Homologações e resultados nos diários municipais

CREDENCIAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS E ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E MÃO DE OBRA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 70,00

00 (Quarenta e cinco reais). Empenho: 19455/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Processo Administrat ivo n.º 03.333/2026 – CREDENCIAMENTO nº 001/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: VANDA MARIA DOS SANTOS LEME Objeto: CREDENCIAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS E ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E MÃO DE OBRA. Valor: R$ 70,00 (Setenta reais). Empenho: 20049/2026 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES Departamento de Licitações Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N.º: 12.742/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 208/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA E MATERIAIS NECESSÁRIOS. O Secretário Municipal de Administração, na qualidade de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc. IV da Lei n°. 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o objeto da presente Licitação, para as seguintes empresas: - F . L O P E S P U B L I C I D A D E L T D A – C N P J 05.702.124/0001-32. HOMOLOGAR o procedimento licitatório

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ELEMENTOS DECORATIVOS NATALINOS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DADECORAÇÃO TEMÁTICA DO NATAL 2026, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, MÃO DE OBRA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

da Fase de Lances: 05/11/2026 14:40 Processo na íntegra poderá ser consultado em Portal Nacional de Contratações Públicas - https://pncp.gov.br ou Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br mediante inserção do código da dispensa supra. Informações: Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 – Telefone: (11) 4034. 7100 – Ramais: (1164) / (1218) / (1219) / (1221) Bragança Paulista, 26 de outubro de 2026 Stefania Penteado Corradini Rela Secretária Municipal de Administração ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41.951/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2026 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ELEMENTOS DECORATIVOS NATALINOS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DADECORAÇÃO TEMÁTICA DO NATAL 2026, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, MÃO DE OBRA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, combinado com o artigo 8°, inciso I e artigo 81, inciso IV do Decreto Municipal nº 4.367 de 10 de janeiro de 2024, e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto Municipal nº 4.640 de 1°

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE LIMPEZA PREDIAL, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA - SP

Valor citado:

R$ 6.395,40

TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº: 007/2025 - TERMO ADITAMENTO Nº 06 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA - SP CONTRATADO: MILCLEAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE LIMPEZA PREDIAL, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS. VIGÊNCIA: 28 DE OUTUBRO DE 2026 ATÉ 27 DE NOVEMBRO DE 2026 DATA DE ASSINATURA: 26/10/2026 VALOR: R$ 6.395,40 (SEIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PODER LEGISLATIVO Poder Legislativo Licitações e ContratosLicitações e Contratos Extrato Extrato Poder Executivo Licitações e Contratos Aviso de Licitação Homologação / Adjudicação Outros Atos Poder Legislativo Licitações e Contratos Extrato 2026-10-26T20:04:35+0000

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra destinados à manutenção do veículo Van de Passageiros Mercedes-Benz, placa CKU-0D49, pertencente ao Setor de Saúde do Município de Parisi/SP, visando assegurar suas adequadas condições de funcionamento, segurança e continuidade dos serviços de transporte realizados pela Saúde Municipal

Valor citado:

R$ 6.150,00

parisi.sp.gov.br/diario-oficial/2494/ PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE CONTRATO EXTRATO RESUMIDO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação. Processo licitatório n. ° 78/2.026 – Dispensa de licitação n. ° 47/2.026 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra destinados à manutenção do veículo Van de Passageiros Mercedes-Benz, placa CKU-0D49, pertencente ao Setor de Saúde do Município de Parisi/SP, visando assegurar suas adequadas condições de funcionamento, segurança e continuidade dos serviços de transporte realizados pela Saúde Municipal. Contrato n. °: 126/2.026 Contratante: Município de Parisi/SP. Contratada: 28.500.530 LUIS PAULO ALVES DA CUNHA, inscrito do CNPJ n. º 28.500.530/0001-18, com sede na Rua Voluntario Norival Lacerda, n. º 450, Bairro São João Batista, Américo de Campos/SP, CEP 15.550-025. Valor Contratual: Valor total R$ 6.150,00 (Seis mil, cento e cinquenta reais). Período do Contrato: 23 de outubro de 2.026 à 31 de dezembro de 2.026. Fundamento legal: A aquisição se encontra fundamentada no Art. n.º 75, Inciso I, da Lei 14.133/2021. Oclair Barão Bento Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE CONTRATO EXTRATO RESUMIDO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação. Processo

