Fonte de Recurso:
Modal. Licitação:
Total (A - B):
RESTAURANTE MAXIMO LTDA
2.445,50
03.558.599/0001-71
27.877,94
Cidade:
Fundamento legal:
Inscr.Est./Ident.Prof.:
Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado)
2.414.114,78
2.441.992,72
Empenhos anteriores:
Número Contrato:
Total (B):
Endereço:
Ordinário
CPF/CNPJ:
Total (A):
Data:
Responsável
Credor:
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO SELF-SERVICE NO
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, DESTINADAS AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE DEODÁPOLIS/MS.
EMAIL: [email protected]
Lei 14133/21 Art.75 II
Dispensa eletrônica
25/2026
104/2026
Banco: Conta:
Tipo da Conta:
Número Processo:
Agência:
10/09/2026
Telefone:
0,00
Valor do empenho: 2.445,50
Valor anulado:
Valor Dotação Atualizada: 2.441.992,72
Valor Dotação: 610.000,00
Data homologação:
Data contrato: 09/07/2026
WELINTON D AGOSTINI AYRES
CONTADOR
***.***.781-**
GIOVANI DE SOUZA BARELI
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
***.***.908-**
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal
Notas de Empenho
Notas de Empenho
Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2234 | Página 18 de 35
Município de Deodápolis - MS
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001
Sistema de Registro de
Preços (SRP), visando aquisições futuras e parceladas de Concreto
Usinado 15 MPA e 25 MPA. Data da sessão: 28/09/2026, horário:
09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 09
de setembro de 2026. Carlos Henrique dos Santos Telles - Secretário
de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários.
Errata: Na publicação do extrato do TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 178/2025 que circulou no dia 08/09/2026 (Edição 1372): onde se lê:
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2025 (TERMO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 013/2025, leia-se: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2025
(TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL) DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 079/2025.
PROCESSO Nº 226/2026 - MODALIDADE: DISPENSA POR
JUSTIFICATIVA Nº 062/2026 - AUTORIZAÇÃO
Nelson Antônio Bortolatto, Secretário de Saúde e Higiene Pública de
Dracena, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas por Lei e de conformidade com o disposto na Lei nº
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 8.004/2025, AUTORIZA, nos
termos do art. 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021, a contratação oriunda da
Dispensa por Justificativa nº 062/2026 - Processo nº 226/2026,
objetivando a Aquisição de medicamento (Cloridrato de Ziprasidona)
para atendimento a demanda judicial – Processo nº 0004157-
80.2012.8.26.0168, em favor da empresa INTERLAB
FARMACÊUTICA LTDA. Todo o referido é verdadeiro e merece fé.
Dracena/SP
em epígrafe tem adequação orçamentária para o corrente exercício e está compatível com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentária
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
Valor citado:
R$ 21.411,00
fiscal,
declaro que a despesa relativa ao objeto em epígrafe tem adequação
orçamentária para o corrente exercício e está compatível com o Plano
Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentária.
Por fim, retornem-se os autos ao Departamento competente para a
adoção das medidas necessárias à efetivação da contratação do item
adjudicado.
Arapiraca – AL, 08 de Setembro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
Prefeito
Publicado por:
Angelica Rita Petuba de Souza
Código Identificador:FF311752
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 149/2026 PROCESSO Nº 18005/2026
O Prefeito do Município de Arapiraca, no uso de suas atribuições
regulamentares, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal
nº 14.133/2021, constatada a regularidade dos atos procedimentais,
ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 149/2026,
Processo nº 18005/2026, que tem por objeto a Aquisição do insumo
alimentar Frebini Energy Fibre. de acordo com solicitação
médica, em favor da empresa ANVAX COMPANY LTDA, inscrita
no CNPJ nº 34.346.501/0001-46, localizada na R Walter Carlos
Zanini, n° 291, Bairro Assunção, CEP 09810-280, São Bernardo do
Campo - SP, VENCEDORA do certame, com valor total de R$
21.411,00.
