Contratação de empresa especializada em confecção de fantasia de mascote para eventos organizados ou apoiados pela Secretaria Municipal de Educação (SME)
Órgão
Secretaria Municipal de Educação
Valor citado:
R$ 9.200,00
Licitações e Contratos,
para a formalização do termo contratual pertinente;
2. à Secretaria Municipal de Educação, para gerenciamento e demais providências.
Campinas, 03 de novembro de 2026
PATRÍCIA ADOLF LUTZ
Secretária Municipal de Educação
EXPEDIENTE DESPACHADO PELO DIRETOR DO
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
Processo Administrativo:PMC.2026.00137486-13
Interessado:Secretaria Municipal de Educação
Objeto:Contratação de empresa especializada em confecção de fantasia de mascote
para eventos organizados ou apoiados pela Secretaria Municipal de Educação (SME).
Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e do disposto
no Decreto Municipal nº 22.241/2022, e suas alterações,AUTORIZO a dispensa de
licitação e a despesa em favor da empresa:
I. BOM PRODUÇÕES MASCOTES LTDA, CNPJ: 60.365.841/0001-24, no valor
de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), consoante aprovado pelo Comitê Gestor
(20588610).
Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se:
1. à Coordenadoria Setorial de Suprimentos para inclusão do número de registro
atribuído pelo PNCP;
2. ao Setor de Contabilidade / SME para emissão dos empenhos.
Campinas, 03 de novembro de 2026
JULIO KATSUHKO YOSHINO
Diretor do Departamento Financeiro - SME
PORTARIA SME Nº 150, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026
A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º
da Resolução SME/FUMEC nº 4, de 18 de julho de 2007, considerando o disposto na
Portaria SME
PODER LEGISLATIVO 8 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL
SUSPENSA
A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, para conhecimento dos
interessados, que a chamada pública para DISPENSA nº 16/2026, com critério MENOR VALOR
GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE
PRODUÇÃO ARTÍSTICA E ORGANIZAÇÃO DE EVENTO PARADA DE NATAL, está
SUSPENSA para revisão do Termo de Referência.
Charqueada, 05 de novembro de 2026
Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal.
Charqueada/SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Ano III | Edição 1478
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SUSPENSA
Município de Charqueada – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Poder ExecutivoLicitações e Contratos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL
REPUBLICAÇÃO
A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, nos termos do Artigo 75, inciso II da Lei
14.133/2021 e Decreto Municipal 3702/2022, torna público, para conhecimento dos interessados,
que se acha aberta, na Prefeitura deste Município, chamada pública, para DISPENSA nº
15/2026
23/12/2026.
Processo Administrativo: 01-284620/2026
Processo de Inexigibilidade: 238/2026-FCC
Valor: R$ 62.000,00
Execução: 10/11 a 23/12/2026
Vigência 09/11/2026 a 20/01/2027
Fundação Cultural de Curitiba, 5 de novembro de 2026.
Marino Galvão Junior : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba
AUTORIZAÇÃO
Autorizo com fundamento no art. 74 “caput” da lei Federal nº 14.133/2021, a contratação de BRENDA MARIA LUCILIA
OEIRAS DOS SANTOS LTDA, inscrita no Edital nº 097/2024 – Credenciamento para prestadores de serviços artísticos –
culturais na Linguagem do Teatro, Dança, Música, circo e Técnicos Artísticos e selecionada pelo Edital de Resultado nº
042/2026.
PROJETO SARAU PERIFÉRICO
Processo Administrativo: 01-283026/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO - DS 19/2026 - IMT
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC
Autoriza a contratação de DOUGLAS PEREZ PRODUÇÕES LTDA.
Autoriza a contratação de BRENDA MARIA LUCILIA OEIRAS DOS
SANTOS LTDA.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 205 - ANO XV
CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2026
Processo de Inexigibilidade: 241/2026-FCC
Execução: 21 a 23/11/2026
Vigência: 09/11 a 23/12/2026
Valor total: R$ 6.480,00
Fundação Cultural de Curitiba, 5 de novembro de 2026.
