Avisos de licitação nos diários municipais

Licitatório nº 090/2026, realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 059/2026 do tipo MENOR VALOR POR ITEM, a favor da proponente: 1

Valor citado:

R$ 531.000,00

Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 | Ano III | Edição nº 938 28/08/2026 Ano III | Edição nº938| Município de Presidente Epitácio – Estado de São Paulo / Certificado por Edson Horita. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 11/16 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2026 PREGÃO Nº 062/2026 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO Com fulcro no Inciso VII do Art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico e homologo os itens do objeto do Processo Licitatório nº 090/2026, realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 059/2026 do tipo MENOR VALOR POR ITEM, a favor da proponente: 1. MQUI EVENTOS LTDA. ME, CNPJ: 13.902.279/0001-40, situada a Rua Mario Cesar de Camargo nº 1059, Centro, Rancharia - SP – CEP: 16.600-025, ao valor de R$ 531.000,00 (quinhentos e trinta e um mil reais); Dá-se presente licitação o valor total de R$ 531.000,00 (quinhentos e trinta e um mil reais). Presidente Epitácio/SP, 27 de Agosto de 2026. André Ferraz Lima Prefeito Municipal André Yoshimi Kuba Secretário de Turismo Presidente Epitácio/SP, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 | Ano III | Edição nº 938 28/08/2026 Ano III | Edição nº938| Município de Presidente Epitácio – Estado de São Paulo / Certificado por Edson Horita. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade

REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PAINÉIS DE LED, GERADORES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 26 de agosto de 2026

Sessão

Sessão foi em 15/09/2026, 00:00

Art. 1º - Aplicar a pena de Demissão o Sr. Fernando Cesar Campos de Mello portador do CPF nº 822.***.***-68, do Cargo efetivo de Procurador Jurídico, em conformidade com a Portaria 415/2026 e Processo Administrativo e Disciplinar nº 013/2026, instaurada pela Portaria nº 251/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se. Aparecida, 26 de agosto de 2026. José Luiz Rodrigues Prefeito Municipal Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 26 de agosto de 2026. Érica Soler Santos de Oliveira Secretária Municipal de Planejamento e Governo LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 - MENOR PREÇO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 - MENOR PREÇO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PAINÉIS DE LED, GERADORES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 15/09/2026. Abertura sessão disputa 9h30min do d ia 15 /09 /2026. In fo rmações : 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br. JOSÉ LUIZ RODRIGUES

Seleção de projetos de fomento cultural, para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (Lei n° 14.399/2022) com objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no Município de Araçariguama/SP

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA

Araçariguama/SP, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Edição 1211 Edição: 1211 | Página 1 | https://www.aracariguama.sp.gov.br/diario-oficial/1292/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 05/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA Aviso de Licitação Chamamento público nº. 05/2026 Processo Nº. 77/2026 Objeto: Seleção de projetos de fomento cultural, para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (Lei n° 14.399/2022) com objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no Município de Araçariguama/SP. Fica aberta as inscrições do Chamamento Público N.º 05/2026 em 31/08/2026 ao dia 09/09/2026. Os documentos exigidos no edital deverão ser entregues no endereço Rua São João n° 228, Centro, Araçariguama-SP – Departamento de Licitações. O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 31/08/2026, das 09h às 16h30 no, no endereço acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br. DECRETOS DECRETO Nº 5.195, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 DECRETO Nº 5.195, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a qualificação de entidade como Organização Social na área da saúde, a entidade INSTITUTO MED LIFE, nos termos da Lei nº 1.071, de 26 de setembro de 2025. RODRIGO DE ANDRADE, Prefeito do Município de Araçariguama, usando de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 77, inciso IV da Lei Orgânica do Município, e; CONSIDERANDO

premiação de Mestres e Mestras das Culturas Tradicionais e Populares que tenham prestado 27 de agosto de 2026 Diário Oficial de Santos32 relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do Município de Santos, no âmbito da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc – PNAB e do Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, faz saber o resultado da análise do

