Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Prefeitura Municipal de Taubaté

BBMNET (www.novobbmnet.com.br/). Pregão eletrônico Nº 208/26 - Edital II, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de bandeiras institucionais para atender a Prefeitura Municipal de Taubaté, por um período de 12 (doze) meses, prorrogável uma única vez por igual período, com encerramento dia 18.11.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 294/26, que cuida do registro de preços para eventual aquisição medicamentos (diversos XXXI), por um período de 12 (doze) meses prorrogável uma única vez por igual período, com encerramento dia 24.11.2026 às 08h30. Concorrência eletrônica Nº 06/26, que cuida da contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Estrutura e Manutenção Elétrica, bem como do Sistema de Climatização, da Assistência Farmacêutica – Almoxarifado de Medicamentos, situado à Av. Amador Bueno da Veiga, nº 1211, Jardim das Bandeiras - Taubaté/SP, com encerramento dia 24.11.2026 às 08h30. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 03.11.2026. 04/11/2026 Ano IV | Edição nº1101 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 45/103 http://www.novobbmnet.com.br/ Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD PROCESSO Nº. 24.325/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 227/2026 DESPACHO: No uso das

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, TROCA DE PEÇAS DANIFICADAS E DE REFIS DE FILTROS E PURIFICADORES DE ÁGUA PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ

Turística de Tremembé, 03 de novembro de 2026. Clemente Antonio de Lima Neto Prefeito Municipal Ano XI | Edição nº 2473 | 04 de novembro de 2026 | Página 34 de 52 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ (Lei Estadual nº 8.506 de 27 de dezembro de 1993) “PAÇO MUNICIPAL VEREADOR RENATO VARGAS” (Lei Municipal nº 3.452 de 16 de outubro de 2009) CNPJ 46.638.714/0001-20 Rua 7 de Setembro, 701 – Centro – Tremembé/SP – CEP 12120-017 www.tremembe.sp.gov.br | Tel. (12) 3607-1000 | [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 – PROCESSO INTERNO Nº 488/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, TROCA DE PEÇAS DANIFICADAS E DE REFIS DE FILTROS E PURIFICADORES DE ÁGUA PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA. DESPACHO Compulsando o procedimento, verifico que, após a declaração de vencedor na fase de lances e aprovação pelo setor solicitante, a habilitação da empresa DISTRIBUIDORA CLEAN PAPER SOLUTION LTDA, houve a manifestação imediata e motivada de intenção de recurso por parte da manifestação do RECURSO pela

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS Data e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 18/11/2026 às 08h30min

Órgão

Secretaria de Governo e Serviço de Expediente

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 08:30

responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Secretaria de Governo e Serviço de Expediente), Secretaria de Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Procuradoria Geral do Município. Versão Digital SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS Data e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 18/11/2026 às 08h30min. Início da disputa da etapa de lances: 18/11/2026 às 09h. Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparencia-paulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/ Login. Paulínia, 04 de novembro de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM PRÓPRIOS PÚBLICOS. DATA E HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/11/2026 ÀS 08H30MIN. INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 23/11/2026 ÀS 09H. OBTENÇÃO DO EDITAL: GRATUITO ATRAVÉS DO SÍTIO HTTPS://TRANSPARENCIA-PAULINIA.SMARAPD.COM.BR/#/DINAMICO/LICITACOES/LICITACOES OU HTTPS://BNCCOMPRAS.COM/HOME/LOGIN. PAULÍNIA, 04 DE NOVEMBRO DE 2026. DANILO BARROS PREFEITO MUNICIPAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2026 PROTOCOLO Nº 8078/2026 SC Nº 106/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORMES ESCOLARES EDITAL DE REVOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Paulínia através do

Aditamento quantitativo da contratação de empresa especializada para a elaboração de Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, abrangendo todos os sistemas de climatização das unidades da Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC) em Campinas-SP

Órgão

FUNDAÇÃO MUNICIPAL

Valor citado:

