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Licitário

Avisos de licitação nos diários municipais

Avisos de licitação publicados nos diários oficiais dos municípios — pregões, dispensas, concorrências e chamamentos que nem sempre aparecem no PNCP.

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150 avisos · últimos 30 dias · fonte atualizada até 14/09/2026.

Monte Alto/SP26/08/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO21/2026Alimentação e Gêneros

da Dispensa de Licitação nº 021/2026 da seguinte forma: TIAGO RIGOTTI GOMES – TRG Clean Monte Alto: itens 2, 4, 6, 7 e 9

Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO

12 PODER LEGISLATIVO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO TERMO DE ADJUDICAÇÃO No uso das atribuições legais e em conformidade com os elementos constantes do Processo Administrativo nº 025/2026, ADJUDICO o objeto da Dispensa de Licitação nº 021/2026 da seguinte forma: TIAGO RIGOTTI GOMES – TRG Clean Monte Alto: itens 2, 4, 6, 7 e 9. NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.: itens 5 e 8. Os itens 1 – Água Sanitária e 3 – Cloro Gel são declarados FRACASSADOS, em razão de os valores ofertados terem sido superiores aos valores estimados pela Administração. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Diante da regularidade dos atos procedimentais, da análise da documentação e da adjudicação realizada, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGO o procedimento da Dispensa de Licitação nº 021/2026, nos seguintes termos: TIAGO RIGOTTI GOMES – TRG Clean Monte Alto: itens 2, 4, 6, 7 e 9. NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.: itens 5 e 8. Os itens 1 – Água Sanitária e 3 – Cloro Gel restaram fracassados, para os fins legais cabíveis. Cumpra-se. Publique-se. Monte Alto, 25 de agosto de 2026. Prof. Dr. Baltazar Garcia Presidente da Câmara Municipal de Monte Alto EXTRATO DE ENDOSSO DE SEGURO VEICULAR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Monte Alto (CNPJ nº

Palmas/TO26/08/2026CHAMAMENTO PÚBLICO9/2026Alimentação e Gêneros

Contratação a Aquisição de materiais destinados ao acondicionamento, armazenamento, transporte e distribuição de gêneros alimentícios no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Municipal, para atender as demandas da secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, adjudicando e homologando o objeto da presente de dispensa de licitação em favor da empresa JV LOCACOES E DISTRIBUIDORA LTDA,

Órgão
secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Valor citado:
R$ 8.088,40

MARQUES TEIXEIRA, inscrita na matrícula funcional 413081167, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo nomeada pelo Ato nº 1.262 - NM, publicado no DOM nº 3.816 de 14 de outubro de 2025, RESOLVE dispensar a licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133 de 2021, formalizado nos autos do processo administrativo nº 00000.0.052379/2026 (VOLUME 1), que tem como objeto Contratação a Aquisição de materiais destinados ao acondicionamento, armazenamento, transporte e distribuição de gêneros alimentícios no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Municipal, para atender as demandas da secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, adjudicando e homologando o objeto da presente de dispensa de licitação em favor da empresa JV LOCACOES E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 67.669.134/0001-70, sendo o valor estimado da contratação de R$ 8.088,40 (oito mil e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Palmas-TO, 25 de agosto de 2026. POLYANNA MARQUES TEIXEIRA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social ATO Nº 1.262 - NM SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2026 CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM SORTEIO DE BOXES DESTINADOS AO COMÉRCIO AMBULANTE NA ENCANTO DA SERRA / TAQUARUÇU A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 24.851.511/0022-00, com sede na Quadra 104 Norte

