Avisos de licitação nos diários municipais

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA INTERMEDIAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL, PARA ATENDER ÀS MANUTENÇÕES, REFORMAS, ADEQUAÇÕES E MELHORIA DE TODA A INFRAESTRUTURA UTILIZADA

Órgão

Prefeitura Municipal de Inocência

pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF. EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência, sito a Rua João Batista Parreira, nº 522, bairro Centro, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min a 17h00min, e-mail: [email protected], sito: www.inocencia.ms.gov.br (diário oficial), informações através do Telefone (67) 3574-1350, 3574-1040 e 3574-1041/ Celular (67) 9 9916- 3107. Inocência-MS, data da assinatura eletrônica. _____________________________________ Jonathan Fernandes de Freitas Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer Port. 855/2025 AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 019/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2026 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio do Pregoeiro e equipe de apoio designados através da Portaria 677/2025, informa que a sessão do certame será retomada na data do dia 10 de novembro de 2026 as 09h:00min (horário oficial de Brasília) para continuidade do certame após realização de análise da exequibilidade da proposta pela Assessoria Jurídica. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA INTERMEDIAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL, PARA ATENDER ÀS MANUTENÇÕES, REFORMAS, ADEQUAÇÕES E MELHORIA DE TODA A INFRAESTRUTURA UTILIZADA

registro de preços para a aquisição de blocos de concreto, blocos cerâmicos e grelhas de concreto, destinados à execução, recuperação e manutenção de obras de arte viárias sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação - SEIHAB, conforme condições, quantitativos, especificações e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação - SEIHAB

Valor citado:

R$ 1.464.390,00

relatórios em .xlsx e .pdf; c) A obra no ambiente digital pode ser respondida pelo aluno dentro do módulo digital, sendo corrigido por IA tanto em respostas escritas como faladas. A obra permite também a interação com palavras específicas, trabalhando a consciência fonética e a construção de vocabulário dos alunos; d) Game tecnológico de acesso individual, que dialoga com o material didático provido ao aluno, e também embasado na BNCC. UN 3.070 R$ 477,00 R$ 0,00 (Incluso) R$ 477,00 R$ 1.464.390,00 26/11/2026 às 14h00min, (horário de Brasília-DF), tendo em vista o cumprimento dos prazos legais de publicação do certame em outros meios oficiais de publicação. Palmas/TO, 06 de novembro de 2026. Alenomar Abreu de Carvalho Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 070/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS COM INVERSÃO DE FASES A Superintendência de Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de Brasília-DF) do dia 24 de novembro de 2026, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 070/2026, que tem por objeto o registro de preços para a aquisição de blocos de concreto, blocos cerâmicos e grelhas de concreto, destinados à execução, recuperação e manutenção de obras de arte viárias sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação - SEIHAB, conforme condições, quantitativos, especificações e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. PROCESSO SEI (NIPE): 17.137014.000583/2026-04, de interesse da SECRETARIA

deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a construção de ponte em concreto armado com elementos pré-moldados no Projeto de Assentamento São Lucas, zona rural do Município de Sampaio – TO, para restabelecimento da travessia, no âmbito do Convênio nº 995190/2026, vinculado à Proposta Transfer

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO ANO VII

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://diariooficial.sampaio.to.gov.br, código: DOM-011120260113 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO ANO VII, SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2026 Edição Nº 1031 | 2 PÁGINAS Instituído pela Lei Municipal nº 064/2014 Diário Oficial PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2026 1 EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2026 1 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2026 A Prefeitura Municipal de Sampaio – TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a construção de ponte em concreto armado com elementos pré-moldados no Projeto de Assentamento São Lucas, zona rural do Município de Sampaio – TO, para restabelecimento da travessia, no âmbito do Convênio nº 995190/2026, vinculado à Proposta Transferegov.br nº 016779/2026, conforme as especificações

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA RUA VISCONDE DE SABUGOSA – ETAPA 2, ALPES DO BUQUIRA, MONTEIRO LOBATO/SP, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS

