Avisos de licitação nos diários municipais

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção. – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 022/2026 – Ata de Registro de Preços nº 163/2026

Valor citado:

R$ 18.908,60

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 022/2026 – Ata de Registro de Preços nº 160/2026 – VALOR: R$ 5.428,50. ASSINATURA: 01/10/2026. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Nhandeara – DETENTORA: J & M ESPIGARES GESTÃO E SUPRIMENTOS LTDA. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção. – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 022/2026 – Ata de Registro de Preços nº 163/2026 – VALOR: R$ 1.510,00. ASSINATURA: 01/10/2026. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Nhandeara – DETENTORA: GWS GLOBAL LIMITADA. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção. – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 022/2026 – Ata de Registro de Preços nº 164/2026 – VALOR: R$ 18.908,60. ASSINATURA: 01/10/2026. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Nhandeara – DETENTORA: APEX ELEVARE COMERCIAL LTDA. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção. – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 022/2026 – Ata de Registro de Preços nº 168/2026 – VALOR: R$ 9.839,00. ASSINATURA: 01/10/2026. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Nhandeara – DETENTORA: SALVI E LOPES E CIA LTDA. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção. – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 022/2026 – Ata

Eventual fornecimento de utensílios relacionados à fabricação dos artefatos de cimento, construção de guias, sarjetas, canaletas e operações de tapa-buraco, atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Obras

Órgão

Secretaria Municipal de Obras

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 82/2026 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Terça-feira, 13 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2012 | Página 6 de 12 Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Objeto: Eventual fornecimento de utensílios relacionados à fabricação dos artefatos de cimento, construção de guias, sarjetas, canaletas e operações de tapa-buraco, atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Obras. Assinatura: 13/10/2026 Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 73/2026 Contratada: TADEU FERNANDO POLEZE - ME. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 75/2026 Edital: 84/2026 Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva incluindo fornecimento de insumos – oficina mecânica, atendendo as necessidades do Fundo Social de Solidariedade. Assinatura: 09/10/2026 Vigência: 12 (doze) meses DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Terça-feira, 13 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2012 | Página 7 de 12 Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM IMPLANTAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM (GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS), NA AVENIDA M-59, NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO/SP

salvaguardar a integridade física e a vida dos cidadãos, garantindo a eficiência da mobilidade urbana; Por se tratar de certame ainda não homologado, constata-se a existência de mera expectativa de direito por parte dos licitantes, restando dispensada a oitiva prévia a que alude o art. 71, § 3º, da Lei nº 14.133/2021. Rio Claro, 09 de outubro de 2026 Eng. VALDIR OLIVEIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO EDITAL N. 88/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N. 78/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM IMPLANTAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM (GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS), NA AVENIDA M-59, NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO/SP. A vista dos elementos constantes do procedimento licitatório e de conformidade com a documentação anexada acolho julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, as empresas para o(s) item(ns) ofertado(s) e negociado(s), constante na ata da sessão pública, a saber: ABONDANZA E GARCIA LTDA, o lote único; no valor total de R$_ 1.538.125,68 (um milhão quinhentos e trinta e oito mil cento e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos); que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, Decreto Municipal

Aquisição de ração extrusada para equinos, a empresa: COMERCIAL J.R

Órgão

Secretaria de Cultura e Economia Criativa

Valor citado:

R$ 338.195,44

firma S M DOURADO, no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); 4 – Ao Departamento de Contratos, para providências cabíveis; 5 – À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para acompanhamento. SECEC, aos 09/10/2026 MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA PROCESSO Nº. 25.689/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90259/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de aquisição mobiliários – conjunto coletivo, constante do presente processo, a favor da empresa: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, no valor de R$ 338.195,44 (Trezentos e trinta e oito mil cento e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos); HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROCESSO Nº. 27.603/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/24 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, constante do presente processo, a favor da empresa: BENICIO PNEUS LTDA, no valor de R$ 37.240,00 (Trinta e sete mil duzentos e quarenta reais); HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROCESSO Nº. 21.803/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 195/2026 DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Aquisição de ração extrusada para equinos, a empresa: COMERCIAL J.R. AGROPECUÁRIO E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor total R$ 31.025,00 SES, aos 09/10/2026 CARLO GUILHERME

contratação de empresa especializada para requalificação da Malha Cicloviária, trecho: Avenida Nasri Siufi - Lote 2, no Município de Campo Grande/MS, nas especificações, quantidades e itens descritos no Contrato, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP e