Marino Galvão Junior : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba
AUTORIZAÇÃO
Autorizo com fundamento no art. 74 “caput” da lei Federal nº 14.133/2021, a contratação de TAC TICKETS LTDA, inscrita no
Edital nº 097/2024 – Credenciamento
Bragança Paulista/SP05/11/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOEventos e Cultura
, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, DATAS, LOCAL E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Sessão
Sessão em 24/11/2026, 09:30
À PERFEITA EXECUÇÃO
DO OBJETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS,
DATAS, LOCAL E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO
DE REFERÊNCIA.
DATA DA ABERTURA: 24/11/2026 ÀS 09:30 HORAS
O edital estará disponível no Balcão da Divisão de Licitação,
Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº
2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00, no site
w w w . b r a g a n c a . s p . g o v . b r , e n a p l a t a f o r m a
www.novobbmnet.com.br .
Bragança Paulista, 05 de novembro de 2026.
LEONARDO GIOVANE MOREIRA
Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE
LICITAÇÃO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021
DISPENSA ELETRÔNICA: 148/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA
PRIVADA DESARMADA (LOTE 01) E DE APOIO OPERACIONAL,
LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO (LOTE 02), DESTINADOS AO EVENTO
CULTURAL GOSPEL (MARCHA PARA JESUS) E À PARADA
LGBTQIAPN+ DE BRAGANÇA PAULISTA, A SEREM REALIZADOS NOS
DIAS 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2026, RESPECTIVAMENTE, NO
PARQUE DE EXPOSIÇÕES DR. FERNANDO COSTA E EM PERCURSO
URBANO COM TRIO ELÉTRICO, CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE
REFERÊNCIA.
Início das Propostas: 10/11/2026 - 08h30
Limite p/ Recebimento de Propostas:13/11/2026 - 08h30
Início da Fase de Lances:13/11/2026 - 08h31
Encerramento da Fase de Lances:13/11/2026
Apresentação artística do personagem Koanza, de autoria e interpretação do contratado, na Feira Literária do Município de Tapiramutá/BA
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ ESTADO DA BAHIA
Valor citado:
R$ 25.400,00
Objeto: Apresentação artística do personagem
Koanza, de autoria e interpretação do contratado, na Feira Literária do Município de
Tapiramutá/BA. Valor global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Fundamento: art. 74, II, da
Lei nº 14.133/2021. Vigência: da assinatura até 31/12/2026. Data da assinatura:
Tapiramutá/BA, 28 de outubro de 2026. Roberto Venâncio dos Santos - Prefeito Municipal.
Edição 2.837 | Ano 2026
05 de novembro de 2026
Certificação Digital: 3NE6WU2W-MTNJCHHA-QPXUCEUX-ENP08YLE
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/tapiramuta
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1025/2026
Processo Administrativo: 115/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: DL022/2026 Contrato nº: 1025/2026
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE REVISTAS PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA
2026 DO MUNICIPIO DE TAPIRAMUTÁ.
Valor Global: R$ 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais).
Data de Assinatura: 28/10/2026 Vigência: 28/10/2026 A 31/12/2026
Fundamentação Legal: Lei 14.133/21
CONTRATANTE(S): ROBERTO VENÂNCIO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATADO(A): M.S FABRICACAO E REPRESENTACAO LTDA
CNPJ/CPF: 46.869.924/0001-20 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
CNPJ 13.796.016/0001-02
PC JOAO AMERICO DE OLIVEIRA, nº 331 - CEP 44840-000 - Tapiramutá – BA
Edição 2.837 | Ano 2026
Olho d'Água das Flores/AL05/11/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOEventos e Cultura
será disponibilizado aos interessados através do seguinte endereço eletrônico
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Coqueiro Seco/AL, torna público que realizará a
aquisição de materiais para atividade física e promoção da saúde
destinados ao Programa Saúde na Praça, desenvolvido pela Atenção
Primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Coqueiro
Seco/AL, através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II,
da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 3 (três) dais úteis, a se encerrar às
23:59 h do dia 09/11/2026, oportunidade em que a administração
classificará a oferta de menor preço.
