da Dispensa de Licitação nº 021/2026 da seguinte forma: TIAGO RIGOTTI GOMES – TRG Clean Monte Alto: itens 2, 4, 6, 7 e 9
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO
12
PODER LEGISLATIVO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
No uso das atribuições legais e em conformidade com os elementos constantes do Processo Administrativo nº 025/2026, ADJUDICO
o objeto da Dispensa de Licitação nº 021/2026 da seguinte forma:
TIAGO RIGOTTI GOMES – TRG Clean Monte Alto: itens 2, 4, 6, 7 e 9.
NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.: itens 5 e 8.
Os itens 1 – Água Sanitária e 3 – Cloro Gel são declarados FRACASSADOS, em razão de os valores ofertados terem sido
superiores aos valores estimados pela Administração.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Diante da regularidade dos atos procedimentais, da análise da documentação e da adjudicação realizada, com fundamento no art. 71,
inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGO o procedimento da Dispensa de Licitação nº 021/2026, nos seguintes termos:
TIAGO RIGOTTI GOMES – TRG Clean Monte Alto: itens 2, 4, 6, 7 e 9.
NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.: itens 5 e 8.
Os itens 1 – Água Sanitária e 3 – Cloro Gel restaram fracassados, para os fins legais cabíveis.
Cumpra-se. Publique-se.
Monte Alto, 25 de agosto de 2026.
Prof. Dr. Baltazar Garcia
Presidente da Câmara Municipal de Monte Alto
EXTRATO DE ENDOSSO DE SEGURO VEICULAR
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Monte Alto (CNPJ nº
Contratação a Aquisição de materiais destinados ao acondicionamento, armazenamento, transporte e distribuição de gêneros alimentícios no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Municipal, para atender as demandas da secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, adjudicando e homologando o objeto da presente de dispensa de licitação em favor da empresa JV LOCACOES E DISTRIBUIDORA LTDA,
Órgão
secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Valor citado:
R$ 8.088,40
MARQUES TEIXEIRA, inscrita na matrícula funcional
413081167, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
nomeada pelo Ato nº 1.262 - NM, publicado no DOM nº 3.816 de 14
de outubro de 2025, RESOLVE dispensar a licitação, com fundamento
no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133 de 2021, formalizado nos
autos do processo administrativo nº 00000.0.052379/2026 (VOLUME
1), que tem como objeto Contratação a Aquisição de materiais
destinados ao acondicionamento, armazenamento, transporte e
distribuição de gêneros alimentícios no âmbito do Programa de
Aquisição de Alimentos - PAA Municipal, para atender as demandas
da secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, adjudicando e
homologando o objeto da presente de dispensa de licitação em favor
da empresa JV LOCACOES E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o
CNPJ nº 67.669.134/0001-70, sendo o valor estimado da contratação
de R$ 8.088,40 (oito mil e oitenta e oito reais e quarenta centavos).
Palmas-TO, 25 de agosto de 2026.
POLYANNA MARQUES TEIXEIRA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
ATO Nº 1.262 - NM
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
EMPREENDEDORISMO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2026
CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM SORTEIO DE BOXES
DESTINADOS AO COMÉRCIO AMBULANTE NA ENCANTO DA
SERRA / TAQUARUÇU
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E EMPREENDEDORISMO, pessoa jurídica de direito público, inscrita
no CNPJ sob o nº 24.851.511/0022-00, com sede na Quadra 104
Norte
Contratual: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste do valor
Serviços - CACBS, situada na Praça José Pacheco, S/N, Bairro:
Centro – CEP Nº. 57.255-000 - Telefone: (082) 99682-4396, ou
através do e-mail: [email protected]. A ausência de
resposta ao presente convite no prazo informado será entendida como
inexistência de interesse do Órgão na futura contratação.
Publicado por:
Jose Fabiano da Silva Santos
Código Identificador:65BA14E3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Primeiro termo aditivo à Ata de Registro de Preços nº PE 11/2026-2.
