Extratos de contrato nos diários municipais

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de topografia, compreendendo levantamento planialtimétrico cadastral, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários à perfeita execução dos serviços, como finalidade preparar adequadamente os terrenos destinados às futuras obras do município de Inhambupe – Ba

Sessão

Sessão em 10/11/2026, 09:00

Edição 4.350 | Ano 15 23 de outubro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO CONTRATOS RESUMO CONTRATO TERMOADITIVO RESUMO DE TERMO ADITIVO Certificação Digital: FHBKSKWQ-OBWTQ7K6-OQ38UU2J-FKIANWOW Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de topografia, compreendendo levantamento planialtimétrico cadastral, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários à perfeita execução dos serviços, como finalidade preparar adequadamente os terrenos destinados às futuras obras do município de Inhambupe – Ba. Data da sessão: 10/11/2026 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/.O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: licitacaoinhambupe@gmail

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS

Contrato nº 2096/2021 Extrato das Atas de Registro de Preços nº 082 a 090 Referente ao Pregão Eletrônico nº 118/2026-SRP Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 106/2026 Retificação do Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 118/2026 SRP Edital de Intimação nº 69/2026-SMS/GERCON SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Portaria nº 192/2026 Ato de Declaração de Dispensa de Licitação - Processo nº 2610000010021-6 Aviso nº 43/2026 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2023 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Portaria nº 1313/2026 Portaria nº 1314/2026 Portaria nº 1315/2026 Portaria nº 1316/2026 Portaria nº 1317/2026 Portaria nº 1318/2026 Portaria nº 1319/2026 Portaria nº 1320/2026 Portaria nº 1321/2026 Portaria nº 1322/2026 Portaria nº 1323/2026 Portaria nº 1324/2026 Portaria nº 1325/2026 Portaria nº 1326/2026 Portaria nº 1327/2026 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2025 AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE GOIÂNIA Portaria nº 28/2026 AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS Extrato do Contrato - Processo nº 265000076864-8 Extrato do Contrato - Processo nº 265000078433-3 Termo de Credenciamento nº 33/2026 Termo de Credenciamento nº 34/2026 AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Portaria nº 220/2026 Portaria nº 221/2026 INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE GOIÂNIA Portaria nº 28/2026 Extrato do Termo de Pagamento nº 370/2026

de Termos Aditivos, que desse instrumento serão parte integrante para todos os efeitos e direitos

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social e

Valor citado:

R$ 6.309,24

Daniele Simões da Paz Perez, pelo Município de Betim, ocupante do cargo de Técnico de Secretaria, para prestar serviços ao Município de Contagem, com ônus para o Cessionário”. O presente Convênio tem vigência, a partir da data de assinatura e término em 31/12/2026, podendo ser alterado mediante acordo prévio entre as partes, constituindo-se as alterações ajustadas em objeto de Termos Aditivos, que desse instrumento serão parte integrante para todos os efeitos e direitos. PA n.º 39.008/2025 – 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 08/2026, celebrado entre o Município de Betim, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Organização Regional de Combate ao Câncer. O objeto do presente Termo Aditivo, é a prorrogação de prazo com utilização de Saldo Reprogramável, conforme previsto na reformulação do Plano de Trabalho. O valor para a utilização de Saldo Reprogramável é de R$6.309,24 (seis mil, trezentos e nove reais e vinte e quatro centavos). A vigência presente do Termo Aditivo, se dará a partir de 24/10/2026 até 23/12/2026. SECRETARIA ADJUNTA DE RECEITAS PORTARIA SAR Nº 006 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Avaliação de Impugnações do IPTU por Valor Venal Discrepante, instituída pela Portaria nº 0011278, de 18 de junho de 2026, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE BETIM , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e demais legislações em vigor, e: CONSIDERANDO

contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global (mão de obra e material), para construção e execução de praça pública no Bairro Vera Cruz – Parte 2 (Lote 1); construção e execução de quadra no Bairro União (Lote 2); e construção e execução de quadra de concreto no Bairro Peões (Lote 3), com recursos da Emenda Parlamentar nº 202640400003