O Termo de Referência do objeto da contratação será disponibilizado
aos interessados através do seguinte endereço eletrônico:
https://coqueiroseco.al.gov.br/transparencia/licitacoes/avisosdecotaco
es/
A proposta de preços deverá ser enviada para o seguinte endereço
eletrônico: [email protected], até a data limite.
Coqueiro Seco/AL, 04 de novembro de 2026.
Publicado por:
Lane Rafaela Alves de Almeida
Código Identificador:DE2D7206
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Coqueiro Seco/AL, torna público que realizará
contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de
serviços de arbitragem nas competições promovidas pela Secretaria
Municipal de Esporte, Juventude e Eventos de Coqueiro Seco/AL,
através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº
14.133/2021, no prazo de 3 (três)
Olho d'Água das Flores/AL05/11/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOnº 6/2026Eventos e Cultura
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de arranjos florais naturais, com entrega parcelada para atender às necessidades da Câmara Municipal de Arapiraca, destinadas à decoração de eventos oficiais, solenidades, homenagens e demais atividades institucionais
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
Valor citado:
R$ 29.200,00
Alagoas , 05 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2927
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
CAMARA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
EXTRATO CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026. CONTRATO Nº
006/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de arranjos florais naturais, com entrega parcelada para
atender às necessidades da Câmara Municipal de Arapiraca,
destinadas à decoração de eventos oficiais, solenidades, homenagens e
demais atividades institucionais. CONTRATANTE: Câmara
Municipal de Arapiraca/AL. CONTRATADA: BRUNO FLORES,
inscrita no CNPJ de nº 14.900.731/0001-06, localizada na Rua Estelita
de Macedo, 344, Santa Esmeralda, CEP: 53.312-105, Arapiraca/ AL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, II, DA LEI FEDERAL
14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 29.200,00 (vinte e nove mil e
duzentos reais). VIGÊNCIA: 01 (um) ano.
Arapiraca/AL, 15 de Outubro de 2026.
LEANDRO BARBOSA DE ALMEIDA
Presidente
Publicado por:
Junid Lhaison Menezes Silva
Código Identificador:F59C2DC9
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - IMPREV
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO (PRAZO E
ACRÉSCIMO DE VALOR) AO CONTRATO Nº 009/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO (PRAZO E ACRÉSCIMO DE
VALOR) AO CONTRATO Nº 009/2024 – Processo nº
32.953/2026. Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo de Valor
formalizado em 16.10.2026, com base no artigo 74, inciso III, alíneas
―a‖, ―b‖ e ―c‖, artigo 107 e artigos
Dirce Reis/SP05/11/2026DISPENSA ELETRÔNICAnº 18/2026Eventos e Cultura
Dirce Reis
CNPJ 04.864.270/0001-00
Rua Catulo da Paixão Cearense, 415
Telefone: (17) 3694-8300
Site: www.ipremdircereis.sp.gov.br
Poder Executivo 2 Licitações e Contratos 2 Aviso de Dispensa Eletrônica 2 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1451 Página 1 de 2
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE DIRCE REIS
Conforme Lei Municipal nº 1.100, de 26 de março de 2019
Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1451 Página 2 de 2
Município de Dirce Reis - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PODER EXECUTIVO
Poder Executivo
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Aviso de Dispensa Eletrônica
Aviso de Dispensa Eletrônica
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
Processo nº 67/2026
Dispensa Eletrônica nº 18/2026
O MUNICÍPIO DE DIRCE REIS torna público aos
interessados que se encontra aberto procedimento de
contratação direta, objetivando a Contratação de
empresa(s) para prestação de serviços de
sonorização, iluminação, ornamentação e locação de
mobiliário para a formatura dos alunos da EM Maria
de Oliveira
Bragança Paulista/SP05/11/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOEventos e Cultura
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA (LOTE 01) E DE APOIO OPERACIONAL, LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO (LOTE 02), DESTINADOS AO EVENTO CULTURAL GOSPEL (MARCHA PARA JESUS) E À PARADA LGBTQIAPN+ DE BRAGANÇA PAULISTA, A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2026, RESPECTIVAMENTE, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DR
Sessão
Sessão em 24/11/2026, 09:30
ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS,
DATAS, LOCAL E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO
DE REFERÊNCIA.