Órgão

Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato

Sessão

Sessão em 23/11/2026, 00:00

MONTEIRO LOBATO/SP gov.bÍ -L E.f. MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO AÉ. í6. Os órgãos e setores da Administração Municipal deverão atuar de forma coordenada, dentro de suas respectivas atribuições, para assegurar a aplicação deste Decreto, especialmente quanto à fiscalização, conservaçáo das estradas rurais e tramitação dos processos administrativos. DE DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1137 | Página 28 de 39 Município de Monteiro Lobato - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato torna pública a abertura de Licitação na modalidade Concorrência Nº 009/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA RUA VISCONDE DE SABUGOSA – ETAPA 2, ALPES DO BUQUIRA, MONTEIRO LOBATO/SP, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data para recebimento de proposta: das 08h00min do dia 06/11/2026, até às 08h00min do dia 23/11/2026; data da abertura de propostas: das 08h00min às 09h00min do dia 23/11/2026; data de início da sessão pública: às 09h00min do dia 23/11/2026, horário de Brasília/DF, local www.bll.org.br "acesso identificado no link - licitações". O Edital

Contratação de empresa especializada para a execução das obras de adequações das instalações elétricas, de rede de dados e de telefonia do prédio do Paço Municipal de Tapiraí

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ

conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Jornalista Responsável Jardel Silva Mtb. 82.764/SP DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍDOE6 Município de Tapiraí Poder Executivo seção I Poder Legislativo seção II Ano VIII • Edição Nº 1454 • Tapiraí, sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Paço Municipal “Hideo Tiba“ • R. Augusto Moritz, 305 • Tapiraí • São Paulo • CEP 18180-019 • Tel. 15 3277-4800 www.tapirai.sp.gov.br Lei Municipal Nº 2.094 de 21 de maio de 2019, Decreto Nº 039 de 19 de julho de 2019Município de Interesse Turístico MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ COMPRAS E LICITAÇÕES LICITAÇÕES PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Tapiraí a Concorrência Eletrônica nº 11/2026 - Processo Administrativo nº 19836/2026. Interessado: Prefeitura do Município de Tapiraí - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de adequações das instalações elétricas, de rede de dados e de telefonia do prédio do Paço Municipal de Tapiraí. A sessão pública será realizada no ambiente virtual www.gov.br/compras, com início previsto para 23/11/2026, às 11:00 horas. O edital na íntegra está disponibilizado gratuitamente nos endereços eletrônicos www.tapirai.sp.gov.br/ licitacoes e www.pncp.gov.br. Tapiraí, 06 de novembro de 2026 ARALDO TODESCO Prefeito Municipal Documento assinado digitalmente conforme MP

, passa a ter a seguinte redação: Onde se lia: “Pavimentação com CBUQ de trecho de estrada de Linha Dona Josefa, adotando o critério de julgamento por menor preço global e regime de execução de empreitada por preço global, conforme especificações

Valor citado:

R$ 10.052,40

manutenção do veículo CAMINHÃO CAÇAMBA , PLACA IYI9051 Volmir Comercio de Pecas para Caminhões LTDA - M R$ 7.241,14 446 Prestação de serviço incluindo fornecimento de peças para manutenção do veículo KANGOO, PLACA IQX7461 Deize Bohrer Schmidt - EPP R$ 1.132,50 447 Prestação de serviço incluindo fornecimento de peças para manutenção do veículo KOMBI, PLACA IVF7A95. Deize Bohrer Schmidt - EPP R$ 4.893,00 448 Prestação de serviço incluindo o fornecimento de peças para manutenção do CAMINHÃO PLACA INP0570 Maciel W. Meinhardt Mecanica R$ 10.052,40 450 Aquisição de materiais e artigos natalinos para ornamentação dos espaços públicos e realização do 10º Natal da FelizCidade Ditlanta Comercial Distribuidora Ltda R$ 8.832,20 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 91/2026: Aquisição de grupo gerador de energia 375kWA. Lances dia 24/11/2026 às 13h30 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito Municipal http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ RETIFICAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA 15/2026 O Município de Vera Cruz comunica aos interessados as seguintes mudanças no edital de Concorrência Eletrônica nº 15/2026: 1) A cláusula 1 do Edital, item 1.1 do objeto da licitação, passa a ter a seguinte redação: Onde se lia: “Pavimentação com CBUQ de trecho de estrada de Linha Dona Josefa, adotando o critério de julgamento por menor preço global e regime de execução de empreitada por preço global, conforme especificações

Registro de preços para futuras e eventuais contratações, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia e arquitetura, destinados a conservação, revitalização, requalificação urbana, recuperação, adaptação, adequação, modernização, totais ou parciais, com ou sem alteração de layout, das praças e dos equipamentos públicos de esporte, lazer e convivência do Muni

