Avisos de licitação nos diários municipais

objeto da presente licitação é Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, incluindo equipamentos destinados à proteção da cabeça, olhos e face, proteção respiratória, proteção auditiva, proteção das mãos e braços, proteção dos pés e pernas, proteção do tronco e

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3355 Quarta-feira

|ANO MMXXVI | Edição Nº3355 Quarta-feira, 15 de outubro de 2026 Página 7 de 17 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3355 Quarta-feira, 15 de outubro de 2026 Página 8 de 17 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS AVISO DE LICITAÇÃO 1.1.1 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 129/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 271/2026 EDITAL Nº 176/2026 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira e equipe de apoio designados através da Portaria 680/2025, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade “PREGÃO ELETRÔNICO”, do tipo serviço “MENOR PREÇO ITEM”. OBJETO: O objeto da presente licitação é Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, incluindo equipamentos destinados à proteção da cabeça, olhos e face, proteção respiratória, proteção auditiva, proteção das mãos e braços, proteção dos pés e pernas, proteção do tronco e

Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual Aquisição de vestuário e equipamento de proteção individual, destinados à Secretaria Municipal da Saúde

Órgão

Prefeitura Municipal de Marília

absorver impacto e reduzir o risco de lesões. Atualmente, a ausência desse piso técnico restringe a oferta dessas práticas no Poliesportivo Tatá, limitando a participação de novos alunos. Com a nova estrutura, o equipamento passará a oferecer condições adequadas para aulas de artes marciais, ginástica, treino funcional e outras modalidades que dependem desse tipo de piso. A modernização da infraestrutura luminotécnica complementa essa melhoria, garantindo um ambiente seguro para atividades em qualquer período do dia, inclusive eventos e treinos noturnos, além de reduzir custos de manutenção e ampliar a vida útil do equipamento. VALÉRIA CAVECCI Secretária Municipal de Esportes, Lazer e Juventude TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 109/2026. UNIDADE COMPRADORA: 986681. NÚMERO DA COMPRA: 36/2026. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual Aquisição de vestuário e equipamento de proteção individual, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 30/10/2026 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 30/10/2026 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pelo pregoeiro Valmir Quintino de Souza. Justificativa: A presente aquisição faz-se necessária

AQUISIÇÃO DE 1.170 (UM MIL CENTO E SETENTA) COMPRIMIDOS DE CARBAMAZEPINA 400 MG CR – TEGRETOL (NÃO PODE SER GENÉRICO OU SIMILAR) , EM

Órgão

Prefeitura de Jahu/SP

Valor citado:

R$ 3.685,50

Sessão

Sessão foi em 15/10/2026, 00:00

Responsável AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados à realização: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N° 679/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1.170 (UM MIL CENTO E SETENTA) COMPRIMIDOS DE CARBAMAZEPINA 400 MG CR – TEGRETOL (NÃO PODE SER GENÉRICO OU SIMILAR) , EM http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 Ano II | Edição nº 279 | Página 6 de 14 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 3.685,50 (TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 15/10/2026 A 19/10/2026 Termo de Referência na íntegra à disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito à Rua Paissandu nº 444 - Centro ou no sítio eletrônico oficial: http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes. Credenciamentos de empresas e envio de propostas através do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras na modalidade Dispensa Eletrônica (Portal de

AQUISIÇÃO DE 240 (DUZENTOS E QUARENTA) COMPRIMIDOS DE ATORVASTATINA 80 MG, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 1.843,20 (UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 15/10/2026 A 19/10/2026

Órgão

Prefeitura de Jahu/SP

Valor citado:

R$ 1.843,20

Sessão

Sessão foi em 15/10/2026, 00:00

de 2026 LEONARDO VINICIUS GASPARINI CARLINI Agente de Contratação Responsável AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados à realização: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N° 675/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 240 (DUZENTOS E QUARENTA) COMPRIMIDOS DE ATORVASTATINA 80 MG, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 1.843,20 (UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 15/10/2026 A 19/10/2026 http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 Ano II | Edição nº 279 | Página 5 de 14 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" Termo de Referência na íntegra à disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito à Rua Paissandu nº 444 - Centro ou no sítio eletrônico oficial: http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes. Credenciamentos de empresas e envio de propostas através do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras na modalidade Dispensa Eletrônica (Portal de Compras) através do l ink: http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/

consiste no registro de preços para aquisição de calçados para a GCM, Defesa Civil e Trânsito, conforme edital e anexos