À INSCRIÇÃO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – SECULT - PREMIAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em atenção ao Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – SECULT, que tem como objeto a premiação de Mestres e Mestras das Culturas Tradicionais e Populares que tenham prestado 27 de agosto de 2026 Diário Oficial de Santos32 relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do Município de Santos, no âmbito da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc – PNAB e do Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, faz saber o resultado da análise do recurso apresentado na Fase de Habilitação conforme o item 8 do Edital e avaliação da Comissão de Seleção, nomeada pela portaria nº 044/2026 – SECULT: Art. 1º Recurso Deferido: Nome do Proponente Paulo Ricardo Carvalho Sena (Ayruã Tembé) Art. 2º Desta publicação não cabe mais recurso. Publique-se. Santos, 26 de agosto de 2026 RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA PORTARIA Nº 090/2026 – GAB-SECULT DE 26 DE AGOSTO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – SECULT PREMIAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em atenção ao Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – SECULT, que tem

Órgão

Prefeitura Municipal de Taubaté 27/08/2026 Ano IV | Edição nº1050 | Certificada

Valor citado:

R$ 25.000,00

à leitura, à formação cultural e à aproximação entre escritores, artistas, instituições culturais e comunidade. Considerando que as Emendas Impositivas nº 170,19 e 174,18, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), foi direcionada para a entidade Academia Valeparaibana de Letra e Artes – AVLA. Considerando que os termos de colaboração que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais serão celebrados sem chamamento público, nos termos do art. 29 da Lei nº13.019, de 2014”. Considerando que o art. 31 inciso II da Lei 13.019/2014 permite inexigibilidade de chamamento público na hipótese de a parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária, inclusive quando se tratar da subvenção. Considerando o art. da Lei 13.019/2014, justificamos a ausência de realização de chamamento público com a entidade Associação Centro Desportivo Cultural Cultuarte, para cooperação financeira às atividades relativas aquela entidade conforme plano de trabalho, nos termos da lei. Certos de vossa atenção, antecipamos nossos agradecimentos. Taubaté, 21 de agosto de 2026. Marcio Roberto Carneiro Diretor de Cultura e Economia Criativa Prefeitura Municipal de Taubaté 27/08/2026 Ano IV | Edição nº1050 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente

Premiação cultural de artesãs e artesãos do Município de Valparaíso, em reconhecimento à trajetória e à atuação no artesanato, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — Ciclo 2

recursos públicos. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Diana Camila Silva Canuto Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social https://www.valparaiso.sp.gov.br/ https://www.valparaiso.sp.gov.br/portal/diario-oficial https://www.valparaiso.sp.gov.br | https://www.valparaiso.sp.gov.br/portal/diario-oficial Quinta-feira, 27 de Agosto de 2026 | Ano 2026 | Edição nº 1024 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, | 2 de 3 garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade https://www.valparaiso.sp.gov.br/diario-oficial/1065/ - 27/08/2026 EDITAIS EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PRÊMIO MUNICIPAL DE ARTESANATO DE VALPARAÍSO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA OBJETO: Premiação cultural de artesãs e artesãos do Município de Valparaíso, em reconhecimento à trajetória e à atuação no artesanato, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — Ciclo 2. MODALIDADE: Premiação, nos termos do art. 22 da Lei nº 14.903/2024. O prêmio é concedido sem contrapartida, sem obrigação futura e sem prestação de contas. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.399/2022; Lei nº 14.903/2024; Decreto nº 11.740/2023; Decreto nº 11.453/2023; e Instrução Normativa MinC nº 10/2023. Não se aplica a Lei nº 14.133/2021, conforme o § 4º do art. 2º da Lei nº 14.903/2024. VALOR

