CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PERSONALIZADOS (FOLDERS E FAIXAS), DESTINADOS À DIVULGAÇÃO, ORIENTAÇÃO E APOIO ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO PROJETO "CONSTRUINDO TERRITÓRIOS ANTIRRACISTAS" - SEASO
Valor citado:
R$ 165.300,00
SERVICOS LTDA
Item Produto Unidade Marca Qtde Valor Unitário Valor Total
1 CAFÉ EXTRAFORTE, TORRADO E MOÍDO, PACOTE À
VÁCUO COM 500 GRAMAS, DEMAIS ESPECIFICAÇÕES
ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
PACOTE ODEBRECGT 10.000 R$16,53 R$165.300,00
Total do Fornecedor: R$165.300,00
Campo Mourão, 28 de agosto de 2026
João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 100/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N. 367/2026 – GELIC
PROCESSO DIGITAL: N. 36313/2026
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO DO ITEM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS
GRÁFICOS PERSONALIZADOS (FOLDERS E FAIXAS), DESTINADOS À DIVULGAÇÃO, ORIENTAÇÃO E APOIO ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO
ÂMBITO DO PROJETO "CONSTRUINDO TERRITÓRIOS ANTIRRACISTAS" - SEASO.
O Município de Campo Mourão, por sua autoridade competente, examinando os autos do processo licitatório em epígrafe,
observa que a licitação seguiu o procedimento legal, portanto, HOMOLOGO e ADJUDICO o Pregão Eletrônico 100/2026 segundo o julgamento
proferido, em favor das empresas abaixo relacionadas:
150188 - INFOCOPY INDUSTRIA GRAFICA LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 13.219.573/0001-
52 com sede na Av. Francisco Brochado da Rocha, 79 - 79 APT 01 - CITY - Cachoeirinha - RS - 94.935-200, neste ato representada por seu(ua)
procurador (a), Sr(a). LUCIMAR COUTINHO, inscrito (a) no CPF/MF nº 820.471.110-72
Registro de preços visando eventual aquisição de FERRAGENS, destinadas a diversas Secretarias - Prazo 12 meses
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA
Valor citado:
R$ 327,07
desenvolvimento de layouts, capa couche
fosco 150g/m2, miolo couche fosco 115g/m2, 30 páginas, dobrado e
grampeado. - MARCA: PRÓPRIA - R$1,68.
ATA 162 / 2026 - MV2 SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA: Convites 10
x 15cm, formato fechado, desenvolvimento de layouts, mala direta,
formato aberto 10,0 x 30,0 cm, impresso a 4 x 4 cores, em papel
couche fosco 150 g/m². - MARCA: PRÓPRIA - R$1,10.
ATA 163 / 2026 - MAXGRAF SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA: Cartazes,
formato fechado 30,0 x 42,0 cm, desenvolvimento de layouts,
modelo de cartaz, formato aberto 30,0 x 42,0 cm, impresso a 4 x 0
cores, em papel couche fosco 115 g/m². - MARCA: PRÓPRIA -
R$0,86.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 78 / 2026 ÓRGÃO: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de
FERRAGENS, destinadas a diversas Secretarias - Prazo 12 meses.
De acordo a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade, realizada
conforme o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024, ao preço unitário
dos objetos descritos:
ATA 166 / 2026 - ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
FERRAGENS LTDA: Arame recozido fio duplo torcido de 1,24mm
(BWG 18) - MARCA: VONDER - R$19,42. Cantoneira 5/8" x 1/8 de
6,00m - MARCA: ARCELOR - R$49,42. Eletrôdo Bitola 3,25 em lata
de 20 kg - MARCA: VONDER - R$292,68. Tubo quadrado 5,0 cm x
5,0 cm espessura 1,5mm de 6,00m - MARCA: ARCELOR - R$154,75.
Eletrodo Bitola 2,50mm - Em lata de 20 kg. - MARCA: VONDER -
R$327,07.
ATA 167 / 2026 - CONCORDIA
Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual Prestação de Serviços na Confecção de Faixas, Banners
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA
nos termos do
artigo 72 inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/2021 e art. 4º do
Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação por
Inexigibilidade de Licitação da empresa ASSOCIACAO
COMERCIAL E DE INOVACAO DE MARILIA, CNPJ:
52.059.771/0001-58, para inscrições no evento CONNECT ACIM
2026, destinadas aos profissionais da Secretaria Municipal da
Educação. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei
Municipal 9.184/2024. INEXIGIBILIDADE embasada no artigo 74,
inciso III alínea f da Lei 14.133/2021.