Processo 0814012/2026 – Procedimento de Contratação: Pregão
Eletrônico, Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 – Empresa
Contratada: J E DE S DA SILVA PRODUTOS DE LIMPEZA,
inscrita no CNPJ sob nº 61.786.603/0001-55 – Objeto Contratual: O
presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste do valor. Pregão
Eletrônico nº PE 11/2026-2.
Publicado por:
Jose Fabiano da Silva Santos
Código Identificador:40BBF23E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Chamada Pública nº 01/2026-5 - 0407038/2026 -
Procedimento de contratação: Chamada Pública nº 01/2026,
fundamentadas nas disposições da Lei nº 11.947/2009 Fornecedor
Contratado: Josival José Máximo, inscrito no CPF sob n°
724.830.834-04 Objeto Contratual: Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor familiar e suas
Organizações, do para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS do município de Capela/AL
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
Alagoas , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2879
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO
TERMO DE ARP Nº 57/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
Partes Prefeitura Municipal de Capela - Alagoas e a empresa: DORIA
E SARMENTO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA com o
CNPJ sob n° 07.150.975/0001-45; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS do município de Capela/AL. PRAZO: Fica
prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a
ter sua vigência dentro do seguinte novo período que se estenderá de
25/08/2026 até 25/08/2027. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 84 da Lei
14.133/21. DATA: 25 de agosto de 2026. ASSINATURAS: THIAGO
DE MEDEIROS MOURA E EDSEL SÁ BARBOSA DE
CARVALHO.
Publicado por:
Abner da Silva Barros
Código Identificador:ECF33C94
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026
Partes Prefeitura Municipal de Capela - Alagoas e a empresa: MARIA
DE LOURDES DE SÁ LEITE 74065521491, inscrita no CNPJ sob o
número 43.562.352/0001-43; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CONFECÇÃO
DE ROUPAS (UNIFORME) PARA BANDA FANFARRA DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS: (DR. ABNON DE PAULA e
BARTOLOMEU FERREIRA), E AFINS, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICIPIO
aquisição parcelada de (sacos plásticos para alimento e caixas de papelão), a serem utilizados em campanhas de ações sociais do Fundo Social de Solidariedade do Município de Santos- -SP, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada sucessivamente por igual período, respeitando a vigência máxima de 10 (dez) anos, de acordo com a descrição constante no Anexo I – Termo de Referência, deste
Órgão
Fundo Social de Solidariedade do Município de Santos- -SP
Valor citado:
R$ 7.164,00
quesito.
Santos, 25 de agosto de 2026
COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO
DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
ATOS DA COORDENADORIA
DE LICITAÇÕES
COMUNICADO
A Pregoeira comunica que o Sr. Secretário Chefe de Gabinete HOMOLOGOU o procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico
n.º 18.011/2026 - Processo n.º 9574/2026-38 cujo
objeto é a aquisição parcelada de (sacos plásticos
para alimento e caixas de papelão), a serem utilizados em campanhas de ações sociais do Fundo
Social de Solidariedade do Município de Santos-
-SP, pelo período de 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogada sucessivamente por igual período,
respeitando a vigência máxima de 10 (dez) anos,
de acordo com a descrição constante no Anexo I
– Termo de Referência, deste Edital, que foi ADJU-
26 de agosto de 2026 Diário Oficial de Santos35
DICADO à empresa DG ENTERPRISES LTDA, para o Item 02, no valor de R$ 7.164,00 (sete mil e cento e
sessenta e quatro reais).
Item 01 – Resultou “FRACASSADO”.
Valor total da despesa R$ 7.164,00 (sete mil e cento e sessenta e quatro reais).
Santos, 24 de agosto de 2026.
