do Pregão Eletrônico nº 20/2026, nos termos do edital, em favor das empresas DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA (40876269000150), SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA (57217661000190), CDZ COMERCIO E SERVICOS LTDA (60896066000133), ADMAQ LTDA - EPP (71359939000195), VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA (37528899000120), RLUX ILUMINAÇÃO LTDA (23535805000135), DAGEAL - COMÉRCIO DE MATERIAL DE
prestação de
serviços de passeio recreativo em parque aquático, destinado a
pessoas idosas do SCFV.
Limite de recebimento de propostas: será de 03 (três) dias úteis, a
partir desta publicação.
E-mail para recebimento de propostas: [email protected].
Feira Grande/AL, 27 de outubro de 2026.
FÁBIO NUNES DE FARIAS
Agente Público Responsável Pelo Departamento de Compras
Publicado por:
Maria Isabel Leandro Oliveria
Código Identificador:879761E5
MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
Nº 20/2026
No uso das atribuições legais que me são conferidas e em
conformidade com o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021,
ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 20/2026, nos termos do
edital, em favor das empresas DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
AGRESTE MERIDIONAL LTDA (40876269000150), SOUZA
DISTRIBUIDORA LTDA (57217661000190), CDZ COMERCIO
E SERVICOS LTDA (60896066000133), ADMAQ LTDA - EPP
(71359939000195), VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE
EMBALAGENS LTDA (37528899000120), RLUX
ILUMINAÇÃO LTDA (23535805000135), DAGEAL -
COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA
(07245458000150), TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA
(47852784000140), M3. BUSINESS GROUP LTDA
(54494740000150), cujo objeto consiste na REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA
ME/EPP LOCAL E REGIONAL, conforme as especificações
licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP - Nº. 042/2026, autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 357/2026, às empresas: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 73.693.665/0001-00, no valor de R$ 77.360,00 (setenta e sete mil trezentos e sessenta reais) para o LOTE 01; R$ 161.324,00 (cento e sessenta e um mil trezentos e vint
Valor citado:
R$ 176.000,00
eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br
ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº. 042/2026-SRP
O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, resolve ADJUDICAR, o objeto do processo licitatório realizado sob a
modalidade Pregão Eletrônico SRP - Nº. 042/2026, autuado nos autos do Processo Administrativo Nº.
357/2026, às empresas: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 73.693.665/0001-00, no valor de R$ 77.360,00 (setenta e sete mil trezentos e
sessenta reais) para o LOTE 01; R$ 161.324,00 (cento e sessenta e um mil trezentos e vinte e quatro reais)
para o LOTE 02 e R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais) para o LOTE 03, considerando o Tipo:
menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para a eventual e futura aquisição de materiais e artigos
de decoração festiva, comemorativa e eventos cívicos, visando suprir as necessidades do município de
Cipó/BA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. Fundamento Legal:
Lei nº 14.133/2021.
Cipó - Bahia, 22 de outubro de 2026.
José Marques dos Reis
Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 042/2026-SRP
O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei
Federal Nº. 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório realizado sob a
modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº. 042/2026, autuado nos autos do Processo Administrativo Nº.
