Avisos de licitação nos diários municipais

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO INTEGRAL DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, LOCALIZADAS NA RUA PROJETADA, NO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FNHIS SUB 50

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

Sessão

Sessão em 28/09/2026, 00:00

Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE N.º 004/2026 O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO – ALAGOAS, através da Comissão de Contratação, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo nº: 202608140007.01; Concorrência Eletrônica nº: 004/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis e exigências previstas no Edital e seus anexos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO INTEGRAL DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, LOCALIZADAS NA RUA PROJETADA, NO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FNHIS SUB 50. Modalidade: Concorrência Eletrônica – BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Global. Data da abertura da sessão pública: 28/09/2026. Horário da abertura da sessão pública: 10:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Porto Calvo/AL, 10 de setembro de 2026. IGOR DIEGO DE LIMA SANTOS Agente de Contratação Publicado por: Igor Diego de Lima Santos

Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS VIAS DO POVOADO GOIABEIRAS NO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO

Valor citado:

R$ 976.870,20

Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO ##ATO AVISO DE LICITAÇÃO ##ATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2026. ##TEX A Prefeitura de Mar Vermelho-AL, com sede na Rua São Sebastião, s/nº - Centro, realizará a Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 007/2026, O critério de julgamento será o menor preço global, na FORMA PRESENCIAL-Art. 176 da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS VIAS DO POVOADO GOIABEIRAS NO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL. Valor estimado: R$ 976.870,20. Data: 29/09/2026. Hora: 14:00 (quatorze) horas. Local: Sede do Centro Administrativo. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados junto a CPL, no horário das 8:00 às 13:00 h, no endereço acima, ou através do email: [email protected] ou sítio www.marvermelho.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. ##DAT Mar Vermelho/AL, 10 de setembro de 2026. ##ASS Arnaldo de Araujo Alécio ##CAR Agente de Contratação Publicado por: Arnaldo de Araujo Alecio Código Identificador:DD8F949A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO/AL

Registro de preços para futura e eventual aquisição de roupas e acessórios. - SEMAS VALOR TOTAL: R$ 2.420,00 (dois mil, quatrocentos e vinte reais) DATA DE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Valor citado:

R$ 2.420,00

MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Gerenciador Paula Francielly da SilvaRamos São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do município licitante – participantes. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de roupas e acessórios. - SEMAS VALOR TOTAL: R$ 2.420,00 (dois mil, quatrocentos e vinte reais) DATA DE ASSINATURA: 08 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: A presente ARP terá vigência de 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Na lei 14.133/2021. Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador:C0FA2957 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 08120055/2026 Edital 2/2026 Concorrência Eletrônica 08/2026 UASG - 982793 - PREF. MUN. DE MARECHAL DEODORO O Município de Marechal Deodoro avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: Objeto: contratação de empresa especializada para a execução da obra de Ampliação do Núcleo de Educação Infantil (NEI) Maria Irene Da Silva, Localizado na Rua Em Projeto, s/n°, Denison Amorim, Pedras, no município de Marechal Deodoro – Alagoas. Data e hora da sessão de disputa: 30 de setembro de 2026 às 08h30m, horário de Brasília. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de ComprasPúblicas). O presente Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FROTA VEICULAR para atender as necessidades do município

Órgão

Prefeitura Municipal de Capela - Alagoas e

Valor citado:

R$ 40.973,34

Sessão

Sessão em 05/10/2026, 10:00

23/2024-PE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0112/005/2025 Partes Prefeitura Municipal de Capela - Alagoas e a empresa: DMITRI LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI com o CNPJ sob n° 10.603.268/0001-71; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FROTA VEICULAR para atender as necessidades do município. VALOR ADITIVO (0,42%): R$ 40.973,34 (Quarenta mil e novecentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, parágrafo primeiro da Lei 8.666/93. DATA: 10 de julho de 2026. ASSINATURAS: THIAGO DE MEDEIROS MOURA E ANTONIO DE PADUA GUEDES MARINHO. Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador:4BF962B3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026 O MUNICÍPIO DE CAPELA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para contratação de empresa especializada na CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CAPELA/AL – (SALDO REMANESCENTE), através do Plano de Ação sob nº 0932025- 075927/2025, no qual, será regido pela Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021.Tipo: Menor Preço Global. Data e hora da sessão de disputa: 05/10/2026, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras – BNC; Endereço eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login Os interessados poderão retirar o Edital através do site:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SKATE, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA VERDE, MACEIÓ/AL