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura esclarece

Municipal nº 3.270, de 20 de março de 2015, conforme relação constante no Anexo I. A Secretaria Municipal de Cultura esclarece que somente as inscrições com situação DEFERIDA, após a análise dos recursos, estarão aptas a prosseguir para a segunda etapa do certame, correspondente à AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL, observados os critérios estabelecidos no edital. Esta publicação entra em vigor na data de sua publicação. Mossoró-RN, 06 de novembro de 2026 CÍCERO DE FRANÇA NETO Secretário Municipal de Cultura 10 Mossoró-RN, Nº 940, Sexta-Feira, 06 de Novembro de 2026. 11 Mossoró-RN, Nº 940, Sexta-Feira, 06 de Novembro de 2026. 12 Mossoró-RN, Nº 940, Sexta-Feira, 06 de Novembro de 2026. Secretaria Municipal de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 02/2026 - SEINFRA Processo Administrativo nº 23.000141/2026-24. Tipo: Maior desconto global. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia e arquitetura, destinados a conservação, revitalização, requalificação urbana, recuperação, adaptação, adequação, modernização, totais ou parciais, com ou sem alteração de layout, das praças e dos equipamentos públicos de esporte, lazer e convivência do Município de Mossoró/RN, compreendendo os serviços de conserto e reparação vinculados à infraestrutura urbana desses espaços, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, ferramentas, mão de obra e demais recursos

Contratação de serviços técnicos de engenharia elétrica para elaboração de laudo, projetos e documentos técnicos, com apoio à contratação e ao acompanhamento da futura reforma elétrica

Órgão

Câmara Municipal de Marília

Sessão

Sessão em 12/11/2026, 09:00

TIPO: Menor preço global. Objeto: Contratação de serviços técnicos de engenharia elétrica para elaboração de laudo, projetos e documentos técnicos, com apoio à contratação e ao acompanhamento da futura reforma elétrica. NÃO EXCLUSIVA ME/EPP nos termos do art. n° 49, inciso II, da Lei Complementar n° 123/06. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Ato da Mesa nº 16/2023. Abertura da Sessão: 12/11/2026 – 9h. Plataforma: www.comprasnet.gov.br. UASG 928845 - Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, nº 25, Centro, Marília/SP. O Aviso de Contratação Direta na íntegra encontra-se à disposição no site www.camar.sp.gov.br. Marília, 4 de novembro de 2026 Mateus Parpineli Pereira Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 28/2026 – Edital nº 9/2026 – Pregão Eletrônico nº 9/2026 – Critério de Julgamento: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos de informática e climatização e materiais para controle patrimonial e conservação do acervo histórico da Câmara Municipal de Marília. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Ato da Mesa nº 16/2023, bem como pela LC n° 123/2006 - Abertura da Sessão: 18/11/2026 – 9h. Plataforma: www.comprasnet.gov.br - UASG 928845 - Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, nº 25, Centro, Marília/SP. O Edital na íntegra encontra-se à disposição no site www.camar.sp.gov.br. Marília, 5 de novembro de 2026 Ilka de Nadae Pregoeiro http://www

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de construção de 02 (duas) praças públicas no bairro Novo Inhambupe, no município de Inhambupe–ba, localizadas nas áreas da creche e do loteamento do programa minha casa, minha vida (pmcmv), contemplando a implantação de parque infantil, academia ao ar livre e quadra de areia, conforme projetos de engenharia, especificaçõ

Sessão

Sessão em 23/11/2026, 10:00

Edição 4.378 | Ano 15 06 de novembro de 2026 CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: SXPAYYVE-X0YDLVJF-TGAMF9GH-QYQXZQQA Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 012/2026-CE OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de construção de 02 (duas) praças públicas no bairro Novo Inhambupe, no município de Inhambupe–ba, localizadas nas áreas da creche e do loteamento do programa minha casa, minha vida (pmcmv), contemplando a implantação de parque infantil, academia ao ar livre e quadra de areia, conforme projetos de engenharia, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e demais documentos que integram o processo, em conformidade com as condições estabelecidas no contrato de repasse nº 987535/2025/mcidades/caixa, celebrado entre o município de Inhambupe–Ba e a caixa econômica federal. Data da sessão: 23/11/2026 às 10:00h, através do site: https://www.bll.org.br/. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected] Inhambupe-Ba, 06 de novembro de 2026. Pierre

Contratação de empresa especializada, para execução de reforma da praça Aureliano Barbosa, situada na rua do comércio, centro de Jaramataia/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA GABINETE DO PREFEITO