R$ 239.892,00

de 2026 PATRÍCIA ADOLF LUTZ Secretária Municipal de Educação FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC EXTRATO > FUMEC-DSC/ Campinas, 29 de outubro de 2026. Processo Administrativo n.ºFUMEC.2026.00000727-99. Interessada: FUMEC. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 14/2026. Contratada: Dancold Comércio, Manutenção e Instalação de Ar Condicionado Ltda. Termo de Contrato: 42/2026. Termo de Aditamento n.º 47/2026. Objeto: Aditamento quantitativo da contratação de empresa especializada para a elaboração de Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, abrangendo todos os sistemas de climatização das unidades da Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC) em Campinas-SP. Valor: R$ 239.892,00. Assinatura: 29/10/2026. Patrícia Adolf Lutz Secretária Municipal de Educação e Presidente da FUMEC AUTORIZAÇÃO DE DESPESA > FUMEC-DSC/ Campinas, 29 de outubro de 2026. Processo Administrativo n.º FUMEC.2025.00003094-62 Interessado: Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC Pregão Eletrônico n.º 05/2026 Objeto: Registro de preços para contratação de transporte de passageiros fretado eventual para atividades extracurriculares das unidades da FUMEC, através de veículos de transporte de alunos tipo ônibus micro-ônibus com combustível, seguro e motorista devidamente habilitado

resumido: O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE VÍDEO MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE CAPTURA DE IMAGENS SOBRE REDE IP, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) E SUPORTE TÉCNICO NA MODALIDADE 24X7 (VINTE E QUATRO HORAS POR DIA E SETE DIAS POR SEMANA), TANTO PARA A CENTRAL DE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA

br/ui/validacaoassinatura?verificador=2539476&crc=EF24A601, informando o código verificador: 2539476 e código CRC: EF24A601. Este documento foi assinado digitalmente por completo em 17/08/2026 14:03:35. Banco do Brasil - Documento assinado eletronicamente Assinado eletronicamente por: F7120718 - MICHELE LACERDA PEREIRA - 04/11/2026 às 11:56 Código Validação: 39104254689119U https://www49.bb.com.br/assinatura-digital/#/17,506276,1, Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 1.536 Ano 16 - Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Disponível para download em: https://novoportal.itaguai.rj.gov.br/14 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ADIAMENTO E REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2026 (P.A. 11.344/2026) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE VÍDEO MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE CAPTURA DE IMAGENS SOBRE REDE IP, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) E SUPORTE TÉCNICO NA MODALIDADE 24X7 (VINTE E QUATRO HORAS POR DIA E SETE DIAS POR SEMANA), TANTO PARA A CENTRAL DE OPERAÇÕES, QUANTO PARA OS PONTOS DE VÍDEO MONITORAMENTO A SEREM IMPLANTADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO CIDADE SEGURA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito

objeto da presente licitação é 1 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de tablets novos, de primeiro uso, de fabricação em linha, não recondicionados e não remanufaturados, devidamente lacrados pelo fabricante, acompanhados dos acessórios obrigatórios, suporte técnico, manutenção corretiva e substituição em caso de defeito, mau funcionamento ou impossibilidad

Valor citado:

R$ 37.499,16

Leal Araújo e Orgilio Diogo Neto TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de Inocência – MS, por intermédio da Pregoeira, e da Equipe de Apoio, nomeada através da Portaria nº 680 de 2025, usando das atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando o disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, 1° de Abril de 2021 resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório tendo em vista a decisão proferida pela Pregoeira de Licitações, bem como parecer favorável a Assessoria Jurídica, nesta data, a referida decisão constante da ata anexa considerando vencedor da licitação, PREGÃO ELETRÔNICO: nº 116/2026, PROCESSO ADM : n.º 247/2026, cujo O objeto: O objeto da presente licitação é 1 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de tablets novos, de primeiro uso, de fabricação em linha, não recondicionados e não remanufaturados, devidamente lacrados pelo fabricante, acompanhados dos acessórios obrigatórios, suporte técnico, manutenção corretiva e substituição em caso de defeito, mau funcionamento ou impossibilidade de uso, pelo período de 12 (doze) meses, destinados ao atendimento das necessidades administrativas das Secretarias Municipais do Município de Inocência/MS, conforme edital e anexos. Valor total R$ 37.499,16 trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e dezesseis