DATA DA ABERTURA: 24/11/2026 ÀS 09:30 HORAS
O edital estará disponível no Balcão da Divisão de Licitação,
Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº
2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00, no site
w w w . b r a g a n c a . s p . g o v . b r , e n a p l a t a f o r m a
www.novobbmnet.com.br .
Bragança Paulista, 05 de novembro de 2026.
LEONARDO GIOVANE MOREIRA
Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE
LICITAÇÃO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021
DISPENSA ELETRÔNICA: 148/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA
PRIVADA DESARMADA (LOTE 01) E DE APOIO OPERACIONAL,
LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO (LOTE 02), DESTINADOS AO EVENTO
CULTURAL GOSPEL (MARCHA PARA JESUS) E À PARADA
LGBTQIAPN+ DE BRAGANÇA PAULISTA, A SEREM REALIZADOS NOS
DIAS 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2026, RESPECTIVAMENTE, NO
PARQUE DE EXPOSIÇÕES DR. FERNANDO COSTA E EM PERCURSO
URBANO COM TRIO ELÉTRICO, CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE
REFERÊNCIA.
Início das Propostas: 10/11/2026 - 08h30
Limite p/ Recebimento de Propostas:13/11/2026 - 08h30
Início da Fase de Lances:13/11/2026 - 08h31
Encerramento da Fase de Lances:13/11/2026 - 14h32
Processo na íntegra poderá ser consultado
Contratação de empresas especializadas para locação de equipamentos, organização e execução das festividades de emancipação do município, incluindo shows e a Festa do Peão de Boiadeiro
EXTRATOS 2 PPPrrreeefffeeeiiitttuuurrraaa MMMuuunnniiiccciiipppaaalll dddeee GGGllliiicccééérrriiiooo
Estado de São Paulo
www.glicerio.sp.gov.br
RRRuuuaaa PPPrrreeefffeeeiiitttooo FFFuuuaaaddd EEEiiiddd,,, 333222000 ––– FFFooonnneee///FFFaaaxxx (((000111888))) 333666444777...999999000000
CCCEEEPPP 111666222777000---000111333 GGGllliiicccééérrriiiooo ––– SSSPPP
CCCNNNPPPJJJ 444444...444444111...444777555///000000000111---999999
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1950/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº:
33/2026
OBJETO: Contratação de empresas especializadas para locação de equipamentos,
organização e execução das festividades de emancipação do município, incluindo shows
e a Festa do Peão de Boiadeiro.
COMUNICADO DE DECISÃO
Torna-se público que o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em
consonância com o Parecer Jurídico datado de 05/11/2026, conheceu da Impugnação ao
Edital interposta pela empresa L. F. A. SERVIÇOS GERAIS LTDA (CNPJ nº
53.424.476/0001-16) e, no mérito, julgou-a PARCIALMENTE PROCEDENTE,
exclusivamente para determinar a EXCLUSÃO da exigência do Item 41 (ECAD) do rol
de comprovações do Atestado de Capacidade Técnica Operacional do Lote 01. Ficam
mantidas integralmente as demais
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA Data e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 24/11/2026 às 08h30min
Órgão
CONSÓRCIO DE EMPRESAS
Sessão
Sessão em 24/11/2026, 08:30
Pregoeira e constante da ATA de Sessão Pública de Pregão, onde as
referidas empresas sagraram-se vencedoras.
Autorizo o empenho. À SMA para prosseguimento.
Paulínia, 05 NOV 2026.