Sessão

Sessão em 24/11/2026, 09:00

Alagoas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2928 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º: 004/2026. Processo Administrativo nº 10270001/2026 Tipo: Menor preço; Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de reforma da praça Aureliano Barbosa, situada na rua do comércio, centro de Jaramataia/AL. Data de realização: 24/11/2026, às 09h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail [email protected]. O Edital encontra-se disponível no https://bnc.org.br/.Jaramataia/AL, 05 de novembro de 2026. RAYARA TAVARES DA SILVA Agente de Contratação Publicado por: Rayara Tavares da Silva Código Identificador:C83D25EA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA 005 FNDE – NO POVOADO OLHOS D’ÁGUA – PAC 2 EM ATALAIA/AL

Órgão

Prefeitura Municipal de Atalaia/AL

PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência Eletrônica Nº 09/2026 A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, comunica a abertura de Concorrência Eletrônica, conforme abaixo descrito: Processo nº: 08030005/2026 Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º: 09/2026. Tipo: Menor preço unitário. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA 005 FNDE – NO POVOADO OLHOS D’ÁGUA – PAC 2 EM ATALAIA/AL. CONFORME TERMO COMPROMISSO Nº 17289, INSTRUMENTO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO Nº_3235. Data de realização: 23 de novembro de 2026, às 10:00h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). Republicado em razão de um problema no cadastramento do processo no sistema, que impossibilitou o envio dos arquivos. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador:A47BEFFA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência Eletrônica

Objeto Quantidade e unidade de medida Prazo de execução Rua Umberto Pinto de Oliveira, s/n

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO

Valor citado:

R$ 124.800,00

CASTRO 4 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08H31 DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPUTA: 09H00 DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2026. V ALOR MÁXIMO: R$ 124.800,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos reais). PRAZO DE IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTOS: 03 (três) dias úteis antes da data fixada para início da sessão de disputa de preços. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no sítio https://bllcompras.com, na Superintendência de Suprimentos, sito à Praça Pedro Kaled, nº 22, Centro, Fone: 2122 -5043/ 2122-5120 – e-mail: [email protected] / [email protected] Castro, 06 de novembro de 2026. Luciano Augusto Cardoso Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2026 O MUNICÍPIO de Castro torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 25 de novembro do ano de 2026, na plataforma BLL Compras, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da seguinte obra: Local do objeto Objeto Quantidade e unidade de medida Prazo de execução Rua Umberto Pinto de Oliveira, s/n. Jardim Alvorada Construção de CRAS 206,65 m² 330 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Castro e na plataforma

é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS, PISO DE CONCRETO USINADO, ALISADO E POLIDO, EXECUÇÃO DE LASTRO DE PEDRA BRITADA E INSTALAÇÃO DE PISO EM LADRILHO HIDRÁULICO PODOTÁTIL, EM DIVERSAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DRACENA/SP

integridade e validade jurídica Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 | Edição 1412 | Página 5 Diário Oficial do Município de Dracena - Estado de São Paulo - 5/5 Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 025/2026 – PROC. 231/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL ALTERADO Encontra-se disponível o Edital Alterado da Concorrência Eletrônica n.º 025/2026, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS, PISO DE CONCRETO USINADO, ALISADO E POLIDO, EXECUÇÃO DE LASTRO DE PEDRA BRITADA E INSTALAÇÃO DE PISO EM LADRILHO HIDRÁULICO PODOTÁTIL, EM DIVERSAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DRACENA/SP. Data da sessão: 2 4 / 1 1 / 2 0 2 6 , h o r á r i o : 0 9 h 0 0 . L o c a l : https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 05 de novembro de 2026. Carlos Henrique dos Santos Telles -Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 – PROC. 036/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL ALTERADO Encontra-se disponível o Edital Alterado da Concorrência Eletrônica n.º 002/2026, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia e/ou Arquitetura para Elaboração de Projetos de Reforma, compatibilização de projetos, AVCB e acessibilidade das unidades escolares: EMEFI João Vendramini, Escola Municipal Vereador João Milan

é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS, PISO DE CONCRETO USINADO, ALISADO E POLIDO, EXECUÇÃO DE LASTRO DE PEDRA BRITADA E INSTALAÇÃO DE PISO EM LADRILHO HIDRÁULICO PODOTÁTIL, EM DIVERSAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DRACENA/SP

Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 | Edição 1412-A - Extra | Página 1 Diário Oficial do Município de Dracena - Estado de São Paulo - 1/1 Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 025/2026 – PROC. 231/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL ALTERADO Encontra-se disponível o Edital Alterado da Concorrência Eletrônica n.º 025/2026, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS, PISO DE CONCRETO USINADO, ALISADO E POLIDO, EXECUÇÃO DE LASTRO DE PEDRA BRITADA E INSTALAÇÃO DE PISO EM LADRILHO HIDRÁULICO PODOTÁTIL, EM DIVERSAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DRACENA/SP. Data da sessão: 2 4 / 1 1 / 2 0 2 6 , h o r á r i o : 0 9 h 0 0 . L o c a l : https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 05 de novembro de 2026. Carlos Henrique dos Santos Telles -Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 – PROC. 036/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL ALTERADO Encontra-se disponível o Edital Alterado da Concorrência Eletrônica n.º 002/2026, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia e/ou Arquitetura para Elaboração de Projetos de Reforma, compatibilização de projetos, AVCB e acessibilidade das unidades escolares: EMEFI João Vendramini, Escola Municipal Vereador João Milan

REGISTRO DE PREÇOS, NA FORMA DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA E RURAL, DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ - CIMASP, tudo de acordo com as especificações contidas no edital

Órgão

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP

Sessão

Sessão em 25/11/2026, 09:00

br/ http://www.cimasp.com.br/ http://www.cimasp.com.br/ http://www.cimasp.com.br/ http://www.licitardigital.com.br/ http://www.licitardigital.com.br/ http://www.licitardigital.com.br/ http://www.licitardigital.com.br/ DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 852 | Página 27 de 37 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AVISO DE REABERURA DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 068/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2026. Torna público o aviso de licitação que tem como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, NA FORMA DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA E RURAL, DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ - CIMASP, tudo de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos. Abertura: 25/11/2026 às 09h00min. Maiores informações no Sítio www.cimasp.com.br e PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL www.licitardigital.com.br. Mais informações: (35) 3622- 4211. Itajubá/MG, 06 de novembro de 2026. ROGILSON APARECIDO MARQUES NOGUEIRA

Órgão

Consórcio Intermunicipal de Saúde “08 de Abril” DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conf

Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde “08 de Abril” DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano V | Edição nº 1204 Página 7 de 23 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA DE MOGI GUAÇU/SP SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - EDITAL Nº 36/SECULT/2026​ XXVI SALÃO DE ARTES DE MOGI GUAÇU RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE DAS INSCRIÇÕES A Secretaria Municipal de Cultura de Mogi Guaçu – SECULT, por meio da Comissão de Seleção do Edital nº 36/SECULT/2026 – Chamamento Público para Seleção e Premiação de Obras Artísticas do XXVI Salão de Artes de Mogi Guaçu, torna público o resultado preliminar da análise de admissibilidade das inscrições, realizada nos termos dos itens 3.2, 7 e 8 do Edital. Após análise das inscrições recebidas, a Comissão deliberou: I – INSCRIÇÕES NÃO ADMITIDAS À FASE DE AVALIAÇÃO ARTÍSTICA As inscrições abaixo relacionadas foram consideradas não admitidas em razão do descumprimento do item 3.2, inciso I, do Edital, que estabelece o limite de até 1 (uma) obra por categoria: Adel Bandeira Gonzaga​ Adherbal Artigiani Neto​ Alessandro Leandro Lopes dos Santos​ Ana Carolina Mancini Seixas Fernandes​ Anddy Kamile Rodrigues da Silva​ Anderson Marques​ Braulio Fridman​ Claudete Luginieski​

Órgão

Prefeitura Municipal de Marília

Prefeitura Municipal de Marília, 05 de novembro de 2026. VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA Prefeito Municipal JOSÉ CARLOS DA SILVA Secretário Adjunto Responsável pela Secretaria Municipal da Administração Registrada na Secretaria Municipal da Administração na data acima e publicada no Diário Oficial do Município de Marília no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial ctsc TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 584/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa PCJ ENGENHARIA E PROJETOS, CNPJ: 30.542.932/0001-27, para elaboração de projeto executivo de muro de gabião para obra da Policlínica, destinado a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. Dispensa embasada no artigo 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. JOHNNY MOTA PEREIRA Secretário Municipal de Planejamento Urbano TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 585/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa CIRURGICA PRIME LTDA, CNPJ nº 46.116.717/0001-02, para aquisição de eletrodos adesivos de 3,2cm, 5x5 cm e 8x13 cm, visando garantir a continuidade dos atendimentos de eletroterapia e reabilitação funcional na Unidade Municipal de Fisioterapia, vinculada à Secretaria