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA SETOR DE LICITAÇÕES CEP

Edição 2.292 | Ano 2026 04 de novembro de 2026 CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA DECISÃO DO RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026 – CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 Certificação Digital: PT4LZDZY-NLW1EBP7-4DSE5KM2-TDMRHLKF Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA SETOR DE LICITAÇÕES CEP: 47.150-000 CNPJ: 13.880.711/0001-40 Travessa Professora Helena, s/n – Centro – Site: http://santaritadecassia.ba.gov.br – Santa Rita de Cássia – Ba – CEP: 47.150-000 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026 – CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 – RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA ARAÚJO GALVÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CONTRA A DECISÃO QUE HABILITOU E CLASSIFICOU A EMPRESA R & A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA E CONTRA SUA INABILITAÇAO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO DA CPL/AGENTE DE CONTRATAÇÃO EM SESSÃO E EM JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 1 - Se trata de recurso interposto contra o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2026 por ARAÚJO GALVÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, se arremetendo a Recorrente contra a habilitação e

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva no terraço da edi cação

Órgão

SECRETARIA DA SAÚDE <#E

Valor citado:

R$ 2.312.442,50

de suas atribuições, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva no terraço da edi cação. Empresa adjudicatária: E.C.E. IMPERIAL CONSTRUÇÕES LTDA. Valor global do lote: R$ 319.999,99. Salvador-Bahia. Camila Brandi Schlaepfer Sales - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. HOMOLOGAÇÃO O Diretor de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado do supramencionado procedimento licitatório. Salvador - BA. Fábio Serravalle Franco, Diretor de Administração e Finanças. <#E.G.B#1106913#4#1195336/> SECRETARIA DA SAÚDE <#E.G.B#1106927#4#1195352> RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2025. ID: 1076684 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / SUPERINT. DE ASSISTÊNCIA. FARM. SAÚDE E TECNOLOGIA- SAFTEC. O PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de medicamentos (ANLODIPINO, HALOPERIDOL, FENITOINA etc.), para compor o sistema de registro de preços. Nº Processo: 019.8712.2025.0125216-57. Empresa (s) Adjudicatária (s): MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 96.827.563/0001-27. Lote: 01. Valor do lote: R$ 2.312.442,50 (dois milhões trezentos e doze mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). SALVADOR DISTRIBUIDORA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NA PÁ-CARREGADEIRA DOOSAN DL 200-2, FROTA Nº 259, PERTENCENTE AO PÁTIO DE MÁQUINAS / SETOR RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR

Valor citado:

R$ 19.000,00

E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Aviso de Licitação Aviso de Licitação 361/2026, de 04/11/2026 AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO N° 087/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 087/2026 Processo Administrativo n° 282/2026 O Município de Mamborê, Estado do Paraná, com fundamentação legal na Lei Federal n° 14.133/2021, art. 75, inciso II, comunica a todos a efetivação do procedimento conforme abaixo discriminado: Dispensa de Licitação nº 087/2026 Processo Administrativo n° 282/2026 Valor total: R$ 19.000,00 (dezenove mil reias). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NA PÁ-CARREGADEIRA DOOSAN DL 200-2, FROTA Nº 259, PERTENCENTE AO PÁTIO DE MÁQUINAS / SETOR RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR. Mamborê-PR, 04 de novembro de 2026. Documento assinado no original pelo Agente de Contratação, MAURO AUGUSTO DA ROCHA. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1517 - Ordinária - QUARTA-FEIRA, 04 de novembro de 2026 Mamborê - Paraná, 4 de Novembro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Aviso de Licitação Aviso de Licitação 362/2026, de 04/11/2026 AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO N° 088/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/2026 DISPENSA ELETRÔNICA N°

objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para locação de camarim em estrutura Octanorm de 4m × 4m, com tenda piramidal de cobertura de 5m × 5m, climatização, piso, mobiliário e equipamentos, incluindo transporte, montagem, manutenção e desmontagem, para atendimento aos eventos de Réveillon 2027 e Carnaval Municipal de Inocência/MS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3379 quarta-feira

atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Inocência/MS, data da assinatura eletrônica. ANTÔNIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3379 quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Página 7 de 8 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 150/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 316/2026 EDITAL Nº 203/2026 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira e equipe de apoio designados através da Portaria 680/2025, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade “PREGÃO ELETRÔNICO”, do tipo serviço “MENOR PREÇO GLOBAL”. OBJETO: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para locação de camarim em estrutura Octanorm de 4m × 4m, com tenda piramidal de cobertura de 5m × 5m, climatização, piso, mobiliário e equipamentos, incluindo transporte, montagem, manutenção e desmontagem, para atendimento aos eventos de Réveillon 2027 e Carnaval Municipal de Inocência/MS

