Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Fundação Municipal de Saúde

05 de novembro de 2026. MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da Fundação Municipal de Saúde Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 54/2026 – EDITAL N. 56/2026, Destinado à eventual fornecimento/aquisição de válvulas reguladoras para cilindros de oxigênio O2 com fluxômetro, válvulas para rede canalizada em posto de consumo externa, válvulas reguladoras para cilindros de oxigênio O2 que não possuam fluxômetro integrado, válvulas de impacto de oxigênio, fluxômetro para oxigênio, válvula de posto de parede externa , válvulas de impacto de ar comprimido, válvulas de impacto para vácuo para substituição em caso de avarias desses itens nas redes de gases medicinais das unidades de saúde, conforme demanda, para atender diversas unidades da FMSRC através de pregão eletrônico de REGISTRO DE PREÇO. Acolho o julgamento proferido pelo pregoeiro e equipe de apoio, e nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 atualizada, ADJUDICO/HOMOLOGO todos os procedimentos do certame as licitantes e os itens ofertados e negociados, constantes da ata da sessão pública, a saber: às empresas: DELTA SHOP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. os itens; 1 e 3; LC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS, E DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PELA SECRETARIA DA SAÚDE DE SERTÃOZINHO PARA ABASTECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA

Órgão

SECRETARIA DA SAÚDE DE SERTÃOZINHO

Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026. O presente pregão eletrônico tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS, E DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PELA SECRETARIA DA SAÚDE DE SERTÃOZINHO PARA ABASTECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA. José Alberto Gimenez, Prefeito Municipal de Sertãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, ADJUDICA e HOMOLOGA todos os atos praticados pela Sra. Pregoeira e equipe de apoio no processo licitatório referenciado, do tipo menor preço, à empresa, abaixo, conforme especificado: Diante da desistência do item 153 da ata 73/2026 da empresa Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, em relação ao item 153, o mesmo foi adjudicado e homologado para a empresa: OCTO FARMACO LTDA, em relação ao item 153. Providências de praxe. INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105 3044/2105 3051. Secretaria de Administração; Unidade Gestora de Licitações, 06 de novembro de 2026. José Alberto Gimenez Prefeito Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2026. O presente pregão eletrônico tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL

SUPRIMIR EM 20% OS VALORES MENSAIS A SEREM PAGOS NOS MESES DE OUTUBRO/2026, NOVEMBRO/2026 E DEZEMBRO/2026 DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 16/03/2026, ADITADO EM 13/06/2026 (0,2002131147540984%) E ADITADO QUALITATIVAMENTE EM 30/07/2026 VALOR SUPRIMIDO: R$ 53.481,87

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Valor citado:

R$ 53.481,87

TAUBATÉ CONTRATADA: GOMAQ MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA PROCESSO: 30.708/2025 ASSINATURA: 04/11/2026 OBJETO: SUPRIMIR EM 20% OS VALORES MENSAIS A SEREM PAGOS NOS MESES DE OUTUBRO/2026, NOVEMBRO/2026 E DEZEMBRO/2026 DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 16/03/2026, ADITADO EM 13/06/2026 (0,2002131147540984%) E ADITADO QUALITATIVAMENTE EM 30/07/2026 VALOR SUPRIMIDO: R$ 53.481,87 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0266/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM CONSONÂNCIA AO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101/2000, AO ART. 7º, III, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.477/2026, AO ARTIGO 124, II, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E AO ART. 26 DA LINDB. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1352/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: DENTAL ALTA MOGIANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA PROCESSO: 26.417/2026 ASSINATURA: 04/11/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA VALOR: R$ 20.320,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0089/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13.894/2026 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Aquisição de equipamentos de reabilitação e de fisioterapia para a Secretaria de Saúde, as empresas: João Fernando Fonseca, no valor total R$ 4.454,92 ; A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , no valor total R$ 5.860,33

