Avisos de licitação nos diários municipais

contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia Civil

Órgão

Fundo Municipal de Saúde

LOPES FERREIRA, CPF nº 041.***.***-**. Considerando que o apostilamento é meio hábil para saneamento de falhas que não alteram a essência e não modificam as bases contratuais, o Município de Aparecida de Goiânia, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, utiliza-se deste meio para alterar cláusulas constante nos subitens 6.2.1, 6.2.2, do Contrato nº 1.298/2026-SEL, cujo objeto contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia Civil. ONDE SE LÊ: 6. CLÁUSULA SEXTA - DA FORMA DE PAGAMENTO, DO REAJUSTE, DAS MEDIÇÕES E DAS ALTERAÇÕES 6.2.1. Para efeito de reajustamento de contrato fica estabelecido que a empresa passa a ter o direito ao reajustamento após 1 (um) ano da data de apresentação da proposta do processo licitatório 6.2.2. Para efeito de reajustamento dos serviços acrescidos na forma de aditivo ao contrato, a periodicidade terá como data a data de apresentação da proposta, sendo que os itens acrescidos serão do mesmo valor da proposta apresentada, caso os itens não estejam contemplados na planilha licitado o mesmo deverá ser calculado com a planilha referência do orçamento original e o desconto global apresentado pela empresa no momento da licitação. LEIA-SE: 6. CLÁUSULA SEXTA - DA FORMA DE PAGAMENTO, DO REAJUSTE, DAS MEDIÇÕES E DAS ALTERAÇÕES 6.2.1. Para o efeito de reajustamento de contrato fica estabelecido que a empresa passa a ter o direito ao reajustamento após 1(um) ano da data do orçamento estimado da contratação. 6

REFORMA UBS JARDIM JUREMA

Órgão

SECRETARIA DE LICITAÇÕES

Valor citado:

R$ 229.163,20

alegue ignorância, é expedido o presente Edital. Valinhos, 13 de Outubro de 2026. SECRETARIA DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8300/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2026 OBJETO: REFORMA UBS JARDIM JUREMA. Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras: RG LEGACY CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº: 26.015.759/0001-31 : ITEM 01 - Valor Total de R$ 229.163,20 2. HOMOLOGAR o CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2026 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021; Valinhos/SP, 09 de Outubro de 2026. FRANKLIN DUARTE DE LIMA Prefeito Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11857/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2026 OBJETO: Contratação de clínica para tratamento multidisciplinar Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1.ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras: INSTITUTO AMICI LTDA - CNPJ Nº: 59.779.471/0001-92: ITEM 01 - Valor Total de R$ 7.077,12, ITEM 02 - Valor Total de R$ 6.394,56, ITEM 03 - Valor Total de R$ 6.828,00, ITEM 04 - Valor Total de R$ 8.688,00, ITEM

consiste EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTEÇÃO DE TALUDE COM CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO PEDRAS BRANCAS, em conformidade com as especificações contidas no edital e anexos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO

Rio Preto - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESPOSTA ao JULGAMENTO do RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO: 012224/2026 RECURSO: CONSTRUTORA MICA RIO LTDA CONTRARRAZÃO: COSTA E FREITAS CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. Considerando o Recurso Administrativo interposto pela empresa CONSTRUTORA MICA RIO LTDA, doravante denominada RECORRENTE, por meio da plataforma BLL Compras, e posteriormente protocolado no Processo Administrativo nº 012224/2026 (Flowdocs), referente a Concorrência nº 01/2026, Processo Licitatório nº 017670/2024, cujo objeto consiste EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTEÇÃO DE TALUDE COM CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO PEDRAS BRANCAS, em conformidade com as especificações contidas no edital e anexos. COMUNICO que, após a análise das razões recursais apresentadas, o Recurso Administrativo interposto pela empresa CONSTRUTORA MICA RIO LTDA foi INDEFERIDO, nos termos da decisão de julgamento proferida nos autos. Dessa forma, fica mantida a decisão anteriormente proferida no âmbito do certame, determinando-se o regular prosseguimento do Concorrência nº 01/2026, observadas as disposições do Edital e da legislação aplicável. Informo, ainda, que a íntegra da decisão de julgamento do recurso encontra-se disponível

DO TERMO ADITIVO: Acréscimo quantitativo dos serviços inicialmente contratados, decorrente de necessidade superveniente verificada durante a execução da obra, conforme planilhas orçamentárias, memória de cálculo e demais documentos técnicos constantes do processo administrativo