Atalaia/AL26/08/2026PREGÃO ELETRÔNICO14133/2021Alimentação e Gêneros

Contratual: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste do valor

Serviços - CACBS, situada na Praça José Pacheco, S/N, Bairro: Centro – CEP Nº. 57.255-000 - Telefone: (082) 99682-4396, ou através do e-mail: [email protected]. A ausência de resposta ao presente convite no prazo informado será entendida como inexistência de interesse do Órgão na futura contratação. Publicado por: Jose Fabiano da Silva Santos Código Identificador:65BA14E3 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Primeiro termo aditivo à Ata de Registro de Preços nº PE 11/2026-2. Processo 0814012/2026 – Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico, Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 – Empresa Contratada: J E DE S DA SILVA PRODUTOS DE LIMPEZA, inscrita no CNPJ sob nº 61.786.603/0001-55 – Objeto Contratual: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste do valor. Pregão Eletrônico nº PE 11/2026-2. Publicado por: Jose Fabiano da Silva Santos Código Identificador:40BBF23E COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Chamada Pública nº 01/2026-5 - 0407038/2026 - Procedimento de contratação: Chamada Pública nº 01/2026, fundamentadas nas disposições da Lei nº 11.947/2009 Fornecedor Contratado: Josival José Máximo, inscrito no CPF sob n° 724.830.834-04 Objeto Contratual: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor familiar e suas Organizações, do para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE

Atalaia/AL26/08/2026PREGÃO ELETRÔNICO90011/2025Alimentação e Gêneros

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS do município de Capela/AL

Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA

Alagoas , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2879 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO TERMO DE ARP Nº 57/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 Partes Prefeitura Municipal de Capela - Alagoas e a empresa: DORIA E SARMENTO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA com o CNPJ sob n° 07.150.975/0001-45; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS do município de Capela/AL. PRAZO: Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período que se estenderá de 25/08/2026 até 25/08/2027. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 84 da Lei 14.133/21. DATA: 25 de agosto de 2026. ASSINATURAS: THIAGO DE MEDEIROS MOURA E EDSEL SÁ BARBOSA DE CARVALHO. Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador:ECF33C94 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026 Partes Prefeitura Municipal de Capela - Alagoas e a empresa: MARIA DE LOURDES DE SÁ LEITE 74065521491, inscrita no CNPJ sob o número 43.562.352/0001-43; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE ROUPAS (UNIFORME) PARA BANDA FANFARRA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: (DR. ABNON DE PAULA e BARTOLOMEU FERREIRA), E AFINS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO

Santos/SP26/08/2026PREGÃO ELETRÔNICO18011/2026Alimentação e Gêneros

aquisição parcelada de (sacos plásticos para alimento e caixas de papelão), a serem utilizados em campanhas de ações sociais do Fundo Social de Solidariedade do Município de Santos- -SP, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada sucessivamente por igual período, respeitando a vigência máxima de 10 (dez) anos, de acordo com a descrição constante no Anexo I – Termo de Referência, deste

Órgão
Fundo Social de Solidariedade do Município de Santos- -SP
Valor citado:
R$ 7.164,00

quesito. Santos, 25 de agosto de 2026 COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES COMUNICADO A Pregoeira comunica que o Sr. Secretário Chefe de Gabinete HOMOLOGOU o procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico n.º 18.011/2026 - Processo n.º 9574/2026-38 cujo objeto é a aquisição parcelada de (sacos plásticos para alimento e caixas de papelão), a serem utilizados em campanhas de ações sociais do Fundo Social de Solidariedade do Município de Santos- -SP, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada sucessivamente por igual período, respeitando a vigência máxima de 10 (dez) anos, de acordo com a descrição constante no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital, que foi ADJU- 26 de agosto de 2026 Diário Oficial de Santos35 DICADO à empresa DG ENTERPRISES LTDA, para o Item 02, no valor de R$ 7.164,00 (sete mil e cento e sessenta e quatro reais). Item 01 – Resultou “FRACASSADO”. Valor total da despesa R$ 7.164,00 (sete mil e cento e sessenta e quatro reais). Santos, 24 de agosto de 2026. TÁSSIA QUEIROZ PRADO PREGOEIRA COMUNICADO O Pregoeiro, comunica que torna sem efeito a publicação de Aviso de Edital do Pregão Eletrônico nº 18.028/2026 – Processo nº 35225/2026-26 efetuada em 25/08/2026. Santos, 25 de agosto de 2026 MARK MATHIAS GONÇALVES DA SILVA PREGOEIRO – DELIS/SEFIN ERRATA A Coordenadoria de Licitações -COLIC, situada na Rua Pedro II- 25 – 4º andar - Centro – Santos/SP