OIVKRNWB-GVA9QF1A-EPDJMHLC-HJRZWXZQ
Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2026
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CIPÓ, CNPJ nº 13.808.936/0001-95 , resolve registrar os preços da empresa
MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, inscrita no CNPJ nº
73.693.665/0001-00, com sede na AVENIDA SENHRO DOS PASSOS, 1337, CENTRO FEIRA DE SANTANA-BAHIA
CEP: 44-002-205, neste ato representado pela neste ato representado pelo Sr. GRACINDO LOPES MEDEIROS NETO,
devidamente inscrito no CPF nº 341.963.235-53, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de acordo
com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas , considerando o julgamento e o resultado do Pregão
Eletrônico SRP - nº 042/2026, com abertura em 28/09/2026, homologado em 22/10/2026 , sujeitando-se as partes às
normas constantes na Lei nº 14.133/2021 , no que for pertinente, e em conformidade com as cláusulas constantes na
Ata de Registro de Preços, anexo ao processo em epígrafe , sendo o valor total dos preços registrados de R$ 77.360,00
(setenta e sete mil trezentos e sessenta reais) para o LOTE 01; R$ 161.324,00 (cento e sessenta e um mil trezentos e
vinte e quatro reais) para o LOTE 02 e R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais) para o LOTE 03, com os
seguintes valores unitários:
Item Descrição (LOTE 01) Und. Qtd. V. Unit V. Total MARCA
1
Bandeirinha de papel do Brasil, estado ou município de papel ap 90g, com haste
I - Considera-se de mesma natureza e mesmo ramo de atividade o conjunto de bens ou serviços que compartilhem a mesma classe, grupo de classificação unificada ou descrição correlata estabelecida nos códigos de identificação unificados do CATMAT e CATSER, cabendo a análise da descrição e da funcionalidade do item para verificar se, embora classificados na mesma classe ou grupo, possuem finalidades d
realização do controle.
Art. 19. A aferição dos limites de valor de dispensa previstos nos incisos I e II do caput
do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, observará as seguintes regras de agrupamento de
objeto:
I - Considera-se de mesma natureza e mesmo ramo de atividade o conjunto de bens ou
serviços que compartilhem a mesma classe, grupo de classificação unificada ou
descrição correlata estabelecida nos códigos de identificação unificados do CATMAT e
CATSER, cabendo a análise da descrição e da funcionalidade do item para verificar se,
embora classificados na mesma classe ou grupo, possuem finalidades de uso distintas
que justifiquem o seu tratamento como objetos diferentes;
II - É vedada a abertura de múltiplos expedientes de dispensa de licitação para itens
pertencentes à mesma classe ou grupo do CATMAT/CATSER no mesmo exercício
financeiro, sempre que o somatório global de seus valores estimados ultrapassar o teto
legal atualizado, configurando fracionamento indevido, ressalvada a possibilidade de
tratamento distinto quando, mediante análise da descrição e funcionalidade, restar
demonstrada a finalidade de uso diversa, nos termos do inciso anterior.
CAPÍTULO VII
DO REGISTRO DE PREÇOS E DA REGULAÇÃO DE ADESÕES
Art. 20. O Sistema de Registro de Preços (SRP) será adotado prioritariamente quando
a necessidade de aquisição de bens ou prestação de serviços for frequente, sazonal ou
quando não for matematicamente possível determinar, antecipadamente, o quantitativo
aquisição de materiais de decoração natalina para as festividades de fim de ano da Autarquia
Valor citado:
R$ 1.439,25
1
Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 28 de outubro de 2026 | Edição: 2.819 | www.itauna.mg.gov.br
Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 28 de outubro de 2026 | Edição: 2.819
Edição: Itaúna, 28 de outubro de 2026 | Ano XXIXEdição: 2.819
2
Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 28 de outubro de 2026 | Edição: 2.819 | www.itauna.mg.gov.br
Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 28 de outubro de 2026 | Edição: 2.819
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
105/2026 – Processo Administrativo nº 160/2026.
Objeto: aquisição de materiais de decoração natalina para as festividades de fim de ano da Autarquia. Contratadas: CASA DOS TECIDOS LTDA
(CNPJ 11.845.825/0001-23), PAPELARIA IVANA LTDA (CNPJ 71.207.500/0001-47), KATHIA
SIMONE DA SILVA (CASA E COZINHA) (CNPJ
09.329.294/0001-74), PAPELARIA SANT’ANA
LTDA (CNPJ 18.767.566/0001-09) E KANAL
BOMBAS DE AGUA, COMERCIO E PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA (CNPJ 07.084.244/0001-
49). Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei Federal
nº 14.133/2021. Valor Global: R$1.439,25 (um mil
quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e cinco
centavos). Autorização de Contratação Direta em
27/10/2026. Signatário: Nilzon Borges Ferreira,
Diretor Geral. A Autorização na íntegra e demais
documentos encontram-se disponíveis no site
do SAAE: https://www.saaeitauna.com.br/ e no
PNCP: https://pncp.gov.br/.
