Avisos de licitação nos diários municipais

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE GOVERNO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Narciso Sturlini

Sessão

Sessão foi em 06/11/2026, 00:00

br/compras/pt-br Osasco, 05 de novembro de 2026. Meire Regina Hernandes Secretária de Compras e Licitações IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 66 Osasco, 5 de Novembro de 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Narciso Sturlini, nº 161 - Centro - CEP 06018-100 - OSASCO / SP. Fone: (11) 3652-9244 - Fax: (11) 3652-9301 E-Mail = [email protected] AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 426/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002323/2026 A Prefeitura do Município de Osasco, por intermédio da Secretaria de Compras e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento de contratação direta na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da legislação vigente, especialmente da Lei nº. 14.133/2021, bem como das demais normas regulamentares aplicáveis. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE GOVERNO. O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para consulta, retirada e solicitação nos seguintes endereços eletrônicos: • [email protected] • https://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245 Recebimento das Propostas: a partir de 06/11/2026 Término do Recebimento: até o dia 10/11/2026, às 17:00, por meio do envio ao endereço eletrônico: [email protected] Osasco, 05 de novembro de 2026. Meire Regina Hernandes

Valor citado:

R$ 2.989.638,71

Diário Oficial do Município Edição Nº 1050 - Ordinária Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 5 de Novembro de 2026 1 / 4 MUNICIPIO DE SANTA ROSA Ato Administrativo Dispensa de Licitação nº 397/2026. Autorização do Ordenador de Despesas Aquisição de peças para a manutenção do veículo GM/chevrolet ONIX lt, 1.4, ano 2016, placa IXK 3538, patrimônio 134897, da coordenadoria de frota e transporte - SMAF. Dispensa de Licitação, artigo 75, § 7°, da Lei Federal 14.133/2021. Requisição 2103/2026. processo digital 81766/2026. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS Dispensa de Licitação nº 398/2026. Autorização do Ordenador de Despesas Aquisição de peças para a manutenção do veículo GM/chevrolet Cruze lt, 1.4 turbo, ano 2017, Placa IXZ 7B40, patrimônio 135684, da Coordenadoria de Frota e Transporte - SMAF. Dispensa de Licitação, artigo 75, § 7°, da Lei Federal 14.133/2021. Requisição 2109/2026. Processo Digital 82057/2026. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS Decreto DECRETO Nº 195, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 Abre crédito adicional suplementar no montante de R$ 2.989.638,71, no Orçamento do exercício de 2026. ANDERSON MANTEI, Prefeito Municipal. DEC. 195 - Crédito Adicional Suplementar R$ 2.989.638,71- PA 548-2026.pdf Edital Edital AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO O Município de Santa Rosa/RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 - Contratação de empresa especializada

CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSPORTE DE CAMINHÃO CAÇAMBA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Valor citado:

R$ 4.000,00

CONTRATOS E COMPRAS AVISOS - LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS 102/2026, de 05/11/2026 AVISOS Diário Oficial do Município Edição Nº 1006 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 5 de Novembro de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO Dispensa de Licitação - 162/2026: LUIZ AFFONSO TREVISAN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO 162/2026, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSPORTE DE CAMINHÃO CAÇAMBA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Empresa vencedora NETO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 01.359.674/0001-40, pelo valor global de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Conforme consta na documentação anexa que é parte integrante do processo de dispensa. Sobradinho, 05 de novembro de 2026. Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal. Dispensa de Licitação - 163/2026: LUIZ AFFONSO TREVISAN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO 163/2026, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CURSOS DE INFORMÁTICA BÁSICA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Empresa vencedora RDK TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA., nome fantasia

Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões com motoristas/operadores qualificados e insumos de operação, conforme condições e exigências

Órgão

Secretaria de Defesa Social

Toyota Corolla XEI 1.8 Flex - Placa – DKI 9760 – Ano 2010. Secretaria de Defesa Social. SEM DISPUTA. 1995/2026 7236/2026 29/10/2026 4437/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 27232 - BRUNO GUSTAVO DE OLIVEIRA OFICINA 2.500,00 - Contratação de empresa especializada em CONSERTO E TROCA de Alternador e Polia do Motor – MASTER FCM 2E21 – SOLICITADO URGÊNCIA – SEM DISPUTA – KM 267.295. SECRETARIA DE SAUDE. 1995/2026 7237/2026 29/10/2026 4437/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 27232 - BRUNO GUSTAVO DE OLIVEIRA OFICINA 550,00 - Contratação de empresa especializada em CONSERTO E TROCA de Alternador e Polia do Motor – MASTER FCM 2E21 – SOLICITADO URGÊNCIA – SEM DISPUTA – KM 267.295. SECRETARIA DE SAUDE. Página 1 de 1PCR0197 - 12/11/2024 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2355 | Página 33 de 34 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE EXTRATO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Processo Administrativo nº: 1.549/2026 Pregão Eletrônico nº: 22/2026 Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões com motoristas/operadores qualificados e insumos de operação, conforme condições e exigências

