Termo de aditamento ao contrato celebrado para locação do imóvel localizado à Rua Mimi Alemagna nº 37, Centro, em Jaboticabal/SP, para estabelecimento da Equipe de Perícias Médico Legais – EPML - FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação – Processo Administrativo nº 9674-1/2021 – VALOR MENSAL: R$1.631,41
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL -
Valor citado:
R$ 9.760,00
POLACHINI DE CAMARGO e DERCY
APARECIDA POLACHINI FAUSTO – OBJETO: Termo de aditamento
ao contrato celebrado para locação do imóvel localizado à Rua Mimi
Alemagna nº 37, Centro, em Jaboticabal/SP, para estabelecimento da
Equipe de Perícias Médico Legais – EPML - FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de Licitação – Processo Administrativo nº 9674-1/2021 –
VALOR MENSAL: R$1.631,41 – ASSINATURA: 12/08/2026 –
VIGÊNCIA: 23/08/2027 – TERMO DE ADITAMENTO Nº 129.03/2022.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL -
CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A- OBJETO: Termo de
aditamento ao contrato celebrado com empresa especializada no ramo
de seguros para fornecimento de cobertura securitária aos veículos
oficiais da frota municipal. - FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Presencial n° 125/2022 -VALOR GLOBAL: R$ 9.760,00-
ASSINATURA: 24/08/2026 -TERMO DE ADITAMENTO Nº
31.22/2023.
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JABOTICABAL - DETENTORA: CREATIVE LICITAÇÕES LTDA.-
OBJETO: Termo de aditamento ao contrato celebrado com empresa
fornecedora de papel sulfite, formato A4, embalado em pacotes com
500 folhas, para atendimento dos trabalhos de expediente das
secretarias municipais. - FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
003/2025- ASSINATURA: 20/03/2026 – VIGÊNCIA: 19/03/2027
TERMO DE ADITAMENTO Nº 43.02/2025.
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JABOTICABAL - DETENTORA: L.V. ALIMENTOS COMERCIO DE
CARNES E DERIVADOS LTDA.- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
visando a futura aquisição de gêneros alimentícios, tipo
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Veículo – Tipo Picape Leve: Veículo automotor utilitário do tipo picape leve/ caminhonete, com cabine dupla 4 Portas, cor branca para atender a necessidade da secretaria de assistência social do município de São Miguel dos Milagres/AL
Órgão
Secretaria Municipal de Educação Publicado
Valor citado:
R$ 282.000,00
articulação com o Comitê Estratégico Municipal da Política de
Alfabetização – CEMPA/SMM, sem prejuízo das competências
atribuídas ao Comitê por ato próprio.
Art. 12 - A participação nas atividades decorrentes desta Portaria será
considerada serviço público relevante e não implicará remuneração
adicional.
Art. 13 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Miguel dos Milagres/AL, 26 de agosto de 2026.
GERUSA MARIA DOS SANTOS VERÇOSA
Secretaria Municipal de Educação
Publicado por:
Joel Batista de Lima Neto
Código Identificador:FE3C7115
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.008.2807-2026;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 12/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 36/2026
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de São Miguel dos
Milagres/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de assistência
social.
FORNECEDOR REGISTRADO: NOSSATERRA VEICULOS
LTDA CNPJ 30705924000154;
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
Veículo – Tipo Picape Leve: Veículo automotor utilitário do tipo
picape leve/ caminhonete, com cabine dupla 4 Portas, cor branca para
atender a necessidade da secretaria de assistência social do município
de São Miguel dos Milagres/AL.
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 282.000,00 (duzentos e
oitenta e dois mil reais).
VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil
subsequente à data
Registro de Preços para Serviços de locação de veículos para o Juazeiro do Norte
Valor citado:
R$ 161.420,00
Identificador:2256DBCC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 0710018/2026
Pregão Eletrônico: 21/2026.
www.diariomunicipal.com.br/ama 35
Assunto: Homologação de Licitação
Objeto: Registro de Preços para Serviços de locação de veículos
para o Juazeiro do Norte.
HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA/AL, no uso
de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 17 c/c Art. 71,
inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR os itens do certame Licitatório modalidade Pregão
Eletrônico sob o nº 21/2026, que tem por objeto o Registro de
Preços para Serviços de locação de veículos para o Juazeiro do
Norte, em favor da empresa: VIP CAR LOCADORA
LTDA(47121484000190) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$
161.420,00 (cento e sessenta e um mil e quatrocentos e vinte reais).
