Avisos de licitação nos diários municipais

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção em Equipamentos de Academia de Musculação/Ginástica, para Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude

Órgão

Secretaria Municipal do Esporte

Pessoal, 26 de agosto de 2026. Daniele Regina dos Santos : Secretária Municipal de Gestão de Pessoal AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção em Equipamentos de Academia de Musculação/Ginástica, para Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude. A contratação será realizada através da modalidade de Pregão Eletrônico, sob o Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses. PROPOSTAS: às 09h do dia 27/08/2026 até às 10h do dia 14/09/2026 LANCES: 14/09/2026 - 10h05min às 10h35min. O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba:www.ecompras.curitiba.pr.gov.br Em caso de dúvidas, os interessados deverão entrar em contato pelos fones: (0XX41) 3350-9115 / 3350-9077 / 3350-9142. Secretaria Municipal de Administração e Tecnologia da Informação, 26 de agosto de 2026. Daniele Cristine Merlin dos Santos : Pregoeiro EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Licitações SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAL - SMGP Protocolo nº 01-206598/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - IN nº 73/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SMATI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2026 – SMATI/SMELJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-074491/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 - SMATI/SMGP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-260659/2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 159

Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos leves para utilização da Coordenadoria de Manutenção de Semáforo

Valor citado:

R$ 1.444,49

recurso administrativo, deverá fazê-lo através de peticionamento eletrônico intercorrente no Processo SEI 60.018865/2026-65 (Contratos: Penalidade Administrativa), em conformidade com o Art. 109, I, 'f', da Lei Federal nº 8666/1993, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir desta Publicação. Seguem franqueadas vistas ao processo eletrônico em tela por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), acessível através do endereço: https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&acao_origem=usuario_externo_gerar_senha&id_ orgao_acesso_externo=0. CMTU – COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E URBANIZAÇÃO ATAS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 025/2026-FUL Processo Administrativo: 015/2026 - FUL Pregão Eletrônico: 013/2026-FUL Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos leves para utilização da Coordenadoria de Manutenção de Semáforo. Fornecedora: Infantaria Comercial Ltda - CNPJ/MF sob o n.º 20.795.155/0001-79 Item Discriminação do item Qtde Unidade de Medida Marca Valor unitário Valor Total 1 Escada portátil em fibra de vidro - Mínimo de 14 degraus e 4,2 metros de alcance. 01 Unidade Escafort R$ 1.444,49 R$ 1.444,49 https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj3oz2E1Ir0IBXi6aJgDem2SkQkhXKxSEaTi2xh029b9EL3ItVC7pjkwvnIXEF4nQCsETjJkYIOXxVdMgZDOuDIR https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=us

Contratação de empresa especializada para implantação de infraestrutura de rede local (cabeamento estruturado e wireless), com fornecimento de materiais e equipamentos, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico especializado e gerenciamento centralizado para a nova sede administrativa

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – BA

eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 049/2026 – P.A. Nº 0182/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – BA, torna público que realizará no dia 14 de setembro de 2026, às 09h00 o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de infraestrutura de rede local (cabeamento estruturado e wireless), com fornecimento de materiais e equipamentos, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico especializado e gerenciamento centralizado para a nova sede administrativa Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000151/2026 Leandro da Cruz Feitosa Secretaria Municipal de Administração Edição 6.481 | Ano 14 26 de agosto de 2026 PE 049/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: DFF6IET1-RWUMBO30-1KRDYF5G-VI70QQMZ Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO PE 046/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 049/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO 2026-08-26T00:10:12-0300

Contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE GESTÃO PÚBLICA, contemplando sistema de gestão patrimonial, almoxarifado, licitação e contratos administrativos, com aplicação web e mobile, incluindo implantação, configuração, parametrização, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção, atualizações e demais serviços nece

Órgão

Prefeitura Municipal de Petrolina -

Valor citado:

R$ 2.672.031,80

mesma. Conforme Lei nº 14.133/2021 – Concorrência Eletrônica nº 013/2026 - PA nº 161/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Petrolina - CNPJ nº 10.358.190/0001-77, através da Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 06.914.894/0001-01. Contratada: CONSTRUTORA JF PRADO LTDA, CNPJ nº 13.585.696/0001- 07. Valor global R$2.672.031,80. Prazo de vigência: 12 meses. Data de assinatura do Contrato: 13/08/2026. Petrolina, 21/08/2026. João Luis Nogueira Barreto – Secretário Municipal de Saúde. Edição 4.991 | Ano 16 26 de agosto de 2026 EXTRATODOCONTRATONº 663/2026 Certificação Digital: CAVE19OD-RELEZYBK-HDCASCZO-E1FKF3NH Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2026. PA nº 282/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE GESTÃO PÚBLICA, contemplando sistema de gestão patrimonial, almoxarifado, licitação e contratos administrativos, com aplicação web e mobile, incluindo implantação, configuração, parametrização, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção, atualizações e demais serviços necessários ao pleno funcionamento da solução, visando atender às necessidades da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE, conforme solicitação expressa da mesma. Total de Lote: 01. Edital disponível na Secretaria de Licitações

“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos, fornecimento de infraestrutura, montagem, instalação, operação, manutenção e desmontagem de estruturas e sistemas técnicos necessários à realização de eventos culturais, esportivos, institucionais e turísticos promovidos pelo Município de Onça de Pitangui, por

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 OBJETO: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos, fornecimento de infraestrutura, montagem, instalação, operação, manutenção e desmontagem de estruturas e sistemas técnicos necessários à realização de eventos culturais, esportivos, institucionais e turísticos promovidos pelo Município de Onça de Pitangui, por

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção em Equipamentos de Academia de Musculação/Ginástica, para Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude

Órgão

Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal

conformidade com o Parecer Referencial nº 19/2025, o Protocolo nº 01-206598/2026 e a IN nº 73/2026. Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal, 26 de agosto de 2026. Daniele Regina dos Santos : Secretária Municipal de Gestão de Pessoal AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção em Equipamentos de Academia de Musculação/Ginástica, para Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude. A contratação será realizada

Celebração de Termo de Fomento com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipiranga (APAE), para transferência de recursos financeiros oriundos da Emenda Parlamentar nº 2026.284.70001, destinados ao custeio e manutenção dos serviços prestados às pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla do Município de Ipiranga, através do Chamamento Público nº 07/2026, nos termos da Lei Federal nº

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA

Valor citado:

R$ 300.000,00

DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 08.001.10.301.0009.2.022.3.3.90.34.00.00. - 303 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Chamamento Público n.º 8/2026 pela Lei nº. 14133/21, Decreto Estadual n°. 4507/09, Lei n°. 13019/14 e Inciso IV, Art. 74, da Lei Federal nº. 14.133/21. Ipiranga PR., 24 de agosto de 2026. DOUGLAS DAVI CRUZ Prefeito Municipal Edição 2.628 | Ano 2026 25 de agosto de 2026 Certificação Digital: C588SM1J-NGUS2D32-QSPH0SO6-O714F0O2 Versão eletrônica disponível em: https://ipiranga.pr.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA, ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 52/2026 PROCESSO 174/2026 OBJETO: Celebração de Termo de Fomento com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipiranga (APAE), para transferência de recursos financeiros oriundos da Emenda Parlamentar nº 2026.284.70001, destinados ao custeio e manutenção dos serviços prestados às pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla do Município de Ipiranga, através do Chamamento Público nº 07/2026, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). FORNECEDOR: APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS

Aquisição de cinto em nylon preto com fivela preta para atender às necessidades da Força Municipal

Órgão

SECRETARIA DE FAZENDA S E C R E T

Valor citado:

R$ 29.616,00

R I A D E S E G U R A N Ç A U R B A N A _ _ _ GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO INÍCIO DA LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES COMUNICADO O Inspetor Geral da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, comunica que o servidor DIEGO DIAS JERONIMO, Guarda Municipal, matrícula nº 856.903-0, iniciou em 24 de agosto de 2026, a Licença Para Trato de Interesses Particulares, sem vencimentos, cujo término está previsto para 24 de agosto de 2028, conforme solicitação feita através do processo SEI nº 005500.022645/2026-23 com base no art. 107, da Seção VII, do capítulo VI, da Lei nº 94, de 14 de março de 1979. GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO DIVISÃO DE ELITE DA GM-RIO - FORÇA MUNICIPAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - GM/IG/FM Nº 986001-1465/2026 DIA, HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 28 de AGOSTO de 2026, às 8h, através da internet no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br PROCESSO: 005200.001640/2026-41 OBJETO: Aquisição de cinto em nylon preto com fivela preta para atender às necessidades da Força Municipal. ESTIMATIVA: R$ 29.616,00 (vinte e nove mil, seiscentos e dezesseis reais) LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: através da internet no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 986001 SECRETARIA DE FAZENDA S E C R E T A R I A D E F A Z E N D A _ _ _ SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA FP/REC-RIO /CIP/SAC-5 - SAC ZONA OESTE 5 WEST