Data Empenho 1987/2026 7208/2026 28/10/2026 4581/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 37196 - VIA AUTOMOTIVA LTDA 2.369,70 - Contratação de empresa especializada em VENDAS de 03 baterias 100A , a CARCAÇA A BASE DE TROCA - EMPLACADOS - FSA 2A92, FGX 0014 e FGX 0015, – Ano 2012 e 2022

Órgão

Secretaria de Saúde – Transporte 192 - SEM DISPUTA

(Empenho)FornecedorModalidadeNum ProcessoNum Empenho ObjetoData Empenho 1987/2026 7208/2026 28/10/2026 4581/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 37196 - VIA AUTOMOTIVA LTDA 2.369,70 - Contratação de empresa especializada em VENDAS de 03 baterias 100A , a CARCAÇA A BASE DE TROCA - EMPLACADOS - FSA 2A92, FGX 0014 e FGX 0015, – Ano 2012 e 2022. Secretaria de Saúde – Transporte 192 - SEM DISPUTA. 1990/2026 7227/2026 29/10/2026 4580/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 27231 - D & R TECNICA EQUIPAMENTOS PARA VEICULOS COMERCIAIS LTDA 1.830,00 - Contratação de empresa especializada em AFERIÇÃO DE TACÓGRAFOS para as Van Master e Marcopolo – 3 (três) placas - QSZ 2E98/ UEB 1G41/ QSR 3I63 – SEM DISPUTA – devido a urgência da Liberação do veículo – Ano 2027. Secretaria de Saúde. 1991/2026 7229/2026 29/10/2026 4427/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 411 - VICAM MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EPP 232,00 - Aquisição de 1 (uma) caixa acoplada para vaso sanitário, destinada à substituição do equipamento existente no banheiro masculino do Atende Fácil, localizado na Rua Itapiru, nº 983 – Salto/SP, visando ao restabelecimento das condições adequadas de funcionamento, higiene e utilização das instalações sanitárias. 1994/2026 7231/2026 29/10/2026 4660/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 37196 - VIA AUTOMOTIVA LTDA 429,00 - Contratação de empresa especializada em VENDAS de baterias 60A, a CARCAÇA A BASE DE TROCA – Toyota

Órgão

Secretaria de Administração e Governo Digital

Sessão

Sessão em 11/11/2026, 09:00

esclarecimentos: até as 08h do dia 10/11/2026. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 11/11/2026 das 09h às 15h. O aviso está disponível para consulta e impressão, através dos sítios: www.licita.salto.sp.gov.br e www.salto.sp.gov.br. Maiores informações, no Setor de Compras – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11) 4602-8529, das 08h às 16h30, e/ou e-mail: [email protected] Salto, 04 de novembro de 2026. Felipe Kormann Stefani Secretário de Administração e Governo Digital AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Referência: Dispensa de Licitação nº 391/2026 Processo nº 4.591/2026 Encontra-se aberto aviso de dispensa de licitação conforme art. 75 - § 7 da Lei 14.133, e Decreto Municipal nº 59 de 27 de fevereiro de 2023, referente a contratação de empresa especializada em execução de serviços de troca dos 4 pneus na medida 195/65/15 de primeira linha nacional, troca da bateria e manutenção na parte elétrica do painel de luzes acesas, para o veículo Citroen C3, placa FNF-8G61, ano 2023, a cargo da Secretaria de Defesa Social. Participação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, em observância ao disposto no art. 4º da Lei Federal nº 14.133/2021. Visando atender o disposto no §3º