------------------------------------------------------------------
CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº
128 DE 20/10/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM
aquisição de 5.000 (cinco mil) pastas de processo, tamanho 31 x 46 cm, confeccionadas em papel offset 240 g/m², destinadas ao acondicionamento e à autuação dos processos administrativos e legislativos da Câmara Municipal de Satuba/AL
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA PODER LEGISLATIVO DE SATUBA
Valor citado:
R$ 10.150,00
Alagoas , 28 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2922
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA
PODER LEGISLATIVO DE SATUBA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 14/2026 – PROCESSO Nº 20262409001
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 – PROCESSO Nº
20262409001
A CÂMARA MUNICIPAL DE SATUBA/AL, inscrita no CNPJ nº
12.412.623/0001-50, torna público, nos termos do art. 75, § 3º, da Lei
nº 14.133/2021, que pretende realizar contratação direta, por dispensa
de licitação em razão do valor (art. 75, II), cujo objeto é a aquisição de
5.000 (cinco mil) pastas de processo, tamanho 31 x 46 cm,
confeccionadas em papel offset 240 g/m², destinadas ao
acondicionamento e à autuação dos processos administrativos e
legislativos da Câmara Municipal de Satuba/AL.
Valor estimado: R$ 10.150,00 (dez mil, cento e cinquenta reais).
Os interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três)
dias úteis, pelo e-mail [email protected], ou na sede
da Câmara Municipal, situada na Rua 17 de Agosto, nº 98, Centro,
Satuba/AL, respeitando os 03 (três) dias úteis a contar desta
publicação. O Termo de Referência poderá ser obtido pelos mesmos
meios ou através no portal da transparência da Câmara Municipal.
Será selecionada a proposta de menor preço, desde que atendidas as
especificações e as condições de habilitação exigidas.
Informamos que as cotações/propostas
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURO E PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE JURANDA/PR. 02 - Credenciados: 47295 - D DA S R ZAMZICKI Sem Lote Item Produto Unidade Marca Quantidade Valor Unitário Valor Total 4 AGULHA DE MÃO PARA BORDAR Nº 22 PCT COM 10 PCT JANDAIA 27
de setembro de 2026, para fins de início da execução da alteração nele prevista,
mantendo-se inalterados os prazos, a vigência e a data final de execução do instrumento de parceria original.
Edição Extraordinária nº 753 Pág. 13 / 28 quarta-feira, 28 de outubro de 2026
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente Termo Aditivo, para que produza seus efeitos legais.
Juranda – PR, 28 de outubro de 2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 55/2026
O Secretário M. de Administração e Finanças, responsável desta entidade, o Sr Raul Deringer Junior. no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de
Licitações, resolve:
01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:
Nr. Processo: 131/2026
Nr. Licitação: 55/2026
Modalidade: Pregão Presencial
Tipo Concorrência: Registro de Preço
Data da homologação: 28/10/2026
Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURO E PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E
DIDÁTICOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE JURANDA/PR.
02 - Credenciados:
47295 - D DA S R ZAMZICKI
Sem Lote
Item Produto Unidade Marca Quantidade Valor Unitário Valor Total
4 AGULHA DE MÃO PARA BORDAR Nº 22 PCT
COM 10
PCT JANDAIA 27
11:11,
conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto
Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira
Junior, Diretor (a) Presidente, em 23/10/2026, às 14:09, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539,
de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31362425 e o
código CRC EC8B1BD4.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, SEI Nº 31396289/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CLC
A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados que adjudica
e homologa o processo licitatório levado a efeito através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
154/2026 - UASG: 926377- 60/2026, destinado a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE
ESCRITÓRIO, bem como o julgamento efetuado pelo pregoeiro, a empresa vencedora e seu
respectivo itens e valores, quais sejam:
GM INDUSTRIA E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA – CNPJ: 12.614.761/0001-
12
Item Material Unid. Qtde. Valor
Unit.