Órgão

Secretaria Municipal do Trabalho

quando reabilitados, em conformidade com a legislação de proteção animal. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. MÁRIO RUI ANDRADE DE MOURA Secretário Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial http://www.marilia.sp.gov.br/licitacao Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil Ano XVIII • nº 4314 Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Página: 3 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 566/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa MAIA ELETROTECNICA LTDA, CNPJ: 66.872.284/0001-14, para o fornecimento de material elétrico para compor a infraestrutura elétrica necessária à realização da 2ª edição do Festival do Café de Marília, destinado à Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. VITOR GAZOLA DOS SANTOS Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato CG-1696/26

objeto do contrato é a prestação emergencial de serviço para continuidade e sustentação da plataforma SaaS de gestão de processos digitais (administrativos e legislativos) da Câmara Municipal de Santos, restrita à manutenção da operação atual e seguindo as especificações técnicas do Termo de Referência do

Órgão

Câmara Municipal de Santos

Valor citado:

R$ 532.800,00

interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-versa, de forma simultânea, em eventos e atividades da Câmara Municipal de Santos. Partes: Câmara Municipal de Santos (CNPJ 49.203.409/0001-02) x Librasplus Tradução e Interpretação Ltda (CNPJ 64.711.733/0001-17). Vigência: 12 meses, de 16 de dezembro de 2026 a 15 de dezembro de 2027. Valor Total: R$ 123.729,24 (cento e vinte e três mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos). Santos, 28 de outubro de 2026. NATASHA AMBROSIO DA SILVA CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS URIEL DA COSTA E SILVA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°: 22/2026 Processo n°: 14698/2026 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: O objeto do contrato é a prestação emergencial de serviço para continuidade e sustentação da plataforma SaaS de gestão de processos digitais (administrativos e legislativos) da Câmara Municipal de Santos, restrita à manutenção da operação atual e seguindo as especificações técnicas do Termo de Referência do Processo nº 14698/2026, parte integrante da avença. Partes: Câmara Municipal de Santos (CNPJ 49.203.409/0001-02) x Backsite Serviços Online Ltda (CNPJ 06.206.138/0001-28). Vigência: 12 meses, de 29 de outubro de 2026 a 28 de outubro de 2027. Valor Total: R$ 532.800,00 (quinhentos e trinta e dois mil e oitocentos reais). Santos, 03 de novembro de 2026. NATASHA AMBROSIO DA SILVA CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO

Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a realização de serviços de manutenção e reparos nas áreas de Pedreiros, Pintores, Ajudante de Pedreiro e Eletricista, para atender a Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretar

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

ms.gov.br/diario-oficial/4937/ Licitações e Contratos MUNICÍPIO DE COSTA RICA Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, CEP: 79.550-000 Telefone (67) 3247-7000 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº 2529/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2025 CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a realização de serviços de manutenção e reparos nas áreas de Pedreiros, Pintores, Ajudante de Pedreiro e Eletricista, para atender a Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, Secretaria Municipal de Transportes, Urbanização e Obras, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres do Município de Costa Rica – MS. O Município de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, através do Presidente da Comissão Especial de Credenciamento, designado pela Portaria nº 16.340/2025, torna público a quem possa interessar o resultado do Credenciamento: Empresa Participante: • ADILSON JANUARIO DE SOUZA 02840716178, inscrita no CNPJ nº 43.634.646/0001-33. Pedreiro e Pintor e Deslocamento. Empresa Habilitada/Credenciadas: A empresa abaixo relacionada

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO MECÂNICA

Órgão

Prefeitura Municipal de Antas/BA

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NENDNJA5OURBNDJCRDFDOT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Termo de Credenciamento Edital de Credenciamento nº 001/2026 CREDENCIADO nº 021/2026 A Prefeitura Municipal de Antas/BA, através da Secretaria Municipal de Transportes de Antas/BA, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o nº 13.808217/0001-74, com sede na Rua João Felix, centro, S/N, cep 48.420-000, Cidade Antas/BA, por meio de seu representante legal a Senhora neste ato representado pela Prefeita, a Sra. ESSIONEIDE PIMENTEL DA SILVA MATOS, brasileira, casada, RG nº 06.651.608-01 - SSP/BA, e CPF nº. 908.375.685-87, CREDENCIA a empresa DENILSON PEREIRA DO NASCIMENTO ME, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.275.711/0001-34, com sede na ROD. BR 110 KM 95, S/N°, GALPÃO, ZONA RURAL, ANTAS, BAHIA, CEP.: 48.420-000, neste ato representada pelo representante legal, o Sr. DENILSON PEREIRA DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identidade nº 0252028392 SSP/BA, e inscrito no CPF nº 148.808.575-72, residente e domiciliado na RODOVIA BR 110 KM 95, S/Nº, CASA, ZONA RURAL, ANTAS/BA, CEP: 48.420-000, para a realização de manutenção preventiva e corretiva de veículos, obedecidas as disposições contidas no Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2026 e seus anexos. DO OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO MECÂNICA