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Educação prestará o apoio técnico, administrativo e logístico necessário ao funcionamento do Comitê. Art. 11 - Os membros exercerão suas funções sem percepção de remuneração adicional, sendo os serviços considerados de relevante interesse público. Art. 12 - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação. Art. 13 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Viçosa/AL, 23 de outubro de 2026. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito do Municipal de Viçosa/Alagoas Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador:70C0EF44 SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS, PLANEJ. E ORÇAMENTO HOMOLOGAÇÃO PE 004/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07130017/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do julgamento do Agente de Contratação (Pregoeiro) e Comissão de Apoio, designado pela Portaria nº 207/2026, de 08 de abril de 2026, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico nº 90015/2026 cujo os vencedores foram as empresas: a) CLAUDIEJA DE LIMA MACEDO LTDA, inscrita no CNPJ: 34.939.499/0001-19, vencedora dos itens 01 com um valor total de R$ 60.000

Edição 6.616 | Ano 14 26 de outubro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 028/2026 - TORNAR SEM EFEITO PARCIAL, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE PORTARIA PORTARIA N° 227/2026 - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA COM FILHO DEFICIENTE . . TERMODE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 015/2026 - ERRATA CREDENCIAMENTO Nº 015/2026 - DESPACHO Certificação Digital: NHCGLZ9K-VPVWI5LC-N6NF3H59-YFWH7JF9 Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br TERMO DE TORNAR SEM EFEITO PARCIAL, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0042/26 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos arts. 71, inciso IV, e 90, §§ 2º, 4º e 5º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Súmula 473 do Supremo

constante no Termo de Colaboração e Plano de trabalho; VIII - Emitir Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação sobre a conformidade do cumprimento do objeto e os resultados alcançados durante a execução do termo de colaboração, e submete-lo à Comissão de Monitoramento e Avaliação para homologação; IX - Agir de forma precipuamente preventiva, pautando-se, dentre outros, pelos princípios da leg

monitoramento e avaliação; V - Atestar sobre a liberação das parcelas dos recursos transferidos em estrita conformidade com o cronograma de desembolso aprovado; VI - Comunicar ao Administrador Público sobre a hipótese de inexecução da parceria por culpa exclusiva da Organização da Sociedade Civil, conforme o estabelecido no parágrafo único do Art. 62 da Lei 13.019/2014; VII - Realizar visitas in loco, visando o acompanhamento do cumprimento do objeto constante no Termo de Colaboração e Plano de trabalho; VIII - Emitir Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação sobre a conformidade do cumprimento do objeto e os resultados alcançados durante a execução do termo de colaboração, e submete-lo à Comissão de Monitoramento e Avaliação para homologação; IX - Agir de forma precipuamente preventiva, pautando-se, dentre outros, pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, proporcionalidade, razoabilidade, finalidade, motivação, eficiência e interesse público, tendo as atribuições e responsabilidades definidas nesta portaria, sem prejuízo de outras estabelecidas em normas específicas. Jornal Oficial nº 5903 Pág. 3 Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Art. 3º O Gestor emitirá relatório técnico de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada e o submeterá à Comissão de Monitoramento e Avaliação designada, que poderá homologá-lo, independentemente da obrigatoriedade de apresentação da prestação de contas devida pela Organização da Sociedade

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Fausto Cardoso CEP

● DECRETO Nº 381/2026 - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 427/2026 - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 428/2026 - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 429/2026. - ; ● AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 022/2026 - ; ● TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2026. - ; ● TERMO DE REVOGAÇÃO E ARQUIVAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2026 - ; ● ERRATA DECRETO Nº 355/2026 - ; ● DECRETO Nº 378/2026. - ; ● DECRETO Nº 379/2026 - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 430/2026. - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 431/2026 - ; ● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - ; ● TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - ; ● DECRETO Nº 384/2026 - ; ● PORTARIA Nº 1282/2026 - ; ● PORTARIA Nº 1283/2026 - ; SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1018 de segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Nº de páginas: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana segunda-feira, 26 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 1018 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA OUTUBRO/2026C.N.P.J.: 13.104.740/0001-10 Itabaiana - SE Praça