TÁSSIA QUEIROZ PRADO
PREGOEIRA
COMUNICADO
O Pregoeiro, comunica que torna sem efeito a publicação de Aviso de Edital do Pregão Eletrônico nº
18.028/2026 – Processo nº 35225/2026-26 efetuada em 25/08/2026.
Santos, 25 de agosto de 2026
MARK MATHIAS GONÇALVES DA SILVA
PREGOEIRO – DELIS/SEFIN
ERRATA
A Coordenadoria de Licitações -COLIC, situada na Rua Pedro II- 25 – 4º andar - Centro – Santos/SP
Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos das Creches e Rede Municipal de Ensino do Município de Prado – Bahia, Valor Inicial: 127.320,00 Nº de Parcelas: 2 Valor da Parcela: 0,00 Valor Global: 127.320,00 Valor Acumulado: - Data da
Órgão
Prefeitura Municipal de Prado Contrato
17/11/2026
Fornecedor
Nome ou Razão Social:
MC COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
CPF/CNPJ:
49.495.411/0001-94
Tipo de Pessoa:
Pessoa Jurídica (PJ)
Edição 3.297 | Ano 14
26 de agosto de 2026
CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 577/2026
Certificação Digital: OTPNXJPB-LO7AML0O-JIORMXLL-8POZXSNO
Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br
Prefeitura Municipal de Prado
Contrato (termo inicial) nº 581/2026
Data/hora do envio: 26/08/2026 14:02:08
Protocolo PNCP: 13761713000110-2-000529/2026
Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13761713000110/2026/529
Número/Ano:
581/2026
Nº do Proceso:
050
Tipo de Contrato:
Contrato (termo inicial)
Unidade:
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Compra/Edital/Aviso:
Pregão - Eletrônico nº PESR012/2026
https://pncp.gov.br/app/editais/13761713000110/2026/48
Categoria do Processo:
Compras
Receita ou Despesa?
Despesa
Objeto:
Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos das Creches e Rede Municipal de
Ensino do Município de Prado – Bahia,
Valor Inicial:
127.320,00
Nº de Parcelas:
2
Valor da Parcela:
0,00
Valor Global:
127.320,00
Valor Acumulado:
-
Data da Assinatura:
18/08/2026
Data de Início da Vigência do Contrato:
18/08/2026
Data de Término da Vigência do Contrato:
18/10/2026
Fornecedor
Nome ou Razão Social:
TORRE FORTE DISTRIBUIDORA LTDA
CPF/CNPJ:
06.979.118/0001-90
Tipo de Pessoa:
Pessoa Jurídica (PJ)
Edição 3.297 | Ano 14
26 de
Aquisição de Gênero Alimentício (ARROZ BRANCO), através do sistema de Registro de Preço, destinado às Escolas Parceiras da Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Órgão
Secretaria Municipal da Educação - SMED
Valor citado:
R$ 177.600,00
27/08/2026 à 02/09/2026 até às 23:59,
oportunidade em que a administração escolherá a proposta mais vantajosa.
A proposta de Preços e documentos de habilitação deverão ser encaminhados via e-mail, para o
endereço eletrônico: [email protected].
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição para consulta no sítio eletrônico www.compras.
salvador.ba.gov.br.
Salvador, 25 de agosto de 2026.
ENILZA FERNANDES ROCHA
Diretora Administrativa
RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED,
atendendo à decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o
resultado do Lote 01 da licitação a seguir:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026
PROCESSO Nº: 48264/2026
OBJETO: Aquisição de Gênero Alimentício (ARROZ BRANCO), através do sistema de Registro de Preço,
destinado às Escolas Parceiras da Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE).
LICITANTE VENCEDOR LOTES VALOR DA PROPOSTA
ALJAVA DISTRIBUIDORA LTDA 01 R$ 177.600,00
Data da Homologação:24/08/2026.
Salvador, 25 de agosto de 2026.
