Avisos de licitação nos diários municipais

Valor citado:

R$ 35.394,00

aniversário do fechamento do Mapa de Cotação: 20/08/2026, em conformidade com a Cláusula Vigésima Segunda do Edital Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 74/2025 e Cláusula Sétima da Ata de Registro de Preços n°65/2025, conforme documentos comprobatórios acostados ao Processo de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços de nº 74/2025. ESPECIFICAÇÕES QUANT/ UNID VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL DISCO PARA CORTE DE ASFALTO/CONCRETO ABRASIVO/CONCRETO VERDE; UTILIZAÇÃO: CORTADORA PETROTEC GF3 13HP; CARACTERÍSTICAS: DIÂMETRO 350MM; FURO: 25,4MM ALTURA MÍNIMA DO SEGMENTO: 15MM; ESPESSURA MÉDIA DO DISCO: 2,8MM; RENDIMENTO MÉDIO DE CORTE: 2000 METROS GARANTIA MÍNIMA: 12 MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. MODELO DE EQUIVALÊNCIA: BODA OU S & S. 100 PC R$ 353,94 R$ 35.394,00 As quantidades retro mencionadas são estimadas para o período de vigência do Registro de Preços, e somente serão solicitadas de acordo com as necessidades da Autarquia. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 21de outubro de 2026 e término dia 20 de outubro de 2027, não podendo mais ser prorrogada, conforme art. 149, inciso X do Decreto Municipal 3.815/2023. VALOR TOTAL GLOBAL: R$35.394,00 (trinta e cinco mil, trezentos e noventa e quatro reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: “07.25.20.17.512.0212.4035.3.3.90.30.00 - Ficha: 2285 – Fonte 1.753” PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 74/2025 Uberaba/MG, em 09 de Outubro de 2026. Rodrigo Martinei de Carvalho Supervisão de Cadastro de Fornecedores e Registro de Preços

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DRENAGEM URBANA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SISEP, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, cabendo ao Gestor, as atribuições previstas no Art. 8º da IN n.005/2020 de 20 de novembro de 2020

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SISEP

DRENAGEM URBANA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SISEP, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, cabendo ao Fiscal, as atribuições previstas no Art. 7º da IN n.005/2020 de 20 de novembro de 2020. Conforme especificação constante na modalidade de Pregão Eletrônico n. 060/2025 e no Processo Administrativo n. 126568/2026-05. DESIGNAR: O servidor RÔMULO FOSCACHES PAVÃO, matrícula n. 418715, como GESTOR, das atividades de orientação, acompanhamento e controle, a serem praticadas em decorrência das contratações, em todas as modalidades (contrato, carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra e ordem de execução de serviço), no âmbito do órgão SISEP, de que trata Contrato n. 232, de 18/09/2026, firmado com a empresa N S C Comércio e Serviços LTDA, cujo objeto A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DRENAGEM URBANA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SISEP, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, cabendo ao Gestor, as atribuições previstas no Art. 8º da IN n.005/2020 de 20 de novembro de 2020. Conforme especificação constante na modalidade de Pregão Eletrônico n. 060/2025 e no Processo Administrativo n. 126568/2026-05. CAMPO GRANDE-MS, 07 de outubro de 2026. ANDRÉ DE MOURA BRANDÃO Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos RESOLUÇÃO “PE” SISEP N. 104, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO III, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SISEP, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/ MS, cabendo ao Gestor, as atribuições previstas no Art. 8º da IN n.005/2020 de 20 de novembro de 2020

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SISEP

MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO III, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SISEP, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/ MS, cabendo ao Fiscal, as atribuições previstas no Art. 7º da IN n.005/2020 de 20 de novembro de 2020. Conforme especificação constante na modalidade de Pregão Eletrônico n. 171/2024 e no Processo Administrativo n. 127193/2026-92. DESIGNAR: O servidor RÔMULO FOSCACHES PAVÃO, matrícula n. 418715, como GESTOR, das atividades de orientação, acompanhamento e controle, a serem praticadas em decorrência das contratações, em todas as modalidades (contrato, carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra e ordem de execução de serviço), no âmbito do órgão SISEP, de que trata Contrato n. 222, de 18/09/2026, firmado com a empresa G.A.P Soluções em Comércio LTDA, cujo objeto A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO III, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SISEP, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/ MS, cabendo ao Gestor, as atribuições previstas no Art. 8º da IN n.005/2020 de 20 de novembro de 2020. Conforme especificação constante na modalidade de Pregão Eletrônico n. 171/2024 e no Processo Administrativo n. 127193/2026-92. CAMPO GRANDE-MS, 07 de outubro de 2026. ANDRÉ DE MOURA BRANDÃO Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos RESOLUÇÃO “PE” SISEP N. 103, 07 DE OUTUBRO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso

Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de material de construção para atender as necessidades das secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência S

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

Valor citado:

R$ 1.814,69

COSTA RICA Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228 -  (67) 3247-7000 - CEP 79550-000 - Costa Rica/MS Meta Do Plano Plurianual: 1.829/2025 ou outra que a venha substituir Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 78/2025 Data De Assinatura: 01 de setembro de 2026 Assinam: Ronivaldo Garcia Cota Antonio Divino Felix Rodrigues 15-EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 3919 Processo: 2519/2025 Ordenador: Ronivaldo Garcia Cota Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social A R S MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA Objeto: Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de material de construção para atender as necessidades das secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, e Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação. Valor Global: R$ 1.814,69(mil oitocentos e catorze reais e sessenta e nove centavos) Dotação: 08.122.0005-2129 Elemento De Despesa: 3.3.90.30.24 Meta Do Plano Plurianual: 1.829/2025 ou outra que a venha substituir Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 78/2025 Data De Assinatura: 01 de setembro de 2026 Assinam: Ronivaldo Garcia Cota Antonio Divino Felix Rodrigues 16-EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 3935 Processo: 1921/2024

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Valor citado:

R$ 1.753,40

valor do Contrato nº 049/2025. Valor do Aditivo: R$ 1.753,40 (mil setecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). Data da Assinatura: 02 de outubro de 2026. JOÃO VICTOR BARRETTO PASSOS BASTOS – Secretaria Municipal de Administração. Edição 4.801 | Ano 10 14 de outubro de 2026 ADITIVODOCONTRATONº 049/2025 Certificação Digital: M1S1PYMN-88NZYNHE-OFK70OOW-MHKCRKFI Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO Torna-se sem efeito a publicação no Diário Oficial do Município do 1º TERMO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS E ALTERAÇÃO QUALITATIVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025, publicado no dia 07 de maio de 2026, edição nº 4.590, fls.03. Rojério Pereira Novais – Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação. Edição 4.801 | Ano 10 14 de outubro de 2026 AVISO DE CANCELAMENTODE PUBLICAÇÃO Certificação Digital: M1S1PYMN-88NZYNHE-OFK70OOW-MHKCRKFI Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 188/2026 ADITIVO DO CONTRATO Nº 049/2025 AVISO AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO 2026-10-14T16:24:15-0300

Aquisição de material de construção e elétrico, a fim de atender as demandas das Secretarias do Município de Itamaraju-BA, referente ao Lote 7 e 8, que entre si firmaram o MUNICÍPIO DE ITAMARAJU e a empresa DOMUS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 47.812.823/0001-85, com sede à Rua Rui Barbosa, nº 450, Térreo, Centro, Itamaraju, Bahia, CEP 45836-0

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA

Valor citado:

R$ 83.861,04

VALOR DO CONTRATO Nº 188/2026 Espécie – 2º Termo de Aditivo de Quantitativo e Valor do Contrato nº 188/2026, do Pregão Eletrônico nº 020/2026, cujo objeto é a Aquisição de material de construção e elétrico, a fim de atender as demandas das Secretarias do Município de Itamaraju-BA, referente ao Lote 7 e 8, que entre si firmaram o MUNICÍPIO DE ITAMARAJU e a empresa DOMUS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 47.812.823/0001-85, com sede à Rua Rui Barbosa, nº 450, Térreo, Centro, Itamaraju, Bahia, CEP 45836-000. Objeto: Aditivo de Quantitativo e valor do Contrato nº 188/2026. Valor do Aditivo: R$ 83.861,04 (oitenta e três mil, oitocentos e sessenta e um reais e quatro centavos). Data da Assinatura: 02 de outubro de 2026. ROJÉRIO PEREIRA NOVAIS – Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação. Edição 4.801 | Ano 10 14 de outubro de 2026 ADITIVODOCONTRATONº 188/2026 Certificação Digital: M1S1PYMN-88NZYNHE-OFK70OOW-MHKCRKFI Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE QUANTITATIVO E VALOR DO CONTRATO Nº 049/2025 Espécie – 3º Termo de Aditivo de Quantitativo e Valor do Contrato nº 049/2025, do Pregão Eletrônico nº 078/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Prestação Serviços de Alinhamento, Balanceamento