DANILO BARROS
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA
Data e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 24/11/2026
às 08h30min.
Início da disputa da etapa de lances: 24/11/2026 às 09h.
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparencia-paulinia.smarapd.
com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login.
Paulínia, 05 de novembro de 2026.
DANILO BARROS
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS
PARA A REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO ARTÍSTICO CIRCENSE TEMÁTICO
NATALINO
Data e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 24/11/2026
às 08h30min.
Início da disputa da etapa de lances: 24/11/2026 às 09h.
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparencia-paulinia.smarapd.
com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login.
Paulínia, 05 de novembro de 2026.
DANILO BARROS
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE FORMAÇÃO E
CAPACITAÇÃO NO PROGRAMA ARTELAB PARA 16 PROFISSIONAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Data e hora limite para credenciamento e recebimento das
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE MÁGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO HOMOLOGO E ADJUDICO o presente certame em favor da licitante: 1ª CNPJ: 15.632.189/0001-02 Razão Social: EMERSON AMARO ROSA LTDA Item: 1 - Valor Unitário: R$ 887,87 Valor total: R$ 39.066,28 Valor Total da Licitação: R$ 39.066,28 de acordo com a classificação declarada pelo S
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor citado:
R$ 1.619.975,50
R$ 6,30
Valor total: R$ 1.619.975,50
Valor Total da Licitação: R$ 1.619.975,50 de acordo com a classificação declarada pelo Sr. Pregoeiro e constante da ATA de Sessão Pública de Pregão, onde a
referida empresa sagrou-se vencedora.
Autorizo o empenho. À SMA para prosseguimento.
Paulínia, 05 de novembro de 2026.
DANILO BARROS
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2026
PROTOCOLO Nº 13372/2026
SC Nº 215/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A
REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE MÁGICA NAS ESCOLAS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO
HOMOLOGO E ADJUDICO o presente certame em favor da licitante:
1ª CNPJ: 15.632.189/0001-02
Razão Social: EMERSON AMARO ROSA LTDA
Item: 1 - Valor Unitário: R$ 887,87
Valor total: R$ 39.066,28
Valor Total da Licitação: R$ 39.066,28 de acordo com a classificação declarada
pelo Sr. Pregoeiro e constante na ATA de Sessão Pública de Pregão, onde a referida licitante sagrou-se vencedora.
Autorizo o empenho. À SMA para prosseguimento.
Paulínia, 05/11/2026.
DANILO BARROS
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2026
PROTOCOLO Nº 2133/2026
SC Nº 407/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS 3D E CORTADORA A LASER
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor das empresas:
1ª CNPJ: 65.912.505/0001-78
Razão Social: AGR SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
Item: 2 - Valor Unitário: R$ 3.000,50
Valor total: R$ 6.001,00
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTRUTURA DE PALCO, DOIS CAMARINS MOBILIADOS, HOUSE MIX, ÁREAS DE SERVIÇO E FLY SISTEM, PARA UTILIZAÇÃO NO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA CARREIRO & CAPATAZ, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA, NO DISTRITO DE ROBERTO/SP, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP, EM VIRTUDE DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 83 ANOS DA FUNDAÇÃO DO DISTRITO DEROBERTO
Órgão
FUNDAÇÃO DO DISTRITO DEROBERTO/SP
GERALDO FELIPPE JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 Edição Nº 1146 Página 6
Paço Municipal “Antonio Corsatto”
Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045
Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected]
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de
suas atribuições legais, após o transcurso do prazo para interposição de recursos, tendo em vista o que consta nos
autos deste processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e
HOMOLOGO, o presente certame aos licitantes conforme abaixo, para os efeitos previstos em Lei.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 109/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 110/2026
OBJETO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTRUTURA DE PALCO, DOIS CAMARINS
MOBILIADOS, HOUSE MIX, ÁREAS DE SERVIÇO E FLY SISTEM, PARA UTILIZAÇÃO NO SHOW
ARTÍSTICO DA DUPLA CARREIRO & CAPATAZ, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DA
IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA, NO DISTRITO DE ROBERTO/SP, PERTENCENTE AO
MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP, EM VIRTUDE DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO
ANIVERSÁRIO DE 83 ANOS DA FUNDAÇÃO DO DISTRITO DEROBERTO/SP.
