Avisos de licitação nos diários municipais

bolsista deverá: 8.9.1. manter a frequência e nota mínima exigidas pela IES em todas as disciplinas. 8.9.2. Em caso de reprovação em disciplina, o ônus de custear a dependência. 8.9.3. O cumprimento do manual do aluno da IES. 27 de outubro de 2026 | Edição 2701 22 9. DO CANCELAMENTO DA BOLSA DE ESTUDOS PROGRAMA EDUCA MAIS SAÚDE - ENSINO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO 9.1. Constituem-se motivos para cancelamento da bolsa: 9.1.1. Ter ultrapassado o período a que se refere o art. 6º. da Lei Municipal nº 7.530, de 2025; 9.1.2. Afastamento injustificado ou a desistência do curso; e 9.1.3. Constatação, a qualquer tempo, de inexatidão de informações fornecidas pelo aluno no credenciamento perante o Município de São Bernardo do Campo ou a IES. 9.1.4. Não efetivação da matrícula no prazo e condições do presente Edital. 10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS DA BOLSA DE ESTUDOS DO PROGRAMA EDUCA MAIS SAÚDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM E TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO 10.1. Será reservado, como critério afirmativo do Programa Educa Mais Saúde de São Bernardo do Campo, quantitativo equivalente a 20% (vinte por cento) das bolsas de estudos descritas na cláusula 1.2, observados, no que couber, os parâmetros do artigo 3º da Lei Federal nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e as disposições da Lei Municipal nº 7.530, de 11 de dezembro de 2025. 10.2. Constituem-se elementos para aditivo ao presente edital: 10.2.1. Caso o número

trabalhista, previdenciária ou afim. 8.4. O aluno bolsista deverá: 8.4.1. Manter a frequência e nota mínima exigidas pela IES em todas as disciplinas. 8.4.2. Em caso de reprovação em disciplina, o ônus de custear a dependência. 8.4.3. O cumprimento do manual do aluno da IES. 9. DO CANCELAMENTO DA BOLSA DE ESTUDOS PROGRAMA EDUCA MAIS SAÚDE PARA COLABORADORES - PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU E MBA ÁREA DE SAÚDE 9.1. Constituem-se motivos para cancelamento da bolsa: 9.1.1. Ter ultrapassado o período a que se refere o art. 6º. da Lei Municipal nº 7.530, de 2025; 9.1.2. O afastamento injustificado ou a desistência do curso; e 9.1.3. A constatação, a qualquer tempo, de inexatidão de informações fornecidas pelo aluno no credenciamento perante o Município de São Bernardo do Campo ou a IES. 9.1.4. A não efetivação da matrícula no prazo e condições do presente Edital. 10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS DA BOLSA DE ESTUDOS DO PROGRAMA EDUCA MAIS SAÚDE PARA COLABORADORES – PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU E MBA ÁREA DE SAÚDE 10.1. Será reservado, como critério afirmativo do Programa Educa Mais Saúde de São Bernardo do Campo, quantitativo equivalente a 20% (vinte por cento) das bolsas de estudos descritas na cláusula 1.2, observados, no que couber, os parâmetros do artigo 3º da Lei Federal nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e as disposições da Lei Municipal nº 7.530, de 11 de dezembro de 2025. 10.2. Constituem-se elementos para aditivo ao presente edital: 10.2.1. Caso

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

relacionados à gestão dos serviços de saúde, observadas as competências legais; Acompanhar contratos, convênios, metas e indicadores dos serviços próprios e contratualizados da Secretaria Municipal de Saúde; Acompanhar, avaliar e qualificar a alimentação dos sistemas oficiais de informação em saúde; Desenvolver estudos estatísticos, análises técnicas e diagnósticos para subsidiar a tomada de decisões da gestão municipal; Prestar assessoramento técnico aos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde; Participar da elaboração do Plano Municipal de Saúde, Programação Anual de Saúde, Relatório Anual de Gestão e demais instrumentos de planejamento do Sistema Único de Saúde; Acompanhar processos de habilitação, credenciamento, contratualização, monitoramento e avaliação de serviços de saúde; Vera Cruz/RS, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 - Edição 2075 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 4 (Lei nº 6422/2026– fl. 3) Integrar comissões, grupos técnicos e equipes de trabalho instituídas pela Administração Municipal; Elaborar materiais técnicos, protocolos, fluxogramas, procedimentos operacionais padrão e demais instrumentos destinados à padronização dos processos de trabalho; Planejar, desenvolver e participar de treinamentos, capacitações e ações de