Órgão

Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Patrimônio Gestão

Sessão

Sessão em 09/11/2026, 09:00

PÚBLICOS - CBCP 2026, a ser realizada nos dias 14 a 17 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR. Unidade Gestora: 340001 - Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Patrimônio Gestão: 0001 - Gestão Geral Ação: 2027 - Viabilizar a Gestão e Manutenção Administrativa do Órgão Programa de Trabalho: 04.122.0045.2027.202709 Natureza de Despesa: 33.90.14.14 – Diárias no País Fonte de Recurso: 1.5.00.000.001 - Recursos Não Vinculados de Impostos MARY ANNE DE SOUZA ROCHA Secretária Municipal Interina de Gestão de Pessoas e Patrimônio/SEMGE *REPRODUZIDA POR INCORREÇÃO. Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:BBBBCEB1 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 011/2026 (COMPRASNET Nº. 10/2026) / UASG Nº. 927512. / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3200.87682/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SKATE, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA VERDE, MACEIÓ/AL. Abertura das Propostas: 09/11/2026, às 09h00 (horário de Brasília) no site: http://www.comprasnet.gov.br/. As empresas interessadas em adquirir o Edital e seus Anexos deverão acessar os endereços eletrônicos do Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais/ e da Prefeitura de Maceió: https://www.licitacao.maceio.al.gov.br/ no link “Licitações”. Maceió/AL, 10 de Setembro de 2026. DANIEL DA SILVA

Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

Sheila de Souza Almeida, matrícula 10/3554-01 - Agente Comunitário de Saúde, pelo período compreendido de 14/09/2026 a 13/10/2026, correspondente ao período aquisitivo 2019/2024, em conformidade com as informações constantes no processo administrativo nº 8995/2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, EM 11 DE SETEMBRO DE 2026. NNeellssoonn ddee SSoouuzzaa CCaarrvvaallhhoo SSeeccrreettáárriioo MMuunniicciippaall ddee AAddmmiinniissttrraaççããoo 4400//44004499--0011 BBrreennoo JJoosséé ddee SSoouuzzaa JJuunnqquueeiirraa PPrreeffeeiittoo Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 | Edição Nº 1.482 | Caderno II 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 33/2026, cujo objeto Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura. A data e horário do início da disputa será no dia 24 de setembro de 2026, às 10:00h. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia ou no site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar deverão credenciar-se no site:http://licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou tel:(24)2040-4008. Sapucaia, 10 de setembro de 2026

Órgão

Secretaria Municipal de Obras Públicas

condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico nº 97/2026 - SMOP e Termo de Referência, instrumentos aos quais a CONTRATADA se encontra vinculada. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 169 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 Esta ARP com o preço registrado e indicação dos fornecedores será divulgada no PNCP e no Portal de Compras do Município de Curitiba e ficará à disposição durante a sua vigência. AIRTON SOZZI JUNIOR SUPERINTENDENTE DE IMPLANTAÇÃO DE OBRAS URBANAS LILIANE CRISTINA DA LUZ BUHRER TECNICA BLOCOS LTDA Secretaria Municipal de Obras Públicas, 11 de setembro de 2026. Lucas de Paula Camargo : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Município de Curitiba torna público que fará realizar, às 09h40min do dia 30 de setembro do ano de 2026, na plataforma do e-Compras em www.e-compras.curitiba.pr.gov.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço, para contratação de empresa de engenharia para implantação de sistema de drenagem adequado nas ruas Olegário Maciel e Marcos Baggio, no bairro Fazendinha, cuja fiscalização das obras e contratação ocorrerá por meio da secretaria municipal de obras públicas. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura

Contratação de empresa especializada para execução, sob demanda, de serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (cbuq), em vias localizadas no limite do município de mossoró/rn

Órgão

Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira

Sessão

Sessão em 22/10/2026, 09:00

Social de Mossoró/RN: Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira, inscrita no CNPJ sob o nº 23.632.883/0001-58. Art. 2º A entidade fica obrigada a manter seus dados atualizados junto a este Conselho, bem como a apresentar anualmente, até 30 de abril, para fins de manutenção do registro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social: I – Plano de ação do corrente ano; II – Relatório de atividades do ano anterior que evidencia o cumprimento do Plano de ação, destacando informações sobre o público atendido e os recursos utilizados. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Mossoró-RN, 11 de setembro de 2026 ARNON DUTRA DANTAS TARGINO SOBRINHO Presidente do CMAS Secretaria Municipal de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Nº 04/2026 SEINFRA Processo Administrativo nº 23.000241/2026-40. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, sob demanda, de serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (cbuq), em vias localizadas no limite do município de mossoró/rn. Propostas: Entrega até 22/10/2026 às 08h59. Abertura da Sessão em 22/10/2026 às 09:00hs no site 14 Mossoró-RN, Nº 904, Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026. www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, no site www.prefeiturademossoro.com.bre www.pncp.gov.br. Mossoró-RN, 11 de setembro de 2026 ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA Agente de contratação e Pregoeiro Secretaria Municipal de Gestão

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de concreto usinado, com fornecimento parcelado, em diferentes resistências e especificações técnicas, conforme demanda da Administração Municipal, destinado à execução, manutenção, recuperação e conservação de obras

Órgão

Prefeitura Municipal

às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. 11/09/2026 Maria Eduarda Santana de Castro – Pregoeira Oficial. Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Profª Marlene Cerqueira de Oliveira, nº 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br Edição 3.973 | Ano 18 11 de setembro de 2026 AVISO DE LICITAÇÃO– PREGÃO ELETRÔNICONº 90057/2026 Certificação Digital: B8CPKHSC-BILS1MVP-UKYH86VS-CSCHHVC4 Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº. 90058/2026 Execução Da Contratação: 983403 – 259/2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité – BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2026, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 25/09/2026 às 10h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de concreto usinado, com fornecimento parcelado, em diferentes resistências e especificações técnicas, conforme demanda da Administração Municipal, destinado à execução, manutenção, recuperação e conservação de obras

Órgão

Prefeitura do Município de Caetité Superintendência de Contratos

Edição 3.973 | Ano 18 11 de setembro de 2026 CONTRATO CONTRATOADMINISTRATIVO278 2026 E PLANILHAVENCEDORA_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA90006 2026_REOBOTE EMPREENDIMENTOS LTDA AVISO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2026 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2026 Certificação Digital: B8CPKHSC-BILS1MVP-UKYH86VS-CSCHHVC4 Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Superintendência de Contratos Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br TERMO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 278/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 116/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE ENGENHARIA, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAETITÉ, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ E REOBOTE EMPREENDIMENTOS LTDA. O MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, pessoa jurídica de direito

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO – ESTADO DA BAHIA

Sessão

Sessão em 28/09/2026, 00:00

disputa de preços: A partir das 15h do dia 28/09/2026, após o julgamento das habilitações. Disponibilização do edital e informações no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone (77) 3616-2121. Formosa do Rio Preto - Ba, 10 de setembro de 2026. Edição 1.580 | Ano 2026 11 de setembro de 2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICONº 035/2026 Certificação Digital: PYWCFCZ2-EJGR6FTN-DBFLNVDM-9ZSOKPLW Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/ba/formosadoriopreto PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO – ESTADO DA BAHIA CNPJ: 13.654.454/0001-28 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 – COM INVERSÃO DE FASES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.866/2026 A Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto – BA, torna público, a Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026 – Processo Administrativo nº 2.866/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados à implantação, recuperação, manutenção e conservação de pavimentação em blocos intertravados, calçadas, meiofio, sistemas de drenagem, obras de arte e dispositivos de acessibilidade, incluindo serviços construtivos, corretivos e preventivos em vias, logradouros e praças públicas do município de Formosa do Rio Preto – Bahia, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais

Órgão

Secretaria Municipal de Obras DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA -

A inscrita no CNPJ sob o n° 08.800.285/0001-57, com sede à Av. Ville Roy, nº 5618, Bairro Centro, na cidade de Boa Vista – RR, neste ato representada pelo Sr. Alexandre Rodrigues Melo. 6. A empresa selecionada deverá contratar com a Caixa Econômica Federal, no prazo de 30 (trinta) dias após a emissão deste termo de seleção e compromisso, observando proposta e documentação da operação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme especifi cado pela Caixa Econômica Federal. 7. Fica estabelecido a cláusula de reversão de todos os imóveis doados pelo Município de Boa Vista/RR, se a empresa donatária não executar a obra, não entregar os imóveis aos futuros mutuários, ou, se por qualquer motivo, for revogado o Chamamento público que ensejou o presente termo de seleção e compromisso. – O prazo de entrega das 36 unidades habitacionais tipo apartamentos, devidamente construídas, é de até 18 (dezoito) meses, contados da expedição do alvará de construção. 8. Findo o prazo estipulado, ressalvadas eventuais prorrogações, sem que a empresa tenha cumprido as exigências constantes nos itens anteriores e a critério do Município, este termo será considerado nulo, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Edital, passando a reversão automática das áreas doadas ao Município de Boa Vista/RR. Boa Vista - RR, 26 de agosto de 2026. Kaynara Carvalho De Oliveira Secretaria Municipal de Obras DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6665

Órgão

Secretaria Municipal de Obras

A inscrita no CNPJ sob o n° 08.800.285/0001-57, com sede à Av. Ville Roy, nº 5618, Bairro Centro, na cidade de Boa Vista – RR, neste ato representada pelo Sr. Alexandre Rodrigues Melo. 2. A empresa selecionada deverá contratar com a Caixa Econômica Federal, no prazo de 30 (trinta) dias após a emissão deste termo de seleção e compromisso, observando proposta e documentação da operação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme especifi cado pela Caixa Econômica Federal. 3. Fica estabelecido a cláusula de reversão de todos os imóveis doados pelo Município de Boa Vista/RR, se a empresa donatária não executar a obra, não entregar os imóveis aos futuros mutuários, ou, se por qualquer motivo, for revogado o Chamamento público que ensejou o presente termo de seleção e compromisso. – O prazo de entrega das 128 unidades habitacionais tipo apartamentos, devidamente construídas, é de até 18 (dezoito) meses, contados da expedição do alvará de construção. 4. Findo o prazo estipulado, ressalvadas eventuais prorrogações, sem que a empresa tenha cumprido as exigências constantes nos itens anteriores e a critério do Município, este termo será considerado nulo, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Edital, passando a reversão automática das áreas doadas ao Município de Boa Vista/RR. Boa Vista - RR, 26 de agosto de 2026. Kaynara Carvalho De Oliveira Secretaria Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL

Conceituação e criação de campanha ENTREGAS E OBRAS 2026 - PI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº12. 232/2010

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE

Sessão

Sessão foi em 03/09/2026, 00:00

informações. Salvador, 27 de agosto de 2026. LUIZ PAULO FONSECA DE OLIVEIRA Coordenador administrativo SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM RESULTADO DE SELEÇÃO INTERNA VENCEDOR: BTS Comunicação Ltda OBJETO: Conceituação e criação de campanha ENTREGAS E OBRAS 2026 - PI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº12. 232/2010. Decreto Municipal nº21. 539/2011. LÍLIA LOPES Diretora de Publicidade e Comunicação Digital SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP Guarda Civil Municipal - GCM AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 06/2026 O Agente de Contratação e equipe de apoio, em conformidade com o Art. 75, Inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte Dispensa de Licitação Eletrônica: Processo: 153685/2026 Objeto: Aquisição de materiais para o desenvolvimento de exercícios terapêuticos e fortalecimento muscular, terapias manuais e massagens, de iniciativa vinculada à Gerência de Desenvolvimento Humano (GEDHU), da Guarda Civil Municipal de Salvador (GCMS), conforme quantidades e exigências estabelecidas no aviso de dispensa e seus anexos. DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 28 DE AGOSTO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.339 21 Data da Sessão: 03/09/2026 Horário da disputa: 08:00 às 14:00h (horário de Brasília) O aviso de dispensa e seus anexos encontram-se a disposição nos endereços www.compras. salvador.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Salvador, 27 de agosto de 2026. MAICON FABRICIO