PROFª ROSEMEIRE FERNANDA FRAZON MODESTO
Secretária Municipal da Educação
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 76 / 2026 ÓRGÃO: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando
eventual Prestação de Serviços na Confecção de Faixas, Banners,
http://www.marilia.sp.gov.br/licitacao
Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil
Ano XVIII • nº 4268 Sexta-feira, 28 de agosto de 2026 Página: 4
Folders, Folhetos, Convites, Cartazes e Livretos destinados à
diversas Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades
e exigências. De acordo a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade,
realizada conforme o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024, ao preço
unitário dos objetos descritos:
Registro de Preços para futura e eventual contratação da prestação de serviços comuns de confecção e fornecimento, sob demanda, de materiais gráficos e de comunicação visual personalizados, com acabamento, montagem, fixação e instalação quando aplicáveis, para atendimento das unidades administrativas do Município de Laje/BA
Sessão
Sessão foi em 14/09/2026, 09:00
AVISO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026 - UASG 983677- 11/2026 Certificação Digital: NED2E7XR-QWJKFE4B-ORFNE7KT-P5C39XOI
Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/ba/laje
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 983677- 11/2026
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação da prestação de serviços comuns de
confecção e fornecimento, sob demanda, de materiais gráficos e de comunicação visual personalizados, com
acabamento, montagem, fixação e instalação quando aplicáveis, para atendimento das unidades
administrativas do Município de Laje/BA, Edital: 28/08/2026, das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Raimundo
Jose de Almeida, S/n, Centro – Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de
28/08/2026 às 08h30min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2026 às 09h00min no
site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão
Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico:
https://www.laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte:
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Laje BA, 27 de agosto de 2026.
RAYRA VERENNA GALVÃO SILVA
Agente de Contratação
´
P á g i n a 1 | 1
Edição 4.132 | Ano 7
28 de agosto de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICONº
Registro de preços para material Gráfico destinada a secretaria de Assistência Social de Jaboti 3 – VALOR MÁXIMO: 719.951,80 (setecentos e dezenove mil novecentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). 4 – DATA DA DISPUTA: Dia 11/09/2026 às 09:00 , pelo sistema da BLL compras
Órgão
Fundo Municipal de Saúde
Sessão
Sessão foi em 11/09/2026, 09:00
CLAUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO:
As partes ratificam as demais cláusulas presentes no contrato nº. 103/2023, e
seus aditivos, desde que não colidam com as constantes neste termo.
Jaboti, 27/08/2026.
Letícia Jenifer de Mello Siqueira,
Diretora do Fundo Municipal de
Saúde.
BRAULIO CESAR PEREIRA,
Representante Legal.
Jaboti/PR, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Edição 1408
________________________________________________________________________________________
Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 14
https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1421/
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ 09.350.164/0001-13
AVENIDA TIRADENTES, 527 | CEP 84.930.000 | FONE (43)3622-1038 | ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. º 32/2026
EXCLUSIVO ME E EPP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JABOTI Estado do Paraná,
torna público que fará realizar licitação, conforme segue:
1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 32/2026, nos TERMOS DA Lei nº 14.133, de 2021,
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote. FECHAMENTO: ABERTO
2 – OBJETO: Registro de preços para material Gráfico destinada a secretaria de Assistência
Social de Jaboti
3 – VALOR MÁXIMO: 719.951,80 (setecentos e dezenove mil novecentos e cinquenta e
um reais e oitenta centavos).
4 – DATA DA DISPUTA: Dia 11/09/2026 às 09:00 , pelo sistema da BLL compras
www.bllcompras.org.br “Acesso Identificado no link - licitações”
5 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
prestação
de serviços de vigilância patrimonial desarmada, destinada a
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Dispensa
embasada no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Publicidade
realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
HÉLIDE MARIA PARRERA
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Autorizo a Inexigibilidade do Chamamento Público Nº 128/2026
para celebração de Termo de Colaboração com a entidade:
ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS FORÇA VIVA DE MARILIA - AIFOVAM,
CNPJ: 01.424.956/0001-83, contemplada com recursos provenientes
das Emendas parlamentares municipais nº 34 e 220 da PL nº
186/2025, na modalidade Custeio, destinado a Secretaria Municipal
da Assistência Social e Cidadania, embasados nos Artigos 29 e 31,
Inciso II da Lei Federal nº 13019/2014. Publicidade realizada de
acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
HÉLIDE MARIA PARRERA
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Autorizo a Inexigibilidade do Chamamento Público Nº 129/2026
para celebração de Termo de Colaboração com a entidade:
ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE MARÍLIA -
ADEVIMARI, CNPJ: 66.494.766/0001-88, contemplada com recursos
provenientes das Emendas parlamentares municipais nº 98 e 224
da PL nº 186/2025, na modalidade Custeio, destinado a Secretaria
Municipal da Assistência Social e Cidadania, embasados nos
Artigos 29 e 31, Inciso II da
pelos meios oficiais do Município.