Órgão

Secretaria da Saúde/Fundo Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 29.780,00

Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 01º Termo Aditivo do Contrato nº 496/2026 celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra. Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante e a empresa Atomed Produtos Médicos e de Auxílio Humano Ltda, inscrita no CNPJ nº 01.035.382/0001- 51, cujo quadro societário é formado pelas empresas Centro Auditivo Telex Ltda e Demant Participações Ltda, neste ato representada pela Sra. Sheila Vasques Tavares, que versa sobre o credenciamento de empresas especializadas para o fornecimento de aparelhos de amplificação sonora individual - AASI e protetização de moldes, associado à prestação de serviços de manutenção dos aparelhos, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS - na forma do Edital de Credenciamento nº 099/2025 e do Termo de Inexigibilidade nº 241/2026. O Município adita o contrato acrescendo-o em R$ 29.780,00 (vinte e nove mil setecentos e oitenta reais), equivalente a 23,63% (vinte e três inteiros e sessenta e três centésimos por cento) do valor atualizado do contrato. Justifica-se em conformidade com a Solicitação de Acréscimo / Supressão 30545994, Anuência 30327548 e Parecer Jurídico nº 31294576- PGM.UNP. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 27/10/2026, às 14:25, conforme

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde 1 / 1 7

de Assistência Social 1 / 1 6 Secretaria Municipal de Saúde 1 / 1 7 Secretaria Municipal de Planejamento e Administração 1 / 1 8 Conselho Municipal de Educação 1 / 1 9 Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb 1 / 1 10 CMDCA 1 / 1 11 Conselho Tutelar 1 / 1 12 Diretores das escolas municipais 1 / 1 13 Professores alfabetizadores 1 / 1 14 Pais e responsáveis 1 / 1 15 Câmara Municipal 1 / 1 Código identificador: 82ede0c8dfe670f78d8a360c8453b6226e833a1e3993be99f8cd596545d30badd7 342e654e87ed7a326ceabd3bf6ecec7957a654de0da2bae9de0027accd0dc3 Prefeitura Municipal AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes/MA torna público que realizará chamada publica para credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e demais serviços relacionados à aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Planejamento e Administração, Educação, Saúde e Saneamento e Assistência Social, Juventude e Trabalho da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes – MA, conforme as condições , especificações e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data e Local para entrega das documentação/propostas a partir de 28 de outubro de 2026 a partir das 08:00 (oito horas) até dia 30 de novembro de 2026 até

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde sms

Edição 3520 Secretaria Municipal de Saúde [email protected] Telefone: (31) 3512-3448 R. Pará de Minas, 640, Brasiléia, Betim-MG Administrativo João Paulo II, situado na Rua Pará de Minas, nº 640, Bairro Brasiléia, Betim/MG, CEP.: 32.600-412 ou, ainda, por meio do e-mail resposta da notificação. Nada mais havendo a registrar, segue a presente ata assinada por todos. Aline Rodrigues Batista Pereira Presidente da Comissão Especial de Credenciamento Luciana Januzzi Cristiano Aristides Reis Abreu Membro Titular Membro Titular Órgão Oficial Betim/MG, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 Edição 3520 Secretaria Municipal de Saúde [email protected] Telefone: (31) 3512-3448 R. Pará de Minas, 640, Brasiléia, Betim-MG ANEXO 179ª ATA DE HABILITAÇAO DO CREDENCIAMENTO EDITAL 003/2024 Nº Protocolo DATA Razão Social CNPJ STATUS 1497 SL-23-09-2026-22-11-27-255 23/09/2026 OCISOLA SERVICOS MEDICOS LTDA 45.271.902/0001-09 APTA 1499 SL-05-10-2026-10-14-42-634 05/10/2026 FASMED LTDA. 61.408.961/0001-24 APTA Órgão Oficial Betim/MG, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 Edição 3520 Órgão Oficial Betim/MG, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 Edição 3520 SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO Julga proposta - Pregão