Prado/BA26/08/2026PREGÃOAlimentação e Gêneros

Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos das Creches e Rede Municipal de Ensino do Município de Prado – Bahia, Valor Inicial: 127.320,00 Nº de Parcelas: 2 Valor da Parcela: 0,00 Valor Global: 127.320,00 Valor Acumulado: - Data da

Órgão
Prefeitura Municipal de Prado Contrato

17/11/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: MC COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA CPF/CNPJ: 49.495.411/0001-94 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 3.297 | Ano 14 26 de agosto de 2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 577/2026 Certificação Digital: OTPNXJPB-LO7AML0O-JIORMXLL-8POZXSNO Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Prado Contrato (termo inicial) nº 581/2026 Data/hora do envio: 26/08/2026 14:02:08 Protocolo PNCP: 13761713000110-2-000529/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13761713000110/2026/529 Número/Ano: 581/2026 Nº do Proceso: 050 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº PESR012/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13761713000110/2026/48 Categoria do Processo: Compras Receita ou Despesa? Despesa Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos das Creches e Rede Municipal de Ensino do Município de Prado – Bahia, Valor Inicial: 127.320,00 Nº de Parcelas: 2 Valor da Parcela: 0,00 Valor Global: 127.320,00 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 18/08/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 18/08/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 18/10/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: TORRE FORTE DISTRIBUIDORA LTDA CPF/CNPJ: 06.979.118/0001-90 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 3.297 | Ano 14 26 de

Salvador/BA26/08/2026PREGÃO ELETRÔNICO20/2026Alimentação e Gêneros

Aquisição de Gênero Alimentício (ARROZ BRANCO), através do sistema de Registro de Preço, destinado às Escolas Parceiras da Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Órgão
Secretaria Municipal da Educação - SMED
Valor citado:
R$ 177.600,00

27/08/2026 à 02/09/2026 até às 23:59, oportunidade em que a administração escolherá a proposta mais vantajosa. A proposta de Preços e documentos de habilitação deverão ser encaminhados via e-mail, para o endereço eletrônico: [email protected]. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição para consulta no sítio eletrônico www.compras. salvador.ba.gov.br. Salvador, 25 de agosto de 2026. ENILZA FERNANDES ROCHA Diretora Administrativa RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo à decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Lote 01 da licitação a seguir: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 PROCESSO Nº: 48264/2026 OBJETO: Aquisição de Gênero Alimentício (ARROZ BRANCO), através do sistema de Registro de Preço, destinado às Escolas Parceiras da Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). LICITANTE VENCEDOR LOTES VALOR DA PROPOSTA ALJAVA DISTRIBUIDORA LTDA 01 R$ 177.600,00 Data da Homologação:24/08/2026. Salvador, 25 de agosto de 2026. WILLIANA MORAIS Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 PROCESSO Nº: 167988/2026 CONTRATADA: NÚCLEO BAIANO DE PSICOLOGIA APLICADA CNPJ: 96.758.461/0001-05 OBJETO: Contratação de profissional de notória especialização para ministrar ação de capacitação para a formação