Considerando, com base nas informações contidas nos autos, sua
plena regularidade.
Jequiá da Praia/AL, 27 de agosto de 2026.
CARLOS FELIPE CASTRO JATOBÁ LINS
Prefeito
Publicado por:
Jose Fabiano da Silva Santos
Código Identificador:EC11833B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 0427005/2026
Pregão Eletrônico: 16/2026.
Assunto: Homologação de Licitação
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
água mineral
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA
Órgão
Prefeitura do Município de Caetité
CONTRATO:
LOCAL E DATA
Titular/Sócio(s) Administrador(es)
CPF: RG:
Carimbo com CNPJ e Endereço da
Empresa Licitante
Edição 3.960 | Ano 18
28 de agosto de 2026
Certificação Digital: 6NIZBIF5-9VE3DQFY-O3MIY3DY-VCDHQCMZ
Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br
61 / 73
Estado da Bahia
Prefeitura do Município de Caetité
Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54
Avenida Profª Marlene Cerqueira de Oliveira, nº 1000 – Centro Administrativo de Caetité,
Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704
www.caetite.ba.gov.br
ANEXO III
(PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA)
MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n°. XXX/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de
transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e
estadual de ensino do Município de Caetité-BA.
A Pregoeira do município de Caetité-BA.
Pelo presente instrumento, a empresa , CNPJ/MF nº ,
com sede na , através de seu representante legal infra-assinado que:
( ) Declara, sob as penas do artigo 299 do Código Penal, que se enquadra na
situação de microempresa OU empresa de pequeno porte, nos termos da Lei
Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, bem
consiste na Aquisição de VEÍCULOS AUTOMOTORES, SENDO 04 (QUATRO) TIPO VAN/MINIBUS E 04 (QUATRO) UTILITÁRIOS TIPO-PICK-UP CABINE SIMPLES, zero quilômetro, ano/modelo 2026 ou superior, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Mimicipal de Educação de Campo Formoso/BA, passamos a prestar os seguintes esclarecimentos. 1
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO Praça da Bandeira
Edição 4.600 | Ano 14
28 de agosto de 2026
PREGÃO ELETRÔNICO
RESPOSTA - PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS PE029/2026 Certificação Digital: I5G3TA51-QX0BO1L9-P7ZHRHU7-7OUWAN3E
Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
Praça da Bandeira, N°. 55, Centro Campo Formoso, Bahia,
Cep:44.790-OOOCNPJ N°. 13.908.702/ 0001 -10
SETOR DE LICITAÇÕES - PREGOEIRA
RESPOSTA RELATIVA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS
Em resposta à solicitação de esclarecimentos apresentada por empresa
supostamente interessada no Pregão Eletrônico n° 029/2026, oriundo do Processo
Administrativo n° 440/2026, cujo objeto consiste na Aquisição de VEÍCULOS
AUTOMOTORES, SENDO 04 (QUATRO) TIPO VAN/MINIBUS E 04 (QUATRO)
UTILITÁRIOS TIPO-PICK-UP CABINE SIMPLES, zero quilômetro, ano/modelo 2026 ou
superior, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Mimicipal de
Educação de Campo Formoso/BA, passamos a prestar os seguintes esclarecimentos.
1. DISPOSITIVO DE ACESSIBILIDADE
A expressão "com acesso a cadeirante através de dispositivo móvel", constante
na especificação do item, foi utilizada em sentido funcional, com a finalidade de assegurar
condições adequadas e seguras para o embarque e o desembarque de pessoa com deficiência
ou mobilidade reduzida.
Não se exige, portanto, exclusivamente a instalação de Plataforma Elevatória
Veicular
Contratação de serviço de locação de 01 (um) veículo automotor sedan compacto executivo 0 (zero) Km, de forma continuada, com quilometragem livre, sem combustível, sem motorista, com manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, seguro total sem franquia, assistência 24h e zero km para a realização das atividades inerentes a esta LIMPURB - Empresa de Limpeza Urbana do Salvador, confor
Valor citado:
R$ 52.200,00
Sessão
Sessão foi em 03/09/2026, 00:00
fortalecimento
muscular, terapias manuais e massagens, de iniciativa vinculada à Gerência de Desenvolvimento
Humano (GEDHU), da Guarda Civil Municipal de Salvador (GCMS), conforme
quantidades e exigências estabelecidas no aviso de dispensa e seus anexos.
DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA
28 DE AGOSTO DE 2026
ANO XXXIX | N º 9.339 21
Data da Sessão: 03/09/2026
Horário da disputa: 08:00 às 14:00h (horário de Brasília)
O aviso de dispensa e seus anexos encontram-se a disposição nos endereços www.compras.
salvador.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Salvador, 27 de agosto de 2026.
MAICON FABRICIO BATISTA DE JESUS
Agente de Contratação
Empresa de Limpeza Urbana do Salvador - LIMPURB
RESULTADO DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 006/2026.
LICITAÇÃO Nº: 006/2026.
PROCESSO Nº: 63727/2026 - LIMPURB.
OBJETO: Contratação de serviço de locação de 01 (um) veículo automotor sedan compacto executivo
0 (zero) Km, de forma continuada, com quilometragem livre, sem combustível, sem motorista, com
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, seguro total sem franquia, assistência
24h e zero km para a realização das atividades inerentes a esta LIMPURB - Empresa de Limpeza
Urbana do Salvador, conforme especificação e quantificação previstas no Termo de Referência -
ANEXO I.
EMPRESA VENCEDORA: LS RENTAL FLEET LOCADORA DE VEICULOS LTDA.,
CNPJ Nº: 27.435.582/0001-95
VALOR TOTAL ANUAL: R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais).
DATA
Ref. a fornecimento futuro e parcelado de combustível (Gasolina Comum e Diesel S10) para a frota municipal, incluindo a cessão de uso de equipamentos em regime de comodato (tanque aéreo e bomba de abastecimento industrial), com instalação, manutenção e adequação às normas ambientais sob responsabilidade da contratada, para atender toda a Administração Municipal, conforme condições, quantidades e e
para a frota municipal,
incluindo a cessão de uso de equipamentos em regime
de comodato (tanque aéreo e bomba de abastecimento
industrial), com instalação, manutenção e adequação às
normas ambientais sob responsabilidade da contratada,
para atender toda a Administração Municipal, conforme
especificações, quantitativos e condições estabelecidas
nos anexos I e II do edital.
PRAZO: O presente COMODATO se iniciará no dia da
assinatura deste TERMO e vigorará pelo prazo em que
durar a Ata de Registro de Preços.
DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.
LEONAN LOPES MELHORANCE
PREFEITO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 057/2026
Processo nº. 602/2026
Pregão Eletrônico nº. 087/2026
Objeto: Ref. a fornecimento futuro e parcelado de
combustível (Gasolina Comum e Diesel S10) para a frota
municipal, incluindo a cessão de uso de equipamentos
em regime de comodato (tanque aéreo e bomba de
abastecimento industrial), com instalação, manutenção e
adequação às normas ambientais sob responsabilidade
da contratada, para atender toda a Administração
Municipal, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus
anexos.
Detentor da Ata: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
Rua Miguel De Cervantes, 215 - Sala 02 - Campos Elíseos
- Duque De Caxias/RJ
Diário Oficial Eletrônico do Município de Cordeiro/RJ – Ano X - Edição nº 158 – Cordeiro, 28/08/2026
Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP
Valor citado:
R$ 154.400,00
- RJ
http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL)
Valor: R$ 154.400,00
Prazo: De 27/08/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 032/2025
Secretária Municipal de Educação
Extrato de Instrumento Contratual
Contrato nº: 083/2026/PMS / Processo nº 1875/2025
Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e JOHBF-POSTO DE SERVIÇOS LTDA.
Sumidouro, 27 de agosto de 2026.