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 745.294,58

(79)93263-1707 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela terça-feira, 13 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 1411 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe CNPJ nº 13.119.961/0001-61 ] EXTRATO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°14/2021- PMC ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº 14/2021 – Tomada de Preços nº 03/2020 CONTRATADA: J A PROJECT & ENGENHARIA LTDA – ME. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo quantitativo dos serviços inicialmente contratados, decorrente de necessidade superveniente verificada durante a execução da obra, conforme planilhas orçamentárias, memória de cálculo e demais documentos técnicos constantes do processo administrativo. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 68.451,10 (sessenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e dez centavos), correspondente a aproximadamente 11,31% do valor inicial do contrato. VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 745.294,58 (setecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea

seleção de empresa/as do ramo da construção civil para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para aprovação e posterior construção de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social em imóveis do Município de Contagem, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV do Governo Federal, conforme Lei Federal nº 14.620, de 14 de julho de 2023

Órgão

Secretaria Municipal de Habitação

que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br. Contagem, 13 de outubro de 2026 Página 21 de 56 Diário Oficial de Contagem - Edição 6390 Secretaria Municipal de Habitação ATA DE CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA E CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO DOS TERRENOS E ASSINATURA DOS TERMOS DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PROCESSO Nº 002/2026 A Comissão Especial de Chamamento Público, designada pela Portaria SEHAB nº 003/2026, de 08 de setembro de 2026, no uso das suas atribuições, COMUNICA aos interessados que não foram interpostos recursos à classificação preliminar, publicada em 30 de setembro de 2026 no Diário Oficial de Contagem, Edição nº 6382, referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEHAB Nº 002/2026, cujo objeto é a seleção de empresa/as do ramo da construção civil para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para aprovação e posterior construção de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social em imóveis do Município de Contagem, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV do Governo Federal, conforme Lei Federal nº 14.620, de 14 de julho de 2023. Dessa forma, mantém-se a ordem de classificação reproduzida a seguir: CLASSIFICAÇÃO EMPRESA PONTUAÇÃO 1º CONSTRUTORA NASCIMENTO MAGALHAES S.A

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 48.002,40

na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa “CR DUARTE LOCAÇÃO”, inscrita no CNPJ sob o nº 10.629.860/0001-42, referente à “Locação de Andaime Estruturado, incluindo entrega, montagem, desmontagem e retirada para atendimento das necessidades de Manutenções Prediais no Imóvel do Cine Teatro Municipal”, perfazendo o valor médio total estimado de R$48.002,40 (quarenta e oito mil, dois reais e quarenta centavos), atendendo pleito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SECEL, na pessoa de sua titular , tendo em vista o constante nos autos. Por outro lado, autorizo a prestação dos serviços requeridos. Jaboticabal, 13 de outubro de 2.026 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026 EDITAL – Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, em sua forma ELETRÔNICA N° 05/2026, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO CERRADINHO, LOCALIZADA NA RUA SETSUO MURAKAMI, S/Nº, BAIRRO COLINA VERDE, NO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL/SP.. O ENCERRAMENTO dar-se-á no dia 07 de dezembro de 2026 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BLL Compras (http://www.bll.org.br) e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico:

Contratação de empresa especializada para construção de galerias de águas pluviais em diversos pontos do Município de Ourinhos/SP

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social – 01

Valor citado:

R$ 3.273.125,00

288.035,00 SETEMBRO/2027 R$ 274.942,50 OUTUBRO/2027 R$ 78.555,00 TOTAL R$ 3.273.125,00 IV – As despesas decorrentes deste aditamento correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Secretaria Municipal de Assistência Social – 01.08.00 FMAS/ Fundo Municipal de Segur. Alimentar e Nutricional – 01.08.07 Subvenções Sociais – 3.3.50.43.00 (Natureza da Despesa) Manutenção da Segurança Alimentar e Nutricional – 08.306.0087.2.087 (Classificação Funcional) Fonte de Recurso (vínculo) – 01.510.00 – Geral Ficha Orçamentária 322 V – Prevalecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ourinhos, 09 de outubro de 2026 Alexandre Araujo Dauage – Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 4-000031/2026. Concorrência Eletrônica nº 02/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de galerias de águas pluviais em diversos pontos do Município de Ourinhos/SP. Despacho/Decisão: "Com fundamento no inciso II e no § 2º do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, que confere à autoridade Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Ano XXII - Edição 2206 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 3 de 34 competente a prerrogativa de revogar o processo licitatório por razões de conveniência e oportunidade resultante de fato superveniente devidamente comprovado e em consonância com o princípio da autotutela administrativa consagrado na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, DETERMINO a REVOGAÇÃO do processo licitatório em epígrafe, acolhendo

consiste na Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de "Recapeamento Asfáltico em diversas ruas e avenidas de Rio Claro/SP"