encontra-se no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1146 e-mail: Josenice.magalhaes@salvador

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE

AVISO DE CONVOCAÇÃO A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada DISPENSA ELETRÔNICA Nº 927176-265/2026: Aquisição dos medicamentos: Rivaroxibana 15mg, Rivaroxibana 20mg e Stomahesive pasta, embalagem com 56,7g, para atender demanda de Ação Judicial. ID da contratção no PNCP: 13927801000572-1-000233/2026 Acolhimento das Propostas: 01/09/2026 08:00:00 Endereço eletrônico: https:/www.gov.br/compras/pt-br As propostas deverão ser apresentadas até 03 dias úteis a partir da publicação no Diário Oficial do Município de Salvador/Bahia. O processo administrativo nº 185368/2026 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1146 e-mail: Josenice.magalhaes@salvador. ba.gov.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações. Salvador, 27 de agosto de 2026. LUIZ PAULO FONSECA DE OLIVEIRA Coordenador administrativo SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM RESULTADO DE SELEÇÃO INTERNA VENCEDOR: BTS Comunicação Ltda OBJETO: Conceituação e criação de campanha ENTREGAS E OBRAS 2026 - PI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº12. 232/2010. Decreto Municipal nº21. 539/2011. LÍLIA LOPES Diretora de Publicidade e Comunicação Digital SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP Guarda Civil Municipal - GCM AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 06/2026 O Agente de Contratação e equipe de apoio, em conformidade com o Art. 75, Inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021

hipóteses de uso Art. 1º

Secretário INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09/2026 De 21 de agosto de 2026 Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de Campo Mourão, a contratação direta por meio da Dispensa de Licitação, na modalidade Eletrônica, e dá outras providências. A MESA EXECUTIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO , no uso das atribuições contidas no Regimento Interno, além das dispostas nesta Instrução Normativa. RESOLVE: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Seção I Objeto e hipóteses de uso Art. 1º. Esta Instrução Normativa dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito do Poder Legislativo de Campo Mourão. Art. 2°. O Sistema de Dispensa Eletrônica constitui ferramenta informatizada integrante do Sistema de Compras do Governo Federal ou outro sistema eletrônico fornecido por pessoa jurídica de direito privado, desde que mantida a integração com o PN CP, para a realização dos procedimentos de contratação direta de obras, bens e serviços, incluídos os serviços de engenharia. Art. 3º. Os órgãos e entidades poderão adotar a dispensa de licitação, na forma eletrônica, nas seguintes hipóteses: I - Contratação de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, no limite do disposto no inciso I do caput do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021; II - Contratação de bens e serviços, no limite

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PONTE NA LOCALIDADE DA BAIXA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA – BAHIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTO E MATERIAIS NECESSÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO Valor Inicial: 113.245,00

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Compra/Edital/Aviso

Secretário interino de Meio Ambiente e Desen.Sustentável Decreto: 205/2025 Edição 1.823 | Ano 2026 28 de agosto de 2026 LICENÇAAMBIENTAL Certificação Digital: FCI5UMB4-DDASSMKS-UHV1BOGV-GAWLJIBE Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada Munícipio de Esplanada Contrato (termo inicial) nº 211/2026 Data/hora do envio: 28/08/2026 15:29:30 Protocolo PNCP: 13885231000171-2-000204/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13885231000171/2026/204 Número/Ano: 211/2026 Nº do Proceso: 141/2026 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Compra/Edital/Aviso: Concorrência - Eletrônica nº 009/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13885231000171/2026/126 Categoria do Processo: Obras Receita ou Despesa? Despesa Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PONTE NA LOCALIDADE DA BAIXA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA – BAHIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTO E MATERIAIS NECESSÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO Valor Inicial: 113.245,00 Nº de Parcelas: 6 Valor da Parcela: 18.874,1666 Valor Global: 113.245,00 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 26/08/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 26/08/2026 Data de Término

a(s) empresa(s)