6.4. Havendo número de organizações habilitadas igual ou inferior ao número de vagas do segmento, não
será realizado sorteio.
7. DA INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES
7.1. As organizações definidas após a habilitação e, quando aplicável, o sorteio, deverão indicar 01 (um)
representante titular e 01 (um) suplente, mediante o formulário constante do Anexo IV.
7.2. A indicação deverá ser encaminhada pelo mesmo protocolo de inscrição pelo sistema 1Doc (para a
caixa SEGOV-AG - Assessoria de Governo) no prazo estabelecido no Anexo II, acompanhada das
declarações e documentos exigidos.
7.3. A relação final será consolidada e encaminhada para as providências de nomeação.
7.4. Paralelamente ao Chamamento Público, serão solicitadas aos órgãos e instituições competentes as
indicações dos demais representantes previstos na legislação.
7.5. Concluídas as indicações e o processo de habilitação e sorteio, quando aplicável, será consolidada a
composição final do COMAD.
8. DOS RECURSOS
8.1. Caberá recurso administrativo contra a decisão de inabilitação, no prazo estabelecido no Anexo II.
8.2. O recurso deverá ser apresentado pelo sistema 1Doc via protocolo, para a caixa SEGOVAG - Assessoria de Governo, mediante o modelo constante do Anexo V, contendo a identificação da
organização, a decisão recorrida e os fundamentos do pedido.
8.3. Os recursos serão analisados pela Comissão responsável, e o resultado será divulgado pelos meios
do Município de Vera Cruz/RS | 9
se apresentar no Departamento de Recursos Humanos, prédio sede da Prefeitura Municipal, na Av.
Nestor Frederico Henn, 1645, Centro, nesta cidade. O NÃO comparecimento no prazo estipulado
será interpretado como renúncia ao estágio.
Gabinete do Prefeito, 27 de agosto de 2026.
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito
Edital nº 161/2026 – Página 2
Vera Cruz/RS, Quinta-feira, 27 de Agosto de 2026 - Edição 2031 - Lei 4.683/18
_____________________________________________________________________________________
Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 10
EDITAL Nº 162 /2026 – CONVOCAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, pessoa jurídica de direito público, através de seu Prefeito, Sr.
GILSON ADRIANO BECKER, FAZ SABER, por este Edital, da convocação e chamamento
público de candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 086, homologado pelo
Edital nº 253/2025, para admissão EM FUNÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA, conforme segue:
FUNÇÃO TEMPORÁRIA: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
Classificação Nome
71º ALMINDA BRAGA CORREA
Em conformidade com os itens 2.4 e 11.1 do Edital nº 229/2025, os convocados, a partir desta data,
ficam submetidos ao Regime Jurídico dos Servidores Municipais, da LC nº 004/2007, e tem o prazo
de 5 (cinco) dias, prorrogável uma única vez, a critério da Administração, para comprovar o
atendimento das condições exigidas nos itens 11.1 e 11.1.1 a 11.1.6 e alíneas
envolver a celebração de comodato, doação de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial, hipótese em que o respectivo chamamento público observará o disposto nesta Lei.” Assim, considerando que os recursos objeto da presente parceria são provenientes de Emenda Parlamentar Impositiva Municipal, verifica-se o enquadramento da proposta na hipótese prevista no art. 29 da Lei nº 13.
Órgão
Secretaria Municipal de Educação e
e administrativas, em consonância com as
finalidades institucionais da Secretaria Municipal de Educação e com o interesse público.