WILLIANA MORAIS
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026
PROCESSO Nº: 167988/2026
CONTRATADA: NÚCLEO BAIANO DE PSICOLOGIA APLICADA
CNPJ: 96.758.461/0001-05
OBJETO: Contratação de profissional de notória especialização para ministrar ação de capacitação
para a formação
022/2026
CONTRATO n°683/2026 – Processo Adm. Nº 108/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
022/2026. Objeto: Aquisição de material esportivo. Amparo Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), por intermédio
da Secretaria de de Educação, Cultura e Esporte. (06.081.158/0001-10). Contratada:
65.348.744 ARIEL CYNARA BARROS LEITE, CNPJ: 65.348.744/0001-47, Valor Global R$
2.400,00. Data do contrato: 19/08/2026, Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina,
26/08/2026. Secretaria de Educação, Cultura e Esporte Rosane da Costa Santos.
CONTRATO n°684/2026 – Processo Adm. Nº 108/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
022/2026. Objeto: Aquisição de material esportivo. Amparo Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), por intermédio
da Secretaria de de Educação, Cultura e Esporte. (06.081.158/0001-10). Contratada:
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, CNPJ: 40.876.269/0001-50,
Valor Global R$ 1.814,80. Data do contrato: 17/08/2026, Prazo de vigência: 12 (doze)
meses. Petrolina, 26/08/2026. Secretaria de Educação, Cultura e Esporte Rosane da Costa
Santos.
CONTRATO n°685/2026 – Processo Adm. Nº 108/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
022/2026. Objeto: Aquisição de material esportivo. Amparo Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), por intermédio
da Secretaria de de Educação, Cultura e
Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO-PR
Valor citado:
R$ 18.209,50
OLINTO
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ: 76020460/0001- 43
RUA REINALDO MACHIAVELLI, Nº 202 - FONE/FAX (42)3533-1222 - CEP 83.980-000 - ANTONIO OLINTO – PARANÁ
24/10/1961
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO-PR
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 281/2026
Pregão Eletrônico n° 063/2026
Processo Administrativo n° 109/2026
Órgão Gerenciador: Município de Antonio Olinto;
Responsável: Fabio Staniszewski Machiavelli;
Empresa: ACF ATACADO E LOGISTICA LTDA;
Responsável: Antonio Caceffo;
CNPJ: 46.985.752/0001-50;
Valor: R$ 18.209,50 (dezoito mil e duzentos e nove reais e cinquenta
centavos);
Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios
Vigência: 12 (doze) meses.
Antônio Olinto, 26 de agosto de 2026.
Fabio Staniszewski Machiavelli – Prefeito Municipal
Quarta-feira, 26 de Agosto de 2026 Edição Nº 2377 Página 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ: 76020460/0001- 43
RUA REINALDO MACHIAVELLI, Nº 202 – FONE/FAX (42)3533-1222 – CEP 83.980-000 – ANTONIO OLINTO - PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO-PR
EXTRATO CONTRATUAL N° 283/2026
Pregão Eletrônico n° 070/2026
Processo Administrativo n° 118/2026
Contratante: Município de Antônio Olinto;
Responsável: Fabio Staniszewski Machiavelli;
Contratado: SKY CLEAN COM.
EQUIPAMENTOS LTDA;
Responsável: Matheus da Silva
Cordeiro Dias Batista;
CNPJ: 55.442.589/0001-70;
Valor: R$ 38
Rio Grande do Sul, 26 de Agosto de 2026
MUNICIPIO DE CAMAQUA
Portaria
Portaria 4843/2026, de 26/08/2026
Nomeia Comissão para avaliação da Prova de Conceito, referente ao Pregão Eletrônico nº 32/2026.
Ficam nomeados como integrantes da Comissão para avaliação da Prova de Conceito, referente ao Pregão Eletrônico nº 32/2026 – Processo nº
970/2026, para contratação de empresa para fornecimento, administração e gerenciamento de benefício de vale-refeição/alimentação aos servidores
exploração comercial de alimentos e bebidas, por meio de tendas, durante a 18ª festa do dia de castro, a ser realizada nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2026, no parque de exposições dÁrio macedo
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 25 DE agosto DE 2026 - 3461 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
penalização e demais cominações legais, incluindo a
suspensão do direito de licitar a declaração de inidoneidade.