Órgão

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Sessão

Sessão em 21/12/2026, 00:00

Contratação de empresa especializada do ramo da construção civil para execução da obra de CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) habitações de interesse social, sob o regime de contratação semi-integrada, compreendendo a elaboração do projeto executivo (projetos estruturais das fundações, das paredes de concreto armado moldadas in loco e da laje de cobertura) e a execução completa da obra, com fornecimento de materiais e mão de obra. Início da Sessão de lances: 21/12/2026 ás 09 horas. Sobradinho, 22 de outubro de 2026. LUIZ AFFONSO TREVISAN, PREFEITO MUNICIPAL. Diário Oficial do Município Edição Nº 999 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 23 de Outubro de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2026: Processo Administrativo nº 244/2026. Concorrência Eletrônica nº 57/2026. Contratante: Município de Sobradinho/RS, CNPJ nº 87.592.861/0001-94, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Contratada: SOLO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 61.723.691/0001-46. Objeto: contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global (mão de obra e material), para construção e execução de praça pública no Bairro Vera Cruz – Parte 2 (Lote 1); construção e execução de quadra no Bairro União (Lote 2); e construção e execução de quadra de concreto no Bairro Peões (Lote 3), com recursos da Emenda Parlamentar nº 202640400003. Valor

Edição 1.813 | Ano 2026 23 de outubro de 2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2026/PMNSS ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026/PMNSS HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026/PMNSS ERRATA ERRATA 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 209/2025/PMNSS PORTARIA PORTARIA Nº 353/2026/PMNSS DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO NA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO CREDENCIAMENTO Nº 01-2026 SEMFAS DECRETO REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 03 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 CMDPI Certificação Digital: X2Y1HNNK-K4MVWTT8-OCFPPQ3V-EWQFHW8H Versão eletrônica

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO DE GERADORES FOTO VOLTAICOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI/BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Aramari Sexta-feira • 23 de Outubro de 2026 • Ano XVIII •

Prefeitura Municipal de Aramari Sexta-feira • 23 de Outubro de 2026 • Ano XVIII • Nº 2462 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RJG2MTIXODQ4ODUXN0U0MK Extratos de Contratos a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Sexta-feira 23 de Outubro de 2026 2 - Ano XVIII - Nº 2462 Prefeitura Municipal de Aramari Extratos de Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RJG2MTIXODQ4ODUXN0U0MK Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE ARAMARI EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO N° 05.040/2026 CONTRATO Nº 065/2026 Ao décimo sexto dia do mês de outubro de dois mil e vinte e seis, por determinação do Excelentíssimo Senhor Antonio Luiz Cardoso Dantas, Prefeito Municipal de Aramari, em cumprimento ao Art. 94, parágrafo único da Lei 14.133/21, é feita a publicação na imprensa oficial do Município, do resumo do contrato nº 065/2026, tendo como objeto a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO DE GERADORES FOTO VOLTAICOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI/BA. E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim, Antonio Luiz Cardoso Dantas, Prefeito

ERRATA ERRATA- PETROLINA INVESTIMENTOS E PARCERIAS S.A. – PETROLINA INVESTE EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – CMDDCA/FIA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 DECRETO DECRETO Nº 106, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 DECRETO Nº 107 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 EXTRATO EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE – PAS Nº 021/2026 LEI LEI 3.967 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 LEI 3.966 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 LEI 3.965 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA AGÊNCIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO-AGE PORTARIA AGE PORTARIAS FACAPE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO. TERMO ADITIVO. AVISO SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO. APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO 2026-10-23T17:07:52-0300

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma das quadras poliesportivas localizadas nos Distritos de Guaiporã e Jangada, no Município de Cafezal do Sul/PR, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, insumos e demais recursos necessários à completa execução dos serviços, em conformidade com os projetos, memoriais des

Órgão

Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul

Valor citado:

R$ 23.000,00

operacionalização das viagens, incluindo a intermediação e o acompanhamento por agente de turismo, a definição e/ou operacionalização do destino turístico, bem como a contratação e disponibilização de hospedagem em estabelecimento hoteleiro adequado, Valor total: R$ R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais): Vigência: 12 meses Data assinatura: 21/10/2026 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, e demais legislações aplicáveis. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 415 | Página 8 de 15 Município de Cafezal do Sul - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 195/2026 DISPENSA Nº 19/2026 Processo n° 80/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul (CNPJ: 95.640.652/0001-05) Contratada: ÁPICE PROJETOS E CONSULTORIA & CIA LTDA CNPJ: 44.243.332/0001-72 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma das quadras poliesportivas localizadas nos Distritos de Guaiporã e Jangada, no Município de Cafezal do Sul/PR, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, insumos e demais recursos necessários à completa execução dos serviços, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físicofinanceiros e demais documentos técnicos,