Contratual – Este contrato tem por objeto a execução, pela distribuidora, da obra descrita nos itens específicos deste contrato

Valor citado:

R$ 18.551,65

Objeto Contratual – Este contrato tem por objeto a execução, pela distribuidora, da obra descrita nos itens específicos deste contrato. Valor global: 417.853,78 (quatrocentos e dezessete mil, oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos) -Vigência: O presente contrato vigera a partir da data de sua assinatura. Publicado por: Jose Fabiano da Silva Santos Código Identificador:CED6E4D7 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 0912005/2026 Pregão Eletrônico: 14/2026. Assunto: Homologação de Licitação Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, exclusivo para ME e EPP. HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 17 c/c Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR os itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 14/2026, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, exclusivo para ME e EPP, em favor das empresas: GUIDONI DISTRIBUIDORA LTDA (63129821000142) com os lotes: 31, 57 no valor total de R$ 18.551,65 (dezoito mil e quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos). DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA (40876269000150) com os lotes: 70 no valor total de R$ 5.786,80 (cinco mil e setecentos e oitenta e seis reais e

contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção e reforma de cadeiras e longarinas, com o fornecimento de peças e materiais para o Hospital Municipal São José: a) Titulares: 58 de 200 Nº 3069, quarta-feira

Órgão

Hospital Municipal São José

nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31221964 e o código CRC 4FDBAE5A. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC PORTARIA Nº 1362/2026/HMSJ Designa comissão de fiscalização do Termo de Contrato n.º 1006/2026 (30963528), oriundo do Pregão Eletrônico n.º 032/2026. O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e, em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento, RESOLVE: Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - CAF do Termo de Contrato n.º 1006/2026 (30963528), decorrente do Pregão Eletrônico n.º 032/2026, firmado entre o Município de Joinville - Hospital Municipal São José e a empresa Flamer Industrial de Metais Ltda., inscrita no CNPJ n.º 14.357.440/0001-05, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção e reforma de cadeiras e longarinas, com o fornecimento de peças e materiais para o Hospital Municipal São José: a) Titulares: 58 de 200 Nº 3069, quarta-feira

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ALMADINA/BA, conforme abaixo: A empresa Pamac Materiais de Construção – CNPJ: 36.355.749/0001-07, vencedora do lote 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12 do pregão eletrônico 019/2026

Órgão

Prefeitura Municipal de Almadina CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 3.595.359,67

Pamac Materiais de Construção – CNPJ: 36.355.749/0001-07, vencedora do lote 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12 do pregão eletrônico 019/2026. Com o valor Total de R$3.595.359,67 (Três milhões, quinhentos e noventa e cinco mil e trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Almadina (BA), em 14 de Outubro de 2026. Filliphe Santos da Silva Pregoeiro Oficial do Município Quarta-feira 14 de Outubro de 2026 3 - Ano XXII - Nº 5537 Prefeitura Municipal de Almadina CERTIFICAÇÃO DIGITAL: REZDNKE1RUE3QJEXQUEZQT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Prefeitura Municipal de Almadina Rua Euzébio Ferreira, n° 26, Almadina – Bahia CEP: 45640-000 CNPJ: 14.174.466/0011-29 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 019/2026 O Pregoeiro Municipal de Almadina, no uso de suas atribuições legais, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico 019/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ALMADINA/BA, conforme abaixo: A empresa Pamac Materiais de Construção – CNPJ: 36.355.749/0001-07, vencedora do lote 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12 do pregão eletrônico 019/2026. Com o valor Total de R$3.595.359,67 (Três milhões, quinhentos e noventa e cinco mil e trezentos