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS de plantões, diárias e coordenações, para o atendimento aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS nas Unidades de Saúde da Atenção Primária, de Urgência/Emergência, Especializadas e de Retaguarda pertencentes à Rede Própria sob Gestão Direta do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria da Saúde de Betim/MG, em conformidade com o arts. 74, IV e 79, I da Lei Federal n

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde sms

SL-05-06-2026-11-59-46-120 05/06/2026 RENATA OLIVEIRA FERREIRA LTDA 47.234.467/0001-60 APTA 1436 SL-07-07-2026-12-08-58-035 07/07/2026 VAG SERVICOS MEDICOS LTDA 67.199.487/0001-54 APTA Órgão Oficial Betim/MG, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 Edição 3520 Secretaria Municipal de Saúde [email protected] Telefone: (31) 3512-3448 R. Pará de Minas, 640, Brasiléia, Betim-MG ATO DE HOMOLOGAÇÃO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM, 27 DE OUTUBRO DE 2026 RATIFICO, para que produza os efeitos legais em sua plenitude, os atos praticados pela Comissão Especial de Credenciamento, nomeada pela Portaria nº 001 da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, de 07 de janeiro de 2025, nos autos do PAC Nº 0018/2024, que trata do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS de plantões, diárias e coordenações, para o atendimento aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS nas Unidades de Saúde da Atenção Primária, de Urgência/Emergência, Especializadas e de Retaguarda pertencentes à Rede Própria sob Gestão Direta do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria da Saúde de Betim/MG, em conformidade com o arts. 74, IV e 79, I da Lei Federal nº 14.133/2021 e os arts. 122 e seguintes do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, Decreto Municipal nº 44.825/2023, e adjudico o objeto em relação aos credenciados abaixo listados. Esta HOMOLOGAÇÃO produzirá seus efeitos a

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde sms

[email protected] Telefone: (31) 3512-3448 R. Pará de Minas, 640, Brasiléia, Betim-MG Administrativo João Paulo II, situado na Rua Pará de Minas, nº 640, Bairro Brasiléia, Betim/MG, CEP.: 32.600-412 ou, ainda, por meio do e-mail resposta da notificação. Esta ATA produzirá seus efeitos a partir do dia 26 de outubro de 2026. Nada mais havendo a registrar, segue a presente ata assinada por todos. Aline Rodrigues Batista Pereira Presidente da Comissão Especial de Credenciamento Luciana Januzzi Cristiano Aristides Reis Abreu Membro Titular Membro Titular Órgão Oficial Betim/MG, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 Edição 3520 Secretaria Municipal de Saúde [email protected] Telefone: (31) 3512-3448 R. Pará de Minas, 640, Brasiléia, Betim-MG ANEXO 178ª ATA DE HABILITAÇAO DO CREDENCIAMENTO EDITAL 003/2024 Nº Protocolo DATA Razão Social CNPJ STATUS 1501 SL-11-10-2026-21-45-01-008 11/10/2026 CLARAMATTOSMD SERVIÇOS MEDICICOS LTDA 68.709.727/0001-86 INAPTA 1502 SL-14-10-2026-21-11-00-311 14/10/2026 VITORIA MELILLO SERVICOS MEDICOS LTDA 51.826.236/0001-12 INAPTA 1503 SL-14-10-2026-21-47-15-091 14/10/2026 VITOR DE ALMEIDA LEAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 68.969.358/0001-60 INAPTA 1504 SL-15-10-2026-11-58-26-237 15/10/2026 M.S.C.A. MEDICAL LTDA 65.056.580/0001-84