Quanto à necessidade de realização de chamamento público, a Lei nº 13.019/2014 estabelece,
como regra geral, a realização de procedimento de seleção das Organizações da Sociedade Civil para a celebração
de Termos de Fomento e de Colaboração. Todavia, o próprio diploma legal estabelece hipótese específica em que
o chamamento público não será realizado.
Com efeito, dispõe o art. 29 da Lei nº 13.019/2014:
“Art. 29. Os Termos de Colaboração ou Termos de Fomento que envolvam recursos decorrentes
de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os Acordos de Cooperação serão
celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos Acordos de Cooperação, quando
o objeto envolver a celebração de comodato, doação de bens ou outra forma de
compartilhamento de recurso patrimonial, hipótese em que o respectivo chamamento público
observará o disposto nesta Lei.”
Assim, considerando que os recursos objeto da presente parceria são provenientes de Emenda
Parlamentar Impositiva Municipal, verifica-se o enquadramento da proposta na hipótese prevista no art. 29 da Lei
nº 13.019/2014, razão pela qual a celebração do Termo de Fomento não está condicionada à realização de
chamamento público, observadas as demais exigências legais e regulamentares aplicáveis à formalização da
parceria.
No que se refere à escolha do instrumento jurídico, verifica-se que a proposta
; IV – à demonstração da compatibilidade e adequação dos custos previstos no Plano de Trabalho; V – à existência de dotação orçamentária e disponibilidade financeira suficientes para suportar eventual parceria; VI – à emissão de parecer técnico pelo órgão municipal competente; VII – à emissão de parecer jurídico quanto à legalidade da parceria e do instrumento a ser celebrado; VIII – à definição d
Órgão
Secretaria Municipal de Cultura e Esportes
pela legislação;
II – à comprovação da regularidade jurídica, fiscal e documental da entidade e do
atendimento aos requisitos estabelecidos na Lei Federal nº 13.019/2014;
III – à análise da capacidade técnica e operacional da entidade para execução do objeto;
IV – à demonstração da compatibilidade e adequação dos custos previstos no Plano de
Trabalho;
V – à existência de dotação orçamentária e disponibilidade financeira suficientes para
suportar eventual parceria;
VI – à emissão de parecer técnico pelo órgão municipal competente;
VII – à emissão de parecer jurídico quanto à legalidade da parceria e do instrumento a
ser celebrado;
VIII – à definição da forma de seleção da Organização da Sociedade Civil, mediante
chamamento público ou, quando juridicamente cabível, dispensa ou inexigibilidade,
devidamente fundamentada;
IX – à observância das demais exigências legais, regulamentares e administrativas
aplicáveis.
IV – DETERMINAÇÃO
DETERMINO o encaminhamento dos autos à Secretaria Municipal de Cultura e
Esportes, para que promova a continuidade da instrução processual, notificando a
entidade interessada, se necessário, para apresentação do Plano de Trabalho detalhado
e dos documentos complementares necessários à análise da proposta.
Após a juntada da documentação, deverão os autos ser submetidos à análise técnica, para
manifestação quanto à viabilidade jurídica e ao procedimento adequado para eventual
formalização da parceria.
Fica expressamente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COMUNICAÇÃO VISUAL PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INSTITUCIONAL, INCLUINDO ADESIVOS, PLACAS EM ACM, LETREIROS, PAINÉIS, OUTDOORS E DEMAIS SERVIÇOS RELACIONADOS, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, CAMPANHAS E EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPEBA E SUAS SECRETARIAS
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPEBA E SUAS SECRETARIAS
CNPJ/MF
nº. 46.419.872/0001-90. Firmado em: 26/08/2025. Aditado de 26 de agosto de 2026 até
26 de agosto de 2027. Base legal: nos termos do Art. 107, da Lei nº. 14.133/2021.
Cotegipe. 25/08/2026. BEATRIZ BATISTA RIBEIRO CALADO. Prefeita Municipal.
Edição 898 | Ano 2026
27 de agosto de 2026
EXTRATODO 2º TERMOADITIVOAOCONTRATONº 145/2025 - CONTRATAÇÃODE EMPRESAS DO
SEGMENTO “AÇOUGUES”, PORMEIO DE CREDENCIAMENTO, PARA FORNECIMENTODE CARNES E
FRIOS.