Valor ref. reequilíbrio econômico financeiro para contratação de empresa especializada para locação de mão de obra. Valor: 80.679,78/mes. Assinatura: 15/10/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Marília, 22 de outubro de 2026. Paulo Jorge de Oliveira Alves – Diretor-Presidente. COMUNICADO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 06/2026 A Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília - FUMES comunica que, no Concu

Órgão

Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília - FUMES

Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil Ano XVIII • nº 4307 Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Página: 8 Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil Ano XVIII • nº 4307 Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Página: 9 EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA - EMDURB EXTRATO DE CONTRATO/ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO Nº 05/2026 AO CONTRATO Nº 022/2022. CONTRATANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA - EMDURB. CONTRATADA: LOGIN SERV. TERCEIRIZAÇÃO ESPECIALIZADA EIRELI. Objeto: Valor ref. reequilíbrio econômico financeiro para contratação de empresa especializada para locação de mão de obra. Valor: 80.679,78/mes. Assinatura: 15/10/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Marília, 22 de outubro de 2026. Paulo Jorge de Oliveira Alves – Diretor-Presidente. COMUNICADO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 06/2026 A Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília - FUMES comunica que, no Concurso Público de Médico do Trabalho edital nº 06/2026 não houve candidato (s) inscrito (s). Fica, portanto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PRÉDIOS PÚBLICOS, LOGRADOUROS E VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA, EQUIPAMENTOS E APOIO LOGÍSTICO NECESSÁRIO À EXECUÇÃO INTEGRAL DAS ORDENS DE SERVIÇO EMITIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

33903000 – 15000000. Simão Dias (SE), 16 de outubro de 2026. IRAILDE DE OLIVEIRA SOUZA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias quinta-feira, 22 de outubro de 2026 150 - Ano I - Nº MCDLXIX PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO – SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 096/2025/PMSD A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS, ESTADO DE SERGIPE, representada por seu Gestor, o Sr. CRISTIANO VIANA MENEZES, torna público a celebração do 2º Termo Aditivo ao CONTRATO DE Nº. 096/2025/PMSD, conforme seguintes especificações: PROCESSO: ADESÃO ARP 007/2025-PMSD– CONTRATO 096/2025 - PMSD. OBJETO DO PROCESSO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PRÉDIOS PÚBLICOS, LOGRADOUROS E VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA, EQUIPAMENTOS E APOIO LOGÍSTICO NECESSÁRIO À EXECUÇÃO INTEGRAL DAS ORDENS DE SERVIÇO EMITIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. CONTRATADA: GLOBAL CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA – CNPJ: 23.694.541/0001-62. ADITIVO: formalizar

presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato celebrado entre as partes através do contrato nos termos do pregão eletrônico Nº 08/2025- SEMAD+, para um período de 12 (doze) meses, no valor global de R$ R$ 1.300.014,36 (um milhão, trezentos mil e quatorze reais e trinta e seis centavos), firmado entre as partes

Órgão

Secretaria Municipal de Educação -

Valor citado:

R$ 1.300.014,36

Estudante - PAE ao modelo de execução estabelecido no Termo de Colaboração nº 07/2026, mediante inclusão da FUNCITERN como interveniente anuente. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ:30.035.964/0001-36. Contratada: Caixa Econômica Federal - CNPJ: 00.360.305/0001-04. Data da assinatura: 16/10/2026. Instituto Municipal de Previdência Social EXTRATO DE ADITIVO Aditivo N° 01/2026, Contrato 09/2025 – PREVI MOSSORÓ. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato celebrado entre as partes através do contrato nos termos do pregão eletrônico Nº 08/2025- SEMAD+, para um período de 12 (doze) meses, no valor global de R$ R$ 1.300.014,36 (um milhão, trezentos mil e quatorze reais e trinta e seis centavos), firmado entre as partes. Contratante: Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI MOSSORÓ, CNPJ nº 14.801.428/0001-48 e Contratada: SERVNEWS GESTÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 01.112.970/0001-41. O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será contado a partir de 25/10/2026 e término em 25/10/2027. Mossoró-RN, 22 de outubro de 2026 RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTE Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social

presente TERMO DE ADITIVO tem como finalidade a atualização do valor do Termos de Colaboração (tabela abaixo), em consonância com o valor Per Capita por segmento da educação infantil, estabelecido na Portaria Interministerial MEC /MF nº 06, de 29 de abril de 2026