Órgão

Secretaria de Administração e Governo Digital

Sessão

Sessão em 12/11/2026, 09:00

esclarecimentos: até as 08h do dia 11/11/2026. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 12/11/2026 das 09h às 15h. O aviso está disponível para consulta e impressão, através dos sítios: www.licita.salto.sp.gov.br e www.salto.sp.gov.br. Maiores informações, no Setor de Compras – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11) 4602-8529, das 08h às 16h30, e/ou e-mail: [email protected] Salto, 05 de novembro de 2026. Fernanda Cristina de Almeida Barbutto Secretária Municipal da Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Referência: Dispensa de Licitação nº 393/2026 Processo nº 4.769/2026 Encontra-se aberto aviso de dispensa de licitação conforme art. 75 - §7 da Lei 14.133, e Decreto Municipal nº 59 de 27 de fevereiro de 2023, referente a contratação de empresa especializada na troca da válvula reguladora de pressão e troca do diagrama da roda dianteira, destinado ao veículo Ford Cargo 2422E, ano 2009, km 134.102, placa DKI-9705, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Participação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, em observância ao disposto no art. 4º da Lei Federal nº 14.133/2021. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas

Contratação de serviços técnicos de engenharia elétrica para elaboração de laudo, projetos e documentos técnicos, com apoio à contratação e ao acompanhamento da futura reforma elétrica

Órgão

Câmara Municipal de Marília

Sessão

Sessão em 12/11/2026, 09:00

Legislativo “Vereador Sydney Gobetti de Souza”, do prédio da TV Câmara e do prédio da Biblioteca. Câmara Municipal de Marília, em 05 de novembro de 2026. Danilo Augusto Bigeschi Presidente Registrada e publicada na Secretaria Administrativa “Dr. José Cunha de Oliveira”, da Câmara Municipal de Marília, em 05 de novembro de 2026. Carla Fernanda Vasques Farinazzi Diretor Geral Legislativo Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil Ano XVIII • nº 4316 Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Página: 12 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Processo nº 29/2026 – Aviso de Contratação Direta nº 18/2026 – Dispensa Eletrônica nº 10/2026 - TIPO: Menor preço global. Objeto: Contratação de serviços técnicos de engenharia elétrica para elaboração de laudo, projetos e documentos técnicos, com apoio à contratação e ao acompanhamento da futura reforma elétrica. NÃO EXCLUSIVA ME/EPP nos termos do art. n° 49, inciso II, da Lei Complementar n° 123/06. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Ato da Mesa nº 16/2023. Abertura da Sessão: 12/11/2026 – 9h. Plataforma: www.comprasnet.gov.br. UASG 928845 - Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, nº 25, Centro, Marília/SP. O Aviso de Contratação Direta na íntegra encontra-se à disposição no site www.camar.sp.gov.br. Marília, 4 de novembro de 2026

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de um muro de Blocos de Concreto Estrutural em parte do terreno no barracão de Coleta Seletiva (Lixo Rico) no Município de Macatuba – SP, com fornecimento de materiais, equipamentos

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES

05 de novembro de 2026. ANDERSON FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Talita Lis Ferreira Código Identificador:3649D7A1 SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES. PORTARIA Nº 247-2026. PORTARIA Nº 247-2026 ANDERSON FERREIRA, Prefeito Municipal de Macatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE Artigo 1º. Em atendimento ao disposto no artigo 7º, da Lei nº 14.133/24, ficam designados como GESTORA DO CONTRATO a servidora pública TAYNÁ PEGATIM VALEZI, Matrícula nº 2.873, Engenheira Municipal; e, como FISCAL DO CONTRATO o servidor público OCTÁVIO HENRIQUE SCLAFFANI DA SILVA, Matrícula nº 2.885, Engenheiro Municipal: I – CONTRATO Nº 55-2026. Concorrência Eletrônica nº 10-2026. Edital nº 55-2026. Processo nº 138-2026. São Paulo , 06 de Novembro de 2026 • Diario Oficial do Municipio de Macatuba • ANO IX | Nº 1985 www.diariomunicipal.com.br/macatuba 3 II – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de um muro de Blocos de Concreto Estrutural em parte do terreno no barracão de Coleta Seletiva (Lixo Rico) no Município de Macatuba – SP, com fornecimento de materiais, equipamentos