Felipe Pinheiro de Almeida
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Digitally signed by FELIPE
PINHEIRO DE
ALMEIDA:09288233938
DN: C=BR, CN=FELIPE
PINHEIRO DE
ALMEIDA:09288233938,
O=ICP-Brasil, OU=
presencial
Reason: I am the author of
this document
Location:
Foxit PDF Reader Version:
2026.1.3
FELIPE
PINHEIRO
DE
ALMEIDA:0
9288233938
ATA DE SORTEIO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018/2026
Processo Digital nº 33.149/2026
Aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, às 09h30min, no Salão
de Atos do Paço Municipal, em sessão pública sob a presidência do Sr. LINCOLN CÉSAR
SCHMITKE, os membros da equipe de apoio a Sra. SIMONE DIAS CARNEIRO e a Sra.
MILA KORDEL. Foi instalada a sessão de sorteio dos espaços públicos para as empresas
habilitadas, referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO N° 018/2026, que tem como objeto
a exploração comercial de alimentos e bebidas, por meio de tendas, durante a 18ª festa
do dia de castro, a ser realizada nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2026, no parque de
exposições dÁrio macedo. Após deu-se abertura ao sorteio, que foi realizada por ordem de
empresas sorteadas conforme abaixo:
HAMBÚRGUER, GRELHADOS E CHURRASCO
POSIÇÃO NO
SORTEIO
EMPRESA
1º GP GRILL
ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 25 DE agosto DE 2026 - 3461
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
“CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS, VISANDO O PREENCHIMENTO DE VAGAS NO RAMO DE COMÉRCIO DE ALIMENTOS PRONTOS PARA CONSUMO, NAS FEIRAS ESPECIAIS, TEMPORÁRIAS E EVENTOS, APOIADOS OU COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SMSAN
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SMSAN
BARRAS DESCRIÇÃO DO ITEM CONT. LÍQ. MARCA SABOR RESULTADO
01-215290/2026 VALDECI MIKUSKA 7891203063243 BISCOITO DOCE RECHEADO 140 G PANCO CHOCOLATE CONFORME
01-215290/2026 VALDECI MIKUSKA 7891203063229 BISCOITO DOCE RECHEADO 140 G PANCO TRUFADO CONFORME
01-215290/2026 VALDECI MIKUSKA 7891203063250 BISCOITO DOCE RECHEADO 140 G PANCO MORANGO CONFORME
01-215290/2026 VALDECI MIKUSKA 7891203063274 BISCOITO DOCE RECHEADO 140 G PANCO BAUNILHA CONFORME
01-215290/2026 VALDECI MIKUSKA 7891203063564 BISCOITO DOCE RECHEADO 140 G PANCO MOUSSE DE
MORANGO CONFORME
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 158 - ANO XV
CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2026
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROTOCOLO 01-115954/2025;
CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025.
OBJETO: “CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS, VISANDO O PREENCHIMENTO DE VAGAS NO RAMO DE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS PRONTOS PARA CONSUMO, NAS FEIRAS ESPECIAIS, TEMPORÁRIAS E EVENTOS,
APOIADOS OU COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
– SMSAN.
As motivações encontram-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, sita
à Rua Dr. Pedrosa, 257 – 7º andar, Curitiba/PR, bem como no portal da Prefeitura Municipal de Curitiba
(http://www.curitiba.pr.gov.br).
Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 25 de agosto de 2026.