Órgão

Secretaria Municipal de Obras

br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral https://esaj.tjsp.jus.br/sco/abrirCadastro.do https://esaj.tjsp.jus.br/sco/abrirCadastro.do https://web.trf3.jus.br/certidao/Certidao/Solicitar https://ww2.tjmsp.jus.br/certidao/autenticar.aspx https://www.stm.jus.br/servicos-stm/certidao-negativa/emitir-certidao-negativa https://www.poupatempo.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Terça-feira, 13 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2012 | Página 5 de 12 Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Revogação / Anulação Revogação / Anulação AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 74/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026 Órgão: Secretaria Municipal de Obras Torna-se público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Administração Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, com fulcro no artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, REVOGA o procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto consiste na Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de "Recapeamento Asfáltico em diversas ruas e avenidas de Rio Claro/SP". A presente revogação fundamenta-se em razões de interesse público supervenientes, consubstanciadas (Ofício S.M.O. nº 208-SO/2026): 1. No incremento expressivo de novas patologias (buracos) na malha viária urbana em decorrência das intensas precipitações pluviométricas

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO, MELHORIA E COMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA NAS REGIONAIS PETROLÂNDIA, SEDE E VARGEM DAS FLORES, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras (SEMOBS)

Órgão

Prefeitura de Contagem impedem

Valor citado:

R$ 101.066.738,04

Provisória 2.200-2/2001, Lei Municipal 5241/2022 e Decreto 594/2022. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br. Contagem, 13 de outubro de 2026 Página 22 de 56 Diário Oficial de Contagem - Edição 6390 Secretaria Municipal de Obras TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026 TIPO: Maior Desconto OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO, MELHORIA E COMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA NAS REGIONAIS PETROLÂNDIA, SEDE E VARGEM DAS FLORES, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras (SEMOBS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte Orçamentária: Os serviços serão custeados com recursos provenientes da dotação orçamentária específica, que será indicada quando da formalização do contrato, conforme permissivo constante do art. 18, do Decreto Municipal nº 846/2023. VALOR DE REFERÊNCIA: R$ 101.066.738,04 (cento e um milhões, sessenta e seis mil, setecentos e trinta e oito reais e quatro

contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em bairros diversos em atendimento a emenda parlamentar Nº 202639510004, indicada pelo ex.mo sr

Órgão

Secretaria Municipal da Educação e Esportes

e Esportes, de 01/10 a 23/12/2026. Portaria 6136/2026, de 13/10/2026 Alterar a convocação para o regime especial de trabalho de 27 para 42 horas semanais, do servidor municipal MARCOS ROSIEL DA SILVA LEAL, matrícula nº 28770 3, professor, lotado na Secretaria Municipal da Educação e Esportes, de 06/10 a 21/10/2026. Portaria 6137/2026, de 13/10/2026 Convocar para o regime especial de trabalho de 21 para 42 horas semanais, a servidora municipal DAYLANE OLIVEIRA BARTZ, matrícula nº 781300 2, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Esportes, de 21/09 a 23/12/2026. Portaria 6138/2026, de 13/10/2026 Designar servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos 236/26, 237/26 e 238/26, Processo Administrativo nº 1333/26, Concorrência Eletrônica 16/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em bairros diversos em atendimento a emenda parlamentar Nº 202639510004, indicada pelo ex.mo sr. deputado federal Daniel Trzeciak, abaixo relacionados: I – Gestor - ALEX PETROMAN DA SILVEIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, matrícula nº 7990102, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana; II – Fiscal - MONICA BENDER, Engenheira Civil, matrícula nº 28274, lotada na Secretaria Municipal da Infraestrutura Urbana; III - Suplente - JOSÉ ADOLFO CARVALHO CASTRO, Engenheiro 9 Diário Oficial do Município Edição Nº 1012 - Ordinária Camaquã - Rio Grande do Sul, 13 de Outubro de 2026 MUNICÍPIO DE CAMAQUA Civil, matrícula