Órgão

Prefeitura Municipal de Uberlândia

Coletivos Gabinete do Presidente PORTARIA Nº 129, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO A DIRETORIA COLEGIADA DA COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS – CMTC, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento na Resolução nº 121, de 18 de maio de 2022 (11844925), e 1. Considerando o teor dos documentos instrutórios constantes do processo administrativo SEI nº 26.31.000003048-0; 2. Considerando que a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, a Prefeitura Municipal de Uberlândia, a WRI Brasil e a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) promovem, conjuntamente, a XVII Reunião Geral do Grupo de Benchmarking QualiÔnibus e a 127ª Reunião do Fórum Nacional de Secretárias, Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, nos dias 11 e 12 de novembro de 2026, em Uberlândia/MG, com o objetivo de discutir desafios e compartilhar experiências voltadas a gestão da mobilidade urbana e do transporte público coletivo no Brasil; 3. Considerando que o Sr. Domingos Sávio Afonso, ocupante do cargo de Assessor Especial da Presidência desta Companhia, matrícula nº 496758-08, inscrito no CPF sob o nº ***.396.104-**, participará dos referidos eventos, representando institucionalmente a CMTC e seu Diretor-Presidente; RESOLVE: Art.1º. AUTORIZAR a realização de despesa, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de

Prorrogação do contrato de locação, situado na Avenida Saquarema, n° 1.207, lote 01, quadra B, Porto da Roça, Saquarema/RJ, para funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Valor citado:

R$ 12.994,80

Terra Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Processo Administrativo nº 17.347/2025 Locatário: Município de Saquarema. Locador: K Maia Participações LTDA, CNPJ nº 43.737.108/0001-74. Objeto: Prorrogação do contrato de locação, situado na Avenida Saquarema, n° 1.207, lote 01, quadra B, Porto da Roça, Saquarema/RJ, para funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. Prorrogação: 12 meses. Valor Mensal: R$ 12.994,80. Saquarema, 29 de outubro de 2026. Joice Mattos Terra Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº 11.368/2026 Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 021/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para suprir as necessidades de cobertura securitária da frota de veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Homologo o resultado do julgamento do certame e adjudico em favor da empresa Seguros Sura S.A, CNPJ nº 33.065.699/0001-27, situada na Avenida Padre Antônio José dos Santos, n° 1.530, Cidade Monções, São Paulo/SP, vencedora do grupo 1, pelo valor total de R$ 10.599,19. Saquarema, 3 de novembro de 2026. Joice Mattos Terra Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 14.873/2026 Ratifico o parecer da Assessoria Jurídica e autorizo a contratação através de ine-

Acréscimo unilateral de 12,26% (doze vírgula vinte e seis por cento) no valor do Contrato Administrativo nº 017/2022

Órgão

Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Contagem – TRANSCON

Valor citado:

R$ 8.582,00

Diário Oficial de Contagem - Edição 6405 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022/TRANSCON CREDENCIAMENTO: Nº 001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022. CONTRATADA: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Contagem – TRANSCON. OBJETO: Acréscimo unilateral de 12,26% (doze vírgula vinte e seis por cento) no valor do Contrato Administrativo nº 017/2022. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$8.582,00 (oito mil e quinhentos e oitenta e dois reais). DOTAÇÃO: 1.16.2.15.122.0001.2137.339039.64 – Fontes: 21752000. Contagem, 22 de outubro de 2026. Rodrigo Geraldo Tomaz Presidente - Transcon EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2024. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 012/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024. CONTRATADA: INSTAR TECNOLOGIA LTDA. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Contagem – TRANSCON. OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato Administrativo nº 033/2024, nos termos da sua Cláusula Décima – Da Vigência e reajustamento dos valores em 4,443020%, nos termos da sua Cláusula Décima Primeira – Do Reajuste, Repactuação e Reequilíbrio Econômico Financeiro. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 8.271,89 (oito mil duzentos e setenta e um reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO: 1162.15.451.0048.2139.339040-09, Fonte - 21752000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com termo inicial em 14/11/2026 e termo final em 13/11/2027. Contagem, 29 de outubro de 2026.

Contratação de empresa do ramo para locação de 01 veículo do tipo “Sedan” destinado ao atendimento da necessidade da Secretaria de Especial de Assuntos indígenas, durante 12 (doze) meses, conforme solicitação expressa da mesma