Ademais, em atendimento ao que determina o art. 16, inciso II, da Lei
Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas
de finanças públicas voltadas para a responsabilidade
Aquisição de insumos estratégicos e correlatos para a Rede de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, em favor das empresas: O
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
Valor citado:
R$ 12.600,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS. FONTE 015001100010
DA VIGÊNCIA: A CONTRATAÇÃO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (
DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE SUA
FORMALIZAÇÃO, PODENDO SER PRORROGADO NOS
TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, COM MEDIAÇÃO E
PAGAMENTO MENSAIS
DATA DE ASSINATURA: 31 DE AGOSTO DE 2026.
DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA,
P/CONTRATANTE; IVANA CARLA DE OLIVEIRA LOPES,
P/INTERVENIENTE; INSTAR TECNOLOGIA LTDA,
P/CONTRATADA.
Publicado por:
Maria Misleide
Código Identificador:6D3FFCE1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 148/2026
PROCESSO Nº 8998/2026
O Prefeito do Município de Arapiraca, no uso de suas atribuições
regulamentares, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal
nº 14.133/2021, constatada a regularidade dos atos procedimentais,
ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 148/2026,
Processo nº 8998/2026, que tem por objeto a Aquisição de insumos
estratégicos e correlatos para a Rede de Atenção à Saúde, da
Secretaria Municipal de Saúde, em favor das empresas:
O. S. DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº
32.975.060/0001-16, localizada na EST. dos Guaranis, n° 12, Bairro
Serraria , CEP 57046-100, Maceió – AL, vencedora dos itens 01 e
02, com valor total de R$ 12.600,00.
AFRAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ nº 06.965.077/0001-82, localizada na R Ribeiro de Almeida, n°
119, Sala 202 Lote LT 00000 Quadra QD 0000, Bairro Centro
HUMANA REGULAR
100U/ML FRASCO AMPOLA
10ML.USO ADULTO E
PEDIATRICO MENORES DE
12 ANOS.
(COTA PRINCIPAL
DO ITEM 27)
F/A 3.429 R$ 54,84 R$ 188.046,36
27 65051100909
INSULINA HUMANA REGULAR
100U/ML FRASCO AMPOLA
10ML.USO ADULTO E
PEDIATRICO MENORES DE
12 ANOS.
COTA RESERVADA
DO ITEM 26)
F/A 381 R$ 54,84 R$ 20.894,04
VALOR TOTAL DA LICITANTE R$ 208.940,40
VALOR TOTAL DAS LICITANTES R$ 10.845.374,31
EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 1578/2026
PROCESSO 006900.012540/2026-16
DATA: 17/09/2026 - 09:00 h às 18:00 h.
PERÍODO DA DISPENSA ELETRÔNICA: 11/09/2026 à 17/09/2026.
Contratação, sob a modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, no Portal de Compras do Governo Federal, para
Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviço de licenciamento de PowerBI, com fulcro na Lei
nº 13.303/2016, art. 29, II, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, disponível no site sob a Dispensa Eletrônica nº 1578/2026. Os esclarecimentos www.comprasnet.gov.br devem ser
solicitados através do e-mail: [email protected], em até 2 (dois) dias úteis a contar da data
desta publicação.
EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE
CONVOCAÇÃO PÚBLICA
A RIOSAÚDE, por meio da Diretoria de Administração e Finanças, informa que realizará cotação para prestação
de serviço de Locação de Equipamentos para Registro de Ponto Eletrônico, conforme Termo de Referência
nº 000900.037422/2026- 34 referente à Aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR para o Hospital Municipal da Piedade, sendo o valor total de R$ 7.542,00 (Sete mil quinhentos e quarenta e dois reais) adjudicando-os em favor da seguinte empresa: ITEM NOME PADRONIZADO EMPRESA VALOR TOTAL FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 1 FIO POLIGLACTINA, 2, AGULHA ½, FIO, ACIDO POLIGLICOTICO, DIAMETRO DE 2, COM 70 CM BIO
Órgão
Hospital Municipal da Piedade
Valor citado:
R$ 7.542,00
reais e oitenta centavos) adjudicando-os em favor da
seguinte empresa:
ITEM NOME PADRONIZADO EMPRESA
VALOR
TOTAL
FUNDAMENTAÇÃO DA
CONTRATAÇÃO
1
FIO, NYLON AGULHA
CORTANTE 3/8, 2,0CM
RJD HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 05136679000164
R$ 262,80
Decreto 50.797/22 Art. nº 12
- Dispensa Eletrônica
Processo 000900.037422/2026-34 - RATIFICO a Dispensa de Licitação com base no Inciso II do Artigo 75 da Lei
nº 14.133/2021 e em atendimento ao Decreto Municipal nº 50.797/22, objeto do processo nº 000900.037422/2026- 34
referente à Aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR para o Hospital Municipal da Piedade, sendo o valor
total de R$ 7.542,00 (Sete mil quinhentos e quarenta e dois reais) adjudicando-os em favor da seguinte empresa:
ITEM NOME PADRONIZADO EMPRESA
VALOR
TOTAL
FUNDAMENTAÇÃO DA
CONTRATAÇÃO
1
FIO POLIGLACTINA, 2,
AGULHA ½, FIO, ACIDO
POLIGLICOTICO, DIAMETRO
DE 2, COM 70 CM
BIOFIOS HOSPITALAR
LTDA
CNPJ: 55786435000103
R$ 3.312,00
Decreto 50.797/22 Art. nº 12
- Dispensa Eletrônica
2
FIO, POLIGLACTINA 2-0,
AGULHA CILINDRICA 3/8,
3-0CM, FIO, POLIGLACTINA,
DIAMETRO 2-0, COM 70 CM
BIOFIOS HOSPITALAR
LTDA
CNPJ: 55786435000103
R$ 4.230,00
Decreto 50.797/22 Art. nº 12
- Dispensa Eletrônica
Processo 000900.037422/2026-34 - RATIFICO a Dispensa de Licitação com base no Inciso II do Artigo 75 da Lei
nº 14.133/2021 e em atendimento ao Decreto Municipal nº 50.797/22, objeto do processo nº 000900.037422/2026- 34
referente à Aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
nº 000900.068375/2026-71 referente à aquisição de saneantes para o Hospital Municipal Salgado Filho, sendo o valor total de R$ 3.000,00 (Três mil reais) adjudicando-os em favor das seguintes empresas: ITEM EMPRESA VALOR TOTAL FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 1 PULSEIRA IDENTIFICACAO DE PACIENTE
Órgão
Hospital Municipal Salgado Filho
Valor citado:
R$ 3.000,00
nº 000900.079394/2026-22 - AUTORIZO a Dispensa de Dispensa de Licitação com base no Inciso II
do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2023 e em atendimento ao Decreto Municipal nº 11.871/23,, objeto do processo nº
000900.068375/2026-71 referente à aquisição de saneantes para o Hospital Municipal Salgado Filho, sendo o
valor total de R$ 3.000,00 (Três mil reais) adjudicando-os em favor das seguintes empresas:
ITEM EMPRESA
VALOR
TOTAL
FUNDAMENTAÇÃO DA
CONTRATAÇÃO
1
PULSEIRA IDENTIFICACAO DE PACIENTE.
CONFECCIONADA EM POLIETILENO,
SEM IMPRESSAO. NA COR BRANCA,
ANTIALERGICA, COLAGEM DEFINITIVA.
RETIRADA FACIL, MEDIDA APROXIMADA
2CMX25CM. DESCARTAVEL, SEM REBARBAS
EM BORDAS LATERAIS.
AFRAMED 3.000,00
Decreto 11.871 Art nº 75
- Dispensa Eletrônica
TOTAL: 3.000,00
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE
DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA
EXPEDIENTE DE 10/09/2026
Processo 000900.085301/2026-07 - Aprovo o Termo de Referência e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com
fulcro no art 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aquisição de Medicamentos, visando suprir as necessidades desta Unidade, adjudicando o fornecimento à empresa que oferecer o
menor preço por item.
Processo 000900.085324/2026-11 - Aprovo o Termo de Referência e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com
fulcro no art 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aquisição de Medicamentos,
Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP
Conselho Municipal de Educação
de Sumidouro - RJ.
Sumidouro – RJ, 10 de setembro de 2026.