intermédio da Supervisão de Licitação e Contrato, por seu Agente de Contratação, torna pública a suspensão da licitação na modalidade Concorrência nº 010/2026, em razão de solicitação do Setor de Engenharia, que requereu prazo adicional para análise da impugnação apresentada, a fim de possibilitar a devida avaliação dos questionamentos suscitados. A suspensão permanecerá vigente até a conclusão da análise e a adoção das providências administrativas cabíveis, com posterior divulgação das informações pertinentes acerca do prosseguimento do certame. Maracaju/MS, 13 de outubro de 2026. WELISON CARDOSO SIMÕES Agente de Contratação Extratos https://www.maracaju.ms.gov.br/ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.830/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE MARACAJU, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.442.597/0001-12; DETENTORAS DA ATA: Empresas: YGOR DIAS DOS SANTOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.864.238/0001-50; MAURIVAN VICENTE E CIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.026.761/0001-97; MAAC MAQUINAS SERVIÇOS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.488.142/0001-17; COUTINHO PNEUS LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.230.822/0001-70; LP COMÉRCIO DE PNEUMATICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.397.314/0001-04; LAURO E-COMMERCE DE PNEUS LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 56.933.664/0001-68; ZEUS COMERCIAL LTDA, inscrita

Execução de obras de engenharia de implantação, complementação e recuperação de 66.329,57m de estradas vicinais internas e de acesso aos Assentamentos Rurais Eli Vive I e Eli Vive II

Valor citado:

R$ 4.850.579,97

ou do corte serão integralmente suportados pelo interessado. Art. 4º O interessado que contratar a execução do serviço nos termos desta Lei será civilmente responsável pelos danos causados a terceiros e ao patrimônio público durante a realização da poda ou do corte, sem prejuízo da responsabilidade objetiva do Município nos casos em que o dano decorrer de omissão ou deficiência da própria Administração Pública. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Londrina, 08 de outubro de 2026. José Tiago Camargo do Amaral, Prefeito do Município Ref.: PROJETO DE LEI N.º 67/2026 Autoria: Claudinei Pereira dos Santos Aprovado na forma do Substitutivo n.º 1/2026 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação a seguir: REPUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/SMGP-0019/2026 (COMPRASGOV Nº 0046/2026), objeto: Execução de obras de engenharia de implantação, complementação e recuperação de 66.329,57m de estradas vicinais internas e de acesso aos Assentamentos Rurais Eli Vive I e Eli Vive II. Valor máximo da licitação: R$ R$ 4.850.579,97 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos);. O edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372 4074 ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 09 de Outubro de

Contratação de empresa para a prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização dos Ecopontos do Município de Uberaba, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (SESURB)

Órgão

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED

Valor citado:

R$ 7.270.776,84

Sessão

Sessão foi em 15/10/2026, 00:00

sendo o valor unitário de R$ 228,60 (duzentos e vinte e oito reais e sessenta centavos). DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas, decorrentes da execução do contrato, correrão à conta das dotações orçamentárias nos: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED: 02.14.54.12.122.0507.2091.339030 - Ficha 1447/2026 02.14.54.12.361.0203.4001.339030 - Ficha 1467/2026 Fontes de Recurso: PRÓPRIO. GESTORA/FISCAL: Maria de Fátima Pinheiro de Paiva / Julia de Oliveira Gontijo LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 067/2026 Uberaba/MG, 14 de outubro de 2026. Jeniffer Lopes Silva Santana Chefe do Departamento de Planejamento, Gestão, Projetos e Convênios - SEMED 36 Porta-voz nº 3031 - Uberaba, 14 de Outubro de 2026 Aviso de Licitação AVISO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 Republicado por alterações Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização dos Ecopontos do Município de Uberaba, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (SESURB). Recebimento das Propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 15/10/2026. Fim do Recebimento das Propostas/Início da Sessão Pública: Às 08h do dia 29/10/2026. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do dia 29/10/2026. Modo de Disputa: Aberto e fechado. Valor Estimado da Licitação: R$ 7.270.776,84. Fonte de Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h do dia 15/10/2026 por meio

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, destinada à construção do CEM (centro de especialidades médica), a ser executada conforme memorial descritivo, projeto básico de engenharia, planilha

REESTRUTURAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FA FONTE: 1 500 1002 CATEC. ECON.: 4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 86, da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A ADESÃO DE ATA nº 010/2026, nos termos descritos abaixo: Justificativa anexa nos autos do processo de ADESÃO DE ATA nº 010/2026. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Inocência/MS, data da assinatura eletrônica. MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA-MS ANTÔNIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 277/2026 EDITAL Nº 180/2026 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão de Contratação designados através da Portaria 204/2026 e 301/2026, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade “CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA”, do tipo serviço “MENOR PREÇO GLOBAL”. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, destinada à construção do CEM (centro de especialidades médica), a ser executada conforme memorial descritivo, projeto básico de engenharia, planilha

objeto da presente licitação é Aquisição de 01 (um) Triturador/Britador Estático de Mandíbulas, novo e de primeiro uso, destinado ao processamento e redução granulométrica de resíduos da construção civil, resíduos de demolição, concreto, asfalto, materiais cerâmicos, tijolos e materiais minerais compatíveis, incluindo transporte, montagem, instalação