Órgão

Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde

Município, no Centro Administrativo João Paulo II, situado na Rua Pará de Minas, nº 640, Bairro Brasiléia, Betim/MG, CEP.: 32.600-412. Todos os requerimentos estão identificados com data do seu registro e a análise dos documentos de habilitação seguiu a ordem cronológica do registro do requerimento e atualizações dos seus status, conforme consta da Lista de Interessados Aptos, em Analise, Inaptos e/ou Notificados para diligência anexo. Assim, após a análise de todos os requerimentos de credenciamento protocolados até 27/10/2026, nos termos do item 04 do Edital, esta Comissão Especial de Credenciamento, nomeada pela Portaria nº 001 da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, de 07 de janeiro de 2025, alterada pela Portaria SMS nº 19, de 09 de outubro de 2025, divulga Lista de Interessados Aptos, em Analise, Inaptos e/ou Notificados para Diligência anexo. Os interessados que consta na lista anexa como “APTO” ficam convocados para assinatura do Termo de Adesão do Credenciamento. Os interessados que constam na lista anexo como “INAPTO” poderão, a qualquer momento, realizar novo requerimento e, cumprindo os requisitos, serão credenciados. Os interessados que consta na lista anexo como “NOTIFICADOS” ficam notificados para apresentar, no prazo de 48 horas, a documentação identificada como ausente, vencida ou incompleta, sob pena de ser declarado INAPTO. A documentação poderá ser apresentada portal https://slsolucoes.org/portal-cred/infoportal/ e na sede da

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS de plantões, diárias e coordenações, para o atendimento aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS nas Unidades de Saúde da Atenção Primária, de Urgência/Emergência, Especializadas e de Retaguarda pertencentes à Rede Própria sob Gestão Direta do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria da Saúde de Betim/MG, em conformidade com o arts. 74, IV e 79, I da Lei Federal n

Órgão

Fundo Municipal de Saúde/Secretaria da Saúde de Betim/MG

DOS INTERESSADOS NO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 - PAC Nº 0018/2024, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS de plantões, diárias e coordenações, para o atendimento aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS nas Unidades de Saúde da Atenção Primária, de Urgência/Emergência, Especializadas e de Retaguarda pertencentes à Rede Própria sob Gestão Direta do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria da Saúde de Betim/MG, em conformidade com o arts. 74, IV e 79, I da Lei Federal nº 14.133/2021 e os arts. 122 e seguintes do Decreto Municipal nº 44.825/2023, perante a Comissão Especial de Credenciamento, nomeada pela Portaria nº 001 da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, de 07 de janeiro de 2025, alterada pela Portaria SMS nº 19, de 09 de outubro de 2025, conforme normas previstas neste instrumento convocatório e seus anexos. Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de outubro de 2026, às 14:30h, em sua sala, na sede da Prefeitura Municipal de Betim, reuniu-se a Comissão Especial de Credenciamento, nomeada pela Portaria nº 001 da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, de 07 de janeiro de 2025, alterada pela Portaria SMS nº 19, de 09 de outubro de 2025, com a finalidade de verificar a aptidão para o credenciamento em questão, nos termos do item 04 do Edital, das empresas que apresentaram requerimento próprio acompanhado de documentos. Até 27/10/2026 foram registrados 1508 (hum mil, quinhentos e oito) requerimentos de credenciamento, sendo 1503 (hum mil

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PRÓPRIA DE SAÚDE MUNICIPAL, BEM COMO NO DOMICÍLIO DE USUÁRIOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

a esse diário na íntegra Terça-feira 27 de Outubro de 2026 2 - Ano XVII - Nº 6764 Prefeitura Municipal de Jeremoabo Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDC4RJQ3MDVFODFENEQXQ0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO - ESTADO DA BAHIA CNPJ: 13.809.041/0001-75 Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 24 – Centro CEP: 48.540-000. Fone: (0xx75) 3203-2106 - Site: www.jeremoabo.ba.gov.br . EXTRATO 2º TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, representado por seu titular, JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO, torna público a celebração do 2º Termo Aditivo ao contrato de nº. 167A/2025, conforme especificações abaixo: PROCESSO: CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025 CONTRATO: Nº 167A/2025 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PRÓPRIA DE SAÚDE MUNICIPAL, BEM COMO NO DOMICÍLIO DE USUÁRIOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR CONTRATADO: LS BAHIA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA, CNPJ sob o nº 42.178.706/0001-98 ADITIVO: O presente termo corresponde a prorrogação para mais 02 (dois) meses ao Contrato n° 167A/2025 iniciando-se em 02 de outubro de 2026. FUNDAMENTO: Art. 107 da Lei 14.133/2021. Jeremoabo - BA, 02 de outubro de 2026. JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL 2026-10-27T09:13:59-0300 Salvador/BA Publicação do Diário Oficial