funcional Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação Gerência de Contratos Gerência de Parametrização do Sistema Informatizado de Tramitação de Processos Gerência de Análise e Demandas Especiais de Despesa de Pessoal Coordenadoria de Controle e Conformidade de Atos de Pessoal DIOGRANDE n. 8.499PÁGINA 3 - terça-feira, 13 de outubro de 2026 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO n. 278/2026. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com Interveniência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP e a Empresa RR Barros Serviços e Construções Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, sendo decorrente do Pregão Eletrônico n. 069/2026, ocorrido no Processo Administrativo n. 021438/2026-79 e Processo Administrativo SEI n. 116735/2026-00, cujo procedimento foi homologado pela Sra. Prefeita Municipal em 25/6/2026. OBJETO: A contratação de empresa especializada para requalificação da Malha Cicloviária, trecho: Avenida Nasri Siufi - Lote 2, no Município de Campo Grande/MS, nas especificações, quantidades e itens descritos no Contrato, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, acrescidos do prazo de execução das obras previsto no cronograma físico-financeiro contados da última assinatura do instrumento contratual. PRAZO DE EXECUÇÃO TOTAL DOS SERVIÇOS: Até 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento

DO TERMO ADITIVO: prorrogar, por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência da contratação de empresa de engenharia para Execução de Serviços de Manutenção e Conservação dos Prédios Públicos da Prefeitura Municipal de Capela

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela terça-feira, 13 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 1412 - Extraordinária PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE CAPELA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe. CNPJ 13.119.961/0001-61 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2024-PMC CONTRATO E PROCEDIMENTO: Contrato nº 159/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 34/2023-PMC. CONTRATADO: TOTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDAME. OBJETO DO TERMO ADITIVO: prorrogar, por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência da contratação de empresa de engenharia para Execução de Serviços de Manutenção e Conservação dos Prédios Públicos da Prefeitura Municipal de Capela. ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo Contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da 8.666/93. MOTIVO DO ADITIVO: Necessidade da continuidade da Prestação de serviços. DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições do Contrato que ora se adita não modificadas, implícita ou explicitamente, por este instrumento. Capela/SE, 26 de agosto de 2026. CARLOS

Prestação de serviços de especializados em reforma de pneus (recauchutagem, recapagem e consertos em geral para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Maragojipe/Bahia, mantidas todas as condições originalmente pactuadas

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE

PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 043/2025, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO N°.018/2025, para REGISTRO DE PREÇOS, conforme consta do Processo Administrativo Nº.355/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE. Contratada: JR PNEUS & PEÇAS PARA AUTOMOVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ. 01.503.803/0001- 21. Objeto: Prestação de serviços de especializados em reforma de pneus (recauchutagem, recapagem e consertos em geral para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Maragojipe/Bahia, mantidas todas as condições originalmente pactuadas. A vigência da Ata de Registro de Preços fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 12/08/2026 a 12/08/2027, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Maragojipe – Bahia, 12 de agosto de 2026. VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO - PREFEITO MUNICIPAL. Terça-feira 13 de Outubro de 2026 9 - Ano XVI - Nº 5631 Prefeitura Municipal de Maragogipe Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDYXM0NCNZUYMJBBOTMZNU Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 050/2025 O Município de Maragojipe (BA), torna público a PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 050/2025, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO N°.02/2025, para REGISTRO DE PREÇOS, conforme consta do Processo

aquisição de materiais de construção e correlatos para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Maragojipe/Bahia, mantidas todas as condições originalmente pactuadas

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE

Maragojipe (BA), torna público a PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 048/2025, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO N°.014/2025, para REGISTRO DE PREÇOS, conforme consta do Processo Administrativo Nº.135/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE. Contratada: ANA MARIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ. 13.395.784/0001-32. Objeto: aquisição de materiais de construção e correlatos para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Maragojipe/Bahia, mantidas todas as condições originalmente pactuadas. A vigência da Ata de Registro de Preços fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 08/09/2026 a 08/09/2027, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Maragojipe – Bahia, 08 de setembro de 2026. VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO - PREFEITO MUNICIPAL. Terça-feira 13 de Outubro de 2026 3 - Ano XVI - Nº 5631 Prefeitura Municipal de Maragogipe Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDYXM0NCNZUYMJBBOTMZNU Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 046/2025 O Município de Maragojipe (BA), torna público a PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 046/2025, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO N°.012/2025, para REGISTRO DE PREÇOS, conforme consta do Processo Administrativo Nº.1812025

Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em sinalização viária horizontal, sinalização vertical, dispositivos auxiliares e de segurança, e sistema informatizado de gestão da sinalização, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia de Trânsito – SET

Órgão

Prefeitura de Goiânia

do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11700206 e o código CRC 774AD191. Avenida do Cerrado, 999, Bloco F, 4º andar - Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.4.000000855-7 SEI Nº 11700206v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Articulação Institucional e Captação Comissão Especial de Contratação AVISO DE ADIAMENTO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 928677 - 7/2026 (UASG 928677) A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, por intermédio da Secretaria Municipal de Articulação Institucional e Captação – SECAP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para o conhecimento dos interessados o ADIAMENTO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA do Pregão Eletrônico nº 928677 - 7/2026, cujo objeto é o Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em sinalização viária horizontal, sinalização vertical, dispositivos auxiliares e de segurança, e sistema informatizado de gestão da sinalização, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia de Trânsito – SET. DO MOTIVO DO ADIAMENTO: A decisão decorre do acolhimento da solicitação formulada pela Secretaria Municipal de Engenharia de Trânsito – SET (Despacho SEI 11746203), no exercício do dever

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA QUADRA, VESTIÁRIOS, REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PARA AUMENTO DE CARGA E DEMAIS NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL SYLVIA SOUZA SIQUINELI, conforme Processo Administra vo nº 4.057/2024, Pregão Eletrônico nº 033/2026

Órgão

CONSÓRCIO ESCOLA SYLVIA

Valor citado:

R$ 3.447.311,64

encargo de Fiscais do Contrato nº 166/2026, fi rmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ com a empresa CONSÓRCIO ESCOLA SYLVIA, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA QUADRA, VESTIÁRIOS, REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PARA AUMENTO DE CARGA E DEMAIS NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL SYLVIA SOUZA SIQUINELI, conforme Processo Administra vo nº 4.057/2024, Pregão Eletrônico nº 033/2026. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Itaguaí, 09 de outubro de 2026. (a) Bárbara Brambilla de Lima Branco Subsecretária de Urbanismo e Conservação Matrícula: 56.805 (Por Delegação - Resolução SMOU nº 002/2026, publicada no Jornal Ofi cial do Município em 22 de maio de 2026) ORDEM DE SERVIÇO REFERÊNCIA Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma da quadra, ves ários, reforma das instalações elétricas para aumento de carga e demais necessidades de infraestrutura da Escola Municipal Sylvia Souza Siquineli. Processo Administra vo nº: 4.057/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 033/2026 Contrato nº: 166/2026 Valor do Contrato: R$ 3.447.311,64 (três milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, trezentos e onze reais e sessenta e quatro centavos). Prazo do Contrato: 11 (onze) meses. À CONSÓRCIO ESCOLA SYLVIA Pela presente autorizamos a empresa contratada a iniciar a par r do dia 09/10/2026 os serviços objeto do Contrato nº 166/2026, celebrado entre a mesma e o Município de Itaguaí

Valor citado:

R$ 14.153.285,00

CONTRATO DATA VIGÊNCIA Nº NE/ANO VALOR EMPENHADO PROC. LICITATÓRIO Nº CONVÊNIO 487/26 10/09/2026 CIMEL PAVIMENTACAO E ENGENHARIA LTDA AQUISIÇÃO DE ADUELAS PRÉMOLDADAS DE CONCRETO ARMADO, EM DIVERSOS LOCAIS (ZONA URBANA E ZONA RURAL) ÀS DEMANDAS DA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, MUN.DE ROO-MT. R$ 10.249.489,16 GLOBAL 10/09/2026 A 10/09/2027 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2026 ARP Nº164/2026 489/2026 10/09/2026 DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO E EMULSÃO ASFÁLTICA RC-1C-E E RR - 2C, PARA ATENDER A DEMANDA DA SEC. MUN DE INFRAESTRUTURA, NO MUN. DE ROO-MT. R$ 14.153.285,00 GLOBAL 10/09/2026 A 10/09/2027 PREGÃO ELETRÔNICO Nº31/2025 ARP Nº80/2026 493/26 15/09/2026 CONCRETO AMOROSO LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM DE CONCRETO USINADO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, MUN.DE ROO-MT. R$ 2.223.340,00 GLOBAL 15/09/2026 A 15/09/2027 PREGÃO ELETRÔNICO Nº17/2025 ARP Nº83/2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.296, 13 DE OUTUBRO DE 2026, TERÇA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 11 496/26 17/09/2026 CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, PASSEIO E SINALIZAÇÃO NO DISTRITO