Órgão

Prefeitura Municipal de Inocência

TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF. EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência, sito a Rua João Batista Parreira, nº 522, bairro Centro, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min a 17h00min, e-mail: [email protected], sito: www.inocencia.ms.gov.br (diário oficial), informações através do Telefone (67) 3574-1350, 3574-1040 e 3574-1041 – Celular e WhatsApp (67) 99916-3107. Inocência-MS, data da assinatura eletrônica. _____________________________________ BÁRBARA MALDONADO DOURADO Pregoeira Portaria nª 680/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 139/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 292/2026 EDITAL Nº 189/2026 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira e equipe de apoio designados através da Portaria 680/2025, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade “PREGÃO ELETRÔNICO”, do tipo serviço “MENOR PREÇO ITEM”. OBJETO: O objeto da presente licitação é Aquisição de 01 (um) Triturador/Britador Estático de Mandíbulas, novo e de primeiro uso, destinado ao processamento e redução granulométrica de resíduos da construção civil, resíduos de demolição, concreto, asfalto, materiais cerâmicos, tijolos e materiais minerais compatíveis, incluindo transporte, montagem, instalação

objeto da presente licitação é Aquisição de 01 (um) Triturador/Britador Estático de Mandíbulas, novo e de primeiro uso, destinado ao processamento e redução granulométrica de resíduos da construção civil, resíduos de demolição, concreto, asfalto, materiais cerâmicos, tijolos e materiais minerais compatíveis, incluindo transporte, montagem, instalação

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3354 Terça-feira

WhatsApp (67) 99916-3107. Inocência-MS, data da assinatura eletrônica. _____________________________________ BÁRBARA MALDONADO DOURADO Pregoeira Portaria nª 680/2025 http://comprasbr.com.br/ mailto:[email protected] http://www.inocencia.ms.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3354 Terça-feira, 14 de outubro de 2026 Página 4 de 26 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 139/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 292/2026 EDITAL Nº 189/2026 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira e equipe de apoio designados através da Portaria 680/2025, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade “PREGÃO ELETRÔNICO”, do tipo serviço “MENOR PREÇO ITEM”. OBJETO: O objeto da presente licitação é Aquisição de 01 (um) Triturador/Britador Estático de Mandíbulas, novo e de primeiro uso, destinado ao processamento e redução granulométrica de resíduos da construção civil, resíduos de demolição, concreto, asfalto, materiais cerâmicos, tijolos e materiais minerais compatíveis, incluindo transporte, montagem, instalação

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO – ESTADO DA BAHIA

Sessão

Sessão foi em 29/10/2026, 00:00

julgamento dos documentos: a partir das 08h do dia 29/10/2026. início da sessão de disputa de preços: a partir das 15h do dia 29/10/2026, após o julgamento das habilitações. Disponibilização do edital e informações no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone (77) 3616-2121. Formosa do Rio Preto - Ba, 13 de outubro de 2026. Edição 1.607 | Ano 2026 14 de outubro de 2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICONº 040/2026 Certificação Digital: FB4XEPPI-QLAUZ76L-LWJ6LU8A-F2XR3AN9 Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/ba/formosadoriopreto PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO – ESTADO DA BAHIA CNPJ: 13.654.454/0001-28 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 – COM INVERSÃO DE FASES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.866/2026 A Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto – BA, torna público, a REPUBLICAÇÃO da Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026 – Processo Administrativo nº 2.866/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados à implantação, recuperação, manutenção e conservação de pavimentação em blocos intertravados, calçadas, meio-fio, sistemas de drenagem, obras de arte e dispositivos de acessibilidade, incluindo serviços construtivos, corretivos e preventivos em vias, logradouros e praças públicas do município de