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 1.670.698,25

687,20 R$ 1.670.698,25 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 21 de outubro de 2026. ISABELA LOUREIRO CABRAL Subsecretária Secretaria Municipal da Educação - SMED QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO PROCESSO: Nº 251529/2023 OBJETO: O presente TERMO DE ADITIVO tem como finalidade a atualização do valor do Termos de Colaboração (tabela abaixo), em consonância com o valor Per Capita por segmento da educação infantil, estabelecido na Portaria Interministerial MEC /MF nº 06, de 29 de abril de 2026. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, e suas alterações Decreto Municipal nº 29.129/2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional Programática: 12.365.0001.113800; 12.365.0001.114900. Natureza da Despesa: 33.50.43 e 44.50.42. Fontes de Recursos: 1.500.1; 1.541.3 e 1.544.3 DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2026 Nº DO TC PROCESSO NOME/CNPJ REP. LEGAL VALOR TOTAL DA PARCERIA ANTERIOR (R$) VALOR TOTAL DA PARCERIA ATUAL (R$) 158/2024 148654/2026 ASSOCIAÇÃO BEIJA-FLOR DA MASSARANDUBA, CNPJ N° 16.957.531/0001- 07 CLAUDICE GUIMARÃES REIS R$ 1.541.626,00 R$ 1.559.985,68 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 21 de outubro de 2026. ISABELA LOUREIRO CABRAL Subsecretária Secretaria Municipal da Educação - SMED SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO PROCESSO: Nº 251529/2023 OBJETO: O presente TERMO DE ADITIVO tem como finalidade a atualização do valor do Termos de Colaboração (tabela abaixo), em consonância

Constitui objeto a contratação de empresa especializada para procedimentos técnicos e administrativos, detalhamento e especificações dos serviços, que regerão o desenvolvimento do Programa de Gerenciamento da Manutenção da Rede Física da Secretaria Municipal de Educação de Aparecida de Goiânia com as respectivas ações rotineiras, preventivas, corretivas, melhorias, com fornecimento de mão-de-obra

Órgão

Secretaria Municipal de Educação de Aparecida de Goiânia

SANTOS PEIXOTO, portador (a) da CI sob o nº 1562164 SSP/GO, CPF nº 397.***.***-**. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto a contratação de empresa especializada para procedimentos técnicos e administrativos, detalhamento e especificações dos serviços, que regerão o desenvolvimento do Programa de Gerenciamento da Manutenção da Rede Física da Secretaria Municipal de Educação de Aparecida de Goiânia com as respectivas ações rotineiras, preventivas, corretivas, melhorias, com fornecimento de mão-de-obra especializada, apoio humano, sistemas de transporte, materiais e peças de reposição, sistema eletrônico de gerenciamento, conforme condições, preços unitários, quantidades especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo de valor de 25% ao Contrato nº 1.464/2025. FUNDAMENTO: O presente Termo de Aditivo tem por fundamento a Lei nº 14.133/21, art. 125, tudo em conformidade com os dados constantes no Processo Administrativo nº 2026.231.596. JUSTIFICATIVA: A solicitação do referido aditivo, encontra-se justificada nos autos, de autoria da Secretaria Municipal de Educação, vejamos: “Tal solicitação justifica-se pela necessidade na continuidade aos atendimentos e reprogramação de quantitativos contratuais e a adição de insumos novos. Anexo segue solicitação da empresa referente ao aditivo de valor (folha 0003) e também todos os cálculos para tal solicitação, onde explica-se a grande quantidade de atendimentos realizados no ano de 2026

referido contrato tem por objeto a prestação de serviços contínuos de facilities e mão de obra terceirizada, com fornecimento dos insumos necessários à execução contratual