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA

Edição 2.668 | Ano 2026 23 de outubro de 2026 PORTARIA PORTARIA N° 12/2026 - CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA AVISO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 12/2026 - CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO N° 017/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IPIRANGA ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 072/2026 DECRETO DECRETO Nº 131/2026 DECRETO Nº 132/2026 Certificação Digital: 01IR6CLY-IMJNNDUX-B9TR5QXB-FTF06JKK Versão eletrônica disponível em: https://ipiranga.pr.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. Portaria Nº 12/2026 “Designa servidores para exercerem a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto, de contrato que especifica”. A Presidência da Câmara Municipal de Ipiranga, Estado do Paraná, no

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 15/15 http://www.tcpdf.org INDEX PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Expediente de Inexigibilidade - Processo SUM-0602080000742026 Extrato Ata de Registro de Preços - Dispensa Eletrônica 083/2026 Extrato de Inexigibilidade - Processo SUM-060205/000248/2026 - Empenhos 1162 e 1163 Extrato Pregão Eletrônico 015/2026 - Empenho 1151 Extrato Pregão Eletrônico 015/2026 - Empenho 1157 Extrato Pregão Eletrônico 052/2026 - Empenho 1655/2026 Extrato Pregão Eletrônico 053/2026 - Empenhos 1152 e 1153 Extrato Pregão Eletrônico 055/2024 - Empenhos 1149 e 1150 Homologação Pregão Eletrônico 067/2026 Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 084/2026 Secretaria Municipal de Administração Portaria 423/2026 Secretaria Municipal de Agricultura Portaria 026/2026 2026-10-22T16:21:47-0300

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Extrato Ata de Registro de Preços - Dispensa Eletrônica 083/2026 Extrato de Inexigibilidade - Processo SUM-060205/000248/2026 - Empenhos 1162 e 1163 Extrato Pregão Eletrônico 015/2026 - Empenho 1151 Extrato Pregão Eletrônico 015/2026 - Empenho 1157 Extrato Pregão Eletrônico 052/2026 - Empenho 1655/2026 Extrato Pregão Eletrônico 053/2026 - Empenhos 1152 e 1153 Extrato Pregão Eletrônico 055/2024 - Empenhos 1149 e 1150 Homologação Pregão Eletrônico 067/2026 Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 084/2026 Secretaria Municipal de Administração Portaria 423/2026 Secretaria Municipal de Agricultura Portaria 026/2026 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Sumidouro-RJ garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site http://sumidouro.rj.gov.br Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo

REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFECÇÃO DE TELAS, ALAMBRADOS E GRADIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

PREJETOS E NEGOCIOSLTDA e J.A. TINELI MARQUES & CIA LTDA apresentaram recursos administrativos em face de sua inabilitação, por meio do certame eletrônico, fica aberto o prazo para apresentação de contrarrazões pelo período de 3 (três) dias úteis. As contrarrazões deverão ser protocoladas por meio do e-mail [email protected] ou diretamente na plataforma do certame eletrônico. Pindorama, 23 de outubro de 2026. Agente de Contratação Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 Edição Nº 1139 Página 3 Paço Municipal “Antonio Corsatto” Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045 Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected] TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de suas atribuições legais, após o transcurso do prazo para interposição de recursos, tendo em vista o que consta nos autos deste processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e HOMOLOGO, o presente certame aos licitantes conforme abaixo, para os efeitos previstos em Lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 99/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 100/2026 OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFECÇÃO DE TELAS, ALAMBRADOS E GRADIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Item Qtde Unid