Presidente do CME
Danielle da Silva de Oliveira
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)
11/09/2026 Ano V | Edição nº1895 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
41/41
http://www.tcpdf.org
INDEX
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSõES DE SUMIDOURO
IAPS
Extratos de Dispensa - Processo SEI nº SUM-060212/000002/2026
PODER EXECUTIVO
Dep. de Licitações e Contratos
Extrato ARP Pregão Eletrônico 058/2026
Extrato Pregão Eletrônico 015/2026 - Empenhos 1030 a 1037
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 075/2026
Secretaria Municipal de Saúde
FISCAL
FISCAL
FISCAL
Gabinete do Prefeito
Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços - Proc. Adm. SEI nº SUM-060205/000403/2026
Secretaria Municipal de Educação
PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO
PORTARIA SMECELT BNCC COMPUTAÇÃO
PORTARIA066/2026/SMECELT
PORTARIA067/2026/SMECELT
PORTARIA068/2026/SMECELT
RESOLUÇÃO 001-2026 CME - BNCC COMPUTAÇÃO
2026-09-10T17:10:18-0300
dezembro de 1976, concorrendo entre si;
2.3.3.4. pessoa física ou jurídica condenada judicialmente, com trânsito em
julgado, por exploração de trabalho infantil, condições análogas às de escravo ou contratação de
adolescentes em desacordo com a legislação trabalhista.
2.4. Aplica-se também ao fornecedor que atue em substituição a outro, com o
intuito de burlar a sanção a ele imposta, ou ao seu controlador, desde que comprovada a
fraude.
3. INGRESSO NA DISPENSA E CADASTRAMENTO DA PROPOSTA
3.1. O ingresso na disputa se dará com o envio da proposta inicial, conforme as
diretrizes deste item.
3.2. O fornecedor interessado, após a divulgação do aviso de contratação direta,
deverá enviar sua proposta, exclusivamente por meio do Sistema de Dispensa Eletrônica,
contendo a descrição do objeto conforme especificado no item 1.2.
3.2.1. A proposta também deverá incluir uma declaração de que o fornecedor
compreende integralmente os custos para atender aos direitos trabalhistas previstos na
Constituição Federal e nas leis trabalhistas vigentes, quando aplicável.
3.3. As especificações do objeto contidas na proposta, especialmente o preço,
vincularão a Contratada.
3.4. Os valores propostos incluirão todos os custos operacionais, encargos
previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais, e outros que possam incidir direta ou
indiretamente sobre o fornecimento dos insumos.
3.5. Independentemente do percentual de tributo inserido na proposta, os
impostos serão retidos na fonte, conforme
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – ME/EPP/MEI
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE –
Valor citado:
R$ 76.800,00
9 de setembro de 2026.
Airton Sozzi Junior : Superintendente de Implantação de Obras Urbanas
EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026 – SMS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – COM ITENS
EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – ME/EPP/MEI.
CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM.
A Pregoeira torna público a quem interessar possa, que o item vencido e devidamente classificado para a empresa abaixo, no
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026 – SMS é:
EMPRESA: BHP PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA
Item 1: CAMA, hospitalar para paciente obeso.
Marca: Hospimetal
Modelo: HM.2002B
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/031/2026-
SMOP/OPO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 169 - ANO XV
CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2026
Valor unitário: R$ 12.800,0000
Quantidade: 5,00
Valor total: R$ 64.000,00
Item 2: CAMA (COTA ME/EPP/MEI), hospitalar para paciente obeso.
Marca: Hospimetal
Modelo: HM.2002B
Valor unitário: R$ 12.800,0000
Quantidade: 1,00
Valor total: R$ 12.800,00
Valor total da empresa: R$ 76.800,00.