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 548.991,66

3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD PROCESSO Nº. 26.130/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 251/2026 DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Aquisição de equipamentos de reabilitação e de fisioterapia para a Secretaria de Saúde, as empresas: João Fernando Fonseca, no valor total R$ 4.454,92 ; A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , no valor total R$ 5.860,33. SES, aos 03/11/2026 CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE PROCESSO Nº. 26.126/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 248/2026 DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de rede de drenagem e recapeamento asfáltico nas Ruas Paulo Freitas, Egídio Antonio Celano e Sgt. Getúlio de Paula Santos, bem como recapeamento asfáltico nas Ruas Evandro Milantoni, Antonio Catossi, com prazo de execução de 90 (noventa) dias, a empresa: CERQUEIRA TORRES CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, no valor total R$ 548.991,66. SEO, aos 03/11/2026 MARCOS ALEXANDRE VILELA - SECRETÁRIO DE OBRAS PROCESSO Nº. 26.480/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 253/2026 DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da

Registro de Preços para aquisição de sistemas intrauterinos Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1

Valor citado:

R$ 89.058,75

processo, podendo a Administração, assim que lhe convier, realizar novo procedimento para a contratação pretendida Valinhos/SP, 21 de setembro de 2026. FRANKLIN DUARTE DE LIMA Prefeito Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15555/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2026 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de sistemas intrauterinos Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, à empresa vencedora: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 28.123.417/0001-60: Item 01 (Cota ampla) - Valor total de R$ 89.058,75; Item 02 (Cota ampla) - Valor total de R$ 58.033,15; Item 03 (Cota reservada) - Valor total de R$ 29.686,25; Item 04 (Cota reservada) - Valor total de R$ 18.949,60. 2. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 149/2026 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Valinhos/SP, 29 de outubro de 2026. FRANKLIN DUARTE DE LIMA Prefeito Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16022/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2026 OBJETO: Aquisição de insumos para controle de glicemia - Lancetas em atendimento a mandado judicia Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios

registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de materiais hidráulicos, sanitários, tubulações, conexões, registros, válvulas, equipamentos, acessórios e demais componentes

Órgão

secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Outros Outros 347/2026

Sessão

Sessão em 23/11/2026, 00:00

ADRIANI MENEGHETTI, PREFEITO MUNICIPAL. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE BRUNA ARNOLD, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Diário Oficial do Município Edição Nº 1418 - Ordinária Dois Irmãos - Rio Grande do Sul, 6 de Novembro de 2026 secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Outros Outros 347/2026, de 06/11/2026 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL N.º 140/2026 O Município de Dois Irmãos torna público que realizará o Pregão Eletrônico n.º 140/2026 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de materiais hidráulicos, sanitários, tubulações, conexões, registros, válvulas, equipamentos, acessórios e demais componentes. Abertura dia 23/11/2026 as 9 horas. O edital encontra-se à disposição no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://doisirmaos.atende.net/. Informações, pelo fone (51) 3564-8806. Dois Irmãos, 06/11/2026. JERRI ADRIANI MENEGHETTI Prefeito Municipal. Outros 348/2026, de 06/11/2026 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL N.º 141/2026 O Município de Dois Irmãos torna público que realizará o Pregão Eletrônico n.º 141/2026 - Objeto: prestação de serviços de coleta, pesagem, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS). Abertura dia 24 de novembro de 2026 às 09 horas. O edital encontra-se à disposição no site https://doisirmaos.atende.net/ e no https://www.portaldecompraspublicas

Prazo - Data da Assinatura: 05/10/2026. EXTRATO DO AD Nº 02 DO CPS Nº 069/2024 Extrato do Termo Aditivo nº 02 do Contrato de Prestação de Serviço nº 069/2024 – Contratada: LABORATÓRIO SANTA HELENA LTDA – CNPJ: 92.885.664/0009-50 – Licitação: Chamamento Público nº 009/2024 – Objeto: Prazo - Data da Assinatura: 09/10/2026. EXTRATO DO AD Nº 01 DO CPS Nº 067/2025 Extrato do Termo Aditivo nº 01 do Cont