Danielly da Silva de Oliveira
28/08/2026 Ano V | Edição nº1876 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
5/11
Município de Sumidouro - RJ
http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
Valor: R$ 76.510,00
Prazo: De 24/08/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026
Secretária Municipal de Saúde
Extrato de Instrumento Contratual
Empenho nº 0942/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante
com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024)
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e VERITAS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S10, óleo diesel S500 e ARLA 32), através de rede de postos credenciados, por intermédio de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão eletrônico/magnético, para atender à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação - Processo Adm
Órgão
Secretaria Municipal de Educação -
10/2026, decorrente do Pregão
Eletrônico SRP nº 07/2026 – SEMAD+, cujo Objeto Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis
(gasolina comum, óleo diesel S10, óleo diesel S500 e ARLA 32), através de rede de
postos credenciados, por intermédio de sistema informatizado e integrado, com
utilização de cartão eletrônico/magnético, para atender à frota de veículos da Secretaria
Municipal de Educação - Processo Adm. n° 15.004986/2026-74, firmado entre a
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOSSORÓ, inscrita no CNPJ sob
o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30, tendo como
substituto eventual ANTÔNIA SAMARA HENRIQUE DE MEDEIROS MOURA,
Matrícula: 140899-02
Art. 2º São atribuições do GESTOR do contrato:
I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;
II - Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e
apresentar, formalmente, o fiscal do contrato;
III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de
riscos;
4 Mossoró-RN, Nº 895, Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2026.
IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e
rescisões.
Art. 3º Designar o (a) servidor (a), VALDEMAR NUNES NETO, Matrícula nº 52617-7,
para atuar como FISCAL DO CONTRATO nº 10/2026, decorrente do Pregão
Eletrônico SRP nº 07/2026 – SEMAD+
fornecimento de passagens rodoviárias e o transporte dos passageiros, visando atender as necessidades das Secretarias deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no respectivo Edital e seus anexos
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO
Valor citado:
R$ 886.788,00
Edição 2.210 | Ano 2026
28 de agosto de 2026
TERMOADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 EXTRATO DE ADITIVO
CONTRATO Nº 082/2026 Certificação Digital: X9EVSFTF-JWFV2UDI-KP8V5QGE-WHGD4ZH2
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ: 13.880.711/0001-40
Travessa Professora Helena, s/n centro de Santa Rita de Cássia-Ba CEP: 47.15000.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
EXTRATO DE ADITIVO
Contrato nº 082/2026; Contratantes: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA(BA) e
RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA, CNPJ 25.634.569/0001-30; Objeto do Contrato:
fornecimento de passagens rodoviárias e o transporte dos passageiros, visando atender as
necessidades das Secretarias deste Município, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no respectivo Edital e seus anexos; Valor: Valor total de R$ 886.788,00 (oitocentos
e oitenta e seis mil e setecentos e oitenta e oito reais); Fontes de Recursos: 1.500.0000-Recursos
Não Vinculados de Impostos, 1.501.0000-Outros Recursos Não Vinculados, 1.500.1001-
Recursos Não Vinculados de Impostos – Despesas Com Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino, 1
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO AÉREO POR VEÍCULOS NÃO TRIPULADOS (VANTs), CONHECIDOS COMO DRONES, PARA APOIAR O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, cuja sessão pública estava prevista para o dia 01/09/2026.A suspensão ocorre a pedido da equipe técnica, para adequação do Termo de Referência, tendo em vista que a contratação estava vinculada ao
Órgão
Prefeitura de Contagem/MG
Sessão
Sessão foi em 01/09/2026, 00:00
SITUADO À AVENIDA HELENA DE VASCONCELOS
COSTA, 201 - BAIRRO PEROBAS, EM CONTAGEM-MG marcado para as 09:00hs do dia 22/09/2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br
A Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, conforme acima. O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 04 (quatro) de setembro de 2026, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-
7556 ou 3391-9352
Contagem, 28, de agosto de 2026.