Credenciamento/contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços profissionais, exames e procedimentos especializados e exames laboratórios na área de saúde do Município de Morro do Chapéu/BA, que teve como credenciado a pessoa jurídica, conforme listada abaixo

eletrônica disponível em: http://dom.morrodochapeu.ba.gov.br/ Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, em especial o art. 71, Inciso IV, ADJUDICA e HOMOLOGA CREDENCIMENTO Nº 001/2025, que tem como objeto Credenciamento/contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços profissionais, exames e procedimentos especializados e exames laboratórios na área de saúde do Município de Morro do Chapéu/BA, que teve como credenciado a pessoa jurídica, conforme listada abaixo. Morro do Chapéu - BA, 27 de outubro de 2026. Juliana P. Araujo Leal - Prefeita. ANEXO I – RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 REQUERIMENTO INABILITADO – NÃO APRESENTOU RECURSO NO PRAZO ASSINALADO NO ITEM 8 DO EDITAL E ART. 165 DA LEI 14.133/2021. QUADRO DE VAGAS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE ORDEM INTERESSADO CPF/CNPJ: CONSELHO MOTIVOS DA INABILITAÇÃO 01 MARIA ALICE SANTOS MENEZES 057.XXX.XXX-30 NÃO CONSTA NÃO apresentou o quanto exigido no edital no item 6.2.1 na letra c) Comprovante de endereço atualizado; d) Curriculum vitae; e) Declaração de ter conhecimento da tabela de serviços da área de saúde

Órgão

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA-BA

Valor citado:

R$ 130.000,00

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ATUAÇÃO E ATENDIMENTO AOS INTERESSES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA-BA, CONFORME ANEXOS DO EDITAL - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.10.000 – 2068- 3.3.9.0.39.00.00 - 1.500.1002/1.600.0000 VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 27 DE OUTUBRO DE 2026. Edição 2.840 | Ano 20 27 de outubro de 2026 EXTRATODE CONTRATO Certificação Digital: XQUZZLIJ-LZQBYE3I-W5UOOPWM-NL6MMMRC Versão eletrônica disponível em: http://www.teolandia.ba.gov.br DECRETO TRANSFERENCIA ATA ATA Nº 011-2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 001-2025 - FHT HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CRED Nº 001/2025 - FUNDAÇÃO HOSPITALAR EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO 2026-10-27T16:29:14-0300

Órgão

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA

habilitação e proposta de credenciamento para o serviço a ser realizado conforme TERMO DE REFERÊNCIA. O Agente de contratação responsável por este processo informou a todos que após à análise dos documentos apresentado pelos interessados declarou credenciado e, que será encaminhado para autoridade máxima competente para publicação no diário o$cial do município homologação deste resultado. EQUIPE DE CONTRATAÇÃO: Rua Oscar Cardoso, 30 – Centro – Teolândia – Bahia – CEP: 45.465-000 Edição 2.840 | Ano 20 27 de outubro de 2026 ATANº 011-2026 - CREDENCIAMENTONº. 001-2025 - FHT Certificação Digital: XQUZZLIJ-LZQBYE3I-W5UOOPWM-NL6MMMRC Versão eletrônica disponível em: http://www.teolandia.ba.gov.br FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA CNPJ: 01.110.136/0001-17 ______________________________________ LEONARDO REIS SOUZA AGENTE DE CONTRATAÇÃO ___________________________ GLAUCIA SANTANA CARVALHO CALÓ EQUIPE DE APOIO ___________________________ EDER FRANCISCO SANTOS EQUIPE DE APOIO ___________________________ ALEFF CAIO MENEZES ALVES LTDA-ME CREDENCIADA Rua Oscar Cardoso, 30 – Centro – Teolândia – Bahia – CEP: 45.465-000 Edição 2.840 | Ano 20 27 de outubro de 2026 Certificação Digital: XQUZZLIJ-LZQBYE3I-W5UOOPWM-NL6MMMRC Versão eletrônica disponível em: http://www.teolandia.ba.gov.br FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA CNPJ: 01.110.136/0001-17 EDITAL DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº. 001-2025 - FHT