Órgão

FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR – FEMBOM E

TERMO DE RETIFICAÇÃO AO 3º TERMO ADITIVO Nº 393/2026, ENTRE O MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR – FEMBOM E A BURITI – SERVIÇOS EMPRESARIAIS S/A. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.005.727/0001-24, sediado na Rua Gervásio Pinheiro, Área Pública II, s/nº, Setor Solar Central Park, CEP: 74.968-500 por intermédio do FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR – FEMBOM, inscrito no CNPJ/MF n°22.100.219/0001-03, situada na Avenida Veiga Vale esquina com Major Manoel Augusto Silva Brandão Setor Veiga Jardim, Aparecida de Goiânia, neste ato, representada pelo Sr. RONALDO RODRIGUES PIMENTEL, inscrito no CPF sob o n° 862.***.***-**. CONTRATADA: BURITI – SERVIÇOS EMPRESARIAIS S/A, pessoa jurídica de direito privado, sediada à St. SHS, Quadra 06, Conjunto A Bloco A s/n, Sala 811, Asa Sul, Brasília-DF, CEP: 70.316-902, inscrita no CNPJ/MF n° 02.011.310/0001- 37, neste ato representado (a) pelo (a) SRª. GINEIR SILVA SANTOS, portador (a) da CI/RG n° 5990.341 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n° 827.***.***-**. OBJETO DO CONTRATO: O referido contrato tem por objeto a prestação de serviços contínuos de facilities e mão de obra terceirizada, com fornecimento dos insumos necessários à execução contratual. OBJETO DA RETIFICAÇÃO: Retificação do 3º Termo Aditivo nº 393/2026, que tem por finalidade

serviço de publicação de atos administrativos em jornal de grande circulação

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – ITAÚNA/MG

Valor citado:

R$ 1.721,25

Sessão

Sessão em 11/11/2026, 09:00

no bairro Parque Jardim Santanense), das áreas Aterro Sanitário de Itaúna-MG. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se no site oficial da Autarquia: www.saaeitauna.com.br no site: www. licitardigital.com.br e no PNCP. Data da Sessão do Pregão: 11/11/2026 às 09h00min pelo site www.licitardigital.com.br. Itaúna, 22 de outubro de 2026. Elém Cristina Rabelo Borba Gerente de Compras, Licitações e Contratos -------------------------------------------------------------------- EXTRATO DE ADITIVO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 160/2025 (Dispensa nº 96/2025). Objeto: serviço de publicação de atos administrativos em jornal de grande circulação. Contratada: CENTERMÍDIA PUBLICAÇÕES LTDA, CNPJ: 12.251.837/0001-92. O presente termo aditivo tem por finalidade alterar o valor contratual, incluindo um acréscimo de aproximadamente 15% ao quantitativo. Valor: R$1.721,25 (um mil, setecentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos). Data de Assinatura: 22/10/2026. -------------------------------------------------------------------- PORTARIA nº 040, de 1º de outubro de 2026. O Diretor-Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, no uso de suas atribuições legais, designa preposto da Autarquia Municipal Daniel Meireles Leão, Mat. 2804, para representar esta Autarquia em audiências relativas ao processo nº 5009877- 21.2025.8.13.0338, em trâmite

As partes acima nomeadas e qualificadas em 11 de dezembro de 2024 firmaram termo de contrato para Contratação de empresa com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do município de Votuporanga/SP, neste Município de Votuporanga/SP conforme CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 008/2024B

Valor citado:

R$ 74.000,00

CONCRETO S/A Objeto: As partes acima nomeadas e qualificadas em 11 de dezembro de 2024 firmaram termo de contrato para Contratação de empresa com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do município de Votuporanga/SP, neste Município de Votuporanga/SP conforme CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 008/2024B - PROCESSO Nº 239/2024B, e seus anexos. Termo Aditivo: Supressão no valor contratual de R$ 0,03 (três centavos). CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 008/2024B - PROCESSO Nº 239/2024B. - Assinatura: 21 de outubro de 2026 LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 21/10/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2026 - PROCESSO Nº 308/2026 Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os equipamentos hospitalares (autoclaves) e laboratoriais pertencentes às Secretarias Municipais da Saúde e do Bem-Estar Animal de Votuporanga, SP, pelo período de 12 (doze) meses. ADJUDICO E HOMOLOGO para as empresas: NORD ENGENHARIA CLINICA LTDA o lote 01, com o valor de R$ 41.699,20 (quarenta e um mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos). FARMATEC - MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA o lote 02, com o valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 115

As partes acima nomeadas e qualificadas em 16 de outubro de 2025 firmaram termo de contrato para contratação de empresa, com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para a execução da obra de reforma do SAE – Serviço de Assistência Especializado “José Pedro Ferreira”, localizado na Rua Minas Gerais, nº 1850, bairro São João – Votuporanga/SP