Romulo Thomaz Perilli
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Secretaria Municipal
de Saúde
O Município de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a suspensão do Pregão Eletrônico nº 017.2026 – PAC nº 091.2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO AÉREO POR VEÍCULOS NÃO TRIPULADOS (VANTs), CONHECIDOS
COMO DRONES, PARA APOIAR O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, cuja sessão pública estava prevista para o dia 01/09/2026.A suspensão ocorre a pedido da
equipe técnica, para adequação do Termo de Referência, tendo em vista que a contratação estava vinculada ao Programa VigiDrones, da Secretaria de Estado de Saúde
de Minas Gerais, regulamentado pela Resolução SES/MG nº 9.035/2023, cujo encerramento está previsto para outubro de 2026. O Município comunicará aos interessados acerca de eventuais retificações do edital, bem como da nova data para realização
objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, do tipo picape, cabine dupla, 04 (quatro) portas, com motorização bicombustível e ano de fabricação/modelo igual ou superior a 2026/2026, para atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bela Vista/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus an
Órgão
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO AUTARQUIA MUNICIPAL LEI
e
Rayane Balbuena Gomes – Contratada
Diário Oficial do Município de Bela Vista / MS
https://www.belavista.ms.gov.br/diario-oficial/130835/ - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Edição 2987
28
AutarquiasLicitações e Contratos
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AUTARQUIA MUNICIPAL LEI Nº 508/67
FONE: (67) 3439-1483 - 3439-1355
Rua Peri de Almeida Melo, 571 – Centro – CEP: 79.260-000 – Bela Vista/MS
CNPJ: 03.167.814/0001-03 Site: www.saaebelavista.ms.gov.br
1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE
BELA VISTA - MS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2026
Código Registro Informação e-Sfinge:
81F20A773D2B3EC916BBE1907EE5DC02826C0C3C
Processo Licitatório nº. 00013/26
Pregão Eletrônico nº. 10/2026
Partes: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELA VISTA -
MS e a empresa ENZO VEÍCULOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (um)
veículo automotor novo, zero quilômetro, do tipo picape, cabine dupla,
04 (quatro) portas, com motorização bicombustível e ano de
fabricação/modelo igual ou superior a 2026/2026, para atender às
necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bela Vista/MS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos, de acordo com as especificações técnica contidas
no Termo de Referência do Processo Licitatório nº 00013/2026,
que juntamente com a Proposta da CONTRATADA passam a fazer
parte integrante deste instrumento
AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO 0 KM PARA ATENDER AO SORTEIO DO CONCURSO IPTU DÁ PRÊMIOS 2026 REQUISITANTE: SECRETRIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS): 8682C6148E5D48924E024F95A9D81112B6C42B62 PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260107130 Campo Grande - MS, 27 de agosto de 2026
Órgão
Fundação Municipal de Esportes ATOS DE LICITAÇÃO
Sessão
Sessão foi em 31/08/2026, 00:00
GRANDE-MS, 25 DE AGOSTO DE 2026.
MAICON LUIZ MOMMAD
Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Esportes
ATOS DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Secretaria-Especial de Licitações e Contratos -SELC, torna público que na licitação a
seguir informada resultou deserto:
PREGÃO ELETRÔNICO: 130/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011596/2026-11
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO 0 KM PARA ATENDER AO SORTEIO DO
CONCURSO IPTU DÁ PRÊMIOS 2026
REQUISITANTE: SECRETRIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ
CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS):
8682C6148E5D48924E024F95A9D81112B6C42B62
PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260107130
Campo Grande - MS, 27 de agosto de 2026.
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO ANDREIA SOUZA FERREIRA ABREU
Gerente de Processamento das Licitações e
Contratações Diretas
Pregoeira
AVISO DE CONTINUIDADE
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, convoca os licitantes participantes
para sessão pública de continuidade, referente à licitação a seguir informada:
PREGÃO ELETRÔNICO: 078/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 009741/2026-01
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSUMO MÉDICO-HOSPITALARES I
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08h30min do dia 31/08/2026
ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://compras.campogrande.ms.gov.br/licitacao-pub/#/consulta-licitacoes
CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS):
AA05E60
ÁQUISIÇÁ O DE ÁLEVINOS INLCUINDO TRÁNSPORTE ESPECIÁLIZÁDÁO E SOLTURÁ / PEIXÁMENTO Á Prefeitura Municipal de Campo Largo – PR, comunica que a licitaça o supracitada teve como vencedor a seguinte empresa: LICITÁNTE ITENS VÁLOR TOTÁL 50.119.052 THIÁGO GUILHERME DELINSKI – MEI CNPJ: 50.119.052/0001-50 01 ao 04 R$ 43.080,00 Edifí cio da Prefeitura Municipal de Campo Largo, 28 dias do me s de agosto de
Órgão
Prefeitura Municipal de Campo Largo – PR
Valor citado:
R$ 43.080,00
de
http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO (resultado) - EDITAL Nº. 90074/2026 – COMPRAS.GOV Nº
35/26 - SRP
OBJETO: ÁQUISIÇÁ O DE ÁLEVINOS INLCUINDO TRÁNSPORTE ESPECIÁLIZÁDÁO E SOLTURÁ /
PEIXÁMENTO
Á Prefeitura Municipal de Campo Largo – PR, comunica que a licitaça o supracitada teve como
vencedor a seguinte empresa:
LICITÁNTE ITENS VÁLOR TOTÁL
50.119.052 THIÁGO GUILHERME DELINSKI – MEI
CNPJ: 50.119.052/0001-50
01 ao 04 R$ 43.080,00
Edifí cio da Prefeitura Municipal de Campo Largo, 28 dias do me s de agosto de 2026.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
http://www.campolargo.pr.gov.br/
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ
Lei nº 2698/2015.