Órgão

Prefeitura Municipal de Vinhedo ESTADO DE SÃO PAULO licitante PRATESS FORMAÇÃO PROFISSIONAL E CONSULTORIA

Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2710/ 5 Prefeitura Municipal de Vinhedo ESTADO DE SÃO PAULO licitante PRATESS FORMAÇÃO PROFISSIONAL E CONSULTORIA LTDA., porquanto tempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Dê-se ciência aos interessados e prossiga-se com os demais atos do certame. Vinhedo, SP, 13 de outubro de 2026. DARIO PACHECO DE MORAIS Prefeito Municipal Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2631 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2710/ DECISÃO Tratam os autos do Processo Administrativo nº 1035/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 75/2025, que ensejou na celebração da Ata de Registro de Preços nº 374/2025, com a empresa SKD COMÉRCIO ONLINE DE CALÇADOS LTDA, cujo objeto consiste no registro de preços para aquisição de calçados para a GCM, Defesa Civil e Trânsito, conforme edital e anexos. A Secretaria Municipal de Defesa Social e Mobilidade Urbana, na qualidade de Pasta Gestora da ARP, solicitou a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 374/2025, pelo período de mais 12 (doze) meses, com a renovação dos quantitativos inicialmente registrados, bem como a aplicação do reajuste dos preços. A Detentora se mostrou favorável à prorrogação, mediante aplicação do índice de reajuste previsto no instrumento convocatório

aquisição de EPI’s

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE ITAÚNA/MG

Valor citado:

R$ 11.916,00

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001- 91, torna público que foi firmada a Ata de Registro de Preço nº75/2026 referente ao Pregão Eletrônico nº35/2026. Objeto: aquisição de EPI’s. Fornecedor: EPIS MINAS GERAIS LTDA, CNPJ: 53.241.429/0001-37. Valor da proposta: R$5.910,00 (cinco mil e novecentos e dez reais). Período: 12 (doze) meses a partir de 16/10/2026. Data de assinatura: 14/10/2026. -------------------------------------------------------------------- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmada a Ata de Registro de Preço nº77/2026 referente ao Pregão Eletrônico nº35/2026. Objeto: aquisição de EPI’s. Fornecedor: VÉRTICE COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ: 08.763.888/0001-26. Valor da proposta: R$11.916,00 (onze mil e novecentos e dezesseis reais). Período: 12 (doze) meses a partir de 16/10/2026. Data de assinatura: 14/10/2026. -------------------------------------------------------------------- CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 122 DE 07/10/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E HEBERT LAGE DE FARIA PARA OS FINS DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS INESAAE 13 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 14 de outubro de 2026 | Edição: 2.808 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 14 de outubro de 2026 | Edição: 2.808

aquisição de EPI’s

Órgão

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

Valor citado:

R$ 6.657,50

Sessão

Sessão foi em 04/11/2026, 09:00

Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Itaúna-MG, 14 de outubro de 2026. Gustavo Marques Carvalho Mitre Prefeito do Município de Itaúna Renato Corradi Bechelaine Secretário Municipal de Administração Rodrigo Amaral Guimarães Procurador-Geral do Município EDITAL RESUMIDO PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL N.º 41/2026 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Autarquia do Município de Itaúna/MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico – Edital n.º 41/2026 para contratação de instituição financeira para prestar serviços de arrecadação via PIX. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se no site oficial da Autarquia: www.saaeitauna.com.br e no site: www.licitardigital. com.br. Data da Sessão do Pregão: 04/11/2026 às 09h00min pelo site www.licitardigital.com.br. Itaúna, 14 de outubro de 2026. Elém Cristina Rabelo Borba Gerente de Compras, Licitações e Contratos -------------------------------------------------------------------- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmada a Ata de Registro de Preço nº73/2026 referente ao Pregão Eletrônico nº35/2026. Objeto: aquisição de EPI’s. Fornecedor: COMERCIAL J & C COMEX LTDA, CNPJ: 46.687.136/0001-12. Valor da proposta: R$6.657,50 (seis mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Período: 12 (doze) meses a partir de 16/10/2026. Data de assinatura: 14/10/2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA

Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 Edição Nº 561 Página PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 EXTRATOS 1 Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 Edição Nº 561 Página 1 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará, no dia 27 de outubro de 2026, às 08h00min, por meio da plataforma AMMLicita (www.ammlicita.org.br), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, sob o Sistema de Registro de Preços, visando futura e eventual aquisição de EPI – equipamentos de proteção individual e EPC - equipamentos de proteção coletiva, a fim de atender demandas dos servidores municipais, conforme solicitação da Secretaria de Infraestrutura e Transporte do Município de Várzea da Palma – MG. O edital está d i s p o n í v e l n o s i t e o f i c i a l d o M u n i c í p i o (www.varzeadapalma.mg.gov.br), na plataforma AMMLicita e também presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 07h00min

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E VESTUÁRIOS, COMPREENDENDO PEÇAS DE VESTUÁRIO PROFISSIONAL, UNIFORMES, CALÇADOS E ITENS DE PROTEÇÃO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO

Sessão

Sessão foi em 30/10/2026, 00:00

Alagoas , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2912 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO AVISO DE LICITAÇÃO PE. 015/2026 - FARDAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE NOVO LINO – ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo Administrativo nº: 1000070100022026; Pregão Eletrônico - SRP nº: 015/2026; Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E VESTUÁRIOS, COMPREENDENDO PEÇAS DE VESTUÁRIO PROFISSIONAL, UNIFORMES, CALÇADOS E ITENS DE PROTEÇÃO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL. Modalidade: Pregão Eletrônico – SRP – BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço – Por item. Data da abertura da sessão pública: 30/10/2026. Horário da abertura da sessão pública: 13:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Novo Lino/AL, 13 de outubro de 2026. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro Publicado por: Romisson Fagner Batista Barreto Código Identificador:17AD1694

foi apresentada projeto básico anexo ao processo, haja vista que a UNIVERSO ESTRELADO FARDAMENTO E REPRESENTAÇÕES

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor citado:

R$ 53.970,00

Telefax: (0**73) 3625-2193/2194 CNPJ: 13.818.018/0001-47 – e-mail: [email protected] Município de Mascote ESTADO DA BAHIA Serviço Público Municipal Aos treze dias, do mês de outubro, do ano de 2026, as 09:00 horas, reuniram-se a Agente municipal de contratação e a equipe de apoio com a finalidade de verificar se estão presentes os elementos previstos na Lei Federal n. 14.133/2021 para a formalização para a contratação de empresa especializada para registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Fardamento para os servidores da secretaria municipal de assistencia social, do municipio de Mascote/BA., decorrentes do controle das necessidades especificas, a ser realizada por dispensa de licitação. A sessão teve o seguinte desenvolvimento registrado, sem emendas, rasuras ou ressalvas: 1 – Justificativa: A justificativa foi apresentada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, no projeto básico anexo ao presente processo. 2 – Empresas interessadas: EMPRESA CNPJ VALOR DA PROPOSTA R$ PRONTUS COMERCIAL LTDA 09.407.905/0001-55 R$ 53.970,00 V DE OLIVEIRA SILVA 20.124.660/0001-91 R$ 64,562,00 UNIVERSO ESTRELADO FARDAMENTO E REPRESENTAÇÕES 57.362.661/0001-84 R$ 52.780,00 3 – Razão da escolha do fornecedor/prestador de serviços: A razão da escolha do prestador de serviço para executar o objeto foi apresentada projeto básico anexo ao processo, haja vista que a UNIVERSO ESTRELADO FARDAMENTO E REPRESENTAÇÕES

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Fardamento para os servidores da Secretaria Municipal de Administração, do município Mascote/BA, conforme planilha, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE

Valor citado:

R$ 64.726,90

13.818.018/0001-47 – e-mail: [email protected] Município de Mascote ESTADO DA BAHIA Serviço Público Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE CNPJ Nº: 13.818.018/0001-47 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA – SRP Nº 020/2026 PROCESSO ADM: Nº 076/2026 - MUNICIPIO DE MASCOTE Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Fardamento para os servidores da Secretaria Municipal de Administração, do município Mascote/BA, conforme planilha, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa vencedora: V DE OLIVEIRA SILVA – DISL CELL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.124.660/0001-91; Endereço: Rua Rui Barbosa, nº 121, São João do Paraíso, Mascote/BA – CEP: 45.870- 000. Valor total do contrato: R$ 64.726,90 (sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e seis reais e noventa centavos). A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação para Dispensa Eletrônica no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. Por fim, a autoridade municipal do órgão, MUNICIPIO DE MASCOTE, no uso de suas

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Fardamento para os servidores da Secretaria Municipal de Educação, do município Mascote/BA, conforme planilha, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE

Valor citado:

R$ 64.301,00

45.870-000 CNPJ: 13.818.018/0001-47 – e-mail: [email protected] Município de Mascote ESTADO DA BAHIA Serviço Público Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE CNPJ Nº: 13.818.018/0001-47 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA – SRP Nº 018/2026 PROCESSO ADM: Nº 074/2026 - MUNICIPIO DE MASCOTE Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Fardamento para os servidores da Secretaria Municipal de Educação, do município Mascote/BA, conforme planilha, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa vencedora: V DE OLIVEIRA SILVA – DISL CELL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.124.660/0001-91; Endereço: Rua Rui Barbosa, nº 121, São João do Paraíso, Mascote/BA – CEP: 45.870- 000. Valor total do contrato: R$ 64.301,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e um reais). A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação para Dispensa Eletrônica no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. Por fim, a autoridade municipal do órgão, MUNICIPIO DE MASCOTE, no uso de suas atribuições legais

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Fardamento para os servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município Mascote/BA, conforme planilha, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE

Valor citado:

R$ 52.780,00

CNPJ: 13.818.018/0001-47 – e-mail: [email protected] Município de Mascote ESTADO DA BAHIA Serviço Público Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE CNPJ Nº: 13.818.018/0001-47 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA -SRP Nº 019/2026 PROCESSO ADM: Nº 075/2026 - MUNICIPIO DE MASCOTE Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Fardamento para os servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município Mascote/BA, conforme planilha, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa vencedora: UNIVERSO ESTRELADO FARDAMENTO E REPRESENTAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 57.362.661/0001-84; Endereço: Rua A, S/nº, Lote: Alagoinhas, Centro, Santo Estevão/BA – CEP: 44.190- 000. Valor total do contrato: R$ 52.780,00 (cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta reais). A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação para Dispensa Eletrônica no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. Por fim, a autoridade municipal do órgão, MUNICIPIO DE MASCOTE, no uso de suas

Registro de Pregos EPI's e EPC's, Pregão 73/2026, Processo Interno 4036/2026

Órgão

Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos

Estadual no. 8.506 de 27 de dezembro de 1993) "PAÇO MUNICIPAL VEREADOR RENATO VARGAS" (Lei Municipal no. 3.452 de 16 de outubro de 2009) CNN 46.638.714/0001-20 Rua 7 de Setembro, no. 701 — Centro — Tremembé/SP — CEP 12120-000 www.tremembe.sp.gov.br I Tel. (12) 3607-1000 I tremembe®tremembe.sp.gov.br MEMORANDO N° 22/2026 - SOPSU DE: Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos PARA: Secretaria da Administração- Departamento de Licitações e Contratos EM: 07/10/2026. ASSUNTO: MANIFESTAÇÃO E ANALISE DE FICHAS TÉCNICAS OBJETO: Registro de Pregos EPI's e EPC's, Pregão 73/2026, Processo Interno 4036/2026. Presados, Informo que foram analisadas as fichas técnicas apresentadas pelas empresas vencedoras da fase de lances do Pregão Eletrônico 73/2026, Processo Interno 4036/2026, com as manifestações das secretarias conforme segue: Item Secretarias Análise 1 Obras 2 Saúde Não aprovado, por insuficiência de informações no catálogo para análise do descritivo exigido no edital 3 Obras/Saúde Aprovado 4 Obras/Saúde Aprovado 5 Obras/Saúde/Educação Aprovado 6 Obras/Merenda/Saúde Aprovado 7 Obras/Merenda/Saúde Aprovado 8 Obras/Saúde/Educação Aprovado 9 Obras/Saúde Aprovado 10 Obras/Saúde/Educação Aprovado 11 Obras/Saúde Aprovado 12 Obras/Merende/Saúde Aprovado 13 Obras/Merende/Saúde Aprovado 14 Merenda Aprovado 15 Merenda Não recebemos catálogo 16 Merenda Aprovado 17 Merenda Aprovado 18 Merenda Não recebemos catálogo 19 Merenda Não recebemos