Execução da obra de pavimentação das Ruas Aquilino Ribeiro da Fonseca e José Emidio de Santana, no Bairro Alvorada (Emenda Parlamentar nº 202629790001)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO LICITAÇÃO Rua Padre Freire de Menezes

Valor citado:

R$ 598.719,64

outubro de 2026, às 07h59min. Horário da Fase de Lances: 08h às 14h (Horário de Brasília), conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, que podem ser baixados no www.licitanet.com.br ou www.campodobrito.se.gov.br na aba Licitações e Contratos. Campo do Brito/SE, 13 de outubro de 2026. EVANDRO O. DE CARVALHO - AGENTE PÚBLICO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/campodobrito terça-feira, 13 de outubro de 2026 3 - Ano I - Nº 1976 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO LICITAÇÃO Rua Padre Freire de Menezes CEP: 49.520-000 TELEFONE: (79)34431-109 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 – PMCB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2026 O Município de Campo do Brito/SE, torna público que realizará a licitação acima, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. Julgamento: Menor Preço Global; Objeto: Execução da obra de pavimentação das Ruas Aquilino Ribeiro da Fonseca e José Emidio de Santana, no Bairro Alvorada (Emenda Parlamentar nº 202629790001). U.O 02004 – Sec Mun de Obras; 26.782.0003.1018; 44905100; FR –17063110 e 17490000. Base legal: Lei nº 14.133/2021; LC nº 123/2006 e Dec. Municipal n° 12/2024 e atualizações Valor estimado: R$ 598.719,64. Plataforma de Disputa: www.licitanet.com.br. Modo de disputa: Fechado e Aberto. Limite de Recebimento

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARAGOGIPE/BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Maragogipe Terça-feira • 13 de Outubro de 2026 • Ano XVI •

Prefeitura Municipal de Maragogipe Terça-feira • 13 de Outubro de 2026 • Ano XVI • Nº 5630 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDUXMUQ2NDVDQZGYMKRGMU Licitações a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Terça-feira 13 de Outubro de 2026 2 - Ano XVI - Nº 5630 Prefeitura Municipal de Maragogipe Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDUXMUQ2NDVDQZGYMKRGMU Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 018/2026 – NA FORMA ELETRÔNICA O Município de Maragojipe/Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica Nº. 018/2026, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARAGOGIPE/BA. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Edital disponível em 13/10/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 19/11/2026 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123. Maragogipe/Bahia, 09/10/2026. Manuela de Andrade Pestana da Silva – Agente de Contratação. Valnício Armede Ribeiro – Prefeito. 2026-10-13T08:48:19-0300 Salvador/BA Publicação do Diário Oficial

, MENOR VALOR POR LOTE para AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital

Órgão

Prefeitura do Município de Charqueada celebrou

realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2026, com REGISTRO DE PREÇOS, tendo como objeto, MENOR VALOR POR LOTE para AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações. Início:26/10/2026 Horário: 09:00h. Local: Paço Municipal à Praça Antonio D’alprat, 01 – Centro – Charqueada-SP. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 13 de outubro de 2026 Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal. Charqueada/SP, Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 - Ano III | Edição 1463 AVISO DE LICITAÇÃO Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o termo de aditamento, nos moldes do que abaixo se resume: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA DEMOLIÇÃO PARCIAL DO MURO DO ESTADIO DO RECREIO LICITAÇÃO: Dispensa por Limite CONTRATO: 081/2026 ADITAMENTO: 145/2026 PROCESSO: 997/2026 DATA: 30/09/2026 PRAZO: 30 dias (até 30/10/2026) CONTRATADA MAURO DIONISIO CAMARGO CONSTRUÇÕES Charqueada/SP,

Contratação de empresa especializada para elaboração de 08 (oito) projetos de subestação aérea contemplando os serviços técnicos necessários ao desenvolvimento da documentação de engenharia elétrica, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Educação de Adustina/Bahia