Petrolina/PE26/08/2026PREGÃO ELETRÔNICO22/2026Alimentação e Gêneros

Aquisição de material esportivo

Órgão
Secretaria de Educação
Valor citado:
R$ 2.400,00

022/2026 CONTRATO n°683/2026 – Processo Adm. Nº 108/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026. Objeto: Aquisição de material esportivo. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), por intermédio da Secretaria de de Educação, Cultura e Esporte. (06.081.158/0001-10). Contratada: 65.348.744 ARIEL CYNARA BARROS LEITE, CNPJ: 65.348.744/0001-47, Valor Global R$ 2.400,00. Data do contrato: 19/08/2026, Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 26/08/2026. Secretaria de Educação, Cultura e Esporte Rosane da Costa Santos. CONTRATO n°684/2026 – Processo Adm. Nº 108/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026. Objeto: Aquisição de material esportivo. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), por intermédio da Secretaria de de Educação, Cultura e Esporte. (06.081.158/0001-10). Contratada: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, CNPJ: 40.876.269/0001-50, Valor Global R$ 1.814,80. Data do contrato: 17/08/2026, Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 26/08/2026. Secretaria de Educação, Cultura e Esporte Rosane da Costa Santos. CONTRATO n°685/2026 – Processo Adm. Nº 108/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026. Objeto: Aquisição de material esportivo. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), por intermédio da Secretaria de de Educação, Cultura e

Antônio Olinto/PR26/08/2026PREGÃO ELETRÔNICO63/2026Alimentação e Gêneros

Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios

Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO-PR
Valor citado:
R$ 18.209,50

OLINTO ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 76020460/0001- 43 RUA REINALDO MACHIAVELLI, Nº 202 - FONE/FAX (42)3533-1222 - CEP 83.980-000 - ANTONIO OLINTO – PARANÁ 24/10/1961 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO-PR EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 281/2026 Pregão Eletrônico n° 063/2026 Processo Administrativo n° 109/2026 Órgão Gerenciador: Município de Antonio Olinto; Responsável: Fabio Staniszewski Machiavelli; Empresa: ACF ATACADO E LOGISTICA LTDA; Responsável: Antonio Caceffo; CNPJ: 46.985.752/0001-50; Valor: R$ 18.209,50 (dezoito mil e duzentos e nove reais e cinquenta centavos); Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios Vigência: 12 (doze) meses. Antônio Olinto, 26 de agosto de 2026. Fabio Staniszewski Machiavelli – Prefeito Municipal Quarta-feira, 26 de Agosto de 2026 Edição Nº 2377 Página 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 76020460/0001- 43 RUA REINALDO MACHIAVELLI, Nº 202 – FONE/FAX (42)3533-1222 – CEP 83.980-000 – ANTONIO OLINTO - PARANÁ ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO-PR EXTRATO CONTRATUAL N° 283/2026 Pregão Eletrônico n° 070/2026 Processo Administrativo n° 118/2026 Contratante: Município de Antônio Olinto; Responsável: Fabio Staniszewski Machiavelli; Contratado: SKY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA; Responsável: Matheus da Silva Cordeiro Dias Batista; CNPJ: 55.442.589/0001-70; Valor: R$ 38

Camaquã/RS26/08/2026PREGÃO ELETRÔNICO32/2026Alimentação e Gêneros

Rio Grande do Sul, 26 de Agosto de 2026 MUNICIPIO DE CAMAQUA Portaria Portaria 4843/2026, de 26/08/2026 Nomeia Comissão para avaliação da Prova de Conceito, referente ao Pregão Eletrônico nº 32/2026. Ficam nomeados como integrantes da Comissão para avaliação da Prova de Conceito, referente ao Pregão Eletrônico nº 32/2026 – Processo nº 970/2026, para contratação de empresa para fornecimento, administração e gerenciamento de benefício de vale-refeição/alimentação aos servidores

Castro/PR25/08/2026CHAMAMENTO PÚBLICO18/2026Alimentação e Gêneros

exploração comercial de alimentos e bebidas, por meio de tendas, durante a 18ª festa do dia de castro, a ser realizada nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2026, no parque de exposições dÁrio macedo

Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 25 DE agosto DE 2026 - 3461 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

penalização e demais cominações legais, incluindo a suspensão do direito de licitar a declaração de inidoneidade. Felipe Pinheiro de Almeida Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Digitally signed by FELIPE PINHEIRO DE ALMEIDA:09288233938 DN: C=BR, CN=FELIPE PINHEIRO DE ALMEIDA:09288233938, O=ICP-Brasil, OU= presencial Reason: I am the author of this document Location: Foxit PDF Reader Version: 2026.1.3 FELIPE PINHEIRO DE ALMEIDA:0 9288233938 ATA DE SORTEIO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018/2026 Processo Digital nº 33.149/2026 Aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, às 09h30min, no Salão de Atos do Paço Municipal, em sessão pública sob a presidência do Sr. LINCOLN CÉSAR SCHMITKE, os membros da equipe de apoio a Sra. SIMONE DIAS CARNEIRO e a Sra. MILA KORDEL. Foi instalada a sessão de sorteio dos espaços públicos para as empresas habilitadas, referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO N° 018/2026, que tem como objeto a exploração comercial de alimentos e bebidas, por meio de tendas, durante a 18ª festa do dia de castro, a ser realizada nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2026, no parque de exposições dÁrio macedo. Após deu-se abertura ao sorteio, que foi realizada por ordem de empresas sorteadas conforme abaixo: HAMBÚRGUER, GRELHADOS E CHURRASCO POSIÇÃO NO SORTEIO EMPRESA 1º GP GRILL ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 25 DE agosto DE 2026 - 3461 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Curitiba/PR25/08/2026CHAMAMENTO PÚBLICOAlimentação e Gêneros

“CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS, VISANDO O PREENCHIMENTO DE VAGAS NO RAMO DE COMÉRCIO DE ALIMENTOS PRONTOS PARA CONSUMO, NAS FEIRAS ESPECIAIS, TEMPORÁRIAS E EVENTOS, APOIADOS OU COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SMSAN

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SMSAN

BARRAS DESCRIÇÃO DO ITEM CONT. LÍQ. MARCA SABOR RESULTADO 01-215290/2026 VALDECI MIKUSKA 7891203063243 BISCOITO DOCE RECHEADO 140 G PANCO CHOCOLATE CONFORME 01-215290/2026 VALDECI MIKUSKA 7891203063229 BISCOITO DOCE RECHEADO 140 G PANCO TRUFADO CONFORME 01-215290/2026 VALDECI MIKUSKA 7891203063250 BISCOITO DOCE RECHEADO 140 G PANCO MORANGO CONFORME 01-215290/2026 VALDECI MIKUSKA 7891203063274 BISCOITO DOCE RECHEADO 140 G PANCO BAUNILHA CONFORME 01-215290/2026 VALDECI MIKUSKA 7891203063564 BISCOITO DOCE RECHEADO 140 G PANCO MOUSSE DE MORANGO CONFORME DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 158 - ANO XV CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2026 RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROTOCOLO 01-115954/2025; CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025. OBJETO: “CREDENCIAMENTO  DE  INTERESSADOS, VISANDO O PREENCHIMENTO DE VAGAS NO RAMO DE COMÉRCIO DE ALIMENTOS PRONTOS  PARA  CONSUMO,  NAS  FEIRAS  ESPECIAIS,  TEMPORÁRIAS  E  EVENTOS, APOIADOS  OU  COORDENADOS  PELA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SEGURANÇA ALIMENTAR  E  NUTRICIONAL –  SMSAN. As motivações encontram-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, sita à Rua Dr. Pedrosa, 257 – 7º andar, Curitiba/PR, bem como no portal da Prefeitura Municipal de Curitiba (http://www.curitiba.pr.gov.br). Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 25 de agosto de 2026. Leverci Silveira Filho : Secretário Municipal de Segurança