Órgão

Secretaria Municipal da Administração

31/08/2026. EXTRATO DO AD Nº 03 DO CPS Nº 124/2023 Diário Oficial do Município Edição Nº 2852 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 6 de Novembro de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Extrato do Termo Aditivo nº 03 do Contrato de Prestação de Serviço nº 124/2023 – Contratada: LM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ: 22.626.640/0001-44 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 292/2023 – Objeto: Prazo - Data  da Assinatura: 05/10/2026. EXTRATO DO AD Nº 02 DO CPS Nº 069/2024 Extrato do Termo Aditivo nº 02 do Contrato de Prestação de Serviço nº 069/2024 – Contratada: LABORATÓRIO SANTA HELENA LTDA – CNPJ: 92.885.664/0009-50 – Licitação: Chamamento Público nº 009/2024 – Objeto: Prazo - Data da Assinatura: 09/10/2026. EXTRATO DO AD Nº 01 DO CPS Nº 067/2025 Extrato do Termo Aditivo nº 01 do Contrato de Prestação de Serviço nº 067/2025 – Contratada: NUTRIFLACH ALIMENTOS LTDA – CNPJ: 06.077.360/0001-78 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 144/2025 – Objeto: Prazo - Data da Assinatura: 09/10/2026. EXTRATO DO AD Nº 02 DO CPS Nº 064/2024 Extrato do Termo Aditivo nº 02 do Contrato de Prestação de Serviço nº 064/2024 – Contratada: AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA – CNPJ: 01.844.768/0001-04 – Licitação: Inexigibilidade nº 142/2024 – Objeto: Prazo - Data da Assinatura: 09/10/2026. EXTRATO DO AD Nº 016 DO CLOC Nº 001/2007 Extrato do Termo Aditivo

Aquisição de motobomba hibridas sobre rodas – Fiscal: Alexandre Gonçalves Silva - Data da

do Nascimento - Data da Assinatura: 29/10/2026. EXTRATO DA ARP Nº 730/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 730/2026 – Contratada: HIGRA INDUSTRIAL LTDA – CNPJ: 04.124.390/0001-62 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 225/2026  – Objeto: Aquisição de motobomba hibridas sobre rodas – Fiscal: Alexandre Gonçalves Silva - Data da Assinatura: 04/11/2026. EXTRATO DA ARP Nº 745/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 745/2026 – Contratada: JEITO MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 33.577.878/0001-43 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 223/2026  – Objeto: Aquisição de materiais odontológicos – Fiscal: Michelle Caroline Guimarães de Negreiros - Data da Assinatura: 05/11/2026. EXTRATO DA ARP Nº 747/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 747/2026 – Contratada: TD E V COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 10.696.932/0001-74 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 223/2026  – Objeto: Aquisição de materiais odontológicos – Fiscal: Michelle Caroline Guimarães de Negreiros - Data da Assinatura: 05/11/2026. EXTRATO DA ARP Nº 748/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 748/2026 – Contratada: ODONTOSUL LTDA – CNPJ: 04.971.211/0001-22 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 223/2026  – Objeto: Aquisição de materiais odontológicos – Fiscal: Michelle Caroline Guimarães de Negreiros - Data da Assinatura: 05/11/2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2852 - Ordinária Gravataí - Rio Grande

Aquisição de ferramentas motorizadas portáteis – Fiscal: Afranio Fiatte Cardoso - Data da

Órgão

Secretaria Municipal da Administração

599/2026 – Contratada: RESOLUTION BUSINESS LTDA – CNPJ: 50.998.809/0001-22 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 139/2026  – Objeto: Aquisição de ferramentas motorizadas portáteis – Fiscal: Afranio Fiatte Cardoso - Data da Assinatura: 03/11/2026. EXTRATO DA ARP Nº 738/2026 https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Diário Oficial do Município Edição Nº 2852 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 6 de Novembro de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Extrato da Ata de Registro de Preço nº 738/2026 – Contratada: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 06.294.126/0001-00 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 236/2026  – Objeto: Aquisição de medicamentos de uso humano – Fiscal: Camila Martins Nunes - Data da Assinatura: 03/11/2026. EXTRATO DA ARP Nº 741/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 741/2026 – Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA – CNPJ: 44.734.671/0022-86 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 236/2026  – Objeto: Aquisição de medicamentos de uso humano – Fiscal: Camila Martins Nunes - Data da Assinatura: 03/11/2026. EXTRATO DA ARP Nº 705/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 705/2026 – Contratada: J. J. VITALLI – CNPJ: 08.658.622/0001-13 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 101/2026  – Objeto: Aquisição de material hidráulico – Fiscal: Kátia Fonseca Soares do

