública: das 14:30h até às 16:30h do dia 04/11/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo e-mail [email protected] . Elber Araujo dos Santos – Agente de Contratação. Publique-se. Edição 4.061 | Ano 14 27 de outubro de 2026 Certificação Digital: EG4OJORP-BN

Contratação direta da Banda/Grupo de Samba Família Simplicidade A+ para realização de apresentação musical ao vivo, de forma presencial, durante o V Encontro Antirracista, promovido pelo Núcleo de Estudos sobre Relações Étnico-Raciais, Educação e Quilombola – NEREEQ

Órgão

Fundo Municipal de Educação - FME

Valor citado:

R$ 3.000,00

Educação. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 332-2026-09I – CONTRATO N° 597-2026-09C - Processo Administrativo Nº 803-2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Objeto: Contratação direta da Banda/Grupo de Samba Família Simplicidade A+ para realização de apresentação musical ao vivo, de forma presencial, durante o V Encontro Antirracista, promovido pelo Núcleo de Estudos sobre Relações Étnico-Raciais, Educação e Quilombola – NEREEQ. Contratada: 32.577.709 Valdir dos Santos Teles. Valor Global: R$ 3.000,00. Assinatura do Contrato: 23/10/2026, Feira de Santana, 26/10/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação - FME. FOI DESERTA E FICA REMARCADA A DISPENSA ELETRÔNICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 322-2026. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços em lavanderia, envolvendo a higienização adequada e contínua dos materiais têxteis utilizados no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana – BA Data: 05/11/2026 às 14h30min. Local: Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tipo: Menor Preço. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e Instrução Normativa SEGES/ME N° 67 de 08 de julho de 2021. Informações no Departamento de Gestão de Compras Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00