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 009/2026 LICENÇAAMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 211/2026 Certificação Digital: FCI5UMB4-DDASSMKS-UHV1BOGV-GAWLJIBE Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada MUNICIPIO DE ESPLANADA-BA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 141/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE ESPLANADA-BA comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 009/2026 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PONTE NA LOCALIDADE DA BAIXA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA – BAHIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DEOBRA, EQUIPAMENTO E MATERIAIS NECESSÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor : RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA - 21.763.372/0001-40 Lote Item Quant. Un Marca Modelo Unitário

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e ampliação do mercado de vísceras e carnes, no Município de Jaguaquara, Bahia

Valor citado:

R$ 4.234.340,61

J. J. Seabra, n.º 172 – 1.º Andar – Centro – CEP: 45345-000 Fone: (73) 3534-9550 www.jaguaquara.ba.gov.br REPUBLICADO POR INCORREÇÕES ORDEM DE SERVIÇO Pelo presente Ordem de Serviço, autorizamos a empresa VPR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 14.923.146/0001-13, a executar o serviço, celebrado entre a Administração Municipal e a empresa supracitada, referente à Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e ampliação do mercado de vísceras e carnes, no Município de Jaguaquara, Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital, do projeto básico, memorial descritivo e demais elementos técnicos anexos. MODALIDADE USADA Concorrência Eletrônica nº 011/2026. Processo Administrativo: nº 135/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e ampliação do mercado de vísceras e carnes, no Município de Jaguaquara, Bahia. Contrato Administrativo: nº 365/2026 Vigência do Contrato: 12 (dez) meses Prazo de Execução: 08 (oito) meses VALOR TOTAL: R$ 4.234.340,61 (quatro milhões, duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e quarenta reais e sessenta e um centavos). Jaguaquara/BA, 20 de julho de 2026. Edione Oliveira Prefeita Municipal. Matheus Santos de Oliveira Secretário Municipal de Infraestrutura Edição 2.995 | Ano 5 28 de agosto de 2026 REPUBLICADO POR INCORREÇÕES - ORDEMDE SERVIÇODACONCORRÊNCIA

contratação de empresa especializada para a execução de 40 (quarenta) Unidades Habitacionais Unifamiliares, localizadas nos Distritos de Nossa Senhora da Penha, Ouro Verde do Piquiri e no Município de Corbélia/PR

648 11.586.628/0001-37 4.075.824,00 3.480.000,00 13,1707 Sim DUBAI CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA 441 57.902.002/0001-93 4.075.824,65 3.480.000,02 0,0000 Sim INABILITADOS LOTE 1 - HOMOLOGADO - 28/08/2026 09:23:35 Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada para a execução de 40 (quarenta) Unidades Habitacionais Unifamiliares, localizadas nos Distritos de Nossa Senhora da Penha, Ouro Verde do Piquiri e no Município de Corbélia/PR. VALORES UNITÁRIOS FINAIS Item: 1 Unidade: UN Descrição: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - Construção de 40 unidades através do Programa Pró Moradia Quantidade: 1 Valor Unit.: 3.667.800,00 Valor Total: 3.667.800,00 Marca: Obra Modelo: ATA DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 Processo Administrativo Nº 80/2026 Tipo: AQUISIÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO: SILVANA DALPRA Data de Publicação: 29/04/2026 11:27:13 _________________________________________________________________________ AUTORIDADE: THIAGO DAROSS STEFANELLO 1 de 1Gerado em: 28/08/2026 09:23:35 MUNICIPIO DE CORBELIA CORBÉLIA-PR DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Sexta-feira, 28 de agosto de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2597 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Contrato Contrato 145205/2026, de 28/08/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2026