**O item: 3 – (MOTOR, elétrico de bancada, para confecção de próteses), foi deserto.
TOTAL GERAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026 – SMS – R$ 76.800,00
Para cumprir as formalidades legais, manda divulgar este Edital no Sistema e-Compras Curitiba (www.ecompras
Contratação de empresa de engenharia para implantação da Unidade Básica de Saúde Jardim Brasil, Bairro Registro no município de Feira de Santana/BA
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
PREFEITO MUNICIPAL
SANDRA PEGGY ARAÚJO DE CARVALHO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO INDIVIDUAL
http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/
ANO XII – EDIÇÃO 3618 – DATA 11/09/2026
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br
4
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 242-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 48-2025-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 196-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 111, da Lei
Federal nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: NERGES
CONSTRUÇÕES LTDA. Origem: Licitação n.º 16-2025-11L, Concorrência Eletrônica n.º 17-2025-CE. Objeto do
Contrato: Contratação de empresa de engenharia para implantação da Unidade Básica de Saúde Jardim Brasil,
Bairro Registro no município de Feira de Santana/BA. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 48-2025-11C, por até 6 (seis) meses, com início em 04/09/2026 e término em 04/03/2027.
Permanecendo inalterado o valor contratual Justificativa da prorrogação: A prorrogação visa assegurar a
continuidade da execução das obras de implantação da Unidade Básica de Saúde Jardim Brasil, garantindo a
conclusão do objeto e a continuidade dos serviços de saúde à população. Data da Assinatura: 04/09/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Magno de Oliveira
Glicério / SP |
PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 HOMOLOGAÇÕES 1 Glicério/SP - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - Edição: 1515
Diário Oficial do Município de Glicério / SP | 1
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
HOMOLOGAÇÕES
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 24-2026
GABINETE DO PREFEITO
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
De acordo:
ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2.026, DO TIPO MENOR PREÇO
POR ITEM, objetivando registrar preços para aquisição de Medicamentos – itens fracassados e desertos para o setor saúde, destinados ao bom
funcionamento de todo o setor da UBS Gimaiel Elias Gimaiel, incluindo a UBS do Distrito de Juritis, conforme especificações e condições
constantes no Termo de Referência do Edital; figurando como licitantes vencedoras as empresas:
01. AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO EIRELLI, inscrita no CNPJ 11.195.057/0001-00, pessoa jurídica de direito privado,
estabelecida na Avenida Gilberto Filgueiras, nº 1686, Bairro Colina da Boa Vista, CEP 18.706-240, na cidade de Avaré, estado de São Paulo
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS E MATERIAIS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PACIENTES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA, PREVENÇÃO, TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DA SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES Valor Global Previsto: R$ 22.381,32 (vinte e dois mil trezentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos)
Órgão
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL
Valor citado:
R$ 22.381,32
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026
Contratante: Município de Taquaral. Contratada: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ
n° 14.271.474/0001-82 Ata: nº 79/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
JUDICIAIS E MATERIAIS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PACIENTES
DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA, PREVENÇÃO,
TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DA SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES Valor Global Previsto: R$
22.381,32 (vinte e dois mil trezentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos). Assinatura: 09/09/2026. Vigência: 12
(doze) meses: 11/09/2026 à 11/09/2027.
Taquaral/SP, 10 de setembro de 2026
Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal
11/09/2026
Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 • Ano VIII Edição 1398 • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página 1
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2026
Diário Oficial do Município de Taquaral/SP
https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2574/
Poder ExecutivoLicitações e Contratos
https://www.taquaral.sp.gov.br/
PROC. PÁG. RUBRICA
Rua do Cafezal, 530. Taquaral/SP. CEP: 14.765-021
Tel.: (16) 3958-9200. [email protected]
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL
EXTRATO DE ATA Nº 80 /2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026
Contratante: Município
Ano IV | Edição nº 1061 Página 2 de 89
Esclarecimentos - Chamamento Público nº 22/26
Extratos
Portarias DAPRH
Secretaria da Fazenda - SEFAZ
Secretaria de Saúde – SES
Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria - SESP
Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT
PORTARIA N° 119, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Universidade de Taubaté - UNITAU
Despacho - Pregão Eletrônico nº 09/2023
Despacho - Pregão Presencial nº 56/2022
Despacho - Processo PRA nº 191/2022
Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté
– FUNCABES
26ª Convocação Processo Seletivo 01/2026
Edital de Convocação Nº 04/2026
Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços - EPTS
Câmara Municipal
Secretaria de Habitação - SEHAB - PUBLICAÇÃO ATE 18/05/26 -
ALTERADA PELA LEI N°
SUA ADEQUADA IMPLANTAÇÃO,
MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO, CONFORME AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS
NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. O edital
poderá ser obtido via internet através dos sites
www.tremembe.sp.gov.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou www.novobbmnet.com.br, gratuitamente, Abertura:
24/09/2026, às 09h. Informações: Fone (12) 3607-1000 –
ramal 1013 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 075/2026. PROCESSO INTERNO Nº
4511/2026 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES
DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E DE
UNIDADES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA,
CONFORME QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO
DE REFERÊNCIA. O edital poderá ser obtido via internet
através dos s i tes www.t remembe.sp.gov.br ;
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.novobbmnet.com.br,
gratuitamente, Abertura: 25/09/2026, às 09h.
