Avisos de licitação nos diários municipais

30/11/2026, às 09h00. As informações, fotografias e o edital poderão ser acessados no site www.sumareleiloes.com.br. O edital também está disponível para consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da Transparência do Município de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br). Jaboticabal, 03 de novembro de 2.026. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2026 DECISÃO ADMINISTRATIVA JULGAMENTO DE RAZÕES E CONTRARRAZÕES DE RECURSO Ref.: Pregão Eletrônico nº 065/2026 https://educajab.jaboticabal.sp.gov.br/ Prefeito Emerson Rodrigo Camargo | ANO XIII, Edição Nº 1709,Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 Diário Oficial do Município de Jaboticabal/SP - 2 https://www.jaboticabal.sp.gov.br/diario-oficial/374759/ Processo Administrativo nº 9.493-5/2026 Após análise das razões dos recursos administrativos, apresentados pelas empresas ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA (P.A. n° 10.881-2/2026) e GRANTERRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (P.A. n° 10.882-1/2026), ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2026, que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de CESTAS BÁSICAS MONTADAS, com a prestação dos serviços de seleção, acondicionamento, distribuição e controle dos itens, composta por gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e carnes, destinadas aos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos pertencentes à Administração Direta e Indireta do município de Jaboticabal; das

AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO —

Valor citado:

R$ 33.381,40

Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 148/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO (CIVAP) N°: 39/2025 MODALIDADE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO (CIVAP) N° 20/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO — CNPJ: 46.444.790/0001-03. CONTRATADA: BH 2 DISTRIBUIDORA LTDA — CNPJ/CPF: 48.526.435/0001-09 OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E CONCESSÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS. VALOR GLOBAL: R$ 33.381,40 (TRINTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 29/10/2026 SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE: DIRCE DA CONCEIÇÃO BÚBOLA VALEJO, PREFEITA MUNICIPAL. PELA C O N T R A T A D A : F E L I P E G A R C I A M E N D O N Ç A , REPRESENTANTE LEGAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 145/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO (CIVAP) N°: 39/2025 MODALIDADE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO (CIVAP) N° 20/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO — CNPJ: 46.444.790/0001-03. CONTRATADA: ESPERIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA — CNPJ/CPF: 32.148.187/0001-61 OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE

Órgão

Secretaria de Educação [SEMED]

da Região da Boa Vista Fornecimento de lombo suíno Nathalia Won Rondow Moreira - mat nº 42.105-7 SUPLENTE: Michelle Bruna P. Rodrigues - mat.: 56.962-3 007/2026 Pregão Eletrônico 002/2024 Ata de Registro nº 92/2024 Processo de Compras nº 462/2025 AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Contratação de empresa para fornecimento de bens comuns de gêneros alimentícios, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação [SEMED], AÇÚCAR, BISCOITO, FARINHA, FUBÁ, ÓLEO Michelle Bruna Pereira Rodrigues - mat.: 56.962-3 Suplente: Marianna Gandara Reis Ferreira – mat. 42.290 079/2025 Processo de Compras 205/2024 - Pregão Eletrônico 002/2025 FLEXX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Fornecimento de gêneros alimentícios, através da CONTRATADA, em atendimento à Secretaria de Educação (SEMED) Gestor: Michelle Bruna P. Rodrigues mat.56.962-3 Suplente de Gestor: Nathalia Won Rondow Moreira - mat nº 42.105-7 082/2025 Processo de Compras 205/2024 - Pregão Eletrônico 002/2025 MALUMA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA Fornecimento de gêneros alimentícios, através da CONTRATADA, em atendimento à Secretaria de Educação (SEMED) Gestor: Michelle Bruna P. Rodrigues mat.56.962-3 Suplente de Gestor: Nathalia Won Rondow Moreira - mat nº 42.105-7 081/2025 Processo de Compras 205/2024 - Pregão Eletrônico 002/2025 MILLENIUM - SERVIÇOS, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA Fornecimento de gêneros alimentícios, através da CONTRATADA, em atendimento à Secretaria de Educação

Fornecimento de gêneros alimentícios (biscoito de polvilho e pães), em atendimento à Secretaria de Educação (SEMED), o qual estava com disputa agendada para às 10h do dia 05/11/2026, FOI SUSPENSO devido a necessidade de revisão dos valores previamente orçados