Órgão

Prefeitura do Município de Votuporanga

VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 21/10/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 03 Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada: BHO CONSTRUTORA LTDA Objeto: As partes acima nomeadas e qualificadas em 16 de outubro de 2025 firmaram termo de contrato para contratação de empresa, com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para a execução da obra de reforma do SAE – Serviço de Assistência Especializado “José Pedro Ferreira”, localizado na Rua Minas Gerais, nº 1850, bairro São João – Votuporanga/SP. Termo Aditivo: Fica ajustado entre as partes a prorrogação do prazo de execução da obra em 33 (trinta e três) dias, alterando o término de 13/10/2026 para o dia 15/11/2026, e, o prazo de vigência do contrato em 30 (trinta) dias, alterando o término de 16/10/2026 para o dia 15/11/2026. CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 013/2025 - PROCESSO Nº 352/2025 - Assinatura: 21 de outubro de http://www.saev.com.br/ https://www.gov.br/pncp/pt-br DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano XI | Edição nº 2721 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 7 2026 LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 21/10/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 10 Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada: NOROMIX CONCRETO

Execução de serviços de reforma e adaptação parcial no Hospital Municipal Pronto Atendimento Jorge Cury, localizado na Rua Feliciano de Oliveira Dorta, nº 350, Centro, com o fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra, equipamentos, ferramentas, EPIs e EPCs necessários

Órgão

Hospital Municipal Pronto Atendimento Jorge Cury

Valor citado:

R$ 365.500,00

Q uinta-feira, 22 de O utubro de 2026 789 Acesse em w w w .santam ariadaserra.sp.gov.br/portal/diario-oficial Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 Edição Nº 789 Página PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 Edição Nº 789 Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 091/2026. Concorrência nº 004/2026. Processo nº 0388/2026. Contratante: O Município de Santa Maria da Serra. Contratada: JVP Candido de Almeida Materiais de Construção e Terraplanagem Ltda.. CNPJ n° 66.902.862/0001-18. Objeto: Execução de serviços de reforma e adaptação parcial no Hospital Municipal Pronto Atendimento Jorge Cury, localizado na Rua Feliciano de Oliveira Dorta, nº 350, Centro, com o fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra, equipamentos, ferramentas, EPIs e EPCs necessários. Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 365.500,00. Data: 15/10/2026.

Contratação de empresa especializada devidamente registrada no CREA/CAU, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a execução de serviços de manutenção e conservação da pintura do Estádio Municipal Orlando Chesini Ometto – “Orlandão”

Órgão

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê

Valor citado:

R$ 57.286,19

conservação da pintura do Estádio Municipal Orlando Chesini Ometto – “Orlandão”, na forma constante do documento de formalização de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 57.286,19, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 02 de outubro de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Processo Administrativo nº 813/2026. Dispensa de Licitação nº 770/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada devidamente registrada no CREA/CAU, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a execução de serviços de manutenção e conservação da pintura do Estádio Municipal Orlando Chesini Ometto – “Orlandão”. Extrato de Contrato nº 40/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Empresa Contratada: Evandro Aparecido Nono, pelo valor total de R$ 57.286,19. Vigência: Em até 45 (quarenta e cinco) dias contados da data da emissão da ordem de serviços emitida pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Assinatura do Contrato dia 02 de outubro de 2026 – Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. EDIÇÃO Nº 597 22 DE OUTUBRO DE 2026 11 Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 814/2026, Dispensa de Licitação nº 771/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Hilda M.G. Costa

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura tipo caiação em guias e meios-fios de diversas vias públicas do Município, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos necessários à completa execução dos serviços

Órgão

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê

Valor citado:

R$ 48.000,00

fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos necessários à completa execução dos serviços, na forma constante do documento de formalização de demanda e Termo de Referência, pelo valor global de R$ 48.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 23 de setembro de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Processo Administrativo nº 729/2026. Dispensa de Licitação nº 693/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura tipo caiação em guias e meios-fios de diversas vias públicas do Município, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos necessários à completa execução dos serviços. Extrato de Contrato nº 39/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Empresa Contratada: Evandro Aparecido Nono, pelo valor total de R$ 48.000,00. Vigência: Em até 06 (seis) meses contados da data da emissão da ordem de serviços emitida pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Assinatura do Contrato dia 23 de setembro de 2026 – Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 762/2026, Dispensa de Licitação nº 725/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Basaglia Clínica Médica, visando a Contratação de clínica especializada para