Informações: Fone (12) 3607-1000 – ramal 1013 http://www.tremembe.sp.gov.br
https://www.gov.br/pncp/pt-br
http://www.novobbmnet.com.br
http://www.tremembe.sp.gov.br
https://www.gov.br/pncp/pt-br
http://www.novobbmnet.com.br
http://www.tremembe.sp.gov.br
https://www.gov.br/pncp/pt-br
http://www.novobbmnet.com.br
Ano XI | Edição nº 2439 | 11 de setembro de 2026 |
Contratação da prestação de serviços integrados de monitoramento de CFTV e de alarmes, 24 horas por dia, incluindo manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento de todos os insumos, materiais, equipamentos e sistemas necessários à execução dos serviços, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documen
Órgão
Câmara Municipal de Votorantim
Município.
Art. 2º As despesas decorrentes com a aprovação deste
Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias
consignadas no Orçamento.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Votorantim, em 9 de setembro de
2026.
RODRIGO DE MELO KRIGUER
Presidente
Publicado na Diretoria Legislativa da Câmara
Municipal, na data supra.
ADEMIR APARECIDO BUFALARI
Diretor Legislativo
Endereço: Boulevard Antônio Festa, Nº 88 – Centro – Votorantim/SP - CEP 18110-105.
Horário de Atendimento: De Segunda a Sexta das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
Site: www.votorantim.sp.leg.br
Telefone: (15) 3353-7300
EXTRATO - TERMO DE CONTRATO nº 4/2026,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 1/2026, Processo
Administrativo nº 07/2025, nos termos da Lei nº
14.133/2021, Resolução 01/2023, e demais legislações
aplicáveis. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE
VOTORANTIM. Contratada: PIRES TECNOLOGIA E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 46.946.173.0001-06.
OBJETO: Contratação da prestação de serviços
integrados de monitoramento de CFTV e de alarmes, 24
horas por dia, incluindo manutenção preventiva e
corretiva, bem como o fornecimento de todos os insumos,
materiais, equipamentos e sistemas necessários à
execução dos serviços, conforme detalhamento e
especificações técnicas deste instrumento, do Termo de
Referência, da proposta do Contratado e demais
documentos da contratação constante do processo
administrativo em epígrafe
Registro de preços para a futura aquisição de insumos de enfermagem, Volume VI, Fio de Sutura, para atender a Rede Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/
Valor citado:
R$ 485.412,00
portaldecompraspublicas.com.br.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 14/09/2026 (18h00min) -
17/09/2026 (08h59min).
FASE DE LANCES: 17/09/2026 - 09h00min às 15h00min.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Mais informações poderão
ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h
às 19h ou pelo e-mail [email protected], em
dias úteis.
Palmas/TO, 11 de setembro de 2026.
Antonio Luiz Cardozo Brito
Superintendente de Licitações
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 024.1/2026 A 024.6/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP Nº: 00000.0.010571/2026
VALIDADE: 12 (doze) meses a partir de sua última publicação em
Diário Oficial.
ÓRGÃO INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
OBJETO: Registro de preços para a futura aquisição de insumos
de enfermagem, Volume VI, Fio de Sutura, para atender a Rede
Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em edital e seus anexos.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 037/2026, sucedido em 21 de julho
de 2026 às 14h.