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Sessão

Sessão foi em 05/11/2026, 00:00

telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 29 de outubro de 2026. Valdilene Rocha Costa Alves SECRETÁRIA DE SAÚDE (AUTORIDADE COMPETENTE) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Secretaria de Administração Licitações e Contratos Suspensão AVISO DE SUSPENSÃO Comunicamos aos interessados que o Pregão Eletrônico n° 097/2026, cujo objeto é o Fornecimento de gêneros alimentícios (biscoito de polvilho e pães), em atendimento à Secretaria de Educação (SEMED), o qual estava com disputa agendada para às 10h do dia 05/11/2026, FOI SUSPENSO devido a necessidade de revisão dos valores previamente orçados. Comunicamos, ainda, que tão logo sejam concluídas as alterações necessárias, o instrumento convocatório será republicado com a abertura de nova data para a sessão pública, assegurando-se a ampla publicidade e a reabertura dos prazos legais, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. 25 https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/ https://www.gov.br/pncp/pt-br Porta-voz nº 3043 - Uberaba, 03 de Novembro de 2026 A suspensão foi comunicada na Plataforma AMM Licita e será disponibilizada no Portal da Transparência do Município de Uberaba/MG. Uberaba/MG

, pelo MENOR PREÇO POR ITEM, a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de produtos de panificação congelados destinados à Unidade de Alimentação e Nutrição da Fundação de Ensino Técnico Intensivo “Dr

Órgão

Fundação Cultural de Uberaba “Prof

Valor citado:

R$ 15.525,00

se refere o Decreto nº 1.395/2013. Art. 3º - Revogados os atos em contrário, os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação. Publique-se e Cumpra-se Uberaba (MG), 03 de novembro de 2026. Cássio Luís Facure Presidente Fundação Cultural de Uberaba “Prof. Antônio Carlos Marques” FUNDAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO INTENSIVO "DR. RENÊ BARSAM" FUNDAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO INTENSIVO "DR. RENÊ BARSAM" HOMOLOGAÇÃO Após conhecimento do resultado do julgamento do Processo Licitatório – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026, tendo como objeto, pelo MENOR PREÇO POR ITEM, a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de produtos de panificação congelados destinados à Unidade de Alimentação e Nutrição da Fundação de Ensino Técnico Intensivo “Dr. Renê Barsam” – FETI, e constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGO, nos termos do inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, a licitação supracitada, na qual se torna vencedora a empresa abaixo mencionada, por atender a todas as exigências previstas no Edital e apresentar melhor proposta FORNECEDORA: PANATTOS ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 10.255.253/0001-60 ITEM 01 – 1.350,00 KG – Pão Francês Congelado (Massa Crua); (R$ 15.525,00 – quinze mil, quinhentos e vinte e cinco

acima especificado, a participar da pesquisa de preço conforme planilha descritiva que deverá ser solicitada através do e-mail [email protected]

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

empresas especializadas no fornecimento do objeto acima especificado, a participar da pesquisa de preço conforme planilha descritiva que deverá ser solicitada através do e-mail [email protected] . A cotação deverá ser enviada até o dia 06 de novembro de 2026. José Carlos Rodrigues Departamento de Compras Delmiro Gouveia – AL, 29 de outubro de 2026. Publicado por: José Carlos Rodrigues Código Identificador:06D6630F SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DEPARTAMENTO DE COMPRAS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS, LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS. NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO CONFORME ART. 6º, XXVII, DA LEI Nº 14.133/2021. – TRATA-SE DE UMA CONTRATAÇÃO DIRETA. O Departamento de Compras do Município de Delmiro Gouveia-AL convida as empresas especializadas no fornecimento do objeto acima especificado, a participar da pesquisa de preço conforme planilha www.diariomunicipal.com.br/ama 12 descritiva que deverá ser solicitada através do e-mail [email protected] . A cotação deverá ser enviada até o dia 06 de novembro de 2026. José Carlos Rodrigues Departamento de Compras Delmiro Gouveia – AL, 29 de outubro de 2026. Publicado por: José Carlos Rodrigues Código Identificador:41718039

“Aquisição de material de copa e cozinha dos itens fracassados/anulados do Pregão Eletrônico 018/2025 para Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência”, HOMOLOGO COMPLEMENTARMENTE a presente licitação, cujo valor estimado a ser contratado para os itens 2, 3, 4, 5, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33 ,34, 38, 39 e 40 será de R$ 63.307,20 (sesse