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 32.306,40

Sessão

Sessão em 19/11/2026, 00:00

Aviso de Licitação Aviso de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Cabrobó-PE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.113.710/0001-81, informa aos interessados que realizará Procedimento Licitatório, na Modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com todas as informações prestadas neste Edital e em seus anexos, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Prefeito do Município, nomeado através da Portaria nº 202 de 20 de Janeiro de 2026, informa que fará realizar Procedimento Licitatório, conforme informações a seguir: PROCESSO LICITATÓRIO N° 063/2026-PMC CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2026-PMC Modalidade: Pregão Eletrônico - Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO - TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO – OBJETO: Contratação de empresa do ramo para locação de 01 veículo do tipo “Sedan” destinado ao atendimento da necessidade da Secretaria de Especial de Assuntos indígenas, durante 12 (doze) meses, conforme solicitação expressa da mesma. Valor Global Estimado Valor Total estimado R$ 32.306,40 (trinta e dois mil trezentos e seis reais e quarenta centavos). PRAZO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 08h do dia 09/11/2026 até as 08h do dia 19/11/2026 - DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/11/2026, às 10 horas – LOCAL DA DISPUTA: www.bnc.org.br. Os Editais

Registro de preços para fornecimento parcelado e a pedido de combustíveis, com disponibilização de reservação e mão de obra para abastecimento da frota municipal de veículos, máquinas pesadas e tratores

Órgão

Prefeitura Municipal de Iracemápolis www

Diário Oficial Município de Iracemápolis Nº 200 - ANO XIV Quinta - Feira, 05 de Novembro de 2026 Prefeitura Municipal de Iracemápolis www.iracemapolis.sp.gov.br PODER EXECUTIVO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 43/2026 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará o Pregão Presencial 43/2026, tendo como objeto o Registro de preços para fornecimento parcelado e a pedido de combustíveis, com disponibilização de reservação e mão de obra para abastecimento da frota municipal de veículos, máquinas pesadas e tratores. O pregão presencial ocorrerá na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Iracemápolis,no dia 19 de novembro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.iracemapolis.sp.gov.br Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected], com o Pregoeiro. Iracemápolis/SP, 05 de novembro de 2026. AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - Dispensa de Licitação 234/2026 A Prefeita Municipal de Iracemápolis, Estado de São Paulo, Sra. Nelita Cristina Michel Franceschini, AUTORIZA e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de estruturas e equipamentos e de serviços de apoio à realização dos eventos promovidos ou apoiados pelas Secretarias Municipais de Educação e Cultura e de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Paranhos/MS, compreendendo transporte, montagem, instalação, operação, suporte, desmontagem e retir

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P R O T O C O L O ( T C E ) : 5C20C1E1AB865734221A63586FF6004121F0AF00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE PARANHOS Conforme Lei Municipal Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 621 Página 12 de 12 Município de Paranhos - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. O Prefeito do Município de Paranhos (MS), usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR e tornar público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 187/2026 MODALIDADE/Nº: PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de estruturas e equipamentos e de serviços de apoio à realização dos eventos promovidos ou apoiados pelas Secretarias Municipais de Educação e Cultura e de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Paranhos/MS, compreendendo transporte, montagem, instalação, operação, suporte, desmontagem e retirada, conforme aplicável, além de serviços de sonorização, iluminação, decoração, segurança desarmada, salva-vidas e transporte de artistas e equipes técnicas, na forma e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Vencedor(es): FABRICIO WIGGERS (CNPJ: 10.454.450/0001-08), com os itens

Registro de Preços para contratação para aquisição de fornecimento de óleos lubrificantes e filtros para a frota municipal de Mirante do Paranapanema, pelo período de 12 meses

Novembro de 2026 | Ano VII | Edição 1937 Município de Mirante do Paranapanema – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 110/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2026 EDITAL Nº 146/2026 AVISO DE EDITAL MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA-SP PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 110/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2026 EDITAL Nº 146/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) OBJETO: Registro de Preços para contratação para aquisição de fornecimento de óleos lubrificantes e filtros para a frota municipal de Mirante do Paranapanema, pelo período de 12 meses – LOCAL: Licitar Digital - (http://www.licitardigital.com.br) - DATA DA REALIZAÇÃO: 18 DE NOVEMBRO DE 2026 – HORÁRIO: 09H00MIN. O edital e seus anexos estão disponíveis também através do site: https://bit.ly/mirantedoparanapanemaeditaisdelicitacao. EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 115/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2026 EDITAL Nº 152/2026 AVISO DE EDITAL MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA-SP PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 115/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2026 EDITAL Nº 152/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de brinquedos pedagógicos educativos e materiais esportivos, referentes a itens anteriormente

presente termo aditivo tem por objeto a inclusão do item nº 25 (Complexo B – comprimido), constante do objeto do edital do Pregão Eletrônico nº 010/2026, em virtude do cancelamento de item da Ata de Registro de Preços celebrada com a primeira classificada no certame

Valor citado:

R$ 1.200,00

Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição nº 705 1 de 2 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 094/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Nhandeara – DETENTORA: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão do item nº 25 (Complexo B – comprimido), constante do objeto do edital do Pregão Eletrônico nº 010/2026, em virtude do cancelamento de item da Ata de Registro de Preços celebrada com a primeira classificada no certame. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.200,00 – ASSINATURA: 04/11/2026. . EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2025 CONTRATANTE: Município de Nhandeara – CONTRATADA: Auto Posto Alves & Rodrigues Nhandeara Ltda – OBJETO: 8º Termo aditivo ao Contrato nº 018/2025 - Pregão Eletrônico nº 08/2025, visando revisão do preço do combustível etanol (álcool), visando restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, com fundamento no art. 124, II, d, da Lei Federal nº 14.133, de 2021. O valor unitário do litro do etanol (álcool) passará de R$ 3,40 para R$ 3,69. ASSINATURA: 04/11/2026. https://w w w .nhandeara.sp.gov.br/diario-oficial/713/ Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição nº 705 2 de 2 2026-11-05T16:31:04-0300

Alienação de veículos declarados inservíveis para o serviço público, sem direito a documentação, na modalidade Leilão Eletrônico ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 01 de Dezembro de 2026

de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade LEILÃO ELETRÔNICO, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do tipo MAIOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Alienação de veículos declarados inservíveis para o serviço público, sem direito a documentação, na modalidade Leilão Eletrônico ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 01 de Dezembro de 2026. Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal ou pelo e-mail [email protected]. LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: http://38.9.116.38:8079/comprasedital Outras informações (17) 3827-9200 – ramal 9260. Potirendaba/SP, 05 de novembro de 2026 - Gislaine M. Franzotti - Prefeita Municipal AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2026 - PROCESSO Nº 289/2026 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA, torna público que a licitação a ser realizada no dia 16 de novembro de 2026, às 08h30min na modalidade Pregão Eletrônico nº: 092/2026, que tem por objeto a o REGISTRO DE PREÇOS para a prestação de serviços de INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE ALARMES, com o fornecimento de equipamentos e material, foi REVOGADA, em virtude da necessidade de revisão no descritivo dos itens. Potirendaba 05 de novembro de 2026 – Gislaine Montanari Franzotti – Prefeita Municipal ATOS OFICIAIS EDITAL Nº 01, DE 11 DE JUNHO DE 2026 - CONCURSO PÚBLICO 001/2026 O MUNICÍPIO DE POTIRENDABA/SP, por meio da Prefeita Municipal, com fundamento na Lei Orgânica do Município, no artigo 37, inciso

registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de geradores de energia, arquibancadas e malhas decorativas tipo Lycra para eventos, compreendendo fornecimento, transporte, carga, descarga, montagem, instalação, testes, operação e abastecimento dos geradores, quando aplicáveis, manutenção durante o período de utilização, desmontagem e retirada, incluindo m

São Manuel/SP torna público a reabertura do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º 90128/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 11165/1/2026, que tem como objeto o registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de geradores de energia, arquibancadas e malhas decorativas tipo Lycra para eventos, compreendendo fornecimento, transporte, carga, descarga, montagem, instalação, testes, operação e abastecimento dos geradores, quando aplicáveis, manutenção durante o período de utilização, desmontagem e retirada, incluindo mão de obra, equipamentos, materiais, acessórios e demais recursos necessários à execução dos serviços, para atendimento às necessidades do Município de São Manuel. Início do recebimento das propostas: 09 de novembro de 2026 às 00h01min. Fim do recebimento das propostas: 26 de novembro de 2026 às 08h00min. Reabertura da sessão: dia 26 de novembro de 2026 às 08h30min através da Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com). O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 05 de novembro de 2026. Odirlei José Felix - Prefeito Municipal. AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna público a reabertura do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º 90129/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 11181/1/2026, que tem

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO HATCH, NOVO, 0 (ZERO) KM, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM RECURSOS PROVINIENTES DO GOVERNO DO ESTADO VINCULADOS AO PROCESSO SEI 012.00007878/2024-68 DATA INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 05 DE AGOSTO DE 2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ROSEMARY FERREIRA DOS SANTOS PINTON – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 338/2026 PROCESSO N° 19.264/2026 – UASG 986249 Nº DA CONTRATAÇÃO 986249-151/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO HATCH, NOVO, 0 (ZERO) KM, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM RECURSOS PROVINIENTES DO GOVERNO DO ESTADO VINCULADOS AO PROCESSO SEI 012.00007878/2024-68 DATA INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 05 DE AGOSTO DE 2026. DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18 DE NOVEMBRO DE 2026 - HORÁRIO: 09:00 HORAS. ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras do Governo Federal – www.compras.gov.br. O edital completo poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Informações no Departamento de Compras e Licitações, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 / 3811-1485 ou pelo e-mail: [email protected] Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N.°: 15.996/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.°: 271/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) O Secretário Municipal de Segurança, na qualidade de autoridade superior, no uso