Órgão

FUNDAÇÃO CULTURAL

Palmas-TO, aos 25 dias do mês de agosto de 2026. Ana Paula Setti Nogueira Secretária Municipal de Turismo FUNDAÇÃO CULTURAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 05/2026/FCP - 10º SALÃO PALMENSE DE NOVOS ARTISTAS (*) A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 137, de 18 de junho de 2007, e Lei nº 3.173, de 08 de abril de 2025, e Lei nº 14.903/2024 torna público o presente Chamamento Público, que estabelecerá procedimentos para inscrição, avaliação e seleção para o 10º Salão Palmense de Novos Artistas, a ser realizado no período de 22 de outubro a 25 de novembro de 2026, na Galeria Municipal de Artes, localizada no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, em Palmas/TO, e online na Plataforma Curta Palmas, nas condições estabelecidas neste Chamamento Público. 1. DO OBJETIVO 1.1. Este Chamamento Público é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Palmas, por meio da Fundação Cultural de Palmas, tendo por objetivo o incentivo, divulgação e fomento de novos talentos das Artes Visuais. 2. DA INSCRIÇÃO a) As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas no período de 24 de agosto a 24 de setembro de 2026, por meio eletrônico, enviando os documentos de inscrição através do link de formulário: https://forms.gle/fKUx2HjDgoMaY4ch8. 2.1. Poderão participar deste chamamento público: a) proponentes em estágio de iniciação em Artes Visuais, nos segmentos definidos no subitem 4.1, que não tenham participado de

Valor citado:

R$ 2.500,00

inalteradas e ratificadas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços. Campo Mourão/PR, 25 de agosto de 2026 João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 132/2026 Com base no art. 74 “caput” e inc. III “b” da Lei 14.133/2021, c/c art. 152, inc. I, II, III, IV, V, VI, VII, VII, VIII e art. 157 ambos do Decreto Municipal nº 10.672/2023, e demonstrada a inviabilidade de competição e considerando os pareceres exarados no processo administrativo nº 396/2026, processo digital nº 40735/2026, fica autorizada a inexigibilidade de licitação visando à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PARECERISTA CULTURAL, DESTINADO À ANÁLISE TÉCNICA E DE MÉRITO DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026 - PROGRAMA FEPAC 2026, conforme descrito na requisição de compras nº 546/2026, através da empresa REBECCA LUCIA CRUZ DE MENEZES LTDA (CNPJ nº 62.425.875/0001-92), com sede na Rua Noronha To rrezão, nº 216, Apto 1107, Santa Rosa, Niterói/RJ, CEP 24.240 -182, representada por REBECCA LUCIA CRUZ DE MENEZES (CPF nº 048.322.614 -95), no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Campo Mourão, 24 de agosto de 2026 João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 138/2026 Com base no art. 74 “caput” e inc. I da Lei 14.133/2021, c/c art. 152, art. 154 inc. II “a”, “b” e “c” do Decreto Municipal nº 10.672/2023, demonstrada a inviabilidade de competição e considerando os

Contratação de artista para atender ao evento “2ª Corrida de Rua do Agosto Lilás”, que será realizado na Praia Campista, no dia 30 de agosto de 2026 às 08:00 horas

Órgão

SECRETARIA EXECUTIVA DE SANEAMENTO SANTIAGO BORGES DE ALMEIDA GOMES

Valor citado:

R$ 1.500,00

SEMINF IV– Data da Assinatura: 25/08/2026 V– Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e EMPRESA SILGUI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Macaé, 25 de agosto de 2026. RICARDO PEREIRA MOREIRA SECRETARIA EXECUTIVA DE SANEAMENTO SANTIAGO BORGES DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DA CONTRATAÇÃO I – Espécie: Serviços – Processo SEI n.º 035824/2026. II – Objeto: Contratação de artista para atender ao evento “2ª Corrida de Rua do Agosto Lilás”, que será realizado na Praia Campista, no dia 30 de agosto de 2026 às 08:00 horas. III – Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação – art.74, IV c/c art.79, I da Lei n.º 14.133/2021 – Chamamento Público n.º 009/2023. IV – Crédito: Programa de Trabalho 133920110.2.275 - Elemento de Despesa 339036.00.00 outros serviços de terceiros – P.F. – Código Reduzido n.º 2272. V – Empenho Ordinário n.º: 002394/2026. VI – Valor da Contratação: R$ 1.500,00. VII – Valor empenhado no exercício: R$ 1.500,00. VIII – Prazo de vigência: 15 (quinze) dias. IX – Data da assinatura: 26/08/2026. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e RIAN CARVALHO DE SOUZA. Macaé, 26 de agosto de 2026. WALESKA DA SILVA FREIRE Secretária Municipal de Cultura ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA EXECUTIVA DE SANEAMENTO COORDENADORIA ESPECIAL DE CONTRATOS SEINFRA EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO I – Espécie:

consiste na premiação de 17 (dezessete) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV)

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

Valor citado:

R$ 15.716,00

(CNPJ: 58.959.886/0001-85) no valor de R$ 15.716,00 (quinze mil e setecentos e dezesseis reais). Mossoró-RN, 27 de agosto de 2026 FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania e Juventude Secretaria Municipal de Cultura A Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró/RN torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura do Credenciamento/Chamamento Público nº 07/2026 – SMC referente ao Processo Eletrônico nº 08.000645/2026-67, cujo objeto consiste na premiação de 17 (dezessete) iniciativas, atividades ou ações já  realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, através do Portal da SMIC, no endereço: https://smic.mossoro.rn.gov.br/inscricoes. As inscrições terão início em 28 de agosto de 2026 e permanecerão abertas pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis. Mossoró-RN, 27 de agosto de 2026 CÍCERO DE FRANÇA NETO Secretário Municipal de Cultura EDITAL Nº 07/2026 - SMC Estabelece Chamamento Público para Premiação Cultural “Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Mossoró/RN” por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, por meio da Secretaria Municipal de Cultura - SMC, no uso de suas atribuições legais conferidas, torna público este Edital que é realizado com recursos do Governo

Repasse de recursos financeiros com a finalidade de executar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), ofertando atividades socioassistenciais de caráter preventivo, protetivo e proativo para usuários em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, o desenvolvimento de potencialidades e a prevenção de situações de

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

08.243. Assistência à Pessoa Idosa 08.243.0803. 08.241.0803.2049. Serviços de Atenção à Criança e Adolescente 3.3.90.39.00 – 307 – Material de Consumo Fonte: 1.500.000.00 – Recursos não Vinculados de Impostos 6. Providências finais Nos termos do art. 32, §§ 1º e 2º, da Lei nº 13.019/2014, solicita-se a publicação imediata do extrato desta justificativa em meio oficial, com prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação para impugnação por qualquer interessado. _______________________________________________ EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 007/2026 O MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público o Extrato do termo de fomento nº 007/2026 – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos do art. 30, VI da Lei 13.019/2014. OBJETO: Repasse de recursos financeiros com a finalidade de executar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), ofertando atividades socioassistenciais de caráter preventivo, protetivo e proativo para usuários em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, o desenvolvimento de potencialidades e a prevenção de situações de risco social, conforme o plano de trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Candeias – CMAS, conforme Resolução nº 029/2026. Parceria entre o MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG, CNPJ: 17.888.090/0001-00 e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE

Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) Organização da Sociedade Civil: Associação Educacional e Cultural de Candeias – Espaço do Futuro Fundamento legal: art. 30, inciso VI, da Lei nº 13.019/2014 (dispensa de chamamento público para atividades de assistência social executadas por OSC previamente credenciada pelo órgão gestor da política) Município: Candeias/MG Signa