Item Qtde Unid Descrição dos Produtos Valor Global Proponente Vencedor
1 SRV 1
Contratação temporária de ESTRUTURA DE PALCO, DOIS
CAMARINS MOBILIADOS, HOUSE MIX, ÁREAS DE
SERVIÇO E FLY SISTEM, para utilização no dia 28/11/2026,
no show artístico
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPAMENTOS DE GERAÇÃO DE SOM, IMAGEM E ILUMINAÇÃO, DE ACORDO COM O RIDER TÉCNICO ANEXO A ESTA SOLICITAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NO DIA 28/11/2026, NO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA CARREIRO & CAPATAZ, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA, NO DISTRITO DE ROBERTO/SP, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP, EM VIRTUDE DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 8
Órgão
FUNDAÇÃO DO DISTRITO DE ROBERTO/SP
2026.
GERALDO FELIPPE JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 Edição Nº 1146 Página 5
Paço Municipal “Antonio Corsatto”
Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045
Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected]
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de
suas atribuições legais, após o transcurso do prazo para interposição de recursos, tendo em vista o que consta nos
autos deste processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e
HOMOLOGO, o presente certame aos licitantes conforme abaixo, para os efeitos previstos em Lei.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 108/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 109/2026
OBJETO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPAMENTOS DE GERAÇÃO DE SOM,
IMAGEM E ILUMINAÇÃO, DE ACORDO COM O RIDER TÉCNICO ANEXO A ESTA
SOLICITAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NO DIA 28/11/2026, NO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA
CARREIRO & CAPATAZ, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO JOÃO
BATISTA, NO DISTRITO DE ROBERTO/SP, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP,
EM VIRTUDE DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 83 ANOS DA
FUNDAÇÃO DO DISTRITO DE ROBERTO/SP.
Item Qtde Unid Descrição dos Produtos Valor Global Proponente Vencedor
1 SRV 1
Contratação temporária de EQUIPAMENTOS DE
GERAÇÃO DE SOM, IMAGEM E ILUMINAÇÃO, DE
ACORDO COM O RIDER TÉCNICO ANEXO A ESTA
SOLICITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS E MATERIAIS PARA ATENDER OS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SMSAN)., ATRAVÉS DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, COM ENTREGA ÚNICA
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SMSAN DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNIC
Valor citado:
R$ 3.205,21
e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: www.gov.br/pncp.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SMSAN
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 205 - ANO XV
CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2026
LEVERCI SILVEIRA FILHO
Secretário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 5 de novembro de 2026.
Fernando dos Santos Morais : Pregoeiro
EDITAL DE RESULTADO RESUMIDO
PREGÃO ELETRÔNICO PE 143/2026 SMSAN
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS E MATERIAIS PARA ATENDER OS EVENTOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SMSAN)., ATRAVÉS DA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO, COM ENTREGA ÚNICA .
CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM
O (A) PREGOEIRO (A), torna público a quem interessar possa, que o (s) item (ns) vencido(s), e devidamente classificado
(s), para a (s) empresa (s) abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO PE 143/2026 SMSAN são:
EMPRESA HERA LICITA LTDA
Itens 3, 4, 6, 7 Valor total da empresa: R$ 1.727,41.
EMPRESA J. KAMINSKI COMERCIO DE UTILIDADES E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Itens 5, 8
Valor total da empresa: R$ 1.477,80.