VALOR TOTAL: R$ 485.412,00 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil e
quatrocentos e doze reais).
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 10 de setembro de 2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Atendendo as condições previstas no Edital
de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024/2019 e nº
11.462/2023, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 2.400/2023, nº
2.460/2023 e nº 2.461/2023, em conformidade
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS
Órgão
SECRETARIA INTERESSADA
Valor citado:
R$ 0,08
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA, COM FORNECIMENTO DE
MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, PEÇAS, FERRAMENTAS, INSTRUMENTOS E VEÍCULOS.
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 11/09/2026.
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 meses a contar de 18 de setembro de 2026
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 60/2025 – Edital nº 68/2025
SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
ELABORADO POR Secretaria Municipal de Administração: Departamento de Instrumentos Contratuais – Divisão de Atas Registro de Preços.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 478/2026
PROTOCOLADO: Nº 17.363/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PSICOTRÓPICOS.
CNPJ: 03.945.035/0001-91
Razão Social: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário:
24 115.000 CPR CLONAZEPAM 0,5 MG COMPRIMIDO R$ 0,06
54 40.000 CPR HALOPERIDOL 5 MG COMPRIMIDO R$ 0,08
DATA DA FORMALIZAÇÃO DA ATA: 10/09/2026
PRAZO: 12 (doze) meses, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que
comprovado o preço vantajoso.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 117/2026
SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ELABORADO POR: Divisão de Atas de Registro de Preços – Departamento
de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 479/2026
PROTOCOLADO: Nº 17.363/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS (IBUPROFENO, LOSARTANA E OUTROS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEC
Órgão
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Valor citado:
R$ 13.000,00
dos licitantes subsequentes, tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do
trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e HOMOLOGO o
presente processo licitatório, adjudicando o item ao licitante conforme especificado abaixo, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos da legislação vigente.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 146/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 154/2026
OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS
(IBUPROFENO, LOSARTANA E OUTROS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEC. DE SAÚDE
MUNICIPAL.
Item Qtde Unid Descrição dos Produtos Marca Valor Unit. Valor Total Proponente Vencedor
29 COM 65.000
ONDANSETRONA 4MG
COMPRIMIDO
ORODISPERSÍVEL
LEGRAND 0,20 13.000,00
LOGMEDI COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA
Proponente Vencedor Valor Total
LOGMEDI COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 13.000,00
PINDORAMA, 11 de setembro de 2026.
GERALDO FELIPPE JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 Edição Nº 1108 Página 4
AVISO DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 65/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 65/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.778/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
TERRITORIAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Considerando que a empresa EGATI ENGENHARIA, TECNOLOGIA E NEGÓCIOS
apresentou recurso administrativo em face de sua
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS (IBUPROFENO, LOSARTANA E OUTROS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEC
Valor citado:
R$ 1.230,00
e-mail: [email protected]
ATUALIZAÇÃO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no
uso de suas atribuições legais, considerando o cancelamento da Ata de Registro de Preços pelo licitante
inicialmente vencedor e o consequente repasse dos itens, com a devida habilitação e regular análise
técnica dos licitantes subsequentes, tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do
trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e HOMOLOGO o
presente processo licitatório, adjudicando os itens aos licitantes conforme especificado abaixo, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos da legislação vigente.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 146/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 154/2026
OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS
(IBUPROFENO, LOSARTANA E OUTROS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEC. DE SAÚDE
MUNICIPAL.
Item Qtde Unid Descrição dos Produtos Marca Valor Unit. Valor Total Proponente Vencedor
1 COM 3.000 HIDRALAZINA 25MG UNIAO QUIMICA 0,41 1.230,00
L A DOS SANTOS
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EPP
26 CAP 45.000 NITROFURANTOINA 100MG MACRODANTINA 0,52 23.400,00 R P HOSPITALAR LTDA
36 COM 18.000 PROPATILNITRATO 10MG FARMOQUIMICA 0,56 10.080,00
LOGMEDI COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA
Proponente Vencedor Valor Total
L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EPP R$ 1.230,00
R P HOSPITALAR LTDA
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.