Órgão

Prefeitura Municipal de Candeias/MG

Lei Complementar n.º 004/2001. Art. 2º. A vacância de que trata o art. 1º deste Decreto será pelo prazo de 03 (três) anos. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Candeias/MG, em 27 de agosto de 2026. Héberton Caetano De Faria - Prefeito Municipal _______________________________________________ EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 1. Identificação Objeto: Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) Organização da Sociedade Civil: Associação Educacional e Cultural de Candeias – Espaço do Futuro Fundamento legal: art. 30, inciso VI, da Lei nº 13.019/2014 (dispensa de chamamento público para atividades de assistência social executadas por OSC previamente credenciada pelo órgão gestor da política) Município: Candeias/MG Signatária: Naiara de Castro Vaz Teixeira — Secretária Municipal de Desenvolvimento Social 2. Fundamentação da dispensa A dispensa se ampara no art. 30, VI, da Lei nº 13.019/2014, que torna dispensável o chamamento público nas hipóteses de atividades vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, executadas por OSC previamente credenciada pelo órgão gestor da respectiva política. O SCFV é serviço socioassistencial de relevante interesse público, destinado à promoção da convivência familiar e comunitária, ao fortalecimento de vínculos sociais, à prevenção de situações de risco e vulnerabilidade e ao

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 – PREMIAÇÃO PONTOS E PONTÕES DE CULTURA CERTIFICADOS PELO MINISTÉRIO DA CULTURA O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA/MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO – PREMIAÇÃO PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, referente ao Edital de Chamamento Público nº 04/2026, destinado à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Premiação Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB: ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC CERTIFICADAS: Nº PROPONENTE NATUREZA JURÍDICA PONTOS SITUAÇÃO 01 Lira Musical São Sebastião CNPJ: 20.890.042/0001-52 OSC 100 Habilitado 02 Associação Cultural Família de Ouro CNPJ: 34.074.298/0001-04 OSC 100 Habilitado Nova Serrana/MG, 27 de agosto de 2026 _____________________________________________________________ Lázaro Camilo Secretário Municipal de Cultura e Turismo Edição Nº 2800 – Ano XII – Quinta-feira, 27 de Agosto de 2026 EDITAIS E PROCESSOS SELETIVOS RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 – PREMIAÇÃO PONTOS E PONTÕES DE CULTURA Diário Oficial do Município de Nova Serrana - Ano XII - 2800 - 27/08/2026 8 RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 – PREMIAÇÃO PONTOS

da Execução Cultural; Anexo VII - Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo VIII - Declaração étnico-racial Anexo IX – Declaração PCD Anexo X – Formulário de interposição de recurso Anexo XI – Declaração de residência Anexo XII – Cronograma ANEXO I – CATEGORIAS RECURSOS DO EDITAL O presente edital possui valor total de R$ 120

Órgão

Fundação Municipal de Cultura-FUNDAC

do edital 8.7.1 O presente Edital e os seus anexos estão disponíveis no site da Fundação Municipal de Cultura-FUNDAC O acompanhamento de todas as etapas deste Edital e a observância quanto aos prazos são de inteira responsabilidade dos agentes culturais. Para tanto, devem ficar atentos às publicações no diário oficial do município de Campo Grande - DIOGRANDE e no site oficial da Fundação Municipal de Cultura – FUNDAC e nas mídias sociais oficiais. 8.8 Informações adicionais Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] e telefone 4042- 4329 Os casos omissos ficarão a cargo do Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura. 8.9 Validade do resultado deste edital O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 04 (quatro) meses após a publicação do resultado final. 8.10 Anexos do edital Compõem este Edital os seguintes anexos: Anexo I - Categorias de apoio; Anexo II - Formulário de Inscric ̧ão/ Anexo III - Plano de Trabalho; Anexo IV - Critérios de seleção Anexo V - Termo de Execução Cultural; Anexo VI - Relatório de Objeto da Execução Cultural; Anexo VII - Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo VIII - Declaração étnico-racial Anexo IX – Declaração PCD Anexo X – Formulário de interposição de recurso Anexo XI – Declaração de residência Anexo XII – Cronograma ANEXO I – CATEGORIAS RECURSOS DO EDITAL O presente edital possui valor total de R$ 120