Leverci Silveira Filho : Secretário Municipal de Segurança
CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARCIAL PARA SELEÇÃO PRÉVIA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA
Órgão
Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
7896090400010 SABONETE EM BARRA 90 G FRANCIS BRANCO/ROSA
BRANCA CONFORME
01-214696/2026 GLADIS EVANIA APARECIDA DOS SANTOS 7896060400027 SABONETE EM BARRA 90 G FRANCIS ROSA/PEÔNIA CONFORME
01-214696/2026 GLADIS EVANIA APARECIDA DOS SANTOS 7896090403134 SABONETE EM BARRA 90 G FRANCIS VERMELHO/CEREJ
A CONFORME
01-214696/2026 GLADIS EVANIA APARECIDA DOS SANTOS 7896090403233 SABONETE EM BARRA 90 G FRANCIS AZUL/NEROLI CONFORME
01-214696/2026 GLADIS EVANIA APARECIDA DOS SANTOS 7896090400041 SABONETE EM BARRA 90 G FRANCIS LILÁS/IRIS CONFORME
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 158 - ANO XV
CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2026
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
REF.: EDITAL DE PRÉ QUALIFICAÇÃO: 004/2025 (PROTOCOLO 01-205351/2024).
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARCIAL PARA SELEÇÃO PRÉVIA DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA ARMAZÉM DA
FAMÍLIA.
A Comissão Especial de Contratação de Pré Qualificação – CCP, da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional, nomeada pela Portaria nº 35/2025 -SMSAN, torna público a quem interessar possa que, depois de devida análise
da documentação e dos produtos apresentados pelos participantes, resolve proferir o julgamento na tabela a seguir.
As motivações encontram-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, sita
à Rua Dr. Pedrosa, 257 – 4º andar, sala 404, Curitiba/PR, bem
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS, FRIOS E PEIXES VALOR ESTIMADO: R$ 771.607,00
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Valor citado:
R$ 771.607,00
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0260/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:
NAURÚ SOLUÇÕES LTDA PROCESSO: 13.405/2026 ASSINATURA: 21/08/2026
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS, FRIOS E PEIXES
VALOR ESTIMADO: R$ 771.607,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0084/2026 PROPONENTES:
04 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI
COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA
LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS
NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0259/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:
KORAL FISH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA PROCESSO:
13.405/2026 ASSINATURA: 21/08/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
CARNES, EMBUTIDOS, FRIOS E PEIXES VALOR ESTIMADO: R$ 9.861,75
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0084/2026 PROPONENTES: 04 FUNDAMENTO LEGAL:
DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E
Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS, FRIOS E PEIXES VALOR ESTIMADO: R$ 20.250,00
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Valor citado:
R$ 20.250,00
HOSPEDAGEM NACIONAL - QUARTO SINGLE COM CAFÉ DA MANHÃ E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE HOSPEDAGEM NACIONAL
QUARTO DUPLO COM CAFÉ DA MANHÃ, PARA PARTICIPAÇÃO DA "2ª EDIÇÃO DO
SEMINÁRIO SABER EM MOVIMENTO" VALOR: R$ 1.285,20 VIGÊNCIA: 25/08/2026 E
26/08/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 0069/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.940/2025 FUNDAMENTO
LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR
FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E
Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS
ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS
ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS
PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE
PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0258/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:
BLUESEA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA PROCESSO:
13.405/2026 ASSINATURA: 21/08/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
CARNES, EMBUTIDOS, FRIOS E PEIXES VALOR ESTIMADO: R$ 20.250,00
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0084/2026 PROPONENTES: 04 FUNDAMENTO LEGAL:
DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E
Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº
contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios e equipamentos de cozinha, destinados a viabilizar o funcionamento de Cozinha Comunitária Municipal, por meio do Projeto Comida no Prato
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA GABINETE DO PREFEITO
Edição 2.207 | Ano 2026
25 de agosto de 2026
PREGÃO ELETRÔNICO
ADMISSIBILIDADE DO RECURSO - PE 005/2026 Certificação Digital: TXO0DX6N-N9KYHMRG-WFPY1MO1-YXT5V8LS
Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/ba/santaritadecassia
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ: 13.880.711/0001-40
Travessa Professora Helena, siri°, centro de Santa Rita de Cássia-BA CEP: 47.150-000.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026
Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios e
equipamentos de cozinha, destinados a viabilizar o funcionamento de Cozinha Comunitária
Municipal, por meio do Projeto Comida no Prato. Esta contratação decorre do CONVÊNIO
N° 56/2026, que estabelece a cooperação técnica e financeira entre o Estado da Bahia e o
Município de Santa Rita de Cássia para a execução do referido projeto, visando ao
Fortalecimento da Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome no Estado da
Bahia, no âmbito do Programa Bahia Sem Fome e do Sistema de Segurança Alimentar e
Nutricional (SISAN).