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPARO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE CICLOVIA”, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Aviso de Contratação Direta e seus anexos, designada para ser realizada no dia 14 de outubro de 2026, às 8h, foi declarada DESERTA

partir da data da liberação do Aviso no site até o dia previsto para abertura da Sessão de DISPENSA ELETRÔNICA. Barão de Antonina/SP, 13 de outubro de 2026. RODRIGO WALDEMAR MARQUES http://www.bll.org.br/ mailto:[email protected] http://www.bll.org.br http://www.bll.org.br/ http://www.bll.org.br Barão de Antonina/SP, Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 - Edição 1335 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 2 - 3 Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 14/10/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1412/ PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA DE PRAZO DO DISPENSA ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA DE PRAZO DO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2026 O MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, através do Prefeito Municipal, Sr. RODRIGO WALDEMAR MARQUES, TORNA PÚBLICO e para conhecimento de todos os interessados que a dispensa eletrônica em epígrafe para o objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPARO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE CICLOVIA”, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Aviso de Contratação Direta e seus anexos, designada para ser realizada no dia 14 de outubro de 2026, às 8h, foi declarada DESERTA. Em face de ausência de interessados, motivo pelo qual o prazo foi reaberto, ficando designada a sessão pública

Municipal de Vera Cruz, situada na Avenida Nestor Frederico Henn, 1645. O NÃO comparecimento no prazo estipulado será interpretado como renúncia ao contrato. Gabinete do Prefeito, 14 de outubro de 2026. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito Vera Cruz/RS, Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 - Edição 2067 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 1 Poder ExecutivoEditais Vera Cruz/RS, Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 - Edição 2067 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 79/2026: Aquisição de material de construção e elétrico. Lances dia 04/11/2026 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito Municipal Leis http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ (Proj. Lei nº 141/2026-S, fl. 1) LEI No 6.418, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. Cria cargos, dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais, e dá outras providências. GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito do Município de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul. Faço saber, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a Lei seguinte: Art. 1o Fica o Município autorizado a criar 2 (dois) cargos de

Contratação de empresa para prestação de apoio técnico ao Departamento de Engenharia, compreendendo inspeção, avaliação estrutural e patrimonial de estrutura remanescente de antigo posto de combustíveis, com emissão de laudos técnicos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO

Valor citado:

R$ 2.885,00

Sessão

Sessão foi em 29/10/2026, 08:35

124/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2026 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de apoio técnico ao Departamento de Engenharia, compreendendo inspeção, avaliação estrutural e patrimonial de estrutura remanescente de antigo posto de combustíveis, com emissão de laudos técnicos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO. CONTRATADA: EMPARES LTDA VALOR TOTAL: R$ 2.885,00 (dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato se estende da sua assinatura até o dia 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO: embasado na Lei nº 14.133/2021. Coronel Macedo/SP, 13 de outubro de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 EDITAL Nº 35/2026 OBJETO: Aquisição de cestas e aves natalinas. PROCESSO DE LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 19/10/2026 às 00h01. TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 29/10/2026 às 08h30. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/10/2026 às 08h35. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 29/10/2026 às 09h00. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 16/10/2026 às 17h00. LOCAL: www.bllcompras.org.br - “Acesso identificado”. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, na Prefeitura de Coronel Macedo, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 180, centro, Coronel Macedo/SP, de segunda a sexta-feira

Contratação de empresa destinada à construção de passagens molhadas na zona rural e pavimentação de vias públicas na zona urbana do Município de Carneiros/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 2ª COLOCADA

Valor citado:

R$ 493.600,00

Alagoas , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2911 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 2ª COLOCADA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS/AL AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0824029UCRK OBJETO: Contratação de empresa destinada à construção de passagens molhadas na zona rural e pavimentação de vias públicas na zona urbana do Município de Carneiros/AL. O Município de Carneiros/AL, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o resultado do julgamento da habilitação referente à Concorrência Pública nº 002/2026. www.diariomunicipal.com.br/ama 8 Após a análise da documentação de habilitação da empresa CONSTRUTORA FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.547.343/0001-06, classificada em primeiro lugar, e considerando a manifestação técnica do Setor de Engenharia, foi decidida sua INABILITAÇÃO, conforme fundamentos constantes do Relatório de Julgamento e da manifestação técnica integrantes dos autos. Em decorrência da inabilitação da primeira colocada, procedeu-se à análise da documentação de habilitação da empresa MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA, segunda colocada, com proposta no valor de R$ 493.600,00 (quatrocentos e noventa e três mil