Refere-se à execução da obra de reforma e revitalização da Praça Antônio Lourenço de Carvalho, conhecida como Praça do Frescão, localizada no Centro Histórico do Município de Jeremoabo/BA, vinculada ao Convênio de Finalidade Pública nº 017/2026, Processo SEI nº 043.4110.2026.0005260-90

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Terça-feira 13 de Outubro de 2026 2 - Ano XVII - Nº 6732 Prefeitura Municipal de Jeremoabo Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDNCN0RGODZBRJVCOTE4NE Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO - ESTADO DA BAHIA CNPJ: 13.809.041/0001-75 Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 24 – Centro CEP: 48.540-000. Fone: (0xx75) 3203-2106 - Site: www.jeremoabo.ba.gov.br . EXTRATO 1º TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, representado por seu titular, JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO, torna público a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 131/2026, conforme especificações abaixo: PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 CONTRATO: Nº 131/2026 OBJETO: Refere-se à execução da obra de reforma e revitalização da Praça Antônio Lourenço de Carvalho, conhecida como Praça do Frescão, localizada no Centro Histórico do Município de Jeremoabo/BA, vinculada ao Convênio de Finalidade Pública nº 017/2026, Processo SEI nº 043.4110.2026.0005260-90. CONTRATADO: DECT INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.649.309/0001-85. ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da meta física, dos quantitativos e da planilha orçamentária do Contrato nº 131/2026, visando à adequação dos serviços ao projeto e orçamento revisados, sem descaracterização do objeto originalmente contratado. DO VALOR:

Refere-se à execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos na Rua Principal do Povoado Brejo Grande, zona rural do Município de Jeremoabo/BA, vinculados ao Convênio nº 102/2026 – CONDER, Processo SEI nº 043.4110.2026.0005408-31

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Terça-feira 13 de Outubro de 2026 2 - Ano XVII - Nº 6733 Prefeitura Municipal de Jeremoabo Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MUVBN0FBOEUYMJDFMZAXQZ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO - ESTADO DA BAHIA CNPJ: 13.809.041/0001-75 Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 24 – Centro CEP: 48.540-000. Fone: (0xx75) 3203-2106 - Site: www.jeremoabo.ba.gov.br . EXTRATO 1º TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, representado por seu titular, JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO, torna público a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 131/2026, conforme especificações abaixo: PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 CONTRATO: Nº 176/2026 OBJETO: Refere-se à execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos na Rua Principal do Povoado Brejo Grande, zona rural do Município de Jeremoabo/BA, vinculados ao Convênio nº 102/2026 – CONDER, Processo SEI nº 043.4110.2026.0005408-31. CONTRATADO: BARRETO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.262.389/0001-01. ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração dos quantitativos da meta física do Contrato nº 176/2026, mediante acréscimos e supressões de serviços, visando à adequação da execução ao projeto e à planilha orçamentária revisados, sem alteração da natureza do objeto originalmente contratado. DO VALOR: O presente aditivo resulta

CONCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, CLIMATIZAÇÃO E DEMAIS INTERVENÇÕES NO CMEI LUIZA PEREIRA MUNIZ CORREA, LOCALIZADA NA AVENIDA DÁRIO LOURENÇO DE SOUZA, Nº 760, NO BAIRRO MÁRIO CYPRESTE, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES

Órgão

SECRETARIA DE OBRAS

Valor citado:

R$ 246.489,60

de Proteção Individual - EPI’s (Jaquetas, Calças e Luvas) para motociclistas. Valor: R$ 246.489,60 (Duzentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data da assinatura. Data de assinatura: 08/10/2026. Dotação Orçamentária: 4.02.0006.181.0008.2011 - Elementos de Despesa: 1.899.0320.0000, 1.752.0000.0000, 1.755.0000.0000. Nota de Empenho: 25-000 e 26-000. Gestor: Prímola Rodrigues, matrícula 610514. Fiscal: Fagner Nunes Pinheiro, matrícula 610610. Amarílio Luiz Boni Secretário Municipal de Segurança Urbana. SECRETARIA DE OBRAS AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 029/2026 O Município de Vitória torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 20.934/2022. Objeto: CONCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, CLIMATIZAÇÃO E DEMAIS INTERVENÇÕES NO CMEI LUIZA PEREIRA MUNIZ CORREA, LOCALIZADA NA AVENIDA DÁRIO LOURENÇO DE SOUZA, Nº 760, NO BAIRRO MÁRIO CYPRESTE, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES. ID-CIDADES nº 2026.077E0600002.01.0028. Processo nº 8741600/2025. Início do acolhimento das propostas: dia 21/10/2026 às 9hs. Limite para Impugnação: 03/11/2026 às 23hs59min. Limite para Pedido de Esclarecimento: 03/11/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA, CONVÊNIO N° 0156/2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA

Valor citado:

R$ 347.175,21

CONTRATO Certificação Digital: EGQOLSJ9-RDPWLXCE-9IKFYYV3-WW93WL3O Versão eletrônica disponível em: http://macajuba.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA CNPJ: 13.810.841/0001-06 RESULTADO DA LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Macajuba, Estado da Bahia, torna público o resultado do julgamento referente à Licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA, CONVÊNIO N° 0156/2026. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedora do certame as empresas: PROPONENTE LOTE PROPOSTA FINAL PROGRESSO CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 42.170.688/0001-06 01 R$ 347.175,21 Macajuba – Bahia, 01 de outubro de 2026. ORLEI MACEDO DA SILVA – Pregoeiro. TERMO DE ADJUDICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Macajuba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e tendo em vista o resultado do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, aberta dia 31 de agosto de 2026 e julgada em 16 de setembro de 2026, conforme Ata circunstanciada lavrada por ocasião da abertura, com a seguintes participantes: RELATÓRIO DE PARTICIPAÇÃO BM CONSTRUCOES LTDA 39544751000104 CS SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 34379784000122 DMO CONSTRUTORA EIRELI 30840514000116 IMPERIAL CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 38493385000149 MONTE SANTO EMPREENDIMENTOS LTDA 05931313000187

presente apostilamento tem por objetivo alteração de dotação orçamentária, disposto na Cláusula Nona –Recursos Orçamentários do Contrato supra

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3352 segunda-feira

5 de 35 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3352 segunda-feira, 13 de outubro de 2026 Página 6 de 35 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO Nº 001 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 251/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2026 EDITAL Nº 057/2026 MUNICIPIO DE INOCÊNCIA – MS e PN ENGENHARIA LTDA OBJETO O presente apostilamento tem por objetivo alteração de dotação orçamentária, disposto na Cláusula Nona –Recursos Orçamentários do Contrato supra. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DE: PARA: Projeto Atv.: 1061 – CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS NAS VIAS URBANAS. Fonte de Recurso: 1.700.3110 Ficha: 216 Catec. Econ.: 4.4.90.51.00 Projeto Atv.: 1061 – CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS NAS VIAS URBANAS. Fonte de Recurso: 2.700.3110 Ficha: 1328 Catec. Econ.: 4.4.90.51.00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL no art. 136, inciso IV, da Lei nº

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO do contrato n.º 144/2025, que tem como objeto a “contratação de obra para construção de Estratégia Saúde da Família – ESF, no Bairro Nova Rio Brilhante, através de recurso firmados com entidade a binacional ITAIPU.”, conforme Parecer Jurídico nº 426/2026. “CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA E PRORR

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante”

referido instrumento contratual. ASSINAM: ELIMAR RENER M. LORENZON, Secretário Municipal de Infraestrutura, pelo contratante, e WOLNEY MACHADO PIVOTO, pela contratada. Rio Brilhante/MS, 09 de outubro de 2026 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Terça-feira, 13 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 658 Página 10 de 20 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 144/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 050/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2025 DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2026. PARTES: O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS E A EMPRESA CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES LTDA DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO do contrato n.º 144/2025, que tem como objeto a “contratação de obra para construção de Estratégia Saúde da Família – ESF, no Bairro Nova Rio Brilhante, através de recurso firmados com entidade a binacional ITAIPU.”, conforme Parecer Jurídico nº 426/2026. “CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO” Prorrogar o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 11 de novembro de 2026 e novo término em 10 de maio de 2027. II – FUNDAMENTO LEGAL: Art. 111 da

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO do contrato n.º 050/2026, que tem como objeto a “contratação de obra para a implantação da pista de skate do Município de Rio Brilhante/MS.”, conforme Parecer Jurídico nº 423/2026. “CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO” Prorrogar o contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, com início