Contratação de empresa especializada para a realização de manutenção preventiva, calibração e testes de segurança elétrica em 25 (vinte e cinco) equipamentos médicos, fisioterapêuticos e odontológicos

Valor citado:

R$ 4.250,00

TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1115 PORTARIA DP N°. 127 DE 25 DE AGOSTO DE 2026. PÁG. 2 CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019 TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1115 PÁG. 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 106/2026 Processo Administrativo nº 1697/1/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de manutenção preventiva, calibração e testes de segurança elétrica em 25 (vinte e cinco) equipamentos médicos, fisioterapêuticos e odontológicos. Estando devidamente justificado o motivo da Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 75, II, da Lei 14.133/2021, ratifico a contratação da empresa ANAMED EQUIPAMENTOS MEDICOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.531.076/0001-74, no valor total de R$ 4.250,00 (quatro mil e duzentos e cinquenta reais). Pratânia - SP, 20 de agosto de 2026. Osmir José Felix - Prefeito Municipal. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 116/2026 Processo Administrativo nº 1888/1/2026 Objeto: Aquisição do medicamento Cloridrato de Atomoxetina 10mg (Atentah). Estando devidamente justificado o motivo da Dispensa de Licitação nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o art. 3º, §4º, incisos I, II e VIII do Decreto Municipal nº 31 de 04 de agosto de 2025, ratifico a contratação da empresa MAMED COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.576.782/0001-74, no valor total de R$ 207,00 (duzentos

Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de monitoramento eletrônico de sistemas de alarme e Circuito Fechado de Televisão – CFTV, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, incluindo disponibilização dos equipamentos necessários durante a vigência contratual, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico,

Valor citado:

R$ 61.200,00

_______________________________________________________________________________________________________________ Avenida 17 de Dezembro, 240, Centro – CEP 37.280-000 – CANDEIAS/MG Telefone: (35) 3475-0119 __________________________________________ TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 083/2026 (EXTRATO) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 CONTRATANTE: Município de Candeias/MG. CONTRATADA: ATIVA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.587.941/0001- 67. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de monitoramento eletrônico de sistemas de alarme e Circuito Fechado de Televisão – CFTV, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, incluindo disponibilização dos equipamentos necessários durante a vigência contratual, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, monitoramento remoto e demais atividades indispensáveis ao pleno funcionamento dos _______________________________________________________________________________________________________________ Avenida 17 de Dezembro, 240, Centro – CEP 37.280-000 – CANDEIAS/MG Telefone: (35) 3475-0119 sistemas de segurança, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Candeias/MG. VALOR GLOBAL: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais)

Órgão

Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira

Valor citado:

R$ 3.000,00

vinculados conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 12/08/2026 a 11/08/2027. DIÁRIO OFICIAL DE CARMO DA CACHOEIRA De acordo com a Lei nº 2.232 de 20 de outubro de 2011 Edição: 1840 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO www.carmodacachoeira.mg.gov.br 25/08/2026 Diversos http://www.carmodacachoeira.mg.gov.br A Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, por meio deste, torna pública a ratificação e homologação do Processo Aquisitivo nº 34/2026 – Dispensa de Licitação 17/2026, finalizada no dia 06/07/2026, referente à contratação de 05 linhas telefônicas móveis, na qual a empresa “TELEFONICA BRASIL S.A.”, inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62 foi declarada vencedora, sendo a referida despesa no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). A Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, por meio deste, torna pública a ratificação e homologação do Processo Aquisitivo nº 35/2026 – Dispensa de Licitação 18/2026, finalizada no dia 06/07/2026, referente à contratação manutenção de bebedouro, na qual a empresa “JOSERENATODESOUZAOLIVEIRA88466981772”, inscrita no CNPJ sob o nº 21.818.485/0001-03 foi declarada vencedora, sendo a referida despesa no valor de R$ 60,00 (sessenta reais). DIÁRIO OFICIAL DE CARMO DA CACHOEIRA De acordo com a Lei nº 2.232 de 20 de outubro de 2011 Edição: 1840 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO www.carmodacachoeira.mg.gov.br 25/08/2026 Portarias http://www.carmodacachoeira