Órgão

Prefeitura de Ourinhos-SP

Prefeitura de Ourinhos-SP, disponível no endereço eletrônico: https://portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ficam designados os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio no âmbito do Pregão Eletrônico n° 33/2026: I – Agente de Contratação /Pregoeiro Carlos Eduardo Nascimento Beltrami II – Equipe de Apoio Cecília da Silva Carvalho Emanueli Jaqueline Ferreira Art. 2º. Nos termos da Portaria nº 279, de 12 de março de 2026, ficam os servidores designados convocados a participar da sessão pública do certame, bem como a praticar todos os atos necessários ao regular processamento da licitação, até a sua homologação. Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ourinhos, 23 de outubro de 2026. SANDRO CORTE VITA Secretário Adjunto de Administração PORTARIA Nº 1.111, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Acompanhamento do Concurso Público destinado à contratação de Professor Substituto I e II. ALEXANDRE ARAUJO DAUAGE, Prefeito Municipal de Ourinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e; CONSIDERANDO o contido no Termo de Cooperação Técnica nº 001/2026, celebrado entre o Município de Ourinhos e a Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPEd/UENP); CONSIDERANDO o disposto no Processo Adm. Eletrônico

de Ourinhos-SP, disponível no endereço eletrônico: https://portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ficam designados os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio no âmbito do Pregão Eletrônico n° 31/2026: I – Agente de Contratação /Pregoeiro Carlos Eduardo Nascimento Beltrami II – Equipe de Apoio Marcela Jacqueline da Silva Lima Matheus Pereira dos Santos Art. 2º. Nos termos da Portaria nº 279, de 12 de março de 2026, ficam os servidores designados convocados a participar da sessão pública do certame, bem como a praticar todos os atos necessários ao regular processamento da licitação, até a sua homologação. Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ourinhos, 23 de outubro de 2026. SANDRO CORTE VITA Secretário Adjunto de Administração PORTARIA Nº 1.110, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a designação de Pregoeira e Equipe de Apoio para atuação no Pregão Eletrônico nº 33/2026. SANDRO CORTE VITA, Secretário Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 279, de 12 de março de 2026; https://portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Ano XXII - Edição 2210 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 8 de 122 CONSIDERANDO o edital do Pregão Eletrônico nº 33/2026, referente a aquisição de

Órgão

Prefeitura de Ourinhos-SP

Prefeitura de Ourinhos-SP, disponível no endereço eletrônico: https://portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ficam designados os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Pregoeira e membro da Equipe de Apoio no âmbito do Pregão Eletrônico n° 32/2026: I – Agente de Contratação /Pregoeira Rejane Rafaela Giovanangelo Jardim II – Equipe de Apoio Cecília da Silva Carvalho Rafael Alves de Almeida Art. 2º. Nos termos da Portaria nº 279, de 12 de março de 2026, ficam os servidores designados convocados a participar da sessão pública do certame, bem como a praticar todos os atos necessários ao regular processamento da licitação, até a sua homologação. Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ourinhos, 23 de outubro de 2026. SANDRO CORTE VITA Secretário Adjunto de Administração PORTARIA Nº 1.108, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de adiantamento de numerário pelo Regime de Adiantamento e dá outras providências. ALEXANDRE ARAUJO DAUAGE, Prefeito Municipal de Ourinhos, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 3.852, de 27 de junho de 1995, e do Decreto nº 8.212, de 18 de agosto de 2026, que dispõe sobre a realização de despesas pelo Regime de Adiantamento na Prefeitura Municipal de Ourinhos/SP; CONSIDERANDO o disposto no Processo nº 1-009823/2026, de 16 de outubro

Edição 1.813 | Ano 2026 23 de outubro de 2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2026/PMNSS ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026/PMNSS HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026/PMNSS ERRATA ERRATA 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 209/2025/PMNSS PORTARIA PORTARIA Nº 353/2026/PMNSS DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO NA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO CREDENCIAMENTO Nº 01-2026 SEMFAS DECRETO REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 03 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 CMDPI Certificação Digital: X2Y1HNNK-K4MVWTT8-OCFPPQ3V-EWQFHW8H Versão eletrônica