SEXTA – FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3250 - 38 Pág(s)
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem.
A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através de
http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial.
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 059/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PÁRÁ ÁQUISIÇÁ O DE
Registro de preços para contratação de transporte de passageiros fretado eventual para atividades extracurriculares das unidades da FUMEC, através de veículos de transporte de alunos tipo ônibus micro-ônibus com combustível, seguro e motorista devidamente habilitado
Valor citado:
R$ 14.689,00
Presidente da FUMEC
AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
> FUMEC-DSC/
Campinas, 26 de agosto de 2026.
Processo Administrativo n.º FUMEC.2025.00003094-62
Interessado: Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC
Pregão Eletrônico n.º 05/2026
Objeto: Registro de preços para contratação de transporte de passageiros fretado
eventual para atividades extracurriculares das unidades da FUMEC, através de veículos de transporte de alunos tipo ônibus micro-ônibus com combustível, seguro e
motorista devidamente habilitado.
Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo, AUTORIZO
a despesa em favor da empresa:
- VIAÇÃO PRINCESA D'OESTE LTDA, com fulcro na Ata de Registro de Preços
n.º 09/2026, no valor de R$ 14.689,00 (quatorze mil seiscentos e oitenta e nove reais).
Ao Departamento Financeiro e de Projetos - FUMEC para emissão dos empenhos
e para as demais providências.
PATRÍCIA ADOLF LUTZ
Secretária Municipal de Educação e Presidente da FUMEC
EXTRATO
> FUMEC-DSC/
Campinas, 26 de agosto de 2026.
Processo Administrativo n.º FUMEC.2025.00000936-05. Interessada: FUMEC.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2025. Contratada: TRÍADE COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA. Termo de Contrato: 35/2025. Termo de Apostilamento de
Reajuste: 07/2026. Objeto: Reajuste referente à contratação de empresa para fornecimento de kits-lanche, transportados em veículos refrigerados
Fornecimento de aduelas de concreto armado, em dimensões diversas , sob o Sistema de Registro de Preços
Órgão
Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte
Desenvolvimento Social.
ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: exclusivamente
pelo Sistema Compra Aberta: https://compraaberta.jundiai.sp.gov.br –
“Licitações/Compra Aberta – Acesso ao Sistema – Pregão Eletrônico –
Consultar Pregão Eletrônico”, até às 09:30 horas do dia 15 setembro de
2026.
Pregoeiro (a) responsável: GIULIA FERNANDES ITALIANI.
ELETRÔNICO Nº 155/2026
OBJETO: Fornecimento de aduelas de concreto armado, em dimensões
diversas , sob o Sistema de Registro de Preços.
ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: exclusivamente
pelo Sistema Compra Aberta: https://compraaberta.jundiai.sp.gov.br –
“Licitações/Compra Aberta – Acesso ao Sistema – Pregão Eletrônico –
Consultar Pregão Eletrônico”, até às 09:00 horas do dia 11 setembro de
2026.
Pregoeiro (a) responsável: LETICIA LISBOA DA SILVA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2026
OBJETO: Aquisição de armação PRESS BOW, grupo focal repetidor a led
e outros, destinados à Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte.
ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: exclusivamente
pelo Sistema Compra Aberta: https://compraaberta.jundiai.sp.gov.br –
“Licitações/Compra Aberta – Acesso ao Sistema – Pregão Eletrônico –
Consultar Pregão Eletrônico”, até às 09:00 horas do dia 14 de setembro
de 2026.
Pregoeiro (a) responsável: FABIO LUIS SAVIETTO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2026
OBJETO: Fornecimento de agulha para caneta de insulina 5mm, dieta
cetogênica 4:1 e outros, para atendimento à Mandados Judiciais, sob o
Sistema de Registro de Preços.