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

Valor citado:

R$ 63.307,20

nome do proponente; ●​ Certificado de Ponto ou Pontão de Cultura do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura; ●​ declaração de ausência de parentesco, conforme ANEXO 08. Portaria254-26_Resultado Final da Etapa de Seleção da reabertura de inscrições do chamamento 41_2026​ 6 Termo Termo 26/2026, de 03/11/2026 DECOL - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR Diário Oficial do Município Edição Nº 2317 - Suplementar Pinhais - Paraná, 03 de Novembro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR Tendo recebido o processo de licitação n.º 048/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto a “Aquisição de material de copa e cozinha dos itens fracassados/anulados do Pregão Eletrônico 018/2025 para Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência”, HOMOLOGO COMPLEMENTARMENTE a presente licitação, cujo valor estimado a ser contratado para os itens 2, 3, 4, 5, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33 ,34, 38, 39 e 40 será de R$ 63.307,20 (sessenta e três mil, trezentos e sete reais e vinte centavos), ADJUDICANDO o objeto licitado às empresas: SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA – Cnpj: 07.665.456/0001-10 - (R$ 335,07); COMERCIAL HERZOG LTDA – Cnpj: 02.048.610/0002-71 (R$ 5.157,91); NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA – Cnpj: 47.170.510/0001-70 (R$ 1.628,60); VB COMERCIO DE PRODUTOS

Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios – LICITAÇÃO REMARCADA PARA: Data/Horário: 18 de novembro de 2026 às 10:00hs (dez horas– horário de Brasília) – O edital encontra-se disponível no site

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO

Alagoas , 03 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2925 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO/AL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 05/2026 – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios – LICITAÇÃO REMARCADA PARA: Data/Horário: 18 de novembro de 2026 às 10:00hs (dez horas– horário de Brasília) – O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Agente de Contratação Publicado por: Cassia Maria Dos Santos Código Identificador:AFB3F915

Retificação - Data da

Órgão

Secretaria Municipal da Administração

Licitação: Chamamento Público nº 015/2021 – Objeto: Retificação  - Data da Assinatura: 29/09/2026. EXTRATO DO AD Nº 01 DO CAGA Nº 003/2025 Extrato do Termo Aditivo nº 01 do Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar nº 003/2025 – Contratada: CENTRAL METROPOLITANA DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA – CNPJ: 30.963.826/0001-17 – Licitação: Chamamento Público nº 012/2025 – Objeto: Prazo  - Data da Assinatura: 09/10/2026. EXTRATO DO AP Nº 04 DO CC Nº 001/2016 Extrato do Termo de Apostilamento nº 04 do Contrato de Concessão nº 001/2016 – Contratada: ZONA AZUL BRASIL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME – CNPJ: 07.653.961/0001-44 – Licitação: Concorrência Pública nº 006/2015 – Objeto: Alteração de fiscal (Leandro Vargas Campanha)  - Data da Assinatura: 14/10/2026. EXTRATO DO AP Nº 05 DO CPS Nº 105/2023 Extrato do Termo de Apostilamento nº 05 do Contrato de Prestação de Serviço nº 105/2023 – Contratada: FLORIPAINEIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME – CNPJ: 04.540.600/0001-01 – Licitação: Tomada de Preços nº 011/2023 – Objeto: Dotação  - Data da Assinatura: 19/10/2026. EXTRATO DO AP Nº 01 DO CPS Nº 061/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2848 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 30 de Outubro de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Extrato do Termo de Apostilamento nº 01 do Contrato