Órgão

Prefeitura Municipal de Adustina CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 30.000,00

AUTORIZO E HOMOLOGO O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA EM EPÍGRAFE, com fundamentação legal no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, devendo a integra do processo administrativo ser encaminhada ao setor competente para conclusão da contratação. Adustina (BA), 24 de setembro de 2026. Jota Junior Gonçalves Prefeito Municipal Terça-feira 13 de Outubro de 2026 16 - Ano XI - Nº 3181 Prefeitura Municipal de Adustina CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NTBBRTEWRTG1RTK1MJBCQZ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Av. José Joaquim de Santana, s/nº, Centro, CEP: 48435-000, Adustina, Bahia. EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Licitatório - Nº 039/2026 Contrato Administrativo Nº 377/2026 Contratante: Município de Adustina, Bahia, CNPJ Nº 16.298.929/0001-89. Contratada: RCJ ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 39.285.282/0001-56. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de 08 (oito) projetos de subestação aérea contemplando os serviços técnicos necessários ao desenvolvimento da documentação de engenharia elétrica, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Educação de Adustina/Bahia. Vigência: 06 (Seis) meses, a contar da data de sua assinatura do contrato. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Signatários: pelo contratante: Jota Junior Gonçalves, e, pela contratada, Diego de Oliveira Souza

objeto do presente procedimento é o Credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de materiais de construção e afins, destinados às secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel/AL INÍCIO DO PERÍODO DE RECEBIMENTO DE INSCRIÇÕES DE CREDENCIAMENTO: A partir de 14 de outubro do corrente ano, no horário de funcionamento da Prefeitura Municipal

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL

Alagoas , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2911 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE CREDENCIAMENTO N°004/2026 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL - CREDENCIAMENTO PARA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO OFICIAL Nº 004/2026 Processo Administrativo nº: 0903.0006/2026 OBJETO: O objeto do presente procedimento é o Credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de materiais de construção e afins, destinados às secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel/AL INÍCIO DO PERÍODO DE RECEBIMENTO DE INSCRIÇÕES DE CREDENCIAMENTO: A partir de 14 de outubro do corrente ano, no horário de funcionamento da Prefeitura Municipal. LOCAL DE ACESSO A ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS: O inteiro teor deste Edital estará disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel - AL, no seguinte endereço eletrônico: ( https://www.barradesaomiguel.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licita coes/ ) APRESENTAÇÃO E ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: As documentações deverão ser enviadas em envelope lacrado e indevassável, identificado com o título ―Documentação de Habilitação‖. O envelope deverá ser protocolado junto à Comissão Permanente de Contratações, no Setor de Protocolos desta, localizada na sede da Prefeitura, dentro do prazo estabelecido para

Contratação de empresa especializada para elaboração de 08 (oito) projetos de subestação aérea contemplando os serviços técnicos necessários ao desenvolvimento da documentação de engenharia elétrica, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Educação de Adustina/Bahia

Órgão

Prefeitura Municipal de Adustina Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 30.000,00

Município de Adustina/Bahia, conforme Aviso de Dispensa publicado Sexta-feira, 18 de setembro de 2026 3 - Ano XI - Nº 3158, É DECLARADA DESERTA por ausência de fornecedores interessados. Sem mais; Adustina (BA), 21 de setembro de 2026. ________________________________________________ Janaína Nunes Menezes Agente de Contratação Portaria Nº 001/2026 Terça-feira 13 de Outubro de 2026 15 - Ano XI - Nº 3181 Prefeitura Municipal de Adustina Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NTBBRTEWRTG1RTK1MJBCQZ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Av. José Joaquim de Santana, s/nº, Centro, CEP: 48435-000, Adustina, Bahia. AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 039/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de 08 (oito) projetos de subestação aérea contemplando os serviços técnicos necessários ao desenvolvimento da documentação de engenharia elétrica, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Educação de Adustina/Bahia. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: RCJ ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 39.285.282/0001-56. VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). O Prefeito Municipal de Adustina, Bahia, Sr. JOTA JUNIOR GONÇALVES, infra-assinado, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei, APROVA O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO DE DISPENSA ACIMA IDENTIFICADO

Contratação de empresa especializada para executar serviços de Construção de 20 Unidades Habitacionais no Município de São Miguel dos Milagres-AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 2.992.355,21