1- DO RELATORIO E ADMISSIBILIDADE DO RECURSO
RECURSO INTERPOSTO pelas empresas E G BITENCOURT MOURA, inscrita CNPJ n°
52.733.515/0001-02; MARANATA VAREJISTA, inscrita no CNPJ n° 57.127.584/0001-88.
CONTRARRAZÕES INTERPOSTO
registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios (MERENDA ESCOLAR), para atender as demandas escolares da Secretaria Municipal de Educação do Poder Executivo de Passo de Camaragibe/AL
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor citado:
R$ 31.200,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2026
Pregão Eletrônico 05/2026
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto
Municipal nº 112 de 19 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123,
de 14 de dezembro de 2006 e demais legislação aplicável;
Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE
CAMARAGIBE/AL
Fornecedora registrada: ATACADAO COMPRE BEM LTDA, CNPJ
nº 27.390.230/0001-60.
Objeto: registro de preços para a eventual contratação de empresa
especializada para fornecimento de gêneros alimentícios (MERENDA
ESCOLAR), para atender as demandas escolares da Secretaria
Municipal de Educação do Poder Executivo de Passo de
Camaragibe/AL.
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
Valor Total Registrado: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos
reais).
Firmado em: 21/08/2026
Signatários: Ellisson Santos da Silva e Wellington José Silva dos
Santos.
Publicado por:
Neilton Amaro de Barros Junior
Código Identificador:C26B5252
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2026
Pregão Eletrônico 05/2026
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto
Municipal nº 112 de 19 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123,
de 14 de dezembro de 2006 e demais legislação aplicável;
Órgão
dos Contrato nº 0073/2026 e 0074/2023, Ata de Registro de Preços nº 006/2026 e 0007/2026
Órgão
Secretaria Municipal de Administração
http://brotasdemacaubas.ba.gov.br
PORTARIA Nº 0185/2026, de 25 de Agosto de 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA, no uso das
atribuições legais, e considerando o quanto disposto nos art. 117 da Lei Federal
14.133/21, e no Decreto Municipal Nº 35/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, servidor (a) Sra. Beatriz de Alcântara Oliveira, ocupante do cargo de
provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS, matrícula sob nº 228825, lotado nesta Secretaria Municipal de Administração,
CPF nº. 074.xxx.xxx-00, para fiscalizar o objeto dos Contrato nº 0073/2026 e 0074/2023,
Ata de Registro de Preços nº 006/2026 e 0007/2026, Processo nº 0033/2026, Pregão
Eletrônico nº 90002/2026, que versa sobre o Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das diversas secretarias do
Município de Brotas de Macaúbas /BA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua edição aos vinte e cinco dias do mês
de agosto do ano de 2026, revogando as disposições em contrário, em especial a
PORTARIA Nº 0058/2026, de 11 de Março de 2026.