Alteração fiscal (Gerri Adriani Ruivo Bressan) - Data da

Contrato de Prestação de Serviço nº 021/2026 – Contratada: VIZZA SAÚDE MENTAL LTDA – CNPJ: 61.925.915/0001-00 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 272/2025 – Objeto: Alteração fiscal (Gerri Adriani Ruivo Bressan)  - Data da Assinatura: 13/08/2026. EXTRATO DO AP Nº 06 DO TC Nº 006/2022 Extrato do Termo de Apostilamento nº 06 do Termo de Colaboração nº 006/2022 – Contratada: ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE GRAVATAÍ – ABEMGRA – CNPJ: 89.217.939/0001-16 – Licitação: Chamamento Público nº 015/2021 – Objeto: Retificação  - Data da Assinatura: 29/09/2026. EXTRATO DO AD Nº 01 DO CAGA Nº 003/2025 Extrato do Termo Aditivo nº 01 do Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar nº 003/2025 – Contratada: CENTRAL METROPOLITANA DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA – CNPJ: 30.963.826/0001-17 – Licitação: Chamamento Público nº 012/2025 – Objeto: Prazo  - Data da Assinatura: 09/10/2026. EXTRATO DO AP Nº 04 DO CC Nº 001/2016 Extrato do Termo de Apostilamento nº 04 do Contrato de Concessão nº 001/2016 – Contratada: ZONA AZUL BRASIL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME – CNPJ: 07.653.961/0001-44 – Licitação: Concorrência Pública nº 006/2015 – Objeto: Alteração de fiscal (Leandro Vargas Campanha)  - Data da Assinatura: 14/10/2026. EXTRATO DO AP Nº 05 DO CPS Nº 105/2023 Extrato do Termo de Apostilamento nº 05 do Contrato de Prestação

s estão à disposição dos interessados no Departamento de Compras

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA

Sessão

Sessão foi em 03/11/2026, 00:00

veiculado com a nova data da sessão. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Galeria Napoli, s/n, Rio Largo/AL das 08:00 às 16:00 horas. Endereço eletrônico: [email protected]. COMPRASNET através da UASG 982853. Rio Largo/AL, 29 de outubro de 2026. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro do Município de Rio Largo/AL Publicado por: Joao Victor Vanderlei Dos Santos Código Identificador:1E71A28E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA A Prefeitura Municipal de Rio Largo - Alagoas torna pública a realização de Contratação Direta, disponível a partir de 03/11/2026 até 05/11/2026 das 08h00 às 16h00, para a realização de Dispensa Eletrônica (Sem disputa), objetivando o grau de competitividade preconizado pela Administração Pública, visando AQUISIÇÃO DE SERINGAS E AGULHAS Processo nº 1019.0018/2026 - Para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS baseado na lei nº 14.133/21. As especificações dos objetos estão à disposição dos interessados no Departamento de Compras. Localizado na Galeria Napoli S/N, Avenida Napoleão Viana, Bairro Prefeito Antônio Lins, Rio Largo/ AL, ou por meio do endereço eletrônico ([email protected]). Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail informado anteriormente. Rio Largo, 29 de outubro de 2026 FÁTIMA TENÓRIO LISBOA Setor de Compras Publicado por: Cesar Luis Ramalho Leite

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ Empresa

Interessada: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ Empresa Detentora do Registro: CONTI COMÉRCIO DE PRODUTOS E CIA LTDA Processo: nº.153/2026 Pregão Eletrônico: nº.53/2026 Vigência: 29/10/2027 Item Código do produto/serviço Nome do produto/serviço Quantidade Unidade Preço máximo Preço máximo total 1 12274 BALA MASTIGÁVEL TIPO BUTTER TOFFES, SABOR LEITE, PACOTE COM 400 GRAMAS 45 PCT 19,49 877,05 3 12276 BALA MASTIGÁVEL TIPO BUTTER TOFFEE SABOR CHOCOLATE, PACOTE COM 400 GRAMAS. 45 PCT 19,89 895,05 4 12277 BALA MASTIGÁVEL TIPO BUTTER TOFFEE SABOR COCO OU MORANGO, PACOTE COM 400 GRAMAS 60 PCT 19,49 1.169,40 10 12423 PACOTE DE GELADINHO, SABORES SORTIDOS, CONTENDO 40 UNIDADES, EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS, PRONTAS PARA CONSUMO, DEVIDAMENTE ACONDICIONADAS, COM SABORES VARIADOS. 20 PCT 12,50 250,00 Extrato Extrato DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano XIV | Edição nº 3444 | Página 10 de 14 Município de Carambeí - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 94/2026 Interessada: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ Empresa Detentora do Registro: NOVOSOL SUPRIMENTOS LTDA Processo: nº.153/2026 Pregão Eletrônico: nº.53/2026 Vigência: 29/10/2027 Item Código do produto/serviço Nome do produto/serviço Quantidade Unidade Preço máximo Preço máximo