Órgão

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA

Planejamento RUA ANTONIO DOS SANTOS, Nº 52 – CENTRO – CEP: 45465-000 – TEL.: 73-3279-2131/2281 – TEL/FAX: 73-3279-2128 CNPJ: 14.196.042/0001-54 www.teolandia.gov.ba.br Edição 2.840 | Ano 20 27 de outubro de 2026 TRANSFERENCIA Certificação Digital: XQUZZLIJ-LZQBYE3I-W5UOOPWM-NL6MMMRC Versão eletrônica disponível em: http://www.teolandia.ba.gov.br FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA CNPJ: 01.110.136/0001-17 EDITAL DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº. 001-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-2025 ATA DE CREDENCIAMENTO - 011-2026 Aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis as 10h43min, foi realizada o recebimento e julgamento da habilitação e proposta em atenção Credenciamento 001- 2025 para a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ATUAÇÃO E ATENDIMENTO AOS INTERESSES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIABA, conforme especi$cações do edital e anexos. O presente credenciamento foi publicada seu aviso no Diário O$cial do Município, e seu Edital disponibilizado na íntegra no sitio eletrônico do município em dia 20 de janeiro de 2025 na Edição 2.298. Por está previsto início de recepção a partir do dia 20/01/2025 o agente de contratação e equipe de apoio nomeados através da Portaria n.º 025/2026 de 07/01/2026 composta pelos Srs. Leonardo Reis Souza, Glaucia Santana Carvalho Caló e Eder Francisco Santos, deram abertura ao processo para

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cipó/BA

de 2026 AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Certificação Digital: ICMEBIO3-FTP0C2VX-TGESTM9M-SNIDJNYX Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 008/2026 O Agente de Contratação do Município de Cipó/BA, designado pela Decreto nº 155/2026, de 24 de julho de 2026, AVISA aos interessados que se encontra aberto o edital para o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, para execução complementar de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cipó/BA. As propostas serão recebidas a partir das 09h00min do dia 27/10/2026, cando aberto aos interessados pelo prazo de 01 (um) ano. Os documentos deverão ser apresentados na sala de licitações da Prefeitura Municipal, na Praça Juracy Magalhães, S/N, Centro, no Município de Cipó, Bahia, CEP: 48.450-000. O edital está disponível nos endereços https://pncp.gov.br/app/editais, https://doem.org.br/ba/cipo/editais ou no setor de licitações. Informações: [email protected]. Cipó - Ba, 27 de outubro de 2026. Jonata Gonçalves da Silva Agente de Contrata Edição 3.868 | Ano 15 27 de outubro de 2026 AVISO DE CREDENCIAMENTO Certificação Digital: ICMEBIO3-FTP0C2VX-TGESTM9M-SNIDJNYX

Valor citado:

R$ 3.900,15

Municipal de Educação - SEDUC, que foi ADJUDICADO à empresa JRV VENTILANTES E DISPLAYS LTDA, lote 1, no valor de R$ 3.900,15 (três mil novecentos reais e quinze centavos). Valor total da despesa: R$ 3.900,15 (três mil novecentos reais e quinze centavos). Santos, 26 de outubro de 2026. LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO ATOS DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO COMUNICADO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 -SEFIN PROCESSO Nº 017826/2026-84 A Comissão comunica que foi INDEFERIDA a impugnação interposta pela empresa UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA, através do processo nº. 054211/2026-39, pelos motivos justificados nos autos. Santos, 26 de outubro de 2026. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO COMUNICADO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 -SEFIN PROCESSO Nº 017826/2026-84 A Comissão comunica que foi INDEFERIDA a impugnação interposta pela empresa UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS E INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, através do processo nº. 054072/2026-34, pelos motivos justificados nos autos. Santos, 26 de outubro de 2026. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO ATOS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Benefício Prof Saúde Recém-Formado Processo nº 371885/2026-41 - AMANDA FIGUEIREDO LIMA CASADIAS - Deferido o desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o ISSQN, conforme previsto no art. 1º da LC 294/1997, para 2027. Processo nº 370788/2026-59 - DÉBORA FERRAZ DE ARRUDA RAMOS - Deferido o desconto de 50%