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 00:00

Lei Municipal n° 593, de 18 de setembro de 2019 Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 Ano V - Edição nº 776 Página: PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Conforme Lei Municipal n° 593, de 18 de setembro de 2019 Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 Ano V - Edição nº 776 Página: 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2026 O Município de Brejo Alegre torna público que fará realizar na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço por Item, objetivando a aquisição de 02(dois) veículos) novos, zero quilometro, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexo. Data da Sessão Pública: 18/11/2026 Horário de Abertura das Propostas: 08hs31min Local: Plataforma BLL O Edital completo encontra-se disponível no site oficial do Município de Brejo Alegre www.brejoalegre.sp.gov.br, PNCP e na plataforma eletrônica utilizada para a realização do certame. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Município de Brejo Alegre, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio pelo telefone (18) 3646-8877 (PABX), e-mail: [email protected]. Brejo Alegre, 05 de novembro de 2026. Adriano Marcelo BonilhaPrefeito Municipal

atualização dos preços registrados na Ata de Registro de Preços para fornecimento de combustíveis à municipalidade, nos seguintes itens: Item 3 – Diesel S-500, de R$ 6,31 para R$ 7,72 por litro; Item 4 – Diesel S-10, de R$ 6,88 para R$ 8,43 por litro

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA/SP

Valor citado:

R$ 8,43

br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-67641-10.04.2023.html https://sei.sp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 https://sei.sp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Página 6 de 25 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA/SP EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2025 Processo nº: 131/2025. Pregão Eletrônico nº: 43/2025. Partes: Município de Cunha, CNPJ nº 45.704.053/0001-21, e Montara Auto Posto Ltda, CNPJ nº 39.428.261/0001-42. Objeto: atualização dos preços registrados na Ata de Registro de Preços para fornecimento de combustíveis à municipalidade, nos seguintes itens: Item 3 – Diesel S-500, de R$ 6,31 para R$ 7,72 por litro; Item 4 – Diesel S-10, de R$ 6,88 para R$ 8,43 por litro. Fundamento legal: art. 82, VI, e art. 124, II, “d”, da Lei nº 14.133/2021, e cláusulas 6.1.1 e 7.2.5 da Ata. Vigência dos novos preços: a partir de 02/11/2026, dentro da vigência da Ata. Data de assinatura: 02 de novembro de 2026. Signatários: Rodrigo Sérgio do Nascimento, pelo Município, e Luiz Henrique Araújo Monteiro

DO TERMO ADITIVO: renovação da Ata de Registro de Preços nº 129/2025 PMJ em todos os seus termos, por mais doze meses, com fundamento no art. 76 do Decreto Municipal nº 4.860/2024, visando à continuidade registro de preços para futura e eventual locação de sanitários químicos para eventos, compreendendo transporte ida/volta, montagem/desmontagem, instalação/desinstalação, estadia e alimentação, pa

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

termos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76 do Decreto Municipal nº 4.860/2024. PARECER JURÍDICO: 134/2026. Japaratuba (SE), 02 de outubro de 2026. DÉCIO GARCEZ VIEIRA NETO Prefeito Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba quinta-feira, 5 de novembro de 2026 4 - Ano I - Nº 2275 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE JAPARATUBA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ARP E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Ata de registro de preços nº 129/2025 PMJ – Pregão Eletrônico nº 52/2025 PMJ. CONTRATADO: MARCOS AURELIO SANTOS FELIX, inscrita no CNPJ sob o n° 07.846.780/0001-34. OBJETO DO TERMO ADITIVO: renovação da Ata de Registro de Preços nº 129/2025 PMJ em todos os seus termos, por mais doze meses, com fundamento no art. 76 do Decreto Municipal nº 4.860/2024, visando à continuidade registro de preços para futura e eventual locação de sanitários químicos para eventos, compreendendo transporte ida/volta, montagem/desmontagem, instalação/desinstalação, estadia e alimentação, para atender às necessidades das Secretarias do Município, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde deste Município. ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de vigência, com renovação dos demais termos