Órgão

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA

Administrativo nº 117771/2026-82, considerando a necessidade de continuidade da prestação dos serviços e observadas as manifestações constantes dos autos, respaldado pelo Parecer Jurídico. DA QUITAÇÃO: Após o cumprimento das obrigações decorrentes do Contrato nº 11/2021/AGETRAN até a data de sua rescisão, inclusive quanto à eventual liquidação e pagamento de valores devidos, as partes poderão conferir-se quitação quanto às obrigações contratuais, ressalvadas aquelas que, por sua natureza, subsistam após o encerramento do contrato, bem como eventuais obrigações sujeitas à apuração, prestação de contas ou regularização posterior. ASSINATURA: CIRO VIEIRA FERREIRA E SELMO RODRIOGUES DE MORAES. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026 CULTURA NOS TRILHOS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. 1. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A Política Nacional

repasse de recursos, nem direito adquirido à celebração de Termo de Fomento. A eventual formalização da parceria deverá ser precedida da análise e aprovação do Plano de Trabalho, da verificação da documentação e regularidade da entidade, da demonstração da compatibilidade dos custos com os valores praticados no mercado, da existência de dotação orçamentária e disponibilidade financeira, da emissão dos pareceres técnico e jurídico pertinentes e do cumprimento das demais exigências previstas na Lei Federal nº 13.019/2014 e na legislação municipal aplicável. Deverá, igualmente, ser definida pela Administração a modalidade jurídica adequada para a formalização da parceria, inclusive quanto à necessidade de realização de chamamento público ou à existência de hipótese legal de dispensa ou inexigibilidade, mediante justificativa específica e observância dos requisitos legais. III – DO ACOLHIMENTO E APROVAÇÃO Diante do exposto, ACOLHO E APROVO, em caráter administrativo e para fins de prosseguimento da instrução processual, a Manifestação de Interesse apresentada pelo COSTA RICA ESPORTE CLUBE – CREC, constante do Protocolo nº 2747/2026, reconhecendo, em análise preliminar, a existência de interesse público na proposta de realização das atividades e eventos esportivos nela descritos. A aprovação ora concedida fica condicionada: Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quinta-feira, 27 de Agosto de 2026 | Edição4701 | Página 23 Diário Oficial do Município

Constitui objeto do presente processo a aquisição de caixas de som, destinadas ao atendimento das atividades, eventos e ações promovidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL do Município de Corbélia/PR

Órgão

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL do Município de Corbélia/PR

Sessão

Sessão foi em 31/08/2026, 00:00

principalmente as empresas participantesa retomada da sessão pública às 10h:00min do dia 31/08/2026, no endereço eletrônico Bolsa Nacional de Compras – BNC, www.bnc.org.br. Corbélia, 26 de agosto de 2026. http://www.bnc.org.br http://www.bnc.org.br http://www.bnc.org.br http://www.bnc.org.br Rua Amor Perfeito, 1616 – Centro – CEP 85.420-000 – Corbélia – PR Fone: (45) 3242-8800 – Fax: (45) 3242-8888 CNPJ 76.208.826/0001-02/ E-mail: gabinete@corbélia.pr.gov.br corbelia.atende.net AVISO DE RETOMADA SESSÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2026 Objeto: Constitui objeto do presente processo a aquisição de caixas de som, destinadas ao atendimento das atividades, eventos e ações promovidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL do Município de Corbélia/PR. Informamos aos interessados e principalmente as empresas participantes a retomada da sessão pública às 10h:00min do dia 31/08/2026, no endereço eletrônico Bolsa Nacional de Compras – BNC, www.bnc.org.br. Corbélia, 26 de agosto de 2026. Silvana Dalpra Agente de Contratação 2026-08-27T17:14:42-0300 MUNICIPIO DE CORBELIA:76208826000102 1

Constitui objeto do presente processo a aquisição de caixas de som, destinadas ao atendimento das atividades, eventos e ações promovidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL do Município de Corbélia/PR

Órgão

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL do Município de Corbélia/PR