Certificação Digital: VQJDPMQB-XL3GCDIE-F0Q0OR8G-GU0VDGNA
Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/ba/cotegipe
Praça da Bandeira, s/nº, Centro, Cotegipe-BA
CNPJ 13.654.892/0001-96 Tel: (77) 3621-2424
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 184/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COMUNICAÇÃO
VISUAL PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO
INSTITUCIONAL, INCLUINDO ADESIVOS, PLACAS EM ACM, LETREIROS, PAINÉIS,
OUTDOORS E DEMAIS SERVIÇOS RELACIONADOS, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO
DE AÇÕES, CAMPANHAS E EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPEBA E SUAS SECRETARIAS. Contratada: Empresa ARTEMIDIA COMUNICAÇÃO
VISUAL LTDA – ME, estabelecida na Av. Major Claro, nº 66, Olavo Rochedo, Cristópolis,
Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 12.182.120/0001-36. Objeto do Aditivo: Aditar
aproximadamente 10% (dez por cento) do valor inicial do contrato firmado entre as partes
em 01 de dezembro de 2025, perfazendo
117/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2026
José Carlos Simão, Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe
são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72
da Lei Federal n. 14.133/2021, e considerando toda documentação
acostada nos autos do processo administrativo nº 117/2026, Dispensa
de Licitação nº 055/2026, em especial, o parecer técnico e jurídico,
autorizo a contratação da empresa 61.571.645 MAYCON ROGERIO
SILVA CALIJURI, inscrita no CNPJ nº 61.571.645/0001-79, para a
contratação de 1 (um) Monitor de Futebol de Campo, com jornada de 4
(quatro) horas semanais, para desenvolvimento de atividades
esportivas e acompanhamento das práticas de futebol de campo,
conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, pelo valor
global de R$ 14.880,00 (quatorze mil e oitocentos e oitenta reais), com
fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO Nº 118/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2026
José Carlos Simão, Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe
Santa Ernestina/SP, Quinta-feira, 27 de Agosto de 2026 - Edição 1275
Diário Oficial do Município de Santa Ernestina/SP - Página (pagina}
https://www.santaernestina.sp.gov.br/diario-oficial/1287/
são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72
da Lei Federal n. 14.133/2021, e considerando toda documentação
acostada nos autos do processo administrativo nº 118/2026, Dispensa
de Licitação nº 056/2026
75, inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO Nº 115/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2026
José Carlos Simão, Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe
são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72
da Lei Federal n. 14.133/2021, e considerando toda documentação
acostada nos autos do processo administrativo nº 115/2026, Dispensa
de Licitação nº 053/2026, em especial, o parecer técnico e jurídico,
autorizo a contratação da empresa 32.356.045 WILLIAN HENRIQUE
COSTA PAIXÃO, inscrita no CNPJ nº 32.356.045/0001-90, para a
contratação de 1 (um) Oficineiro de Educação Física e Atividades
Esportivas, com jornada de 4 (quatro) horas semanais, para
desenvolvimento de atividades esportivas e práticas corporais,
conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, pelo valor
global de R$ 12.960,00 (doze mil e novecentos e sessenta reais), com
fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO Nº 116/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2026
José Carlos Simão, Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe
são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72
da Lei Federal n. 14.133/2021, e considerando toda documentação
acostada nos autos do processo administrativo nº 116/2026, Dispensa
de Licitação nº 054/2026, em especial, o parecer técnico e jurídico,
autorizo a contratação da empresa 55.156.472 SUELI WAITMAN
EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO Nº 113/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2026
José Carlos Simão, Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe
são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72
da Lei Federal n. 14.133/2021, e considerando toda documentação
acostada nos autos do processo administrativo nº 113/2026, Dispensa
de Licitação nº 051/2026, em especial, o parecer técnico e jurídico,
autorizo a contratação da empresa 20.003.503 ARIELE VERONICA
DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 20.003.503/0001-28, para a
contratação de 1 (um) Oficineiro de Dança, com jornada de 4 (quatro)
horas semanais, para desenvolvimento de oficinas de dança, conforme
condições estabelecidas no Termo de Referência, pelo valor global de
R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), com fundamento no
art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO Nº 114/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2026
José Carlos Simão, Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe
são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72
da Lei Federal n. 14.133/2021, e considerando toda documentação
acostada nos autos do processo administrativo nº 114/2026, Dispensa
de Licitação nº 052/2026, em especial, o parecer técnico e jurídico,
autorizo a contratação da empresa EDNA MARIA DA SILVA
CEDRAM 16716867805, inscrita no CNPJ
INTELECTUAL
0008 KEITY DERVAL
0009 BEATRIZ PERASSOLI VARASQUIM
0010 TATIANA APARECIDA FRASSON
0011 VITÓRIA GAMITO CACCIA
O não comparecimento das candidatas ora convocadas no dia, hora e local
estipulado, implicará em desistência, ficando resguardado o direito na classificação para as
demais que não foram contempladas para efetivação nessa convocação, durante a validade
do Concurso Público.