s são a aquisição de mobiliário para estruturação da brinquedoteca, copa, quarto de passagem, sala de espera comum, sala de espera atendimento e quarto de plantão do Centro de Atendimento a Pessoas em Situação de Violências (Espaço Acolher Floripa),para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

confere o art. 82, inciso I da Lei Orgânica do Município, c/c o art. 14 da Lei Complementar nº 770/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei Federal 14.133/21, regulamentada pelo Decreto Municipal 24.954/2023, publicado no DOEM 3391 de 1°/03/2023, em conformidade com o Manual de Fiscalização de Contratos, instituído pela Portaria Nº 058/SMTAC/2020, publicada no DOEM 2797 de 13/10/2020, e Decreto Municipal n° 24.841, publicado no DOEM 3375 de 03/02/2023; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR as servidoras PATRICIA NALOVAIKO, matrícula 27535-2 e CAROLINE SCHWEITZER DE OLIVEIRA, matrícula 23594-6 para exercerem a função de fiscais das Atas de Registro de Preços nº 442/FMS/2026 e nº 443/FMS/2026, oriundas do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 328/SMLCP/SULIC/2026, cujos objetos são a aquisição de mobiliário para estruturação da brinquedoteca, copa, quarto de passagem, sala de espera comum, sala de espera atendimento e quarto de plantão do Centro de Atendimento a Pessoas em Situação de Violências (Espaço Acolher Floripa),para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Florianópolis, 05 de novembro de 2026. Humberto João dos Santos Secretário Adjunto Municipal de Saúde P ar a co nf er ên ci a, a ce ss e o si te h ttp s: //s er vi co s. flo rip a. sc .g ov .b r/ at en di m en to /c on fe re nc ia

Órgão

Hospital Municipal São José

Valor citado:

R$ 2.269.265,34

Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 6° Apostilamento ao Termo de Contrato nº 1294/2023 celebrado(a) entre o Hospital Municipal São José, representada pelo Sr. Arnoldo Boege Junior, e a empresa contratada Orbenk Administração e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº. 79.283.065/0001-41, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Ronaldo Benkendorf, Sr. Ricardo Wasem Alves, Sr. Leandro Meneghini, Sr. Anderson de Medeiros Beck e a empresa Orbenk Participações Ltda, que versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra na área de limpeza, conservação e zeladoria, copeiragem e telefonista com fornecimento de equipamentos - na forma do Pregão Eletrônico nº 021/2023. O Município apostila o contrato reajustando os insumos discriminados na Planilha de Custos e Formação de Preços pelo índice “IPCA – Índice de Preço ao Consumidor Amplo”, referente ao período acumulado de setembro/2025 à agosto/2026, em 4,2234% (quatro inteiros e dois mil, duzentos e trinta e quatro décimos de milésimos por cento), para aplicação a partir de 06 de setembro de 2026. I. Alterando assim, o saldo contratual de R$ R$ 2.268.722,49 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil setecentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos) para R$ 2.269.265,34 (dois milhões, duzentos e sessenta e nove mil duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). II. Justifica-se tal reajuste por solicitação da

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRATAMENTO DE FERIDAS CRÔNICAS, COM EQUIPAMENTO PRÓ-PRIO DA CONTRATADA E FORNECIMENTO DE CURATIVOS ESPECIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO DO BRITO

Valor citado:

R$ 261.000,00

to.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Praça Mario Ribeiro de Brito, sn – Centro – Campo do Brito/SE – CEP: 49520-000 E-mail: [email protected] CNPJ: 11.266.975/0001-82 www.campodobrito.se.gov.br EXTRATO CONTRATO nº 010/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº. 006/2026-FMS OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRATAMENTO DE FERIDAS CRÔNICAS, COM EQUIPAMENTO PRÓ-PRIO DA CONTRATADA E FORNECIMENTO DE CURATIVOS ESPECIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO DO BRITO CONTRATADA: INGRIDY LANARIA SOUSA ALMEIDA VALOR: R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais) PRAZO: O presente Contrato terá vigência da data de sua assinatura até 22/10/2027. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 10.302.0007.2062 AÇÕES VOLTADAS PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte 16593110; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico - Art. 28 Inciso I Lei 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 23/10/2026 NOTA DE EMPENHO: 10230001; Campo do Brito, 23 de Outubro de 2026 IRIS ALVES DE OLIVEIRA SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Esta edição encontra-se no site:

REGISTRO DE PREÇO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, ATENDENDO A PREFEITURA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE, mediante o exercício das seguintes atividades: I

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES/SE Rua Graccho Cardoso

TELEFONE: (79)33771-000 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES/SE Rua Graccho Cardoso, 92, Casa, Centro – Ilha das Flores – Sergipe (79) 3377-1187 CNPJ 13.111.224/0001-12 PORTARIA Nº 119, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a designação de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 20.1/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 20/2025, firmada entre o Município de Ilha das Flores/SE e a empresa DOCTOR CAR SERGIPE LTDA, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e com base no Art. artigo 7°, da Lei Federal n° 14.133/2021 e artigo 21, do Decreto Federal n° 11.246/22, e no artigo Art. 8º do Decreto Municipal n° 14/2024: RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Sr. Antônio César Vasconcelos da Silva, Secretário de Transporte, para exercer as atividades de fiscalização e controle das ações pertinentes à Ata de Registro de Preços nº 20.1/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 20/2025, formalizada no Processo Administrativo nº 20/2025, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, ATENDENDO A PREFEITURA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE, mediante o exercício das seguintes atividades: I

Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatas essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

novembro de 2026 18 - Ano I - Nº 1026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO §2°. A substituição aqi Portaria, bastando, tá documento, em virtude Art. 2o - Os servidores do Procedimento Licita Parágrafo único. Cons « ITABAI/tò A \£ tÈ B v f o r t e c o m o s e u p o v o ií prevista não demanda, necessariamente, a necessidade da emissão de nova io somente, a ciência dos respectivos substitutos neste presente mesmo da sua já nominação aqui e em atendimento ao Princípio da Eficiência. designados atuarão, diretamente, no âmbito do Contrato n° 413/2026 decorrente :ório Pregão Eletrônico n° 013/2025 - FMS. itituem-se como dados complementares: Contratada S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17. Objeto do Contrato Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatas essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência do Contrate> 0 prazo de vigência da contratação é 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Art. 3o - Dê-se ciênci realização de substituiç Art. 4o - Esta Portaria considerando-se, inclus a aos interessados

Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades dá Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

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br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 6 de novembro de 2026 16 - Ano I - Nº 1026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO §2°. A substituição aqui ■í £ f £ í T U R A D £ ITABAi FORTE COM 2OVO prevista não demanda, necessariamente, a necessidade da emissão de nova Portaria, bastando, tão somente, a ciência dos respectivos substitutos neste presente mesmo documento, em virtude da sua já nominação aqui e em atendimento ao Principio da Eficiência. Art. 2o - Os servidores designados atuarão, diretamente, no âmbito do Contrato n° 411/2026 decorrente do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n° 015/2025 - FMS. Parágrafo único. Conslituem-se como dados complementares: Contratada S & J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17. Objeto do Contrato Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades dá Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência do Contrato O prazo de vigência da contratação é 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Art. 3o - Dê-se ciência realização de substituiçce: Art. 4o - Esta Portaria considerando-se

Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatas essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência

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sexta-feira, 6 de novembro de 2026 12 - Ano I - Nº 1026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO §2°. A substituição aqu Portaria, bastando, tãi> documento, em virtude Art. 2o - Os servidores do Procedimento LicitatÒ . . ! l , ,1 ITABAIANA F O R T E C O M O SEU P O V O prevista não demanda, necessariamente, a necessidade da emissão de nova somente, a ciência dos respectivos substitutos neste presente mesmo da sua já nominação aqui e em atendimento ao Princípio da Eficiência. cjlesignados atuarão, diretamente, no âmbito do Contrato n° 409/2026 decorrente rio Pregão Eletrônico n° 004/2026 - FMS. Parágrafo único. Cons :ituem-se como dados complementares: Contratada AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 36.945.737/0001-24. Objeto do Contrato Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatas essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência do Contrato O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Art. 3o - Dê-se ciência aos interessados e se autue no respectivo processo, inclusive quando da

Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

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site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 6 de novembro de 2026 8 - Ano I - Nº 1026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO §2°. A substituição aqui p Portaria, bastando, tão documento, em virtude da revista não demanda, necessariamente, a necessidade da emissão de nova somente, a ciência dos respectivos substitutos neste presente mesmo sua já nominação aqui e em atendimento ao Princípio da Eficiência. desiArt. 2o - Os servidores do Procedimento Licitatóri ignados atuarão, diretamente, no âmbito do Contrato n° 407/2026, decorrente d Pregão Eletrônico n° 002/2026 - PMI. Parágrafo único. Constituem-se como dados complementares: Contratada BF & FILHOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 60.125.423/0001- 60. Objeto do Contrato Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência do Contrato O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato. Art. 3o - Dê-se ciência áos interessados e se autue no respectivo processo, inclusive quando da realização de substituições. entArt. 4° - Esta Portaria considerando-se, inclusivá

Contratação de fornecimento parcelado de material de consumo e permanente de insumos médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais, fisioterapia e veterinários objetivando atender as demandas dos órgãos participantes nas condições estabelecidas no Termo de Referência

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Valor citado:

R$ 36.831,35

da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 11050001. Itabaiana/SE, 06 de novembro de 2026. Genilza de Jesus Santos Secretária Municipal de Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 6 de novembro de 2026 5 - Ano I - Nº 1026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Extrato do Contrato n° 442/2026 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 006/2026 - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de fornecimento parcelado de material de consumo e permanente de insumos médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais, fisioterapia e veterinários objetivando atender as demandas dos órgãos participantes nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: JT COSTA COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 64.190.875/0001-86. Valor: O valor total da contratação é de R$ 36.831,35 (trinta e seis mil e oitocentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021

Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

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Valor citado:

R$ 910,00

Termo de Contrato, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 011/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. FUNDAMENTO LEGAL: inc. III, do art. 136, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Itabaiana/SE, 05 de novembro de 2026. José Paes dos Santos Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 6 de novembro de 2026 4 - Ano I - Nº 1026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Extrato do Contrato nº 441/2026 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor: Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador,

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, MELHORIAS E ADEQUAÇÕES PREDIAIS E DE LOGRADOUROS, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DESCRITOS NO ● TERMO DE ADJUDICAÇÃO - O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES/SE comunica aos interessados e participantes do PREGÃO E

dá outras providências. ● Portaria nº 229/2026 - Institui a Comissão Organizadora do Concurso "IPTU PREMIADO 2026", bem como as premiações, e dá outras providências. ● DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo Administrativo nº 067/2026 Pregão Eletrônica nº 17/2026 Recurso Administrativo Processo Licitatório – Pregão Eletrônica nº 17/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, MELHORIAS E ADEQUAÇÕES PREDIAIS E DE LOGRADOUROS, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DESCRITOS NO ● TERMO DE ADJUDICAÇÃO - O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES/SE comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 17/2026 referente à REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, MELHORIAS E ADEQUAÇÕES PREDIAIS E DE LOGRADOUROS, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DESCRITO ● Termo de Retificação nº 01 ao Edital de Chamamento Púbico nº 05/2026 - Retificação do Edital de Chamamento Público nº 05/2026, publicado em 08 de outubro de 2026, que trata do Campeonato Municipal de Futsal 2026. ● Lei nº 243/2026 - LOA 2027 - Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Nossa Senhora de Lourdes, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2027, e dá outras providências. ● Lei nº