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA – “EPI’S, EPC’S”, PARA VÁRIOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA T U R Í S T I C A D E T R E M E M B É , C O N F O R M E ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTABELECIDAS E A DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, com retorno agendado para dia 19/10/2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA T U R Í S T I C

Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Comunicados Comunicados Convocamos as empresas participantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2026. PROCESSO INTERNO Nº 4036/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA – “EPI’S, EPC’S”, PARA VÁRIOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA T U R Í S T I C A D E T R E M E M B É , C O N F O R M E ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTABELECIDAS E A DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, com retorno agendado para dia 19/10/2026, segunda-feira às 09h, para dar continuidade ao certame. Pedimos a atenção de todos para que estejam logados a fim de não sofrerem qualquer prejuízo no prosseguimento do certame Convocamos as empresas participantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026. PROCESSO INTERNO Nº 3525/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12

Valor citado:

R$ 281.000,00

Aditivo N.º 03 — 516.302,87 Síntese dos Repasses Ordinários Mensais Valor (R$) Valor mensal original do Contrato de Gestão 1.703.164,83 Acréscimo mensal referente à recomposição CCT 2026 66.842,73 Acréscimo mensal referente ao Médico Coordenador 10.000,00 Novo Valor Mensal Regular do Contrato (meses completos) 1.780.007,56 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Terça-feira, 13 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3166 | Página 26 de 82 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1 MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamento, equipamentos e calçados, para a Guarda Civil Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. EMPRESA VENCEDORA VALOR FUNCIONAL TECHNOLOGICAL GARMENT LTDA - LOTE 01. R$ 281.000,00 M.A.S. - MATERIAIS E ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA - EPP - LOTE 02. R$ 62.479,20 RESERVA SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS TATICOS LTDA - LOTE 03. R$ 37.902,00 INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA MAC LTDA - LOTE 04. R$ 147.000,00 PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA - PREFEITO MUNICIPAL Adjudicação / Homologação Adjudicação / Homologação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 97.813,81 (noventa e sete mil, oitocentos e treze reais e oitenta e um centavos) Prefeito Emerson Rodrigo Camargo | ANO XIII, Edição Nº 1696,Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 Diário Oficial do Município de Jaboticabal/SP - 2

Órgão

Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Jaboticabal - SAAEJ

Valor citado:

R$ 97.813,81

qualificada necessários à perfeita execução dos serviços. O Prefeito de Jaboticabal/SP, resolve decretar a REVOGAÇÃO TOTAL do Edital de Licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2026, em observância aos princípios que regem a administração pública, nos termos do disposto pelo artigo 71, inciso II, combinado com os parágrafos 2º da Lei Federal n° 14.133/2021, e, ainda, na súmula 473 do STJ, por razões de interesse público, decorrentes de fato superveniente devidamente comprovado, conforme motivação constante nos autos do processo em epígrafe. Jaboticabal, 13 de outubro de 2.026 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito SAAEJ PREGÃO ELETRÔNICO NO. 021/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No. 021/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COTA RESERVADA EM ATÉ 25% PARA ME/EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO No.: 363/2026 INTERESSADO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Jaboticabal - SAAEJ OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 97.813,81 (noventa e sete mil, oitocentos e treze reais e oitenta e um centavos) Prefeito Emerson Rodrigo Camargo | ANO XIII, Edição Nº 1696,Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 Diário Oficial do Município de Jaboticabal/SP - 2 https://www.jaboticabal.sp.gov.br/diario-oficial/374746/ INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 19/10/2026 às 08h00 horas (bllcompras) TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 27/10/2026 às

Registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI’S) no item: 04 – Valor global: R$ 28.023,30 (vinte e oito mil, vinte e três reais e trinta centavos)

Valor citado:

R$ 28.023,30

000906120001/2026 – Pregão Eletrônico nº 21/2026 – Fundamentação Legal: 14.133/2021, no Decreto Municipal n.º 013/2025 – Fornecedor Registrado: MN COMERCIO E SERVIÇOS – CNPJ: 57.156.070/0001-50 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI’S) no item: 04 – Valor global: R$ 28.023,30 (vinte e oito mil, vinte e três reais e trinta centavos) – Vigência: 12 (doze) meses. Publicado por: Roselânia Alves Santos Código Identificador:98B60116 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 002/2026 – PE 21/2026 – Processo nº 000906120001/2026 – Pregão Eletrônico nº 21/2026 – Fundamentação Legal: 14.133/2021, no Decreto Municipal n.º www.diariomunicipal.com.br/ama 26 013/2025 – Fornecedor Registrado: ATLANTA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA – CNPJ: 28.100.000/0001-82 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI’S) nos itens: 48 e 49 – Valor global: R$ 16.458,00 (dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais) – Vigência: 12 (doze) meses. Publicado por: Roselânia Alves Santos Código Identificador:3EC44146 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 003/2026 – PE 21/2026 – Processo nº 000906120001/2026 – Pregão Eletrônico nº 21/2026

Aquisição de materiais promocionais e institucionais personalizados, destinados à promoção turística da cidade de Niterói e às ações do projeto Niterói Cervejeiro no Mondial de La Bière 2026, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.  GRUPO 1 (VESTUÁRIO PERSONALIZADO) – ATELIER EXPRESS LTDA PB – CNPJ: 28.927.393/0001-00, valor de R$ 16.9

Valor citado:

R$ 16.955,00

Ibne Encarnação Souza - Matrícula nº 640662 José Carlos de Abreu Filho - Matrícula nº 640165 (suplente) AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA Autorizo, na forma da lei, a realização de dispensa de licitação para aquisição de EPIs e materiais para higienização de acervo arquivístico com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 14.730/2023, nos termos do processo administrativo NIT- 050108/000729/2026. DESPACHOS DO PRESIDENTE Processo nº 9900086348/2026 – Pedido de Pensão – INDEFERIDO Processo nº 9900203754/2025 – Revisão de Proventos – INDEFERIDO Processo nº NIT-050108/000372/2026 – Revisão de Proventos – INDEFERIDO NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO- NELTUR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 COMPRAS GOV: UASG: 929395- 2/ 2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO NIT-050103/000172/2026 HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, o resultado do julgamento da presente licitação, com objeto: Aquisição de materiais promocionais e institucionais personalizados, destinados à promoção turística da cidade de Niterói e às ações do projeto Niterói Cervejeiro no Mondial de La Bière 2026, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.  GRUPO 1 (VESTUÁRIO PERSONALIZADO) – ATELIER EXPRESS LTDA PB – CNPJ: 28.927.393/0001-00, valor de R$ 16.955,00 (dezesseis mil novecentos e cinquenta e cinco reais);  GRUPO 2 (BOLSAS E SACOLAS

consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento de camisetas personalizadas em diversas cores

Órgão

Prefeitura de Goiânia

"b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11562143 e o código CRC 287C3EE0. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B - Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.29.000011289-5 SEI Nº 11562143v1 https://www.goiania.go.gov.br/Download/legislacao/diariooficial/2026/do_20260430_000008769.pdf https://www.goiania.go.gov.br/Download/legislacao/diariooficial/2026/do_20260430_000008769.pdf Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gerência de Cadastro Geral de Fornecedores da Administração Municipal e Publicação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 926748-41/2026 O Município de Goiânia, por meio da Secretário Municipal de Administração, AUTORIZA e torna público aos interessados que realizará, no dia 29 de outubro de 2026, às 09h00 (horário de Brasília), a abertura do Pregão Eletrônico nº 926748- 41/2026, na forma eletrônica, pelo Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). O certame será conduzido na modalidade Pregão, com modo de disputa aberto e julgamento pelo critério de menor preço por grupo, nos termos da Lei nº 14.133/2021, conforme o Processo Administrativo nº 25.24.000022514-0. O objeto da presente licitação consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento de camisetas personalizadas em diversas cores