1
32.469 – MESA RETA DE TRABALHO, MEDIDAS QUE
VARIAM DE 1200MMX800MMX750MM ATÉ
1200MMX800MMX760MM ALTURA, COM GAVETEIRO FIXO
02 GAVETAS
PC 20 R$
615,00
2
33.782 – GAVETEIRO VOLANTE, MDP 25MM, MEDIDAS QUE
VARIAM DE 48X46X69CM ATÉ 48X51X71CM (LxPxA), 3
GAVETAS, 1 GAVETÃO, COM CORREDIÇAS METÁLICAS
PC 5
R$
490,00
3
33.783 – BALCÃO, MDP, 2 PORTAS, PRATELEIRA INTERNA, 4
GAVETAS
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS ATOS DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DESPACHADO EM 23
Prefeituras Regionais:
Nº Nome do Processo Digital Secretaria responsável
165 Certidão Titularidade de Carneiro e Valor Venal SEPREF
Artigo 2º. Ficam renumerados os demais processos digitais instituídos no Art. 1º da Portaria 13/2025 –
GAB-SEGOV.
Artigo 3º. Não será admitida a criação de processos físicos no “Sistema de Controle de Processos – CPNET” deste assunto, a partir da publicação desta Portaria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Santos, 22 de outubro de 2026.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
ATOS DO DEPARTAMENTO DE
ORÇAMENTO E GESTÃO
Processo n° 58656/2026-05 – Ratifico a Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 74, inciso
IV, da Lei n° 14.133/2021, nos termos do Credenciamento por Chamamento Público nº 001/2024 SEFIN.
SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS
ATOS DO SECRETÁRIO
EXPEDIENTE DESPACHADO EM 23/10/2026
Processo nº 050260/2026-01 – Declaro e autorizo a contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos das justificativas apresentadas, com fundamento no Artigo 74, inciso I da Lei Federal nº
14.133/2021.
ARQ. WAGNER ANTÔNIO DE OLIVEIRA RAMOS
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
27 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos32
SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE,
DESENVOLVIMENTO
URBANO E
SUSTENTABILIDADE
Processo nº 919322 - APROVA SANTOS: A Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano
e Sustentabilidade - SEMAM, comunica LAERCIO
CARLOS DE AZEVEDO o responsável pela
995,00 (seiscentos
e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais.
RIOFILME
R I O F I L M E
_ _ _
Empresa Distribuidora de Filmes S/A
Rua Leite Leal nº 11 - Laranjeiras - Tel.: 2225-7082
E-mail: [email protected]
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
EXPEDIENTE DE 23/10/2026
Processo 006300.000575/2026-71- APROVO o Termo de Referência, documento Nº 8364495 elaborado pela
Gerência de Infraestrutura e Logística e AUTORIZO a Contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO CORPORATIVO, incluindo transporte, montagem, instalação e garantia, destinado à
modernização dos ambientes administrativos da RIOFILME, no valor total de R$ 14.000,00 quatorze mil reais),
a ser executado sob o regime de Dispensa de Licitação, no valor estimado de R$ R$ 14.000,00 (quatorze mil
reais), nos termos do art. 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303/2016, c/c art. 39, inciso II, do Decreto Rio
nº 44.698/2018.