ENCAMINHAMENTO
Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético com chip ou etiqueta com tecnologia RFID de gerenciamento de frota em estabelecimentos credenciados no território nacional, compreendendo a distribuição de etanol, gasolina comum, diesel comum e diesel S-10
Órgão
Prefeitura do Município de Parisi
Valor citado:
R$ 1.833.240,00
prazo de entrega e das pendências de recebimento.
12. Termo de recebimento provisório (até 2 dias úteis) e definitivo (até 10 dias).
13. Liquidação da despesa com documento fiscal, ordem de fornecimento e atesto.
14. Retenções tributárias aplicáveis.
15. Pagamento em até 30 dias do recebimento, com observância da ordem cronológica.
16. Juntada dos comprovantes de publicidade e dos registros do sistema ao processo.
Parisi/SP, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Edição 2294 - Extra
__________________________________________________________________________________
Diário Oficial do Município de Parisi/SP
https://www.parisi.sp.gov.br/diario-oficial/2456/
ADITIVO DE CONTRATO
5º TERMO ADITIVO
Processo Licitatório n° 60/2023.
Pregão Eletrônico nº 09/2023.
Contrato n° 106/2023.
Contratante: Prefeitura do Município de Parisi.
Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e
integrado, com utilização de cartão magnético com chip ou etiqueta com tecnologia RFID de gerenciamento de frota em estabelecimentos
credenciados no território nacional, compreendendo a distribuição de etanol, gasolina comum, diesel comum e diesel S-10.
Valor Contratual: Valor anual de R$ 1.833.240,00
Vigência: 26/09/2.026 até 26/09/2.027.
Data da assinatura: 25 de agosto de 2.026.
Signatários: OCLAIR BARÃO BENTO, pelo órgão gerenciador, RENATA NUNES FERREIRA,
Registro de preços de filtros, óleos lubrificantes, fluídos, querosene, graxa, detergentes automotivo, estopas, sprays, cera e arla
Sessão
Sessão em 16/09/2026, 09:20
pelo até
07/12/2026, conforme vigência do contrato original, podendo ser
prorrogado, de acordo com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993.
4. DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – As despesas decorrentes do
presente correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
Fich
a
14.0
1.00
Setor de Transportes e Controle de Frotas
253
3.3.90.39.00-01.310.000
0- 10.782.0015-2.051
Out ros Serv iços de
Terceiros Pessoa-Jurídica
5 – As demais cláusulas permanecem inalteradas, conforme redações
constantes no instrumento contratual original.
SANTA MARIA DA SERRA/SP, 28 DE AGOSTO DE 2026.
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA
JOSIAS ZANI NETO –
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Aviso de Abertura de Licitação: Pregão Eletrônico nº 023/2026 – Edital
nº 051/2026 – Processo nº 091/2026. Objeto: Registro de preços de
filtros, óleos lubrificantes, fluídos, querosene, graxa, detergentes
automotivo, estopas, sprays, cera e arla. Licitação para participação
exclusiva de ME/EPP/Equiparadas. Início do cadastro das propostas:
Dia 28/08/2026 às 12h até o dia 16/09/2026 às 9h15. Sessão dia
16/09/2026 às 9h20. Local: www.bll.org.br. O edital na íntegra
encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da
Prefeitura, localizado na Praça Santo Zani, nº 30, Jardim Bom Jesus,
nos dias e horários de expediente, e no site
www.santamariadaserra.sp.gov.br. Esclarecimentos no local acima
citado, pelo telefone (19) 3187.9900 ou ainda através do e-mail
licitacao2@santamariadaserra
(Seiscentos e um reais);
MARCOS ALEXANDRE VILELA
SECRETÁRIO DE OBRAS
PROCESSO Nº. 22.453/26
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/26
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos, constante do presente
processo, a favor da empresa: Tamel Comercial, Treinamentos e Serviços LTDA, no
valor de R$ 891,46 (Oitocentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos);
FABIANO GOMES PEREIRA
SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
28/08/2026 Ano IV | Edição nº1051 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
56/80
Município de Taubaté - SP
https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº. 22.846/26
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/26
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de alimentos industrializados estocáveis,
constante do presente processo, a favor da empresa: NAURU SOLUCOES LTDA, no
valor de R$ 3.093,96 (Três mil e noventa e três reais e noventa e seis centavos);
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
PROCESSO Nº. 22.225/26
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/26
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais siderúrgicos
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.