Curitiba/PR25/08/2026CHAMAMENTO PÚBLICOAlimentação e Gêneros

CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARCIAL PARA SELEÇÃO PRÉVIA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA

Órgão
Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

7896090400010 SABONETE EM BARRA 90 G FRANCIS BRANCO/ROSA BRANCA CONFORME 01-214696/2026 GLADIS EVANIA APARECIDA DOS SANTOS 7896060400027 SABONETE EM BARRA 90 G FRANCIS ROSA/PEÔNIA CONFORME 01-214696/2026 GLADIS EVANIA APARECIDA DOS SANTOS 7896090403134 SABONETE EM BARRA 90 G FRANCIS VERMELHO/CEREJ A CONFORME 01-214696/2026 GLADIS EVANIA APARECIDA DOS SANTOS 7896090403233 SABONETE EM BARRA 90 G FRANCIS AZUL/NEROLI CONFORME 01-214696/2026 GLADIS EVANIA APARECIDA DOS SANTOS 7896090400041 SABONETE EM BARRA 90 G FRANCIS LILÁS/IRIS CONFORME DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 158 - ANO XV CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2026 RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO REF.: EDITAL DE PRÉ QUALIFICAÇÃO: 004/2025 (PROTOCOLO 01-205351/2024). OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARCIAL PARA SELEÇÃO PRÉVIA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA. A Comissão Especial de Contratação de Pré Qualificação – CCP, da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, nomeada pela Portaria nº 35/2025 -SMSAN, torna público a quem interessar possa que, depois de devida análise da documentação e dos produtos apresentados pelos participantes, resolve proferir o julgamento na tabela a seguir. As motivações encontram-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, sita à Rua Dr. Pedrosa, 257 – 4º andar, sala 404, Curitiba/PR, bem

Taubaté/SP25/08/2026PREGÃO ELETRÔNICO84/2026Alimentação e Gêneros

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS, FRIOS E PEIXES VALOR ESTIMADO: R$ 771.607,00

Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Valor citado:
R$ 771.607,00

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0260/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: NAURÚ SOLUÇÕES LTDA PROCESSO: 13.405/2026 ASSINATURA: 21/08/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS, FRIOS E PEIXES VALOR ESTIMADO: R$ 771.607,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0084/2026 PROPONENTES: 04 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0259/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: KORAL FISH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA PROCESSO: 13.405/2026 ASSINATURA: 21/08/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS, FRIOS E PEIXES VALOR ESTIMADO: R$ 9.861,75 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0084/2026 PROPONENTES: 04 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

Taubaté/SP25/08/2026PREGÃO ELETRÔNICO69/2025Alimentação e Gêneros

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS, FRIOS E PEIXES VALOR ESTIMADO: R$ 20.250,00

Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Valor citado:
R$ 20.250,00

HOSPEDAGEM NACIONAL - QUARTO SINGLE COM CAFÉ DA MANHÃ E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE HOSPEDAGEM NACIONAL QUARTO DUPLO COM CAFÉ DA MANHÃ, PARA PARTICIPAÇÃO DA "2ª EDIÇÃO DO SEMINÁRIO SABER EM MOVIMENTO" VALOR: R$ 1.285,20 VIGÊNCIA: 25/08/2026 E 26/08/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0069/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.940/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0258/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: BLUESEA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA PROCESSO: 13.405/2026 ASSINATURA: 21/08/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS, FRIOS E PEIXES VALOR ESTIMADO: R$ 20.250,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0084/2026 PROPONENTES: 04 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº

Santa Rita de Cássia/BA25/08/2026PREGÃO ELETRÔNICO5/2026Alimentação e Gêneros

contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios e equipamentos de cozinha, destinados a viabilizar o funcionamento de Cozinha Comunitária Municipal, por meio do Projeto Comida no Prato

Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA GABINETE DO PREFEITO

Edição 2.207 | Ano 2026 25 de agosto de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO ADMISSIBILIDADE DO RECURSO - PE 005/2026 Certificação Digital: TXO0DX6N-N9KYHMRG-WFPY1MO1-YXT5V8LS Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/ba/santaritadecassia ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 13.880.711/0001-40 Travessa Professora Helena, siri°, centro de Santa Rita de Cássia-BA CEP: 47.150-000. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026 Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios e equipamentos de cozinha, destinados a viabilizar o funcionamento de Cozinha Comunitária Municipal, por meio do Projeto Comida no Prato. Esta contratação decorre do CONVÊNIO N° 56/2026, que estabelece a cooperação técnica e financeira entre o Estado da Bahia e o Município de Santa Rita de Cássia para a execução do referido projeto, visando ao Fortalecimento da Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome no Estado da Bahia, no âmbito do Programa Bahia Sem Fome e do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). 1- DO RELATORIO E ADMISSIBILIDADE DO RECURSO RECURSO INTERPOSTO pelas empresas E G BITENCOURT MOURA, inscrita CNPJ n° 52.733.515/0001-02; MARANATA VAREJISTA, inscrita no CNPJ n° 57.127.584/0001-88. CONTRARRAZÕES INTERPOSTO

Barra de São Miguel/AL25/08/2026PREGÃO ELETRÔNICOAlimentação e Gêneros

registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios (MERENDA ESCOLAR), para atender as demandas escolares da Secretaria Municipal de Educação do Poder Executivo de Passo de Camaragibe/AL

Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor citado:
R$ 31.200,00

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2026 Pregão Eletrônico 05/2026 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 112 de 19 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais legislação aplicável; Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL Fornecedora registrada: ATACADAO COMPRE BEM LTDA, CNPJ nº 27.390.230/0001-60. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios (MERENDA ESCOLAR), para atender as demandas escolares da Secretaria Municipal de Educação do Poder Executivo de Passo de Camaragibe/AL. VIGENCIA: 12 (doze) meses. Valor Total Registrado: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Firmado em: 21/08/2026 Signatários: Ellisson Santos da Silva e Wellington José Silva dos Santos. Publicado por: Neilton Amaro de Barros Junior Código Identificador:C26B5252 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2026 Pregão Eletrônico 05/2026 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 112 de 19 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais legislação aplicável; Órgão

Brotas de Macaúbas/BA25/08/2026PREGÃO ELETRÔNICO90002/2026Alimentação e Gêneros

dos Contrato nº 0073/2026 e 0074/2023, Ata de Registro de Preços nº 006/2026 e 0007/2026

Órgão
Secretaria Municipal de Administração

http://brotasdemacaubas.ba.gov.br PORTARIA Nº 0185/2026, de 25 de Agosto de 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA, no uso das atribuições legais, e considerando o quanto disposto nos art. 117 da Lei Federal 14.133/21, e no Decreto Municipal Nº 35/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024, RESOLVE: Art. 1º Designar, servidor (a) Sra. Beatriz de Alcântara Oliveira, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, matrícula sob nº 228825, lotado nesta Secretaria Municipal de Administração, CPF nº. 074.xxx.xxx-00, para fiscalizar o objeto dos Contrato nº 0073/2026 e 0074/2023, Ata de Registro de Preços nº 006/2026 e 0007/2026, Processo nº 0033/2026, Pregão Eletrônico nº 90002/2026, que versa sobre o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Brotas de Macaúbas /BA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua edição aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de 2026, revogando as disposições em contrário, em especial a PORTARIA Nº 0058/2026, de 11 de Março de 2026. Antônio Kleber Ribeiro Prefeito Municipal Edição 3.122 | Ano 8 25 de agosto de 2026 Certificação Digital: K7GAWUNL-78NLKEZ2-RG5AZAWF-SXKMFD3M Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br PORTARIA Nº 0186/2026, de 25 de Agosto de 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BROTAS