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 às 4:42:09 Código de Autenticação: 75b28b92
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
D.O.RIO
Ano XL • No 153 • Rio de Janeiro Terça-feira, 27 de Outubro de 202637
RIOEVENTOS
R I O E V E N T O S
_ _ _
Riocentro S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro
COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO - RIOCENTRO/PRE/DEV/CLI
DESPACHO DA COORDENADORA
EXPEDIENTE DO DIA 23/10/2026
PROCESSOS DEFERIDOS
04/134.102/2026
Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 532 Página 1 de 2
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE TRÊS ARROIOS
Conforme Lei Municipal nº 2.359, de 04 de novembro de 2016
Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 532 Página 2 de 2
Município de Três Arroios - RS
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PODER EXECUTIVO
Poder Executivo
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Dispensas - Aviso de Abertura
Dispensas - Aviso de Abertura
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Três Arroios, Estado do Rio Grande do
Sul, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei
14.133/2021, torna público o interesse em contratar a
empresa AMARILDO LANZINI LTDA (CNPJ :
00.547.664/0001-75) para a aquisição de troféus e
medalhas para premiação do Campeonato Municipal de
Futsal, abrangendo as categorias Livre e Infantil (Sub-10,
Sub-11 e Sub-13). Eventuais interessados poderão
encaminhar proposta de preços até o dia 29/10/2026, a
s e r e m e n v i a d a s p a r a o s e g u i n t e e - m a i l :
[email protected] ou entregues junto ao Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de Três Arroios, sito a
Rua João Zahner, nº 155, Centro, no horário de expediente
sistema e
vincularão os participantes e a administração.
21.7. As respostas às impugnações e aos esclarecimentos solicitados, bem como outros
avisos de ordem geral, serão cadastradas no sistema sendo de responsabilidade dos licitantes, seu
acompanhamento.
21.8. A petição de impugnação apresentada por empresa deve ser firmada por sócio,
pessoa designada para a administração da sociedade empresária, ou procurador, e vir acompanhada,
conforme o caso, de estatuto ou contrato social e suas posteriores alterações, se houver, do ato de
designação do administrador, ou de procuração pública ou particular (instrumento de mandato com
poderes para impugnar o Edital).
22. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
22.1. Da sessão pública da Concorrência Eletrônica divulgar-se-á ata no sistema eletrônico.
22.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a
realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro
dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação
em contrário, pelo Agente de Contratação, que comunicará a data remarcada, com antecedência
mínima de 24h.
22.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública
observarão o horário de Brasília – DF.
23.3.1 No julgamento das propostas e da habilitação, o Agente de Contratação poderá diligenciar e
sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos
3625-5000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº. 28.945/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 47/26
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de elétricos, constante do
presente processo, a favor da empresa: ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
FERRAGENS LTDA, no valor de R$ 763,56 (setecentos e sessenta e três reais e
cinquenta e seis centavos);
FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,
LAZER E QUALIDADE DE VIDA
PROCESSO Nº. 29.214/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 251/25
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de locação de som, constante do presente processo, a favor da
empresa: MUSICAL VILLAGE LTDA, no valor de R$ 2.970,00 (dois mil e
novecentos e setenta reais);
MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 28.782/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 178/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente
processo, a favor da empresa: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
LTDA, no valor de R$ 10.564,00 (dez mil e quinhentos e sessenta e quatro reais);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSONº. 28.737/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 299/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de expediente
Aquisição de Kimonos para modalidade Judô, a empresa: RVL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, no valor total R$ 7.292,52
Órgão
SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Valor citado:
R$ 7.292,52
SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 24.310/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 220/2026
DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei
nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:
Aquisição de Kimonos para modalidade Judô, a empresa: RVL COMERCIO DE
MATERIAIS E SERVICOS LTDA, no valor total R$ 7.292,52.