(Não incluso peças com desgastes naturais). Cada veículo deverá ser fornecido acompanhado de 01 (um) capacete de segurança tipo "coquinho", modelo aberto, sem viseira, com cinta jugular ajustável. Com plotagem oficial disponibilizado pelo município Quantidade: 11 Valor Unit.: 5.400,00 Valor Total: 59.400,00 Marca: vulton Modelo: Urban V 50 ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2026 Processo Administrativo Nº 151/2026 Tipo: AQUISIÇÃO CONDUTOR: SILVANA DALPRA Data de Publicação: 05/08/2026 11:32:16 _________________________________________________________________________ AUTORIDADE: THIAGO DAROSS STEFANELLO 1 de 1Gerado em: 26/08/2026 21:31:22 MUNICIPIO DE CORBELIA CORBÉLIA-PR DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Quinta-feira, 27 de agosto de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2596 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Edital Edital 1450497/2026, de 27/08/2026 Aviso Retomada Sessão - Dispensa Eletrônica n.° 25.2026 AVISO DE RETOMADA SESSÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2026 Objeto:  Constitui objeto do presente processo a aquisição de caixas de som, destinadas ao atendimento das atividades, eventos e ações promovidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL do Município de Corbélia/PR. Informamos aos interessados e principalmente

Órgão

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE- SUGETE

Sessão

Sessão foi em 31/08/2026, 00:00

__________________ 9.________________________________________________ 10.________________________________________________ 11.________________________________________________ CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 210/2026 Processo nº NIT-050134/000354/2026 Controladoria Geral do Município de Niterói – CGM torna público, para conhecimento dos interessados, em conformidade com o art. 75 da Lei 14.133/21, II e no art. 92, caput, do Decreto 14.730/2023, que realizará Dispensa de Licitação na modalidade Eletrônica, que ocorrerá em lote único, tipo Menor Preço por Lote, em sessão pública eletrônica a partir das 8 horas (horário de Brasília – DF) do dia 31/08/2026, através do site www.compras.gov.br, destinada a Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a reserva e o pagamento de hospedagem em hotel, bem como para a aquisição de passagens aéreas no trecho Brasília/DF – Rio de Janeiro/RJ – Brasília/DF, destinadas aos convidados que participarão do evento Niterói Compliance Day 2026, a ser realizado pela Controladoria-Geral do Município de Niterói, conforme condições, especificidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus Anexos. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus Anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE- SUGETE

Contratação de artista para atender ao evento “2ª Corrida de Rua do Agosto Lilás”, que será realizado na Praia Campista, no dia 30 de agosto de 2026 às 08:00 horas

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

administrativa onde fica(m) a(s) empresa(s) supracitada(s) ciente(s) de que o processo foi enviado para a inscrição em dívida ativa, em cumprimento ao artigo 55 do Decreto Federal 2181/97 e artigo 45 da Lei Estadual 6007/2011. Celso Munir Attyê Mussi Secretário Executivo de Defesa do Consumidor ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS COORDENADORIA ESPECIAL DE CONTRATOS SEINFRA EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO I – Espécie: 1º (primeiro) Termo de Apostilamento – Processo Administrativo no SEI - 002153/2025 II – Termo de Apostilamento: Inclusão de Dados na Cláusula Sexta– Subitem 6.1 do Contrato nº 019/2026 - SEMINF III – Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 003/2026 - SEMINF IV– Data da Assinatura: 25/08/2026 V– Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e EMPRESA SILGUI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Macaé, 25 de agosto de 2026. RICARDO PEREIRA MOREIRA SECRETARIA EXECUTIVA DE SANEAMENTO SANTIAGO BORGES DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DA CONTRATAÇÃO I – Espécie: Serviços – Processo SEI n.º 035824/2026. II – Objeto: Contratação de artista para atender ao evento “2ª Corrida de Rua do Agosto Lilás”, que será realizado na Praia Campista, no dia 30 de agosto de 2026 às 08:00 horas. III – Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação – art.74, IV c/c art.79, I da Lei