NEGATIVA DE ENVIO POR INSUFICIÊNCIA DO VALOR DO PEDIDO EMPRESA: VSB REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 30.415.366/0001 -92 REPRESENTANTE: THIAGO BERNARDI ARAUJO LEITE ENDEREÇO: RUA MANOEL AFONSO MARANHÃO, 223, BAIXA GRANDE, ARAPIRACA-AL (82) 9917-00004

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO ATRASO

realizada a desclassificação/exclusão da empresa do referido Contrato e imediatamente aberto o processo de apuração administrativa para aplicação das respectivas sanções. Dando cumprimento o princípio da publicidade, esta notificação será publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, da Associação dos Municípios Alagoanos - AMA, nesta data, a fim de conferir a legitimidade e a validade deste ato. Canapi (AL), 29 de outubro de 2026. JÚNIOR DANTAS Gestor de Contratos Publicado por: Gilmo Malta de Menezes Código Identificador:C86A1796 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO ATRASO NA ENTREGA DE PRODUTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 220260801014 PREGÃO ELETRÔNICO: 06/2026 ATA Nº: 38/2026 OBJETO: NEGATIVA DE ENVIO POR INSUFICIÊNCIA DO VALOR DO PEDIDO EMPRESA: VSB REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 30.415.366/0001 -92 REPRESENTANTE: THIAGO BERNARDI ARAUJO LEITE ENDEREÇO: RUA MANOEL AFONSO MARANHÃO, 223, BAIXA GRANDE, ARAPIRACA-AL (82) 9917-00004 www.diariomunicipal.com.br/ama 35 E-MAIL: [email protected] O MUNICÍPIO DE CANAPI, representado pelo Gestor de Contratos: CONSIDERANDO os artigos 89, 91, 92, 104 e 137, bem como os arts. 155 a 157, todos da Lei nº 14.133/2021, que disciplinam o regime jurídico, a formalização e as cláusulas necessárias dos contratos administrativos

Aquisição de gás de cozinha (recarga de botijão de 13 kg), bem como de botijões de gás de 13 kg cheios (botijão + recarga), destinados ao atendimento das demandas setoriais das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Canapi/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI

Valor citado:

R$ 118.500,00

Alagoas , 30 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2924 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2026 Pregão Eletrônico 35/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Canapi/AL; Contratada: B DE L MEDEIROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.675.419/0001-32; Objeto: Aquisição de gás de cozinha (recarga de botijão de 13 kg), bem como de botijões de gás de 13 kg cheios (botijão + recarga), destinados ao atendimento das demandas setoriais das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Valor Contratado: R$ 118.500,00 (Cento e dezoito mil e quinhentos reais). Data de Celebração: 04/09/2026; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses Signatários: Josélia Melo de Lima e Beatriz de Lira Medeiros Publicado por: Gilmo Malta de Menezes Código Identificador:6FCB37FE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO ATRASO NA ENTREGA DE PRODUTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 220260801014 PREGÃO ELETRÔNICO: 06/2026 ATA Nº: 38/2026 OBJETO: NEGATIVA DE ENVIO POR INSUFICIÊNCIA DO VALOR DO PEDIDO EMPRESA: VSB REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 30.415.366/0001 -92 REPRESENTANTE: THIAGO BERNARDI ARAUJO LEITE ENDEREÇO: RUA MANOEL AFONSO MARANHÃO, 223, BAIXA GRANDE, ARAPIRACA-AL (82) 9917-00004 E-MAIL: vsbdistribuidora@hotmail

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de fórmulas nutricionais, fórmulas infantis, fórmulas hipoalergênicas, leites, compostos lácteos, alimentos em pó, suplementos e complementos alimentares e nutricionais, destinados ao atendimento das necessidades alimentares e nutricionais de pacientes hipossuficientes assistidos pela rede municipal de saúde e dos pacientes do Hosp

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO Praça Professor Salgado

Matos - Prefeita Municipal Edição 3.918 | Ano 16 30 de outubro de 2026 Certificação Digital: DUFLCBFW-KIXRFPQW-C1DAU21R-A6JFSAMU Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO Praça Professor Salgado, nº. 200, Centro – Monte Santo/Bahia – CEP 48.800-000 CNPJ: 13.698.766/0001-33 - Tel: (75) 3275-1124 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO – BAHIA CNPJ SOB O Nº 13.698.766/0001-33 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2026 O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO da Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas aplicáveis e condições estabelecidas no Edital. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de fórmulas nutricionais, fórmulas infantis, fórmulas hipoalergênicas, leites, compostos lácteos, alimentos em pó, suplementos e complementos alimentares e nutricionais, destinados ao atendimento das necessidades alimentares e nutricionais de pacientes hipossuficientes assistidos pela rede municipal de saúde e dos pacientes do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, no Município de Monte Santo/BA, conforme especificações, quantitativos