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar, com locação de enxoval Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagnóstico por imagem, endoscópicos e por métodos gráficos, em caráter eletivos, de acordo com os planos operativos anexos apresentados no Estudo Técnico Preliminar, para atender os usuários do SUS Contagem e do

Órgão

Prefeitura de Contagem impedem

419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Lei Municipal 5241/2022 e Decreto 594/2022. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br. Contagem, 27 de outubro de 2026 Página 25 de 69 Diário Oficial de Contagem - Edição 6400 Secretaria Municipal de Saúde Retificação do EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 197/2026 PAC 191/2025 – CRD. 29/2025 - SEI N° 1.13.008836/2026-9 - n° sei 1.13.009055/2026-1. Publicado na Edição 6399 de 26 de outubro 2026. Onde se Lê: OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar, com locação de enxoval Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagnóstico por imagem, endoscópicos e por métodos gráficos, em caráter eletivos, de acordo com os planos operativos anexos apresentados no Estudo Técnico Preliminar, para atender os usuários do SUS Contagem e dos municípios referenciados pela PPI. Leia-se: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagnóstico por imagem, endoscópicos e por métodos gráficos

respectivas órteses, próteses e materiais especiais; IV - realizar o credenciamento de profissionais e instituições de serviços de saúde, observadas as normas que regem a matéria; V - realizar a negociação com a rede credenciada acerca de preços e critérios contratuais; VI - manter o relacionamento contínuo com a rede de credenciados; VII - propor normas aplicáveis aos procedimentos em saúde e de observância pela rede de credenciados; VIII - elaborar manuais de orientação aos credenciados e beneficiários dos serviços do SERVIMED, submetendo ao(à) Diretor(a)-Presidente para aprovação; IX - consolidar e propor revisão das regras atinentes à prestação dos serviços em saúde; X - emitir relatório gerencial; XI - executar cotação de materiais, equipamentos, órteses e próteses requisitadas por credenciados para realização de procedimentos; XII - elaborar a planilha de preços e os critérios contratuais e encaminhar ao(à) Diretor(a)-Presidente para análise e aprovação; XIII - elaborar relatórios das atividades desenvolvidas; XIV - elaborar, registrar e disseminar todos os procedimentos necessários à execução das atividades da área; XV - abrir e instruir processos inerentes às atividades de competência da unidade; XVI - executar demais atividades próprias de sua área de atuação; XVII - desenvolver outras atividades correlatas determinadas pelo(a) Diretor(a)- Presidente. Art. 34. À Gerência de Credenciamento, diretamente subordinada à Superintendência de Negócios em Saúde

Diretor(a)-Presidente para apreciação final; VI - propor o credenciamento de profissionais e instituições de serviços de saúde; VII - manter o relacionamento contínuo com os beneficiários e com a rede de credenciados do SERVIMED; VIII - propor normas aplicáveis aos procedimentos em saúde e de observância pela rede de credenciados; IX - propor e acompanhar a elaboração de manuais de orientação aos credenciados e beneficiários dos serviços do SERVIMED; X - propor revisão das regras atinentes à prestação dos serviços em saúde; XI - planejar, coordenar, organizar e controlar projetos e programas de prevenção em saúde; XII - decidir sobre requerimentos formulados pelos segurados, observados os requisitos específicos estabelecidos em regulamento; XIII - desenvolver outras atividades correlatas determinadas pelo(a) Diretor(a)- Presidente. Subseção I Da Estrutura da Diretoria-Executiva de Assistência à Saúde Art. 23. A Diretoria-Executiva de Assistência à Saúde é composta pelas instâncias: 1. Gerência de Cadastro; 2. Gerência de Atendimento de Demandas; 3. Gerência de Administração Ambulatorial: 3.1. Divisão de Apoio Administrativo; 3.2. Divisão de Atendimento Odontológico; 3.3. Divisão de Atendimento Domiciliar; 4. Gerência de Autorização de Procedimentos; 5. Gerência de Promoção e Prevenção; 6. Gerência de Regras e Tabelas de Procedimentos; 7. Superintendência de Negócios em Saúde: 7.1. Gerência de Credenciamento. Art. 24. À Gerência de Cadastro, diretamente subordinada