ITENS NÃO ADQUIRIDOS: 1, 2
TOTAL GERAL DO PROCESSO PE 143/2026 SMSAN = R$ 3.205,21
O prazo para a manifestação de intenção de recorrer será de 20 (vinte) minutos, após a publicação do resultado do julgamento
no "e-Compras Curitiba" (https://e-compras.curitiba.pr.gov.br/), conforme
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO PARA EVENTOS, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS DE PALCO, SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GERADORES DE ENERGIA, BEM COMO DEMAIS EQUIPAMENTOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EV
Órgão
Prefeitura Municipal de Jeremoabo Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Valor citado:
R$ 848.076,73
validade administrativa.
Ficam, portanto, sem qualquer efeito jurídico ou administrativo os registros
anteriormente publicados, para os devidos fins.
Jeremoabo – BA, 05 de novembro de 2026.
Jéssica Tuanne de O. L. Farias
Coordenadora Geral do Departamento de Licitação
Portaria n° 697/2025
Quinta-feira
5 de Novembro de 2026
3 - Ano XVII - Nº 6784 Prefeitura Municipal de Jeremoabo
Licitações
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RUZENDYWRJA3ODK2RJI1QZ
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO – ESTADO DA BAHIA
RUA DR. JOSÉ GONÇALVES DE SÁ, 24 – CENTRO – JEREMOABO-BA
CNPJ: 13.809.041/0001-75
Setor de Licitações e contratos
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 195/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2026
O MUNICÍPIO DE JEREMOABO, ESTADO DE BAHIA torna público a celebração do contrato em epígrafe,
conforme especificações abaixo:
CONTRATO Nº: 195/2026
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO PARA EVENTOS, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO, MONTAGEM,
INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS
DE PALCO, SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GERADORES DE ENERGIA, BEM COMO DEMAIS
EQUIPAMENTOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
DO MUNICÍPIO.
CONTRATADO: LDSA SEVIÇOS LTDA CNPJ n. 06.012.921/0001-50
VALOR GLOBAL: R$ 848.076,73 (oitocentos
AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA 4X4 - TIPO A, NOVA, ZERO HORA, MARCA/MODELO JOHN DEERE 310P, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ - CIDERSOP
Órgão
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
Valor citado:
R$ 400.000,00
Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº 68/2026
Contratante: MUNICIPIO DE MAMBORE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com inscrição no
CNPJ sob n° 75.368.928/0001-22 com sede administrativa na Rua Guadalajara - 645, neste ato
representado por seu Prefeito Municipal, o Sr. SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ.
Contratado: M.A. MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob n.
29.644.666/0001-64, com sede/domicílio na(o) Avenida Juscelino Kubitschek de oliveira, 520, CIDADE
INDUSTRIAL no Município de Curitiba - PR.
Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA 4X4 - TIPO A, NOVA, ZERO HORA,
MARCA/MODELO JOHN DEERE 310P, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 026/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, EDUCACIONAL E
CULTURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ - CIDERSOP..
Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/21.
Vigência: até 05/11/2027.
Data da Assinatura: 05/11/2026.
Mamborê, 5 de novembro de 2026.
SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ
Prefeito Municipal
Diário Oficial Eletrônico de Mamborê
Edição Nº 1518 - Ordinária - QUINTA-FEIRA, 05 de novembro de 2026
Mamborê - Paraná, 5 de Novembro de 2026
CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020
ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
E-MAIL: [email protected]
MUNICIPIO
Olho d'Água das Flores/AL05/11/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 27/2026Eventos e Cultura
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de equipamentos, estruturas e soluções técnicas destinados à realização de eventos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE LICITAÇÃO
Valor citado:
R$ 1.591.599,27
Alagoas , 05 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2927
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
LICITAÇÃO
EXTRATO DA ARP Nº 041/2026
Processo n° 20260428.038
Pregão Eletrônico SRP Nº 027/2026
Contratante: Município de Mata Grande/AL
Contratado: BASTOS LEITE LTDA
CNPJ: 11.296.408/0001-79
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação,
montagem, operação e desmontagem de equipamentos, estruturas e
soluções técnicas destinados à realização de eventos, visando atender
às demandas da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e
Lazer.