Contratação de empresa especializada para a realização de manutenção preventiva, calibração e testes de segurança elétrica em 25 (vinte e cinco) equipamentos médicos, fisioterapêuticos e odontológicos

Valor citado:

R$ 4.250,00

TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1115 PORTARIA DP N°. 127 DE 25 DE AGOSTO DE 2026. PÁG. 2 CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019 TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1115 PÁG. 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 106/2026 Processo Administrativo nº 1697/1/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de manutenção preventiva, calibração e testes de segurança elétrica em 25 (vinte e cinco) equipamentos médicos, fisioterapêuticos e odontológicos. Estando devidamente justificado o motivo da Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 75, II, da Lei 14.133/2021, ratifico a contratação da empresa ANAMED EQUIPAMENTOS MEDICOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.531.076/0001-74, no valor total de R$ 4.250,00 (quatro mil e duzentos e cinquenta reais). Pratânia - SP, 20 de agosto de 2026. Osmir José Felix - Prefeito Municipal. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 116/2026 Processo Administrativo nº 1888/1/2026 Objeto: Aquisição do medicamento Cloridrato de Atomoxetina 10mg (Atentah). Estando devidamente justificado o motivo da Dispensa de Licitação nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o art. 3º, §4º, incisos I, II e VIII do Decreto Municipal nº 31 de 04 de agosto de 2025, ratifico a contratação da empresa MAMED COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.576.782/0001-74, no valor total de R$ 207,00 (duzentos

.c om .b r/ ve rif ic ac ao /E 6B 2- A 03 7- 5C 9F -C 12 7 e in fo rm e o có di go E 6B 2- A 03 7- 5C 9F -C 12 7 Edição 4.990 | Ano 16 25 de agosto de 2026 Certificação Digital: RUS41JRD-ZIDM7T04-XTGX8ASQ-EMSEM0CQ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br ATO DE SANÇÃO Nº 2.047/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA, desincumbindo-se de suas atribuições legais e com arrimo no art. 60, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e considerando o atendimento do regular procedimento legislativo à espécie aplicado. I) - RESOLVE: SANCIONAR e PROMULGAR a lei que “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de uso, a título gratuito e com dispensa de licitação, de imóvel público municipal em favor da NEOENERGIA PERNAMBUCO — Companhia Energética de Pernambuco, destinado à implantação e operação da Subestação de Energia Elétrica “Petrolina IV”, e dá outras providências” Tombada sob nº 3.946 de 25 de agosto de 2026, publiquese, nos termos e na forma da lei. Gabinete do Prefeito, 25 de agosto de 2026. SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO Prefeito Municipal A ss in ad o po r 1 pe ss oa : S IM A O A M O R IM D U R A N D O F IL H O P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac

sucessão legal; V – descumprimento de qualquer dos encargos e obrigações previstos nesta Lei e no instrumento de concessão. Parágrafo único – Operada a reversão, o Município será imitido na posse do imóvel, retornando este à sua condição jurídica anterior, facultada nova afetação por ato próprio. CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 8º - A concessão de direito real de uso autorizada por esta Lei será formalizada mediante escritura pública ou termo administrativo de concessão, a ser levado a registro no ofício imobiliário competente, à custa da concessionária, dele constando, obrigatoriamente, a finalidade, o prazo, os encargos, as condições e as cláusulas de reversão e de resolução previstas nesta Lei. Art. 9º - A dispensa de licitação e a gratuidade da concessão justificam-se pelo fato de a concessionária ser prestadora de serviço público essencial de distribuição de energia elétrica e pelo relevante interesse público do empreendimento, nos termos do art. 89, § 1º, e do art. 90, §§ 1º e 2º, da Lei Orgânica do Município de Petrolina. Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado a praticar todos os atos necessários ao fiel cumprimento desta Lei, podendo expedir regulamento no que couber. Art. 11. As despesas decorrentes da execução desta Lei, quando houver, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a outorgar, a título gratuito e com dispensa de licitação, concessão de direito real de uso — CDRU à NEOENERGIA PERNAMBUCO — Companhia Energética de Pernambuco, concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica do Estado de Pernambuco, do imóvel público municipal descrito e caracterizado no art. 2º desta lei