Alagoas , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2911 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 39/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 0001.008.2707-2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de São Miguel dos Milagres/AL, CNPJ nº 12.364.881/0001-09. FORNECEDOR REGISTRADO: JB CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.393.072/0001-09, com sede na Rua Íris Alagoense, 873, Farol – Maceió/AL, neste ato devidamente representada pela senhora: Vanessa Tenório Beltrão Barbirato, brasileira, casada, Sócia Administradora, inscrita no CPF nº 926.814.094/20, Identidade nº 1.205.537 – SSP/AL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar serviços de Construção de 20 Unidades Habitacionais no Município de São Miguel dos Milagres-AL. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 64/2024 e demais condições estabelecidas no edital e na Ata de Registro de Preços. A CONTRATADA, pela execução do objeto relacionado na Cláusula Primeira, o Valor Total de R$ 2.992.355,21 (Dois milhões, novecentos e noventa e dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos) VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante anuência do

Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para conclusão da obra da quadra de campo sintético, vestiários e arquibancada, objeto relacionado ao Contrato de Repasse nº 948462/2023, Operação nº 1090019-56, celebrado no âmbito da Instrução Normativa

Órgão

Prefeitura Municipal de Cícero Dantas - BA

Vinculados de Impostos 1.706.3110 - Transferência Especial da União FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6º, Inciso XXXVIII da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e pelo Decreto Municipal Nº 993 de 22 de dezembro de 2023. Cícero Dantas/BA, 13 de outubro de 2026. Vinicius José Araújo Borges de Souza Gestor Municipal Edição 3.323 | Ano 16 13 de outubro de 2026 Certificação Digital: UPRM7MYL-NRLC6IMB-RGNXC03D-CDXFZBCG Versão eletrônica disponível em: http://www.cicerodantas.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Cícero Dantas - BA CNPJ: 13.808.613/0001-00 Praça Raimundo Borges de Santana, Prédio José Almir Nunes da Silva, S/N, Centro, Cícero Dantas - BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE009/2026PMCD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026 A Prefeitura de Cícero Dantas-BA, torna público que firmou contrato conforme especificações abaixo: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cícero Dantas – BA. CONTRATADO: CEGS EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica do direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 63.032.325/0001-76, Inscrição Municipal Nº 6178, com sede na Rua Abelardo Vieira de Andrade, S/N Centro, Cicero Dantas - BA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para conclusão da obra da quadra de campo sintético, vestiários e arquibancada, objeto relacionado ao Contrato de Repasse nº 948462/2023, Operação nº 1090019-56, celebrado no âmbito da Instrução Normativa

Contratação de empresa para obra de pavimentação em paralelepípedo nas ruas da área urbana do Município de Cícero Dantas – BA, relacionado ao Plano de Ação Nº 09032025-2-085850, da Emenda Parlamentar Nº 202536940007

Órgão

Prefeitura Municipal de Cícero Dantas - BA

Valor citado:

R$ 359.385,60

287.017,38 3,9818 % R$ 11.428,70 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 275.588,68 R$ 287.017,38 3,9818 % 11.428,70 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Cícero Dantas-BA , 13 de Outubro de 2026 VINICIUS JOSÉ ARAÚJO BORGES DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL Edição 3.323 | Ano 16 13 de outubro de 2026 Certificação Digital: UPRM7MYL-NRLC6IMB-RGNXC03D-CDXFZBCG Versão eletrônica disponível em: http://www.cicerodantas.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Cícero Dantas - BA CNPJ: 13.808.613/0001-00 Praça Raimundo Borges de Santana, Prédio José Almir Nunes da Silva, S/N, Centro, Cícero Dantas - BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE008/2026PMCD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026 A Prefeitura de Cícero Dantas-BA, torna público que firmou contrato conforme especificações abaixo: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cícero Dantas – BA. CONTRATADO: CR CONSTRUCAO, SERVICOS E ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica do direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 54.349.397/0001-50, Inscrição Municipal Nº 4213800, com sede na Rua Governador Mangabeira, S/N – Sala – Centro 1 - Heliópolis - BA. OBJETO: Contratação de empresa para obra de pavimentação em paralelepípedo nas ruas da área urbana do Município de Cícero Dantas – BA, relacionado ao Plano de Ação Nº 09032025-2-085850, da Emenda Parlamentar Nº 202536940007. VALOR GLOBAL: R$ 359.385,60