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante”

referido instrumento contratual. ASSINAM: ELIMAR RENER M. LORENZON, Secretário Municipal de Infraestrutura, pelo contratante, e WOLNEY MACHADO PIVOTO, pela contratada. Rio Brilhante/MS, 09 de outubro de 2026 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Terça-feira, 13 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 658 Página 9 de 20 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 050/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 122/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 009/2025 DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2026. PARTES: O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS E A EMPRESA W PIVOTO CONSTRUCOES, INCORPORACOES E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO do contrato n.º 050/2026, que tem como objeto a “contratação de obra para a implantação da pista de skate do Município de Rio Brilhante/MS.”, conforme Parecer Jurídico nº 423/2026. “CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO” Prorrogar o contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 02 de novembro de 2026 e novo término em 02 de março de 2027 II – FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/1993

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO do contrato n.º 018/2026, que tem como objeto a “contratação de obra para reforma e ampliação da fachada do Centro de Educação Infantil Prefeito Iliê Vidal.”, conforme Parecer Jurídico nº 448/2026. “CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO” Prorrogar o contrato por mais 150 (cento e cinquen

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Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante”

Secretário Municipal de Infraestrutura, pelo contratante, e ROBERTO PETRUCCI JUNIOR, pela contratada. Rio Brilhante/MS, 09 de outubro de 2026 Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Terça-feira, 13 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 658 Página 8 de 20 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 123/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 010/2025 DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2026. PARTES: O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS E A EMPRESA W PIVOTO CONSTRUCOES, INCORPORACOES E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO do contrato n.º 018/2026, que tem como objeto a “contratação de obra para reforma e ampliação da fachada do Centro de Educação Infantil Prefeito Iliê Vidal.”, conforme Parecer Jurídico nº 448/2026. “CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO” Prorrogar o contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 28 de novembro de 2026 e novo término em 27 de abril de 2027. II – FUNDAMENTO LEGAL: Art. 111 da Lei Federal n

Valor citado:

R$ 13.446.792,48

USINAGEM DE CONCRETO USINADO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, MUN.DE ROO-MT. R$ 2.223.340,00 GLOBAL 15/09/2026 A 15/09/2027 PREGÃO ELETRÔNICO Nº17/2025 ARP Nº83/2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.296, 13 DE OUTUBRO DE 2026, TERÇA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 11 496/26 17/09/2026 CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, PASSEIO E SINALIZAÇÃO NO DISTRITO INDUSTRIAL AUGUSTO BORTOLI RAZIA, JUNTO A SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, MUN.DE ROO-MT. R$ 13.446.792,48 GLOBAL 17/09/2026 A 17/12/2027 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 08/2026 505/26 23/09/2026 PHB CONSTRUÇÕES LTDA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA O MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS, JUNTO A SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, MUN.DE ROOMT. R$ 1.696.201,42 GLOBAL 23/09/2026 A 22/09/2027 CONCORRÊNCIA Nº. 13/2025 ADITIVOS TIPO DE ALTERAÇÃO CREDOR Nº. CONTRATO ORIGINAL M OTIVO ALTERAÇÃO VIGÊNCIA VALOR 7° ADITIVO DE VALOR JRM CONSTRUÇÕES EIRELI 365/2023 ADITIVO DE VALOR R$ 1.320.721,17 12° ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E EXECUÇÃO PLANTAE SERVIÇOS E PROJETOS LTDA 534/2023 ADITIVO DE PRAZO E EXECUÇÃO 04 MESES DE PRAZO E EXECUÇÃO

legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419. MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Extrato de Termo Aditivo - REF: Contrato Extrato de Termo Aditivo - REF: Contrato 158/2025, de 13 de outubro de 2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EMPREITADA DE OBRA Nº 158/2025, processo licitatório nº 120/2025, Concorrência Eletrônica nº 005/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EMPREITADA DE OBRA Nº 158/2025, oriundo do processo licitatório nº 120/2025, Concorrência Eletrônica nº 005/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE (80.880.107/0001-00). CONTRATADA: AGRO-INDUSTRIAL SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA (11.419.869/0001-91). CLAÚSULA PRIMEIRA – DO PRAZO: Fica prorrogado por um período de 60 (sessenta) dias, o prazo de vigência do contrato, a contar de 19 de outubro de 2026 até 18 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021. CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES GERAIS - Demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas, passando o termo aditivo integrar o contrato firmado entre as partes. Ouro Verde do Oeste/PR, 13 de outubro de 2026. 2026-10-13T14:33:01-0300