a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/8FCD-5722-33ED-B1E1 Edição 4.990 | Ano 16 25 de agosto de 2026 Certificação Digital: RUS41JRD-ZIDM7T04-XTGX8ASQ-EMSEM0CQ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br LEI 3.946 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de uso, a título gratuito e com dispensa de licitação, de imóvel público municipal em favor da NEOENERGIA PERNAMBUCO — Companhia Energética de Pernambuco, destinado à implantação e operação da Subestação de Energia Elétrica “Petrolina IV”, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PETROLINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DA AUTORIZAÇÃO E DO OBJETO Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a outorgar, a título gratuito e com dispensa de licitação, concessão de direito real de uso — CDRU à NEOENERGIA PERNAMBUCO — Companhia Energética de Pernambuco, concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica do Estado de Pernambuco, do imóvel público municipal descrito e caracterizado no art. 2º desta lei. Parágrafo único - A concessão de que trata esta Lei tem por finalidade exclusiva viabilizar a implantação, operação e manutenção da Subestação de Energia Elétrica “Petrolina IV”, empreendimento voltado

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO EM GERAL PARA A FUNDAÇÃO, em razão da avaliação dos preços editalícios

Órgão

Fundação Instituto Tecnológico de Osasco Rua Camélia

Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 36 Osasco, 25 de Agosto de 2026 UNIDADE I - Rua Camélia, 26 - Jardim das Flores - Osasco - SP - CEP 06110 3000 - Fone: (11) 3652 – 3000 Conservatório Musical Villa Lobos - Rua Camélia, 26 - Jardim das Flores - Osasco - SP - CEP 06110 3000 - Fone: (11) 3652 – 3000 Fundação Instituto Tecnológico de Osasco Rua Camélia, 26 – Jd. Das Flores – Osasco – SP – CEP 06110 300 Fone: (11) 3652 – 3000 www.fito.edu.br ______________________________________________________ AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/26 A FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO faz saber que se encontra SUSPENSA o DISPENSA ELETRÔNICA 031/26, processo nº 3120362/26, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO EM GERAL PARA A FUNDAÇÃO, em razão da avaliação dos preços editalícios. Osasco, 24 de agosto de 2026. Maria Betania dos Santos Araujo Agente de contratação IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 37 Osasco, 25 de Agosto de 2026 FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO Fundação Instituto Tecnológico de Osasco CNPJ: 73.050.536/0001-95 Rua Camélia, 26 – Jardim das Flores – CEP: 06110-300 Fone/Fax: 55 (11) 3652-3000 FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO Rua Camélia, 26 – Jardim das Flores – Osasco – SP - Brasil PORTARIA

133/2021 c/c o Decreto Municipal n.º 51.078/2022, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE MARCHA DO FABRICANTE ZF, NOVAS E GENUÍNAS, MODELOS 6S 1010 BO (MECÂNICA) E 6AP1220B (AUTOMÁTICA), APLICADOS NOS ÔNIBUS PADRON DE CHASSIS VOLKSWAGEN 17.260 / 22.280 E CHASSIS MERCEDES- BENZ O500M- EURO 6, OPERADOS PELA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC - (MOBI-RIO), com valor sigiloso, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Art. 45 do Decreto Rio nº 44.698/2018 e do art. 16 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MOBI-Rio. DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 24/08/2026 007300.001794/2026-31 - APROVO o Termo de Referência de index 6639265/6639267e AUTORIZO a abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tendo como critério de julgamento o menor preço por item, nos termos da Lei Federal n.º 13.303/2016, do Decreto Municipal n.º 44.698/2018 e, no que couber, da Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal n.º 51.078/2022, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO, REPARO, RECONDICIONAMENTO E RECUPERAÇÃO DE FREIO, MOTOR, REFRIGERAÇÃO E SUSPENSÃO PARA VEÍCULOS DE CHASSI MERCEDES BENZ O500 E 457- A, POR MEIO DE PEÇAS REMANUFATURADAS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE ARTICULADOS OPERADOS PELA MOBI-RIO, com valor sigiloso, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Art. 45 do Decreto Rio nº 44.698/2018 e do art. 16 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MOBI-Rio. DESPACHO DA DIRETORIA

objeto do presente instrumento é o fornecimento, instalação, operação e manutenção de equipamentos de som, vídeo e multimídia, em regime de prestação de serviço continuado com locação de equipamentos

Órgão

Câmara Municipal de Santos

Valor citado:

R$ 185.808,00

Goulart, localizado na Câmara Municipal de Santos (Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1). Os interessados podem enviar seus questionamentos e contribuições previamente ao e-mail da Comissão da CFO: [email protected] Atenciosamente, ADILSON DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°: 13/2026 Processo n°: 8404/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 14/2026 Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento, instalação, operação e manutenção de equipamentos de som, vídeo e multimídia, em regime de prestação de serviço continuado com locação de equipamentos. Partes: Câmara Municipal de Santos (CNPJ 49.203.409/0001-02) x B2G Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda (CNPJ 38.179.851/0001-16). Vigência: 12 meses, de 15 de agosto de 2026 a 14 de agosto de 2027. Valor Total: R$ 185.808,00 (cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e oito reais). Santos, 24 de agosto de 2026. NATASHA AMBROSIO DA SILVA CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS BRUNO FARIAS AMARAL DIRETOR DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°: 14/2026 Processo n°: 8404/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 14/2026 Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento, instalação, operação e manutenção de equipamentos de som, vídeo e multimídia, em regime de prestação de serviço continuado com locação de equipamentos. Partes: Câmara Municipal de Santos (CNPJ 49.203.409/0001-02) x Agilize Soluções Ltda (CNPJ 23.882.253/0001-31). Vigência: 12 meses, de 15

Órgão

Prefeitura Municipal de Inhambupe - BA

cidade, de agora em diante denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa JC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob no. 51.913.570/0001-03, com sede Largo dos Mares, 06, Edifício Pimentel, Sala 104, Mares, Salvador - BA, neste ato representada pela Sr. Jadson da Silva Damasceno, inscrito no cadastro de pessoa física CPF sob no CPF 061.XXX.065- XX, doravante denominada CONTRATADA, devidamente vinculadas ao processo de PREGÂO ELETRONICO Nº 004-2025-PE, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 01 de Abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, têm entre si justos e avençados, e celebra, por força deste instrumento, o presente apostilamento do contrato conforme consta do Pregão Eletrônico Nº 004-2025-PE. Com base no inciso IV, art. 136, da lei 14.133/2021, e tendo em vista necessidade de INCLUSÃO e ALTERAÇÃO no Contrato de novas Dotações Orçamentárias, para atender a correta classificação das despesas, a Prefeitura Municipal de Inhambupe - BA, resolve apostilar, INCLUINDO e ALTERANDO as novas Dotações Orçamentárias a serem utilizadas, na cláusula terceira do contrato nº 093-2026-RP, Celebrado com a empresa JC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, conforme discriminação abaixo: Órgão: 0600 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: 0601 - Secretaria Municipal de Educação Ação: 2032 - Gestão das Ações da Secretaria de Educação Ação: 2033 - Manutenção das Unidades de Educação Infantil (Creche) Ação: 2034

Registro de Preços para contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE MATERIAL ELETRICO E AFINS, destinados a manutenção da iluminação pública em vias urbanas, pragas e logradouros da sede do Município, do Distrito de Bandeira e Povoado de Palmares, em atenção as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itapetinga- Ba, conforme funcionalidades e especificações d

Órgão

Prefeitura Municipal de Itapetinga

25 de agosto de 2026 Certificação Digital: KE2B8OFO-1VSLHJIN-HRPS47FS-PSFAKEMT Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br REPUBLICAÇÃO - AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 012/2026 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGA CNPJ: 13.751.102/0001-90 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Itapetinga, comunica aos interessados que, o certame cujo OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE MATERIAL ELETRICO E AFINS, destinados a manutenção da iluminação pública em vias urbanas, pragas e logradouros da sede do Município, do Distrito de Bandeira e Povoado de Palmares, em atenção as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itapetinga- Ba, conforme funcionalidades e especificações descritas no termo de referência., restou FRACASSADO conforme detalhamento na ata e processo administrativo. Informo, ainda, que a íntegra da decisão e demais informações encontram-se disponíveis na plataforma www.bnccompras.com. Daniella Gonçalves da Silva Farias – Pregoeiro(a) Oficial. Itapetinga - Ba –06/07/2026. Edição 4.790 | Ano 16 25 de agosto de 2026 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Certificação Digital: KE2B8OFO-1VSLHJIN-HRPS47FS-PSFAKEMT Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br Edição 4.790 | Ano 16 25 de agosto de 2026 DECRETO FINANCEIRO Certificação