Antônio Kleber Ribeiro
Prefeito Municipal
Edição 3.122 | Ano 8
25 de agosto de 2026
Certificação Digital: K7GAWUNL-78NLKEZ2-RG5AZAWF-SXKMFD3M
Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br
PORTARIA Nº 0186/2026, de 25 de Agosto de 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BROTAS
Registro dos Preços ofertados pelo PROMITENTE FORNECEDOR para fornecimento de GÊNERO ALIMENTÍCIO (CHARQUE BOVINO DIANTEIRO), devidamente quantificado e especificado na proposta apresentada em 20/07/2026, originária do Pregão Eletrônico n.º 009/2026 - SMED, Lote n.º 02 e conforme Anexo 1 deste Termo de Compromisso de Fornecimento que consiste no Resumo Final da Licitação (ANEXO 1 - MAPA DE CONTRATA
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED RESUMO DO
Valor citado:
R$ 311.160,00
250144; Elemento de Despesa: 33.90.39;
Fonte de Recurso: 1.500.1.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30, Inciso II, “f” da Lei 13.303/2016; e no Regulamento de Licitações
e Contratos da SMART.
HOMOLOGAÇÃO: em 21/08/2026.
Salvador, 24 de agosto de 2026.
VITOR BRANDÃO BARBALHO COSTA
Diretor Presidente
CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED
RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO
Nº 032/2026
PROCESSO Nº: 254888/2025
CONTRATADA: ATUAL CERQUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 11.390.897/0001-23
OBJETO: Registro dos Preços ofertados pelo PROMITENTE FORNECEDOR para fornecimento de
GÊNERO ALIMENTÍCIO (CHARQUE BOVINO DIANTEIRO), devidamente quantificado e especificado na
proposta apresentada em 20/07/2026, originária do Pregão Eletrônico n.º 009/2026 - SMED, Lote n.º
02 e conforme Anexo 1 deste Termo de Compromisso de Fornecimento que consiste no Resumo Final
da Licitação (ANEXO 1 - MAPA DE CONTRATAÇÃO).
VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar da data de assinatura do Termo de Compromisso de Fornecimento.
VALOR: R$ 311.160,00 (Trezentos e onze mil, cento e sessenta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 12.365.0001.233900; 12.365.0001.234000;
12.361.0001.234200; 12.365.0001.214500; 12.365.0001.214600; 12.361.0001.222400.
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30.
FONTE DE RECURSO: 1.552.3; 1.550.3.
ASSINATURA: 24 de agosto de 2026.
ASSINAM:
ISABELA LOUREIRO CABRAL
Subsecretária
Secretaria Municipal da Educação - SMED
JOSÉ HAMILTON DÓREA LIMEIRA
Atual Cerqueira
consiste na aquisição de gênero alimentício (LINGUIÇA SUÍNA TIPO CALABRESA), através do Sistema de Registro de Preços, destinado às escolas parceiras da Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED
Valor citado:
R$ 111.007,51
IMPORTADORA LTDA
01 R$ 111.007,51
02 R$ 12.321,54
A licitação foi adjudicada pelo Senhor Secretário Municipal de Gestão e homologada nos termos do
art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, conforme despacho proferido no processo licitatório em
21/08/2026.
Salvador, 24 de agosto de 2026.
NAILTON NUNES FRANÇA
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Secretaria Municipal da Educação - SMED, por meio de seu Agente de Contratação, em cumprimento
à decisão da Autoridade Superior e em conformidade com o disposto no art. 71, inciso II, da Lei Federal
nº 14.133/2021, e no art. 47 do Decreto Municipal nº 37.611/2023, torna pública a REVOGAÇÃO do
Processo Administrativo nº 254973/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2026, cujo objeto
consiste na aquisição de gênero alimentício (LINGUIÇA SUÍNA TIPO CALABRESA), através do Sistema
de Registro de Preços, destinado às escolas parceiras da Rede Municipal de Ensino, visando atender
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
O inteiro teor do Comunicado e do Despacho de Revogação encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, através do
ID. nº. 1088960.
Salvador, 24 de agosto de 2026.
WILLIANA MORAIS
Agente de Contratação
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA HOMOLOGADA
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, atendendo a decisão da Sra. Subsecretária
Municipal de Educação, com fulcro na Resolução
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.