é: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAFÉ, AÇÚCAR, CHÁS E OUTROS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DLC

Valor citado:

R$ 1.119.126,80

Sessão

Sessão em 19/11/2026, 00:00

PROPOSTAS: Do dia 03/11/2026 até as 08h30min do dia 19/11/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia 19/11/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00min do dia 19/11/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO LOCAL: www.bll.org.br/ "Acesso Identificado no link - licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DLC, Araçatuba, 29 de outubro de 2026. OSIEL ARCÂNGELO - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ----------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 1.022/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAFÉ, AÇÚCAR, CHÁS E OUTROS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.119.126,80. SAGRADO & VIDOTO ARACATUBA LTDA 02.183.748/0001-00 com os Itens: 1, 6, 7, 9, 12, 13, 17, 25, 26, 27, 28, 31, 38, 39, 45, 47, 65, 66, 68, 77, 78, 79, 87, 89, 91, 93, 100, 115, 116, 125, 126, 127, 128, 131, 132, 133, 134, 142, 143, 144, 145, http://www.licitanet.com.br http://www.bll.org

Guia de Turismo Diante dos elementos constantes no presente protocolado, em especial, dos pareceres da Secretaria Municipal de Justiça sobre a inexistência de óbices legais à realização do Credenciamento e da contratação através de inexigibilidade almejada, e com a competência do Decreto Municipal n.º 21.874/21, já que foram sanados todos os apontamentos indicados no processo administrativo nº PMC

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Valor citado:

R$ 372,00

Bartolomeu 5 Biscoito artesanal amanteigado decorado com glacê real. Sábado A Secretária Municipal de Cultura e Turismo homologará o resultado do Edital em ato próprio, nos termos do item 16 do edital. Campinas, 28 de outubro de 2026 COMISSÃO ADMINISTRATIVA ALEXANDRE ANTÔNIO MOSMANN MEMBRO GUSTAVO RIBEIRO LEAL SILVA MEMBRO MARCOS ROGÉRIO CHINE MEMBRO SANDRA REGINA PERES COORDENADORIA DE GESTÃO DOS EDITAIS DE FOMENTO RATIFICAÇÃO Processo Administrativo: PMC.2026.00194993-64 Interessado: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Objeto: Guia de Turismo Diante dos elementos constantes no presente protocolado, em especial, dos pareceres da Secretaria Municipal de Justiça sobre a inexistência de óbices legais à realização do Credenciamento e da contratação através de inexigibilidade almejada, e com a competência do Decreto Municipal n.º 21.874/21, já que foram sanados todos os apontamentos indicados no processo administrativo nº PMC.2021.00046807-77, RATIFICO a Contratação Direta da empresa CASSIA CRISTINA LEITE DE CAMPOS 16998739842, CNPJ: 13.193.360/0001-07, representante legal da credenciada CASSIA CRISTINA LEITE DE CAMPOS, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e AUTORIZO a respectiva despesa de pelo valor de R$ 372,00, onerando em sua integralidade as dotações do presente exercício, consoante aprovado pelo Comitê Gestor, no documento SEI nº 17681861. Encaminhe-se à Secretaria de Administração, para a numeração da contratação em livro próprio

Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios - ÓLEO DE SOJA, para suprir a necessidade de atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no âmbito do Município de Betim – MG, conforme normas constantes no Edital e em seus Anexos

Órgão

Secretaria Municipal de Compras e Licitações – 3512-3305

Valor citado:

R$ 301.119,39

Sessão

Sessão em 16/11/2026, 08:00

Prestação de Serviço de n.º ADM0073/2026, firmado entre o Município de Betim como contratante e como contratada a empresa M.O.T.A. Comercial LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios - ÓLEO DE SOJA, para suprir a necessidade de atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no âmbito do Município de Betim – MG, conforme normas constantes no Edital e em seus Anexos. Valor contratado: R$ 301.119,39 (trezentos e um mil, cento e dezenove reais e trinta e nove centavos). Nº do Processo: PAC ADM0062/2026 – Pregão Eletrônico 24/2026. Signatários: Pelo Município, o Sra. Marilene Silva Santana Pimenta, Secretária Municipal de Educação, e como representante da contratada, o Sra. Adriana Gonçalves de Carvalho Rabelo. Data de Assinatura: 21/09/2026. Responsável pelo extrato: Secretaria Municipal de Compras e Licitações – 3512-3305. FMS/SMS . RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 59/2026 – RP 45/2026 PAC nº FMS 0108/2026 COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO, Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para a central de material e esterilização (CME) - indicadores e embalagens com comodato, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde de Betim. Abertura de proposta dia 16/11/2026 às 08:00 h. Edital completo no site: www.portaldecompraspublicas.com.br do Portal de compras públicas e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site www.betim.mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319

CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, p roven ien te do P rocesso Admin i s t ra t i vo nº 0300008387/2025-PG-3

Valor citado:

R$ 62.400,00

PARA A LOCAÇÃO DE GABINETES DE RECARGA E TRANSPORTE DE TABLETS, BEM COMO A LOCAÇÃO DE TABLETS CONTRATO N° 366/2026 – EMPRESA- MDA COMERCIO E S E R V I Ç O S D E I N F O R M Á T I C A L T D A , C N P J n º 44.***.***/0001-42, no valor estimado total de R$ 62.400,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos reais) ASSINATURA: 27/10/2026 EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N° 004/2026 Processo administrativo n° 300004169/2026-PG-3 Ob je to : CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERAPÊUTICOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE JAHU, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS CONTRATO N° 365/2026 – GABRIELLE NUNES Assinaturas: 29/10/2026. HOMOLOGAÇÃO CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Chamamento Eletrônico n.º 003/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, p roven ien te do P rocesso Admin i s t ra t i vo nº 0300008387/2025-PG-3. CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas: - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS RENASCER - APRREN, CNPJ Nº 11.***.***/0001-20, sagrou-se vencedora para o item "ARROZ BRANCO LONGO FINO TIPO 1" E "FEIJÃO CARIOCA, GRUPO 1, TIPO 1"; - COOPERATIVA AGRIPECUARIA E LATICINIOS PONTÃO, CNPJ Nº 09.***.***/0001-32: sagrou-se vencedora para o item "LEITE EM PÓ"; - A VIDA DA

1.1 — O presente Edital tem por objeto o credenciamento e a posterior seleção de pessoas físicas para o uso de 21 (vinte e um) balcões frigoríficos, com recebimento em comodato, destinados ao exercício da atividade comercial de venda de carnes, produtos derivados e/ou similares no Mercado Municipal Elias Pinheiro dos Santos, localizado no Bairro Walter Cardoso Costa, no Município de Estância/SE. 1

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA

Barão do Rio Branco, n.º 76, Centro, Estância/SE, CEP 49.200­000, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. ANDRÉ GRAÇA SANTOS, inscrito no CPF nº ***.963.285­**, com domicílio profissional na referida sede do Município, acima mencionada, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo Secretário Municipal, o Sr. TITO MAGNO DE OLIVEIRA GARCIA, inscrito no CPF nº *** 55 765.** nomeado através do Decreto nº 9.419/2026, com domicílio profissional situado na Praça Barão do Rio Branco, n.º 111, Centro, Estância/SE, CEP 49.200­000, torna pública a realiziçção de CHAMAMENTO PÚBLICO para criação de lista de credenciamento e posterior seleção de pessoas físicas interessadas no uso de boxes e no recebimento, de balcões frigoríficos para o exercício da atividade comercial de venda de carnes, produtos derivados e/ou similares no Mercado Municipal Elias Pinheiro dos Santos, nas condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos. 1­ DO OBJETO 1.1 — O presente Edital tem por objeto o credenciamento e a posterior seleção de pessoas físicas para o uso de 21 (vinte e um) balcões frigoríficos, com recebimento em comodato, destinados ao exercício da atividade comercial de venda de carnes, produtos derivados e/ou similares no Mercado Municipal Elias Pinheiro dos Santos, localizado no Bairro Walter Cardoso Costa, no Município de Estância/SE. 1.2 — Serão selecionadas até 21 (vinte e uma) pessoas físicas, observados os requisitos