SELQV, aos 26/10/2026
FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,
LAZER E QUALIDADE DE VIDA
PROCESSO Nº. 28.597/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 137/26
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de pintura, constante do presente
processo, a favor da empresa: DISTRIBUIDORA LOJA DA FABRICA DE TINTAS
LTDA, no valor de R$ 894,50 (oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta
centavos);
MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 28.598/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 137/26
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de pintura, constante do presente
processo, a favor da empresa: GGV Comercial LTDA, no valor de
R$ 342,50 (trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos);
MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 28.600/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 137/26
D E S P A C H O: Autorizo
Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº. 28.809/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 137/26
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de pintura, constante do presente
processo, a favor da empresa: GGV Comercial LTDA, no valor de
R$ 16.083,25 (dezesseis mil e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos);
LAURA RECHDAN RIBEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO Nº. 28.580/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 78/26
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais esportivos, constante do presente
processo, a favor da empresa: ARENA ESPORTES LTDA, no valor de
R$ 2.029,43 (dois mil e vinte e nove reais e quarenta e três centavos);
FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,
LAZER E QUALIDADE DE VIDA
PROCESSO Nº. 28.584/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 78/26
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais esportivos, constante do presente
processo, a favor da empresa: AT & WP COMERCIAL LTDA, no valor de R$
10.933,14 (dez mil e novecentos e trinta e três reais e quatorze centavos);
FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,
LAZER E QUALIDADE DE VIDA
PROCESSO Nº. 28.707/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 71/26
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de construção e logística
Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº. 28.825/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 137/26
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de pintura, constante do presente
processo, a favor da empresa: JOÃO E MARIA MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA,
no valor de R$ 111.183,27 (Cento e onze mil cento e oitenta e três reais e vinte e sete
centavos);
LAURA RECHDAN RIBEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO Nº. 28.148/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 137/26
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de pintura, constante do presente
processo, a favor da empresa: DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA, no valor de
R$ 18.343,25 (dezoito mil e trezentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos);
LAURA RECHDAN RIBEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO Nº. 28.158/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 137/26
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de pintura, constante do presente
processo, a favor da empresa: 7R COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 6.705,00 (seis
mil e setecentos e cinco reais);
LAURA RECHDAN RIBEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO Nº. 28.964/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 99/26
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de hidráulica, constante do
presente processo
Prefeitura Municipal de Itatim CERTIFICAÇÃO DIGITAL
DE DECLARAÇÃO DO PORTE DA EMPRESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122-2026
Ao
Setor de Licitações e Contratos.
Na pessoa do Pregoeiro Oficial do Município
(Responsável legal da empresa), portador do RG de nº XXXXXXXX – SSP/XX, inscrito no CPF de nº
XXX.XXX.XXX-XX, abaixo assinado, na qualidade de responsável legal da proponente, (Empresa/razão
social), inscrita no CNPJ de nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, declara expressamente que a empresa
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx enquadra-se como:
ME ( ) EPP ( )
XXXXXXX-UF, XX de XXXXX de 2026.
_____________________________________
Empresa
Responsável legal da empresa
CARIMBO DA EMPRESA/ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
Obs.: Documento em papel timbrado da empresa.