Igaraçu do Tietê, 27 de agosto de 2026.
CARLOS ALBERTO VARASQUIM
Prefeito Municipal
EDIÇÃO Nº 571 27 DE AGOSTO DE 2026
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Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Fundo de Aposentadoria e Pensões aos
Funcionários Públicos Municipais de Igaraçu do Tietê - SP, Processo Administrativo nº
02/2026, Dispensa de Licitação nº 02/2026, Termo de Prorrogação do Contrato nº 05/2025.
Empresa Contratada: NOVA – Assessoria e Consultoria em RPPS. Empresa especializada
em prestação de serviços de capacitação técnica continuada aos servidores da Unidade
Gestora do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com foco na melhoria da gestão,
controle, análise e operacionalização da Compensação Previdenciária. Pelo presente
instrumento, e com fundamento no artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/21, as partes
resolvem prorrogar o prazo contratual em mais 06 (seis) meses, contados a partir do prazo
previsto no Instrumento original, sem reajuste.
Período de 03/07/2026 até 03/01/2027, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Dia 27 de agosto de 2026
Pagamento de taxa de inscrição para 4 atletas para a 7ª etapa do cicuito acak 2026, competição de karate que ocorrerá na cidade de valinhos-sp na data de 23/08/2026
Órgão
Prefeitura de Iracemápolis
Valor citado:
R$ 6.000,00
JÚNIOR CPF: XXX.XXX.398-XX
IRACEMÁPOLIS, segunda-feira, 24 de agosto de 2026
Extrato Ratificação Dispensa de Licitação
-Nº 229/2026 PROCESSO 278/2026 Objeto:Pagamento de taxa de inscrição para 4 atletas para a 7ª etapa do cicuito acak 2026, competição de karate que ocorrerá na cidade de
valinhos-sp na data de 23/08/2026. Empresa:ASSOSSIAÇÃO COOPERATIVA DAS ACADEMIAS DE KARATE - ACAK - CNPJ 07.035.237/0001-57, Valor: R$ 460,00
(QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS). Tendo em vista que as justificativas dos solicitantes foram acatadas, bem como, o interesse da administração noticiado e a dispensa de
licitação, as quais acolho, ratifico a validade dos atos, nos termos e na forma prevista no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 2021. Prefeitura de Iracemápolis, 17 de Agosto de
2026. Nelita Cristina Michel Franceschini – Prefeita.
EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
-Nº 230/2026 PROCESSO 283/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAVALETES DE MADEIRA PARA USO DO SETOR. Empresa: AB SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA., CNPJ: 45.250.428/0001-20. Valor: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). Tendo em vista que as justificativas dos solicitantes foram acatadas, bem como, o interesse da
administração noticiado e a dispensa de licitação, as quais acolho, ratifico a validade dos atos, nos termos e na forma prevista no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 2021.
Prefeitura de Iracemápolis, 25 de agosto
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO R
Valejo - Prefeita Municipal.
PODER EXECUTIVO
Poder Executivo
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Homologação / Adjudicação
Homologação / Adjudicação
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO
Conforme Lei Municipal 673, de 19 de fevereiro de 2020
Quinta-feira, 27 de agosto de 2026 Ano VII | Edição nº 1344 Página 3 de 4
Município de João Ramalho - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Rescisão
Rescisão
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL
DE CONTRATO. CONTRATO: CONTRATO Nº 14/2026.
PROCESSO LICITATÓRIO: PROCESSO Nº 13/2026.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO
R A M A L H O ( C N P J : 4 6 . 4 4 4 . 7 9 0 / 0 0 0 1 - 0 3 ) .
CONTRATADA:BARROS SOLUCOES GASTRONOMICAS
E CONSULTORIA LTDA. (CNPJ/MF: 37.454.146/0001-17).
OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO E GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL. RESUMO
DO TERMO: FICA RESCINDIDO O CONTRATO DE FORMA
AMIGÁVEL E POR MÚTUO ACORDO. DATA DE
ASSINATURA: 26 DE AGOSTO DE 2026. SIGNATÁRIOS:
DIRCE DA CONCEIÇÃO BÚBOLA VALEJO (PREFEITA
MUNICIPAL) DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO
Conforme Lei Municipal
ICP-Brasil
Ano XVIII • nº 4267 Quinta-feira, 27 de agosto de 2026 Página: 9
Registrada na Secretaria Municipal da Administração na data
acima e publicada no Diário Oficial do Município de Marília no site
https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial
ctsc
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 484/2026. AUTORIZO nos termos do
artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto
Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, CNPJ nº
42.521.088/0001-37 para recolhimento de guia referente ao
processamento do pedido de registro da marca denominada
AGROFOOD SHOW, destinada a Secretaria Municipal da Cultura.
Dispensa embasada no artigo 75, inciso IX, da Lei 14.133/2021.
Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal
9.184/2024.
TAIS VANESSA MONTEIRO
Secretária Municipal da Cultura
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 485/2026. AUTORIZO nos termos do
artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto
Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa
BRU SEG SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 57.428.940/0001-01, para
contratação emergencial de empresa especializada para prestação
de serviços de vigilância patrimonial desarmada, destinada a
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Dispensa de licitação para aquisição de uniformes padronizados para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE), pelo valor de R$ 21.735,00 (vinte e um mil, setecentos e trinta e cinco reais), junto à empresa JMF PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ n°47.917.282/0001-50
Órgão
Prefeitura Municipal de Piedade
Valor citado:
R$ 21.735,00
junto
à empresa THIAGO DA CRUZ CLEMENTE. inscrita no CNPJ nº31.329.483/0001-04.
Prefeito Municipal – Renaldo Correa da Silva.
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Ano 24 | Ed. 1045 | Piedade, 27 de agosto de 2026 Ano 24 | Ed. 1045 | Piedade, 27 de agosto de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial
PROCESSO Nº 06772/2026 – DISPENSA Nº 303/2026
Objeto: Dispensa de licitação para aquisição de uniformes padronizados para os agentes comunitários
de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE), pelo valor de R$ 21.735,00 (vinte e um mil,
setecentos e trinta e cinco reais), junto à empresa JMF PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA,
inscrita no CNPJ n°47.917.282/0001-50.
Prefeito Municipal – Renaldo Correa da Silva.
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Ano 24 | Ed. 1045 | Piedade, 27 de agosto de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial
Imprensa Oficial
Município de Piedade
Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Piedade,
criado pela Lei Municipal nº 2.622, de 23/11/1994.
Praça Raul Gomes de Abreu, 200 • Centro • Piedade/SP • CEP 18170-000
Fone (15) 3244.8400 • E-mail: [email protected]
Site: www.piedade.sp.gov.br
Jornalista Responsável Manoel Ribeiro • Mtb: 40073/SP
Publicação assinada digitalmente de acordo com a Lei Municipal 2.622,
de 26 de novembro de 1994, alterada pela Lei Municipal 4.567, de 20 de setembro de 2018.
2026-08-27T16:58:20-0300
MANOEL PEREIRA RIBEIRO JUNIOR:28655967882
117/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2026
José Carlos Simão, Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe
são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72
da Lei Federal n. 14.133/2021, e considerando toda documentação
acostada nos autos do processo administrativo nº 117/2026, Dispensa
de Licitação nº 055/2026, em especial, o parecer técnico e jurídico,
autorizo a contratação da empresa 61.571.645 MAYCON ROGERIO
SILVA CALIJURI, inscrita no CNPJ nº 61.571.645/0001-79, para a
contratação de 1 (um) Monitor de Futebol de Campo, com jornada de 4
(quatro) horas semanais, para desenvolvimento de atividades
esportivas e acompanhamento das práticas de futebol de campo,
conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, pelo valor
global de R$ 14.880,00 (quatorze mil e oitocentos e oitenta reais), com
fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO Nº 118/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2026
José Carlos Simão, Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe
Santa Ernestina/SP, Quinta-feira, 27 de Agosto de 2026 - Edição 1275
Diário Oficial do Município de Santa Ernestina/SP - Página (pagina}
https://www.santaernestina.sp.gov.br/diario-oficial/1287/
são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72
da Lei Federal n. 14.133/2021, e considerando toda documentação
acostada nos autos do processo administrativo nº 118/2026, Dispensa
de Licitação nº 056/2026
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.