“Credenciamento de empresa para prestação de serviços de manutenção e instalação de arcondicionado dos fundos municipais e de todas as secretarias”, pelo prazo de mais 12 meses, com fundamento da Lei nº 14.133/21, mantendo-se inalterada as demais cláusulas

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS ESTADO DA BAHIA

Certificação Digital: I7NVRTYU-ALKOODRU-T7XRRURS-FRGKAY8H Versão eletrônica disponível em: http://www.canudos.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS ESTADO DA BAHIA CNPJ 13. 343.967/0001-18 Avenida Vereador Raimundo de Chico, s/n°, Centro, Canudos-BA – CEP: 48520-000 TEL.: 75 3494-2300 e-mail: [email protected] EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO O Município de Canudos torna público que foi firmado 1º(Primeiro) Termo de Aditamento de Prazo do Contrato nº 332/2025, cujo objeto é o “Credenciamento de empresa para prestação de serviços de manutenção e instalação de arcondicionado dos fundos municipais e de todas as secretarias”, pelo prazo de mais 12 meses, com fundamento da Lei nº 14.133/21, mantendo-se inalterada as demais cláusulas Assinatura: 03/11/2026, Vigência 03/11/2026 a 03/11/2027. Canudos - BA, 03 de novembro de 2026. Jilson Cardoso de Macedo Prefeito CERTIDÃO Certifico que o aviso acima foi afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. Em, 03 de novembro de 2026. _________________________ Secretário de Administração Edição 3.949 - Ano 23 - 03 de novembro de 2026 - Página 3 EXTRATO Certificação Digital: I7NVRTYU-ALKOODRU-T7XRRURS-FRGKAY8H Versão eletrônica

consiste na seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, para execução de programa de resgate, recepção, manutenção, reabilitação e destinação da fauna silvestre

Órgão

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2026. ADEILDO NOGUEIRA DA SILVA Prefeito PORTARIA nº 221 de 28 de Outubro de 2026. ADEILDO NOGUEIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Campo Limpo Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme inciso II, artigo 172 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR as servidoras SILVIA DA ROCHA, MARIA KAROLINA DA SILVA TAMBERLINI e TAINAH APARECIDA MARTINS BARATELLA, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, para comporem a COMISSÃO DE SELEÇÃO, destinada a processar e julgar o Chamamento Público nº 03/2026, conforme previsto no item 4 do respectivo Edital, cujo objeto consiste na seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, para execução de programa de resgate, recepção, manutenção, reabilitação e destinação da fauna silvestre. Art. 2º Os membros da Comissão de Seleção não serão remunerados pelo exercício das atribuições decorrentes desta designação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADEILDO NOGUEIRA DA SILVA Prefeito PORTARIA nº 223 de 03 de Novembro de 2026. ADEILDO NOGUEIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Campo Limpo Paulista

, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência

Valor citado:

R$ 11.484,00

desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens da fiscalização; V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados, mediante relatório consolidado, para posterior pagamento; VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinado; VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência. Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Palmas - TO, 29 de outubro de 2026. Eliana Lacerda silva PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2026 PROCESSO Nº: 17.137019.000639/2026-72 ESPÉCIE: CONTRATO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: ACCEI DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO E MARIA. CONTRATADA: ELETROCHOQUE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS VALOR TOTAL: R$ 11.484,00 (onze mil quatrocentos e oitenta e quatro reais). BASE LEGAL: BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e o processo nº NIPE 17.137019.000639/2026-72. RECURSOS: Programa de trabalho 03.2900.12.361.2000.2732, 03.2900.12.365.2000.2722; Natureza da despesa: 33.50.30 e 33.50.39; Fonte: 15001001, 15400000, 15430000, 15000000, 25001001, 25400000, 25430000 e 25000000; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA:

Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviço de acesso à internet banda larga por fibra óptica, com velocidade nominal de 1 Gbps e fornecimento de 01 (um) endereço de IP fixo válido, incluindo instalação, ativação, configuração, manutenção e suporte técnico necessários à adequada prestação do serviço

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA

Valor citado:

R$ 7.194,00

Diário Oficial do Município Edição Nº 1357 - Ordinária Estrela - Rio Grande do Sul, 3 de Novembro de 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA Câmara Municipal de Estrela Contrato Contrato 10/2026, de 26/10/2026 Contratado: NEXSUL TELECOM LTDA Processo Administrativo: nº 1030/2026. Dispensa de Licitação: nº 08/2026. Contrato nº: 010/2026 Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de Estrela/RS. Contratada: NEXSUL TELECOM LTDA, CNPJ: 08.606.552/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviço de acesso à internet banda larga por fibra óptica, com velocidade nominal de 1 Gbps e fornecimento de 01 (um) endereço de IP fixo válido, incluindo instalação, ativação, configuração, manutenção e suporte técnico necessários à adequada prestação do serviço. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Mensal: R$ 119,90 (cento e dezenove reais e noventa centavos). Valor Global Estimado: R$ 7.194,00 (sete mil cento e noventa e quatro reais). Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da assinatura do contrato. Gestora do Contrato: Ocupante do cargo de Supervisão Administrativa. Fiscal do Contrato: Luana Borba dos Santos. Data do Contrato: 26/10/2026. Representante da Contratante: Elio Jair Kunzler – Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Estrela/RS. Portarias Legislativo Portarias Legislativo 9/2026, de 03/11/2026 Nomeia RAY KNECHT DIAS DE FREITAS para o Cargo em Comissão de Assistente

Órgão

Secretaria de Administração 301-

PARANÁ 24/10/1961 7. DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO EXIGIDOS PARA SATISFAÇÃO DA NECESSIDADE: 7.1. As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista foram atendidas. 7.2. Os critérios de qualificação econômico financeira foram dispensados. 8. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8.1. As despesas para atender a esta Dispensa de Licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Antônio Olinto, na classificação abaixo: 03-Secretaria de Administração 301- Secretaria de Administração 04.122.0003.2003-Manutenção da Secretaria de Administração 3.3.90.30.00.00-Material de Consumo Fonte 1000 (Red. 21) 03-Secretaria de Administração 301- Secretaria de Administração 04.122.0003.2003-Manutenção da Secretaria de Administração 3.3.90.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 2000 (Red. 436) 9. DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO: 9.1. A Comissão Contratação, composta pelos membros abaixo identificados, decidem, por unanimidade, proceder a realização da dispensa de licitação, conforme fundamentos acima identificados, e submeter a autorização pelo Prefeito Municipal se assim entender conveniente ao interesse público. Antônio Olinto-PR, 03 de novembro de 2026. ________________________________________ LETICIA ZAIONCZ KOTRYK DE SOUZA Presidente ________________________________________ DÉBORA FERREIRA DE LIMA

, realizou-se pesquisa de preços

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO ESTADO DO PARANÁ

Valor citado:

R$ 3.860,13

Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 Edição Nº 2423 Página 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 76020460/0001- 43 RUA REINALDO MACHIAVELLI, Nº 202 - FONE/FAX (42)3533-1222 - CEP 83.980-000 - ANTONIO OLINTO – PARANÁ 24/10/1961 2. DA PESQUISA DE PREÇO: 2.1.Com vistas a subsidiar a contratação do presente objeto, realizou-se pesquisa de preços. A elaboração do mapa comparativo de preços culminou com os preços estimados apontados na tabela a seguir: ORDEM ITEM/ GRUPO EMPRESA VALOR TOTAL 1º 01 RODO SERVICE LTDA CNPJ 00.688.075/0002-98 R$ 3.532,27 - 01 BANCO DE PREÇOS Pesquisa realizada em 22/10/2026 R$ 3.860,13 3. FUNDAMENTO LEGAL: 3.1. A presente dispensa de licitação, se fundamenta no art. 75, inciso IV, alínea “a”, da Lei 14.133, de 2021, abaixo transcrito: Art. 75. É dispensável a licitação: IV – para contratação que tenha por objeto: a) bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia; 4. CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO: 4.1. A ausência de licitação decorre das hipóteses legalmente previstas em que a realização do procedimento licitatório pode comprometer a adequada satisfação do interesse público, especialmente quando a contratação