Terça-feira
27 de Outubro de 2026
38 - Ano XIV - Nº 5989 Prefeitura Municipal de Itatim
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NKU4N0UWM0ZERDNEOTBBNE
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE ITATIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Avenida Prefeita Raimunda Silva, nº 01 Cidade Administrativa Prefeito Gilmar Pereira Nogueira
Itatim – BA CEP 46.875-000 CNPJ: 13.866.843/0001-17 TEL: (75) 3199-2280
ANEXO V
MODELO DE DECLARAÇÃO NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122-2026
CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA – PTAM, DOCUMENTO DE CARÁTER OPINATIVO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 6.530/1978 E A RESOLUÇÃO COFECI Nº 1.066/2007, A SER APRESENTADO EM MEIO IMPRESSO E DIGITAL, COM OBSERVÂNCIA DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG
Valor citado:
R$ 71.295,00
Credenciamento n.º
012/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E
EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA – PTAM, DOCUMENTO DE CARÁTER OPINATIVO,
CONFORME A LEI FEDERAL Nº 6.530/1978 E A RESOLUÇÃO COFECI Nº 1.066/2007, A SER APRESENTADO EM MEIO
IMPRESSO E DIGITAL, COM OBSERVÂNCIA DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Maiores informações: (031) 3157-5019 S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. email: [email protected] Elizângela Cristina Lara Diniz - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PAL nº
104/2026, na modalidade, Pregão Eletrônico n.º 54/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA
E PROVÁVEL, DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, NECESSÁRIOS DURANTE ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Empresas Vencedoras: ALAG COMERCIO E ATACADO - LTDA, inscrita no CNPJ 63.514.106/0001-23 Contrato
263/2026, valor R$15.284,70, ALIANÇA COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ
32.312.350/0001-80 Contrato 264/2026, valor R$17.045,80, BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ
25.897.729/0001-33 Contrato 265/2026, valor R$35.631,70, FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ
05.191.550/0002-30 Contrato 266/2026, valor R$3.748,00, JABEZ DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ
68.771.305/0001-30 Contrato 267/2026, valor R$71.295,00, M3. BUSINESS GROUP
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS ABERTURA DA
Órgão
Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC
Sessão
Sessão foi em 28/10/2026, 00:00
Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, convoca os licitantes participantes
para sessão pública de continuidade, referente à licitação a seguir informada:
PREGÃO ELETRÔNICO: 118/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 010507/2025-38
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08h30min do dia 28/10/2026
ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://compras.campogrande.ms.gov.br/licitacao-pub/#/consulta-licitacoes
CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS):
21C75AABBF759AF60B8789009062A794C1DF53F3
PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 250207118
Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).
Considerando o Decreto Municipal n. 16.679, de 30 de junho de 2026, o horário de
expediente da SELC é das 07h30min às 13h30min.
Campo Grande - MS, 26 de outubro de 2026.
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO SAMARA GARIB BUDIB
Gerente de Processamento das Licitações e
Contratações Diretas
Pregoeira
AVISO DE CONTINUIDADE
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, convoca os licitantes participantes
para sessão pública de continuidade, referente à licitação a seguir informada:
PREGÃO ELETRÔNICO: 149/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 016646/2025-75
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS
E ELETRÔNICOS, PARA A MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA
PREFEITURA MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PREMIAÇÃO DOS ALUNOS DE 05 ESCOLAS NA JORNADA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Órgão
Secretaria Municipal de Educação EXPEDIENTE Gabinete do Prefeito Praça Professor Pedro Torres
Valor citado:
R$ 1.225,00
Administrativo nº 18.906/2026 anexado ao de nº 33.913/2022, com a municipalidade
de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, X e 57, e.e. art. 58, § 1° da Lei nº 8.666/93,
bem como as normas da Lei nº 8.245/91. Publique-se a presente decisão.
Atenciosamente,
Botucatu, 13 de outubro de 2.026.
FABIO VIEIRA DE SO
PREFEITO MUNICIPAL
Ratificação
Ratificação
DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3020A | Página 7 de 8
Município de Botucatu - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Contratos
Contratos
Contrato nº 341/2026
Processo Administrativo 17.816/2026 - Pregão
Eletrônico nº 302/2026 - Contratação Nº
986249-109/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU
Contratada: QUALITY ELÉTRICA E CONSTRUÇÃO
LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PREMIAÇÃO
DOS ALUNOS DE 05 ESCOLAS NA JORNADA DA EDUCAÇÃO
INFANTIL.
Valor: R$ 1.225,00 (mil, duzentos e vinte e cinco reais).
Dotação Orçamentária: Fichas nº 206 - Secretaria
Municipal de Educação EXPEDIENTE
Gabinete do Prefeito
Praça Professor Pedro Torres, 100 - Centro
(14) 3811-1541
[email protected]
Fundo Social de Solidariedade
Rua José Barbosa de Barros, 120 - Vila Jahu
(14) 3811-1524
[email protected]
Secretaria
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.