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

2026 Certificação Digital: TBJQTRHD-DYQSJQAT-HLWEP5SI-G7WHIS88 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo _______________________________________________________________________________________ Praça Rui Barbosa, s/n° - Centro Alagoinhas-Ba – Tel.: (75) 3423 -8282 – Fax.: (75) 3423 – 8370 Site: www. alagoinhasbahia.com.br – E-mail: [email protected] Resultado dos recursos da etapa de seleção 05/11/2026 Habilitação dos selecionados 06/11/2026 a 13/11/2026 Resultado preliminar da habilitação 16/11/2026 Recurso da etapa de habilitação 17/11/2026 a 19/11/2026 Resultado final da habilitação 23/11/2026 Homologação do resultado final 24/11/2026 Assinatura do instrumento previsto em cada edital A partir de 24/11/2026 Parágrafo único. A formalização observará a natureza e o instrumento previstos em cada edital, aplicando-se as etapas do cronograma conforme as respectivas disposições. Art. 3º Os resultados, as decisões dos recursos e os demais atos decorrentes desta Portaria serão divulgados nos canais oficiais previstos nos respectivos editais, cabendo aos interessados acompanhar as publicações e observar os novos prazos. Art. 4º Permanecem inalteradas as demais disposições dos Editais de Chamamento Público nº 005, 006, 007 e 008/2026 e de suas respectivas retificações. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 15/15 http://www.tcpdf.org INDEX PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Expediente de Inexigibilidade - Processo SUM-0602080000742026 Extrato Ata de Registro de Preços - Dispensa Eletrônica 083/2026 Extrato de Inexigibilidade - Processo SUM-060205/000248/2026 - Empenhos 1162 e 1163 Extrato Pregão Eletrônico 015/2026 - Empenho 1151 Extrato Pregão Eletrônico 015/2026 - Empenho 1157 Extrato Pregão Eletrônico 052/2026 - Empenho 1655/2026 Extrato Pregão Eletrônico 053/2026 - Empenhos 1152 e 1153 Extrato Pregão Eletrônico 055/2024 - Empenhos 1149 e 1150 Homologação Pregão Eletrônico 067/2026 Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 084/2026 Secretaria Municipal de Administração Portaria 423/2026 Secretaria Municipal de Agricultura Portaria 026/2026 2026-10-22T16:21:47-0300

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Secretaria Municipal de Administração

- Processo SUM-0602080000742026 Extrato Ata de Registro de Preços - Dispensa Eletrônica 083/2026 Extrato de Inexigibilidade - Processo SUM-060205/000248/2026 - Empenhos 1162 e 1163 Extrato Pregão Eletrônico 015/2026 - Empenho 1151 Extrato Pregão Eletrônico 015/2026 - Empenho 1157 Extrato Pregão Eletrônico 052/2026 - Empenho 1655/2026 Extrato Pregão Eletrônico 053/2026 - Empenhos 1152 e 1153 Extrato Pregão Eletrônico 055/2024 - Empenhos 1149 e 1150 Homologação Pregão Eletrônico 067/2026 Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 084/2026 Secretaria Municipal de Administração Portaria 423/2026 Secretaria Municipal de Agricultura Portaria 026/2026 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Sumidouro-RJ garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site http://sumidouro.rj.gov.br Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Município de Sumidouro

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Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Município de Sumidouro - RJ http

http://sumidouro.rj.gov.br Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 Ano V | Edição Extra nº 1953 Página 1 de 4 PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Extrato Ata de Registro de Preços - Dispensa Eletrônica 084/2026 Homologação Pregão Eletrônico 064/2026 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Sumidouro-RJ garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site http://sumidouro.rj.gov.br Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Página 1 de 2. Setor: 1 UBS/ Hospital / CAPS / Vigilancia/ SAMU e Secretaria ARP Nº: 0102/2026 Firma: 1 CNPJ: End: ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total 01 AQUISIÇÃO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO CO2 - 6 KG - NBR15808 COM SUPORTE DE PAREDE Unidades 40 620,00 24.800,00 03 AQUISIÇÃO DE EXTINTOR DE PQS (PÓ QUÍMICO SECO) 6 KG COM SUPORTE DE PAREDE Unidades 30 170,00 5.100,00 09 SUPORTE DE EXTINTOR DE PISO Unidades 50 29,70 1.485,00 Total >> 31.385,00 Setor: 1 UBS/ Hospital / CAPS / Vigilancia/ SAMU e Secretaria ARP Nº: 0103/2026 Firma: 2 CNPJ: End: ITEM DESCRIÇÃO