Vigência: 12 (doze) meses
Valor Global: R$ 1.591.599,27 (um milhão quinhentos e noventa e
um mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos)
Celebrado em: 21/10/2026
Signatários: Maria Fabiana Farias de Alencar e Icaro Alex Bastos
Leite Alves De Sousa
Publicado por:
Faberlan de Souza Rodrigues
Código Identificador:D77E8017
LICITAÇÃO
EXTRATO DA ARP Nº 042/2026
Processo n° 20260428.038
Pregão Eletrônico SRP Nº 027/2026
Contratante: Município de Mata Grande/AL
Contratado: MD FEST LTDA
CNPJ: 32.797.964/0001-07
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação,
montagem, operação e desmontagem de equipamentos, estruturas e
soluções técnicas destinados à realização
Olho d'Água das Flores/AL05/11/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 7/2026Eventos e Cultura
Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de Segurança Privada Desarmada, a serem executados sob demanda, para garantir a segurança e a integridade física do público
Órgão
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Inhapi/AL
Valor citado:
R$ 226.650,00
Inhapi/AL,
convida as EMPRESAS especializada em no fornecimento de
PRENSA PARA HIDRÁULICA fornecerem proposta de preço,
visando atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e
Meio Ambiente do município de Inhapi/AL, conforme termo de
referência que deverá ser solicitado através do e-mail
([email protected]). As cotações deverão ser enviadas no
prazo de 3 (três) dias úteis.
Inhapi/AL, 04 de novembro de 2026.
JÚLIO FRAGÔSO MALTA FERREIRA
Diretor do Departamento de Compras, Licitação e Contratos
Publicado por:
Jose Flavio Lisboa da Silva
Código Identificador:F70AE8A9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS INHAPI Nº
008-2026
Processo Nº 20260706.005
Pregão Eletrônico SRP Inhapi Nº 007/2026
Contratante: Município de Inhapi/AL
Contratado: EXTINDEL LTDA (EXTINDEL - EQUIPAMENTOS
CONTRA INCENDIO)
CNPJ N° 33.297.702/0001-38
Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de
serviços de Segurança Privada Desarmada, a serem executados sob
demanda, para garantir a segurança e a integridade física do público
www.diariomunicipal.com.br/ama 21
nos eventos, shows e festividades oficiais realizados pela Prefeitura
Municipal de Inhapi/AL
Vigência: 12 (doze) meses
Valor Global: R$ 226.650,00 (duzentos e vinte seis mil seiscentos e
cinquenta reais)
Celebrado em: 04/11/2026
Signatários: GILSON
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E ARTEFATOS, A MONTAGEM, O ACIONAMENTO, A DESMONTAGEM E O RECOLHIMENTO INTEGRAL DAS ESTRUTURAS UTILIZADAS, COM VISTAS A ATENDER ÀS FESTIVIDADES OFICIAIS DE CELEBRAÇÃO DO RÉVEILLON 2026/2027, CONFORME TERMOS, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3381 Quinta-feira
Valor citado:
R$ 33.980,00
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS
LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3381 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026
Página 1 de 4 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 426/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2026
EDITAL Nº 160/2026
Contratante O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA – MS, LDA FOGOS LTDA.
O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO, COMPREENDENDO O
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E ARTEFATOS, A MONTAGEM, O ACIONAMENTO, A DESMONTAGEM E O RECOLHIMENTO INTEGRAL DAS ESTRUTURAS UTILIZADAS, COM
VISTAS A ATENDER ÀS FESTIVIDADES OFICIAIS DE CELEBRAÇÃO DO RÉVEILLON 2026/2027, CONFORME TERMOS, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
VALOR: R$33.980,00 (Trinta e três mil novecentos e oitenta reais)
PRAZO: O prazo de vigência e execução do contrato será de 09 (nove) meses,
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Inocência, 05 de novembro de 2026.
ASSINAN: Antônio Ângelo Garcia dos Santos e Uanderson Rodrigo Foschi.
EXTRATO DO DESPACHO DE ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 249/2026
PROCESSO
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.