Salvador/BA25/08/2026PREGÃO ELETRÔNICO9/2026Alimentação e Gêneros

Registro dos Preços ofertados pelo PROMITENTE FORNECEDOR para fornecimento de GÊNERO ALIMENTÍCIO (CHARQUE BOVINO DIANTEIRO), devidamente quantificado e especificado na proposta apresentada em 20/07/2026, originária do Pregão Eletrônico n.º 009/2026 - SMED, Lote n.º 02 e conforme Anexo 1 deste Termo de Compromisso de Fornecimento que consiste no Resumo Final da Licitação (ANEXO 1 - MAPA DE CONTRATA

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED RESUMO DO
Valor citado:
R$ 311.160,00

250144; Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 1.500.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30, Inciso II, “f” da Lei 13.303/2016; e no Regulamento de Licitações e Contratos da SMART. HOMOLOGAÇÃO: em 21/08/2026. Salvador, 24 de agosto de 2026. VITOR BRANDÃO BARBALHO COSTA Diretor Presidente CONTRATOS SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO Nº 032/2026 PROCESSO Nº: 254888/2025 CONTRATADA: ATUAL CERQUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 11.390.897/0001-23 OBJETO: Registro dos Preços ofertados pelo PROMITENTE FORNECEDOR para fornecimento de GÊNERO ALIMENTÍCIO (CHARQUE BOVINO DIANTEIRO), devidamente quantificado e especificado na proposta apresentada em 20/07/2026, originária do Pregão Eletrônico n.º 009/2026 - SMED, Lote n.º 02 e conforme Anexo 1 deste Termo de Compromisso de Fornecimento que consiste no Resumo Final da Licitação (ANEXO 1 - MAPA DE CONTRATAÇÃO). VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar da data de assinatura do Termo de Compromisso de Fornecimento. VALOR: R$ 311.160,00 (Trezentos e onze mil, cento e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 12.365.0001.233900; 12.365.0001.234000; 12.361.0001.234200; 12.365.0001.214500; 12.365.0001.214600; 12.361.0001.222400. NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 1.552.3; 1.550.3. ASSINATURA: 24 de agosto de 2026. ASSINAM: ISABELA LOUREIRO CABRAL Subsecretária Secretaria Municipal da Educação - SMED JOSÉ HAMILTON DÓREA LIMEIRA Atual Cerqueira

Salvador/BA25/08/2026PREGÃO ELETRÔNICO7/2026Alimentação e Gêneros

consiste na aquisição de gênero alimentício (LINGUIÇA SUÍNA TIPO CALABRESA), através do Sistema de Registro de Preços, destinado às escolas parceiras da Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED
Valor citado:
R$ 111.007,51

IMPORTADORA LTDA 01 R$ 111.007,51 02 R$ 12.321,54 A licitação foi adjudicada pelo Senhor Secretário Municipal de Gestão e homologada nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, conforme despacho proferido no processo licitatório em 21/08/2026. Salvador, 24 de agosto de 2026. NAILTON NUNES FRANÇA Presidente SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED AVISO DE REVOGAÇÃO A Secretaria Municipal da Educação - SMED, por meio de seu Agente de Contratação, em cumprimento à decisão da Autoridade Superior e em conformidade com o disposto no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no art. 47 do Decreto Municipal nº 37.611/2023, torna pública a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 254973/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2026, cujo objeto consiste na aquisição de gênero alimentício (LINGUIÇA SUÍNA TIPO CALABRESA), através do Sistema de Registro de Preços, destinado às escolas parceiras da Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O inteiro teor do Comunicado e do Despacho de Revogação encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, através do ID. nº. 1088960. Salvador, 24 de agosto de 2026. WILLIANA MORAIS Agente de Contratação RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA HOMOLOGADA A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, atendendo a decisão da Sra. Subsecretária Municipal de Educação, com fulcro na Resolução

Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.